- Lanterna de Pedra (Toro)
- Lago com carpas (Koi)
- Cascata com pedra
- Pontes
- Plantas
Dá-se o nome de Revoluções de 1848 ou Primavera dos Povos uma série de revoluções na Europa Centro e Oriental que eclodiram em função de regimes governamentais autocráticos, de crises econômicas, do aumento da condição financeira e da falta de representação política das classes médias e do nacionalismo, despertado nas minorias da Europa central e oriental, que abalaram as monarquias europeias, onde tinham fracassado as tentativas de reformas políticas e econômicas.
Este conjunto de revoluções, de caráter nacionalista, liberal, socialista e democrático, foi iniciado por uma crise na França, e foi a onda revolucionária mais abrangente da Europa, embora em menos de um ano, forças revolucionárias tenham retomado o controle e as revoluções em cada nação tenham sido dissipadas.
O início das revoltas
Ao fim dos anos 1840, a sociedade europeia encontrava-se em plena ebulição, com as chaminés e a pobreza do mundo industrial alastrando-se rapidamente pelas paisagens urbanas do continente, ao mesmo tempo que desmoronava o mundo dos reis absolutos.
O suspiro final do Antigo Regime havia começado em 1815, com a derrota de Napoleão Bonaparte e a propagação pela Europa de um movimento de restauração do poder dos reis. A onda reacionária vinha impulsionada pelo Congresso de Viena e pela Santa Aliança, responsáveis por reconduzir ao poder antigas dinastias, sustentada exclusivamente pelos princípios absolutistas.
Esse ímpeto conservador não se sustentou por muito tempo, perdendo força para uma sociedade ansiosa por maior participação política e controle do Estado. Ao longo dos anos 1820, já se multiplicavam instabilidades e conflitos pelo continente, como as revoluções liberais na Espanha e em Portugal.
A liberdade guiando o povo, de Eugène Delacroix, 1830 (óleo sobre tela, 260 cm x 325 cm), concebida para enaltecer o movimento revolucionário de 1830, na França |
Em 1830, a contestação ao absolutismo ganhou maior vigor, com a eclosão de um movimento revolucionário na França. Naquele país, o cenário político havia regressado ao controle de antigas elites capitaneadas pela nobreza, com forte restrição à participação popular. Essa conjuntura se mostrou bastante frágil diante de uma forte crise econômica, que o governo resolveu enfrentar com o aumento de impostos, acirrando ainda mais o descontentamento popular.
Para sufocar os opositores, o governo tomou atitudes dentro dos padrões absolutistas, com a dissolução da câmara dos deputados, a imposição de limites à imprensa e a restrição ainda maior ao direito do voto. A população reagiu, tomando as ruas de Paris, o que fez o rei fugir assustado. O governo seria ocupado então pelo rei Luís Filipe, com o apoio da burguesia, alarmada com a intensa participação popular.
O clima revolucionário acabou por se estender por outros locais da Europa, como Bélgica, Polônia, norte da península Itálica e Confederação Germânica.
Onda revolucionária na Europa (1830) |
As revoltas de 1848
Ao longo dos anos seguintes, o ímpeto revolucionário diminuiu na Europa, para retornar com todo vigor em 1848, quando as populações de diversos países estavam desgastadas por outra crise econômica. A nova onda começou novamente na França, onde a sociedade enfrentava problemas na agricultura, com péssimas colheitas e aumento do preço dos alimentos.
Nas cidades, a situação mostrava-se crítica com altos índices de desemprego e baixos salários, com os problemas atingindo inclusive setores privilegiados da sociedade. A situação incentivou a formação de forte oposição, que incluía desde industriais, que sofriam com a concorrência inglesa, até operários, afetados pelo desemprego e pela carestia.
Temendo a ação popular, o governo adotou medidas repressivas, limitando a atuação da imprensa e as reuniões públicas. Para driblar as proibições, os opositores lançaram a campanha dos banquetes, evento convocado para homenagear o rei, mas que servia mesmo para inflamadas manifestações contestatórias. A repressão do governo a um desses eventos foi o estopim para uma ampla revolta popular, com as ruas de Paris sendo novamente tomadas por barricadas, levando o rei a renunciar ao poder.
