As novas unidades federativas do Brasil estão em dicussão e em diferentes estágios de aprovação no Congresso Nacional. Chegou a ser proposta oficialmente a criação de 18 novos estados e 3 novos territórios federais, o que elevaria o total de unidades da federação para 48. A região com o maior número de unidades federativas seria a região Norte, enquanto a região Sul seria a única sem uma única unidade federativa nova. Os estados com estágio de criação mais avançados são Gurgueia e Maranhão do Sul, ambos na região Nordeste, e Carajás e Tapajós, na região Norte. Estes últimos já foram aprovados a realização dos plebiscitos para saber se a população aprova ou não a criação desses estados.
Congresso Nacional
Com vistas a organizar e acelerar o debate e trâmites no Congresso, foi instalada no ano de 2003, a Frente Parlamentar sobre a Criação de Novos Estados e Territórios, por iniciativa dos deputados federais Ronaldo Dimas (PSDB - TO) e Sebastião Madeira (PSDB - MA). Segundo a proposta, esse seria um mecanismo para conduzir a redivisão territorial do País como forma de reduzir as desigualdades socioeconômicas e favorecer o desenvolvimento das regiões menos assistidas pelo Poder Público. A ideia é seguir o exemplo bem sucedido do estado de Tocantins.
Tocantins - estado mais novo da Federação
Os projetos da região Norte também foram submetidos à Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR). Caso os projetos sejam aprovados, o passo seguinte é conduzir um plebiscito junto aos moradores de cada estado, com a coordenação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Havendo aprovação nas urnas, a proposta é encaminhada ao Palácio do Planalto, para que a Presidência da República envie ao Congresso um projeto de lei complementar propondo a criação da nova unidade. Os argumentos desfavoráveis à criação de novas unidades se concentram nos altos custos e, segundo o artifício tem motivações políticas. O Tocantins, na época da sua criação, onerou aos cofres públicos nacionais, cerca de R$ 1,2 bilhão.
Caso todas as novas unidades sejam aprovadas, o custo total pode chegar a R$ 20 bilhões. Os gastos são gerados pela instalação de uma sede de governo, uma assembleia legislativa, secretarias estaduais, entre outros.
Veja abaixo como se deu o processo de divisão do Brasil em estados durante a sua história.
Caso todas as novas unidades sejam aprovadas, o custo total pode chegar a R$ 20 bilhões. Os gastos são gerados pela instalação de uma sede de governo, uma assembleia legislativa, secretarias estaduais, entre outros.
Palácio Araguaia - sede do governo de Tocantins
Além do custo de instalação, também cria-se um gasto anual entre salários e custeio que chegam a R$ 30 milhões para cada novo estado. Os senadores de cada unidade também teriam um custo adicional de R$ 150 mil só em salários anuais.Veja abaixo como se deu o processo de divisão do Brasil em estados durante a sua história.
COLÔNIA E IMPÉRIO
O conceito de criação de novas unidades da federação não é novo. Desde que os portugueses invadiram a porção espanhola da América do Sul estabelecida no Tratado de Tordesilhas, forçando, inclusive à assinatura de um novo acordo, o Tratado de Madri. A partir daí, o mapa do país não parou mais de mudar.
Em 1709, o Brasil já contava com a maior parte do território atual, mas apenas sete províncias: Grão-Pará (com a área da atual região Norte), Maranhão, Pernambuco, Bahia (os três formando o que hoje é a região Nordeste, além do Espírito Santo), Rio de Janeiro, São Paulo (compreendendo todas as atuais regiões Centro-Oeste e Sudeste, menos o Rio de Janeiro) e São Pedro (onde hoje é a região Sul).
Mapa do Brasil em 1709
Já no final do século XVIII, várias outras províncias são criadas, com o desmembramento de São Paulo, como Goyaz, Minas Geraes e Mato Grosso, além da divisão do território da Bahia, dando origem ao Espírito Santo.
Mapa do Brasil em 1779
Com o advento do Império, no início do século XIX, acontece a divisão das províncias do Nordeste, criando as unidades que hoje se configuram nos estados daquela região. Também no Sul, em um desmembramento de São Paulo, surge Santa Catarina. Em 1853, a porção sul da província de São Paulo foi desmembrada, criando o Paraná, como punição pela participação paulista na revolta anti-imperial de 1842. A comarca de São Francisco, foi passada para a Bahia, como punição a Pernambuco pela participação na Confederação do Equador em 1830.
