POLÍTICAS AMBIENTAIS NO BRASIL

   A política ambiental funciona com diversas ações, medidas, valores e princípios que prezam pela sustentabilidade, e possui uma importância fundamental para a cidadania, o consumo consciente e a produção industrial responsável, tudo isso realizado com procedimentos que minimizem os impactos ambientais gerados em todo o ciclo produtivo, pelo crescimento das cidades e produção econômica.

  As intenções agora são voltadas para obter crescimento econômico sem prejudicar o meio ambiente. Neste sentido, empresas e governos adotam a política ambiental como valor fundamental em suas atividades. Por isso, faz parte da rotina destes agentes sociais cumprir uma série de normas, procedimentos, regras e medidas práticas que melhorem sua relação com o meio ambiente.

  A preservação ambiental é uma meta mundial, importante para reduzir a poluição, melhorar a qualidade de vida das pessoas e de outros seres do planeta e combater o aquecimento global.

Fotografia aérea de uma pequena parte da Amazônia brasileira próxima à Manaus - AM

  De acordo com a legislação brasileira, todos têm direito a um meio ambiente saudável como extensão do direito à vida. Violar esse direito constitui crime previsto na Lei de Crimes Ambientais, lei nº 9.605 promulgada no ano de 1998.

  As leis ambientais no Brasil são bastante abrangentes e avançadas em relação às de muitos outros países. O não cumprimento das leis ambientais é classificado como crime ambiental e as punições vão desde a prisão ao pagamento de multas e compensações pelos danos causados.

  Uma das formas utilizadas pelo governo para fazer cumprir as leis é pela fiscalização, realizada por órgãos governamentais com o chamado poder de polícia ambiental. O governo pode emitir licenças ambientais por meio de um processo de licenciamento em etapas e monitorar as atividades de empreendimentos que utilizam recursos naturais e oferecem riscos de poluição ou degradação do meio ambiente. Também são realizadas vistorias por técnicos ambientais, com o objetivo de verificar o cumprimento das leis e das licenças obtidas.

Espuma no rio Tietê em 2015 na cidade de Pirapora do Bom Jesus - SP

  Na esfera federal, a fiscalização ambiental é feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). Nas esferas estadual e municipal, existem órgãos específicos, como secretarias de meio ambiente e polícia militar ambiental.

  Ainda assim, em muitos casos, as leis não são cumpridas, por diversos motivos, como falhas na fiscalização, falta de políticas públicas voltadas à conscientização e apoio técnico a comunidades, sentimento de impunidade na sociedade, entre outros. Além disso, parte importante no cumprimento das leis está nas mãos dos cidadãos, que podem fazer denúncias aos órgãos responsáveis que, por sua vez, devem tomar as providências necessárias.

  Conhecer as leis e políticas ambientais é um dos primeiros passos para o exercício da cidadania e participação política, da qual faz parte também cobrar ações de órgãos públicos, denunciando crimes e organizando-se em busca de um ambiente saudável para todos.

Cartaz do Governo de Minas Gerais em campanha de combate a queimadas, 2020

A proteção na forma de lei

  Legislação é o conjunto de leis elaboradas nas esferas federal, estadual e municipal. As leis são regras prescritas que todos os cidadãos devem respeitar. Elas podem ser modificadas ao longo do tempo e adaptadas de acordo com as necessidades e pressões da sociedade, incorporando questões socioambientais.

  As principais leis e políticas ambientais instituídas no Brasil são:

• 1967: Lei de Fauna - Lei 5.197, proporcionou medidas de proteção à fauna. ela classifica como crime o uso, perseguição, captura de animais silvestres, caça profissional, comércio de espécies da fauna silvestre e produtos originários de sua caça, além de proibir a importação de espécie exótica e a caça amadora sem autorização do Ibama. Criminaliza também a exportação de peles e couros de anfíbios e répteis.

• 1981: Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) - Lei 6.902, foi a primeira política do Brasil a ter como objetivo principal a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental, estabelecendo que os ambientes e todos os seus elementos devem ser protegidos. Destaca que o desenvolvimento econômico e social deve ocorrer com o uso racional dos recursos naturais e a preservação da qualidade do meio ambiente. Também traz a definição de degradação e poluição, abrindo o caminho para a criação de leis específicas de punição por esses atos.

• 1997: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei 9.433, a Lei das Águas, como é conhecida, introduziu formas de gestão dos recursos hídricos em todo o território nacional e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (Singreh). Esse sistema participativo promove o esforço conjunto entre governo federal e governos estaduais, e conta com a participação dos municípios e da sociedade civil na gestão dos recursos hídricos por meio dos comitês de bacias hidrográficas.

• 1998: Lei de Crimes Ambientais - segundo a Lei 9.605, constitui crime ambiental qualquer tipo de agressão cometida contra o meio ambiente e seus componentes. Ela define cinco tipos de crime ambiental: caçar, causar danos, entre outras ações prejudiciais à fauna; destruir e/ou danificar a flora; causar danos ao ordenamento urbano e ao patrimônio cultural; poluir o ambiente; e fraudar ou sonegar informações em processo de licenciamento ambiental.

• 1999: Política Nacional de Educação Ambiental (Pnea) - Lei 9.795, a Pnea apresenta os princípios básicos e os objetivos da educação ambiental. A Educação Ambiental compreende os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade. A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal.

