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terça-feira, 6 de setembro de 2011

ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E ESTRUTURA DA POPULAÇÃO DO BRASIL

  A população brasileira vem passando por mudanças estruturais em sua composição demográfica, e essa transformação provoca grandes  impactos na sociedade e na economia do país.
CRESCIMENTO VEGETATIVO E TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA
   A sociedade brasileira vem passando por grandes mudanças na taxa de fecundidade (número médio de filhos que uma mulher teria ao final do seu período fértil), o que gera reflexos diretos no crescimento populacional. A redução do número de filhos por mulher foi consequência  de uma série de fatores, destacando-se a urbanização, a melhoria nos índices de educação, maior acesso ao planejamento familiar, maior ingresso das mulheres no mercado de trabalho e mudança nos valores culturais.
  Entre 1950 e 1980, a população brasileira cresceu em média 2,8% ao ano, índice que projetava sua duplicação a cada 25 anos. Em 2008, o crescimento populacional tinha caído para 1,0% ao ano, com a população tendendo a dobrar a cada 64 anos.
  Paralelamente a essa acentuada redução da natalidade, vem aumentando a esperança de vida ao nascer.
  O Brasil está passando por uma transição demográfica que se acelerou bastante a partir do início da década de 1980, reduzindo a participação da população jovem e aumentando a de adultos e idosos no conjunto total da população, o que é fruto da redução na fecundidade e do aumento da esperança de vida.
 
O país possui todo ano um número cada vez maior de idosos
  Essas alterações na composição etária da população mostram que o Brasil ingressou no período de passagem da chamada "janela demográfica", que acontece quando diminui a razão de dependência, ou seja, há redução do peso de crianças de 0 a 14 anos e dos idosos com 65 anos ou mais sobre a população de 15 a 64 anos de idade, que é o intervalo de idades que concentra a PEA.
  Essas mudanças no comportamento demográfico permitem que os governos - federal, estadual e municipal - estabeleçam planos de investimentos em educação e saúde muito mais favoráveis do que na década de 1970, quando o ritmo de crescimento da população beirava os 3% ao ano. O investimento hoje pode priorizar a melhoria da qualidade do serviço prestado e não mais a expansão da rede.
Gráfico mostrando o crescimento da população absoluta do Brasil
  Devido a essa pressão demográfica, a necessidade de aumento acelerado do número de vagas nas escolas e de leitos hospitalares, foi acompanhada de grande deterioração nessas áreas. Os investimentos públicos e as políticas sociais do período não garantiram a qualidade dos serviços prestados. Nessa época, 52% da população tinham menos de 20 anos e o discurso oficial sobre o controle da natalidade chamava as consequências negativas de uma explosão demográfica, que poderia comprometer a possibilidade de melhoria das condições de vida da população.
Precariedade na educação e saúde: um dos grandes males do Brasil
  A redução do número de jovens na população total favorece a criação de oportunidades no sistema público de educação e no mercado de trabalho, para quem está iniciando a vida profissional.
  Na política educacional, a redução relativa da população em idade escolar permite aumento nos recursos destinados à melhoria da qualidade do ensino. Para que isso ocorra, é necessário que se mantenha o mesmo nível percentual de investimentos do PIB no setor e que esses sejam realizados com responsabilidade. Desde 1988, a Constituição obriga os governos a vincularem parte da arrecadação de impostos à educação.
  Se algum governante reduzir esses recursos e a sociedade permitir que isso ocorra, o sistema educacional continuará deficiente e a população de baixa renda continuará enfrentando sérias dificuldades de ascensão socieconômica.
Melhorar o ensino público - uma das prioridades que os governantes devem fazer
  O crescimento da população com idade acima de 60 anos exige maiores investimentos no sistema de saúde, pois os idosos requerem mais cuidados médicos, tanto na medicina preventiva, como na curativa. Além disso, o aumento percentual de idosos em relação à PEA tem provocado desequilíbrios no sistema público de previdência social, já que diminui proporcionalmente, o número de trabalhadores na ativa que deve garantir a arrecadação previdenciária repassada para as aposentadorias.
