OS DIREITOS HUMANOS

   A expressão direitos humanos pode ser conceituada como a tutela - em outros termos, a proteção - geral e universal da humanidade. Ela transcende a ideia de que as pessoas pertenceriam a um Estado nacional e que competiria a ele regular com exclusividade direitos e deveres individuais e coletivos. Reconhece-se, assim, que indivíduos e coletividades, nas quais se incluem grupos étnicos, minorias, refugiados, entre outros, merecem proteção dentro e fora de seus respectivos Estados. Desse modo, os direitos humanos se baseiam no princípio da dignidade da pessoa humana, segundo o qual todo e cada ser humano deve ser respeitado em suas integridades física, psíquica, afetiva, intelectual e existencial.

  Apesar de o senso comum acreditar que direitos humanos são uma espécie de entidade que dá suporte a algumas pessoas ou que são uma invenção para proteger alguns tipos de pessoas, eles, na verdade, são muito mais do que isso.

  O reconhecimento de direitos inatos, ou seja, direitos que nascem com o ser humano e dele não podem se separar, encontrou respaldo em muitos documentos legais, que resultaram de lutas e reivindicações. Apesar de os direitos humanos se referirem a todos os membros da espécie humana, sem distinções de gênero, idade, etnia, condição social etc., existe ainda o reconhecimento de direitos específicos para proteger grupos historicamente vulneráveis, como mulheres e crianças.

  Os direitos humanos não são uma invenção, e sim o reconhecimento de que, apesar de todas as diferenças, existem aspectos básicos da vida humana que devem ser respeitados e garantidos.

  A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi redigida a fim de resguardar os direitos já existentes desde que houve qualquer indício de racionalidade nos seres humanos. Assim sendo, ela não criou ou inventou direitos em seus artigos, mas se limitou a escrever oficialmente aquilo que, de algum modo, já existia anteriormente à sua redação.

  No plano filosófico, a existência humana sempre foi uma questão importante. Encontramos, por exemplo, em Platão (c. 428-347 a.C.), Aristóteles (c. 384-322 a.C.) e Aurélio Agostinho (354-430) reflexões sobre a ética e a virtude. Nesses sistemas filosóficos, o ser humano reflete sobre a sua relação consigo mesmo, com outras pessoas e, no caso de Agostinho, com Deus, decorrendo dessa capacidade de se relacionar a preocupação com os valores que orientam sua conduta.

  Na modernidade, a razão humana buscava superar a arbitrariedade do poder absolutista, em que os súditos não podiam desfrutar de autonomia. São defendidos, então, direitos inerentes à pessoa, como os da personalidade, os referentes ao nome, à integridade física e à cidadania. Com base nessas ideias que ocupavam os pensadores da época, o filósofo Immanuel Kant concebeu o ser humano como um fim em si mesmo. Nessa concepção de direitos, o ser humano é detentor de uma dignidade inerente a ele e que não está à venda, nem pode ser usurpada sem que se desrespeitem preceitos humanitários básicos. Por conseguinte, a dignidade de cada um requer condutas éticas que efetivem a solidariedade necessária para o desenvolvimento das capacidades de todas as pessoas, de modo que todos possam delas usufruir de maneira livre e autônoma.

Os direitos humanos na história

  Do ponto de vista histórico, os direitos humanos representam uma longa luta pelo reconhecimento da liberdade, resultando na recusa à violência e à subjugação. Nesse sentido, foi preciso estabelecer regras de convívio com o objetivo de diminuir ou impedir conflitos na Antiguidade, destacando-se o Código de Hamurabi, do século XVIII a.C., que se baseava na reciprocidade entre a ação e a punição, e o Cilindro de Ciro, documento que, segundo alguns estudiosos, defendia no século VI a.C., a liberdade religiosa na Babilônia após sua conquista por Ciro II.

  O Código de Hamurabi representa o conjunto de leis escritas, sendo um dos exemplos mais bem preservados desse tipo de texto oriundo da Mesopotâmia. Acredita-se que foi escrito pelo rei Hamurabi, aproximadamente em 1772 a.C. É um monumento monolítico talhado em rocha de diorito, sobre o qual se dispõem 46 colunas de escrita cuneiforme acádica, com 282 leis em 3.600 linhas.

  Os artigos do Código de Hamurabi descreviam casos que serviam como modelos a serem aplicados em questões semelhantes. Para limitar as penas, o Código anotou o Princípio de Talião, sinônimo de retaliação. Por esse princípio, a pena não seria uma vingança desmedida, mas proporcional à ofensa cometida pelo criminoso.

Monumento original do Código de Hamurabi onde se tem a gravura das leis

  O Cilindro de Ciro é um cilindro de argila, atualmente dividido em vários fragmentos, no qual está escrita uma declaração em grafia cuneiforme acadiana, em nome do xá, Ciro, o Grande. Ele data do século VI a.C. (539 a.C.), e foi descoberto nas ruínas de Babilônia na Mesopotâmia, atual Iraque, em 1879.

