domingo, 9 de janeiro de 2022

OS PROBLEMAS SOCIAIS URBANOS

  O inchaço das cidades, provocado pelo acúmulo de pessoas, e a falta de uma infraestrutura adequada gera transtornos para a população urbana. As grandes cidades brasileiras, bem como no mundo todo, enfrentam diversos problemas, como questões de moradia, desemprego, desigualdade social, saúde, educação, violência e exclusão social.

Desigualdades e segregação socioespacial

  Em qualquer grande cidade do mundo, o espaço urbano é fragmentado, apresentando funções comerciais, financeiras, industriais, residenciais e de lazer. É comum que funções diferentes coexistam não apenas no centro, mas também é bairros que, assim, polarizam seus vizinhos. Por isso, essas cidades são policêntricas.

  Essa fragmentação, quase sempre associada a um intenso crescimento urbano, impedem que os habitantes vivenciem a cidade como um todo, pois se atêm apenas aos fragmentos que fazem parte do seu dia a dia. O lugar de moradia, trabalho, estudo ou lazer é onde se estabelecem as relações pessoais e sociais. Entretanto, em uma metrópole, tais lugares tendem a não ser coincidentes, o que provoca deslocamentos e aumento de congestionamentos. Pode-se dizer, então, que a grande cidade não é um lugar, mas um conjunto de lugares, e que os cidadãos a vivenciam parcialmente. As desigualdades sociais se materializam na paisagem urbana. Quanto mais acentuadas as disparidades de renda entre a população, maiores são as desigualdades de moradia, de acesso aos serviços públicos e, portanto, de oportunidades culturais e profissionais. Consequentemente, a segregação socioespacial, isto é, a separação das classes sociais em bairros diferentes em virtude do poder aquisitivo desigual, e os problemas urbanos são maiores também.

Favela da Rocinha, a maior favela do Brasil, em contraste com os edifícios de São Conrado, no Rio de Janeiro

  O medo da violência urbana e a busca por mais segurança e tranquilidade vêm impulsionando a criação de condomínios fechados, sobretudo nas metrópoles. Para isso, muitas pessoas de alto e médio poder aquisitivo mudam-se para esse tipo de conjunto residencial. Esse fenômeno acentua a segregação socioespacial e reduz os espaços urbanos públicos, uma vez que promove o crescimento de espaços privados e de circulação restrita. Além disso, muitos bairros, ao perderem habitantes, sofrem um processo de deterioração urbana, caso de algumas áreas do centro de grandes cidades, como São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Recife (PE), São Luís (MA), entre outras. Muitas prefeituras procuram revitalizar as áreas degradadas das cidades por meio de incentivos fiscais para atrair comerciantes e prestadores de serviços, o que acaba gerando outros problemas como resultado da gentrificação.

  Gentrificação é um conceito criado pela socióloga britânica Ruth Glass (1912-1990), derivado da palavra inglesa gentrification (gentry, "pequena nobreza"), para descrever transformações observadas em alguns bairros operários da cidade de Londres que se tornaram bairros nobres. Em linhas gerais, a gentrificação é a valorização de determinado espaço urbano combinada com a especulação imobiliária e tem ocorrido em muitas cidades, sobretudo em áreas centrais que antes eram desvalorizadas e que, por terem custo de vida mais baixo, abrigavam população de baixa renda.

Visão noturna da região central de Londres, Inglaterra

  Quando empresas do setor imobiliário adquirem imóveis nessas áreas com a intenção de reformá-los ou derrubá-los para a construção de novos empreendimentos, começam a pressionar o poder público a fazer reformas "modernizantes", como a abertura de avenidas, instalação de museus e equipamentos culturais, comércios elitistas, até que se torne impossível para moradores de renda mais baixa continuar arcando com os custos de vida  na região. O problema não é a revitalização de uma área antes degradada, mas a especulação imobiliária e financeira, que eleva o preço dos aluguéis e de serviços e que, na prática, efetua a substituição de uma classe social de menor poder aquisitivo por outra com mais recursos financeiros, perpetuando a segregação socioespacial ao marginalizar pessoas mais pobres em regiões periféricas e dificultando-lhes o acesso aos serviços centrais da cidade.

A gentrificação pode se dar pela chegada de novos investidores e moradores a um bairro degradado ou por pressão para obras de revitalização urbana e, consequentemente, aumento do preço dos imóveis e do custo de vida, impossibilitando que moradores que sempre viveram na região tenham condições de arcar com o aumento dos preços.

O problema da moradia

  A cidadania também se expressa nas condições materiais de vida das pessoas. E morar, ter uma casa, um lar, é um direito humano fundamental para que todos tenham segurança física e emocional. Moradia porém é um problema crônico das grandes cidades. Uma de suas causas é o êxodo populacional, pois muitas cidades de países em desenvolvimento não tiveram condições econômicas de absorver a grande quantidade de pessoas que em pouco tempo migraram da zona rural e das cidades menores, aumentando o número de desempregados. Para sobreviver, muitas pessoas se submetem ao subemprego e à economia informal. Como os rendimentos, mesmo para trabalhadores da economia formal, em geral são baixos,  muitos não têm condições de arcar com os altos custos de aquisição de um imóvel ou do aluguel de residências confortáveis e bem localizadas no território municipal, áreas que justamente são as mais valorizadas e, portanto, mais caras. A saída que encontram é partir em busca de imóveis com preços mais baixos na periferia distante, onde a rede comercial e de serviços públicos, como escolas, postos de saúde, equipamentos de lazer e cultura, tende a ser menor ou até ausente, e menos servida pelo sistema de transporte, o que impacta a vida pessoal cotidiana com a perda de horas no ir e vir do trabalho. Ou se veem impelidos a habitar imóveis em condições inadequadas, como os cortiços, ou a formar favelas ou outros tipos de aglomerado subnormal, porém em áreas centrais. Essa é a face mais visível do crescimento desordenado das cidades e da segregação socioespacial.

Favela Dharavi, em Mumbai (antiga Bombaim), Índia, uma das maiores do mundo. Na cidade, 55% da população  vivem em favelas, que cobrem apenas 6% de seu território. A taxa de crescimento  das favelas de Mumbai é maior que a taxa de crescimento urbano geral da cidade.

  De acordo com o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (agência da ONU sediada em Nairóbi, Quênia, mais conhecida como UN-Habitat), uma ou mais das seguintes características definem um assentamento urbano precário, que o IBGE denomina aglomerado subnormal.

