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domingo, 18 de novembro de 2018

A CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS

  Os Estados Unidos da América são conhecidos por ser a maior potência econômica e militar mundial. Embora a China esteja em pleno desenvolvimento econômico e ameaçando essa posição dos norte-americanos, no cenário político internacional os Estados Unidos permanecem altamente influentes.
  Essa influência de ideias norte-americanas chegou ao Brasil de forma forte na metade do século XIX, que culminou com a Proclamação da República brasileira e a formalização do então chamado Estados Unidos do Brasil. A própria Constituição da República de 1891 sofreu grandes influências da Constituição dos Estados Unidos.
  Nesse sentido, compreender a origem e estudar a Constituição dos Estados Unidos da América é entender também a sua influência para a formação da primeira Constituição republicana brasileira e, consequentemente, as que a sucederam.
Capa da Constituição brasileira de 1891
A Convenção de Filadélfia
  Em 1776, após a vitória ante os ingleses, que levou à independência dos Estados Unidos, o Congresso Continental não conseguiu governar o país. Era necessário estabelecer acordos e tratados comerciais, controlar a dívida pública e assegurar a estabilidade da moeda norte-americana. As dificuldades políticas também eram claras: as antigas colônias sempre haviam desfrutado de autonomia não apenas face à metrópole, mas também umas em relação às outras. Havia o ideal de unificar as Treze Colônias independentes, a fim de formarem um país. Ou seja, saírem da condição de confederação e se tornarem uma federação.
  Com a independência, era necessário fundar um Estado capaz de uni-las e criar regras para as relações internas. A base dessa unidade foi dada por uma Constituição, obtida a partir de intensas negociações entre representante das ex-colônias. Ela evitou tratar de temas em que as divergências fossem insuperáveis - por exemplo, a escravidão, que era criticada pelos estados do Norte e defendida pelos representantes do Sul. O resultado foi um documento sucinto e breve, de apenas 4 mil palavras, que oferecia ampla margem a desdobramentos e interpretações. Foi assim que, em 17 de setembro de 1787, reuniram na cidade de Filadélfia representantes das Treze Colônias para debaterem a unificação e a formação de um novo Estado. E foi justamente nessa convenção que foi redigida a Constituição dos Estados Unidos da América, disciplinando como seria a forma de administração do novo Estado.
Momento de assinatura da Constituição dos Estados Unidos da América, por Howard Chandler Christy
  A Constituição determinava ainda a igualdade jurídica entre todos os cidadãos e estabelecia que o governo devia expressar a vontade da maioria dos membros da sociedade civil. Nascia a democracia liberal estadunidense, que também adotou o princípio da tripartição dos poderes, enunciado pelo francês Montesquieu. O objetivo da Carta era claro: equilibrar os eixos e níveis de poder, evitando que um segmento se impusesse aos demais. Segundo o documento, as decisões do executivo deviam ser debatidas e aprovadas pelo legislativo para que se tornassem leis, e vice-versa. O judiciário fiscalizava os outros dois poderes e podia contestar suas decisões.
Primeira página da Constituição dos Estados Unidos
  Em vigor até hoje, a Constituição dos Estados Unidos é a base da nação e da sociedade estadunidenses. Nos seus mais de duzentos anos de vigência, recebeu acréscimos importantes, como a Quinta Emenda, que instituiu garantias aos indivíduos contra abusos da autoridade estatal, e a Décima Terceira Emenda, que aboliu a escravidão (1865).
  Da mesma forma que a Declaração de Independência, a Constituição assumiu valores e princípios iluministas. Amplos debates acompanharam sua elaboração e prosseguiram depois da votação que a confirmou. Um grupo de pensadores conhecidos como "federalistas" escreveu mais de oitenta artigos, analisando cada aspecto da Carta e associando-os às ideias de autores europeus, como John Locke e Jean-Jacques Rousseau. O iluminismo havia cruzado o oceano e afirmava-se na América. O caminho de volta também foi rápido. Muitos franceses também acompanharam a independência dos Estados Unidos e os documentos estadunidenses influenciaram as lutas que desembocaram na Revolução Francesa.
As Treze Colônias, que deram início a formação territorial dos Estados Unidos
Artigo I
  O primeiro artigo da Constituição é dividido em dez seções que tratam do Congresso Nacional, em especial a sua composição, competência etc.
  O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que é formado pelo Senado e pela Câmara de Representantes.
  O Senado é composto por dois senadores de cada Estado para um mandato de seis anos, enquanto que a Câmara de Representantes é formada por membros eleitos pelo povo de cada Estado.
Câmara dos Representantes dos Estados Unidos
Artigo II
  O segundo artigo trata do Poder Executivo. Essa função é exercida por um presidente eleito para um mandato de quatro anos. Nessa função, o presidente detém poderes para administrar os interesses da União, além de ser o "chefe supremo do Exército e da Marinha dos Estados Unidos, e também da Milícia dos diversos estados, quando convocados ao serviço ativo dos Estados Unidos".
  Nessa parte destaca-se a possibilidade de afastamento do presidente, vice-presidente e funcionários civis quando forem indiciados e condenados por traição, suborno ou outros delitos ou crimes graves.
Casa Branca - localizada em Washington D.C, é a sede do governo dos Estados Unidos
Artigo III
  Ainda seguindo a tripartição de poderes idealizada por Montesquieu, o terceiro artigo traz dispositivos referentes ao Poder Judiciário. O poder jurisdicional é exercido pela Suprema Corte e pelos tribunais. É nesse capítulo que vemos uma grande diferença se comparado com o sistema judiciário brasileiro. É que a grande maioria dos crimes é apurada por meio de um júri: "O julgamento de todos os crimes, exceto em casos de impeachment, será feito por júri, tendo lugar o julgamento do mesmo Estado em que houverem ocorrido os crimes; e se não houverem ocorrido em nenhum dos Estados, o julgamento terá lugar na localidade que o Congresso designar por lei".
