AS REDES DA ILEGALIDADE

  O crime organizado, também denominado de organização criminosa, é toda organização cujas atividades são destinadas a obter poder e lucro, transgredindo a lei das autoridades locais, como o tráfico de drogas, os jogos de azar, a corrupção, entre outros. Em cada país, as facções do crime organizado costumam a receber um nome próprio.

  Atuando em escala global, o crime organizado mantém em funcionamento o tráfico de mercadorias ilícitas, como os produtos contrabandeados e as drogas. As rotas da ilegalidade são constituídas também por um negócio igualmente lucrativo e perverso: o comércio ilegal de seres humanos, no qual pessoas são sequestradas ou aliciadas em seus países de origem para ser vendidas e exploradas fora do seu país. As mulheres e as meninas, que são a maioria das vítimas, são forçadas à servidão doméstica, e muitas vezes, à prostituição. Os homens são utilizados, principalmente, nas minas e nos campos agrícolas. Crianças de ambos os sexos são utilizadas no trabalho fabril, sobretudo no setor têxtil.
  O tráfico de pessoas intercontinental é originado principalmente na Ásia Oriental, na região do Pacífico e na África, de acordo com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODOC).

Mapa da rota do tráfico mundial de humanos

O CRIME ORGANIZADO

  Em 1919, uma emenda à Constituição dos Estados Unidos, conhecida como Lei Seca, proibiu a produção e comercialização de bebidas alcoólicas em todo o país. Os políticos conservadores e as organizações religiosas esperavam que essa medida radical resolvesse o problema do alcoolismo, já que era, naquela época, a maior ameaça ao bem-estar da sociedade norte-americana. Porém, a estratégia não surtiu efeito. As bebidas continuaram a ser controladas e disputada por criminosos rivais. Dessa forma, uma nova ameaça ganhou força com a proibição: o crime organizado.
  O personagem mais conhecido desse período é Al Capone, imigrante italiano que chegou aos Estados Unidos e começou a participar de organizações criminosas, até deter o controle dos pontos de venda de bebidas alcoólicas, da prostituição e do jogo ilegal na cidade de Chicago na década de 1920.

Alphonsus Gabriel Capone, mais conhecido como Al Capone, um dos mais famosos líderes do crime organizado no mundo na década de 1920

  Depois de anos agindo ilegalmente na cidade, assassinando adversários, participando de corrupção com policiais e juízes e expandindo seus "negócios", Al Capone foi preso em 1931. Apesar da justiça não apresentar provas concretas do seu envolvimento com o contrabando e assassinatos, ele acabou sendo preso por não pagar impostos ao governo dos Estados Unidos.
  Mesmo tendo se tornado uma figura quase mítica do mundo do crime, o italiano exercia o poder apenas em algumas cidades. Isso ocorria porque, com a Lei Seca favorecendo o contrabando de bebidas, cada cidade possuía sua própria "família" mafiosa comandando as atividades criminosas locais. Essas famílias poucas vezes ultrapassavam as fronteiras regionais.

Agentes do governo norte-americano confiscando e descartando bebidas clandestinas em Chicago - 1921

  O sul da Itália foi o berço histórico de várias organizações criminosas. Sua origem remonta à Idade Média, quando famílias se uniam para manter, com o uso da violência, o controle sobre a economia de determinadas regiões.
  As máfias italianas mais importantes são a Cosa Nostra, com sede na ilha da Sicília; a Camorra, localizada na cidade de Nápoles; e a Ndranghetta, da região da Calábria. A relação entre essas facções criminosas sempre foi marcada pelo respeito mútuo, apesar de ocorrerem episódios de violência entre seus membros.
  As "famílias" mafiosas italianas mantêm rituais de iniciação e rígidos códigos de conduta. O apadrinhamento garante laços que se igualam ao de parentesco. A lealdade deve ser total, e qualquer traição é punida com violência. Além disso, há um pacto de silêncio, conhecido como omertá, que dificulta muito a captura dos grandes chefes.

Regiões controladas pela máfia italiana

  Organizações criminosas semelhantes à máfia não se desenvolvem apenas na Europa e nos Estados Unidos. As máfias orientais são também muito antigas.
  A Yakuza, famosa máfia japonesa, possui rígidas normas de conduta originadas da distorção dos códigos de comportamento dos samurais (os guerreiros do Japão feudal). Seus membros passam por diversos rituais de iniciação e têm o corpo coberto por tatuagens que simbolizam a força e a lealdade do grupo. Quando falham em alguma missão, perdem a falange do dedo mindinho; falhando novamente, perdem a vida.