  • Ocupação irregular: as pessoas ocupam terrenos dos quais não possuem título de propriedade.
  • Condições inseguras de habitação.
  • Baixa qualidade estrutural das construções e moradias apertadas e superlotadas.
  • Acesso inadequado e saneamento básico - água potável e tratamento de esgoto - e as demais infraestruturas.

Comunidade Beira Rio, em Recife (PE). Ao fundo, nós temos o RioMar Shopping, o maior do Brasil fora do eixo Rio-São Paulo

  Os governos têm grande parcela de responsabilidade nesse processo, pois não implantaram políticas públicas adequadas, sobretudo no setor habitacional, para enfrentar o problema. Nos países em que políticas públicas foram adequadas, paralelamente ao aumento da oferta de empregos e à elevação da renda e da qualidade de vida, as moradias precárias foram bastante reduzidas ou até mesmo erradicadas.

  Um dos melhores exemplos é Cingapura. De acordo com o Banco Mundial, em 1965, quando o país se tornou independente, 70% de sua população vivia em condições muito precárias: a renda per capita era de 2.700 dólares ao ano, e o desemprego atingia 14% da População Economicamente Ativa (PEA). Após cinco décadas de elevados investimentos públicos em habitação, em infraestrutura urbana e em serviços públicos de qualidade, houve crescimento econômico sustentado, elevação e melhor distribuição de renda, erradicação das submoradias e, consequentemente, melhoria da qualidade de vida da população. Em 2019, segundo o Banco Mundial, Cingapura tinha uma renda per capita de 65.233 dólares, e o desemprego atingia 3,8% da PEA masculina e 4,3% da feminina.

Edifícios residenciais construídos pelo Estado no distrito de Toa Payoh, Cingapura

  A carência de habitações seguras e confortáveis é um problema mundial, mas principalmente nos países em desenvolvimento. Segundo a UN-Habitat, o percentual de pessoas que vivem em assentamentos precários caiu de 46% da população mundial em 1990 para 23% da população urbana mundial em 2014. Ainda é um número muito alto, uma vez que corresponde a quase 1 bilhão de pessoas. O Leste da Ásia é a região com o maior número absoluto de submoradias. Embora a China e a Índia tenham reduzido significativamente a quantidade de pessoas que vivem em moradias precárias, ainda são os países que apresentam os maiores números absolutos. Esses dois países detêm cerca de 36% da população mundial. O Brasil é o quarto país com o maior contingente de moradores em aglomerações subnormais. O maior número relativo de moradores em assentamentos precários aparece na África Subsaariana. Na Nigéria, país com o maior número de habitantes em submoradias nessa região, o percentual de pessoas que vivem em habitações precárias chega à metade da população urbana. Nesse subcontinente há países com percentual bem mais altos, como a República Centro-Africana, onde 93% da população vive em favelas.

Barracos de uma favela em Jacarta, Indonésia

  Na tentativa de encaminhar soluções para diversos problemas urbanos, entre os quais os assentamentos precários, foi realizada em Istambul, na Turquia, em 1996, a Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos - Habitat II. A primeira reunião, Habitat I, aconteceu em Vancouver, Canadá, em 1976; e a Habitat III ocorreu em Quito, Equador, em 2016.

  A Habitat II reuniu representantes dos países-membros da ONU e de diversas ONGs. Nesse encontro, ficou decidido que os governos deveriam criar condições para que o acesso à moradia segura, habitável, salubre e sustentável fosse universalizado. Diversos governos, porém, entre os quais os Estados Unidos e o Brasil, foram contra a proposta de que a habitação fosse considerada um direito universal do cidadão e, portanto, garantida pelo Estado, para não serem cobrados judicialmente pela não garantia desse direito.

  Em diversas cidades do mundo, tanto nos países em desenvolvimento quanto nos desenvolvidos, pessoas sem-teto se organizam para lutar pelo direito à moradia urbana adequada e por melhores condições de vida. Uma ou outra dessas organizações tem atuação nacional, mas a maioria delas atua localmente. Há também organizações com atuação internacional, como a TETO (ou TECHO, em espanhol), organização não-governamental (ONG) criado em 1997, no Chile, que atua em quase toda a América Latina.

Favela em Cuautepec, Cidade do México

REFERÊNCIAS BIBLIOGRFICAS

HARVEY, David. Cidades rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. São Paulo: Martins Fontes, 2014.

LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. 5. ed. São Paulo: Centauro, 2009.

quarta-feira, 5 de janeiro de 2022

AS CONCEPÇÕES DE TRABALHO

   O trabalho é o fator de produção mais importante. Usualmente, os economistas medem o trabalho em termos de horas dedicadas (tempo), salário ou eficiência.

  O trabalho é a essência do homem. O que distingue o homem dos animais é a sua consciência e a intencionalidade para o trabalho. O trabalho humano pode ser de ordem intelectual ou corporal. No trabalho humano há a liberdade de criação e de tempo.

  As ações humanas sobre a natureza redefiniram as condições necessárias à vida: a princípio, apenas alimentação e abrigo, mas, com o desenvolvimento da vida em sociedade, novas necessidades e soluções surgiram ou foram criadas. É usual denominar trabalho como as atividades humanas que visam à obtenção de algum objetivo, ou seja, que têm uma finalidade. Tais atividades partilhadas entre homens e mulheres pela sobrevivência do grupo foram se transformando ao longo de milhares de anos. A plantação já foi tarefa quase exclusiva das mulheres no alvorecer do Período Neolítico e do surgimento da agricultura, entre 12 e 10 mil anos atrás, para os povos que associavam o cultivo à fecundidade da mulher. Uma peça de roupa que hoje é resultado da aplicação do trabalho de diferentes pessoas em diferentes indústrias (uma produz o fio de algodão, outra aplica a tinturaria, outra corta e costura, outra vende, outras gerenciam todas essas etapas e outras lucram) já foi tarefa de um único trabalhador artesão nas sociedades pré-capitalistas.

Trabalhador estadunidense no começo do século XX

O conceito de trabalho

  A palavra trabalho deriva do latim tripalium ou tripalus, uma ferramenta de três pernas que imobilizava cavalos e bois para serem ferrados. Curiosamente era também o nome de um instrumento de tortura usada contra escravos e presos, que originou o verbo tripaliare, cujo primeiro significado era "torturar". Os gregos e os romanos diferenciavam o trabalho criativo (dos artistas e elites) do trabalho braçal ou penoso (escravos).