Edifício da Suprema Corte dos Estados Unidos, em Washington D.C.
  Os outros quatro artigos seguintes tratam de algumas regras aplicadas para o melhor funcionamento do Estado, como a indissolubilidade dos estados federados e a garantia da forma republicana de governo nos estados: "Os Estados Unidos garantirão a cada Estado desta União a forma republicana de governo e defendê-lo-ão contra invasões; e, a pedido da Legislatura ou do Executivo, estando aquela impossibilitada de se reunir, o defenderão em casos de comoção interna".
Capitólio dos Estados Unidos, em Washington D.C. - sede do Congresso Nacional dos Estados Unidos
REFERÊNCIA: Campos, Flávio de
Oficina de história: volume 2 / Flávio de Campos, Júlio Pimentel Pinto, Regina Claro. -- 2. ed. -- São Paulo: Leya, 2016.

domingo, 11 de novembro de 2018

DESERTIFICAÇÃO NO BRASIL

  Conforme definição utilizada na Conferência Rio-92, a desertificação consiste no processo de degradação do solo provocado por fatores diversos, dentre eles as atividades humanas e as variações climáticas. Suas consequências estendem-se à fauna, à flora e aos recursos hídricos, reduzindo assim a qualidade de vida da população local.
  A desertificação é um processo que intensifica a aridez dos solos em áreas áridas, semiáridas e sub-úmidas secas. Este processo ocorre em razão das atividades humanas ou de fatores de ordem natural. Em diferentes graus de intensidade, há o comprometimento da fertilidade e uso dos solos.
  A desertificação também transforma regiões com distintos níveis de vulnerabilidade em desertos. Áreas que já apresentam escassez de umidade, quando submetidas a determinados fatores - naturais ou antrópicos - transformam-se em áreas desertificadas.
Mapa destacando as áreas com risco de desertificação
  A maior preocupação dos pesquisadores e ambientalistas é com relação aos fenômenos de desertificação provocados pela ação humana. Uma vez que o processo é intensificado e acelerado, provoca impactos de maior dimensão nas áreas já propensas à aridez do solo. A ação antrópica sobre áreas vulneráveis tem provocado expressiva redução da vegetação e da capacidade produtiva dos solos.
  São causas da desertificação:
  • desmatamento das áreas vulneráveis - a retirada da cobertura vegetal original é, talvez, o principal fator humano da desertificação;
  • construção de áreas de pastagem para a pecuária extensiva;
  • uso do solo de maneira inadequada à serviço da agricultura intensiva;
  • irrigação de pastos e lavouras com água de mananciais com escassez ou fragilidade hídrica;
  • a atividade mineradora impacta significativamente o solo e a biodiversidade no local e arredores em que se instala, intensificando, assim, o processo de desertificação;
  • queimadas, tanto para a "limpeza" do solo para agricultura e pecuária, como resultado da urbanização.
Área desertificada em Senegal - África
  São consequências da desertificação:
  • extinção da vegetação nativa e da biodiversidade da região desertificada;
  • erosão e salinização do solo - fenômenos que agravam ainda mais a infertilidade do solo;
  • redução das terras agricultáveis e consequente diminuição da produção de alimentos;
  • a extinção da vegetação, dos rios, fontes de evaporação, causam mudanças no clima. Elevam-se as temperaturas e caem drasticamente as precipitações. As alterações climáticas são causas e consequências da desertificação;
  • surgimento e intensificação dos fluxos migratórios, uma vez que, sem áreas agricultáveis, a população das regiões desertificadas precisam migrar para sobreviver;
  • outros impactos sociais como: fome, conflitos pela posse da terra e refugiados ambientais.
Barcos enferrujam em área do Mar de Aral que virou deserto
  No Brasil, as áreas suscetíveis estão localizadas em oito estados da região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) e também no norte de Minas Gerais, no chamado Semiárido brasileiro. Trata-se de uma área de 980.133 km², que corresponde a 12% do território brasileiro. Portanto, uma área mais extensa que o bioma da Caatinga.
  Segundo o Instituto Nacional do Semiárido (Insa), existem, no Semiárido, seis áreas que sofrem com o avanço da desertificação: Cabrobró (PE), Gilbués (PI), Inhamuns (CE), Irauçuba (CE), Jaguaribe (CE) e Seridó (RN).
  O ano de 2015 foi considerado pela ONU o Ano Internacional dos Solos e também nesse ano foi sancionada no Brasil a Política de Combate à Desertificação, que "visa instituir mecanismos de prevenção, proteção, preservação, conservação e recuperação dos recursos naturais em todo o território nacional".
Mapa do Brasil indicando as áreas suscetíveis ao processo de desertificação
Cabrobró
  Localizada no semiárido de Pernambuco, a região de Cabrobró passa por um acelerado processo de degradação da terra, o que faz dessa área um núcleo de desertificação.
  Uma das causas da desertificação na região é o mau uso do solo, pois com a retirada da vegetação o solo fica exposto, tornando o processo de degradação da terra acelerado.
  A região apresentou crescimento populacional a partir da expansão da pecuária e do advento da irrigação. No entanto, o uso de águas com teores elevados de sais e o uso inadequado dos ciclos de molhamento, sem condições adequadas de drenagem, levaram à salinização do solo.
Cabrobró - PE
  Os impactos das gotas de chuva em solo seco sem vegetação faz com que os nutrientes sejam removidos, causando a sua salinidade e tornando-o infértil.
  Do ponto de vista ambiental, os danos relacionados a essas práticas resultaram na exposição do solo e erosão, no empobrecimento da Caatinga e na degradação dos recursos hídricos. As temperaturas elevadas e o solo exposto, também dificultam a sobrevivência da biota local.
Área em processo de desertificação em Cabrobró - PE
Gilbués
  O município de Gilbués está localizado no sudoeste do estado do Piauí, e é conhecido mundialmente pela intensa degradação ambiental que ocorre em seu território, sendo considerado, pelas organizações nacionais e internacionais, a maior área em processo de desertificação do Brasil.