• 2000: Política Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei 9.985, e dentre seus objetivos estão a conservação de variedades de espécies biológicas e dos recursos genéticos, a preservação e restauração da diversidade de ecossistemas naturais e a promoção do desenvolvimento sustentável a partir dos recursos naturais.

• 2009: Política Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC) - a PMNC representa o compromisso voluntário d Brasil junto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) para redução de emissões de gases de efeito estufa. Seu objetivo é garantir que o desenvolvimento econômico e social contribua para a proteção do sistema climático global.

• 2010: Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) - a PNRS define os conceitos e as formas para a gestão adequada dos resíduos sólidos com a finalidade de prevenir os principais problemas ambientais, sociais e econômicos causados pelo tratamento e disposição inadequada dos resíduos, como por exemplo, nos lixões.

• 2012: Novo Código Florestal - atualização da primeira versão do Código Florestal, de 1965, determina as normas sobre a proteção da vegetação nativa; a exploração florestal, o controle e a prevenção dos incêndios florestais; a previsão dos instrumentos econômicos e financeiros para o alcance de seus objetivos.

• 2015: Plano Nacional de Combate à Desertificação (PAN-Brasil Desertificação) - Lei 13.153, esse plano foi criado a fim de estabelecer mecanismos de prevenção, proteção, preservação, conservação e recuperação dos recursos naturais das áreas afetadas pelos processos de arenização e desertificação no território brasileiro.

Quem cria e executa as leis ambientais

  O Sistema Nacional de Meio Ambiente, conhecido como Sisnama, representa a governança ambiental do Brasil: é uma estrutura formada pelos níveis federal, estadual e municipal para a proteção, melhoria e recuperação da qualidade ambiental.

• Ministério do Meio Ambiente (MMA) - foi criado com a denominação de Ministério do Desenvolvimento Urbano e do Meio Ambiente em 15 de março de 1985, no governo de José Sarney, através do decreto nº 91.145. Anteriormente as atribuições desta pasta ficavam a cargo da Secretaria Especial de Meio Ambiente do então denominado Ministério do Interior, criada através do decreto nº 73.030, de 30 de outubro de 1973. Em 1990, no governo Fernando Collor de Mello, o Ministério do Meio Ambiente foi transformado em Secretaria do Meio Ambiente, diretamente vinculada à Presidência da República. Esta situação foi revertida pouco mais de dois anos depois, em 19 de novembro de 1992, no governo Itamar Franco. Em 1993, foi transformado em Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal e, em 1995, em Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, adotando, posteriormente, o nome de Ministério do Desenvolvimento Urbano e do Meio Ambiente. Em 1999, no governo Fernando Henrique Cardoso, retornou à denominação de Ministério do Meio Ambiente. Como órgão central do Sisnama, a missão do MMA é criar e implementar políticas públicas ambientais nacionais em diálogo e acordo com os atores públicos e a sociedade para o desenvolvimento sustentável.

Sede do Ministério do Meio Ambiente

• Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) - criado pela Lei nº 7.735 de 22 de fevereiro de 1989 como órgão executor da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), o Ibama tem como função realizar o controle e a fiscalização sobre o uso dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo) e emitir licenças ambientais para empreendimentos com potencial poluidor. Cada estado brasileiro também possui um órgão ambiental autorizado  a emitir licenças, com o aval do Ibama.

• Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) - é uma autarquia em regime especial criada pela lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007 e tem sua estrutura regimental aprovada pelo decreto nº 10.234, de 11 de fevereiro de 2020. O papel do ICMBio é cumprir as ações do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), como criação, proteção e fiscalização de Unidades de Conservação (UCs). Sua criação foi resultado da reorganização do Ibama, o Instituto assumiu a responsabilidade de incentivar e executar programa de pesquisa e o poder de polícia ambiental para a proteção, preservação e conservação da biodiversidade.

• Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) - criado pela Lei Federal nº 6.938/81, o Conama constitui um grupo representativo de cinco setores: órgãos federais, estaduais e municipais, setor empresarial e sociedade civil. O Conselho tem como principais atribuições estabelecer normas técnicas para o controle da poluição do ambiente e divulgar recomendações para o cumprimento dos objetivos do PNMA. Com a edição do Decreto nº 9.672/2019, o departamento do Ministério do Meio Ambiente, responsável pelo Conama, passou a se chamar Departamento de Apoio ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Dconama).

• Estados - em um país de dimensões continentais como o Brasil, a descentralização das políticas e das ações é fundamental para garantir o cumprimento das leis em todo o território. Há secretarias e outros órgãos estaduais dedicados ao ambiente, cujas responsabilidades vão desde a criação de leis específicas para seus territórios até a realização de fiscalização para o cumprimento das normas. A Associação Brasileira de Entidades Estaduais do Meio Ambiente (Abema) reúne as secretarias de estado, autarquias e fundações responsáveis pela execução das políticas ambientais, possibilitando o diálogo entre elas e a comunicação direta com o Ibama.

• Municípios - na esfera municipal, as secretarias ou órgão ambiental observam a execução das leis nas áreas urbanas e rurais. Há também os conselhos municipais de meio ambiente, integrados por diferentes atores sociais (governo, empresas e sociedade civil). Eles representam o nível local do Conama, contam com participação popular e têm função de opinar e assessorar o poder executivo municipal.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

BRANCO, S. M. O meio ambiente em debate. São Paulo: Moderna, 2004.