  O texto no cilindro elogia Ciro, o Grande, listando sua genealogia como um rei de uma linhagem de reis. O rei da Babilônia, Nabonido, que foi derrotado e deposto por Ciro, é denunciado como um ímpio opressor do povo da Babilônia e suas origens humildes são implicitamente contrastadas com a herança de Ciro. O texto diz que o vitorioso rei Ciro foi recebido pelo povo da Babilônia como seu novo governante e entrou na cidade em paz. Ele apela ao deus Marduque, pedindo que ele proteja e ajude Ciro e seu filho Cambises II. Ele exalta os esforços de Ciro como um benfeitor dos cidadãos da Babilônia responsável por melhorar suas vidas, repatriar os povos deslocados e restaurar templos e santuários religiosos pela Mesopotâmia e em outros lugares na região. Ele conclui com uma descrição do trabalho de Ciro de reparar as muralhas da Babilônia, na qual ele teria encontrado uma inscrição similar de um rei antigo da Babilônia.

O Cilindro de Ciro, hoje no Museu Britânico: a primeira declaração dos direitos humanos

Na Idade Média, a Magna Carta, de 1215, limitou na Inglaterra o poder do rei João Sem-Terra e estabeleceu que homens livres não poderiam ser condenados sem julgamento.

  A Magna Carta é forma reduzida do título, em latim, da Magna Charta Libertatum, seu Concordiam inter regem Johannen at barones pro concessione libertatum ecclesiae et reni angliae (Grande Carta das liberdades, ou concórdia entre o rei João e os barões para a outorga das liberdades da Igreja e do rei inglês), um documento de 1215 que limitou o poder dos monarcas da Inglaterra, especialmente o do rei João, que o assinou, impedindo assim o exercício do poder absoluto. Resultou de desentendimentos entre João, o Papa e os barões ingleses acerca das prerrogativas do soberano. Segundo os termos da Magna Carta, João deveria renunciar a certos direitos e respeitar determinados procedimentos legais, bem como reconhecer que a vontade do rei estaria sujeita à lei. Considera-se a Magna Carta o primeiro capítulo de um longo processo histórico que levaria ao surgimento do constitucionalismo.

Uma das cópias certificadas da Magna Carta preparadas em 1215

  Em 1776, a Declaração de Independência dos Estados Unidos da América consagrou a ideia de que "todos os homens são criados iguais, dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis, que entre estes estão a vida, a liberdade e a procura da felicidade".

  A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, proclamada em 1789 durante a Revolução Francesa, preconizava que a liberdade e a igualdade eram direitos inalienáveis à humanidade.

  Nessa concepção mais trabalhada na modernidade, o indivíduo, enquanto membro da comunidade humana, possui direitos que dele não podem ser retirados, sem que disso resulte uma agressão à sua própria natureza. Mas para que tais direitos sejam respeitados basta que sejam reconhecidos como inerentes à humanidade ou é preciso de leis para efetivá-los.

Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789

ÉTICA E CIDADANIA

  Ética ou filosofia moral é, na filosofia, o estudo do conjunto de valores morais de um grupo ou indivíduo. A palavra "ética" vem do grego ethos e significa caráter, disposição, costume, hábito, sendo sinônimo de "moral", do latim mos, mores (que serviu de tradução para o termo grego mais antigo, significando também costume, hábito).

  Cidadania é a prática dos direitos e deveres de um indivíduo (pessoa) em um Estado. Os direitos e deveres de um cidadão devem andar sempre juntos, uma vez que o direito de um cidadão implica necessariamente numa obrigação de outro cidadão. Conjunto de direitos, meios, recursos e práticas que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo.

  Na filosofia clássica, a ética não se resumia apenas aos hábitos ou costumes socialmente definidos e comuns, mas buscava a fundamentação teórica para encontrar o melhor modo de viver e conviver, isto é, a busca do melhor estilo de vida, tanto na vida privada quanto em público. A ética incluía a maioria dos campos de conhecimento que não eram abrangidos  na física, metafísica, estética, na lógica, na dialética e nem na retórica. Assim, a ética abrangia os campos que atualmente são denominados antropologia, psicologia, sociologia, economia, pedagogia, às vezes política e até mesmo educação física e dietética, campos direta ou indiretamente ligados ao que influi na maneira de viver ou estilo de vida.

A tirinha apresenta alguns termos estreitamente ligados à ética e à cidadania. a noção de liberdade pressupõe que temos o poder de escolher não só agir, mas também que tipo de ação desempenhamos, boa ou má, justa ou injusta, entre outras qualificações possíveis.

  Toda reflexão sobre ética é, em alguma medida, uma reflexão sobre qual seria a melhor maneira de viver em comunidade. Podemos compreender a ética como a parte do pensamento filosófico que reflete sobre princípios e valores que orientam o comportamento humano e que estão presentes em qualquer realidade social. Investigar se um comportamento é adequado ou inadequado, que ações podem ser entendidas como boas ou más, são atitudes que se referem ao campo da ética.

  Essa preocupação diz respeito à comunidade porque só posso agir bem ou mal em relação a pessoas que são, direta ou indiretamente, afetadas por minhas ações e que partilham comigo determinado conjunto de valores. Um indivíduo isolado, apartado de todo convívio, estaria condenado a uma existência aquém da moralidade. É no interior de um corpo social que se definem as regras do certo e do errado. Há, portanto, uma implicação mútua entre a busca pela vida boa e a busca pela melhor forma de organização política, ou seja, entre a ética e a cidadania, entendida como a condição de uma pessoa que faz parte de uma comunidade política e que detém direitos e deveres. Cada sociedade institui seus próprios costumes e estabelece os parâmetros que irão orientar seus membros na construção de uma vida feliz.

