PACTO DO DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO: PARCERIA ENTRE PAÍSES RICOS E POBRES

  "[...] O Relatório do Desenvolvimento Humano apresenta um novo plano de ação - o Pacto do Desenvolvimento do Milênio - para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Os Objetivos, confirmados por todos os Estados-membros das Nações Unidas, estabelecem uma série de metas [...] que vão desde a redução pela metade da percentagem de pessoas que vivem na pobreza extrema até a estagnação da propagação do HIV/aids até 2015.
  Entre outras constatações, o Relatório observa que a primeira destas metas globais - reduzir pela metade a percentagem de pessoas que vivem com menos de 1 dólar por dia - tem hipóteses de ser alcançada graças ao crescimento econômico que registram os dois países mais populosos do mundo, a China e a Índia. Nos últimos 10 anos, o dinamismo econômico da China levou a que 150 milhões de chineses conseguissem sair da pobreza. Quanto à Índia, registrou um crescimento per capita extraordinário: 4% ao ano entre 1990 e 2000.

Objetivos do Desenvolvimento do Milênio

1. Erradicar a pobreza extrema e a fome.
2. Alcançar o ensino básico universal.
3. Promover a igualdade de gênero e a autonomia da mulher.
4. Reduzir a mortalidade infantil.
5. Melhorar a saúde materna.
6. Combater o HIV/aids, malária e outras doenças.
7. Garantir a sustentabilidade ambiental.
8. Criar uma parceria global para o desenvolvimento.

  'A pobreza humana não é uma fatalidade' diz no Relatório a redatora-principal, Sakiko Fukuda-Parr. '[...] Durante as últimas três décadas, a expectativa de vida nos países pobres aumentou em oito anos e o analfabetismo foi reduzido pela metade.

  Contudo, apesar do progresso registrado em tantos países, o Relatório do Desenvolvimento Humano, apresenta dados que provam uma reversão sem precedentes no Índice de Desenvolvimento Humano em alguns países mais pobres do mundo. Mais de 1 bilhão de pessoas vivem ainda na pobreza extrema e, muitas delas, veem o seu nível de vida piorar cada vez mais. O Relatório é claro ao avisar que, para atingir os Objetivos até 2015, todos os países ricos e pobres, devem combater ferozmente este flagelo da pobreza extrema.
  'Não pedimos um cheque em branco', diz Mark Malloch Brown, Administrador do PNUD. 'Uma nova parceria já está em ação e essa parceria nos diz que a ajuda não tem um sentido único. Os países pobres têm de pôr em prática reformas que se destinam a países pobres e os países ricos têm de prestar uma ajuda mais efetiva.'

Relatório identifica países que necessitam de ação prioritária

  O Relatório do Desenvolvimento Humano, identifica 59 países prioritários onde, a menos que seja levada a cabo uma ação urgente, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio não serão atingidos. [...]
  Muitos destes 59 países prioritários enfrentam problemas endêmicos relacionados com a situação geográfica ou outros fatores, os quais não foi dada a devida atenção em estratégias de desenvolvimento efetuadas no passado. [...]

  O quadro político no qual se inscrevem os esforços despendidos tendo em vista a realização dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio foi estabelecido por um novo acordo mundial, concluído em 2002, em Monterrey, no México, entre o Norte e o Sul. Os países ricos que participaram, comprometeram-se a remover as barreiras comerciais e a fornecer maior assistência, assim como uma significativa ajuda no que se refere ao alívio da dívida aos países em desenvolvimento que estejam a empreender reformas políticas e econômicas de envergadura.

O fim da pobreza é possível?

  Bastaria utilizar as tecnologias existentes e canalizar mais adequadamente os meios financeiros para resolver muitos dos problemas que uma grande parte do mundo em desenvolvimento enfrenta hoje - a reduzida fertilidade dos solos, o isolamento das rotas comerciais, a prevenção de doenças e o insuportável fardo da dívida.

  O Pacto de Desenvolvimento do Milênio recomenda aos países que concedam aos países pobres uma assistência adicional considerável. Segundo as estimativas das Nações Unidas, o fluxo de assistência anual deve ser aumentado pelo menos em até cem bilhões de dólares, para que os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio sejam alcançados. Se os países destinatários se esforçassem por aumentar o montante das receitas públicas coletadas e se redirecionar os recursos no sentido da luta contra a pobreza, o aumento da assistência anual poderá funcionar, para os países mais pobres, como um trampolim que lhes permita chegar aos Objetivos. Esta é a conclusão deste Relatório.

  'O princípio de prestação de contas dos governos aos respectivos povos, princípio que deve ser igualmente seguido pelos países ricos e pobres entre si, está no cerne da Declaração do Milênio', disse Malloch Brown. 'Numa era em que a democracia está expandindo por todo o mundo, a existência de dados claros sobre se os governos estão ou não fazendo progressos no sentido dos Objetivos permitir aos cidadãos avaliar por si próprios os sucessos e os fracassos dos seus líderes'. [...]"

FONTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Disponível em: www.undp.org.