quarta-feira, 18 de maio de 2022

OS PAÍSES BAIXOS

   Os Países Baixos, mais conhecido como Holanda, são uma nação constituinte do Reino dos Países Baixos, localizada na Europa Ocidental. O país é uma monarquia constitucional parlamentar democrática, banhado pelo mar do Norte a norte e a oeste, e fazendo fronteira com a Bélgica a sul e com a Alemanha a leste. Sua capital é Amsterdã e a sede do governo fica na cidade de Haia.

  É um país de baixa altitude, com cerca de 27% do seu território abaixo do nível do mar. Grande parte de sua área foi obtida através da recuperação e preservação de terras por meio de um elaborado sistema de pôlderes e diques.

  É conhecido por seus moinhos de vento, as tulipas, o uso comum de bicicletas por parte da população, pelos valores tradicionais e virtudes civis. Possui uma das melhores qualidades de vida do mundo e está entre os melhores Índices de Desenvolvimento da Europa e do planeta. Sua economia é uma das mais livres do mundo.

  A nomenclatura "Holanda" tem origem em uma região do país, que é dividida em duas províncias: Holanda do Norte e Holanda do Sul. Elas dominaram o país por muito tempo e, por isso, a região ficou conhecida por este nome.

  Os Países Baixos são uma tradução portuguesa de Netherland, que no neerlandês original é "Nederlanden", que significa "terras baixas". O país é denominado desta forma devido à sua localização geográfica, parcialmente abaixo do nível do mar.

Mapa político dos Países Baixos

HISTÓRIA

  Desde a última glaciação que o atual território dos Países Baixos vêm sendo habitado. Segundo vestígios, o território começou a ser habitado há cerca de 100.000 anos, quando possuía um clima de tundra e uma vegetação escassa. Seus primeiros povoadores eram caçadores-coletores. No final da Era do Gelo a região passou a ser habitada por grupos paleolíticos. Por volta de 5.000 a.C., a agricultura passou a ser praticada nas planícies do extremo sul do país. Por volta de 5.600 a.C. foi desenvolvida a cultura Swifterbant, que desenvolveu uma sociedade agrícola entre 4.300 e 4.000 a.C. A cultura Bellbeaker desenvolveu o uso de rodas por volta de 2.400 a.C., demonstrando também o uso do cobre.

  No século I a.C., os Países Baixos eram habitados por germânicos. Entre os séculos IV e VIII d.C., grande parte do seu território foi conquistado pelos francos, passando depois para as mãos da Casa de Borgonha e dos Habsburgos austríacos.

O território dos Países Baixos por volta de 5.500 a.C.

  As invasões normandas do século IX e as divisões territoriais enfraqueceram o país, o que levou à formação de numerosos principados feudais. Novas terras são conquistadas nos mares e as cidades tiveram um forte desenvolvimento, principalmente as que convergiam entre as rotas terrestres, marítimas e fluviais, graças ao desenvolvimento do comércio dos tecidos, da indústria alimentar e da metalurgia. Ao mesmo tempo há uma divisão social entre a elite urbana, também chamada de patrícios, e o povo, provocando uma aliança entre os patrícios e o rei da França.

  Em 1369, o conde de Flandres Luís II, concede a mão de sua filha Margarida ao ao duque de Borgonha, Filipe, o Audaz. Este casamento fez de Flandres o primeiro principado dos Países Baixos. No reinado de Filipe, o Bom, a administração foi centralizada através da criação de um grande conselho, de duas câmaras de contas e de um tribunal de justiça.

  A maior parte dos pequenos estados que existiam na região, onde são atualmente os Países Baixos e a Bélgica, foram unidos pelo duque de Borgonha em 1433. A filha herdeira de Carlos, Maria de Borgonha, desposa em 1477 Maximiliano da Áustria e os Países Baixos passa a fazer parte dos domínios dos Habsburgo.

  No reinado de Carlos V, Sacro Imperador Romano e rei da Espanha, a região era parte das Dezessete Províncias dos Países Baixos, abrangendo a maior parte do que hoje é a Bélgica. Simultaneamente, o país tem uma forte expansão econômica. Paralelamente às correntes comerciais e intelectuais, as ideias da Reforma difundem-se largamente, favorecidas pela tolerância da governante dos Países Baixos, Margarida de Áustria. O problema da liberdade religiosa contrariou o absolutismo de Filipe II.