BENSUSAN, N. Meio ambiente: e eu com isso? São Paulo: Petrópolis, 2017.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Legislação ambiental. Brasília, DF, 2020.

RAÇÃO NATURAL PARA GALINHA CAIPIRA

GALINHA SEDOSA

O CÓDIGO BINÁRIO

   O código ou sistema binário (sistema exponencial de base 2) é uma forma matemática utilizada como base da linguagem e arquitetura de computadores e de aparelhos com circuitos digitais. Esse sistema de lógica binária permite a interpretação das informações e a execução de ações para toda a eletrônica, a computação e a programação.

  Os computadores digitais trabalham internamente com dois níveis de tensão, pelo que o seu sistema de numeração natural é o sistema binário. Com efeito, num sistema simples como este é possível simplificar o cálculo, com o auxílio da lógica booliana. Um processador é formado por milhares de blocos lógicos complexos, formados por portas lógicas básicas, e o funcionamento desta está amparado por um postulado fundamental à eletrônica digital que determina que um circuito opere apenas com dois níveis de tensão bem definidos.

Numerais hindu-arábicos

  O refinamento dado pelo matemático Gottfried Wilhelm Leibniz (1646-1716), no século XVIII, aos números binários possibilitou que mais tarde, já no século XX, John von Neumann (1903-1957) o utilizasse para a construção dos primeiros computadores eletrônicos, nos anos 1940.

  O sistema binário tem como base da sua linguagem apenas os números 0 e 1, representando para o computador os dois níveis de tensão interna reconhecíveis por seu processador, e equivalente a 1 bit cada - a menor unidade de informação no sistema digital.

  Assim, tudo o que é processado pela máquina e representado na tela consiste, em sua camada mais baixa, em uma representação de combinações desses dois números.

  O número 1 representa que a casa (bit) na qual ele se encontra está "ligada" e o 0 representa que a casa (bit) está "desligada". Pode-se, assim, representar qualquer número ou letra apenas com o "0" e o "1". Por exemplo, o número 30 seria representado no código binário por 11110. O número 60, por 111100. Ou, ainda, o número 150 seria representado no sistema binário por 1010110.

  Esse sistema foi crucial para o desenvolvimento dos computadores e da tecnologia eletrônica, pois facilitou a representação e o processamento (por ter apenas dois estados possíveis, 0 ou 1, diferente do sistema decimal, que conta com 10 estados diferentes), permitindo a simplificação dos circuitos eletrônicos, com o uso mais proveitoso do poder de processamento, por ser fácil de implementar na prática e apresentar grande potencial. Ele é, ainda hoje, a base da microeletrônica e das tecnologias digitais.

Abecedário binário

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

Gonick, Larry. Introdução Ilustrada à Computação. São Paulo: Harper & Row do Brasil, 1984.

Bianchi, Paulo; Bezerra, Milton. Microcomputadores. Arquitetura-Projeto-Programação. Rio de Janeiro, 1983.

Murdoca, Miles K.; Heuring, Vicent P. Introdução à Arquitetura de Computadores. Rio de Janeiro, Campus, 200.

COMEDOURO PARA AS GALINHAS COM CANO DE PVC

PROJETO GRANDE CARAJÁS

  O Programa Grande Carajás (PGC) ou Projeto Grande Carajás é um projeto de extração mineral, de produção agrícola, de transformação e beneficiamento mineral e de produção energética, que também inclui infraestrutura logística e de comunicação em uma imensa região do meio-norte brasileiro. Foi concebido inicialmente como programa de governo durante o período da ditadura militar, e depois se transformou em um programa de Estado sob justificativa alegada de produção de divisas para promoção de superávit primário e pagamento da dívida externa brasileira.

  Estende-se por 900 mil km², numa área cortada pelas bacias dos rios Xingu, Tocantins e Araguaia, englobando terras do Pará, norte de Tocantins e sudoeste, centro e norte do Maranhão.

a) Localização da Província Mineral Carajás em imagem de satélite do Google Earth. b) Mapa do Brasil mostrando a localização do cráton Amazônico (Hasui 2012). c) Compartimentação do cráton Amazônico de acordo com Santos et al. (2003). Retirado de de Hasui, 2012.

   Em 1967, foram descobertas na Região Norte jazidas de minérios, como cobre, manganês, bauxita, níquel e, principalmente, ferro.

  Em 1980, o governo federal criou o Projeto Grande Carajás. Além da exploração mineral na região, esse projeto incluía a construção de estradas e de uma ferrovia para escoar os minérios e a construção da hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, para geração de energia.

  A exploração dos recursos em Carajás é gerenciada pela Companhia Vale (antiga estatal Vale do Rio Doce, hoje privatizada). Nos últimos anos, houve investimentos para a expansão do terminal marítimo de Ponta da Madeira e a ampliação da Estrada de Ferro Carajás. Em 1988, foi criada a Floresta Nacional de Carajás (Flona), Unidade de Conservação que visa à exploração sustentável dos recursos naturais.

  Em 2016, a Vale inaugurou, em Carajás, o Complexo S11D, com previsão de capacidade para processar 90 milhões de toneladas de ferro por ano.