Barricada na rua Soufflot. O Panteão é mostrado em segundo plano |
Um governo provisório assumiu o comando do país, e a monarquia foi substituída pela república. Para a população, prometiam-se maior participação política e adoção de medidas para diminuir a pobreza e o desemprego. As ações do novo governo, porém, mostraram-se insuficientes para conter a revolta popular. Pior, as autoridades adotaram violenta repressão: estima-se que mais de 10 mil opositores perderam a vida e cerca de 4 mil homens foram enviados ao exílio.
Em dezembro de 1848, Luís Bonaparte, sobrinho de Napoleão, foi eleito presidente com o apoio de vários setores da burguesia e de grande parte dos segmentos populares da sociedade. Em 1851, ele deu um golpe de Estado e instituiu um governo hereditário.
O movimento revolucionário francês, como nas vezes anteriores, iria se irradiar por diversas partes da Europa, atingindo locais como Espanha, Áustria, Península Itálica e Confederação Germânica. O absolutismo, com isso, deixaria de ser hegemônico no continente, de uma vez por todas.
Onda revolucionária na Europa (1840) |
REFERÊNCIAS:
BARBOSA, Mariana de Oliveira Lopes. "Primavera dos Povos". Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/historiag/primavera-dos-povos.htm. Acesso em 22 de novembro de 2022.
https://vestibular.uol.com.br/ultnot/resumos/primavera-dos-povos.jhtm. Acesso em 22 de novembro de 2022.
Butão, oficialmente chamado Reino do Butão, é um país asiático localizado no sul do continente, entre a China e a Índia. A sua capital é Thimphu, e seu território não possui saída para o mar. O território de Butão apresenta como principal feição de relevo a cordilheira do Himalaia, que se estende a oeste e ao norte do país, condicionando a presença de terrenos bastante elevados e acidentados, além de uma diversidade climática.
É um dos países menos populosos da Ásia, com uma estimativa de população para 2022 de 853.557 habitantes, a maioria dos quais vive na zona rural. O setor primário, com destaque para a mineração, e a indústria desempenham um papel importante na economia do país, em conjunto com a energia hidrelétrica, tanto utilizada no território nacional, quanto exportada para a Índia.
Mapa do Butão |
HISTÓRIA
A história política do Butão está intimamente ligada à sua história religiosa e as relações entre as diferentes escolas monásticas e mosteiros. A tradição situa o início da sua história no século VII, quando o rei tibetano Songtsen Gampo construiu os primeiros templos budistas nos vales de Paro e de Bumthang. No século VIII, é introduzido o budismo tântrico pelo Guru Rimpoché, "O Mestre Precioso", considerado o segundo Buda na hierarquia tibetana e butanesa.
Os séculos IX e X são de grande turbulência política no Tibete e muitos aristocratas vieram instalar-se nos vales do Butão, onde estabeleceram o seu poder feudal. Nos séculos seguintes, a atividade religiosa começa a adquirir grande vulto e são fundadas várias seitas religiosas, dotadas de poder temporal por serem protegidas por facções da aristocracia.
No século XII é fundada a escola budista de Drukpa Kagyupa, que continua a ser a forma dominante do budismo hoje. No Butão estabeleceram-se dois ramos, embora antagônicos, da seita Kagyupa.
A sua coexistência será interrompida pelo príncipe tibetano Ngawang Namgyel que, fugido do Tibete, no século XII, unifica o Butão com o apoio da seita Drukpa, tornando-se o primeiro Shabdrung do Butão, "aquele a cujos pés todos se prostram". Ele mandaria construir as mais importantes fortalezas do país, que tinham como função suster as múltiplas invasões mongóis e tibetanas.
Gelephu - com uma população de 10.703 habitantes (estimativa 2022) é a quarta cidade mais populosa do Butão |
A consolidação do Butão ocorreu em 1616, quando Ngawana Namgyal, lama tibetano, derrotou três invasões tibetanas, subjugou as escolas religiosas rivais e codificou um intrincado e abrangente sistema jurídico, estabelecendo-se como governante.
