TERRITÓRIOS E TERRITORIALIDADES

  O território é um importante conceito para os estudos geográficos e possui diferentes abordagens. Para o geógrafo brasileiro Milton Santos (1926-2001), "O território é usualmente definido como uma área do espaço delimitada por fronteiras a partir de uma relação de posse ou propriedade, seja essa animal ou humana". Essa última apresenta versões políticas, culturais, econômicas, regionais, entre outras. O termo território vem do latim "territorium", expressão que se referia a uma terra delimitada sob uma dada jurisdição.

  Na Geografia Humana, o conceito de território surge inserido na proposta de geografia política de Friedrich Ratzel (1844-1904), sendo assim definido como o espaço sobre o qual se exerce a soberania do Estado. Ratzel sustenta que o Estado surge quando uma sociedade se organiza para defender seu território, sendo essa sua função primordial.

  A Geografia Crítica dá uma grande importância ao conceito de território, já que tem nas relações de poder um dos seus temas privilegiados de estudo. A maioria dos autores atuais utiliza esse conceito para tratar das relações entre espaço e poder, mas, à diferença dos geógrafos tradicionais, enfatiza que o Estado não é o único agente que exerce poder.

   No contexto político, o termo território refere-se à extensão da superfície terrestre de domínio de um Estado, seja ele soberano ou não. É definido como o espaço físico sobre o qual o Estado exerce seu poder soberano. A delimitação territorial dos Estados modernos foi uma decorrência dos conflitos territoriais ocorridos ao longo da Idade Média.

  Em geopolítica, também se usa o termo "território" para identificar estados não independentes e subordinados, até certo grau, a um poder externo.

Mapa da América do Sul

  Já o princípio da territorialidade é um princípio de Direito que permite estabelecer ou delimitar a área geográfica em que um Estado exercerá a sua soberania. Essa área geográfica é o território, que constitui a base geográfica do poder. O território compreende a terra firme, as águas aí compreendidas (rios, lagos), o mar territorial, o subsolo, a plataforma continental, bem como o espaço aéreo correspondente ao domínio terrestre e ao mar territorial.

  É também em virtude do princípio da territorialidade que se delimita geograficamente o âmbito de validade jurídica e aplicação de normas e leis de um Estado. Dessa forma, como regra geral, os efeitos jurídicos de determinada norma ou conjunto de regras de um Estado são válidos e aplicáveis tão somente dentro dos limites territoriais em que esse Estado exerce a sua soberania.

  Com fundamento no princípio da territorialidade, Estados estão proibidos, por meio de ameaça ou uso da força, de exercerem jurisdição ou qualquer outra forma de poder ou intervenção em territórios de outros Estados soberanos.

Mapa da fronteira marítima do Brasil

   A globalização imprimiu mudanças em diversos aspectos da vida, e com a cultura e identidade não foi diferente. Sendo assim, muitos geógrafos, sociólogos e antropólogos começaram a repensar a noção de identidade territorial no mundo globalizado. O acesso à cultura global fez muitos autores temerem o fim das culturas locais, pois a cultura global era vista como uma ameaça às diferenças e à identidade de cada povo. No entanto, nem todos os diagnósticos sobre a globalização atestam o fim das culturas globais. Ao contrário, há autores que refutam essa ideia.

   Em seu livro O mito da desterritorialização, o geógrafo brasileiro Rogério Haesbaert Costa afirma que a globalização não pode ser vista apenas como a anulação das identidades locais, mas também como geradora de um processo de resistência à cultura global. Para o autor, mesmo antes da globalização, já havia batalhas travadas em diversos territórios. Os países que foram colonizados ou invadidos durante alguma guerra tiveram seu território ameaçado e modificado e isso não significou necessariamente o fim da identidade de seus povos. Além disso, Haesbaert nota que, em algumas culturas, mesmo após a globalização, a noção de território ainda cumpre papel bastante central na identidade cultural. É o caso do sertão do Nordeste brasileiro. A cultura sertaneja não morreu, existindo, ainda hoje, todo um universo relacionado ao sertão.

Vaqueiros nordestinos preparados para a lida, com seus trajes de couro. A cultura do sertão nordestino, da qual faz parte a figura do vaqueiro, permanece fortemente ligada ao território, mesmo inserida no contexto da globalização

  Para falar desse conjunto de símbolos ligados a um espaço físico,  Rogério Haesbaert propõe a palavra territorialidade, um conceito que comporta os símbolos ligados a um certo território e ao sentimento de pertencimento que os indivíduos possam ter com ele. Um sertanejo - alguém que vive ou cresceu no sertão - não se sente como tal apenas porque mora em uma região delimitada em um mapa, mas porque convive com símbolos que dão identidade a esse universo. Por exemplo, usar chapéu de couro, comer charque ou participar de festas tipicamente sertanejas.

  No Brasil, as comunidades indígenas e quilombolas são exemplos de grupos cuja identidade está ligada ao território e à territorialidade. Para elas, a terra não é apenas uma fornecedora de alimentos. O território de cada uma dessas comunidades é marcado por rituais e hábitos que remetem aos seus ancestrais, havendo um imaginário e uma história ligados aos territórios que ocupam.

Kuarup, ritual de homenagem aos mortos ilustres, aldeia Wará, Parque Indígena do Xingu, em Gaúcha do Norte (MT)

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

HAESBAERT, Rogério. Da desterritorialização à multiterritorialidade. Anais do X Encontro de Geógrafos da América Latina. USP, Departamento de Geografia, 20-26 de março de 2005.

HAESBAERT, Rogério. O mito da desterritorialização: do "fim dos territórios" à multiterritorialidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004.

HAESBAERT, Rogério. Territórios Alternativos. São Paulo: Contexto, 2006.

SANTOS, Milton. "O retorno do território". In: Santos, Milton; Silveira, Maria Laura; Souza, Maria Adélia (orgs.). Território - Globalização e Fragmentação. São Paulo: Hucitec/Anpur, 1994.

PENA, Rodolfo F. Alves. "O que é território?". Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/o-que-e/geografia/o-que-e-territorio.htm. Acesso em: 31/08/2022.