Projeto Carajás, em 1980; o PGC foi capitaneado pela Companhia Vale do Rio Doce durante o governo de João Baptista Figueiredo

Garimpagem

  A garimpagem se intensificou a partir da década de 1980, atraindo milhares de pessoas em busca de riqueza. Trata-se de uma atividade que ocasiona problemas de caráter social; é precária a qualidade de vida dos garimpeiros, que vivem em povoados sem nenhuma infraestrutura.

  O garimpo também produz impactos ambientais decorrentes da utilização do mercúrio na extração dos minérios. Essa substância tóxica contamina os trabalhadores, os rios, os peixes, os animais silvestres e a população que faz uso das águas da região. Além disso, já ocorreram conflitos violentos em virtude da invasão de terras (inclusive indígenas) por garimpeiros, que chegam em grandes grupos quando descobrem ouro em determinado local.

Área de garimpagem ilegal no Pará

História

  Um geólogo a serviço da empresa norte-americana United States Steel, empresa que vinha pesquisando o subsolo amazônico desde o início dos anos 1949 à procura de minério de manganês, foi quem descobriu a reserva de minério de ferro de Carajás em 1962. A United States Steel, passou a deter 70,1% da mina, o restante ficando com a Companhia Vale do Rio Doce. Surgiram sérias divergências entre as duas companhias, que se tornaram insuperáveis até que os americanos desistiram do projeto.

  Em 1970, quando muitos minérios já tinham sido localizados, constituiu-se Amazônia Mineração S.A., que associava empresas estrangeiras, inclusive a United States Steel, com a Vale. No final dos anos 1970, a Vale pagou uma vultosa indenização à sua parceira, para poder assumir sozinha o controle do empreendimento. Então foi lançado o Programa Grande Carajás (PGC).

  O Programa Grande Carajás (PGC), oficialmente lançado em 1982, tinha como objetivo realizar a exploração integrada dos recursos da Província Mineral Carajás, considerada a mais rica do mundo, contendo minério de ferro de alto teor, ouro, estanho, bauxita (alumínio), manganês, níquel, cobre e minérios raros. A vida útil das reservas de ferro, estimada na década de 1980, era de cerca de 500 anos. O PGC não se limitou apenas a explorar a mineração; existiam outros projetos agropecuários de extração florestal, que tinham por objetivo criar uma zona de produção de suprimentos para as atividades de mineração.

  O PGC foi regulamentado pelos Decreto-lei nº 1.813, de 24 de novembro de 1980 e Decreto do Poder Executivo nº 85.387 de 24 de novembro de 1980, que criou o conselho interministerial do PGC para supervisionar o programa.

Mina de ferro em Carajás, vista por satélite em julho de 2009

A Usina Hidrelétrica de Tucuruí

  A Usina Hidrelétrica de Tucuruí é uma central hidroelétrica no Rio Tocantins, no município de Tucuruí, Pará, e distante cerca de 300 quilômetros ao sul de Belém. Possui uma capacidade geradora instalada de 8.370 MW.

  Em potência instalada, Tucuruí é uma das maiores do mundo e a segunda maior usina hidrelétrica 100% brasileira, ficando atrás apenas de Belo Monte. Seu vertedouro, com capacidade para 110.000 m³/s, é o segundo maior do mundo. A construção foi iniciada em 24 de novembro de 1974 e inaugurada em 22 de novembro de 1984 pelo presidente João Baptista Figueiredo.

  A Usina Hidrelétrica de Tucuruí é a principal usina integrante do Subsistema Norte do Sistema Interligado Nacional (SIN), sendo responsável pelo abastecimento de grande parte das redes: Celpa (Pará), Cemar (Maranhão) e Celtins (Tocantins).

Usina Hidrelétrica de Tucuruí

A Estrada de Ferro Carajás

  A Estrada de Ferro Carajás (EF-315), também conhecida pela sigla EFC, é uma ferrovia diagonal brasileira com 892 quilômetros de extensão, em bitola larga, operada pela mineradora Vale S.A. Passa pelos estados do Maranhão e do Pará, ligando o Porto de Ponta da Madeira, no município de São Luís (MA), a Marabá e Parauapebas (PA). Sua denominação no Plano Nacional de Viação é EF-315, mas também foi apelidada de Ponta da Madeira-Carajás. Transporta atualmente mais de 1.500 usuários por dia.

  É uma das maiores ferrovias de transporte de passageiros em operação no Brasil, possuindo 5 estações e 10 paradas, percorrendo os municípios maranhenses de São Luís, Santa Inês e Açailândia, e os municípios paraenses Marabá e Parauapebas. É especializada no transporte de cargas minerais, extraídas das minas da Serra dos Carajás, e levados até os portos da Baía de São Marcos, no Maranhão, para exportação. Por seus trilhos são transportados mais de 120 milhões de toneladas de carga e 350 mil passageiros por ano.

Trem carregando minério de ferro na Estrada de Ferro Carajás, em Açailândia (MA)

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

LOPES, Rodrigo P. Carajás: a influência histórica da indústrias de mineração, in A Economia brasileira e suas perspectivas. Rio de Janeiro: APEC, 1983.