  Essa relação íntima entre ética e cidadania pode ser identificada com especial clareza nos primórdios da filosofia ocidental. O surgimento da discussão filosófica a respeito das questões referentes ao bem e ao mal é, efetivamente, indissociável de uma nova forma de sociabilidade e participação em decisões coletivas. A filosofia e a ética são inseparáveis do indivíduo da democracia no panorama político grego.

Buon Governo (detalhe), afresco de Ambrogio Lorenzetti. Na ética platônica, a Sabedoria (alto) e a Justiça (centro) são as virtudes fundamentais para a boa condução tanto da vida particular como do Estado

O cidadão da pólis grega

  A democracia ateniense estava estruturada na diferenciação entre cidadãos e não cidadãos: apenas homens livres adultos nascidos em Atenas, filhos de pais atenienses, dispunham do título de cidadão e dos direitos a eles associados. A cidadania grega fundamenta-se, então, na desigualdade.

  No âmbito restrito da atividade política, contudo, reina uma absoluta igualdade. Os cidadãos atenienses submetem-se igualmente às leis elaboradas e referendadas em assembleias públicas, nas quais cada um deles tem igual direito à palavra. A igualdade política se efetiva, assim, como autonomia. Isto é, os cidadãos são eles próprios, responsáveis por construir as normas segundo as quais a vida comunitária deve ser conduzida.

  Apesar de a história da cidadania ser antiga, ela não é uma constante: ainda hoje, milhões de pessoas não têm acesso a ela ou não podem exercê-la plenamente, pois vivem sob regimes pouco democráticos ou autoritários.

O mapa mostra o índice de democracia no mundo, que considera critérios como processo eleitoral e pluralismo, participação política, funcionamento do governo e liberdades civis, atribuindo notas de 0 a 10. A observação dos dados revela que há muito a ser conquistado no que concerne à cidadania.

EDUCAÇÃO FINANCEIRA

   Há situações na vida em que é preciso tomar decisões financeiras, como por exemplo:

• comprar um produto à vista ou parcelado;
• guardar dinheiro na poupança ou comprar um celular novo;
• financiar a casa própria ou morar de aluguel;
• pagar uma conta antecipadamente com desconto ou no dia do vencimento, sem desconto.

  Decidir o que fazer nesses momentos exige a avaliação de vários fatores. Saber fazer escolhas conscientes com base em informações e ciente dos riscos e das oportunidades é o que se denomina educação financeira.

  A educação financeira tem por propósito auxiliar os consumidores na administração dos seus rendimentos, nas suas decisões de poupança e investimento, no seu consumo consciente e na prevenção de situações de fraude. Esta educação ganha importância com o aumento progressivo da complexidade dos mercados financeiros, e com as atuais mudanças demográficas, econômicas e políticas.

  Desde o surgimento do sistema capitalista, as pessoas tiveram a necessidade de se adaptar ao novo conceito de dinheiro e a suas variáveis (mais complexas, comparativamente aos sistemas econômicos anteriores). As novas relações de troca, domínio e poder fundamentaram as bases econômico-sociais vigentes ainda nos dias de hoje.

  A educação financeira surge como resposta para orientar a tomada de decisões, informando sobre os serviços financeiros ofertados, sobre necessidades e desejos de consumo, de necessidades de poupança, financiamento e juros, investimentos e rendimentos. Por ser entendida como o conjunto de informações que auxilia as pessoas a lidarem com a sua renda, com a gestão do dinheiro, com os gastos e empréstimos monetários, poupança e investimentos de curto e longo prazo. A difusão da educação financeira permite que as pessoas aproveitem as oportunidades de produtos e serviços ofertados de uma forma consciente.

  Na educação financeira, além de compreender os conceitos e os mecanismos das negociações é necessário desenvolver estratégias que ajudem a verificar se uma compra é feita por necessidade, em que a utilidade e os benefícios do produto adquirido foram analisados e ponderados, ou por impulso, isto é, a aquisição do produto foi consequência exclusivamente de um ato sem a reflexão necessária. Essa diferenciação é chamada de consumo e consumismo.

  O consumo é a aquisição de produtos essenciais à vida e ao bem-estar. As compras são feitas conscientemente, ou seja, os prós e os contras do produto e da quantidade adquirida foram devidamente analisados.

  O consumismo rompe com a relação da necessidade à sobrevivência e do consumo consciente. É a aquisição excessiva de bens e produtos desnecessários ou sem utilidade imediata.

  Pessoas consumistas costumam vincular o ato de comprar a sentimentos, isto é, compram motivados por uma emoção ou buscam no objeto adquirido uma felicidade que, muitas vezes, é momentânea.

  O hábito consumista pode virar um vício e, consequentemente, desencadear vários problemas, desde dívidas financeiras volumosas, passando pela falta de dinheiro para comprar produtos e serviços essenciais à vida, até o desenvolvimento de doenças psíquicas, como depressão, síndrome do pânico ou oniomania (doença do consumo compulsivo).

