RELAÇÕES DE TRABALHO NO CAMPO

  As precárias condições de trabalho e a má distribuição de terras geram o fortalecimento dos movimentos sociais no campo, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em favor da reforma agrária.

  A baixa remuneração da mão de obra, a precariedade das condições de trabalho e a dificuldade de acesso à terra são alguns dos principais problemas enfrentados pelos trabalhadores rurais. Na maioria das culturas agrícolas, as atividades se concentram em uma ou duas épocas do ano (plantio e colheita) e, portanto, há poucos trabalhadores contratados e protegidos pelas leis trabalhistas (carteira de trabalho assinada).

  Os salários são baixos, principalmente nas pequenas propriedades tradicionais, nas quais a lucratividade é pequena e as incertezas são grandes quanto à comercialização da produção.

Trabalhador rural cultivando horta

  O uso de contratos de trabalho temporário, geralmente efetuados na época do plantio e da colheita, e a falta de aplicação dos direitos assegurados pelas leis trabalhistas no campo, como férias, décimo terceiro salário, aposentadoria e outros, dificultam as condições de sobrevivência do trabalhador rural.

  A modernização agrícola, ocorrida com o emprego de máquinas e equipamentos, propiciou o aumento da produtividade, principalmente nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, porém, esse aumento não é acompanhado pela expansão da oferta de emprego. Apesar disso, os empregos permanentes concentram-se nas grandes fazendas do Sudeste e Centro-Oeste. Nessas fazendas planta-se mais de uma lavoura, e as colheitas ocorrem em épocas diferentes. Assim, é necessário maior número de trabalhadores durante o ano todo.

  A melhoria das condições de trabalho e a luta pela terra constituem as principais reivindicações dos trabalhadores rurais.

A modernização do campo modificou a estrutura trabalhista no meio rural

Pequenos proprietários

  As propriedades rurais brasileiras de pequeno e médio porte são compostas por grande parte dos agricultores do país, geralmente são trabalhadores rurais que produzem diversas culturas com pouca tecnologia e mão de obra familiar.
  Ocasionalmente, essas propriedades são desprovidas de aplicação de técnicas, tecnologias e conhecimentos. Diante disso, sua produção agropecuária e agrícola é de baixa produtividade. Essa configuração rural encontra-se nessas condições em virtude da falta de incentivo por parte do governo, que não oferece linhas de crédito com facilidades para pagar, amparo técnico e subsídio.
  Mesmo com as adversidades, esses produtores respondem por grande parte dos alimentos dispostos no mercado interno. Boa parte dos alimentos da mesa dos brasileiros é oriunda dos pequenos agricultores. Esses produtores organizam-se a partir do núcleo familiar, nível baixo de profissionalização.

Geralmente nas pequenas propriedades prevalece a mão de obra familiar

Os posseiros

  Os posseiros são lavradores que, juntamente com sua família, ocupam pequenas áreas devolutas ou improdutivas, isto é, terras que não estão sendo utilizadas e que pertencem ao Estado.

  São trabalhadores rurais que têm a posse, mas não tem um documento oficial que prove que eles são os donos ou proprietários da terra.

Casas de posseiros na Amazônia

Grileiros

  O termo "grilagem" provém de uma técnica usada para o efeito de envelhecimento forçado de papéis, que consiste em colocar escrituras falsas dentro de uma caixa com grilos, de modo a deixar os documentos amarelados (devido aos excrementos dos insetos) e roídos, dando-lhes uma aparência antiga e, por consequência, verdadeiro.

  Os grileiros são, geralmente, grandes empresas ou fazendeiros que se utilizam da força e da violência para se apropriar de terras devolutas ou terras trabalhadas por posseiros. Contratam jagunços (capangas) para "limpar" o terreno, ou seja, expulsar índios e posseiros que, porventura, estejam ali fixados. Conseguem a documentação do imóvel (títulos de propriedade), muitas vezes falsificadas, transformando a terra em objeto de especulação imobiliária ou instrumento de negócios.

