O LIBERALISMO ECONÔMICO

   Liberalismo é uma filosofia política e moral baseada na liberdade, consentimento dos governados e igualdade perante a lei. Os liberais defendem uma ampla gama de pontos de vistas, dependendo da sua compreensão desses princípios, mas em geral, apoiam ideias como governo limitado, direitos individuais, livre mercado, democracia, secularismo, igualdade de gênero, igualdade racial, internacionalismo, liberdade de expressão, liberdade de imprensa e liberdade religiosa. Amarelo é a cor política mais comumente associada com o liberalismo.

  O liberalismo começou a alcançar notoriedade durante o Iluminismo, quando se tornou popular entre filósofos e economistas. O liberalismo buscou contestar diversas normas sociais vigentes na época, como o  privilégio hereditário, Estado confessional, monarquia absolutista e o direito divino dos reis.

Charge sobre o liberalismo econômico

  As premissas do liberalismo, formuladas por Adam Smith (1723-1790), no contexto do Iluminismo, podem ser assim resumidas: defesa da propriedade privada e do individualismo econômico, liberdade de comércio, da produção e do contrato de trabalho (salários e jornada), sem controle do Estado ou pressão dos sindicatos.

  Em sua obra A riqueza das nações, Smith argumenta que a divisão do trabalho é essencial para o crescimento da produção e do mercado e que a livre concorrência forçaria o empresário a ampliar a produção, buscando novas técnicas, aumentando a qualidade do produto e baixando ao máximo os custos de produção.

  O consequente decréscimo do preço final do produto lançado no mercado segundo a lei da oferta e da procura viabilizaria o sucesso econômico geral. O Estado deveria somente zelar pela garantia da propriedade e da ordem, não lhe cabendo intervir na economia. Segundo Smith, a harmonização econômica ocorreria por meio da "mão invisível" do mercado, princípio segundo o qual a economia de livre mercado, ao permitir a busca da realização dos interesses individuais próprios de cada agente, autorregula-se, favorecendo a todos.

Adam Smith - filósofo e economista britânico nascido na Escócia, é considerado o mais importante teórico do liberalismo econômico

  No caminho aberto por Adam Smith, surgiram outros teóricos do liberalismo clássico, como David Ricardo (1772-1823), autor de Princípios da Economia política e tributação, e Thomas Malthus (1766-1834). Em sua obra Ensaio sobre o princípio da população, Malthus afirma que a natureza impõe limites ao progresso material, já que a população cresce em progressão geométrica, enquanto a produção de alimentos aumenta em progressão aritmética. Para ele, a pobreza e o sofrimento são inerentes à sociedade humana, ao passo que as guerras e as epidemias contribuem para o equilíbrio temporário entre a produção e a população. No entanto, suas previsões demográficas catastróficas não se realizaram devido ao avanço tecnológico na agricultura e na medicina.

Thomas Robert Malthus - economista britânico, matemático, sociólogo, iluminista e clérigo anglicano inglês, é considerado o pai da demografia

  A Lei dos Pobres, votada no Parlamento inglês em 1834, que determinava a centralização da assistência pública, foi reflexo das ideias de Malthus. De acordo com essa lei, os desempregados eram recolhidos às workhouses ("casas de trabalho"), onde ficavam confinados, em condições precárias, à espera de trabalho. Esse sistema, ao mesmo tempo que retirava das ruas boa parte da população miserável e a mantinha sob controle, desestimulava o crescimento populacional e fornecia mão de obra barata ou quase escrava para a indústria nascente.

  Os industriais, interessados em obter a mão de obra mais barata possível, recrutavam mulheres e crianças, algumas com idade inferior a 8 anos, que trabalhavam em troca de alojamento e comida. Em 1802, um decreto parlamentar determinou que crianças oriundas das workhouses não trabalhariam mais de 12 horas diárias. Essa lei, que foi a primeira a regular o trabalho infantil nas indústrias, foi, mais tarde, estendida a todas as crianças operárias.