Desde sempre que o Butão só mantinha relações com os seus vizinhos na esfera cultural do Tibete (Tibete, Ladaque e Siquim) e com o Reino de Cooch Behar, na sua fronteira sul.
Com a presença dos ingleses na Índia, no século XIX, e após alguns conflitos relacionados com direitos de comércio, dá-se a Guerra de Duar, em que o Butão perdeu uma faixa de terra fértil ao longo da sua fronteira sul. Ao mesmo tempo, o sistema político vigente enfraquecia por causa da influência dos governadores regionais, que se tornava cada vez mais poderosa. O país corria o risco de se dividir novamente em feudos.
Em 1907, Ugyen Wangchuck foi eleito como o governante hereditário do Butão, coroado em 17 de dezembro de 1907, e instalado como chefe de Estado Druk Gyalpo (Rei Dragão). Em 1910, o rei Ugyen e os britânicos assinaram o Tratado de Punakha, que prevê que a Índia britânica não iria interferi nos assuntos internos do Butão caso o país aceitasse o conselho inglês nas suas relações externas. Quando da morte do Rei Dragão, em 1926, seu filho, Jigme Wangchuck tornou-se o novo governante.
Samdrup Jongkhar - com uma população de 10.1253 habitantes (estimativa 2022) é a quinta cidade mais populosa do Butão |
Na época da independência da Índia, em 1947, o novo governo indiano reconheceu o Reino do Butão como um país independente. Na década de 1950, o Butão começa lentamente a sair do seu isolamento com um programa de desenvolvimento planejado. O país torna-se membro das Nações Unidas em 1971.
Em 1972, Jigme Singye Wangchuck ascendeu ao trono, tendo apenas 16 anos. Ele enfatizou a educação moderna, a descentralização da administração, o desenvolvimento da hidroeletricidade e do turismo, além da melhoria de condições no campo. O monarca butanês ficou conhecido por sua filosofia de desenvolvimento chamada de "Felicidade Interna Bruta", na qual acredita que há muitas dimensões do desenvolvimento onde as metas econômicas não são suficientes. Satisfeito com o processo de democratização do Butão, abdicou em dezembro de 2006, em vez de esperar até a promulgação da nova Constituição, em 2008. Seu filho, Jigme Khesar Namgyel Wangchuck, é o atual rei.
Gangkhar Puensum - ponto mais elevado do Butão |
GEOGRAFIA
O Butão é um país interior, localizado no sul da Ásia. É uma nação montanhosa, encravada nas montanhas do Himalaia. Os picos do norte atingem mais de 7 mil metros de altitude, e o ponto mais elevado é o Gangkhar Puensum, com 7.570 metros. A parte sul do território butanês possui altitudes menores e contém vários vales férteis densamente florestados, que escoam para o rio Bramaputra, na Índia. A maioria da população do país vive nas terras altas centrais. A capital, Timphu, situa-se na parte ocidental destas terras altas.
Wangdue Phodrang - com uma população de 9.722 habitantes (estimativa 2022) é a sexta cidade mais populosa do Butão |
O clima varia de tropical, no sul, a um clima de invernos frescos e verões quentes nos vales centrais, com invernos severos e verões frescos nas montanhas do Himalaia.
As Montanhas Negras, na região central do Butão, formam um divisor de águas entre dois grandes sistemas fluviais: o Mo Chhu e o Drangme Chhu. Pontos nas Montanhas Negras variam entre 1.500 e 4.925 metros. Caudalosos rios esculpiram desfiladeiros profundos nas áreas mais baixas da montanha. As florestas das montanhas centrais do Butão consistem em florestas de coníferas subalpinas orientais, em altitudes mais elevadas, e florestas folhosas nas proximidades do Himalaia, em altitudes mais baixas.
O Butão é dividido em três regiões geográficas: o Himalaia, no norte; as colinas e vales do centro; e sopé e planícies ao sul.
Confluência dos rios Mo Chhu (à esquerda) e o Pho Chhu (à direita). O Mo Chhu é o maior rio do Butão |
ECONOMIA
A economia do Butão é essencialmente baseada na agricultura, na extração florestal e na venda de energia hidroelétrica para a Índia. A agricultura, essencialmente de subsistência, e a criação animal são os meios de vida para 60% da população butanesa. A presença de altas montanhas dificulta e encarece a instalação de infraestruturas. É uma das menores economias do mundo, e o país depende consideravelmente da Índia, que lhe fornece ajuda financeira.
