O APARTHEID NA ÁFRICA DO SUL

  Na África Negra, praticamente nenhum país esteve imune às violações dos direitos humanos e ao terror praticado pelo Estado. Mas, sem dúvida, a África do Sul marcou o século passado devido à institucionalização da violência e da segregação racial contra os negros.
  Os conflitos entre o Estado segregacionista comandado pelos brancos e os movimentos negros tiveram início ainda na primeira década do século XX. Criada em 1910, a República da África do Sul promulgou a Lei de Terras, que destinava 87% das terras sul-africanas para os 18% que formavam a população branca. Os negros, impedidos de participar das decisões políticas, eram considerados apenas mão de obra para a agricultura, a exploração das minas, os serviços domésticos etc. Alguns chegaram a fazer parte da própria polícia sul-africana, colaborando ironicamente, para o cumprimento das leis racistas.

Negro protesta contra o regime do apartheid na África do Sul (África do Sul do regime do mal)

Cartaz racista na África do Sul indicando que apenas os brancos podiam circular por esse local

  Em 1912, foi criado o Congresso Nacional Africano (CNA), em defesa dos direitos da população negra, que liderou a luta contra a discriminação na África do Sul por todo o século XX. A partir de 1948, o apartheid (separação), que já existia de fato, passou a fazer parte da própria Constituição do país, obrigando os negros a viver em zonas residenciais separadas e impedindo-os de frequentar os mesmos lugares que os brancos.
  Os negros utilizavam serviços públicos (transporte, assistência médica e escola) separados dos brancos. Proibiram-se, também, casamentos e relações inter-raciais. Em defesa dessa política, afirmava-se que brancos, negros e mestiços eram iguais, mas deveriam viver separados.

Placa indicando o local por onde poderiam circular os brancos e os negros

  Em 1960, o CNA foi proibido. Nelson Mandela, presidente do partido, e um grupo de militantes passaram a agir clandestinamente, apesar da oposição de vários líderes do CNA, e a utilizar métodos terroristas, como bombas e sabotagem, para atacar as minas de ouro e diamante, as fábricas, a polícia e a população civil branca.
  A reação do Estado sul-africano contra o terrorismo do CNA foi violenta. Prisões ilegais, julgamentos sumários, torturas, mortes e ataques à população civil negra indefesa eram realizados com frequência pelo governo branco opressor, num país de ampla maioria negra. Em 1962, Mandela foi preso, permanecendo nessa condição por 27 anos.

Protesto contra o apartheid na África do Sul

  A política segregacionista tornou-se cada vez mais dura, principalmente no governo de Balthazar Johannes Vorster. Em 1971, foram criados os bantustões, territórios negros independentes, separados da África do Sul, situados nas piores terras e desprovidos de qualquer obra de infraestrutura. Com isso, os negros teriam seu próprio território e governo, mas teriam que enfrentar sozinhos os inúmeros problemas encontrados nos bantustões. Para entrar e circular na África do Sul, dependiam de autorização e precisavam ter um passaporte como qualquer estrangeiro que entra em outro país. Dez bantustões foram criados: Bofutatsuana, Transkei, Ciskei, Venda, Leboua, Gazankulu, Kuazulu, Kuákua, Kuandebele e Kanguane. Transkei, Bofutatsiana, Venda e Ciskei foram transformados em "países independentes".

Bantustões: territórios negros independentes

  Na verdade, essa foi uma estratégia geopolítica das autoridades sul-africanas para resolver o problema racial. Como os bantustões não têm riquezas nem atividades econômicas importantes, os negros eram obrigados a trabalhar nas indústrias sul-africanas instaladas nas proximidades dos bantustões. Estes seriam apenas fornecedores de mão de obra barata para as empresas da África do Sul e seus habitantes não teriam direitos políticos na medida em que seriam "estrangeiros".
  Assim, teoricamente, a culpa pela pobreza desses bantustões não seria o governo da África do Sul, mas dos próprios negros que adquiriram sua "independência". Essa ideias astuciosa acabou sendo denunciada no mundo inteiro. A estratégia do governo da África do Sul provocou indignação de toda a comunidade internacional, resultando na exclusão do país da ONU, em 1974, e na adoção de sanções econômicas com o objetivo de pressionar o governo e acabar com o apartheid.

