ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO: UMA DAS ILHAS OCEÂNICAS DO BRASIL

  O arquipélago de São Pedro e São Paulo é um conjunto de pequenas ilhas rochosas e pedregosas pertencentes ao estado de Pernambuco. Se situa na parte central do Oceano Atlântico equatorial, estando distante 627 quilômetros do arquipélago de Fernando de Noronha, 986 quilômetros do ponto mais próximo do continente e 987 quilômetros de Natal - RN. Apesar de pertencer à Pernambuco é mais próximo do Rio Grande do Norte.
  Em 1998, foi inaugurada a estação científica na ilha Belmonte, dando início ao Programa Arquipélago de São Pedro e São Paulo (Proarquipélago) sob a administração da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM). A presença permanente de cientistas na estação científica é necessária para provar a habitabilidade no arquipélago, que é fundamental para obter o seu reconhecimento internacional como território brasileiro. Eventualmente, radioamadores expedicionários apoiados pelas Forças Armadas efetuam contatos internacionais via rádio HF e satélite, reforçando a presença brasileira na região.

Estação Científica e Farol da Marinha do Brasil

  Antigamente, o arquipélago era chamado popularmente de "Penedo de São Pedro e São Paulo" ou "Rochedo de São Pedro e São Paulo".
  O sistema de previsão do clima na região ocidental do oceano Atlântico Tropical, baseado apenas em dados obtidos por satélites, mostra-se insuficiente para entender a variabilidade do clima. Assim, estudos desenvolvidos a partir da instalação de uma estação meteorológica no Arquipélago de São Pedro e São Paulo, além de contribuírem para o conhecimento da climatologia do Oceano Atlântico como um todo, permitem a formulação de modelos mais eficientes de previsão climática, possibilitando, assim, a avaliação dos impactos sobre as anomalias do clima, como a seca no Nordeste do Brasil e a formação de tempestades tropicais.
  Na área de Geologia e Geofísica Marinha, o Arquipélago de São Pedro e São Paulo representa uma oportunidade única para melhor conhecer a estrutura do manto superior, já que o mesmo constitui-se de uma formação geológica que decorre do fato de o Arquipélago constituir um afloramento do manto suboceânico resultante de uma falha transformante da Dorsal Meso-Atlântica. Esse afloramento se eleva de profundidades abissais - em torno de quatro mil metros - até a poucos metros acima da superfície. Devido estar situado em uma falha transformante, o Arquipélago de São Pedro e São Paulo é um dos pontos do território brasileiro com maior atividade sísmica, aspecto de particular relevância para o desenvolvimento de estudos de sismologia.

Mapa da localização e posicionamento geotectônico do Arquipélago de São Pedro e São Paulo

  Em relação à Oceanografia Física, o Arquipélago de São Pedro e São Paulo, em função de sua proximidade da Linha do Equador, representa um local altamente privilegiado para o desenvolvimento de estudos acerca do Sistema Equatorial de Correntes, no qual encontra-se inserido, sofrendo a influência direta da Corrente Sul-Equatorial e da Corrente Equatorial Submersa. Essa última é uma das mais rápidas, variáveis e menos conhecidas entre todas as correntes oceânicas do Atlântico, chegando a atingir velocidades superiores a 100 cm/s. Do ponto de vista hidrológico, o desenvolvimento de pesquisas no entorno do ASPSP contribui para melhor entendimento dos fenômenos de enriquecimento, resultantes da interação entre as correntes oceânicas e o relevo submarino, a exemplo de ressurgência orográfica - afloramento de águas profundas ricas em nutrientes, ao encontrarem a porção de rocha submersa da ilha.

Base Científica mantida pela Marinha do Brasil no ASPSP

  Em decorrência de sua localização, o ASPSP é, também, uma área de enorme importância biológica, pois exerce papel relevante no ciclo de vida de várias espécies que têm, no arquipélago, etapa importante de suas rotas migratórias, quer como área de reprodução - como o peixe-voador - quer como zona de alimentação, como é o caso da albacora-laje e de crustáceos (lagostim), aves (atobá), quelônios (tartaruga-de-pente), e mamíferos aquáticos (golfinho nariz-de-garrafa). Estudos genéticos para identificação das populações presentes no ASPSP, poderão esclarecer questões ainda pendentes em relação à estrutura populacional de espécies de grande valor comercial, como o espadarte. A posição estratégica do ASPSP torna-o local ideal para o desenvolvimento de um trabalho dessa natureza.
  Além de pesquisas genéticas, trabalhos de marcação e telemetria realizados com as espécies presentes no ASPSP em muito poderão contribuir para elucidar seus movimentos migratórios, tanto em pequena escala (movimentos diários, no entorno do Arquipélago), como em larga escala (migrações sazonais transoceânicas).