Integrantes do Yakuza participando de um festival local no Japão

  As máfias também se desenvolveram na China, oriundas de antigas sociedades secretas. São as chamadas tríades chinesas, que, além de extorquir pessoas e explorar a prostituição, obtiveram poder e dinheiro com o controle da venda de drogas como o ópio e a heroína.
  Nos séculos XIX e XX, as máfias tradicionais ampliaram muito seus negócios devido aos fluxos migratórios. Os mafiosos italianos se estabeleceram em várias cidades dos Estados Unidos, principalmente em Nova York, Chicago e São Francisco. Já os chineses e os japoneses passaram a controlar atividades criminosas por todo o Sudeste Asiático e também em bairros orientais das cidades mais importantes da América do Norte, como o Chinatown de São Francisco.
  Há outros bairros denominados "Chinatown" também nas cidades estadunidenses de Nova York, Portland, Boston, Los Angeles, Chicago, Detroit, Houston e Honolulu (no Havaí), e nas cidades canadenses de Toronto, Montreal, Vancouver e Edmonton.

Chinatown de Montreal - Canadá

A GLOBALIZAÇÃO DO CRIME

  Muita coisa mudou desde o tempo da Lei Seca estadunidense e das primeiras máfias europeias e asiáticas. Os meios de comunicação sofreram uma verdadeira modificação, que repercutiu nas relações econômicas e sociais. Os mercados tornaram-se mundiais e as bolsas de valores passaram a atuar on line, tornando-se possível a ampliação dos fluxos internacionais de comércio, capitais e bens culturais.
  Acompanhando a tendência da globalização econômica e da mundialização dos capitais, o crime organizado não possui mais fronteiras: está presente em todo o mundo com uma notoriedade que nunca teve antes. Jamais em toda a história da humanidade, constatou-se tamanha ampliação da criminalidade. O crime global não apenas se expandiu, mas também, graças à sua capacidade de acumular riquezas, transformou-se em uma poderosa força política.
  A tecnologia diminuiu significativamente os custos de transporte e possibilitou que produtos ilegais, antes inviáveis de ser transportados - como órgãos humanos e grandes quantidades de outras mercadorias ilegais - passassem a ser comercializados. Possibilitou, também, uma enorme quantidade de produtos até então inexistentes, como softwares piratas, produtos falsificados e até geneticamente modificados.

A comercialização de CDs e DVDs piratas faz parte da pirataria moderna

A DIVERSIFICAÇÃO DA ILEGALIDADE

  As organizações criminosas atuais não se limitaram a apenas um ramo de atividade. Além de atuar em todos os ramos já dominados pelo crime - como tráfico de drogas, tráfico de pessoas, sequestros e cobrança de taxas de proteção -, investem em negócios "limpos", especulando no mercado financeiro, construindo hotéis e centros de lazer, realizando empreendimentos no mundo da moda e da alta costura, abrindo empresas de construção civil e até mesmo financiando campanhas políticas em vários países.
  O combate ao crime tornou-se ainda mais difícil, pois o dinheiro obtido de forma ilegal passa muito rápido de um país para outro, e a rede de produção e consumo de mercadorias ilícitas abrange praticamente o mundo todo.
  Aliado a isso tudo, existe ainda um imenso mercado de tecnologias militares, armas e equipamentos, setor que antes era controlado pelos Estados e hoje está nas mãos de empresas privadas. Apesar dessas empresas serem importantes para as operações legais, grande parte do comércio de armas é realizada de maneira ilícita, à margem das regulamentações internacionais. É o comércio ilegal de armas o responsável, em grande parte, por conflitos civis no mundo inteiro, especialmente na África e nas favelas brasileiras.

Na África, grande parte das armas que abastecem os grupos rebeldes entram de forma ilegal, sendo trocadas principalmente por pedras preciosas

O NARCOTRÁFICO

  Atualmente, a maior fonte de renda do crime organizado é o tráfico de drogas, o chamado narcotráfico. A maconha é a droga ilícita mais consumida, mas o tráfico de cocaína e heroína é o que representa o maior negócio, movimentando bilhões de dólares em todo o mundo.
  A Cannabis (maconha) é cultivada em praticamente todos os países do mundo, sendo considerada a droga mais amplamente produzida. O Marrocos lidera a produção mundial desse produto, seguido pelo Afeganistão.