ESTRUTURA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA
  O aumento da expectativa de vida da população brasileira, acompanhada da queda das taxas de natalidade e mortalidade, vem provocando mudança na pirâmide de idades. Está ocorrendo um significativo estreitamento em sua base, que corresponde aos jovens, e um alargamento do meio para o topo, por causa do aumento da participação percentual de adultos e idosos.
  Quanto à distribuição da população brasileira por gênero (homens e mulheres), o país se enquadra nos padrões mundiais: nascem cerca de 106 homens para cada 100 mulheres; no entanto a taxa de mortalidade infantil e juvenil masculina é maior e a expectativa de vida, menor. Assim, embora nasçam mais homens que mulheres, é comum as pirâmides apresentarem uma parcela ligeiramente maior da população feminina. As mulheres têm maior expectativa de vida, além disso, as mortes violentas vitimam mais homens jovens.
Pirâmide etária do Brasil - 2010
A MORTALIDADE DE JOVENS E ADULTOS
  Um aspecto demográfico da população brasileira que vem se tornando cada vez mais preocupante é o aumento da morte de jovens e adolescentes do sexo masculino por causas externas, como assassinatos e acidentes automobilísticos causado por excesso de velocidade, imprudência ou uso de álcool. Isso provoca impactos na distribuição etária da população e na proporção entre os sexos, além de trazer implicações socioeconômicas. Segundo o IBGE, se não ocorresse morte prematura de população masculina, a esperança média dos brasileiros seria maior em dois ou três anos. Como resultado dessa realidade, vem aumentando o predomínio de mulheres na população total.
Acidentes de trânsito - um dos principais causadores de mortes no Brasil
DESNUTRIÇÃO E OBESIDADE
  No Brasil as carências sociais são muito grandes, o que se comprova pelos dados estatísticos sobre renda média da população, condições de habitação, saúde, educação, saneamento e muitos outros indicadores. Embora estes venham melhorando desde a década de 1980, a maioria da população ainda apresenta alguma carência nas condições de vida. Como parte da estratégia de enfrentamento dessa questão, o Governo Federal, assim como os estaduais e municipais, mantém diversos programas compensatórios de distribuição de renda e alimentos, como o Bolsa-Família, o fornecimento de merenda escolar, a aposentadoria rural para quem jamais contribuiu com a Previdência Social, os programas de distribuição de leite e vale transporte, seguro-desemprego, entre outros.
Bolsa-Família - um dos programas sociais do Governo Federal
  Porém, a obesidade é um problema de saúde pública que afeta proporcionalmente mais que o dobro de pessoas que sofrem com desnutrição e fome. Essa realidade tende a aumentar a ocorrência de uma série de doenças associadas ao acúmulo de gordura subcutânea e no sangue, como afetar os sistemas circulatório e respiratório, aumentar a possibilidade de surgimento de diabetes, hipertensão, dores nas articulações e outras.
Obesidade - um dos grandes causadores de doenças em uma população
  A melhoria nas condições de alimentação provocou aumento na altura média dos brasileiros. Segundo a pesquisa Saúde Brasil 2008, do Ministério da Saúde, a população brasileira está ficando mais alta: entre 1994 e 2008 a altura média das mulheres adultas aumentou 3,3 cm (1,55 para 1,58 m) e a dos homens, 1,9 cm (1,68 para 1,70 m).
A melhoria na alimentação é uma das principais causas do aumento médio de uma população
A PEA E A DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO BRASIL
  A PEA (População Economicamente Ativa) no Brasil distribui-se de maneira bastante irregular. Uma parcela significativa da PEA (17,4%) trabalha em atividades agrícolas, o que retrata o atraso de parte da agricultura brasileira. Embora esse número venha diminuindo graças à modernização e à mecanização agrícola em algumas localidades, nas regiões mais pobres do país a agricultura é praticada de forma tradicional e ocupa muita mão de obra.
O atraso econômico em algumas regiões do país contribui para a elevada presença de pessoas na PEA primária do Brasil
  O setor industrial brasileiro, incluindo a construção civil, absorve 22,6% da PEA, valor comparável ao de países desenvolvidos. A partir da abertura econômica que se iniciou na década de 1990 houve grande modernização do parque industrial brasileiro e algumas empresas dos setores petroquímico, extrativo mineral, siderúrgico, máquinas e equipamentos, construção civil, aeronáutico, entre outros, ganharam  projeção internacional. Hoje o Brasil possui multinacionais como a Petrobras, a Vale, a Gerdau, a WEG, a Odebrecht e a Embraer, atuando respectivamente nesses setores.