  Em 1579, as sete províncias do norte dos Países Baixos se tornam a República das Sete Províncias Unidas dos Países Baixos. O século XVII é considerado a "época de ouro" dos Países Baixos, fazendo com que o país se tornasse uma grande potência marítima e colonial.

  O declínio dos Países Baixos aconteceu com a perda gradual da superioridade tecnológica, assim como as guerras com a Espanha, a França e a Inglaterra entre os séculos XVII e XVIII.

Mapa das Dezessete Províncias

  Os Países Baixos passaram um tempo sob a dominação francesa, com o nome República Batava, e posteriormente Reino da Holanda, governada por Luís Bonaparte, sendo anexada pela França.

  Guilherme I dos Países Baixos, filho do último rei, Guilherme V, Príncipe de Orange, retornou aos Países Baixos em 1813 e tornou-se príncipe soberano da nação. Em 16 de março de 1815, o príncipe soberano foi coroado rei do país.

  Após a derrota de Napoleão, em 1815, a Holanda e a Bélgica, por meio do Congresso de Viena, se tornaram o Reino Unido dos Países Baixos, sob a governança do rei Willem I. Guilherme V tornou-se herdeiro do Grão-Duque de Luxemburgo. Por meio do Congresso de Viena, Luxemburgo passou a ser propriedade particular de Guilherme V em troca de suas possessões alemãs: Ducado de Nassau, Siegen, Hadamar e Diez.

  Em 1830, a Bélgica conquistou sua independência, e a união pessoal entre Luxemburgo e os Países Baixos foi desfeita em 1890, após a morte de Guilherme III, rei dos Países Baixos, e que não tinha herdeiros masculinos vivos. As leis de ascendência impediram que a sua filha, a rainha Guilhermina, se tornasse Grã-Duquesa. Assim, o trono de Luxemburgo deixou de pertencer à Casa de Orange-Nassau e passou a fazer parte da Casa de Nassau-Weilburg.

Ultreque - com uma população de 631.837 habitantes (estimativa 2022) é a quarta cidade mais populosa dos Países Baixos

  A maior colônia holandesa no exterior foi a Colônia do Cabo, criada por Jan van Riebeeck, em nome da Companhia das Índias Orientais na Cidade do Cabo, em 1652. O Príncipe de Orange concordou com a ocupação e o controle da Colônia do Cabo pelos britânicos, em 1788.

  Os Países Baixos também possuíam várias outras colônias, porém elas tiveram uma colonização limitada. Dentre essas colônias, as mais notáveis foram as Índias Orientais Neerlandesas (atual Indonésia) e Suriname. Essas colônias foram primeiramente administradas pela Companhia Holandesa das Índias Orientais e Companhia Holandesa das Índias Ocidentais, respectivamente, ambas empresas coletivas privadas. Três séculos depois, essas empresas começaram a ter problemas financeiros, e os territórios em que operavam foram assumidos pelo governo holandês, passando a se tornar colônias oficiais.

Mapa anacrônico do Império Colonial Holandês.

  Durante o período colonial, os Países Baixos envolveram-se fortemente no comércio de escravos. Os holandeses dependiam muito da mão de obra escrava africana para cultivar produtos tropicais. O tratamento dado aos escravos era o semelhante ao que aconteceu no Brasil. Em 1863, os Países Baixos aboliu a escravidão na Guiana Holandesa e em Curaçau e Dependências, mas a escravidão continuou até 1873, quando foi abolida definitivamente. A maioria dos escravos, após a abolição, abandonou as plantações e foram para a cidade de Paramaribo.

  Durante a Primeira Guerra Mundial, os Países Baixos ficaram neutros, porém, com um forte envolvimento na guerra. Na Segunda Guerra Mundial, o país também manteve sua neutralidade até o dia 10 de maio de 1940, quando a Alemanha nazista invadiu o território holandês como parte de sua campanha contra os Aliados. Os franceses no sul e os britânicos no oeste contribuíram para o recuo dos alemães. A invasão alemã durou apenas cinco dias.

