Conhecido como TPP, da sigla em inglês Trans-Pacific Partnership, a Parceria Transpacífica é um acordo de livre-comércio estabelecido entre doze países da região, liderados por Estados Unidos e Japão. Os outros países envolvidos são Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru, Cingapura e Vietnã. Esses países assinaram, em 5 de outubro de 2015 após sete anos de negociações, um acordo tributário que afeta várias indústrias, como a farmacêutica, a automobilística e a têxtil, e estabelece algumas das normas trabalhistas e regulamentações ambientais. Seus objetivos declarados são: promover o crescimento econômico, apoiar a criação e manutenção de postos de trabalho, reforçar a inovação, a produtividade e a competitividade, elevar os padrões de vida, reduzir a pobreza nos países-membros, e promover a transparência, a boa governança e a proteção ambiental.
É o acordo regional mais amplo da história e une sob o mesmo mercado 40% de bens da economia mundial. O TPP é o pacto mais importante desde 1993, quando Estados Unidos, Canadá e México assinaram o Acordo de Livre-Comércio da América do Norte (Nafta). Brunei, Chile, Cingapura e Nova Zelândia começaram a negociar no início dos anos 2000 e em 2008 os Estados Unidos se juntaram ao grupo.
Historicamente, a Parceria Transpacífica é uma expansão do Acordo de Parceria Econômica Estratégica Transpacífica (TPSEP, também referido como P4), que foi assinado por Brunei, Chile, Nova Zelândia e Cingapura em 2005.
As negociações deveriam ser concluídas em 2012, mas vários pontos controversos, sobretudo referentes a agricultura, propriedade intelectual, serviços e investimentos fizeram com que as negociações se prolongassem, tendo os membros chegado a um acordo em 2015.
O acordo original foi ratificado pelo Japão e pela Nova Zelândia. A principal competição do Japão na região é a China e as duas nações têm visões distintas sobre como a economia do Sudeste Asiático deve se desenvolver. Antes do TPP, o Japão tentou dominar o Fundo Monetário Asiático (FMA), o que os Estados Unidos bloquearam. Em 2011, o Japão conseguiu estabelecer um acordo de cooperação com a China e a Coreia do Sul chamado de "Acordo de Livre Comércio da República Popular da China", que não incluía a intenção do Japão de usar a China para obter apoio dos Estados Unidos dentro do acordo.
Em 9 de dezembro de 2016, a resolução da participação foi feita na Câmara dos Conselheiros e notificou a conclusão dos procedimentos internos para ratificação ao depositário do tratado, Nova Zelândia, como o primeiro país ratificado em 20 de janeiro de 2017. A Nova Zelândia ratificou o TPP em 11 de maio de 2017.
Historicamente, a Parceria Transpacífica é uma expansão do Acordo de Parceria Econômica Estratégica Transpacífica (TPSEP, também referido como P4), que foi assinado por Brunei, Chile, Nova Zelândia e Cingapura em 2005.
As negociações deveriam ser concluídas em 2012, mas vários pontos controversos, sobretudo referentes a agricultura, propriedade intelectual, serviços e investimentos fizeram com que as negociações se prolongassem, tendo os membros chegado a um acordo em 2015.
Líderes dos países membros na cúpula de 2010 |
Em 9 de dezembro de 2016, a resolução da participação foi feita na Câmara dos Conselheiros e notificou a conclusão dos procedimentos internos para ratificação ao depositário do tratado, Nova Zelândia, como o primeiro país ratificado em 20 de janeiro de 2017. A Nova Zelândia ratificou o TPP em 11 de maio de 2017.
Saída dos Estados Unidos
Durante um discurso sobre a campanha presidencial de 2016, o candidato do Partido Republicano, Donald Trump, prometeu retirar os Estados Unidos da Parceria Transpacífica, caso fosse eleito. Ele argumentou que o acordo "minaria" a economia e a independência do país. Em 21 de novembro de 2016, em uma mensagem de vídeo, Trump introduziu uma estratégia econômica de "colocar os Estados Unidos em primeiro lugar", afirmando que negociaria "acordos bilaterais de comércio justo que trouxessem empregos e indústria de volta à costa americana". Como parte desse plano, Trump confirmou sua intenção de os Estados Unidos se retirarem da Parceria Transpacífica em seu primeiro dia no cargo. Trump assinou um memorando presidencial para retirar os Estados Unidos da TPP em 23 de janeiro de 2017.
Acordo Abrangente e Progressivo para a Parceria Transpacífica
O futuro da TPP era incerto após a retirada dos Estados Unidos. Vários signatários, no entanto, sinalizaram sua intenção de renegociar o TPP sem a participação dos Estados Unidos. Em janeiro de 2018, os onze países restantes concordaram com um TPP revisado, agora renomeado como o "Acordo Abrangente e Progressivo para a Parceria Transpacífica" (AAPPT). O acordo permanece substancialmente o mesmo, mas contém uma lista de 20 "disposições suspensas" que foram adicionadas ao TPP por insistência dos Estados Unidos e que agora não são mais vinculativas. Essas provisões referem-se principalmente a investimentos, compras governamentais e propriedade intelectual. O Reino Unido manteve conversações informais para se juntar às negociações renovadas após o Brexit e manifestou interesse em aderir ao TPP no futuro.
Durante um discurso sobre a campanha presidencial de 2016, o candidato do Partido Republicano, Donald Trump, prometeu retirar os Estados Unidos da Parceria Transpacífica, caso fosse eleito. Ele argumentou que o acordo "minaria" a economia e a independência do país. Em 21 de novembro de 2016, em uma mensagem de vídeo, Trump introduziu uma estratégia econômica de "colocar os Estados Unidos em primeiro lugar", afirmando que negociaria "acordos bilaterais de comércio justo que trouxessem empregos e indústria de volta à costa americana". Como parte desse plano, Trump confirmou sua intenção de os Estados Unidos se retirarem da Parceria Transpacífica em seu primeiro dia no cargo. Trump assinou um memorando presidencial para retirar os Estados Unidos da TPP em 23 de janeiro de 2017.
Wellington - capital da Nova Zelândia |
O futuro da TPP era incerto após a retirada dos Estados Unidos. Vários signatários, no entanto, sinalizaram sua intenção de renegociar o TPP sem a participação dos Estados Unidos. Em janeiro de 2018, os onze países restantes concordaram com um TPP revisado, agora renomeado como o "Acordo Abrangente e Progressivo para a Parceria Transpacífica" (AAPPT). O acordo permanece substancialmente o mesmo, mas contém uma lista de 20 "disposições suspensas" que foram adicionadas ao TPP por insistência dos Estados Unidos e que agora não são mais vinculativas. Essas provisões referem-se principalmente a investimentos, compras governamentais e propriedade intelectual. O Reino Unido manteve conversações informais para se juntar às negociações renovadas após o Brexit e manifestou interesse em aderir ao TPP no futuro.
Kuala Lumpur - capital da Malásia |
REFERÊNCIA: Boligian Levon
Geografia espaço e sociedade, 3: ensino médio / Levon Boligian, Andressa Alves. 1. ed. -- São Paulo: Editora do Brasil, 2016. -- (Coleção geografia espaço e identidade)
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