  • Trabalho criador = "Ergoni" (grego) e "Opus" (latim)
  • Trabalho braçal = "Ponosi" (grego) e "Labor" (latim)

  Nesse sentido insere-se também a antiga tradição bíblica do trabalho como castigo, ao condenar o homem comum expulso do paraíso (Adão) à labuta para ganhar o pão de cada dia ("tu comerás o teu pão, no suor do teu rosto").

  No mundo contemporâneo a atuação profissional da maioria das pessoas acontece nos setores  da indústria e, principalmente, de serviços que se caracterizam, geralmente, por grandes fábricas e escritórios.

  Porém, não podemos nos limitar a essas duas representações sobre o trabalho. Isso porque, em primeiro lugar, as áreas de atuação profissional vão muito além de fábricas e escritórios e, em segundo lugar, porque trabalho é um conceito com múltiplos sentidos e que é utilizado por diferentes áreas do conhecimento e extrapola uma atividade profissional remunerada.

  Nas Ciências da Natureza, em especial na Física, trabalho é um conceito que relaciona uma força ao deslocamento de um corpo.

  Em termos mecânicos, o trabalho é uma quantidade de energia transferida pela aplicação de uma força a um corpo que o desloca em determinada direção.

  O trabalho, para as Ciências Humanas, é a aplicação da energia de um indivíduo para a realização de uma tarefa, para a realização de um objetivo.

  Quando um agricultor manuseia uma enxada para plantar sementes que em pouco tempo vai germinar e se tornar alimentos, o trabalho realizado pode ser descrito como a energia que o lavrador transfere à enxada que resulta na força empregada no revolvimento do solo.

Para algumas ciências, como a Física, o trabalho está relacionado à força exercida por um determinado corpo

  O trabalho está presente na vida dos seres humanos desde os tempos mais remotos, seja por meio da coleta de alimentos ou da caça de animais, seja pela construção dos abrigos mais rudimentares para se proteger e ter as necessidades básicas minimamente atendidas. Diferentes sociedades criaram mitos sobre uma época em que os seres humanos não precisavam trabalhar para sobreviver. Nas sociedades ocidentais e cristãs talvez o mito mais difundido seja o de Adão e Eva.

  Nessa versão, o primeiro homem e a primeira mulher criados por Deus viviam no Paraíso: o Jardim do Éden, repleto de árvores com diversos frutos, bastando colhê-lo para se alimentar e viver. Nenhum trabalho ou esforço eram necessários para a manutenção da vida. Deus disse a Adão e Eva que eles poderiam colher os frutos que quisessem, a não ser o da árvore do conhecimento. Eva, ludibriada pela serpente, colhe e oferece a Adão o fruto dessa árvore, que ambos comem. Por descumprirem a ordem de Deus foram expulsos do Paraíso. Desde então, eles e os demais seres humanos são obrigados a "lavrar a terra de que fora tomado". "No suor do teu rosto comerás o teu pão" (Gênesis 3: 19,23).

  Dessa forma, o mito da queda relaciona o trabalho à sobrevivência dos seres humanos: se não trabalharmos, não nos alimentaremos. O trabalho responde às necessidades que são próprias da condição humana, necessidades essas ligadas à sua vida econômica.

O pecado original e a expulsão do Paraíso, de Michelangelo Buanarroti (1475-1564), 1509. Uma das obras-primas do artista, é uma das cenas do conjunto de afrescos pintados na Capela Sistina, Vaticano, sobre passagens da Bíblia, tanto do Antigo Testamento quanto do Novo Testamento

  Na Antiguidade, especialmente entre os gregos, o trabalho era majoritariamente realizado pelos escravos, sobretudo àqueles que, à época, contavam para a economia, como produção e fabricação de bens.

  Foi preciso esperar até a modernidade, com a ascensão da burguesia ao poder nas sociedades ocidentais, para que o trabalho fosse redefinido como trabalho assalariado, "trabalho pelo qual se paga", trabalho livre. Desde então, o trabalho até se revestiu de dignidade, emergindo a visão de que aquele que não trabalha é indigno, um desocupado, por vadiagem, preguiça ou acomodação.

Pintura de Gustave Boulanger (1824-1888) retratando um mercado de escravos na Grécia Antiga

O trabalho como exploração

  Qualquer que seja a visão que tenhamos sobre o trabalho (se manual ou intelectual, se dignificante ou punitivo), todas elas partem de um mesmo ponto: o trabalho envolve algum grau ou etapa de transformação da natureza ou da matéria com vistas à produção de algo que tenha alguma importância para alguém, ou que seja visto como válido pela sociedade em que está inserido.

  Na sociedade capitalista moderna, o trabalho parece algo individual, dependente apenas do indivíduo. Ele é, contudo, essencialmente social. Nenhuma empresa, nenhum empreendedor produz todos os materiais e componentes necessários para a confecção do produto que fabrica. Tomemos como exemplo uma empresa que produz celulares. Ela não produz o chip, a tela, o plástico, os circuitos: reúne todas essas peças produzidas por outras empresas a fim de fabricar o celular. Muitas vezes, nem mesmo fabrica, apenas projeta e desenvolve o produto e terceiriza a fabricação para outra empresa. Esse fato nos revela que o trabalho é configurado a partir de uma divisão social.

Fluxograma geral da desmontagem de telefones celulares e baterias com a respectiva diversidade de componentes

  No interior de uma mesmo empresa, o trabalho também é dividido em funções, que podemos separar em dois grandes grupos: os gestores e os subordinados. Esses dois grupos também estão sujeitos a novas divisões: diretores e gerentes coordenam o trabalho de mecânicos, engenheiros e pintores em uma montadora automobilística, por exemplo. Enquanto os trabalhadores produzem o produto que será vendido no mercado, gestores acompanham e coordenam o trabalho dos demais.

  Essa divisão entre grupos de acordo com diferentes funções no processo produtivo também ocorria em outras sociedades em que o trabalho estava estruturado de diferentes formas: escravos e homens livres, servos e senhores feudais, etc. São hierarquizações formadas por estratos sociais (vem do latim stratum, "camada") segundo as diferentes funções que grupos desempenham no processo produtivo.

  A sociologia busca a compreensão dessa constituição das hierarquizações e suas desigualdades, designada estratificação social, por meio do qual "vantagens e recursos tais como riqueza, poder e prestígio são distribuídos sistemática e desigualmente nas ou entre sociedades".