LOPES, Rodrigo P. Carajás e as reservas minerais brasileiras, A Economia brasileira e suas perspectivas. Rio de Janeiro: APEC, 1984. v. 23.

VIERA, Cláudio Afonso. Análise dos impactos do Programa Grande Carajás. São Paulo: FIPE, 1985.

ALMEIDA JÚNIOR, José Maria Gonçalves de. Carajás: desafio político, ecologia e desenvolvimento. São Paulo: Brasiliense, 1986.

Hasui Y. Cráton Amazônico: Províncias Rio Branco e Tapajós. In: Hasuy Y., Carneiro, C. D., Almeida, F.., Bartorelli, A. Geologia do Brasil. São Paulo: Beca, 2012.

Santos, J. O. S. Geotectônica dos Estudos das Guianas e Brasil-Central. In: Geologia, tectônica e recursos minerais do Brasil: texto, mapas & SIG. Bizzi L. A., Schobbenhaus C., Vidotti R. M., Gonçalves J. H. (eds). Brasília: CPRM - Serviço Geológico do Brasil, 2003.

AS MISSÕES DE PAZ DA ONU

   A Organização das Nações Unidas (ONU), o maior dos organismos internacionais, nasceu em 1945 com um propósito maior: manter a paz mundial. Para isso, organizou um sistema de segurança internacional visando evitar guerras. Não obteve êxito na plenitude, mas manteve-se como principal operadora da paz mundial nesses 75 anos de existência, especialmente por meio de suas missões em diversos países.

  A ONU é composta por seis órgãos principais e cabe a cada um deles, o Conselho de Segurança, formado por 15 membros, garantir a segurança internacional e o enfrentamento às ameaças de paz. Igualmente competem ao Conselho de Segurança as sanções aos países-membros considerados agressores, assim como decidir sobre operações especiais de paz em países atingidos por conflitos quando todas as tentativas de resolução foram superadas.

  Forças de Manutenção de Paz das Nações Unidas são forças militares multinacionais instituídas pela ONU com a aprovação e objetivos designados pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas para atuar em zonas de conflito armado. Seus participantes são conhecidos como boinas azuis ou capacetes azuis.

Soldados das Forças de Paz da ONU na Eritreia

  As missões de paz da ONU são uma iniciativa para socorrer países atingidos por conflitos. A grande maioria dos conflitos internacionais de hoje é de guerras civis, ou seja, não são guerras entre Estados, mas entre grupos internos. Por sua vez, essas guerras civis são devastadoras e quase sempre muito cruéis. Cabe à ONU tentar evitar esses conflitos e agir para minimizar os danos. Em seguida, a organização busca estabelecer condições para que esses povos e países interrompam o quanto antes conflitos iniciados e alcancem uma paz estável e duradoura. Sem dúvida, esse é um dos grandes desafios do mundo contemporâneo.

  Desde 1949 a ONU envia missões de paz a diversos países. Sua primeira missão se deu naquele ano, quando da guerra árabe-israelense. Desde então, dezenas de outras missões foram enviadas com o propósito de assistir populações locais.

  Basicamente, podemos entender essas operações da ONU sob dois momentos distintos da história: durante a Guerra Fria, de 1945 a 1991, e no período pós-Guerra Fria até os dias atuais. Nesse segundo período, o contexto geopolítico do mundo mudou, e os conflitos também. Consequentemente, a forma de intervenção da ONU nos países em conflitos se intensificou e hoje as intervenções são muito mais efetivas que à época da Guerra Fria, com tarefas que vão desde ajudar a construir novos governos, assegurar direitos humanos, proceder a desarmamentos, até promover novas eleições em países que puseram fim aos seus conflitos, como foram os casos de Burundi, Afeganistão, Haiti, Libéria, Iraque, República Democrática do Congo, entre outros.

Soldado norueguês das Forças de Paz da ONU após o cerco de Saravejo, Bósnia-Herzegovina, 1992-1993

  Uma particularidade interessante, porém delicada, nas missões de paz da ONU é o trabalho de "desminagem", ou seja, a desativação de minas explosivas, empregadas por milícias rivais em guerras étnicas ou civis, muito comuns, especial e lamentavelmente no continente africano. Angola, por exemplo, é um país traumatizado por uma violenta guerra civil no passado e lhe deu o triste rótulo de país com o maior número de amputados do mundo. São pessoas vitimadas por essas minas explosivas, chamadas de "minas antipessoais", tipo de arma banidas por tratados internacionais em razão de suas consequências extremamente cruéis.

  Com o término da Guerra Fria no início dos anos 1990, as intervenções e missões internacionais da ONU tornaram-se mais frequentes. Estados Unidos e União Soviética (depois Rússia), que sempre se bloquearam mutuamente nas ações do Conselho de Segurança devido ao poder de veto, passaram a ter uma convivência que permitiu decisões consensuais no órgão e, consequentemente, mais fluidez nas intervenções em conflitos regionais. Foi o que se configurou com o aumento exponencial de missões e operações de paz dos soldados da ONU e de resoluções de conflitos. No entanto, apesar da melhora, muitos conflitos regionais e guerras civis seguem existindo nos dias atuais.

  Muitas pessoas criticam estas missões de paz por cometerem vários crimes contra a humanidade, atos de desrespeito contra a população nativa, corporativismo e expurgar críticos de dentro da organização.