Mapa do Brasil em 1853
Em 1943, com a entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial, o governo de Getúlio Vargas decide desmembrar seis territórios estratégicos de fronteira do país para administrá-los diretamente: Ponta Porã, Iguaçu, Amapá, Rio Branco, Guaporé e o arquipélago de Fernando de Noronha. Ponta Porã e Iguaçu retornam à condição original após a guerra, enquanto os quatro restantes são mantidos (Rio Branco é renomeado como Roraima e Guaporé é batizado de Rondônia, em homenagem ao Marechal Rondon).
No ano de 1960, um território quadrangular foi desmembrado do estado de Goiás para abrigar a nova capital, Brasília, como novo Distrito Federal. Simultaneamente, o território do antigo DF foi transformado em estado da Guanabara, compreendendo apenas a cidade do Rio de Janeiro e sua área rural. Em 1975, o estado da Guanabara foi incorporado como município ao estado do Rio de Janeiro e a cidade do Rio de Janeiro passou a ser sua capital.
Já em 1977 a porção sul do Mato Grosso foi emancipada como o novo estado do Mato Grosso do Sul, tendo como capital a cidade de Campo Grande. Em 1978 a proposição da PLP-194 da Câmara dos Deputados prevê a criação do estado de Santa Cruz, desmembrado a partir dos territórios de Minas Gerais e Bahia. No ano seguinte a proposta é rejeitada pela Mesa Diretora e arquivada. Em 22 de dezembro de 1981, foi criado o estado de Rondônia e instalado em 4 de janeiro de 1982, quando, após 16 anos, os eleitores brasileiros voltaram a eleger seus governadores estaduais pelo voto direto.
A Constituição de 1988 deixou a estrutura das divisões como ela é hoje. Apesar de manter a definição legal de Territórios Federais, acabou com os existentes até então, elevando Roraima e Amapá à condição de estados e integrando Fernando de Noronha ao estado de Pernambuco. No mesmo ato, a porção norte de Goiás foi desmembrada como estado de Tocantins tendo como capital a cidade de Palmas.
Veja abaixo como ficará se for aprovado cada um dos novos estados da Federação.
Gurgueia
O estado de Gurgueia, com 87 municípios, seria desmembrado do estado do Piauí, ao sul deste e foi batizado com o nome do Rio Gurgueia. Criado, o novo estado teria uma área de 155.568 km², correspondendo a 61,85% da área total do estado do Piauí. Em seu território, morariam cerca de 645.296 habitantes, em torno de 21,46% da população estadual. A capital do novo estado seria a cidade de Alvorada do Gurgueia.
Rua de Alvorada do Gurgueia
Esse novo Estado já contaria com uma universidade federal, a Universidade Federal do Vale do Gurgueia (UVG), com sede na cidade de Bom Jesus, já em processo de aprovação no Congresso, como desmembramento da Universidade Federal do Piauí. A região é considerada fértil para a agricultura.
Produção de soja no município de Ribeiro Gonçalves - PI
Dividido em dois, o Piauí ainda seria maior que sete estados e o Gurgueia, maior que doze.
Carajás
O estado de Carajás será fruto do desmembramento do Pará. Se sair do papel, Carajás, que está localizado no sudeste do Pará, terá uma população de 1,3 milhão de habitantes e 289.799 km² de área, um terço do atual estado do Pará. Será o nono maior estado e possuirá 39 municípios. A capital do novo estado seria a cidade de Marabá.
Praça em Marabá - PA
A economia de Carajás é baseada no tripé econômico: agropecuária-indústria madeireira-exploração mineral. Outra atividade bastante desenvolvida na região é o extrativismo, principalmente dos produtos retirados da Floresta Amazônica. Nesse estado localiza-se também a Usina Hidrelétrica de Tucuruí, maior usina 100% brasileira.
Maranhão do Sul
Desmembrado do Maranhão, o Maranhão do Sul, nasceria com uma área de 150 mil quilômetros quadrados, 49 municípios e uma população de 1,1 milhão de habitantes. Sua capital seria a cidade de Imperatriz.
Imperatriz - MA
A economia do novo Estado se baseia na indústria de ferro gusa, com algumas reservas de carvão, bauxita e calcário. A região vem se transformando, nas últimas décadas, em um novo polo agrícola, com destaque para o cultivo de arroz, soja, milho e ealgodão.
