A navegação de cabotagem, também chamada de navegação de escoamento da produção nacional, é aquela realizada pela costa entre portos ou pontos de um mesmo país, utilizando a via marítima ou vias navegáveis interiores. Este tipo de navegação pode ser encontrada no transporte entre dois portos marítimos ou entre um porto marítimo e um fluvial.
As embarcações estrangeiras somente poderão participar do transporte de mercadorias da navegação de cabotagem e da navegação interior de percurso nacional, bem como da navegação de apoio portuário e da navegação de apoio marítimo, quando forem afretadas por empresas de navegação do mesmo país, no caso do Brasil, de acordo com os artigos 9º e 10º, da Lei nº 9.432, de 8 de dezembro de 1997.
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| Terminal de contêineres do Porto de Santos - o maior da América do Sul |
Na navegação de cabotagem podem ser destacados alguns pontos positivos, como a redução dos impactos ambientais encontrados no transporte rodoviário de cargas como poluição sonora, poluição do ar, congestionamentos, acidentes, bem como o aumento da eficiência energética nacional devido ao baixo consumo de combustível, se comparado com outros modais.
O Brasil possui uma imensa costa litorânea, o que torna este tipo de transporte bastante atrativo se integrado a outros tipos de modais existentes no país.
O governo brasileiro poderá celebrar acordos internacionais que permitam a participação de embarcações estrangeiras nas navegações referidas no artigo 7º da Lei nº 9.432, mesmo quando não afretadas por empresas brasileiras de navegação, desde que o idêntico privilégio seja conferido à bandeira brasileira nos outros Estados contratantes.
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| Principais portos brasileiros |
São extensivo às embarcações que operam na navegação de cabotagem e nas navegações de apoio portuário e marítimo os preços mais baixos de combustível cobrado às embarcações de longo curso.
O transporte de cabotagem foi muito utilizado na década de 1930 no transporte de carga a granel, sendo o principal modelo de transporte utilizado quando as malhas ferroviárias e rodoviárias apresentavam condições precárias para o transporte.
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| Porto de Santos na década de 1950 |
A cabotagem está despontando no Brasil como uma opção viável para viagens de longa distância pela segurança e preço do frete. Entretanto, a escassez de mão de obra, o preço do combustível para os navios e a necessidade de que o meio de transporte tenha bandeira brasileira são vistos como entraves para uma expansão mais acelerada do modal no país.
Para que a cabotagem venha a ter êxito, devem existir portos eficientes, segurança no manuseio da carga, custos competitivos, tempos de espera menores nos portos e rotas adequadas.
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| Porto de Suape, em Cabo de Santo Agostinho - PE |
FONTE: Geografia: ensino fundamental e ensino médio: o mar no espaço geográfico brasileiro / coordenação Carlos Frederico Simões Serafim, organização Paulo de Tarso Chaves. - Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2005, 304 p. (Coleção explorando o ensino, v. 8).
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