Os assalariados rurais temporários

  Os assalariados rurais temporários, também chamados de assalariados sazonais e mais conhecidos como boias-frias, são aqueles que trabalham temporariamente nas lavouras comerciais. Esse regime de trabalho é comumente encontrado nas lavouras de cana-de-açúcar, laranja, feijão, algodão e frutas tropicais. O emprego desse tipo de mão de obra, porém, é mais numeroso nas lavouras canavieiras, principalmente na época do corte da cana.

  Os boias-frias recebem seu pagamento de acordo com a produção diária. Essa condição leva o agricultor a trabalhar uma quantidade excessiva de horas por dia, para receber uma remuneração razoável.

  Antigamente, os boias-frias eram, em geral, moradores das áreas rurais ou filhos de agricultores que procuravam as áreas periféricas das cidades para se fixar. Mais recentemente, tem crescido o número de desempregados urbanos que procuram trabalhos temporários nas fazendas. Estas, muitas vezes, localizam-se em áreas próximas às cidades e organizam o transporte diário dos trabalhadores para as áreas de plantio.

Trabalhadores temporários no corte da cana-de-açúcar

Os assalariados permanentes
  Os assalariados permanentes são trabalhadores rurais que recebem salário fixo e são amparados por todos os direitos trabalhistas previstos em lei. Esses trabalhadores podem residir na propriedade ou não.

Parceria
  A parceria refere-se a um acordo pela qual o parceiro-proprietário cede ao parceiro-produtor o uso da terra, partilhando com este os riscos do caso imprevisto e da força maior e os frutos da colheita ou venda dos animais. Prepondera, nesse tipo de relação, a comunhão das forças e dos resultados, sendo que a partilha dos frutos deve obedecer a proporções compatíveis com os meios de produção disponibilizados por cada um dos parceiros. O lucro é dividido conforme o acordo pré-estabelecido.

Arrendatário
  O arrendamento é um contrato de cessão de um fator de produção, pelo qual seu proprietário o entrega a outro para ser explorado, mediante determinada remuneração.
  O sistema de arrendamento de terras já era usado na época da expansão romana e constitui-se um dos traços característicos dos regimes agrários de muitos países.
  Quando se realiza o contrato de arrendamento, uma pessoa se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de imóvel rural ou partes do mesmo, incluindo ou não outros bens, benfeitorias ou facilidades, com o objetivo de nele ser exercida a atividade de exploração agrícola, pecuária, agroindustrial, extrativa ou mista, mediante certa retribuição ou aluguel, observados os limites percentuais da Lei.
  O traço característico nesse tipo de relação é que o arrendatário, além de cobrir todos os riscos da atividade agrícola, se obriga a pagar quantia líquida e certa para o arrendador, independente da produção.

Trabalho escravo

  Grande parte dos trabalhadores rurais ainda busca melhores condições de trabalho e a ampliação das oportunidades de emprego no campo.

  A pior situação é a dos trabalhadores submetidos a condições de escravidão. Existe trabalho escravo em todo o país. O trabalho escravo ocorre quando o trabalhador não tem direitos trabalhistas, não recebe salário, pois tudo que é utilizado é cobrado, desde a alimentação até as ferramentas de trabalho.

  Em geral, os trabalhadores são aliciados em áreas muito pobres para trabalhar temporariamente, com a promessa de receber um salário pelo serviço. No entanto, os fazendeiros cobram pela moradia e pela comida muito mais do que pagam pelo trabalho. Os trabalhadores ficam com dívidas e são impedidos de sair das fazendas. Em muitos casos, eles são ameaçados por pessoas armadas contratadas pelos fazendeiros. Os estados brasileiros com maior incidência de trabalho escravo são Pará, Mato Grosso e Goiás.

  Submeter alguém a trabalho escravo é crime pelas leis brasileiras e internacionais, constituindo um grave atentado aos direitos humanos.

REFERÊNCIA: Sampaio, Fernando dos Santos

Para viver juntos: geografia, 7º ano: anos finais: ensino fundamental / Fernando dos Santos Sampaio, Marlon Clóvis Medeiros: organizadora Edições SM: obra coletiva concebida, desenvolvida e produzida por Edições SM: editor responsável Fábio Bonna  Moreirão. -- 4. ed. -- São Paulo: Edições SM, 2015. -- (Para viver juntos)