Em janeiro de 2004, o Butão aderiu ao SAFTA (Acordo de Livre-Comércio do Sul da Ásia). No mesmo ano, tornou-se o primeiro país do mundo a banir o fumo e a venda de tabaco.
Em 2008, devido à retração econômica da Índia, a venda de energia elétrica àquele país teve um decréscimo. Mesmo assim, novos projetos hidrelétricos instalados gerou várias ofertas de emprego e contribuiu para dar sustentabilidade ao crescimento econômico butanês.
Punakha - com uma população de 6.799 habitantes (estimativa 2022) é a sétima cidade mais populosa do Butão |
CULTURA
O Butão possui uma herança cultural rica e única, em grande parte, permanecido intacta devido ao seu isolamento do resto do mundo até o início dos anos 1960. A cultura butanesa é uma das principais atrações para os turistas. Os costumes tradicionais do Butão estão profundamente impregnados em sua herança budista. O hinduísmo também serviu como influência e referência nos costumes de tradição e cultura butanesa, predominantemente nas regiões do sul. O governo butanês vem medindo esforços para preservar e manter a cultura atual e as tradições do país.
A cultura butanesa já foi definida como sendo, simultaneamente, patriarcal e matriarcal, e o membro que detém a maior estima é considerado o chefe da família. O Butão também já foi descrito como tendo um regime feudal e caracterizado pela ausência de uma forte estratificação social.
Todos os estados do Butão possuem um festival chamado Tshechu. É um festival de danças e cerimônias religiosas durante um período de dez dias (o nome Tshecu significa "10 dias"), sendo o maior deles o "Paro Tshecu".
Apresentação cultural no Estádio Changlimithang |
A arquitetura do Butão permanece distintamente tradicional, empregando métodos de construção locais, com materiais como acácia, pique, pedras e madeiras, trabalhadas em torno das janelas e telhados. A arquitetura tradicional não utiliza pregos ou barras de ferro em suas construções. Uma característica da arquitetura da região é um tipo de castelo (ou fortaleza) conhecida como Dzong. Desde os tempos antigos, os Dzongs serviram como centros religiosos e seculares de administração para seus respectivos distritos.
A arquitetura butanesa serviu de inspiração e foi adotada em algumas construções em outros países, como nos Estados Unidos, onde a Universidade do Texas, em El Paso, usou-a como base na construção de seus prédios no campus.
Típica casa butanesa em Paro |
Dentro das festas mais importantes que celebra-se no país, encontra-se a denominada "bendição dos arrozais", com data na primavera. Nessa época, realiza-se uma larga procissão, que leva homens e mulheres a descer da colina até o primeiro campo regado, pois se mantém os outros secos até passar o evento. Uma vez embaixo, os homens tiram as roupas e as mulheres arremessam copos de barro.
A continuação termina com uma batalha na água, em que ganham as mulheres enchendo aos camponeses do campo, em um gesto que consideram como de boa sorte para uma colheita abundante.
Jakar - com uma população de 6.778 habitantes (estimativa 2022) é a oitava cidade mais populosa do Butão |
Outro costume singular do Butão é a maneira que celebram as bodas. A cerimônia dura vários dias e começa no umbral do dzong, quando a futura sogra recebe a esposa e oferece-lhe a cinta branca augural. A esposa recebe a benção do lama no pátio do dzong e logo dirige-se ao quarto, onde fica esperando o marido.
Posteriormente, sentam-se juntos ao altar e servem o chá de açafrão e arroz doce. Logo, o lama oferece ao casal, que logo após prová-lo recebe a benção. Depois, cada convidado oferece uma cinta augural ao esposo e outra a esposa.