  Apesar de a ocupação alemã ter durado apenas cinco dias, mais de cem mil judeus holandeses foram presos e levados para campos de concentração nazista na Alemanha, na Polônia ocupada e na Tchecoslováquia. Os holandeses eram recrutados para o trabalho forçado em fábricas alemãs, os civis eram mortos em represália por ataques a soldados alemães e a zona rural foi saqueada.

Roterdã em ruínas após os ataques da Alemanha em 1940, durante a Segunda Guerra Mundial

  Após a guerra, a economia holandesa prosperou, deixando sua neutralidade política e estreitando laços com países vizinhos. Junto com a Bélgica e Luxemburgo, a Holanda criou o Benelux, e foi um dos doze membros fundadores da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e também fez parte da Europa dos Seis - também conhecida como Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), que depois passou a ser chamada de Comunidade Econômica Europeia (CEE) e que atualmente é a União Europeia (UE).

  Entre os anos 1960 e 1970, ocorreu uma grande mudança social e cultural no país, com a decadência das velhas divisões de classes e linhas religiosas. Jovens e estudantes rejeitaram os costumes tradicionais e impulsionaram uma forte mudança em temas como os direitos das mulheres, a sexualidade, o desarmamento e as questões ambientais. Atualmente, os Países Baixos são classificados como um país liberal, considerando a sua política de drogas e a legalização da eutanásia. Em 1 de abril de 2001, os Países Baixos se tornaram o primeiro país do mundo a reconhecer o casamento homossexual.

Eindhoven - com uma população de 621.265 habitantes (estimativa 2022) é a quinta cidade mais populosa dos Países Baixos

  Em 10 de outubro de 2010, as Antilhas Holandesas, que fazia parte do Reino dos Países Baixos, no Caribe, foi dissolvida. Referendos foram realizados em cada ilha das Antilhas entre junho de 2000 e abril de 2005 com o objetivo de determinar o seu estatuto futuro. Como resultado, as ilhas Bonaire, Santo Eustáquio e Saba alcançaram laços mais estreitos com os Países Baixos, incorporando estas três ilhas ao país como municípios especiais sobre a dissolução das Antilhas Holandesas. Os municípios especiais são conhecidos como Países Baixos Caribenhos.

  A nomenclatura "Holanda" tem origem em uma região do país, que é dividida em duas províncias: Holanda do Norte e Holanda do Sul. Em 2019, o governo dos Países Baixos lançou uma campanha para que a nação seja mundialmente conhecida pelo seu nome completo e que o topônimo "Holanda" seja evitado para fazer menção a todo o país. Em 1 de janeiro de 2020, o país passou a ter um novo logotipo e a designar-se oficialmente por Netherlands, i.e., Países Baixos.

Kralendijk, capital de Bonaire, município especial que faz parte dos Países Baixos caribenhos

GEOGRAFIA

  Os Países Baixos estão localizados no noroeste da Europa, fazendo limites a norte e a oeste pelo Mar do Norte, a leste pela Alemanha e a sul pela Bélgica.

  Cerca de metade do país está a menos de 1 metro acima do nível do mar, sendo que boa parte das terras fica abaixo do nível do mar (por isso que o país é conhecido como "Países Baixos"). O ponto mais elevado do país, Vaaselberg, uma colina de 322,4 metros, compreende a tríplice fronteira (Países Baixos, Bélgica e Alemanha). Muitas áreas estão protegidas por diques. Parte do território dos Países Baixos, foi conquistado ao mar. Essas áreas são conhecidos como pôlderes. Os diques protegem os pôlderes da metade ocidental do país e impedem que as águas do Mar do Norte invadam o continente.

Vaalserberg, ponto mais elevado dos Países Baixos. Esses três pilares representam a Tríplice fronteira entre os Países Baixos, a Bélgica e a Alemanha

  O país é dividido em duas partes principais pelos rios Reno (Rijn), Waal e Mosa (Maas). Ao longo da costa, que se estende por cerca de 800 quilômetros, há várias ilhas. A mais importante cadeia insular encontra-se a Norte (Ilhas Frísias). 

  A paisagem dos Países Baixos tem mudado consideravelmente, tanto pela ação do homem, como por desastres naturais. Em 1134, uma tempestade criou o arquipélago da Zelândia, no sudoeste. O Zuiderzee foi criado por uma tempestade em 1287, que matou pelo menos 50 mil pessoas: esta massa de água encontra-se atualmente fechada graças à construção de um enorme sistema de diques, que se destina a evitar catástrofes, bem como a ganhar espaço ao mar, criando o lago Lago Issel, dando a Amsterdã o acesso ao mar.