Em 21 de março de 1961, em Sharpeville, África do Sul, oficiais de polícia brancos mataram 69 pessoas que protestavam em frente da estação de polícia de Sharpeville.

  Dessa forma, em fevereiro de 1990, o governo da África do Sul tomou diversas medidas com o objetivo de abrandar o regime do apartheid, promovendo ao mesmo tempo reformas no campo político e libertando o líder negro Nelson Mandela. Também foram legalizados os partidos e movimentos de oposição, entre eles o Congresso Nacional Africano. Praticamente todos os presos políticos ganharam a liberdade. Por outro lado, numerosas restrições que afetavam a vida dos negros foram eliminadas, como a proibição de frequentar piscinas e praias reservadas só a brancos e a proibição de usar ônibus só de brancos. Também foi abolida a lei de censura. Apesar dessas medidas, os líderes negros continuaram reivindicando a eliminação total do apartheid, para que brancos e negros pudessem gozar de igualdade absoluta. Em 1992, o governo realizou um plebiscito (consulta à população) sobre o final do apartheid, que foi aprovado pela maioria da população branca.

Frederik De Klerk, então presidente da África do Sul, e Nelson Mandela se cumprimentam, no Fórum Econômico Mundial em Davos, Suíça, em janeiro de 1992, dois meses antes do plebiscito.

  A partir de abril de 1994, com a realização das primeiras eleições livres e multirraciais na África do Sul para os cargos legislativos e para a Presidência da República, desapareceu oficialmente o apartheid. Uma nova Constituição foi promulgada, tornando iguais os direitos de todas as pessoas, qualquer que seja a sua etnia ou cor da pele. Várias línguas dos povos africanos também foram oficializadas no país. Além das duas línguas oficiais que existiam (o inglês e o africâner, um idioma derivado do holandês, falados respectivamente por 15% e 9% da população total do país), os idiomas zulu e xosa, mais outros sete, tornaram-se línguas oficiais da África do Sul.

Nelson Mandela - primeiro negro da história da África do Sul a se tornar presidente do país.

  Nelson Mandela tornou-se o primeiro negro presidente da história do país, e tentou realizar um projeto de união nacional, com a participação no seu governo de negros e brancos, representados por seus partidos políticos. Esse governo de unidade nacional conseguiu evitar uma guerra civil (entre brancos e negros, entre grupos étnicos negros diferentes e entre estes e os indianos).

Divisão da África do Sul após 1994

  É preciso lembrar que o final do domínio político (mas não econômico), da minoria branca acirrou as rivalidades entre as várias tribos ou etnias negras, em especial os zulus e os xosas, os dois principais grupos étnicos do país. O presidente Mandela, de origem xosa, foi visto a princípio com desconfiança pelas lideranças zulus, o que não impediu uma convivência pacífica com vistas ao bem comum. O governo de Nelson Mandela terminou em 1999. Em seu lugar assumiu Thabo Mbeki, que governou o país até 2008, quando renunciou após pressão do seu próprio partido sob acusação de interferência no poder judicial.  Assumiu em seu lugar, Kgalema Motlanthe, que ficou no cargo até maio de 2009, quando assumiu Jacob Zuma.

Jacob Zuma - atual presidente da África do Sul

FONTE: Lucci, Elian Alabi. Território e sociedade no mundo globalizado: geografia: ensino médio, volume 3 / Elian Alabi Lucci, Anselmo Lázaro Branco, Cláudio Mendonça. - 1. ed. - São Paulo: Saraiva, 2010.