  Outra consequência do hábito consumista é a geração de resíduos. A cada dia, as pessoas utilizam mais recursos naturais em decorrência do excesso do consumo e do constante aumento da produção. O modo como o ser humano vive hoje, principalmente nos grandes centros urbanos, causa impacto tanto na natureza, pela exploração de seus recursos, quanto no resultado de seu uso. O consumismo desenfreado é um dos principais geradores de resíduos, um dos grandes desafios das políticas ambientais atuais e futuras.

AULAS DO PROFESSOR MARCIANO DANTAS: ISLAMISMO

A REPÚBLICA DA CROÁCIA

   A Croácia é um país europeu que se limita ao norte com a Eslovênia e Hungria, a nordeste com a Sérvia, a leste com a Bósnia-Herzegovina, e ao sul com Montenegro. É banhada a oeste pelo mar Adriático e possui uma fronteira marítima com a Itália, no golfo de Trieste.

  A maior parte do território da Croácia foi incorporada a um Estado-cliente nazista após a invasão do Eixo na Iugoslávia, em abril de 1941. Em resposta, um movimento de resistência se desenvolveu, levando à criação do Estado Federal da Croácia, que após a guerra se tornou membro fundador e constituinte da República Socialista Federativa da Iugoslávia. Em 25 de junho de 1991, o país declarou sua independência, que entrou de forma integral em 8 de outubro do mesmo ano, gerando uma guerra com a Iugoslávia que durou quatro anos, que ficou conhecida como Guerra da Independência da Croácia.

  O país é membro das Nações Unidas, da Otan, da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, do Conselho da Europa e, mais recentemente, em 1º de julho de 2013, passou a fazer parte da União Europeia.

  A economia do país tem como base o setor de serviços, a indústria e a agricultura. O turismo é uma importante fonte de renda, e a Croácia está classificada entre os vinte destinos turísticos mais visitados do mundo.

Mapa de localização da Croácia

HISTÓRIA

  O atual território da Croácia é habitado desde a Pré-História, quando escavações arqueológicas encontraram vestígios ósseos de neandertais datados do Paleolítico Médio, principalmente no norte do país. Remanescentes de várias culturas do Neolítico e da Idade do Cobre foram encontradas em todas as regiões do país. Os vales dos rios do norte encontram-se a maior quantidade de sítios arqueológicos, sendo Krapina, o sítio arqueológico mais conservado do território croata. Há vestígios de várias culturas, como Starcevo, Vucedol, Baden, Ilíria Hallstatt e Celta La Tene. Após a ocupação do território por esses povos, a região foi habitada pelos Ilírius e Liburnianos, seguido pelos gregos.

  Dalmácia era a região norte do reino da Ilíria entre os séculos IV e III a.C., quando eclodiram as Guerras Ilíricas. Em 168 a.C., os romanos estabeleceram seu protetorado ao sul do rio Neretva. O norte dessa região foi sendo assimilada lentamente, até ser incorporada como Província de Ilírico entre 32-27 a.C.

  A partir de então, a região da Dalmácia se tornou parte da Província de Ilírico. Entre os anos 6 e 9 d.C., os dálmatas realizaram uma série de revoltas junto com os panônios, porém, foram derrotados e no ano 10 d.C., e a província de Ilírico foi dividida em duas: as províncias da Panônia e Dalmácia.

Osijek - com uma população de 115.177 habitantes (estimativa 2021) é a quarta maior cidade da Croácia

  A província da Dalmácia se expandiu por terra cobrindo todos os Alpes Dináricos e a região ocidental da costa do mar Adriático. Após o colapso do Império Romano do Ocidente, em 476, teve início o período de migrações, onde Júlio Nepos, fugindo da Itália, promoveu um breve governo na região.

  A região passou a ser ocupado pelos Ostrogodos até 535, quando Justiniano anexou o território ao Império Bizantino. Anos depois, os bizantinos formaram o Tema da Dalmácia no mesmo território.

  O domínio romano se encerrou com as invasões dos Ávaros e Croatas nos séculos VI e VII, destruindo muitas cidades romanas. Os romanos sobreviventes migraram para locais mais favoráveis na costa, ilhas e montanhas.

  No século VII, tribos eslavas chegaram ao que hoje são a Croácia e a Bósnia-Herzegovina. Os croatas organizaram-se em dois ducados: o Ducado Panônio, no norte, e o Ducado Dálmata, ao sul. No século IX houve a conclusão da evangelização dos croatas.

Zadar - com uma população de 73.074 habitantes (estimativa 2021) é a quinta maior cidade da Croácia

  O primeiro governante croata a ser reconhecido pelo papa foi o duque Branimir, recebendo o título de Duque da Croácia pelo Papa João VIII, em 879.

  O primeiro rei da Croácia Tomislau, da dinastia Trepimiro, foi coroado em 925, no qual uniu os ducados Panônio e Dálmata, estabelecendo um Estado de proporções consideráveis, o Reino da Croácia, e derrotando o tsar búlgaro Simão I. O Reino da Croácia atingiu seu auge no reinado do rei Pedro Cresimiro IV (1058-1074).

  Com a extinção da dinastia local no fim do século XI, na Batalha do Monte Gvozd, os croatas reconheceram Colomano, rei da Hungria, como soberano, no que constituiu uma união pessoal, formalizada pelo Pacta Conventa, um tratado assinado em 1102.