Thimphu vista do lado sul da cidade |
Mapa-múndi representando as quatro categorias do Índice de Desenvolvimento Humano, baseado no relatório publicado em 15 de dezembro de 2020, com dados referentes a 2019 |
Planisfério com a expectativa de vida dos países |
Mapa da taxa de mortalidade infantil no mundo |
Mapa da taxa de fecundidade de acordo com o CIA World Factbook de 2020 |
Mapa da taxa de alfabetização no mundo em 2020 |
Mapa da taxa de urbanização no mundo em 2020 |
Brasil Escola: https://brasilescola.uol.com.br/geografia/butao.html
Wikipédia: https://pt.wikipedia.org/wiki/Butão
O capitalismo é um sistema econômico baseado na propriedade privada, na acumulação de capital e na procura pelo lucro. A obtenção do lucro e a acumulação do capital dentro do capitalismo dão-se por meio da posse privada dos meios de produção, que pode manifestar-se pela posse da terra ou de grandes instalações que permitam a produção de certa mercadoria.
O capitalismo surgiu em um processo muito longo, que se iniciou na transição histórica para a Idade Média Moderna e no desenvolvimento do mercantilismo, entendido por muitos como a etapa inicial do capitalismo comercial. A consolidação desse sistema econômico ocorreu no século XIX, com o desenvolvimento da indústria por meio da Revolução Industrial.
Um pôster da Industrial Workers of the World (1911), mostrando a Pirâmide do Sistema Capitalista |
A "era de ouro" do capitalismo
Com o fim da Segunda Guerra Mundial, o mundo vivenciou uma espécie de Terceira Guerra - a Guerra Fria, que dominou o cenário internacional da segunda metade do século XX, até a queda do muro de Berlim. Por um longo período a humanidade se viu na iminência de uma outra tragédia nuclear, no âmbito do tensionamento ideológico entre os Estados Unidos e a URSS, mas que não correspondia necessariamente à situação mundial objetiva.
A experiência da guerra tinha sido devastadora para as economias dos países capitalistas que haviam se envolvido nela, e eles buscavam uma saída comum para a crise por meio de práticas que regulassem o mercado internacional. A Conferência de Bretton Woods foi um passo decisivo nesse sentido. Em 1º de julho de 1944, 44 países reuniram-se nos Estados Unidos com o objetivo de repensar a economia mundial. Essa reunião resultou no Acordo de Bretton Woods.
Reunião que selou o Acordo de Bretton Woods |
Com uma inflação entre 200% e 400%, o lucro dos Estados Unidos foi enorme, pois vendiam produtos "com valor corrigido pela inflação em troca de ouro com valor congelado", promovendo uma enorme transferência de ouro para o país. Com o objetivo de garantir a reconstrução europeia e o seu desenvolvimento, as novas instituições criadas no Acordo de Bretton Woods - o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (Bird) - passaram a ser uma espécie de fiadoras dessa reconstrução.
Após o período inicial de crises pós-Segunda Guerra Mundial, houve uma fase de expansão contínua do capitalismo, que foi denominada por muitos estudiosos de "a era de ouro" do capitalismo. Segundo Eric Robsbawm (1917-2012), o período entre 25 e 30 anos após o fim da Segunda Guerra Mundial foi marcado por "extraordinário crescimento econômico e transformação social", "anos que provavelmente mudaram de maneira mais profunda a sociedade humana que qualquer outro período de brevidade comparável". Esse período teria durado até o início da década de 1970, quando se iniciou uma nova era, "de decomposição, incerteza e crise - e, com efeito, para grandes áreas do mundo, como a África, a ex-URSS e as partes anteriormente socialistas da Europa, de catástrofe".
Andar dos operadores da Bolsa de Valores de Nova York, em 1963 |
O grande crescimento econômico conduziu a uma economia praticamente única, mundial, cada vez mais integradora, transnacional, para além das fronteiras políticas dos Estados. Essa situação relativamente estável durou até meados dos anos 1970, quando o sistema internacional entrou num período de crises de natureza política e econômica que se estendeu pelas décadas seguintes, afetando várias partes do mundo, ainda que de modos e graus diferentes, gerando problemas de desemprego generalizado, enorme desigualdade de renda e graves crises econômicas.