Pirâmide social mostrando a estratificação de uma sociedade  bastante desigual

  Uma das representações mais comuns da estratificação social é o gráfico na forma de triângulo, no qual as camadas menos favorecidas se encontram na base e as camadas de maior nível socioeconômico se encontram no topo. Mas a estratificação social não é exatamente a mesma em toda época ou em todo lugar. Os modos de organização social mudam muito de uma sociedade para outra, mas, de forma geral, podemos destacar três grandes sistemas de estratificação social: as castas, os estamentos e as classes sociais.

  O sistema de castas é uma forma de estratificação social que leva em consideração fatores como linguagem familiar, ofícios, tradições, religiosidade e uma noção cultural de pureza ou impureza de indivíduos pertencentes a determinadas famílias. Não há mobilidade social. A Índia, por exemplo, é um país de religião hinduísta marcado pela existência de castas, sendo a mais elevada os brâmanes (atividades religiosas e intelectuais) e a mais baixa os sudras (atividades serviçais); há também os párias (sem castas). Embora as castas tenham sido banidas por lei na Índia, permanecem nas relações sociais, principalmente na zona rural.

Pirâmide representando o sistema de castas. Apesar de banidas por lei, as castas ainda sobrevivem na Índia rural

  O sistema de estamentos é aquele nos quais as camadas se definem a partir das atividades desempenhadas e do status social, mas sem os aspectos religiosos nem as noções de pureza características das castas. As sociedades estamentais se distinguem ainda por seu baixo nível de mobilidade social. Diferentemente das castas, nas quais um indivíduo jamais muda sua posição na sociedade, a mudança de um estamento a outro pode acontecer, embora muito difícil. O exemplo mais tradicional de um sistema estamental é a Europa na época da Idade Média.

  O sistema de classes é aquele em que as camadas sociais se definem principalmente a partir das diferenciações de ordem econômica e no qual é possível a mobilidade social. Em um sistema de classes a desigualdade econômica está geralmente associada a uma desigualdade de capital cultural e de poder político. Desigualdade de capital cultural porque são geralmente as camadas mais ricas que têm mais acesso a bens culturais, como escolarização e outros meios de acesso à informação e ao conhecimento. Desigualdade de poder político porque geralmente também são as camadas mais altas aquelas que detêm maior capacidade de atuação nas instituições políticas.

  Na prática, em uma sociedade de classes, é raro, mas não proibido ou impossível, que apenas pela via do mercado uma pessoa que tenha nascido em uma família pobre suba na escala social e se torne um milionário, ou vice-versa. Mas há situações em que a mobilidade social pode ser significativa, como no caso da implementação de programas sociais que retirem milhões de famílias da miséria, ou de uma crise econômica que leve a um "achatamento" das classes sociais. De qualquer modo, o conceito de classes se aplica às sociedades nas quais a desigualdade social não é vista como tendo origem na natureza ou como fruto de um desígnio divino, mas como resultado das ações humanas.

Pirâmide de uma sociedade estamental durante a Idade Média

  Segundo a teoria marxista, a relação entre classes é sempre de contraposição, uma explora o trabalho da outra. Daí a frase de Karl Marx de que a história da humanidade é a "história da luta de classes". Na sociedade capitalista, na qual o trabalho assume a forma assalariada, as classes que compõem o processo produtivo são os capitalistas (ou a burguesia), que detêm os meios de produção, e os trabalhadores (ou o proletariado ou operariado), que, por não possuírem nada além do seu corpo e sua energia, vendem sua força de trabalho em troca de um salário.

  Esse processo pelo qual o trabalhador, despossuído de meios, vende sua força de trabalho resulta na alienação. A palavra alienação vem do latim alienare, "que não pertence a si". Por vender sua força de trabalho, nem a atividade realizada nem o produto que é produzido pelo trabalhador pertencem a ele.  O trabalhador não escolhe como vai trabalhar nem em que ritmo e, muitas vezes, nem sequer escolhe o que vai produzir.

  Entre a burguesia e o operariado, eixos da sociedade capitalista, existem outros grupos sociais (pequenos negócios, pequenas e médias propriedades, funcionários públicos, profissionais liberais, etc.) denominados classe média, um grupo não homogêneo e oscilante na atuação social e política, segundo a visão marxista.

  Para Marx, classe social é uma categoria histórica, como burguesia e proletariado, ligada ao desenvolvimento das sociedades, fundamental para a concepção das relações sociais com seus antagonismos.

Karl Marx (1818-1883)

  Para o sociólogo Max Weber, diferentemente de Marx, para quem o eixo analítico está na produção social e na exploração do trabalho, é o indivíduo o elemento central da explicação da realidade social. Weber toma como chave de sua análise a ação social, realizada pelo agente ou agentes.

  Assim, Weber utiliza o termo classe referindo-se às oportunidades da vida, às conquistas do que se deseja e se consegue do mercado, juntando com outras duas dimensões de desigualdade, o poder e o prestígio. "O enfoque multidimensional de Weber amplia a análise da classe, como ajuda a explicar as complexidades da posição e relações de classes, em especial se as relações são consideradas no contexto das três dimensões de desigualdade e dos fatos que a afetam".

Max Weber (1864-1920)

Trabalho em comunidades tradicionais

  No Brasil, de acordo com o Decreto n. 6.040/2007 em seu artigo 3º inciso I, Povos e Comunidades Tradicionais são "grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem  como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição". As comunidades tradicionais podem ser formadas por caboclos, indígenas, posseiros negros e até colonos de ascendência europeia. São homens e mulheres cuja identidade está ligada à terra e ao trabalho comunitário.

  Para as comunidades tradicionais, sobretudo aquelas remanescentes de quilombos, a grande questão que se coloca ainda nos dias de hoje é a obtenção oficial da propriedade da terra. Sempre houve um esforço para consolidação dos espaços ocupados por essas comunidades, haja visto que, desde 1850, com a promulgação da Lei de Terras, o governo brasileiro impediu a entrega gratuita de terras pelo Estado, forçando a compra dos lotes, reforçando o poder das elites proprietárias e praticamente impedindo o acesso à terra aos escravizados que seriam libertos décadas depois. Essa luta secular resultou na aprovação do artigo 68 no Ato das Disposições Transitórias, pela Constituição de 1988.