Soldados das Forças de Paz da ONU

A participação do Brasil nas missões de paz da ONU

  Desde 1948, quando se iniciaram as missões de paz da ONU, o Brasil já participou de diversas operações. Entre as mais recentes, duas se destacaram e ficaram mais conhecidas: as operações no Haiti e na República Democrática do Congo. Em ambas o Brasil teve papel protagonista.

  Contudo, o procedimento para a participação brasileira em intervenções externas obedecem a um rígido caminho.

Missões de Paz do Brasil

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

FONTOURA, Paulo Roberto C.T. O Brasil e as Operações de Manutenção de Paz das Nações Unidas. Brasília: FUNAG, 1999.

ANDRADE, I. O.; HAMANN, E. P.; SOARES, M. A. Texto para Discussão 2442. A participação do Brasil nas operações de paz das Nações Unidas: evolução, desafios e oportunidades. Rio de Janeiro: IPEA, 2019.

MINHA CRIAÇÃO DE GALINHA CAIPIRA MODELADA

A CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO (UNCTAD)

  A Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e Desenvolvimento (Unctad) foi estabelecida em 1964, em Genebra, Suíça, no contexto das discussões de liberalização do comércio no Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT). É o órgão da Assembleia Geral das Nações Unidas que procura promover o crescimento dos países em desenvolvimento por meio do comércio mundial, contribuindo para que participem do comércio global em condições de equidade. O organismo acredita que o comércio internacional é um fator de combate ao subdesenvolvimento, pois, apesar de a globalização ter contribuído para minimizar a pobreza, o ideal de um mundo menos desigual continua distante. Promove a integração de países em desenvolvimento na economia mundial e atua como um fórum para deliberações intergovernamentais, apoiado por debates com especialistas e intercâmbio de experiências. Também desenvolve pesquisas, análises de política e coleta de dados para debates de representantes do governo e especialistas. Seu trabalho visa ajudar a moldar os debates sobre políticas e o pensamento sobre o desenvolvimento, com foco particular em garantir que as políticas domésticas e a ação internacional se apoiem mutuamente para alcançar o desenvolvimento sustentável.

Sede da Unctad em Genebra, Suíça

  A Unctad defende um comércio global justo e eficaz. A entidade ajuda os países em desenvolvimento a superar as condições desiguais do comércio internacional equipando-os tecnicamente para lidar com as desvantagens impostas pelos países ricos. Para isso, busca construir consensos globais, oferece análises, assessorias e consultorias comerciais, além de uma retaguarda técnica aos países em desenvolvimento. Procura, portanto, subsidiar esses países com investimento, financiamento e desenvolvimento tecnológico para que alcancem um desenvolvimento sustentável. O comércio global inclusivo é seu lema.

  Tanto a Organização Mundial do Comércio (OMC) como a Unctad têm no comércio internacional o foco de suas atuações; no entanto, a Unctad dedica-se prioritariamente aos países em desenvolvimento, enquanto a OMC não faz essa distinção específica. A maioria dos países-membros das duas entidades é integrante de ambos os organismos. A Unctad atua em estreita sintonia com outros organismos internacionais vinculados à ONU, em especial com Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional (FMI), OMC e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

  A organização:

• funciona como um fórum para deliberações intergovernamentais, apoiado por discussões com especialistas e trocas de experiências, visando a construção de consenso;
• realiza pesquisas, análises de políticas e coleta de dados para informar representantes do governo e discussões de especialistas;
• presta assistência técnica aos países em desenvolvimento, com especial atenção às necessidades dos países menos desenvolvidos e das economias em transição. Quando apropriado, a Unctad coopera com outras organizações e países doadores na prestação de assistência técnica.

Assembleia da Unctad

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

Boulos Júnior, Alfredo. Multidiversos: ciências humanas: política, conflitos e cidadania: ensino médio / Alfredo Boulos Júnior, Edilson Adão Cândido da Silva, Laércio Furquim Júnior. 1. ed. -- São Paulo: FTD, 2020.

http://unctad.org. Acesso em 29/06/2022.

AS MIGRAÇÕES INTERNAS NO TERRITÓRIO BRASILEIRO

  A migração interna no Brasil acontece principalmente por motivos econômicos e desastres ecológicos. A população de um país não é apenas modificada pelas mortes e nascimentos de seus habitantes. É preciso levar em conta, também, os movimentos de entrada e de saída, ou seja, as migrações que ocorrem em seu território. As migrações internas são aquelas que se processam no interior de um país, como por exemplo, o êxodo rural.

  Um exemplo de migração foi devido às secas que devastou o Nordeste brasileiro na década de 1960, que fizeram com que milhares de pessoas abandonassem suas casas no sertão nordestino por falta de alternativa agrícola e políticas sociais na região. Outro exemplo foi a migração de nordestinos para a região Norte do Brasil no fim do século XIX. Isto se deu por dois motivos: o início do ciclo da borracha e a grande seca que devastou a região Nordeste. Destaca-se também a movimentação de migrantes nordestinos e sulistas em busca de uma melhoria de vida na região Sudeste, único polo industrial na década de 1970.

  A história do povo brasileiro é uma história de migrações. A migração no Brasil não ocorreu nem ocorre por causa de guerras, mas pela inconstância dos ciclos econômicos e de uma economia planejada, independente das necessidades da população.