Até esse momento a divisão desigual do mundo tinha sido administrada numa perspectiva de se evitar o choque armado entre Estados Unidos e URSS, e a Guerra Fria era tratada como uma espécie de Paz Fria, ainda que fora dos poderes de decisões fundamentais que poderiam levar ao confronto bélico, as disputas continuassem a ser travadas. O armamento nuclear da URSS logo no início do pós-guerra e de outros países como China, Israel, África do Sul e França (dentro de uma política de corrida armamentista), confrontados com a potência nuclear estadunidense, parecia fazer de uma nova guerra uma impossibilidade, pelo caráter suicida que envolvia qualquer potência que deflagrasse uma nova guerra. Contudo, a ameaça nuclear era uma realidade que dominava o mundo, e por vezes pareceu estar muito próxima da realidade, como em 1962, por ocasião da crise dos mísseis cubanos.
Fotografia aérea mostrando base de lançamento de mísseis em Cuba, novembro de 1962 |
O período de desenvolvimento da economia mundial entre os 25 e 30 anos do pós-Segunda Guerra Mundial teve os Estados Unidos como o país mais rico, ainda que não tenha se desenvolvido tanto economicamente em relação a como era antes da guerra. Esse desenvolvimento se operou de forma muito mais expressiva nos outros países, com maiores taxas de crescimento em relação à sua realidade do pré-guerra.
A era de ouro é caracterizada pelo avanço das pesquisas científicas em relação ao período precedente, que modificou significativamente a vida das pessoas, com mais desenvolvimento e novos meios de comunicação, mudanças no sistema de produção de alimentos e no consumo e na produção da indústria de máquinas e da indústria farmacêutica. Os processos de produção em diferentes áreas, passaram a ser cada vez mais mecanizados e a contar cada vez mais com novas tecnologias, que aumentaram a quantidade de produtos, ao mesmo tempo em que se diminuiu cada vez mais a necessidade de pessoas nos processos produtivos, evidenciando as contradições do sistema. Esse período ficou marcado pela reestruturação do sistema capitalista, pelas moedas estáveis, pelo livre-comércio, pela movimentação de capitais e pelos avanços de sua internacionalização, numa economia capitalista mundial que se desenvolveu em torno dos Estados Unidos.
Mapa das rotas aéreas comerciais de todo mundo no mundo atual |
O Estado de bem-estar social
As transformações do capitalismo após o Acordo de Bretton Woods, permitiu, em princípio, a ação dos Estados para o desenvolvimento e a consolidação de um sistema de proteção que se convencionou designar de Welfare State - Estado de bem-estar social.
As demandas sociais, face às instabilidades e aos problemas gerados pelo capitalismo em seu processo de expansão, levaram a uma participação maior dos Estados nas economias mediante a criação de políticas públicas fiscais e monetárias e serviços, com vistas à proteção social em diferentes frentes: combate à pobreza, melhores condições de trabalho, direito à saúde, à educação e garantia de emprego, por exemplo.
O Estado de bem-estar social, em sua concepção, agregava aspectos relacionados à provisão, pelo Estado, de direitos individuais e coletivos, como liberdade, igualdade e justiça social, e esteve ligado aos países capitalistas do pós-Segunda Guerra Mundial na Europa, ainda que tenha também se desenvolvido em outras localidades do globo com maior ou menor intensidade à época.
A intervenção estatal, por meio da promoção do Estado de bem-estar social, fez-se acompanhar de uma intervenção mais efetiva do Estado na economia, como instância reguladora das atividades produtoras, com vistas à geração de recursos para a manutenção das garantias sociais.
A chamada "era de ouro" viu florescer no seu auge, por volta dos anos de 1960, o ápice do Estado de bem-estar social (favorecido pelos investimentos estadunidenses no pós-Segunda Guerra), que entrou em crise nas décadas seguintes, pelos desdobramentos dos problemas gerados pelo desenvolvimento do capitalismo.
A grande questão a partir de então era qual seria o papel do Estado: amplo, garantidor das proteções sociais; ou mínimo, legando essas proteções à iniciativa privada e às regulações do mercado. O Estado de bem-estar social, apesar de suas inegáveis conquistas, pode ser entendida como uma espécie de "pacto" do pós-guerra, pelo qual a capacidade de mobilização da classe trabalhadora foi fragilizada, propiciando certo estado favorável para a expansão capitalista. Para muitos estudiosos, o Welfare State somente busca resolver os problemas criados pelo próprio sistema capitalista.
