Os problemas no campo brasileiro se arrastam há centenas de anos. A distribuição desigual de terras desencadeia uma série de conflitos no meio rural. Essa questão teve início durante a década de 1530, com a criação das capitanias hereditárias e o sistema de sesmaria, no qual a Coroa portuguesa distribuía terrenos para quem tivesse condições para produzir, desde que fosse pago um sexto da produção para a Coroa.
Com isso, poucas pessoas adquiriram grandes extensões de terra, estabelecendo diversos latifúndios no país. Algumas famílias concentraram grandes propriedades rurais, e os camponeses passaram a trabalhar como empregados para os detentores de terra. Contudo, a violência no campo se intensificou com a independência do Brasil, em 1822, quando a demarcação de imóveis rurais ocorreu através da lei do mais forte, provocando vários assassinatos.
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| Divisão do Brasil em Capitanias Hereditárias |
Outro artifício muito utilizado e que desencadeia uma série de conflitos é a grilagem. Esse método é destinado à falsificação de documentos de posse da terra, em que grandes fazendeiros compram em cartórios, o título de uma propriedade rural, geralmente, propriedades que pertencem à União e que são invadidas por pequenos agricultores (posseiros), deixando guardados na gaveta por muitos anos (o período em que os grilos e as traças já têm consumido parte do documento), para depois apresentá-lo como se fossem verdadeiros e ganhar o direito de assumir definitivamente a propriedade. Posteriormente, o imóvel é vendido por meio desse documento falso, ocasionando a expulsão do "proprietário".
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| A grilagem de terras é um dos fatores que contribuem para os conflitos no campo |
Além desses fatores que beneficiam os grandes detentores de terra, outro problema é a atual organização da produção agrícola. A mecanização e a utilização massiva de tecnologia no campo têm forçado os pequenos produtores a venderem suas propriedades e trabalharem como empregados ou migrarem para as cidades, visto que muitos deles não conseguem mecanizar sua produção, resultando no baixo rendimento, colocando-os em desvantagem no mercado.
Um dos principais pontos de discussão sobre o setor agropecuário no Brasil é a questão da propriedade da terra. Considerado um problema social, político e econômico que o país enfrenta na atualidade, repercute diretamente na oferta de emprego, remuneração e qualidade de vida da população trabalhadora no campo.
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| A mecanização aumenta a produtividade no campo, porém, diminui a mão de obra |
A estrutura fundiária é a forma como se distribuem as propriedades rurais, e no Brasil, essa estrutura mostra um dos "retratos" mais marcantes do elevado nível de desigualdade social e econômica do país, pois caracteriza-se pelos extremos: de um lado, poucos proprietários com muita terra, de outro, muitos proprietários com pouca terra.
A atual estrutura fundiária brasileira é bastante problemática do ponto de vista social. Os pequenos agricultores dispõem de propriedades muito pequenas, o que por vezes funciona como um obstáculo à expansão da agricultura familiar no espaço que ocupam, e eleva o número de trabalhadores sem terra no Brasil, provocando a existência de grandes propriedades improdutivas gerando inúmeros conflitos em várias regiões do país.
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| Sem condições de desenvolver a terra, muitos agricultores migram do campo para as cidades, num movimento denominado êxodo rural |
Esses conflitos são gerados pelas ocupações dessas propriedades por trabalhadores sem terra, que visam, principalmente, pressionar o governo a tomar medidas que resultem na aceleração do programa de reforma agrária, desenvolvido, historicamente, de forma muito lenta em nosso país.
Diante desse cenário de concentração fundiária, vários movimentos sociais foram criados com o intuito de reverter esse quadro. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), por exemplo, reivindica a realização da reforma agrária, ocupando latifúndios como forma de pressionar o governo. No entanto, essas ocupações nem sempre são solucionadas de forma pacífica, desencadeando conflitos no campo.
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| MST - mais importante grupo de trabalhadores rurais no país |
Outros problemas no campo são a utilização de mão de obra infantil e a exploração do trabalhador. Apesar da abolição da escravatura ter ocorrido em 1888, o Brasil ainda registra denúncias de trabalho escravo. Proprietários de algumas fazendas contratam funcionários, que são obrigados a custear a viagem, alimentação, estadia, entre outros. Assim, o trabalhador, antes mesmo de iniciar as atividades, já está endividado, sendo obrigado a trabalhar para quitar todo o "investimento" do patrão.
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| Apesar de estarmos em pleno século XXI, ainda são registrados casos de trabalho escravo no Brasil |
Para tentar mudar esse quadro, é necessário que políticas públicas sejam desenvolvidas para solucionar esses problemas, de forma a reduzir a desigualdade no campo, fiscalizar as condições de trabalho, além de oferecer subsídios para os pequenos proprietários rurais.
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| Melhorar as condições de vida dos pequenos produtores rurais seria uma forma de aumentar a qualidade de vida no campo |
FONTE: Antunes, Celso Avelino. Geografia e participação: 6° ano / Celso Avelino Antunes, Maria do Carmo Pereira e Maria Inês Vieira. - 2. ed. - São Paulo: IBEP, 2012.
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