  As consequências da união pessoal, incluíram o surgimento do feudalismo na Croácia e a ascensão de famílias nobres locais. Nessa época, o governador das províncias croatas era intitulado Ban.

Pula - com uma população de 62.384 habitantes (estimativa 2021) é a sexta maior cidade da Croácia

  Os príncipes de Bribir, da família de Šubić, tornaram-se particularmente influentes, com controle sobre grandes áreas da Dalmácia, da Eslavônia e da Bósnia. Os angevinos intervieram e restauraram a autoridade real. Depois, venderam toda a região da Dalmácia para Veneza, em 1409.

  Quando as incursões turcas na Europa iniciaram, a Croácia tornou-se novamente uma área de fronteira, o qual os croatas travaram um crescente número de batalhas, perdendo cada vez mais seu território para o Império Otomano.

  A catastrófica batalha de Mohács, em 1526, pôs fim à esperança de resistência frente ao Império Otomano, que anexou, no século XVI, a maior parte da Eslavônia, da Bósnia Ocidental e a Lika. A Coroa da Croácia, junto com a da Hungria, passou para as mãos da Casa de Habsburgo.

  Neste mesmo século, grandes áreas da Croácia e da Eslavônia foram reunidas pelo Império de Habsburgo, na chamada Fronteira Militar, governadas diretamente pelo quartel-general militar de Viena. A área foi abandonada e, posteriormente, ocupada por vários colonos, dentre eles sérvios e alemães.

Slavonski Brod - com uma população de 59.430 habitantes (estimativas 2021) é a sétima maior cidade da Croácia

  Com a queda do Forte de Bihac, em 1592, apenas um pequeno trecho da Croácia ficou livre do controle do Império Otomano. O exército otomano sofreu sua primeira retirada em território croata após a Batalha de Sisak, em 1593; os Habsburgos resolveram retomar quase todo o território perdido para os turcos.

  No século XVIII, o Império Otomano foi expulso da Hungria e da Croácia. A Imperatriz Maria Teresa foi apoiada pelos croatas na Guerra de Sucessão Austríaca de 1741-1748 e, posteriormente, fez consideráveis contribuições aos interesses croatas.

  Com a queda da República de Veneza, em 1797, suas possessões no mar Adriático Oriental tornaram-se objeto de disputa entre França e Áustria, no qual os austríacos levaram a melhor.

  Em meados do século XIX, surgiu o nacionalismo românico na Croácia. O Movimento Ilírio atraiu personalidades influentes dos anos 1830 em diante, produzindo importantes efeitos na língua e na cultura croata.

  Após as Revoluções de 1848 nos territórios dos Habsburgos e a criação da monarquia dual da Áustria-Hungria, a Croácia perdeu a sua autonomia doméstica.

Karlovac - com uma população de 55.977 habitantes (estimativa 2021) é a oitava maior cidade da Croácia

  Poucos meses antes do término da Primeira Guerra Mundial, em 1818, o Parlamento croata cortou relações com a Áustria-Hungria, enquanto as forças aliadas derrotavam o exército dos Habsburgos. Em seguida, o Conselho Popular do Estado, por meio de uma tradição pan-eslávica com meio século de existência, uniu-se à Sérvia e Montenegro, formando o Reino dos Sérvios, Croatas e Eslovenos.

  Em 1921, a nova Constituição centralizou o poder na capital, Belgrado, e redesenhou as fronteiras internas em favor da maioria sérvia, em detrimento dos croatas, chefiados por Stjepan Radic. Os croatas passaram então a boicotar o governo do Partido Radical Popular Sérvio.

  Em 1928, Radic foi assassinado por um deputado sérvio durante uma sessão do Parlamento. Em 1929, o Rei Alexandre proclamou uma ditadura e impôs uma nova Constituição, que, dentre outras mudanças, alterava o nome do país para Reino da Iugoslávia.

As nove subdivisões do Reino da Iugoslávia, criadas após 1929

  O Rei Alexandre foi assassinado em 1934, em Marselha, França, por uma coalizão de dois grupos radicais, o Ustaše croata e o VMRO macedônio. A Croácia recebeu uma certa medida de autonomia em 1939, por meio de uma reorganização das províncias, mas o regime militarista em Belgrado desmoronou em 1941, quando as potências do Eixo ocuparam a Iugoslávia.

  A ocupação da Iugoslávia pelo Eixo colocou no poder a organização de extrema-direita Ustaše, formando o Estado Independente da Croácia. O novo Estado promulgou leis raciais, estabeleceu oito campos de concentração e deu início a uma campanha de extermínio de sérvios, judeus e ciganos.

  O movimento de resistência antifascista surgiu no início de 1941, sob o comando do Partido Comunista, chefiado por Josip Broz Tito, da mesma maneira que em outras partes da Iugoslávia. A guerrilha monarquista sérvia, protegia do Ustaše os aldeões sérvios e retaliava contra os croatas.

  O campo de concentração de Jasenovac, criado pelos Ustaše no começo da guerra, foi um dos maiores sítios de execuções em massa da Europa ocupada, no qual foram mortos dezenas de milhares de pessoas.