Charge ironizando o Welfare State (Estado de bem-estar social) |
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
HOBSBAWM, Eric. A era dos extremos. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
REGONI, Glória. Estado de bem-estar. IN: BOBBIO, Norberto et. al. Dicionário de política. 11. ed. Brasília: Editora UnB, 1998.
Os processos ilícitos de concessão de títulos de posse de terras, por meio do qual os grileiros transformam em sua propriedade as áreas que invadiram - a chamada grilagem -, representam o avanço criminoso de certos setores econômicos sobre as terras dos povos e comunidades tradicionais.
No Brasil, grilagem de terras é a falsificação de documentos para, ilegalmente, tomar posse de terras devolutas ou de terceiros. O termo também designa a venda de terras pertencentes ao poder público ou de propriedade particular mediante falsificação de documentos de propriedade da área. O agente de tal atividade é chamado grileiro.
O termo "grilagem" provém de uma causa usada para o efeito do envelhecimento forçado de papéis, que consiste em colocar escrituras falsas dentro de uma caixa com grilos, de modo a deixar os documentos amarelados (devido aos excrementos dos insetos) e roídos, dando-lhes uma aparência antiga e, por consequência, mais verossímil.
Charge mostrando um documento falsificado de propriedade da terra que será usado no sistema de grilagem de terras |
Grilagem é a usurpação da terra pública, dando-lhe a aparência particular, ou seja, indica "um ou mais procedimentos de irregular ou ilegal ocupação de terra pública, com o objetivo da sua apropriação privada". Grilagem não é apenas a ocupação, mas a ocupação qualificada pela intenção deliberada de se tornar dono da terra pública, como se esta fosse terra particular.
Os grileiros de terras produzem antecipadamente estratégias que são referendadas pelo Estado e pelo Poder Judiciário nas legislações fundiárias de cada período histórico da formação territorial brasileira. As fronteiras entre legalidade e ilegalidade instituídas pelo Estado nos ordenamentos jurídicos são definidas no atendimento aos interesses de monopolização de terras pelos grileiros, visando efetivar seu processo de constituição como classe de propriedade de terra. Assim, o Estado produz, no ordenamento jurídico, a legalização de estratégias de grilagem realizadas previamente.
Os grileiros-proprietários de terra produzem as políticas fundiárias a seu favor, fazendo do Estado instrumento essencial de seus processos de legitimação da propriedade privada grilada. Ou seja, as noções de legal e ilegal são transmitidas no Estado brasileiro, atendendo fundamentalmente aos interesses dos grileiros-proprietários de terra.Esquema de como ocorre a grilagem de terras
No Brasil, o total de terras sob suspeita de grilagem é de aproximadamente 100 milhões de hectares - quatro vezes a área do estado de São Paulo.
Dentre os fatores que facilitam a falsificação de títulos de terras, estão a falta de um sistema unificado de controle de terras, e a natureza contraditória dos cartórios - serviço público do Estado, delegado a exploração de caráter privado.
O artigo 50 da Lei nº 6.766/1979 (também conhecida como Lei Lehmann), que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, pune a prática de grilagem com prisão e pagamento de multa.
Já a Lei nº 11.952/2009, derivada da Medida Provisória nº 458/2009 (conhecida como "MP da Grilagem"), possibilita a regularização da ocupação ilegal de terras de propriedade da União situadas na Amazônia Legal. Em 18 de outubro de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 4.269 e restringiu os critérios para regularização de terras conforme tratados citados na Lei nº 11.952/2009.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
DEVISATE, Rogério Reis. Grilagem das Terras e da Soberania. Rio de Janeiro. Editora Imagem Art Studio, 2017.
FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder. 5ª ed. Ed. Globo, 2012.
PRADO JÚNIOR, Caio. A revolução brasileira. a questão agrária no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.
PRIETO, Gustavo Francisco Teixeira. Rentismo à brasileira, uma via de desenvolvimento capitalista: grilagem, produção do capital e formação da propriedade privada da terra. Tese (Doutorado em Geografia Humana) - Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Universidade de São Paulo, 2016.