Mapa mostrando alguns fluxos migratórios que ocorreram no território brasileiro

  As migrações internas podem ser:

• Êxodo rural - saída de moradores do campo para o meio urbano;
• Pendular - migração diária, típica das grandes metrópoles, em que o trabalhador sai cedo da cidade onde reside ou da periferia para chegar ao trabalho em outra cidade ou região central e só retorna no fim do dia;
• Transumância - migração periódica, sazonal e reversiva, como no caso os cortadores de cana, que se deslocam para as regiões produtoras de açúcar e álcool durante a colheita e depois retornam para o seu local de origem.

  O fluxo migratório interno no Brasil é tradicionalmente intenso. A mobilidade interna sempre ocorreu, desde o início da colonização.

Migrações clássicas que ocorreram no território brasileiro

  Igualmente ao que ocorre com a migração internacional, o principal motivo da mobilidade demográfica interna é o aspecto socioeconômico. Na metade do século XX, quando o Brasil passou gradativamente a se transformar de país agroexportador para urbano industrial, os fluxos internos tornaram-se mais intensos.

  A industrialização concentrada no Sudeste passou a exercer espetacular força de atração demográfica, principalmente o estado de São Paulo, para onde milhões de nordestinos migraram  a partir dos anos 1950. A força e a marca dessa migração deixam fortes traços culturais até os dias de hoje.

Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas, mais conhecido como Feira de São Cristóvão, no Rio de Janeiro. É um pavilhão que promove a cultura e o comércio de produtos nordestinos.

  As regiões brasileiras vão se caracterizando como de atração populacional, com destaque para o Sudeste, e outras de repulsão populacional (Nordeste, Minas Gerais, Espírito Santo e Santa Catarina). O êxodo rural, a partir da segunda metade do século XX, foi decisivo para a transformação da realidade demográfica brasileira.

Casa abandonada na zona rural de Floresta (PE), exemplo do êxodo rural

  Também merece destaque outro importante período de fluxo migratório: foi o iniciado nos anos 1970 e intensificado nas décadas de 1980 e 1990, quando muitas pessoas se dirigiram para as regiões Centro-Oeste e sul da Amazônia, motivadas pela expansão da fronteira agrícola brasileira, tendo a soja como carro-chefe desse movimento. Foi o período conhecido como "expansão das frentes pioneiras". Os sulistas foram os principais migrantes para essas regiões.

Fluxos migratórios no Brasil durante a década de 1970

  Os estados onde a população aumentou nos últimos anos estão localizados nas regiões Norte e Centro-Oeste, exatamente o destino das migrações internas e onde ocorreu a expansão agrícola. O Censo de 2010 confirma que Amapá, Roraima e Acre foram os estados que mais cresceram demograficamente. Porém, o mesmo censo indica uma diminuição do ritmo das migrações internas no país, com uma redução de 11% do volume de migrantes em relação à primeira década deste século. Espera-se que essa tendência se confirme pelo censo programado para 2022.

Deslocamentos populacionais no Brasil

  Finalmente, nas duas primeiras décadas do século XX, deu-se o fenômeno da "migração de retorno". Milhares de nordestinos que no passado migraram sobretudo para a região Sudeste passam a retorna para os respectivos municípios e estados nativos, apesar de muitos deles continuarem a migrar para São Paulo e Rio de Janeiro. Esse retorno aconteceu em razão do reaquecimento da economia nordestina nos anos 2000 e 2010, movimento que pode ser interrompido pela estagnação econômica brasileira dos últimos anos, agravada pela pandemia da Covid-19.

Principais fluxos migratórios do Brasil no século XXI

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

IBGE. Atlas nacional do Brasil Milton Santos. Rio de Janeiro, 2010.

GIRARDI, G.; ROSA, J. V. Atlas geográfico do estudante. São Paulo: FTD, 2016.

IBGE. Atlas do censo demográfico 2010. Rio de Janeiro, 2013.

RIBEIRO, D. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

A DIVERSIDADE CULTURAL DO MUNDO

  Em sociologia, diversidade cultural diz respeito à existência de uma grande variedade de culturas antrópicas. Refere-se à inclusão de diferentes perspectivas culturais em uma organização ou sociedade. Há vários tipos de manifestações culturais que nos revelam  essa variedade, tais como: a linguagem, comida, vestuário, religião e outras tradições como a organização da sociedade.

  A diversidade cultural é algo associado à dinâmica do processo aceitativo da sociedade. Pessoas que por algumas razões decidem pautar suas vidas por normas pré-estabelecidas tendem a esquecer suas próprias idiossincrasias (mistura de culturas).

  O termo diversidade diz respeito à variedade e convivência de ideias, características ou elementos diferentes entre si, em determinado assunto, situação ou ambiente. Cultura (do latim cultura, cultivar o solo, cuidar) é um termo com várias acepções, em diferentes níveis de profundidade e diferente capacidade de agir. São práticas e ações sociais que seguem um padrão determinado no espaço/tempo. Se refere a crenças, comportamentos, valores, instituições, regras morais que permeiam e "preenchem" a sociedade.

   A população do planeta é formada por mais de 7,5 bilhões de pessoas, a imensa maioria vivendo coletivamente, nas mais variadas sociedades. Nossas relações sociais se iniciam já ao nascermos.