  Em 1932, o Afsluifdijk (dique de fechamento) foi concluído, bloqueando o golfo do Zuiderzee e criando o lago Issel. Essas construções tornaram-se parte das Obras Zuiderzee, uma grande obra em que quatro pôlderes, totalizando 2.500 km², foram subtraídos do mar.

Vista do Afsluifdijk na direção da província da Frísia

  Os ventos predominantes no país são de sudoeste. Pela sua longa costa no Mar do Norte (cerca de 451 quilômetros), o clima predominante dos Países Baixos é o temperado atlântico, caracterizado por verões suaves e invernos amenos. A precipitação média varia entre 600 mm e 800 mm.

  Do ponto de vista geológico, o território do país é de formação recente, com depósitos de sedimentos acumulados durante a Era Cenozoica.

  Os principais rios que atravessam os Países Baixos são o Escalda, o Reno e o Mosa. O Reno é o rio com maior extensão dentro dos Países Baixos, e junto com os rios Mosa e Escalda forma o grande delta do Reno, desaguando no Mar do Norte.

Rio Reno na cidade de Arnhem, Países Baixos

  Os Países Baixos abrigam cerca de mais de 35 mil espécies de animais e vegetais, constituindo em torno de 23% das espécies europeias e 2% das mundiais. Cerca de 814 espécies avaliadas pela Lista Vermelha Europeia da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) estão presentes no país, sendo 2% ameaçadas, 5% quase ameaçadas e uma extinta. As maiores ameaças à biodiversidade holandesa consistem, respectivamente, de: mudanças naturais de ecossistemas, poluição, agricultura e aquicultura, uso de recursos biológicos, desenvolvimento comercial e residencial, espécies invasivas ou problemáticas, mudanças climáticas e padrões climáticos severos, entre outros.

  Áreas naturais, animais selvagens e plantas são protegidos pelo Ato de Conservação da Natureza, que passou a vigorar em 1 de janeiro de 2017, substituindo três leis anteriores: o Ato de Conservação da Natureza de 1998, o Ato da Fauna e Flora e o Ato Florestal. Existem 391 áreas protegidas, 197 são parte da Rede Natura 2000 e 194 são sítios designados por leis nacionais.

Moinho de vento na Frísia

DEMOGRAFIA

  Os holandeses são basicamente de origem germânica com alguma mistura galo-celta. Segundo estimativas para 2022, a população dos Países Baixos é de 17.206.838 habitantes. Entre 1900 e 1950, a população do país dobrou, passando de 5,1 milhões de pessoas para mais de 10 milhões de habitantes. De 1950 a 2000 essa população passou dos 10 milhões para 15,9 milhões de habitantes.

  A maioria da população dos Países Baixos é etnicamente holandesa (ou neerlandesa), representando 80,9%. O restante da população é composta por: indonésios (2,4%), alemães (2,4%), turcos (2,2%), surinameses (2%), marroquinos (1,9%), caribenhos (0,8%) e outras etnias (7,4%). Os holandeses estão entre as pessoas mais altas do mundo, com uma altura média de 1,81 metro para homens e 1,67 metro para mulheres.

  Os Países Baixos são um dos países mais secularizados da Europa Ocidental, no qual cerca de 50% da população se declara sem religião.

  No país há duas línguas oficiais, ambas germânicas: o neerlandês, usada pela maioria da população; e o frísio, utilizada apenas na província da Frísia. Há também vários dialetos do baixo-saxão usado em boa parte do norte e leste do país, sem reconhecimento oficial. Nas fronteiras meridionais, os idiomas têm baixo-frâncicas e alemãs.

Tilburgo - com uma população de 282.152 habitantes (estimativa 2022) é a sexta cidade mais populosa dos Países Baixos 

ECONOMIA

  A economia dos Países Baixos é bastante forte, e o país vem desempenhando um grande papel na economia da Europa há vários séculos. Desde o século XVI, o transporte, a pesca, o comércio e o setor bancário representam um papel importante na economia neerlandesa. De acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), em 2021 o país possuía o 17º maior PIB do mundo.