Cultivo de soja na região de Balsas - MA
O novo estado tem recebido grandes investimentos nos últimos anos, como a construção da Hidrelétrica de Estreito e infraestrutura de transporte, como a Ferrovia Norte-Sul, parte da Ferrovia Carajás e a Hidrovia Tocantins-Araguaia.
Tapajós
O estado de Tapajós, é uma proposta resultante do desmembramento de uma área do noroeste e do oeste do Pará. Se sair do papel, Tapajós será o 3º maior estado brasileiro, com 29 municípios e uma população aproximada de 1,3 milhão de habitantes. Santarém, seria a capital do novo estado, que atualmente possui uma população de quase 300 mil habitantes.
Santarém - PA
O novo estado contaria com uma universidade federal, a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), com sede na cidade de Santarém.
A economia da região é baseada na agropecuária e no extrativismo mineral e vegetal, além da atividade pesqueira.
Triângulo Mineiro
O estado do Triângulo Mineiro, com 66 municípios, seria fruto do desmembramento da parte oeste de Minas Gerais e foi batizado com o nome da mesorregião Triângulo Mineiro. se criado, o novo estado terá uma área de 90.545 km². Em seu território morariam cerca de 2.159.047 habitantes. A capital do novo estado seria a cidade de Uberlândia, que atualmente possui uma população de mais de 600 mil pessoas, e já nasceria maior que nove capitais brasileiras, representando cerca de 28% da população do Triângulo.
Uberlândia - MG
O novo estado, já contaria com duas universidades federais, a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), com sede na cidade do mesmo nome, e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), com sede na cidade de Uberaba.
O Triângulo Mineiro é uma das regiões mais ricas do estado, com a economia voltada para agropecuária. As principais indústrias instaladas nessa região, relacionam-se aos setores de processamento de alimentos e de madeira, de açúcar e álcool, fumo e de fertilizantes.
Nos últimos anos o Triângulo Mineiro é a região que mais tem recebido investimentos e mais empregos tem gerado.
A região é marcada por eventos de grande importância nacional, como a Expozebu, em Uberaba, a Feniub, em Uberlândia, e a EXPOPEC e Carnaval, em Ituiutaba, a Feira e Exposição agropecuária anual, que tem abrangência nacional, e acontece no mês de aniversário da cidade, setembro.
Expozebu 2009 - Uberlândia - MG
Rio São Francisco
Localizado no oeste do estado da Bahia, esse estado compreendia todas as terras baianas da margem esquerda do rio São Francisco.
A região possui aspectos físicos peculiares, com notáveis distinções entre os demais espaços do estado da Bahia. O clima predominante é o Tropical Continental, caracterizado por dois períodos bem distintos: um verão chuvoso e um inverno seco, além de possuir áreas de Clima Semiárido. A vegetação na maior parte é uma vegetação de cerrado, e nas áreas de clima semiárido predomina a caatinga.
Vegetação de cerrado- predomina no oeste da Bahia
Esse estado contaria com 35 municípios, uma área de 174.298 km², e uma população de quase 1 milhão de habitantes. Barreiras poderia ser a futura capital do Estado.
Barreiras - BA
A economia da região se baseia na agropecuária, e nos últimos anos a área se tornou uma das fronteiras agrícolas do Brasil, graças ao avanço do cultivo da soja.
Planalto Central
O Planalto Central é uma proposta para uma nova unidade federativa do Brasil, baseada no Projeto Decreto Legislativo nº 298 de 2002. Se desmembraria dos atuais estados de Goiás, Minas Gerais e também do Distrito Federal. Sua capital seria a cidade-satélite de Taguatinga. A maior parte do estado e da população seria a parte de Goiás
Taguatinga- DF
Se esse estado fosse aprovado, Brasília passaria a ser, exclusivamente, a capital administrativa do Brasil. O novo estado absorveria 25 municípios de Goiás e 4 de Minas.
A área total desse Estado seria de 75.470 km² para uma população de 645.296 habitantes.
Estado da Guanabara
A Guanabara foi um estado do Brasil de 1960 a 1975, no território do atual município do Rio de Janeiro. Em sua área, esteve localizado o antigo Distrito Federal do país (1891-1960).
Rio de Janeiro - RJ
Se for recriado, o estado da Guanabara seria a unidade da federação com o menor número de municípios, pois iria fazer parte apenas a cidade do Rio de Janeiro.
A área do estado da Guanabara é de 1.356 km² para uma população de 6.323.037 habitantes.