Gilbués - PI
  São várias as causas do processo de degradação ambiental em Gilbués, sendo a principal delas a fragilidade natural do solo, seguida do manejo incorreto na agricultura, desmatamento, pecuária extensiva, uso descontrolado do fogo, estradas mal planejadas e a extração ilegal de garimpos de diamantes.
Área em processo de desertificação em Gilbués - PI
Inhamuns
  A microrregião do Sertão de Inhamuns compreende os municípios de Aiuaba, Arneiroz, Catarina, Parambu, Saboeiro e Tauá. Caracteriza-se por elevada população, regimes de precipitações médias anuais baixas, combinados com altas temperaturas médias anuais e grandes áreas rurais para as atividades de natureza agropastoril. Essa região vem sofrendo na última década, com o processo de degradação do solo.
Parambu - CE
  Dentre os fatores que contribuem para a intensificação do processo de desertificação na região estão a acidez e a baixa fertilidade do solo para o cultivo agrícola, associado ao desflorestamento e à consequente devastação da fauna e da flora local.
Área em processo de desertificação no município de Tauá - CE
Irauçuba
  O município de Irauçuba está localizado na parte setentrional do Ceará, estando distante 150 quilômetros da capital Fortaleza. Irauçuba, foi a primeira cidade do Brasil a criar um Plano de Ação Municipal de Combate à Desertificação e, por esse motivo, recebeu um certificado de reconhecimento das mãos da Ministra do Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira, em junho de 2014, emitido pelo programa Dryland Champions, da Convenção das Nações Unidas pelo Combate à Desertificação (UNCCD), órgão das Nações Unidas que trata desse tema.
Irauçuba - CE
  Irauçuba apresenta alguns problemas ambientais graves, que podem ser vistos e sentidos pela população do município, como: desertificação, falta de saneamento ambiental e de água potável para uma boa parte de sua população, entre outros.
  Os principais motivos que estão provocando o processo de desertificação em Irauçuba e nos municípios vizinhos, são: falta de educação ambiental, manejo incorreto dos recursos naturais, a pecuária extensiva, o desmatamento, entre outros.
Área desertificada no município de Irauçuba - CE
Jaguaribe
  O Vale do Jaguaribe é uma região socioeconômica do Ceará, que compreende os municípios de Alto Santo, Ererê, Ibicuitinga, Iracema, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Palhano, Pereiro, Potiretama, Quixeré, Russas, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte.
Jaguaribe - CE
  A pecuária e o algodão, ciclos econômicos que deram origem à formação territorial dos sertões do Médio Jaguaribe, são atualmente apontados como chave para o entendimento do processo de desertificação nesta área, em especial no município de Jaguaribe, considerado como o núcleo regional de ocorrência deste processo.
Área em processo de desertificação no município de Jaguaribe - CE
Seridó
  Localizado na região centro-sul do Rio Grande do Norte e no centro-norte da Paraíba, o Núcleo de Desertificação do Seridó abrange uma área em torno de 2,3 mil km². Os municípios do que fazem parte desse núcleo são: Acari, Carnaúba dos Dantas, Cruzeta, Currais Novos, Equador e Parelhas (RN); Barra de São Miguel, Baraúna, Cacimba de Areia, Camalaú, Caraúbas, Congo, Coxixola, Cubati, Frei Martinho, Gurjão, Juazeirinho, Nova Palmeira, Parari, Patos, Pedra Lavrada, Picuí, Santa Luzia, Santa Terezinha, Santo André, São João do Tigre, São José do Sabugi, São José dos Cordeiros, São Mamede, Seridó, Serra BrancaTaperoá, Tenório e  Várzea (PB).
Picuí - PB
  Essa região é considerada um dos principais núcleos de desertificação do Brasil, e se encontra em forte estágio de degradação ambiental, o que contribui para um grande desequilíbrio ecológico na região, afetando a fauna, a flora e toda a vida humana.
  O intenso processo de degradação ambiental verificado nessa região é fruto da histórica ocupação com as atividades agropecuárias, acentuada, posteriormente, pela atividade mineradora associada ao clima semiárido rigoroso predominante. Porém, os efeitos mais graves vieram surgir com o advento da atividade ceramista, grande consumidora de matéria-prima vegetal (lenha) como fonte de energia.
Área em processo de desertificação no município de Carnaúba dos Dantas - RN
REFERÊNCIA: Almeida, Lúcia Marina Alves de
Fronteiras da globalização / Lúcia Marina Alves de Almeida, Tércio Barbosa Rigolin. -- 3. ed. -- São Paulo: Ática, 2016.

quarta-feira, 31 de outubro de 2018

O POVO DONGRIA KONDH

  Uma das tribos mais antigas da Índia enfrenta uma ameaça renovada de destruição depois que uma nova licitação legal foi lançada pelo governo do estado para abrir suas terras ancestrais à exploração de uma gigante britânica de mineração.
  O movimento surpresa contra a tribo Dongria Kondh, no empobrecido estado de Orissa, chocou ativistas que acreditavam que um veredito final para salvar a tribo havia alcançado em uma decisão histórica em 2013.
  Ser um Dongria Kondh significa viver nas montanhas de Niyamgiri, no estado de Orissa, na Índia - eles não vivem em outro lugar. Os Dongria cultivam as encostas, plantam culturas no meio da floresta e coletam frutos silvestres e folhas para a venda. Existem mais de 8 mil membros da tribo vivendo em aldeias espalhadas nas montanhas de Niyamgiri. Chamam-se Jharnia, que significa "protetor dos córregos", pois ele protege as suas montanhas sagradas e os rios que dão a vida que se ergue na sua floresta densa.
  Até hoje, os Dongria Kondh sobrevivem buscando e caçando na espessa floresta de Orissa, complementando sua existência com o cultivo de hortifrútis, que eles trocam nos mercados locais de ferramentas de metal e bugigangas.