  Tanto o Ustaše como o Četnici colaboraram com o Eixo e combateram juntos contra a resistência. Em 1943, o movimento de resistência tomou novo fôlego, e logrou expulsar, até 1945, todos os colaboradores nazistas, com o auxílio do Exército Vermelho. O Conselho Antifascista da Liberação Popular da Croácia (ZAVNOH), criado em 1943, formou um governo civil provisório.

Milicianos da Ustaše executando prisioneiros próximo à Jasenovac

  A Croácia tornou-se parte da Iugoslávia Democrática Federal, em 1945, a qual era governada pelo Partido Comunista Iugoslavo, de Tito. Este, de origem croata, adotou uma cuidadosa política para administrar as ambições nacionais dos croatas e dos sérvios.

  A República Socialista da Croácia integrava uma federação de seis entidades políticas. Com o novo regime comunista, a propriedade privada foi abolida e a economia baseava-se no socialismo planejado. O país passou por uma fase de reconstrução, recuperou-se da Segunda Guerra Mundial, industrializou-se e começou a desenvolver o turismo.

  A Constituição federal de 1963 equilibrou o poder entre croatas e sérvios, mas não evitou por completo as tensões nacionalistas: durante a Primavera Croata de 1970-1971, estudantes em Zagreb organizaram manifestações pedindo mais liberdades civis e maior autonomia para a Croácia. O regime reprimiu o protesto e prendeu os dirigentes, mas o episódio levou à promulgação de uma nova Constituição em 1974, que conferiu maiores direitos às repúblicas federadas.

Estado Independente da Croácia (1941-1945)

  Em 1980, após a morte de Tito, as dificuldades políticas, étnicas e econômicas acumularam-se e o governo federal começou a desmoronar. O surgimento de Slobodan Milošević na Sérvia, dentre outros acontecimentos, provocou uma forte reação negativa na Croácia, com o ressurgimento e da discórdia política.

  Em 1990, realizaram-se as primeiras eleições livres, vencidas por um movimento popular chamado União Democrática Croata (HDZ), chefiado por Franjo Tudman (general do movimento croata antifascista durante a Segunda Guerra Mundial). O objetivo do HDZ era obter um maior grau de independência para a Croácia, a que se opunham os sérvios étnicos na república e o governo central de Belgrado. A polarização política contribuiu para afastar ainda mais os dois grupos étnicos e acirrar a violência na região.

  Em meados de 1990, os sérvios das áreas montanhosas, onde constituíam uma relativa maioria, rebelaram-se e formaram uma Região Autônoma da Krajina Sérvia (mais tarde República da Krajina Sérvia), não-reconhecida. A reação da polícia croata foi barrada pelo Exército Federal Iugoslavo (JNA), controlado pelos sérvios. O auge do conflito foi a chamada "revolução das toras": os sérvios da Krajina bloquearam as estradas para os balneários turísticos na Dalmácia e começaram um processo de limpeza étnica da população não-sérvia.

Sibenik - com uma população de 51.805 habitantes (estimativa 2021) é a nona maior cidade da Croácia

  Com a declaração de independência da Croácia, em 1991, o JNA passou a apoiar ostensivamente as milícias sérvias dentro da Croácia. Muitas cidades croatas, como Vukovar e Dubrovnik, foram atacadas pelas forças sérvias. O Parlamento croata cortou todos os laços restantes com a Iugoslávia em outubro de 1991.

  A população civil fugiu em massa das áreas de conflito armado: milhares de croatas mudaram-se da área de fronteira com a Sérvia e a Bósnia, enquanto que milhares de sérvios ocuparam a região. Em vários lugares, os militares obrigaram os civis a sair, num ato de limpeza étnica.

  A cidade fronteiriça de Vukovar sofreu um cerco de três meses, durante o qual quase todos os edifícios foram destruídos e a maioria da população viu-se forçada a fugir. Os sérvios tomaram-na em novembro de 1991. Chocada com as atrocidades cometidas pelos sérvios, a comunidade internacional passou a reconhecer a independência da Croácia. Em janeiro de 1992, a maior parte dos países reconheceram a Croácia como um país independente.

Rua de Vukovar após a Batalha de Vukovar

  As Nações Unidas ordenaram um cessar-fogo. O JNA recuou para a Bósnia-Herzegovina, onde começou uma nova guerra com essa república. Ao longo de 1992-1993, a Croácia recebeu cerca de 700 mil refugiados bósnios, em geral, muçulmanos.

  Após uma fase de conflito em menor escala na Croácia, as forças armadas croatas lançaram, em agosto de 1995, a Operação Tempestade, e liberaram com rapidez a maior parte da República da Krajina, provocando um êxodo maciço da população sérvia. O Acordo de Dayton pôs fim à guerra.

  Após a morte do presidente Tudman, em 1999, o país passou por várias reformas liberalizantes a partir de 2000, com uma recuperação econômica e a cura de feridas da guerra.

  O país passou a integrar diversas organizações internacionais e regionais, como a União Europeia, ingressando no bloco em 1 de julho de 2013. Em 2018, o país ganhou destaque também no futebol, tornando-se vice-campeão mundial, perdendo a final para a França.