Construção civil - um dos setores que mais cresce no Brasil
  Já as atividades terciárias apresentam mais problemas, por englobar os maiores níveis de subemprego. No Brasil, 59,7% da PEA exerce atividades terciárias. No entanto, na maioria das vezes, essas pessoas estão apenas em busca de sobrevivência, de complementação da renda familiar, ou  tentando "driblar" o desemprego em atividades informais, como a de camelô, guardador de veículos nas ruas  ou vendedor ambulante, entre outras. Mesmo  no setor formal de serviços (como escolas, hospitais, repartições públicas, transportes etc.), as condições de trabalho e nível de renda são muito contrastantes: há instituições avançadas em termos tecnológicos e administrativos ao lado de outras bastante atrasadas, como o ensino oferecido nas escolas, seja pública ou privada, de qualquer nível.
A precariedade do ensino em muitos lugares do Brasil, contribui para o baixo nível de ensino no país
  Quanto à composição da PEA por gênero, nota-se certa desproporção em 2008: 44,4% dos trabalhadores eram do sexo feminino. Nos países desenvolvidos, a participação é mais igualitária, com índices próximos a 50%. O aumento da participação feminina na PEA ganhou grande impulso com os movimentos feministas das décadas de 1970 e 1980, que passaram a reivindicar igualdade de gênero no mercado de trabalho, nas atividades políticas e demais esferas da vida social. Além disso, a perda de poder aquisitivo dos salários em geral, fez com que as mulheres cada vez mais entrassem no mercado de trabalho para complementar a renda familiar.
Dilma Rousseff - primeira mulher a ocupar o cargo de Presidente do Brasil
  As mulheres, muitas vezes, sujeitam-se a salários menores que os dos homens, mesmo quando exercem função idêntica, com o mesmo nível de qualificação e na mesma empresa. Embora ainda seja minoritária, isso tem feito com que parte dos empresários prefira a mão de obra feminina.
Nas últimas décadas aumentou o número de mulheres no mercado de trabalho
  Quanto à distribuição de renda, o Brasil apresenta um dos piores índices do mundo. A participação dos mais pobres na renda nacional é muito pequena e a dos mais ricos é muito expressiva. Esse mecanismo de concentração de renda, com resultados perversos para a maioria da população, foi construído principalmente no processo inflacionário de preços. Os reajustes da inflação nunca foram totalmente repassados aos salários. Além disso, no sistema tributário brasileiro, a carga de impostos indiretos (como o ICMS, IPI e ISS), que não distinguem faixa de renda, chega a 50% da arrecadação.
Gráfico da distribuição de renda. IBGE: 2010
O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDH)
  Segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano 2007-2008, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a partir do ano 2005 o Brasil passou a fazer parte dos países com alto desenvolvimento humano, ocupando o último lugar desse grupo (70° lugar, com IDH 0,805). Em 2007, segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano 2009, estava no 75° lugar, com IDH 0,813.
Mapa do IDH
  Das três variáveis consideradas no cálculo do IDH (longevidade, educação e renda), a que apresentou a maior contribuição para a melhora do índice brasileiro foi o avanço na educação. Em contrapartida, a renda foi a variável que menos contribuiu.
Gráfico do ensino no país
  No item longevidade, que permite avaliar as condições gerais de saúde da população, os avanços também foram significativos. Entre 1975 e 2007, a expectativa de vida aumentou de 59,5 anos para 72,2 anos, mas, apesar desse aumento, o Brasil ainda ocupava a 75ª posição num total de 182 países classificados por esse indicador.
Evolução do IDH do Brasil - Fonte: IBGE
FONTE: Sene. Eustáquio de. Geografia geral e do Brasil, volume 2: espaço geográfico e globalização: ensino médio / Eustáquio de Sene, João Carlos Moreira. São Paulo: Scipione, 2010

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