Mapa do Brasil mostrando as Terras Quilombolas tituladas em 2017

  Um traço marcante das comunidades tradicionais é o esforço para a manutenção de suas memórias e de seus elementos simbólicos que compõem a identidade dos grupos. Um dos elementos de manutenção das culturas tradicionais é a forma como o trabalho é desempenhado. Nele é comum o uso de recursos naturais de modo equilibrado porque há a preocupação em manter a estrutura construída para as gerações posteriores, que são, geralmente, comunidades marcadas pela economia de subsistência. Diferentemente de outras, as comunidades tradicionais consideram o território como elemento simbólico e mítico, um lugar no qual seus valores são constantemente reconstruídos em conexão com seu passado e conhecimento ancestrais, produzindo um modo de vida associativo e/ou coletivo. Ou seja, o ritmo de reprodução do modo de vida social se dá em compasso com o ritmo natural.

  Dessa forma, o trabalho mantém uma profunda interdependência com a natureza, o desejo de viver em comum, as redes de solidariedade, a partilha igualitária dos valores de uso e dos valores monetários, a posse comunitária da terra e de outras riquezas inscritas nas comunidades e a não exploração de outro indivíduo como eixo estruturante da organização social.

  Muitas vezes o termo "tradicional" pode ser compreendido, carregado de significado pejorativo que faz referência a algo ultrapassado, "atrasado", que se opõe ao que é novo e moderno. São tradições que carregam uma perspectiva de vida e visão de mundo que podem não ser compreendidas de acordo com os paradigmas da sociedade moderna, causando uma certa estranheza com relação à produção material e imaterial da vida cotidiana. No entanto, é importante salientar que as comunidades tradicionais preconizam outro modo de vida, que pode conviver em harmonia com as conquistas da modernidade e até mesmo incorporá-las para o melhoramento do seu bem-estar.

Comunidade caiçara no município de Cananeia (SP). Um exemplo de uma comunidade tradicional

REFERÊNCIAS:

BRASIL. Secretaria de Especial de Direitos Humanos (SEDH). Terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH 3. Brasília: 2010.

ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho? - Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. 9ª ed. São Paulo: Editora Cortez, 2003.

MARX, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos. São Paulo: Boitempo, 2010.

CHAUÍ, Marilena. O que é ideologia. São Paulo: Brasiliense, 2017.

quinta-feira, 30 de dezembro de 2021

O USO DA VIOLÊNCIA NA DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIAS

  Nos últimos anos, a discussão sobre as consequências graves de notícias espalhadas por diversos meios se acentuou. O termo fake news passou a integrar o cotidiano de muita gente e integrou debates políticos de variados países.

  Notícias falsas, ou fake news, em inglês, são uma forma de imprensa marrom (veículos de comunicação sensacionalistas), que consiste na distribuição deliberada de desinformação ou boatos via jornal impresso, televisão, rádio, ou ainda online, como nas mídias sociais. Este tipo de notícia é escrito e publicado com a intenção de enganar, a fim de se obter ganhos financeiros ou políticos, muitas vezes com manchetes sensacionalistas, exageradas ou evidentemente falsas para chamar a atenção. Uma fala, um texto, uma reportagem que divulga informação mentirosa sobre algo ou alguém, são chamadas de fake news. Por essa lógica, as fake news existem desde quando os seres humanos começaram a se comunicar entre si. Mentir para alguém pode ser considerado falar uma fake news.

  No entanto, não usamos o termo fake news para apontar toda e qualquer mentira ou informação errada. As fake news são, primeiramente, ligadas à imprensa. Mas o termo se popularizou na era da internet, com notícias propagadas por jornais, emissoras, grupos e movimentos políticos, que atingem grande número de pessoas.

  Um jornal pode dizer uma data errada em reportagem. Quando isso acontece, é possível que o veículo publique uma errata corrigindo o equívoco. Já a fake news não é uma notícia que contém uma informação equivocada. Ao contrário, várias fake news são histórias completamente inventadas. Fake news, portanto:

  • são divulgadas para grande número de pessoas, sobretudo por meio da internet;
  • não são uma notícia verdadeira que contêm pequeno erro, mas notícias cujo conteúdo é inteiramente falso.

Repórteres com várias formas de "notícias falsas", de uma ilustração de 1894, por Frederick Burr Opper

Os usos das fake news

  Em alguns casos, chamamos de fake news notícias que têm informação falsa no título. Nesse caso, nem sempre a matéria conta alguma mentira, o título falso é apenas uma estratégia de click bait - manchete de notícia sensacionalista ou falsa que visa chamar a atenção para aumentar o número de clicks em uma matéria ou página para aumentar as receitas de publicidade online.

  Existem muitos usos possíveis das fake news. Um candidato político em campanha pode inventar uma história sobre seu adversário para ganhar uma eleição. Um grupo religioso pode divulgar informações falsas sobre outra religião, a fim de atacar uma crença diferente da sua. No mundo comercial e empresarial, as fake news pode ter a função de derrubar um adversário. Uma empresa pode mentir sobre sua concorrente a fim de ganhar novos consumidores. Por fim, alguém pode inventar uma fake news afim de propagar o ódio. Por exemplo, uma pessoa racista pode fabricar uma fake news contra um negro, ou uma pessoa que quer se vingar de outra espalha mentiras a seu respeito.

  Se é verdade que as notícias falsas propagadas pela imprensa existem bem antes da internet, também é verdade que, com a internet e as diversas redes sociais, começou uma prática nova de fake news. Em diversas campanhas políticas do mundo todo, há empresas que trabalham unicamente para divulgar informações erradas e mentirosas.

  A lógica da internet favorece o rápido compartilhamento de uma mentira. Um exemplo é a televisão: se alguém vê uma notícia falsa, pode acreditar nela e comentar com seus amigos próximos. Mas se alguém recebe uma notícia falsa, pode acreditar nela e pelo celular, bastam alguns cliques para que muitas pessoas recebam essa notícia. A internet permite a viralização e faz com que leitores crédulos trabalhem para os propagadores das fake news.

  Muitas vezes as pessoas envolvidas em uma fake news são atacadas. Os ataques podem ser virtuais ou não. Alguém acusado falsamente de cometer um crime pode receber e-mails ameaçadores, mas pode ser atacado fisicamente. Depois de muitos casos de pessoas atacadas e prejudicadas por causa das fake news, diversos países começaram a discutir leis que punissem a prática dessas notícias.