  Eles falam Kui, uma língua que poucas pessoas de fora entendem, e reverenciam seu lar nas montanhas como uma encarnação de sua divindade Niyam Raja.
Mulheres Dongria Kondh
  Todo o ciclo de semeadura e colheita é controlado por dharani penu, que deve ser reverenciado antes e depois da época de cultivo. Elementos naturais, água, pedras, rochas, animais são todos pensados para ter alma, que é para ser reverenciada. Assim, a crença politeísta e animista é guiada pela proximidade com os humores e ritmos da natureza, exigindo respeito e cooperação com as forças naturais. Isso reflete no modo de vida praticado pela comunidade e em suas relações socioculturais. As colinas de Niyamgiri, moradas de Niyamraja, são portanto, inteiramente sagradas, e as práticas cotidianas de vida, habitação e subsistência são, portanto, profundamente integrantes da capacidade de vida sagrada de Niyamgiri.
  Até 1835, quando encontraram os colonos britânicos pela primeira vez, a tribo realizava sacrifícios humanos - uma prática que os britânicos os forçaram a parar.
  Embora o modo de vida dos Dongria Kondh sempre tenha experimentado mudanças devido à crescente interação com o mundo exterior, a economia de mercado e o ataque da ameaça de uma indústria extrativista trouxe uma mudança radical no mundo Dongria Kondh. 
  Para os Dongria Kondh, a colina Niyam Dongar é a casa de seu deus, Niyam Raja. Para a transnacional inglesa Vedanta, é um depósito de 2 bilhões de dólares em bauxita. Os Dongria e tribos vizinhas Kondh, que também reverenciam Niyam Raja, estão determinados a proteger a montanha sagrada. Eles realizam bloqueios de estradas, uma corrente humana e inúmeras manifestações contra a empresa.
Sacerdotisas realizam ritual antes de irem buscar sementes de milho
  Os Dongria Kondh cultivam mais de 20 variedades de painço em seus campos, além de lentilhas e oleaginosas. Na década de 1970, eles foram induzidos a produzir hortifrutigranjeiros e a cultivar abacaxi, laranja, limão e banana em grande escala. Eles coletam uma grande variedade de produtos florestais, como broto de bambu, gengibre selvagem, cogumelos, entre outros produtos.
  A tradicional sociedade Dongria Kondh sempre se baseou em uma estrutura familiar rígida envolvendo pessoas de diferentes gerações e estas foram marcadas por clãs demarcados geograficamente, onde cada clã era identificado por um nome de animal macho. A identificação do clã é ainda classificada por sobrenome, onde o sobrenome do membro masculino mais velho da família mais poderosa do clã é geralmente usado par denotar aquele clã em particular.
  Esse sistema de classificação de clãs dentro da comunidade Dongria Kondh é um processo de divisão de clãs, que também é semelhante à sociedade nativa americana, onde havia uma presença de distribuição dispersa de clã por toda a terra.
Moradia Dongria Kondh
  O corpo político e de decisão sócio-político da comunidade Dongria Kondh é também conhecido como Kutumba. Para tornar o trabalho do corpo mais eficiente, a Kutumba é então dividida em dois grupos: um que funciona no nível do clã ou Kuda Kutumba, e outro no nível do assentamento, ou Nayu Kutumba. O manejo de cada clã é então feito de acordo com uma divisão mais ao nível da raiz, na qual um grupo separado de pessoas é dedicado a tratar dos assuntos religiosos e políticos dos Dongria Kondh, formando quatro grupos funcionais ou punjás.
  Os punjás dos Dongria Kondh são: jani, pujari, bismajhi e mandal. O kuda kutumba preside o mandal matha, que administra os assuntos de um determinado clã e um agrupamento de aldeias. Preside e resolve disputas relacionadas a grupos interétnicos e inter-religiosos.
  Os Dongria Kondh adotaram um sistema de transmitir valores culturais e tradicionais aos adolescentes e jovens de suas aldeias através de dormitórios exclusivo para jovens. As mulheres dongrias também recebem status igual na sociedade em questões como o novo casamento da viúva, possuindo propriedade sem a interferência de seus maridos e filhos.
  A estrutura da família Dongria Kondh depende de qual clã a pessoa pertence, pois a exogamia do clã é praticada nesta comunidade que, de acordo com algumas pessoas, é um processo de tabu do incesto que prevalece entre essas comunidades em seus costumes. Estes exogâmicos grupos de clãs resultaram na existência de grupos de clãs dominantes, devido a um processo de casamento e parentesco que se formou durante um longo período de tempo.
Mulheres Dongria Kondh
Disputa de mineração
  Em 1997, a Sterlite Industries, uma parte do grupo Vedanta Resources, apresentou propostas para construir uma refinaria de alumínio na localidade vizinha de Lanjigarh e extrair bauxita das Niyamgiri Hills como matéria-prima para a refinaria, como uma joint venture com a estatal Orissa Mining Corporation. A refinaria foi aberta em 2006, mas o desenvolvimento da mineração foi interrompido por ação legal, e descobriu-se que a construção da refinaria infringiu as leis relativas à proteção ambiental e aos direitos das pessoas locais. A empresa argumentou que a mineração em Niyamgiri deveria prosseguir, uma vez que permitiria que o alumínio fosse produzido mais economicamente do que trazer matéria-prima de distâncias maiores.
  O desenvolvimento da mineração foi suspenso pelo governo da Índia em 2010, com a afirmação de que a empresa desrespeitou a lei e desconsiderou os direitos dos Dongria Kondh. Em 2013, a Suprema Corte da Índia, ordenou que o governo de Odisha consultasse as tribos locais, citando a proteção concedida aos grupos tribais e florestais sob a Lei dos Direitos Florestais de 2006. Doze conselhos de aldeia Dongria Kondh foram consultados e todos rejeitaram a proposta da mineração.
  Em janeiro de 2014, o Ministério do Meio Ambiente, Floresta e Mudança Climática da Índia anunciou que estava recusando a liberação da mina. O governo do estado de Odisha, desde então, pediu, sem sucesso, permissão do Supremo Tribunal para reiniciar o esquema.