David Ricardo - economista e político britânico, foi um dos mais influentes economistas clássicos ao lado de Thomas Malthus e Adam Smith

História

  A história do liberalismo abrange a maior parte dos últimos quatro séculos, começando com a Guerra Civil Inglesa (1642-1649) e continuando após o fim da Guerra Fria. O liberalismo começou como uma doutrina principal e esforço intelectual em resposta às guerras religiosas, que ocorreram na Europa durante os séculos XVI e XVII. A primeira encarnação notável da agitação liberal veio com a Revolução Americana de 1776, e do liberalismo plenamente explodiu como um movimento global contra a velha ordem durante a Revolução Francesa de 1789.

  Liberais clássicos, que em geral destacaram a importância do livre mercado e as liberdades civis, dominaram a história liberal no século após a Revolução Francesa. O início da Primeira Guerra Mundial e Grande Depressão aceleraram a tendência iniciada no final do século XIX na Grã-Bretanha para um novo liberalismo que enfatizou um maior papel para o Estado melhorar as condições sociais devastadoras. No início do século XXI, as democracias liberais e suas características fundamentais de direitos civis, liberdades individuais, sociedades pluralistas e o estado de bem-estar haviam prevalecido na maioria das regiões do mundo.

Bandeira com a cor do liberalismo

Impacto e influência

  Os elementos fundamentais da sociedade contemporânea têm raízes liberais. As primeiras ondas do liberalismo popularizaram o individualismo econômico, ao mesmo tempo que expandiam os governos constitucionais e a autoridade parlamentar. Um dos maiores triunfos liberais envolveu a substituição da natureza caprichosa dos governos monárquicos e absolutistas por um processo de tomada de decisão codificado em leis escritas. Liberais procuraram e estabeleceram uma ordem constitucional que prezava pelas liberdades individuais, como a liberdade de expressão e a de associação, um Poder Judiciário independente e o julgamento por um júri público, além da abolição dos privilégios aristocráticos.

  Essas mudanças radicais na autoridade política marcaram a transição do absolutismo para a ordem constitucional. A expansão e promoção dos mercados livres foi outra grande conquista liberal. Antes que eles pudessem estabelecer novas estruturas de mercado, os liberais tiveram que destruir as antigas estruturas do mundo, acabando com as políticas mercantilistas, monopólios reais e diversas outras restrições sobre as atividades econômicas. Tentaram, também, abolir as barreiras internas ao comércio.

Críticas e elogios

  O liberalismo atraiu críticas e apoios em sua história de diversos grupos ideológicos. O menos amigável aos objetivos do liberalismo foi o conservadorismo. Edmund Burke (1729-1797), considerado por alguns como o primeiro grande proponente do pensamento conservador moderno, o qual ofereceu uma crítica violenta da Revolução Francesa que atacava as pretensões liberais ao poder da racionalidade e à igualdade natural de todos os seres humanos.

Pintura de Edmund Burke, de aproximadamente 1767.

  A social democracia, ideologia que defende a modificação progressiva do capitalismo, surgiu no século XX e foi influenciada pelo socialismo. Porém, ao contrário do socialismo, não é coletivista nem anticapitalista. Definido de forma geral como um projeto que visa corrigir, por meio do reformismo governamental, o que considera como os defeitos intrínsecos do capitalismo, reduzindo as desigualdades.

  Outro movimento associado à democracia moderna, a democracia cristã, tem como objetivo espalhar as ideias sociais católicas, ganhando um grande número de seguidores em alguns países europeus. As primeiras raízes da democracia cristã se desenvolveram como uma reação contra a industrialização e a urbanização associado com o liberalismo laissez-faire do século XIX.

  Também existe uma corrente multipartidarista de centro que elogia o liberalismo como um componente necessário para algumas situações, podendo ser mais de esquerda, mais de direita ou mais liberal.

  Fascistas acusam o liberalismo de materialista e uma falta de valores espirituais. Em particular, o fascismo opõe-se ao liberalismo pelo seu materialismo, racionalismo, individualismo e utilitarismo. Os fascistas acreditam que a ênfase liberal na liberdade individual produz divisão nacional.

Revolução Pernambucana de 1817: movimento separatista do período de dominação portuguesa, tinha como objetivo implantar uma república liberal no Brasil

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

SMITH, Adam. A riqueza das nações: investigação sobre sua natureza e suas causas. São Paulo: Nova Cultural, 1996.

BEAUD,Michel. História do capitalismo: de 1500 aos nossos dias. 5. ed. São Paulo: Brasiliense, 2005.

HOBSBAWM, Eric. A era das revoluções: 1789-1848. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.