Como combater uma fake news

  Não existe uma forma rápida de acabar com as fake news, pois suas forças estão tanto nos seus criadores quanto nas pessoas que as divulgam. Na maior parte das vezes, é difícil identificar os seus criadores e isso dificulta muito a luta contra elas, porém, diversos especialistas apontam caminhos para que as pessoas comuns deixem de ser um instrumento de propagação das fake news.

  Os especialistas apontam que a principal arma contra as fake news é o senso crítico, ou seja, a nossa capacidade de receber informações, refletir sobre elas e saber agir em caso de dúvidas. Para isso, recomenda-se seguir alguns passos quando recebemos ou lemos uma notícia:

1º passo: se a notícia for uma matéria de um jornal ou de um site, não leia apenas o título, pois muitas vezes os títulos são criados para chamar a atenção do leitor e podem distorcer a informação.

2º passo: tenha cuidado com notícias sensacionalistas, pois esse é um recurso utilizado pelos criadores de fake news para mexer com as emoções do leitor, induzindo-o a aceitar de forma acrítica as informações.

3º passo: verifique se a notícia tem algum autor. Em caso positivo, se for alguém que você não conhece, pesquise sobre ele.

4º passo: se a notícia for de algum site que você não conhece, navegue pela página para descobrir mais sobre ele e verificar sua credibilidade. Normalmente, os sites têm uma aba chamada "Quem somos", onde é possível verificar os responsáveis, saber se há e-mail ou telefone de contato etc.

5º passo: sempre verifique a data de publicação das notícias e a localidade onde as situações ocorreram. É muito comum recebermos imagens ou notícias em que a data, o local ou as pessoas retratadas não se referem ao fato noticiado.

6º passo: tenha sempre mais de uma fonte de informação, não se restrinja aos mesmos sites ou noticiários. Ter referências variadas ajuda a conferir a veracidade das informações. E ouvir mais de um ponto de vista contribui para a formação do senso crítico.

7º passo: antes de repassar qualquer informação, procure saber se ela é verdadeira.

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quarta-feira, 29 de dezembro de 2021

O ANTIGO REGIME NA FRANÇA

  O Antigo Regime refere-se originalmente ao sistema social e político aristocrático que foi estabelecido na França. Trata-se principalmente de um regime centralizado e absolutista, em que o poder era concentrado nas mãos do rei.

  Também se atribui o termo ao modo de viver característico das populações europeias durante os séculos XV, XVI, XVII e XVIII, isto é, desde as descobertas marítimas até as revoluções liberais. Coincidiu politicamente com as monarquias absolutistas, economicamente com o capitalismo social, e socialmente com a sociedade de ordens. As estruturas sociais e administrativas do Antigo Regime foram resultado de anos de "construção" estatal, atos legislativos, conflitos e guerras internas, mas tais circunstâncias permaneceram como uma mistura confusa de privilégios locais e disparidades históricas, até que a Revolução Francesa pôs fim ao regime.

   No fim do século XVIII, o Reino da França possuía cerca de 28 milhões de habitantes e era um país marcado pela desigualdade.

A França em 1435

Sociedade

  A sociedade francesa estava dividida em três ordens ou estados: o Primeiro Estado (o clero); o Segundo Estado (a nobreza); e o Terceiro Estado (camponeses, burguesia e trabalhadores das cidades).

  O Primeiro Estado - o Clero - era composto de cerca de 280 mil pessoas. A riqueza vinha, sobretudo, das terras que o clero possuía, mas ele também cobrava dízimo, imposto nacional e taxas sobre batismo, casamento e sepultamento. Os cardeais, bispos, arcebispos e abades compunham o alto clero e tinham, geralmente, origem nobre. O baixo clero -padres, frades e monges - era de origem pobre e vivia insatisfeito com os privilégios e os desmandos do alto clero e da nobreza.

  O Segundo Estado - a nobreza - era composto de cerca de 840 mil indivíduos, cuja função principal era "defender a nação"; por isso, só os nobres portavam espada. A nobreza era composta de três grupos principais: nobreza cortesã (sustentada pela realeza, vivia em torno do Palácio de Versalhes, a residência do rei), nobreza provincial (estabelecida no interior da França, vivia das rendas das terras onde os camponeses trabalhavam) e nobreza de toga (burgueses que tinham comprado títulos e cargos públicos vendidos pela realeza). A nobreza como um todo vivia à sombra da Corte e/ou do trabalho dos camponeses.

  O Terceiro Estado - camponeses, trabalhadores urbanos e burguesia - era compost0 de 26 milhões e 880 mil pessoas. Os camponeses constituíam cerca de 80% da população francesa e pagavam impostos à Monarquia e a seus senhores diretos. Entre os trabalhadores urbanos havia artesãos, operários, cocheiros, carregadores de lenha, entre outros; muitos viviam em Paris e eram conhecidos como sans-cullotes ("sem culote". Culote era uma calça justa que terminava um pouco abaixo do joelho, usada pelos nobres).

  A burguesia francesa era formada pela alta e média burguesia (fabricantes, grandes comerciantes, banqueiros, agiotas e armadores) e pela pequena burguesia (profissionais liberais - advogados, médicos, escritores -, funcionários públicos e lojistas); a pequena burguesia era mais influente politicamente.

  Os membros do Terceiro Estado produziam riquezas e eram obrigados a pagar quase todos os impostos; não possuíam qualquer privilégio. O Primeiro e o Segundo Estado não produziam riquezas, eram isentos de quase todos os impostos, ocupavam altos cargos e recebiam ricas pensões.

Sociedade no Antigo Regime

A economia e a política

  Na França, desde o século XV, o capitalismo vinha se desenvolvendo a passos largos. A burguesia ganhava importância social e prosperava por meio da indústria, do empréstimo de dinheiro a juros e do comércio com o Oriente, a América e a África. Mas o Estado absolutista francês representava um obstáculo aos negócios da burguesia, pois a carga de impostos encarecia o preço das mercadorias; as práticas mercantilistas impediam a livre concorrência (a produção de seda, por exemplo, era monopólio de um pequeno grupo); os diferentes sistemas de pesos e medidas dificultavam o comércio interno. Com o tempo, essa situação se agravou e muitas empresas faliram gerando desemprego e fome nas cidades.