Refinaria Vedanta
REFERÊNCIA: Garcia, Valquíria Pires
Projeto mosaico: geografia: ensino fundamental / Valquíria Pires Garcia, Beluce Bellucci. 1. ed. - São Paulo: Scipione, 2015.

terça-feira, 23 de outubro de 2018

O SOCIALISMO

  Nos anos 1960, lia-se com frequência nos jornais e revistas que o mundo estava dividido entre os blocos socialista e capitalista. Havia até mesmo um grande temor de uma nova guerra mundial de dimensões até maiores que as anteriores, por causa dos interesses conflitantes desses blocos.
  Ideologia é um conjunto de ideias ou pensamentos de uma pessoa ou de grupos de indivíduos. A ideologia pode está ligada à ações políticas, econômicas e sociais. O termo ideologia foi usado de forma marcante pelo filósofo Antoine Destutt de Tracy.
  O conceito de ideologia foi muito trabalhado pelo filósofo alemão Karl Marx, que ligava a ideologia aos sistemas teóricos (políticos, morais e sociais) criados pela classe dominante. De acordo com Marx, a ideologia da classe dominante tinha como objetivo manter os mais ricos no controle da sociedade.
Estátua de Robert Owen, em Manchester - Inglaterra
A origem do socialismo
  A origem da teoria socialista está diretamente relacionada ao contexto europeu do século XIX. Já nas primeiras décadas desse século, associações de operários começaram a reivindicar melhores condições de trabalho nas fábricas, que há algumas décadas começaram a surgir na Inglaterra, depois na França e em outros países europeus. Os operários reclamavam das péssimas condições de trabalho, da inexistência de direitos do trabalhador, dos baixíssimos salários e das longas jornadas de trabalho.
  Nesse contexto, começaram a surgir pensadores que faziam críticas ao próprio sistema capitalista e propunham formas alternativas de organização do trabalho e da sociedade. Eles denunciavam a situação de exploração do trabalhador e buscavam modelos que permitissem alcançar maior igualdade social.
A Revolução Industrial contribuiu para novos pensamentos em defesa dos trabalhadores
  Entre esses pensadores, encontra-se o francês Charles Fourier (1772-1837), um forte crítico da sociedade burguesa. Ao usarem o termo "sociedade burguesa", os fundadores do pensamento socialista estavam se referindo aos capitalistas e a todos os princípios que defendiam. Um dos maiores princípios burgueses é a defesa da propriedade privada.
  Fourier acreditava que os seres humanos deveriam viver para alcançar o maior prazer individual possível. Só que estava evidente que a sociedade industrial não proporcionava isso ao impor aos trabalhadores longas e estafantes jornadas de trabalho em troca de salários miseráveis. Fourier defendia que a sociedade deveria se organizar com base em cooperativas, nas quais as tarefas e os benefícios do trabalhador seriam partilhados por todos os cooperados.
  Não haveria a propriedade privada, mas sim a propriedade coletiva. Em uma fábrica, por exemplo, os trabalhadores seriam cooperados e participariam em condição de plena igualdade das tarefas a serem executadas, recebendo igualmente os rendimentos advindos dessa atividade. Não haveria patrões e empregados, nem altos e baixos salários; todos seriam iguais. Para ele, esse seria o caminho para a implementação do socialismo, estágio em que a cooperação estaria disseminada pela sociedade e a felicidade do ser humano se tornaria possível com o fim da exploração dos trabalhadores.
Charles Fourier - pensador francês
  Outro autor que pode ser considerado um dos fundadores do pensamento socialista é o inglês Robert Owen (1771-1858). Ele era proprietário de uma fábrica, mas discordava de que o lucro do proprietário fosse a maior finalidade de uma fábrica. Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores de sua fábrica, ele reduziu a jornada de trabalho e investiu na formação das crianças, além de contribuir para que os trabalhadores tivessem melhores condições de moradia e saúde.
  Defensor do comunismo, que seria para ele um princípio de organização social no qual prevaleceria o trabalho comunitário, foi para os Estados Unidos e, em 1824, fundou uma colônia comunitária denominada Nova Harmonia, que fracassou em 1829.
Robert Owen - empresário e pensador inglês
  Na primeira metade do século XIX, outros pensadores elaboraram novas teorias socialistas. Entre eles estão os alemães Karl Marx e Friedrich Engels, autores do Manifesto Comunista. Para eles, os socialistas que os antecederam eram "utópicos", pois não conseguiram construir um caminho possível para o socialismo. Marx e Engels autodenominavam-se fundadores do socialismo científico, cujo objetivo era fazer a crítica da sociedade capitalista e viabilizar o socialismo, ao que se seguiria o estágio mais avançado de sociedade: o comunismo.
  Para eles, a História propriamente dita se constituía da história de luta de classes. Existiam aqueles que exerciam o domínio e aqueles que eram explorados, ou seja, de um lado estavam os patrões, os donos da riqueza; e de outro, os trabalhadores, população pobre, que precisava vender sua força de trabalho para obter dinheiro suficiente para seu sustento.
Karl Marx (1818-1883) - pensador alemão
  Segundo essa teoria, na sociedade capitalista havia uma clara distinção entre os detentores da riqueza (os proprietários do capital) e os trabalhadores explorados. Enquanto os primeiros acumulavam cada vez mais riquezas, os segundos mal ganhavam o necessário para a sobrevivência. O capitalismo possui muitas desigualdades sociais, fato que levaria os trabalhadores a se organizar contra os próprios capitalistas, tornando possível uma revolução socialista. Os trabalhadores organizados tomariam o poder dos capitalistas.
  A riqueza gerada pela sociedade capitalista e o desenvolvimento das forças produtivas seriam agora utilizados a favor dos trabalhadores em uma sociedade na qual as diferenças de classe seriam eliminadas.