  Os Países Baixos são o maior entreposto comercial do mundo, reexportando produtos que o país importou a preços mais elevados, principalmente para países da União Europeia. O principal setor industrial do país é o de gêneros alimentícios. Outros setores industriais importantes são de produtos químicos, metalúrgico, máquinas, elétrico, de mercadorias e do turismo.

Almere - com uma população de 202.644 habitantes (estimativa 2022) é a sétima cidade mais populosa dos Países Baixos

  Amsterdã, além de ser a capital do país, é também a capital financeira e empresarial dos Países Baixos. A Bolsa de Amsterdã (AEX), que faz parte da Euronext, é a mais antiga bolsa de valores do mundo e uma das maiores da Europa.

  Como membro fundador da União Europeia, os Países Baixos substituíram sua antiga moeda, o "Guldem" (florim), pelo euro, juntamente com os quinze outros países que adotaram a moeda em 1 de janeiro de 1999.

  Os Países Baixos têm grandes grupos de empresas transnacionais, como:

  • Royal Dutch Shell, que atua no setor petrolífero, possui capital misto (holandês e britânico) e é uma das maiores dez empresas do mundo;
  • Unilever, também de capital misto (holandês e britânico), que é uma das maiores empresas no ramo de alimentos e produtos de higiene e limpeza do mundo;
  • a Philips, que atua no ramo de eletrônicos e eletrodomésticos;
  • ABN AMRO, com sede localizada em Amsterdã, é produto de uma longa história de fusões e aquisições que datam do século XVIII;
  • Heineken, é uma cervejaria holandesa fundada em 1863 por Gerard Adriaan Heineken, na cidade de Amsterdã, possuindo cerca de 140 cervejarias em mais de 70 países. É a terceira maior cervejaria do mundo.
  • C&A, criada em 1841 pelos irmãos holandeses Clemens e August Brenninkmeijer, foi uma das primeiras no mundo a oferecer roupas prontas aos consumidores.
  • Makro, rede atacadista fundada em 1968, está entre as maiores empresas atacadistas no ramo de supermercados do mundo.
Groninga - com uma população de 200.238 habitantes (estimativa 2022) é a oitava cidade mais populosa dos Países Baixos

  Os Países Baixos possuem uma agricultura altamente mecanizada, empregando cerca de 4% de sua População Economicamente Ativa (PEA). Uma parcela significativa das exportações agrícolas neerlandesas são derivadas de plantas, flores e bulbos recém-colhidos. O país é o quarto maior exportador mundial de tomate. Outros produtos bastante cultivados no país são: cebola, batata, aveia, centeio, trigo, pimentão, pimenta, beterraba, frutas temperadas, entre outros.

  O turismo responde com cerca de 5% do PIB do país e emprega cerca de 9,6% da PEA. A Holanda do Norte é a região mais visitada por turistas no país.

Breda - com uma população de 195.044 habitantes (estimativa 2022) é a nona cidade mais populosa dos Países Baixos

  A partir da década de 1950, os Países Baixos passou a explorar gás natural após a descoberta de grandes reservas desse recurso. O país responde por cerca de 25% das reservas de gás natural da União Europeia. O carvão mineral era outro recurso mineral muito explorado no país, porém, suas reservas se esgotaram, e a última mina foi fechada em 1974.

  Os Países Baixos utilizam energia eólica para drenar água e moer grãos, porém estão atrás de todos os outros países da União Europeia na produção de fontes de energias renováveis.

Nimegue - com uma população de 177.201 habitantes (estimativa 2022) é a décima cidade mais populosa dos Países Baixos

  A mobilidade nas estradas holandesas tem crescido continuamente desde 1950. Com uma rede rodoviária total de 139.295 quilômetros, os Países Baixos têm uma das redes rodoviárias mais extensas do mundo. Como parte de seu compromisso com a sustentabilidade ambiental, o governo holandês iniciou um plano para estabelecer mais de 200 estações de recarga para veículos elétricos em todo o país, tendo como objetivo fornecer pelo menos uma estação em um raio de 50 quilômetros de cada casa no país. Atualmente, o país hospeda mais de um quarto de todas as estações de recarga na União Europeia.

Autoestrada A1, em Gelderland - Países Baixos

  A rede ferroviária holandesa é de 3.013 quilômetros, sendo bastante densa. A rede concentra-se principalmente nos serviços ferroviários de passageiros e conecta todas as principais cidades, com mais de 400 estações.