  Nos dias atuais, marcados pela ampliação de recursos digitais de informação e comunicação, a maioria das pessoas está envolvida com algum tipo de rede social digital, na qual diferentes formas de interação com variados objetivos são possíveis. Há, inclusive, diversos encontros que não seriam possíveis sem essas inovações tecnológicas. No entanto, há também formas de contato social não permeadas pela tecnologia bem mais antigas e que são usadas no dia de hoje.

A população mundial é composta por várias culturas

A diversidade cultural no mundo

  Em um mundo composto de tantas pessoas, é de se esperar que haja uma infinidade de povos com culturas distintas, que manifestam seus próprios valores, tradições, hábitos alimentares, costumes, vestimentas e religiões.

  Esses diversos povos com suas culturas distintas distribuídos pelo mundo vivem majoritariamente sob um Estado e um território. Friedrich Ratzel, um intelectual do início do século XX, afirmou serem estes os elementos necessários da composição da maioria das sociedades atuais: um povo, um território e um Estado. E isso acontece igualmente em nosso país, em que o povo brasileiro vive sob uma base territorial política organizada em torno da República Federativa do Brasil.

  As sociedades costumam mudar e se redefinir ao longo de sua existência, pois o comportamento social não é imutável. O mesmo acontece com as fronteiras territoriais, que também são elásticas: ampliam-se e reduzem-se no decorrer da história.

Países classificados por nível de diversidade étnica e cultural

  As sociedades estão circunscritas à organização e à regulação do Estado, responsável pela organização social e guarda da soberania do território. Não é incomum existirem, em um mesmo Estado, nações distintas, como é o caso da Espanha e da Rússia. Essa diversidade produz efeitos diversos: muitas vezes é o motivo da riqueza cultural de um local, marcado pela convivência e pelo respeito entre os povos; em outras, é o oposto, gerando desentendimentos, conflitos e guerras.

  A religião é um elemento importante nesse cenário: por vezes, pode ser um agregador de uma sociedade, como o judaísmo, que conecta judeus dispersos por várias partes do mundo; em outras situações, é um elemento desagregador, como o longevo conflito entre católicos e protestantes irlandeses que se arrasta ao longo de séculos.

  A cultura é também comumente associada às formas de manifestação artística e/ou técnica da humanidade, como a música erudita europeia.

A religião e a arte são importantes manifestações da cultura humana

Choque de civilizações

  O cientista político estadunidense Samuel P. Huntington causou forte furor nos anos 1990 com sua tese de "choque civilizacional" quando publicou, em 1993, na revista Foreign Affairs, um artigo intitulado "O choque das civilizações" e que daria vazão, em 1996, ao livro homônimo. Para ele "a história da humanidade é a história das civilizações". Seu artigo causou forte polêmica, reconhecido por ele próprio neste trecho:

  Não há dúvida de que ele foi motivo de discussão mais forte que qualquer outro artigo que escrevi. As reações e os comentários sobre ele vieram de todos os continentes e de dezenas de países. As pessoas ficaram impressionadas, intrigadas, indignadas, amedrontadas ou perplexas por meu argumento de que a dimensão central e mais perigosa da política mundial que estava emergindo seria o conflito entre grupos de civilizações diferentes.  À parte qualquer outro efeito, o artigo abalou os nervos de pessoas de todas as civilizações.

HUNTINGTON, S. P. O choque das civilizações e a recomposição da ordem mundial. Rio de Janeiro: Objetiva, 1997. p. 11.

Capa do livro "O choque das civilizações", de Samuel P. Huntington

  Huntington reconhece oito civilizações: ocidental, latino-americana, africana, japonesa, ortodoxa (Rússia), hindu (Índia), islâmica, sínica (chinesa), que viveriam em zonas de tensa fricção, uma mais belicosas que outras.

  Na percepção de Huntington, o novo paradigma que substitui a bipolaridade da Guerra Fria nos anos 1990 é o conflito entre civilizações, pautado por uma intolerância entre elas.

  A tese sobre uma difícil coexistência entre as civilizações foi motivo de bastante polêmica e diversos autores divergiram dessa ideia. Muitos dos críticos de Huntington defendem o universalismo, negando a perspectiva de relações conflituosas entre as civilizações. Eles alegam que, apesar das diferenças culturais e nacionais, a humanidade é uma só e a convivência entre os vários povos é plenamente possível. A existência de conflitos e tensões independem da diversidade civilizacional, tanto é que há inúmeros conflitos no interior de uma mesma civilização.

  Com os os atentados de 11 de setembro de 2001, o tema das civilizações ganhou forte destaque, muito em parte por conta dos trabalhos de Huntington. Muitos entendem que ele prognosticou os atentados ao anunciar antecipadamente  um conflito entre as civilizações ocidental e islâmica.

As civilizações existentes no mundo, segundo Huntington

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

HUNTINGTON, S. P. O choque das civilizações e a recomposição da ordem mundial. Rio de Janeiro: Objetiva, 1997.

GANDHI, M. Relatório do desenvolvimento humano 2004. In: TERRA, Lygia; COELHO, Marcos de A. Geografia geral. São Paulo: Moderna, 2005.

CARVALHO, J. M. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.

GALINHA BRAHMA