Friedrich Engels (1820-1895) - pensador alemão
  No socialismo de Marx e Engels, a propriedade privada seria eliminada, e toda riqueza seria redistribuída igualmente a todos pelo Estado. As fábricas, os bancos e as outras empresas pertenceriam ao Estado, que transformaria os lucros em bem-estar para a população. No estágio final (comunismo), até o Estado seria abolido.
  Eles defendiam também a internacionalização da revolução socialista. Não acreditavam na possibilidade de uma sociedade socialista obter sucesso em um único país. Por isso, em 1864, foi criada a Associação Internacional dos Trabalhadores, mais conhecida com I Internacional (que fazia parte de um grupo de movimentos que ficariam conhecidos como Internacional Comunista). Essa organização estipularia objetivos e estratégias revolucionárias para os movimentos operários de várias partes do mundo.
  Marx e Engels faleceram antes que uma revolução socialista conseguisse efetivamente tomar o poder de maneira duradoura. Isso só ocorreu pela primeira vez em 1917, com a Revolução Russa.
Tumba de Karl Marx, no Cemitério de Highgate - Londres
A Revolução Russa
  Nos anos 1900, o movimento operário começou a ganhar força na Rússia, que era um império governado pelo Czar Nicolau II. A partir dos anos 1860, a Rússia passou por um forte processo de industrialização e os trabalhadores se organizaram para reivindicar melhores salários e condições de trabalho.
  Em 1905, centenas de pessoas morreram no chamado Domingo Sangrento, quando o czar ordenou que suas tropas reprimissem uma manifestação pacífica por melhores condições de vida. Com isso, aumentou a pressão popular pelo fim do Império.
  O Domingo Sangrento foi um massacre que aconteceu em 22 de janeiro de 1905 na cidade de São Petersburgo, onde manifestantes marcharam pacificamente até o Palácio de Inverno para apresentar uma petição ao czar, mas foram baleados pela Guarda Imperial. A marcha foi organizada pelo padre George Gapon, que colaborou com Sergei Zubatov da Okhrana, a polícia secreta czarista, para destruir organizações de trabalhadores. Os grupos envolvidos nesse conflito foram a população no geral, os partidos e os movimentos revolucionários, que tiveram também seu início após esse episódio.
O massacre do Domingo Sangrento em São Petersburgo
  Em 1906, o governo czarista transformou a Rússia em uma monarquia constitucional, sendo criado o Parlamento Russo, a Duma. Começaram a surgir também os sovietes, conselhos de autogestão que reuniam representantes de fábricas.
  Com o início da Primeira Guerra Mundial, a Rússia aliou-se à França na luta contra a Alemanha, fato que elevou seus gastos e agravou a já difícil situação econômica do país. Ocorreram muitas greves e protestos e, em 1917, o czar foi deposto.
Soldados e civis se manifestam durante a Revolução Russa de 1917
  Foi instalado um governo provisório sob a liderança de Alexander Kerenski, membro de um dos partidos socialistas mais moderados. Faziam parte desse governo membros de diversos partidos. Entre eles o Partido Operário Social Democrata Russo, dividido entre mencheviques e bolcheviques.
  Os mencheviques acreditavam que era necessário a Rússia passar pelo estágio de desenvolvimento capitalista para depois se transformar em socialista. Em oposição a eles, os bolcheviques defendiam a instalação imediata do socialismo e do fortalecimento dos sovietes. Entre os principais líderes desse grupo estavam Vladimir Ilitch Ulianov (1870-1924), conhecido como Lênin, e Leon Trotsky (1879-1940). Eles eram contrários à formação de uma república parlamentar e defendiam o confisco dos latifúndios e a nacionalização das terras, fábricas e bancos.
Vladimir Ilitch Ulianov (Lênin) - político e teórico político russo
  O Partido Bolchevique foi posto na ilegalidade e Lênin passou a ser perseguido pelo governo provisório. Ao mesmo tempo, os sovietes, diretamente ligados às lideranças operárias, ganhavam cada vez mais força e apoiavam Lênin.
  Assim, em outubro de 1917, foi organizado um comitê revolucionário com o intuito de derrubar o governo provisório. Sob a liderança de Trotsky, foi criado o Exército Vermelho, formado por soldados desertores e operários, que conseguiram dominar as forças militares do governo menchevique e depor Kerenski. Foi criado o Conselho de Comissários do Povo, o novo governo russo que seria presidido por Lênin.
Alexander Kerenski (1881-1970)
  Após a revogação da Assembleia Constituinte, que deveria criar as bases de um governo multipartidário, o governo bolchevique fundou a República Soviética Russa. Entre as primeiras medidas tomadas pelos bolcheviques, estavam a reforma agrária e a estatização das indústrias e dos bancos.
  No entanto, os bolcheviques sofreram a resistência armada dos mencheviques e dos czaristas que pretendiam derrubar o governo socialista. Instaurou-se, assim, uma longa guerra civil que se estendeu até 1921. Somente nesse ano, consolidou-se a vitória dos partidários de Lênin.
Leon Trotsky - intelectual marxista e revolucionário bolchevique
  Em 1921, Lênin instituiu a Nova Política Econômica (NEP), que estimulou a pequena produção privada e o livre-comércio para normalizar o abastecimento e desenvolver a economia. Em uma combinação de planejamento estatal socialista com as práticas capitalistas de mercado. Recorrer a essas práticas capitalistas era uma forma de acelerar a construção de uma economia socialista mais sólida.
  Como defensores da internacionalização da revolução socialista, os bolcheviques criaram, em 1922, a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). Expandir a revolução ao maior número de países possível, era uma forma de se defender das economias capitalistas e de consolidar o socialismo.
Mapa da União Soviética
  Lênin morreu em 1924, e um grande desafiou rondou seus partidários: encontrar seu substituto. Um dos aspirantes ao cargo era Trotsky, líder da revolução ao lado de Lênin. Além dele, Josef Stalin, secretário-geral do partido, que defendia o "socialismo em um só país", ou seja, o fortalecimento interno do regime antes da internacionalização da revolução socialista.