Estado do Juruá
O Estado do Juruá é uma proposta de uma nova unidade federativa do Brasil. Formado por sete municípios, seria fruto do desmembramento do estado do Amazonas. A provável capital do novo estado seria a cidade de Eirunepé, que possui atualmente 30.666 habitantes.
Eirunepé - AM
Inicialmente esse estado iria incorporar todas as cidades que são banhadas pelo rio Juruá, porém este projeto não foi aceito, pois pegaria áreas do estado do Acre. Com isso ficou delimitado apenas as cidades banhadas por esse rio do estado do Amazonas.
A área total desse Estado é de 122.114 km² para uma população de 130.000 habitantes.
Estado de Solimões
Tabatinga - AM
O novo estado teria uma área de 213.281 km² e uma população de 224.068 habitantes.Estado do Araguaia e do Mato Grosso do Norte
7. Araguaia; 8. Mato Grosso do Norte
O estado do Araguaia seria uma divisão do Mato Grosso. O novo Estado localiza-se na porção norte do Estado e terá como provável capital, a cidade de Barra do Garças.
Barra do Garças - MT
Se for transformado em Estado, Araguaia terá uma população de aproximadamente 640 mil habitantes e uma área de 550 mil quilômetros quadrados, e será composto por 37 municípios.
A principal atividade econômica da região é a agropecuária, sendo que essa área é uma das maiores produtoras de grãos do país e grande produtora de carne.
O Mato Grosso do Norte seria composto por 47 municípios, e sua provável capital seria a cidade de Sinop.
Sinop - MT
O argumento para criar o estado do Mato Grosso do Norte é a distância da população da região à capital estadual, Cuiabá. Já sobre a criação do Araguaia, seus defensores dizem que, ao criar o estado do Mato Grosso do Sul, no final da década de 1970, o governo agiu partindo corações, gerando decepções de um lado e esperanças do outro.
Minas do Norte
Se for criado, esse estado compreenderá as regiões Norte de Minas, Vale do Jequitinhonha e do Mucuri. A área abrangida por essas regiões possui características fisiográficas bastante semelhantes às do Nordeste do Brasil.
Esse estado poderá contar com 165 municípios. Montes Claros ou Teófilo Otoni poderão ser a possível capital.
Minas do Norte
Esse estado poderá contar com 165 municípios. Montes Claros ou Teófilo Otoni poderão ser a possível capital.
Montes Claros - MG
Além desses estados poderiam ser criados alguns territórios, como o Território do Marajó, do Oiapoque, Alto do Rio Negro e Fernando de Noronha.
13 comentários:
Extremamamente desnecessaria a criação de novos estados. Só vai gerar mais despesas para o governo federal.
Concordo com comentário de Alan. Aproveito para elogiar esse blog, pois o mesmo, faz um serviço relevante com informações precisas sobre História Geopolítica e Geografia do Brasil. Parabéns ao competente Prof. Marciano Dantas. Abraços!
Para a criação de novos estados, há a composição administrativa como o preenchimentos de cargos políticos. Para criar um estado, claro que deve haver três senadores, 24 deputados e o governado, além de uma pancada de secretários e ministros e composição jurídica e policial. Estes cargos são preenchidos por nomeação do presidente e pelo voto eleitoral. Claro que se coligações de partidos derem apoios a projetos de criação a novos estados, alguns membros desses partidos irão ter alguma vaguinha nesses cargos. É só politicagem.
Eu chamo de politicagem o egoísmo disfarçado de preocupação "com as regalias dos políticos ou o aumento de custos da União" - balela, tudo não passa de um pretexto só pra encobrir o verdadeiro egoísmo individualista por parte dos cidadãos dos grandes centros urbanos, que assim como o pode público "fazem vistas grossas", fingindo não ver o outro lado pobre do país que são essas regiões miseráveis e desassistidas pelo poder público de caca Estado-tronco, e os separatistas vem despertando uma nova consciência dos seus direitos e hoje lutam por uma vida melhor - que é a autonomia própria. "Não se faz omelete sem quebrar os ovos",talvez a curto prazo, a criação de novas unidades federativas pareça um "bicho de sete cabeças", mas, a médio e longo prazo, veremos lá na frente o quanto valeu apena. O Brasil está caminhando pra ser uma das próximas potências econômicas do mundo, mas ainda não fez a lição de casa - formando o bloco da BRICS (BRASIL, RÚSSIA, ÍNDIA, CHINA & ÁFRICA DO SUL), entretanto, assim como a China, Índia, África do Sul (exceto a Rússia), ainda não venceram os seus maiores desafios que é a desigualdade social regional. E sabe por que? No caso do Brasil, porque é mal dividido geograficamente e é exatamente aí onde se esconde os piores bolsões de pobreza, são lugares tão remotos, que nem o IBGE consegue detectar nas estatísticas do censo, aliás sequer alguns municípios dessas áreas aparecem no mapa geográfico brasileiro!
