BLOG DO PROFESSOR MARCIANO DANTAS: MITOS E REALIDADES DA DINÂMICA POPULACIONAL

sábado, 21 de julho de 2012

MITOS E REALIDADES DA DINÂMICA POPULACIONAL

"A história da humanidade tem sido a história da luta pela sobrevivência da espécie. O ser humano sempre lutou para se manter vivo diante dos inúmeros obstáculos do dia-a-dia e pela continuidade de sua descendência, constantemente ameaçada pelas altas taxas de mortalidade. Para fazer frente ao desafio da mortalidade, a sociedade se organizava para manter altas taxas de fecundidade, de modo a possibilitar o crescimento populacional. No século XIX, alguns poucos países começaram a vencer a batalha pela vida. Vários fatores contribuíram para a transição da mortalidade: a melhoria do padrão de vida da população, frutos dos ganhos de produtividade ocorridos especialmente a partir da segunda metade do século passado, decorrentes da chamada segunda revolução industrial; as conquistas da medicina, resultado da inovação médica, dos programas de saúde pública, do avanço do saneamento básico, da higiene pessoal; e também do avanço educacional, que permitiu aos pais uma melhor atenção aos cuidados das crianças. Assim, alguns países mais industrializados conseguiram uma redução em suas taxas de mortalidade. Nesses países, este processo ocorreu de forma lenta e foi acompanhado, logo em seguida, pela redução das taxas de fecundidade. Em muitos países do chamado Terceiro Mundo, entretanto, a queda da mortalidade caiu muito rapidamente após a Segunda Guerra Mundial e não foi seguida, imediatamente, pela queda da fecundidade. Isso provocou um rápido crescimento populacional, que propiciou a difusão do mito da 'explosão populacional'.

Em decorrência desse mito, metas de limitação demográfica foram traçadas e formas coercitivas de controle populacional foram aplicadas. Programas de restrição do número de filhos ou de 'planejamento familiar' foram recomendados e implementados sem muito respeito aos direitos individuais. As mulheres foram as principais vítimas das propostas autoritárias de regulação da fecundidade. A maioria dos programas implantados de cima para baixo não apresentou os resultados esperados. Todavia, independentemente da vontade das autoridades controlistas, a queda da fecundidade se generalizou em quase todo o mundo, fruto da menor demanda por filhos.

Outdoor em Pequim sobre a Política de Filho Único adotado pelo governo chinês

Hoje em dia, com a redução generalizada das taxas de fecundidade, está surgindo um novo mito: o da 'implosão populacional'. Muitas vozes, principalmente dos setores religiosos, estão interpretando a transição de altos a baixos níveis das taxas de fecundidade como um indício de 'suicídio demográfico'. Este é outro mito, pois existe uma distância muito grande entre as baixas taxas de fecundidade e o desaparecimento de uma população. É importante destacar que esse novo mito não tem servido para impor novos meios contraceptivos, mas sim para restringir seus usos e para atacar os direitos sexuais e reprodutivos dos indivíduos, especialmente das mulheres. Saem de cena os controlistas e entram os populacionistas ou natalistas. [...]

Aborto - uma das formas mais criticadas pela Igreja contra a redução da taxa de natalidade

O MITO DA EXPLOSÃO DEMOGRÁFICA

Em 1798, quando a população mundial se encontrava na faixa de 0,8 bilhão de habitantes, Thomas Malthus publicou a primeira versão do Ensaio sobre população, lançando a base da construção do mito da 'explosão populacional'. O princípio de população de Malthus dizia: 'O poder de crescimento da população é indefinidamente maior do que o poder que tem a terra de produzir meios de subsistência para o homem. A população, quando não controlada, cresce numa progressão geométrica. Os meios de subsistência crescem apenas numa progressão aritmética' [MALTHUS, T. R. Ensaio sobre população. São Paulo: Abril Cultural, 1983. p. 282.] [...]

Thomas Malthus

Pelo princípio malthusiano, a população tenderia sempre a crescer mais que os meios de subsistência, tornando a fome e a miséria uma realidade inexorável. Uma alternativa lógica para se evitar o desastre populacional seria o controle da natalidade através do uso de métodos contraceptivos, aborto, abstinência sexual no casamento etc. Mas isso ia contra outros princípios malthusianos, uma vez que Malthus era um sacerdote da Igreja Anglicana, que condenava a regulação da fecundidade entre casais e o aborto. Concordava, apenas, com a abstinência sexual fora do casamento. Ele pregava o princípio bíblico 'crescei e multiplicai-vos'. Nesse sentido, mesmo indo contra o senso comum, podemos dizer que Malthus nunca foi um controlista. Como escreveu Poursin e Dupuy [POURSIN, J. M.; DUPUY, G. Malthus. São Paulo: Cultrix, 1975.]: 'Malthus é resolutamente populacionista'. [...]