  Já Trotsky defendia a chamada "revolução permanente". Para ele o sucesso do socialismo dependia da sua capacidade de difundir-se pelo restante do mundo, minando o capitalismo. Stalin foi o escolhido pelo Partido Comunista, apoiado por parte do exército, e governou a União Soviética até 1953, quando morreu.
Josef Stalin (1878-1953)
  Em 1925, o Partido Operário Social-Democrata Russo foi transformado em Partido Comunista da União Soviética (PUCS). Esse era um partido único (não era permitida a existência de outros) e deveria reprimir os inimigos do socialismo.
  Stalin conseguiu fortalecer a socialização da economia russa, ao mesmo tempo que modernizou e incrementou a indústria. Entretanto, governou de maneira ditatorial, perseguindo seus opositores políticos no país.
  Um de seus principais opositores, Trotsky, foi exilado em 1929 e assassinado no México, em 1940. Milhões de pessoas que se opunham às diretrizes de Stalin foram eliminadas ou enviadas para campos de trabalhos forçados na Sibéria.
Campo de trabalho forçado na Sibéria
  Após a morte de Stalin, vários outros governos se sucederam, só ocorrendo um processo efetivo de abertura política nos anos 1980, quando Mikhail Gorbachev assumiu o poder. Gorbachev propôs uma reforma econômica (Perestroika) e uma reforma política (Glasnost). O objetivo era descentralizar o poder e reestruturar a economia.
  Para isso, pôs fim ao regime de partido único, permitindo a criação de novos partidos políticos. Em 1990, Boris Yeltsin, defensor de uma grande abertura política e econômica, foi eleito presidente do Congresso do Povo das Repúblicas Russas e do Soviete Supremo da Rússia.
Mikhail Gorbachev
  Em dezembro de 1991, Yeltsin articulou o fim da União Soviética, sendo fundada a Comunidade dos Estados Independentes (CEI), que reunia a maioria dos antigos países da URSS. A partir de então, ocorreu um rápido processo de transformação econômica, no qual muitas repúblicas soviéticas foram aderindo ao capitalismo de mercado. A propriedade privada voltou a dominar e grandes empresas capitalistas mundiais passaram a realizar negócios nesses países.
Boris Yeltsin (1931-2007)
A Revolução Chinesa
  Em 1949, ocorreu a revolução socialista na China. No entanto, a história desse movimento revolucionário começou a se construir nos anos 1920, quando foi fundado o Partido Comunista.
  Em 1927, o Partido Comunista foi colocado na ilegalidade pelo governo de Chiang Kai-shek, líder do Kuomintang, partido que governava o país com o apoio de empresários capitalistas. Nesse contexto, sob a liderança de Mao Tsé-tung, os comunistas começaram a mobilizar os camponeses contra o governo de Chiang Kai-shek. Em 1928, foi criado o Exército Vermelho, que tomava terras de proprietários para redistribuir aos camponeses. As massas camponesas foram se tornando, aos poucos, a principal força da revolução comunista.
Chiang Kai-shek (1887-1975)
  Em 1934, Chiang Kai-shek começou a perseguir os comunistas que atuavam no campo. Com isso, teve início a Longa Marcha, quando os comunistas se retiraram de suas áreas de atuação e aproximadamente 100 mil soldados vermelhos se dirigiram para o norte do país com o objetivo de ampliar suas forças militares contra o governo nacionalista de Chiang Kai-shek. Após um ano de marcha, o grupo ficou bastante reduzido, pois muitos foram mortos pelo exército nacionalista ou morreram de fome. Apesar dessas dificuldades, o apoio aos comunistas liderados por Mao Tsé-tung continuava crescendo.
Mao Tsé-tung (1893-1976)
  No ano de 1940, o Exército Vermelho continuou a promover a reforma agrária no interior do país e aumentou ainda mais o apoio popular aos comunistas e a Mao Tsé-tung. Em 1949, o Exército Vermelho conseguiu tomar Pequim. Meses depois os comunistas proclamaram a República Popular da China, tendo Mao como presidente.
  O episódio obrigou Chiang Kai-shek a se refugiar na ilha de Formosa (Taiwan), que foi reconhecida como sede do governo chinês por vários países , entre eles os Estados Unidos. Dessa forma, os países que lutavam contra o comunismo  procuraram isolar a China e o governo de Mao Tsé-tung. O país aproximou-se então da União Soviética, mas ocorreram disputas territoriais e discordância política entre eles. Os russos não admitiam que os chineses tivessem o seu próprio arsenal atômico, e os chineses, por sua vez, acusavam os russos de manterem uma atuação imperialista na Ásia e em parte da Europa.
Mao Tsé-tung proclama a República Popular da China, em 1949
  Uma vez no poder, Mao Tsé-tung criou um plano de desenvolvimento econômico e estimulou o desenvolvimento industrial da China, além de combater a fome. Nos anos 1950, foram criadas as comunas populares, unidades coletivas de produção que executavam tanto a produção agrícola como o processo de industrialização de muitos produtos.
  Nos anos 1960, ocorreu na China o que se chama de Revolução Cultural, a qual procurou radicalizar a implementação dos ideais revolucionários e fazer a crítica dos valores burgueses. Estimulou-se a crítica às relações hierárquicas e pregou-se a igualdade social, mas ocorreu também a perseguição de intelectuais e militantes contrários às ideias veiculadas pelo Partido Comunista.
  O movimento opunha-se à burocracia que tomava conta do partido e existiu entre 1966 e 1969, quando, sob o risco de uma guerra civil, Mao Tsé-tung ordenou sua dissolução.

Cartaz sobre a Revolução Cultural Chinesa
  Em 1976, Mao Tsé-tung faleceu e iniciou-se um processo de transformação da economia chinesa com Deng Xiaoping no poder. Começou a ser empreendida a abertura da economia chinesa ao mercado internacional, que, nos anos 1980, denominou-se economia socialista de mercado. Foi permitido que empresas capitalistas estrangeiras instalassem indústrias no país. O Estado interveria para evitar e reduzir as desigualdades sociais, mas a produção da riqueza teria origem na indústria capitalista.