Golfinhos nariz-de-garrafa - espécie que procura as águas do ASPSP para se alimentar

  Em função de seu posicionamento remoto, o ASPSP apresenta também elevado grau de endemismo, ocorrência de espécies somente encontradas na região, constituindo-se a presença da Estação Científica em importante ação para o conhecimento e conservação da biodiversidade e do patrimônio genético nacional. Algumas espécies bastante raras, como o tubarão-baleia, são encontradas com relativa frequência nas proximidades do Arquipélago, que oferece, assim, excelente oportunidade para estudos de comportamento.
  Além de sua importância ecológica, do ponto de vista econômico, o ASPSP constitui também uma das mais importantes áreas de pesca do Nordeste brasileiro, sendo bastante visitada por embarcações baseadas em portos nordestinos, principalmente em Natal-RN e Recife-PE. Desde 1988, a frota atuneira sediada em Natal, mantém pesca regular nas adjacências do Arquipélago, objetivando a captura de espécies pelágicas migratórias, como o peixe-rei, a albacora-laje e o peixe-voador.

Tubarão-baleia - espécie comum nas águas do ASPSP

  Além da importância do Arquipélago de São Pedro e São Paulo nos aspectos científico, econômico e social, soma-se, ainda, seu significado estratégico para o País, no cenário político internacional. A convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), assinada pelo Brasil em 1982 e ratificada em dezembro de 1988, mudou a ordem jurídica internacional relativa aos espaços marítimos, instituindo o direito de os Estados costeiros explorarem e aproveitarem os recursos naturais da coluna d'água, do solo e do subsolo dos oceanos, presentes na sua Zona Econômica Exclusiva. No entanto, em relação ao Regime de Ilhas, o artigo 121 da Convenção, em seu parágrafo 3°, afirma que: "os rochedos por si próprios não se prestam à habitação humana ou à vida econômica não devem ter Zona Econômica Exclusiva nem Plataforma Continental". O desenvolvimento do Programa Arquipélago, a partir da garantia da presença humana permanente, além da geração contínua de informações científicas, contribui, de forma decisiva, para o efetivo estabelecimento da Zona Econômica Exclusiva brasileira no entorno do ASPSP, como diz a CNUDM.

O Brasil e sua Zona Econômica Exclusiva

  Outro aspecto político de grande significação estratégica reside no fato de o ASPSP situar-se no Atlântico Norte, fator de importância crucial na definição de cotas de capturas dos recursos de atuns e afins do Atlântico.
  Além de constituir um ecossistema único para o desenvolvimento de pesquisas científicas nas áreas de meteorologia, geologia e oceanografia, incluindo seus componentes físico, químico e biológico, o Arquipélago de São Pedro e São Paulo possui grande importância ecológica, econômica, social e política para o Brasil.
  O Arquipélago de São Pedro e São Paulo situa-se na zona de expansão entre a Placa Sul-Americana e a Placa Africana. O sistema da falha transformante de São Paulo (Saint Paul Transform Fault System) é uma das maiores falhas transformantes do Oceano Atlântico, ocorrendo em cerca de 630 quilômetros de descontinuidade dos segmentos da cadeia mesooceânica. Esta é uma das regiões mais profundas do Oceano Atlântico e algumas localidades têm mais de 5.000 metros de profundidade. A morfologia abissal apresenta que o Arquipélago situa-se no topo de uma elevação morfológica submarina, com comprimento de 100 quilômetros, largura de 20 quilômetros e altura aproximada de 3.800 metros a partir do fundo do oceano, denominada Cadeia Peridotítica de São Pedro e São Paulo. Sendo de diferentes vulcões submarinos, esta saliência é constituída por duas elevações tabulares orientadas segundo o sentido leste-oeste, apresentando uma forma similar a  Brachiosaurus cuja cabeça é direcionada à leste. Nos flancos do Arquipélago, a partir do nível do mar até 1.000 metros de profundidade, ocorre taludes de alto ângulo, em torno de 50° de inclinação. Ao sul do Arquipélago existe uma escarpa vertical com altura maior que 2.000 metros. Essas morfologias submarinas instáveis sugerem que o soerguimento do Arquipélago foi originado de um tectonismo recente, que está em continuação até o presente.