Malthus defendia a abstinência sexual, não dentro, mas fora do casamento

Apesar da repercussão alcançada pelo Ensaio sobre população, a história se encarregou de jogar por terra o modelo malthusiano, uma vez que o desenvolvimento tecnológico propiciou, nos últimos dois séculos, um grande crescimento dos meios de subsistência e um enorme crescimento da produção per capita. Entre 1820 e 1992 as populações da Europa Ocidental e do mundo cresceram, respectivamente, 3 e 5 vezes, enquanto, no mesmo período, a economia mundial cresceu 40 vezes. Nesse período, foi a produção que teve um crescimento geométrico e não a população. Assim, além de contrariar a visão tecnológica de Malthus, a história mostrou que não existe uma relação direta entre as variáveis renda e fecundidade, mas sim uma relação inversa, pois quanto maior a renda do casal menor é o número provável de filhos.

A modernização do campo triplicou a produção de alimentos no mundo, porém, a fome continuou, visto que essa produção é má distribuída entre a população mundial

Nesse sentido, podemos dizer que o princípio malthusiano era apenas uma ideologia conservadora capaz de justificar a ordem estabelecida na sociedade feudal e pré-capitalista. Nesse sentido, o mito da 'explosão populacional' foi utilizado como um recurso para justificar a necessidade de manter o atraso e a superexploração das classes trabalhadoras, justificando salários miseráveis.
Cabe ainda destacar a diferença entre as concepções de Malthus e o neomalthusianismo. Malthus é o ideólogo do período anterior à queda generalizada das taxas de mortalidade. O fenômeno de transição demográfica, típico do século XX, veio trazer novas questões. O crescimento do padrão de vida da população, os avanços da medicina, as medidas de avanço da higiene pública, as campanhas de prevenção de doenças e os cuidados especiais com os recém-nascidos possibilitaram uma forte redução da taxa bruta de mortalidade em todo o mundo. Nos países industrializados, esse processo ocorreu de forma relativamente lenta e foi acompanhado, após pequeno lapso de tempo, pela queda das taxas de fecundidade. Nos países do Terceiro Mundo, entretanto, a queda das taxas de mortalidade ocorreu, de modo geral, de modo muito rápida após o fim da Segunda Guerra Mundial e não foi acompanhada imediatamente pela redução dos altos níveis de fecundidade prevalecentes nesses países. Houve, em consequência, uma forte elevação das taxas de crescimento populacional. Foi nessa época que se popularizou o termo 'explosão populacional' que, naquele momento, parecia ser um perigo real. [...]

Gráfico que representa o crescimento populacional

Diante de tudo isso, a solução apontada seria estabelecer metas de crescimento zero e, para tanto, os neomalthusianos, livres dos princípios religiosos de Malthus, passaram a receitar o controle da fecundidade como forma de desarmar a 'bomba populacional'.
Além de métodos modernos de contracepção criados pela ciência, como a pílula anticoncepcional, DIU etc., alguns chegaram a pregar a esterilização em massa, outros pregavam até mesmo o aborto. Ao contrário de Malthus, os teóricos neomalthusianos acreditam que é possível acabar com a miséria e a pobreza, mas tendem a culpar os próprios pobres pela sua situação desprivilegiada, uma vez que estes são naturalmente prolíferos. Nessa perspectiva, políticas populacionais restritivas foram traçadas recorrendo a métodos de controle que atentavam contra os direitos reprodutivos. Até a China comunista, pós-Mao Tsé-Tung adotou um sistema bastante forte para incentivar apenas um filho por casal. Tudo isso porque os neomalthusianos consideram que a pobreza é decorrente do excesso de população e contribui para atrasar ou frear o desenvolvimento econômico. É como se a fecundidade fosse uma variável independente que precisasse ser controlada. Dessa forma, o mito da 'explosão populacional' contribuiu, muitas vezes, para impor decisões reprodutivas alheias à vontade dos casais. Destacamos, então, que, enquanto o malthusianismo é uma ideologia essencialmente natalista, o neomalthusianismo é, ao contrário, essencialmente controlista. [...]

Para os neomalthusianos a pobreza é a principal causa do crescimento populacional

Tabela 1. Países mais populosos – 2011 (ONU)
Colocação	País	Em milhões de habitantes
1°	República Popular da China	1.338.712.968
2°	Índia	1.210.193.422
3°	Estados Unidos	313.232.044
4°	Indonésia	245.613.043
5°	Brasil	193.741.680
6°	Paquistão	187.342.721
7°	Bangladesh	158.570.535
8°	Nigéria	155.215.573
9°	Rússia	142.914.136
10°	Japão	127.433.494

Tabela 2. Maiores taxas de crescimento demográfico – período entre 2005-2010 (ONU)
Colocação	País	% anual
1°	Libéria	4,5
2°	Burundi	3,9
3°	Afeganistão	3,85
4°	Saara Ocidental	3,72
5°	Timor Leste	3,5
6°	Níger	3,49
7°	Eritreia	3,24
8°	Uganda	3,24
9°	República Democrática do Congo	3,22
10°	Palestina	3,18