  Nesse período foram criadas as chamadas Zonas Econômicas Especiais (ZEEs), que permitiram a instalação de grandes indústrias estrangeiras com vantagens fiscais e baixo custo de salários, que seriam compensados pelos benefícios oferecidos pelo Estado, como educação, saúde e preços subsidiados aos trabalhadores. Dessa forma, a China despontou como uma grande força econômica no mercado mundial, exportando produtos para todo o mundo com preços muito competitivos.
  Nos primeiros anos do século XXI, a China vem sustentando um grande índice de desenvolvimento econômico. No entanto, esse crescimento tem provocado riscos ao meio ambiente, com o aumento da poluição das águas e do ar, além do risco de esgotamento dos recursos naturais.
Mapa econômico da China
A Revolução Cubana
  Em 1959, Cuba foi o primeiro país da América a fazer uma revolução socialista.
  Até 1897, o país foi uma colônia espanhola. A independência cubana ocorreu sob a liderança de José Martí e com o apoio dos Estados Unidos, que lutou contra a Espanha.
  No entanto, a liberdade cubana logo se transformou em dependência dos Estados Unidos. Em 1901, o Congresso cubano aprovou a emenda Platt, que permitia a interferência estadunidense na sociedade cubana. Com a emenda, os Estados Unidos puderam instalar uma base militar em Guantánamo, ampliando sua presença militar no continente. A região se transformou em importante centro turístico, onde estavam presentes cassinos e casas de prostituição. Além disso, empresas estadunidenses dominavam o comércio de produtos locais, como o açúcar e o fumo.
Base Naval de Gaunatánamo
  Mesmo com a revogação da emenda Platt em 1933, os Estados Unidos continuaram a exercer grande influência sobre a ilha. Nos anos 1930, um movimento nacionalista lutava contra a interferência estadunidense. Em 1952, Fulgêncio Batista tronou-se presidente de Cuba por meio de um golpe militar apoiado pelos Estados Unidos. Instalou uma ditadura no país e mandou prender os nacionalistas que se opunham ao regime.
Fulgêncio Batista (1901-1973)
  Foi nesse contexto que surgiram lideranças como Fidel Castro e Ernesto Che Guevara, que faziam oposição à ditadura de Fulgêncio Batista. Em 1953, Castro, que era estudante da Universidade de Havana, organizou um ataque ao quartel de La Moncada, em Santiago. Foi a primeira tentativa de abalar as bases do governo de Batista. No entanto, com o fracasso militar do movimento, Fidel Castro acabou preso.
  Em 1955, Fidel Castro foi anistiado e partiu para o México, onde, junto com Ernesto Che Guevara e outros guerrilheiros, começou a organizar um movimento contra o governo cubano. Voltaram para o país em 1956 e, depois de nova tentativa fracassada contra o governo de Batista, refugiaram-se na região de Sierra Maestra, onde obtiveram o apoio de grupos guerrilheiros e de parte da população camponesa.
Fidel Castro na prisão, em julho de 1953, após o assalto ao Quartel de La Moncada
  A partir de 1957, as precárias condições de vida da população cubana resultaram em greves, protestos e crescente apoio ao grupo revolucionário. Em 1958, os partidários de Fidel já dominavam parte da ilha, tendo criado hospitais, fábricas e escolas. No segundo semestre desse ano, os revolucionários marcharam rumo a Santiago e depois em direção a Havana, onde chegaram em janeiro de 1959. Sem ter como resistir às forças rebeldes, Batista deixou Havana sob ameaça dos guerrilheiros. Em fevereiro, Fidel assumiu o poder.
Fidel Castro saúda a multidão após a sua entrada em Havana, em 1959
  Dentre as primeiras medidas do novo governo, destacam-se a redução de preços em vários setores essenciais da economia, o combate à prostituição e o fechamento dos cassinos, além de ser anunciada a reforma agrária.
  A partir de 1961, Cuba começou a caminhar mais decisivamente na direção do socialismo, e empresas estadunidenses sofreram intervenção do governo.
  Ocorreu nesse ano o alinhamento com a União Soviética e foi criado o Partido Único da Revolução Socialista, depois chamado de Partido Comunista Cubano (PCC).
  Com isso, houve o rompimento definitivo das relações políticas e diplomáticas entre os Estados Unidos e Cuba.
  Nesse mesmo ano, aviões estadunidenses bombardearam Santiago e invadiram uma praia na Baía dos Porcos, na porção sul da ilha, mas o exército de Fidel conseguiu conter o avanço das tropas dos Estados Unidos.
Grupo de contra-revolucionários cubanos, membros da Brigada de Assalto 2506, é capturado na Baía dos Porcos, após tentativa fracassada de invasão apoiada pelos Estados Unidos
  No ano seguinte, os Estados Unidos decretaram o bloqueio econômico a Cuba, impondo sanções aos países que mantivessem relações comerciais com a ilha. Assim, Cuba tornou-se dependente do bloco socialista para obter insumos como petróleo, remédios e vários produtos industrializados. O país teve que realizar um grande racionamento para sobreviver ao bloqueio.
  Do ponto de vista social, a revolução obteve sucesso quanto à melhoria das condições de vida da população. O analfabetismo foi erradicado, a população goza de boa infraestrutura de saúde, não faltam escolas e o desemprego é muito baixo quando comparado ao das economias capitalistas.
  No entanto, os adversários políticos do regime cubano no mundo capitalista condenam a presença da censura e a impossibilidade de constituir um pensamento crítico ou divergente em relação ao governo socialista.
Fidel Castro (1926-2016), em Washington (EUA) em abril de 1959
REFERÊNCIA: Campos, Flávio de
Oficina de história: volume 2 / Flávio de Campos, Júlio Pimentel Pinto, Regina Claro. -- 2. ed. -- São Paulo: Leya, 2016.