Morfologia submarina em torno do Arquipélago de São Pedro e São Paulo

  A rocha constituinte do Arquipélago de São Pedro e São Paulo é o peridotito serpentinizado, uma rocha ultramáfica. O ASPSP corresponde à única localidade do Oceano Atlântico em que o manto abissal está exposto acima do nível do mar.
  Os artigos científicos revelam que as rochas ultramáficas do manto abissal expostas no Arquipélago são, provavelmente, originado de megamullion. Este fato é devido ao soerguimento tectônico ativo que ocorreu após sua exposição no fundo do oceano, há aproximadamente 7 milhões de anos. Esse soerguimento está em aceleração e continuará por até mais 7 milhões de anos.

Duas plataformas de abrasão marinha encontradas na Ilha Belmonte

  As rochas foram descobertas acidentalmente por navegadores portugueses, quando a Armada de 20 de abril de 1511, composta por seis caravelas, sob o comando do Capitão-mor D. Garcia de Noronha, com destino à Índia aí registrou o seu primeiro naufrágio (de acordo com o Livro das Armadas, apenas duas das suas embarcações chegaram ao seu destino). Navegando em mar aberto, em noite fechada, ouviu-se de súbito o rugir das ondas, e antes que fosse possível qualquer providência, a "São Pedro", sob o comando do capitão Manuel de Castro Alcoforado, encontrava-se encalhada sobre um dos rochedos, com os fundos abertos. A tripulação foi resgatada por outra caravela da mesma esquadra, a "São Paulo", tendo o episódio dado o nome aos rochedos. Figuram pela primeira vez em um mapa espanhol de 1513, de autoria do navegador Juan da Nova Castello e, posteriormente, em 1529, em outro, do navegador português Diego Ribero.
  O primeiro desembarque registrado nos rochedos foi o do francês Bouvet du Losier (1738), seguido pelo do norte-americano Amasa Delano, no comando do Perseverance (1803) e pelo britânico George Criton, a bordo do HMS Rhin (1806). O seu visitante mais famoso foi Charles Darwin, que ali desembarcou na manhã de 16 de fevereiro de 1832, na primeira parte de sua viagem ao redor do mundo, a bordo do "HMS Beagle".

Arquipélago visto do periscópio do submarino nuclear estadunidense USS Triton

  As primeiras fotos dos rochedos foram feitas pela equipe do Scotia, em viagem à Antártida em 1902. Pouco mais tarde, em 1911, a tripulação do Deutschland iniciou um estudo dos mesmos. Por eles também passou o irlandês Ernest Henry Shackleton, a bordo do "Quest", em 1921.
  Outros visitantes ilustres foram Gago Coutinho e Sacadura Cabral, que ali amarraram com o Lusitânia em 1922, para reabastecimento com o Cruzador República, da Marinha Portuguesa.
  Em 1930, o navio Belmonte, da Marinha do Brasil, instalou o primeiro farol, missão que levou um ano para ser concluída. Um terremoto destruiria parcialmente esse farol em 1933 e o atual foi inaugurado apenas em 1995.
  À época da Segunda Guerra Mundial, a área recebeu a visita de embarcações norte-americanas e, na década de 1960, de cientistas estrangeiros. O Brasil só passou a ocupar os rochedos de forma permanente a partir de 1996.
  Nenhum dos rochedos dispõe de água potável. Apenas a maior ilha possui vegetação, que é rasteira e rala. Essa vegetação, no entanto, não é natural do arquipélago, sendo suas sementes transportadas do continente em meio a terra utilizada para o preparo do cimento e concreto na construção e manutenção da estação científica e do farol. Os penedos servem de abrigo a diversas espécies de aves marinhas, que os cobrem com os seus excrementos, formando o guano, um tipo de adubo orgânico natural.

Aves que visitam constantemente os arquipélagos

REFERÊNCIA: Geografia espaço e vivência, 7º ano / Levon Boligian [et al.]. -- 5. ed. -- São Paulo: Saraiva, 2015.