  No campo, a falta de trabalho também atingia os mais pobres; pois os grandes proprietários vinham introduzindo a agricultura capitalista: cercavam as terras de uso comum (campos, matas e pastos) para produzir cereais em larga escala e, consequentemente, os camponeses que delas sobreviviam ficavam sem terra e sem trabalho. Em virtude da concentração de terras e dos pesados impostos cobrados no campo, a oferta de alimentos era pequena e seus preços, elevados. Com as inundações e secas, frequentes na década de 1780, os preços dos alimentos disparavam, e, como "estômagos famintos não têm ouvidos" - ditado popular da época da Revolução Francesa -, explodiram as famosas jacqueries (revoltas camponesas).

A crise econômica provocou a revolta dos camponeses e dos trabalhadores urbanos

  Enquanto isso, a dívida do governo do rei Luís XVI aumentava sob o peso dos gastos com a Corte e com as guerras movidas ou apoiadas pela monarquia francesa.  Callone, ministro de Luís XVI, chegou a propor que o clero e a nobreza passassem a pagar impostos, mas sua proposta foi rejeitada.

  Diante da gravidade da situação, Luís XVI convocou os Estados Gerais - assembleia que reunia os três estados, o clero, a nobreza e o Terceiro Estado, e que não era consultado há 175 anos.

  Nessa assembleia, o voto era "por estado", ou seja, cada estado tinha direito a um voto. Assim, a nobreza e o clero, que eram os grupos dos privilegiados, somavam dois votos contra apenas um do Terceiro Estado. Nessa assembleia dos Estados Gerais, o Terceiro Estado conseguiu eleger mais deputados do que o clero e a nobreza juntos (578 X 561) e lançou então uma campanha em defesa do voto por cabeça.

Os três estados do Antigo Regime: o clero, a nobreza e a burguesia

A Revolução em marcha

  Em 5 de maio de 1789, na sessão de abertura da Assembleia dos Estados Gerais, o rei, com o apoio do clero e da nobreza, declarou que a reunião deveria ser restrita ao exame dos problemas financeiros, omitindo, assim, o debate se o voto seria "por cabeça" ou "por estado". Assim, a votação continuaria sendo por estado.

  Os deputados do Terceiro Estado reagiram a essa decisão do rei declarando em Assembleia Nacional o objetivo de escrever e aprovar uma constituição. Luís XVI, por sua vez, mandou fechar a sala em que os deputados se reuniam. Eles, então, invadiram a sala do Jogo da Pela (jogo semelhante ao jogo de tênis em quadra coberta, praticado pelos nobres e clérigos) e lá juraram não se separar enquanto não tivessem elaborado uma Constituição para a França.

Sessão de abertura dos Estados Gerais em 5 de maio de 1789

Fases da Revolução Francesa

  • A Assembleia Nacional Constituinte

  A tensão entre a Assembleia e o rei aumentou; em 14 de julho de 1789, o povo de Paris invadiu e tomou a Bastilha, a prisão símbolo do absolutismo francês. Sob intensa pressão popular, a Assembleia Nacional Constituinte aboliu a servidão, os dízimos, o direito de mão-morta (pagamento feito pelo servo quando seu pai morria, para manter o direito de utilizar a terra) e a justiça senhorial (todos passavam a obedecer às mesmas leis). Em 26 de agosto de 1789 a Assembleia Nacional aprovou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Esse documento estabelecia o direito à liberdade, à propriedade privada, à segurança, resistência à opressão e o direito à livre comunicação dos pensamentos e das opiniões. Além disso, a Assembleia confiscou os bens da Igreja, colocou-os à venda, e aprovou a Constituição Civil do Clero, que transformou os membros do clero em funcionários públicos, obrigando-os a jurar fidelidade à Nação. Os que aceitaram essa decisão foram chamados de clero juramentado; os que discordaram dela foram denominados clero refratário. O clero refratário se uniu aos milhares de nobres que haviam fugido da França com dinheiro e joias e, no exterior, aliaram-se a monarcas absolutistas para combater a Revolução Francesa.

Queda da Bastilha, em 14 de julho de 1789

  • A monarquia constitucional

  Em setembro de 1791, foi aprovada a primeira Constituição francesa, que: limitou o poder do rei, transformando a França em uma monarquia constitucional; liquidou o absolutismo francês, dando à Assembleia o poder de fazer e aprovar leis; confirmou a perda dos privilégios do clero e da nobreza e criou privilégios de outro tipo, como o voto censitário: os franceses foram divididos em cidadãos "ativos" (os que possuíam a renda exigida para votar e ser votado) e "passivos", ou não votantes (quase 85% da população; pobres, mulheres e não brancos foram excluídos do direito ao voto); proibiu os sindicatos e as greves.

  A Constituição desagradou profundamente o rei da França e aos seus aliados internos (a alta nobreza e o alto clero) e externos (o governo da Áustria e da Prússia); unificadas, essas forças montaram um exército e invadiram a França. A Assembleia Nacional francesa reagiu declarando "a pátria em perigo"; o povo de Paris, por sua vez, marchou sobre o Palácio das Tulherias e prendeu o rei e sua família. Com a ajuda de milhares de voluntários, o exército francês revolucionário venceu o exército estrangeiro na Batalha de Valmy, em 20 de setembro de 1792.

O assalto ao Palácio das Tulherias, em 10 de agosto de 1792

  • A Convenção Nacional

  Vencido o exército invasor, elegeu-se uma nova Assembleia Nacional, denominada Convenção, que imediatamente extinguiu a Monarquia e proclamou a República. Abriu-se, então, intensa disputa entre os 750 deputados que compunham a Convenção e que se encontravam divididos em quatro grandes grupos políticos.

  Os girondinos, que representavam a burguesia industrial e comercial, defendiam o voto censitário, o direito à propriedade privada e eram contrários à participação política de populares na Convenção.

  Os jacobinos, a exemplo de Robespierre, defendiam um governo central forte, o voto universal e a participação popular na direção do processo revolucionário.

  Os cordeliers, liderados por Marat e Danton, abraçavam propostas radicais como o fim da propriedade privada e a reforma agrária. Cordeliers e jacobinos sentavam-se nos bancos mais altos do plenário, por isso, esses dois grupos políticos eram conhecidos como montanheses.

  A planície, que era composta por deputados que agiam conforme seus interesses imediatos, ora apoiava os jacobinos, ora os girondinos. Sentavam-se ao centro, nos lugares mais baixos do plenário; daí o nome de "planície".