Tabela 3. Maiores aglomerações urbanas do mundo (junção de cidades próximas) – ONU 2011
Cidade/país	Número de habitantes
Tóquio (Japão)	34.831.910
Cidade do México (México)	22.608.873
Seul (Coreia do Sul)	22.300.646
Nova York (Estados Unidos)	21.363710
São Paulo (Brasil)	20.316.149
Mumbai (Índia)	19.850.884
Nova Délhi (Índia)	19.565.905
Xangai (China)	18.150.831
Los Angeles (Estados Unidos)	18.101.378
Osaka (Japão)	16.497.267

[A dinâmica demográfica, sobretudo quando se verificam altas taxas de natalidade, é apontada como responsável pela pobreza e pela crise de recursos naturais. Numa análise mais detalhada, verifica-se que se trata da distribuição de renda nos países.
Os dados das tabelas acima mostram que os países mais populosos não figuram entre aqueles com as maiores taxas de crescimento demográfico (predominam os africanos), o que sugere uma certa estabilização de seu crescimento, como a China e o Japão. Muitas das cidades de grande porte estão na Ásia - no Japão, na China e na Índia. Como estes dois últimos ainda podem ter sua população urbana aumentada, isso poderá contribuir para a estabilização das taxas de crescimento demográfico.]

Tóquio - maior aglomeração urbana do mundo

O MITO DA IMPLOSÃO DEMOGRÁFICA

Um certo tempo após o início da queda da mortalidade, as taxas de fecundidade também começaram a cair, desacelerando o ritmo de crescimento da população mundial. Houve uma difusão de novas práticas conceptivas. Esse processo começou primeiro nos países desenvolvidos, de maior renda per capita, países do Norte, para depois cair também nos países subdesenvolvidos, de baixa renda, países do Sul. Neste últimos, ao contrário dos primeiros, a transição demográfica ainda não se completou. Para efeito prático, consideramos que o fim da primeira transição demográfica ocorre quando a taxa de natalidade se iguala à taxa de mortalidade. Nos países do Norte esse processo já ocorreu ou está em vias de acontecer. Na verdade, em vários desses países as taxas de natalidade só não estão abaixo das taxas de mortalidade - o que provocaria o decréscimo populacional - devido ao efeito da estrutura etária (alta proporção de mulheres em idade fértil) e à migração internacional. Ou seja, na maioria absoluta dos países do Norte as taxas de fecundidade estão abaixo do nível de reposição (aproximadamente 2,1 filhos por mulher). A continuar essa tendência, o conjunto desses países deverá assistir à diminuição de suas populações. Contudo, nos países do Sul, salvo raras exceções, as taxas de fecundidade, mesmo estando em declínio, ainda se encontram acima do nível de reposição.

Muitas abordagens teóricas buscam explicar a transição da fecundidade. Segundo a abordagem da modernização, a redução do tamanho da família é decorrente da passagem da sociedade agrária para a sociedade urbano-industrial. Maiores níveis de educação, participação feminina no mercado de trabalho, industrialização, urbanização e secularização podem explicar a queda da fecundidade. [...]
A menor demanda por filhos tem tornado o controlismo e a explosão populacional questões anacrônicas ou restritas a poucas regiões do mundo. Todavia, ainda existem muitos controlistas que alardeiam o perigo da transição demográfica e tomam como exemplo a situação existente no continente africano. Também existem aqueles que justificam o atraso e o subdesenvolvimento dos países do Sul pelo elevado ritmo de crescimento populacional, tentando jogar sobre os próprios pobres a culpa da pobreza e buscando ocultar as iniquidades da ordem econômica internacional. Para muitos ideólogos do Norte, é mais fácil discutir as altas taxas de crescimento populacional do que discutir as altas taxas dos juros internacionais e receituário restritivo do FMI. Dessa forma, enquanto cresce a preocupação com a possibilidade de decréscimo populacional nos países ricos do Norte, mantém-se o receituário controlista para os países do Sul. [...]

Mapa do crescimento populacional no mundo

CONCLUSÃO

O espectro do apocalipse demográfico ronda o mundo. Primeiro foi o espectro da explosão demográfica. Segundo Malthus, a população cresceria em progressão geométrica enquanto os meios de subsistência cresceriam em progressão aritmética. A partir daí, teorias escatológicas pregavam a incapacidade do planeta de sustentar uma população cada vez maior e com maior nível de consumo. O rápido crescimento populacional dos países do Terceiro Mundo logo após o término da Segunda Guerra Mundial reforçou o medo da 'bomba populacional', que seria mais perigosa que a bomba de Hiroshima. Mas, diante da desaceleração geral do crescimento populacional do mundo, o espectro do apocalipse mudou de lado. No final do século XX e início do terceiro milênio, as teorias escatológicas já falam no deserto populacional, fruto da implosão demográfica provocada pelas baixas taxas de fecundidade. Mas explosões e implosões demográficas são mitos que devem ser rechaçados porque fazem parte de uma ideologia que traz, implícitas, formas coercitivas para se estabelecer metas demográficas, ferindo os direitos individuais. [...]"