Mapa do consumo de maconha no mundo

  Os maiores produtores da folha de coca são a Colômbia, o Peru e a Bolívia.
  Tradicionalmente, os países andinos mascam a folha de coca para inibir a fome, regular a temperatura e atenuar os efeitos da altitude sobre o organismo.
  A cocaína, por sua vez, é obtida por meio de um processo químico de refino da folha da coca, feito em laboratórios e instalações clandestinas. A droga é então enviada para uma extensa rede de traficantes para o mundo inteiro, especialmente para os Estados Unidos e para a Europa Ocidental - principais mercados consumidores. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), em 2012 existiam entre 20 e 25 milhões de usuários de cocaína no mundo.

Mapa dos principais produtores e consumidores de cocaína

  A heroína é produzida a partir da pasta de ópio, extraída da papoula. O ópio é cultivado há vários séculos na Ásia e consumido na Europa desde o século XIX.
  No início do século XX, a China viveu uma verdadeira "epidemia" do ópio, com o aumento exponencial do número de usuários. Em 1909, foi formada em Xangai a Primeira Comissão Internacional do Ópio, primeiro organismo internacional antidrogas.
  A produção mundial de ópio diminuiu em cerca de 70% desde o início do século XX. O número de usuários decresceu de 90 milhões em 1909 para cerca de 20 milhões na última década. Apesar disso, o ópio ainda é um dos grandes problemas de saúde pública em diversos países asiáticos, em razão dos enormes custos do tratamento da dependência química provocada pelo uso dessa substância.
  O Afeganistão é o líder mundial na produção de ópio, seguido por Myanmar e Laos.
  Na América, a papoula é cultivada para a produção de heroína na Colômbia e no México. Enquanto as medidas tomadas para a redução do cultivo de ópio no Afeganistão começam a surtir efeitos, a produção no México está em escala ascendente, transformando o país em um dos maiores produtores de derivados do ópio.

Mapa do fluxo mundial de heroína

AS DROGAS E A VIOLÊNCIA

  Além da maconha, da cocaína e da heroína, uma série de outras drogas sintéticas - drogas produzidas a partir de substâncias químicas em laboratórios -, como as anfetaminas, contribui para um faturamento estimado em centenas de bilhões de dólares em todo o mundo.
  As consequências do tráfico e do consumo de drogas não afetam apenas seus dependentes e suas famílias, mas toda a sociedade, de diferentes formas.
  As drogas são um dos maiores problemas de saúde pública. Milhares de usuários precisam ser atendidos pelos sistemas médicos dos países que sofrem com o tráfico e o tratamento para a dependência química é complicado, caro e demorado. Além disso, o índice de jovens mortos pelo consumo de drogas aumentam muito a cada ano.

Mapa dos principais problemas com drogas refletido em procura por tratamento

  Outro problema está diretamente relacionado com o poder das máfias e do crime organizado. As fortunas conseguidas com o narcotráfico acabam financiando outros tipos de atividades ilegais, como corrupção de autoridades públicas, extorsões, roubos a bancos e compras de armamento cada vez mais potentes. Além disso, milhares de jovens e crianças são utilizados pelas organizações como mão de obra para o próprio tráfico e para outras atividades ilegais.

O tráfico de drogas contribui cada vez mais para a entrada de jovens no mundo do crime

AS MÁQUINAS DE LAVAR DINHEIRO

  Movimentando uma fortuna superior ao PIB de muitos países, o crime organizado camufla a origem ilegal e a movimentação do dinheiro. Ocorre um processo conhecido como "lavagem de dinheiro", por tornar legal, ou seja, "limpo", o dinheiro "sujo" obtido pelo narcotráfico e pelo crime.
  Uma grande soma obtida ilicitamente é dividida em montantes menores e depositada em centenas de contas "fantasmas" (abertas com documentos falsos em nome de pessoas inexistentes) ou de "laranjas" (pessoas que voluntária ou involuntariamente têm suas contas utilizadas para a transferência de dinheiro sujo). Esse dinheiro é então transferido de diversas formas (saques, ordens de pagamento, cheques de viagem, cartões de crédito) para outras contas, até que fique impossível rastrear sua origem ilegal.
  Preocupados com a falta de controle sobre a movimentação de dinheiro sujo, vários países tentam adotar medidas para dificultar a lavagem, como quebra do sigilo bancário, identificação dos clientes dos bancos e maior vigilância sobre as instituições financeiras.