Torre d'água de Vukovar em 2010. Essa torre, que sofreu danos consideráveis durante a Guerra da Croácia, se tornou símbolo do conflito

GEOGRAFIA

  A Croácia está localizada no sul da Europa, na Península dos Balcãs, fazendo fronteira com a Bósnia-Herzegovina, Montenegro, Sérvia, Hungria e Eslovênia. Sua costa leste é banhada pelo Mar Adriático, que a separa da Itália. O país possui uma área territorial de 56.594 km² (correspondente ao território da Paraíba).

  O país possui um litoral bastante recortado, com penínsulas, baías e mais de mil ilhas que formam uma paisagem semelhante à da costa grega. Uma dessas ilhas, Palagruža, está mais próxima da Itália.

Região da Dalmácia

  Os principais rios da Croácia são: Mura, Drava, Sava, Kupa, Korona, Cetina e Zrmanja. Os principais lagos do país são: Omladinsko Jezero e Plitvice. As principais ilhas são: o Arquipélago das Kornati e o Arquipélago de Brijuni.

  A maior parte da Croácia possui um clima temperado continental moderadamente quente e chuvoso, com invernos bastante frios e verões quentes. Nas áreas litorâneas, o clima dominante é o mediterrâneo, com temperatura mais amenas que o temperado continental, tanto no verão quanto no inverno. A vegetação dominante no país são a vegetação mediterrânea e a floresta temperada.

Visão aérea da Raslina

  O relevo da Croácia é dividido em três grandes áreas: as planícies do norte e do nordeste, com baixas altitudes; as grandes montanhas do centro-leste do país; e o litoral, recortado por várias entradas e ilhas.

  O ponto mais elevado do país é o Monte Dinara, com uma altitude de 1.830 metros, que fica na cordilheira dos Alpes Dináricos, na fronteira com a Bósnia-Herzegovina.

Monte Dinara - ponto mais elevado da Croácia

POPULAÇÃO

  A população da Croácia estagnou-se na década de 1990. A guerra de 1991-1995, provocou um grande número de emigrantes no país. A população compõe-se principalmente de pessoas de origem croata (89,6%), e por grupos minoritários. A maior parte dos croatas são católicos, que representa cerca de 85,5% da população. O país conta com um grande número de pessoas residindo no campo, no qual mais de 42% da população ainda mora na zona rural.

  O idioma oficial, croata, é uma língua eslava meridional que utiliza o alfabeto latino. Outras línguas nativas são faladas por menos de 5% da população.

  A população da Croácia apresenta um elevado Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), com um IDH de 0,851. Isso demonstra a boa qualidade de vida da população croata, com elevada expectativa de vida (78,07 anos), baixa taxa de mortalidade infantil (6,06/mil) e uma taxa de natalidade não muito alta (8,9/mil).

Varazdin - com uma população de 47.179 habitantes (estimativa 2021) é a décima maior cidade da Croácia

ECONOMIA

  A economia da Croácia baseia-se fundamentalmente nos serviços variados e na indústria. O turismo é uma importante fonte de renda para o país, e tem alavancado a economia croata, que possui em seu território 1.135 ilhas e um litoral de 5.789 quilômetros. Outros fatores atrativos para o turismo são a culinária típica, as ruínas gregas e romanas e o Palácio de Diocleciano, construído no fim do século III para ser o retiro de imperador romano, natural da região.

Peristilo do Palacio Diocleciano, na costa da Dalmácia

  A agricultura croata é voltada para a produção de alimentos, além de haver uma ampla extração mineral de carvão, petróleo e bauxita. A indústria é relativamente desenvolvida e atua principalmente na área têxtil, vinícola e química. O setor terciário é o principal ramo da economia, impulsionado principalmente pelo turismo.

  Em 2005, os croatas iniciaram as negociações de entrada na União Europeia, o que veio a efetivar-se em 2013. Os principais problemas que afetam o país são o desemprego estrutural e uma quantidade de reformas econômicas consideradas insuficientes por alguns economistas, visto que essas reformas enfrentam resistência pública.

ALGUNS DADOS SOBRE A CROÁCIA

NOME: República da Croácia

ESTABELECIMENTO:

Principado da Croácia Dálmata: século VIII

Reino da Croácia: 925

União da Croácia e da Hungria: 1102

Adesão ao Império Romano-Germânico: 1 de janeiro de 1527

Independência do Império Austro-Húngaro: 29 de outubro de 1918

Criação da Iugoslávia: 4 de dezembro de 1918

INDEPENDÊNCIA: da Iugoslávia, em 25 de junho de 1991

Acordo de Erdut: 12 de novembro de 1995

CAPITAL: Zagreb

Centro de Zagreb

GENTÍLICO: croata

LÍNGUA OFICIAL: croata

GOVERNO: República Parlamentarista

LOCALIZAÇÃO: Europa Meridional (Região dos Balcãs)

ÁREA: 56.594 km² (124º)

POPULAÇÃO (ONU - Estimativa para 2021): 4.106.961 habitantes (128°)

DENSIDADE POPULACIONAL: 72,67 hab./km² (79º). Obs: a densidade demográfica, densidade populacional ou população relativa, é a medida expressa pela relação entre a população total e a superfície de um determinado território.

CRESCIMENTO POPULACIONAL (ONU - Estimativa 2021): -0,09% (212°). Obs: o crescimento vegetativo, crescimento populacional ou crescimento natural é a diferença entre a taxa de natalidade e a taxa de mortalidade de uma determinada população e é contada da maior para a menor.