Sala do Manège das Tulherias, local de reunião da Convenção até 9 de maio de 1793

  O rei foi levado a julgamento pela Convenção, fato que dividiu os deputados: os girondinos propunham um solução conciliatória; já os jacobinos desejavam a execução do rei. A descoberta, no cofre real, do acordo que o rei fizera com monarcas estrangeiros em favor da invasão da França precipitou os acontecimentos; após intensos debates, 683 dos 721 deputados presentes (cerca de 95%) declararam Luís XVI culpado. Em janeiro de 1793, diante de uma multidão de cerca de 20 mil pessoas, o rei foi guilhotinado e sua cabeça exibida ao povo.

  A execução do rei desencadeou uma série de reações internas e externas.

  Externamente, várias monarquias europeias, como Áustria, Prússia, Holanda, Espanha e Inglaterra, uniram-se e formaram a Primeira Coligação contra a França revolucionária. Internamente, em meio à grave crise econômica, grupos de sans-culottes armados cercaram a Assembleia Nacional, depuseram os deputados girondinos e colocaram os jacobinos no poder, em junho de 1793.

Execução de Luís XVI. A cabeça do rei é exibida ao povo, como se costumava fazer com todos os executados

  • O governo jacobino

  Os jacobinos organizaram um governo fortemente centralizado, dirigido por Robespierre e composto de uma série de órgãos especiais; o principal deles, o Comitê de Salvação Pública, concentrava enorme poder. Subordinado a esse órgão, havia o Tribunal Revolucionário, que julgava sumariamente os indivíduos considerados contrarrevolucionários.

  Para enfrentar a situação caótica em que a França se encontrava e a ameaça externa, o Comitê de Salvação Pública adotou as seguintes medidas: decretou o alistamento em massa de todos os jovens de 18 a 25 anos - solteiros ou viúvos, foram recrutados para a luta contra os inimigos externos (Segunda Coligação); tabelou os gêneros de primeira necessidade e elevou os salários; dividiu as terras dos nobres emigrados em pequenos lotes e as vendeu ou doou aos camponeses; aboliu a escravidão nas colônias francesas; instituiu a escola primária pública e obrigatória, como um direito fundamental de todos os franceses, o que permitiu o acesso dos pobres à educação formal.

Tribunal Revolucionário

  Na esfera política, as lutas entre os  jacobinos e girondinos se acirraram e, nesse contexto Jean-Paul Marat, ídolo dos sans-culottes, foi assassinado pela girondina Charlotte Corday (1768-1793).

  O governo jacobino reagiu aumentando a repressão e baixando a Lei dos Suspeitos, que suspendia os direitos individuais dos cidadãos, inclusive o direito de defesa, e intensificando o uso da guilhotina. Até Danton, um líder popular da Revolução, foi executado a mando de Robespierre. Iniciava-se assim o Período do Terror (de setembro de 1793 a julho de 1794): milhares de pessoas acusadas de serem inimigas de revolução foram condenadas e guilhotinadas em praça pública.

  Enquanto isso, o exército francês, liderado por Napoleão Bonaparte (1769-1821) e fortalecido pelo ingresso de jovens e de sans-culottes, libertou o porto de Toulon das mãos inglesas e retomou a região da Vendeia, vencendo os contrarrevolucionários.

  Conforme os jacobinos intensificavam o uso da violência, foram perdendo o apoio popular e dos deputados aliados ao seu governo. Aproveitando-se do enfraquecimento dos jacobinos, os deputados da planície e os girondinos desfecharam um golpe em julho de 1794 (9 Termidor pelo novo calendário) e retomaram o poder. Robespierre, Saint-Just (1767-1794) e outros líderes jacobinos foram presos e guilhotinados sem julgamento.

  Encerrava-se, assim, a fase mais popular e radical da revolução, e a burguesia retomava o poder.

Execução de Maximilien Robespierre (1758-1794) durante o Terror

  • O Diretório

  Ao assumir o poder, em 1794, o novo governo liberou os preços dos alimentos e dos aluguéis e restabeleceu a escravidão nas colônias francesas. Além disso, estimulou o crescimento da indústria do algodão, da metalurgia e da mineração, intensificando o desenvolvimento do capitalismo francês. Em 1795, aprovou uma nova Constituição que restabeleceu o voto censitário (que excluía a maioria da população do direito ao voto) e confiou o poder Executivo a um Diretório, formado por cinco deputados escolhidos por sorteio.

  O Diretório combateu duramente seus dois principais adversários: os realistas, empenhados na volta à monarquia, e os novos jacobinos, apoiados pelos sans-culottes. Os monarquistas, ajudados pela Inglaterra, promoviam levantes para levar ao poder o conde de Artois, irmão de Luís XVI; os novos jacobinos faziam oposição ao governo por meio de seus clubes e jornais. Nesse contexto, um jornalista de nome Graco Babeuf (1760-1797) encabeçou um movimento popular - a Conspiração dos Iguais - que propunha o fim da propriedade privada e a distribuição equitativa da pobreza.

  O Diretório reagiu decretando uma lei que condenava à morte todos os que eram favoráveis à reforma agrária ou à volta da monarquia (Babeuf e seu grupo foram presos e executados). A seguir, ordenou a ocupação militar de Paris, anulou as eleições e fechou a imprensa oposicionista. Apesar desse esforço para manter a ordem, o Diretório encontrava-se desmoralizado, pois vários de seus membros estavam envolvidos em atos de corrupção. Nesse cenário de violência, instabilidade política e falta de ética os militares ganharam proeminência. Napoleão Bonaparte, conhecido pelo excelente desempenho no combate aos exércitos estrangeiros, passou a ser visto por muitos franceses como "salvador da pátria", ou seja, o homem que poria fim ao descalabro em que a França vivia. Em 10 de novembro de 1799 (18 Brumário pelo calendário republicano), Napoleão Bonaparte desfechou um golpe de Estado, e, apoiado por um grupo político-militar, tomou o poder.

Napoleão Bonaparte cercado por membros do Conselho dos Quinhentos durante o Golpe de 18 Brumário, por François Bouchot

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

HOBSBAWM, E. Era das Revoluções. São Paulo: Paz e Terra, 1978.

ROSSI, P. A ciência e a filosofia dos modernos aspectos da Revolução Científica. São Paulo: EDUnesp, 1992.

MATTOSO, K. de Q. Textos e documentos para o estudo de história contemporânea. São Paulo: Edusp; Hucitec, 1977.

HUNT, L. Revolução Francesa e Vida Privada. in: PERROT, M. (Org). História da Vida Privada: da Revolução Francesa à Primeira Guerra. Vol. 4. São Paulo: Companhia das Letras, 1991 (adaptado).

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