Esquema da lavagem de dinheiro

OS PARAÍSOS FISCAIS

  A globalização possibilitou que negócios ilícitos estabelecessem suas redes e facilitou a transferência de dinheiro entre sistemas financeiros de diversos países. Atualmente, é possível transferir fortunas de um banco para outro simplesmente apertando a tecla de um computador. Em minutos, o dinheiro pode passar por vários bancos em diversos países, até atingir um destino "seguro".
  O erro cometido por Al Capone alertou outros criminosos, que hoje procuram evitar a possibilidade de condenação por fraudes no imposto de renda. Hoje em dia, o dinheiro, já devidamente lavado, é depositado em paraísos fiscais.
  Os paraísos fiscais são países ou regiões que garantem o total sigilo das operações bancárias e também a quase completa isenção de impostos, criando condições perfeitas para o investimento do dinheiro conseguido ilegalmente.
  No final de todo esse processo, o dinheiro fica disponível para investimentos em negócios legais. No passado, as máfias concentravam suas fortunas principalmente na compra de restaurantes, hotéis e imóveis. Com as facilidades em lavar o dinheiro e com um faturamento centenas de vezes maior, seus "negócios" concentram-se agora em investimentos especulativos, como a compra de ações de empresas em bolsas de valores do mundo inteiro, o jogo com a flutuação cambial e a participação em processos de privatizações de empresas.

Principais paraísos fiscais no mundo

A BIOPIRATARIA

  Outro tipo de comércio ilegal é a biopirataria. A biopirataria é a exploração, manipulação, exportação e/ou comercialização internacional de recursos biológicos que contrariam as normas da Convenção sobre Biodiversidade Biológica.
  A biopirataria não é apenas o contrabando de diversas formas de vida da flora e da fauna, mas, principalmente, a apropriação e monopolização dos conhecimentos das populações tradicionais no que se refere ao uso dos recursos naturais. Atualmente, essas populações estão perdendo o controle sobre os recursos naturais. Este conhecimento é coletivo, e não simplesmente uma mercadoria que se pode comercializar sobre qualquer objeto no mercado.
  O conceito de biopirataria surgiu em 1992 durante a Convenção sobre a Diversidade Biológica apresentada na Eco-92. Desde então a biopirataria vem sendo tema de infindáveis discussões sobre a apropriação indébita por parte de grandes laboratórios farmacêuticos internacionais dos conhecimentos adquiridos por povos indígenas, quilombolas e outros, acerca das propriedades terapêuticas ou comerciais de produtos da fauna e da flora de diversos países, ou de seus princípios ativos utilizados para a confecção de medicamentos.

Os conhecimentos indígenas são os mais cobiçados pelas empresas farmacêuticas

  A biopirataria acontece em qualquer país do mundo que possua recursos naturais com potencial de comercialização e poucos investimentos em pesquisa e regulamentação, principalmente relacionada a medicamentos. O Brasil é o país com a maior biodiversidade do planeta. Isso contribui para o aumento da biopirataria, principalmente relacionada com o tráfico de animais, a retirada dos produtos da flora e os conhecimentos das comunidades tradicionais. A extração ilegal de madeira figura também como biopirataria.
  Dentre os produtos que estão na lista da biopirataria no Brasil está o açaí, que chegou a ser patenteada pela empresa japonesa K. K. Eyela Corporation, mas que devido à pressão de diversas ONGs e da mídia, teve sua patente caçada pelo governo japonês. Outro caso foi o do veneno da jararaca, que teve o princípio ativo descoberto por um brasileiro, mas o registro acabou sendo feito por uma empresa norte-americana (Squibb), que usou o trabalho e patenteou a produção de um medicamento contra a hipertensão (o Captopril), nos anos 1970.

Os produtos da Amazônia são os mais cobiçados no mundo da biopirataria

  A maior parte dos recursos biopirateados vai para as grandes e multimilionárias empresas, sendo que a grande maioria delas encontram-se nos países desenvolvidos. Os produtos biopirateados são comercializados no comércio mundial como se fossem originários dos países onde se encontram a sede dessas empresas.

FONTE: Araújo Regina. Observatório de geografia / Regina Araújo, Ângela Corrêa da Silva, Raul Borges Guimarães. - 1. ed. São Paulo: Moderna, 2009.