CIDADES MAIS POPULOSAS (Estimativa para 2021):

Zagreb: 807.818 habitantes

Zagreb - capital e maior cidade da Croácia

Split: 194.816 habitantes

Split - segunda maior cidade da Croácia

Rijeka: 144.748 habitantes

Rijeka - terceira maior cidade da Croácia

PIB (FMI - 2020): US$ 60,805 bilhões (75º). Obs: o PIB (Produto Interno Bruto), representa a soma (em valores monetários) de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região (quer sejam países, estados ou cidades), durante um período determinado (mês, trimestre, ano).

PIB PER CAPITA (FMI 2020): U$ 14.949 (55°). Obs: o PIB per capita ou renda per capita é o Produto Interno Bruto (PIB) de um determinado lugar dividido por sua população. É o valor que cada habitante receberia se toda a renda fosse distribuída igualmente entre toda a população. 

IDH (ONU - 2020): 0,851 (43º) Obs: o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) é uma medida comparativa usada para classificar os países pelo seu grau de desenvolvimento econômico e a qualidade de vida oferecida à população. Este índice é calculado com base em dados econômicos e sociais, variando de 0 (nenhum desenvolvimento humano) a 1 (desenvolvimento humano total). Quanto mais próximo de 1, mais desenvolvido é o país. No cálculo do IDH são computados os seguintes fatores: educação (anos médios de estudos), longevidade (expectativa de vida da população) e PIB per capita. A classificação é feita dividindo os países em quatro grandes grupos: baixo (de 0,0 a 0,500), médio (de 0,501 a 0,800), elevado (de 0,801 a 0,900) e muito elevado (de 0,901 a 1,0).

Mapa do IDH no mundo

EXPECTATIVA DE VIDA (OMS - 2020): 78,07 anos (51°). Obs: a expectativa de vida refere-se ao número médio de anos para ser vivido por um grupo de pessoas nascidas no mesmo ano, se a mortalidade em cada idade se mantém constante no futuro, e é contada da maior para a menor.

TAXA DE NATALIDADE (ONU - 2020): 8,9/mil (175º). Obs: a taxa de natalidade é a porcentagem de nascimentos ocorridos em uma população em um determinado período de tempo para cada grupo de mil pessoas, e é classificada do maior para o menor.

TAXA DE MORTALIDADE (CIA World Factbook - 2020): 11,48/mil (51º). Obs: o índice de mortalidade reflete o número de mortes registradas, em média por mil habitantes, em uma determinada região em um período de tempo, e é contada da maior para a menor.

TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL (CIA World Factbook - 2020):  6,06/mil (50°). Obs: a taxa de mortalidade infantil refere-se ao número de crianças que morrem no primeiro ano de vida entre mil nascidas vivas em um determinado período, e é classificada do menor para o maior.

Mapa com um gráfico que apresenta a taxa de mortalidade infantil dos países

TAXA DE FECUNDIDADE (CIA World Factbook - 2021): 1,44 filhos/mulher (217°). Obs: a taxa de fecundidade refere-se ao número médio de filhos que a mulher teria do início ao fim do seu período reprodutivo (15 a 49 anos), e é classificada do maior para o menor.

Mapa com a taxa de fertilidade dos países

  7-8 crianças

  6-7 crianças

  5-6 crianças

  4-5 crianças

  3-4 crianças

  2-3 crianças

  1-2 criança(s)

TAXA DE ALFABETIZAÇÃO (CIA World Factbook - 2020):  99,2% (26º). Obs: essa taxa refere-se a todas as pessoas com 15 anos ou mais que sabem ler e escrever.

Mapa com o índice de alfabetização

TAXA DE URBANIZAÇÃO (CIA World Factbook - 2020): 57,6% (104°). Obs: essa taxa refere-se a porcentagem da população que mora nas cidades em relação à população total.

Mapa com o índice de urbanização entre os países

MOEDA: Kuna Croata

RELIGIÃO: católicos romanos (85,5%), católicos ortodoxos (4,43%), muçulmanos (1,5%), protestantes (0,6%),  outras religiões cristãs (0,3%), religiões orientais (0,06%), judaísmo (0,02%), ateísmo ou sem religião (3,89%), agnósticos e céticos (0,79%), outras religiões (2,91%).

DIVISÃO: a Croácia subdivide-se em 20 condados e o Distrito Municipal da Capital, Zagreb. Os condados são (os números correspondem ao condado no mapa): 1. Condado de Zagreb 2. Condado de Krapina-Zagorje 3. Condado de Sisak-Moslavina 4. Condado de Karlovac 5. Condado de Varazdin 6. Condado de Koprivnica-Krizevci 7. Condado de Bjelovar-Bilogora 8. Condado de Litoral-Serrano 9. Condado de Lika-Senj 10. Condado de Virovitica-Podravina 11. Condado de Pozega-Eslavônia 12. Condado de Brod-Posavina 13. Condado de Zadar 14. Condado de Osijek-Barânia 15. Condado de Sibenik-Knin 16. Condado de Vukovar-Sírmia 17. Condado de Split-Dalmácia 18. Condado de Ístria 19. Condado de Dubrovnik-Neretva 20. Condado de Medimurje 21. Cidade de Zagreb

Mapa da divisão administrativa da Croácia