Engana-se quem pensa que a proposta de se criar as novas unidades federativas é recente. O projeto é muito mais antigo do que a fundação de Brasília, e já defendida pelos ilustres personagens da nossa história como: Getúlio Vargas, o marechal Cândido Rondon e o geógrafo Milton dos Santos. Os parlamentares: Sebastião Madeira e Ronaldo Dimas (autores da FRENTE PARLAMENTAR SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES FEDERATIVAS ATÉ 2015), apenas desengavetaram o projeto que está há anos no Congresso/Senado. O saudoso Juscelino Kubitschek já deu o 1º passo, instalando Brasília, capital federal no PLANALTO CENTRAL, levando pra essas regiões isoladas o progresso econômico, mas, ainda há muito por fazer, como o término de conclusão das obras inacabadas das rodovias BR-230(Transamazônica) e BR-163(Cuiabá-Santarém). E se não fossem medidas tomadas como as do Juscelino Kubitschek e do Getúlio Vargas, o Brasil seria muito mais problemáticos do que é hoje, alias, os 2 maiores estadistas que o país já teve, apesar dos desfeitos, claro, ninguém é 100% perfeito, não é verdade? Eles deixaram nomes na história, modernizando a economia nacional, tirando o Brasil do patamar agrário e colocando-o no status de país emergente e industrializado como nós o conhecemos hoje. Se o país não avançou ainda mais é porque a sua população quadruplicou e os gestores seguintes nada fizeram para acompanhar essa realidade. Outra medida muito importante foi a criação de uma moeda, o REAL, que impusesse respeito ao nosso país e que tem atravessado crises e crises mundiais desde quando foi criada e até hoje continua forte!
As pessoas que criticam a proposta precisam, primeiramente amadurecer e antes de mais nada tomar conhecimento ao invés de criticar sem conhecimento de causa ou por puro egoísmo.
Obrigado Jottha C. Abraços
Obrigado Alan. Está registrado a sua opinião.
Ok, obrigado por acessar o blog e fica aqui a sua opinião.
Obrigado por acessar o blog Jadson. Fica aqui a sua opinião.
Ulisses:
É impressionante como o povo brasileiro consegue ser tão egoísta, patriotismo é válido somente em períodos de COPA, algo que não vai colocar comida na boca de ninguém e que só irá beneficiar a FIA, a CBF, técnicos e jogadores. Agora quando se fala em ajudar aos nossos patrícios que vivem marginalizados do poder público, vêm com este falso moralismo de "preocupação com os gastos da União", bando de fariseus, hipócritas! Ah, por falar em desnecessário, são estas críticas mesquinhas... Se queremos acabar com as desigualdades sociais, teremos que aumentar o número de mais estados sim, pois o Brasil é grande e mal repartido geograficamente...
Apenas recriar o Estado da Guanabara, pois cariocas e fluminenses não combinam-se entre si e são povos altamente distintos.
Guanabara - capital: Rio de Janeiro
Rio de Janeiro - capital: Niterói.
eu sou super a favor da criação de novos estados no Amazonas. Um território enorme, abandonado e entregue às traças, tanto pelo governo federal quanto pelo estadual. A capital, Manaus, não consegue administrar tantos problemas, um deles, a distância. É ignorância dizer que o governo com essas novas divisões irá "roubar" e encontrar nova forma de desviar dinheiro, isso porque temos estados pequenos, e mesmo assim a robalheira anda solta. É uma questão de desenvolvimento para regiões do Brasil esquecidos, abandonados, sucateados, pobres e sem nenhum desenvolvimento das capitais, que mal se mantem de pé!
Sou a favor da criação de vários novos estados no Brasil, pois só assim, há total domínio e controle das respectivas áreas, que por sua vez seriam adequadamente administradas e por consequencia mais desenvolvidas ficariam.
O maior exemplo são os Estados Unidos, que têm 50 estados, mas cada um atua como um país independente. Há portanto, uma competição entre eles pelo desenvolvimento. Se o Brasil quer imitar os Estados Unidos, está aí uma sugestão.
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