Trem regional operado pela Nederlandse Spoowergen (NS)

  Até a introdução da rede ferroviária, os navios eram o principal meio de transporte na Holanda. O Porto de Roterdã é o maior porto da Europa e o maior porto do mundo fora da Ásia Oriental, com os rios Mosa e Reno proporcionando excelente acesso ao interior rio acima, chegando à Basileia (Suíça), Alemanha e França. As principais atividades do porto são a indústria petroquímica e a movimentação e transbordo de carga geral. O porto funciona como um importante ponto de trânsito para materiais a granel e entre o continente europeu e o exterior. Os Países Baixos também possuem o quarto maior porto da Europa, o Porto de Amsterdã.

Porto de Roterdã, um dos mais movimentados do mundo

  O Aeroporto de Schiphol, a sudoeste de Amsterdã, é o principal aeroporto internacional da Holanda e o terceiro aeroporto mais movimentado da Europa em termos de passageiros. Todo o tráfego aéreo é internacional e o aeroporto de Schiphol está conectado a mais de 300 destinos em todo o mundo. O aeroporto também é um importante centro de carga, processando 1,5 milhão de toneladas de carga em 2021.

  O ciclismo é um meio de transporte muito utilizado nos Países Baixos. Estima-se que os holandeses tenham pelo menos 18 milhões de bicicletas, o que dá mais de uma bicicleta per capita e o dobro de veículos motorizados nas estradas.

Aeroporto de Schiphol

CULTURA

  A educação nos Países Baixos é obrigatória entre os 5 e 16 anos de idade. Se uma criança não tiver uma "qualificação inicial", ela ainda será forçada a frequentar as aulas até obter tal qualificação ou alcançar a idade de 18 anos.

  Os Países Baixos têm tido muitos pintores renomados ao longo dos séculos. Durante o século XVII, quando a república holandesa era bem próspera, houve o surgimento de grandes artistas, época que ficou conhecida como " a era dos mestres neerlandeses", entre eles: Rembrandt van Rijn, Johannes Vermeer, Jan Steen e Jacob van Ruysdael. Entre os séculos XIX e XX surgiram Vincent van Gogh e Piet Mondriaan.

Telhados, Vista do Ateliê em Haia. Obra de Vincent van Gogh

  Na filosofia o país deu ao Renascimento Erasmo de Roterdã; mais tarde, a tolerância religiosa permitiu que os talentos de Baruch de Espinoza e René Descartes florescessem. Na Idade do Ouro do século XVII, a literatura neerlandesa também floresceu, como Joost van den Vondel e P. C. Hooft. No século XIX, Multatuli descreveu o mau tratamento dos navios na Indonésia, uma das colônias neerlandesas. Autores importantes do último século incluem Harry Mulisch, Jan Wolkers, Simon Vestdijik, Cees Nooteboom, Gerard van het Reve e Willem Frederik Hermans. O Diário de Anne Frank também foi escrito nos Países Baixos.

  Os holandeses têm um código de etiqueta que governa o comportamento social e é considerado importante. Devido à posição internacional dos Países Baixos, muitos livros foram escritos sobre o assunto. As maneiras holandesas são abertas e diretas com uma atitude sensata: informalidade combinada com a adesão ao comportamento básico.

Tamancos neerlandeses de madeira, um dos símbolos do país

  Na música, o país possui várias tradições musicais. A música tradicional holandesa é um gênero conhecido como "Levenslied", que significa "Canção da Vida", em uma extensão comparável a uma "Chanson" francesa ou a um "Schlager" alemão. Na música clássica, Jan Sweelinck é o compositor holandês mais famoso, com Louis Andriessen entre os compositores clássicos holandeses mais conhecidos.

  Aproximadamente, 4,5 milhões de pessoas nos Países Baixos estão registradas em um dos 35 mil clubes esportivos do país. Cerca de dois terços da população entre os 15 e 75 anos pratica esportes semanalmente.

  O futebol é o esporte mais popular dos Países Baixos. A seleção holandesa de futebol é um dos aspectos mais populares do esporte holandês, especialmente desde os anos 1970, quando um dos maiores jogadores de futebol de todos os tempos, Johan Cruyff, desenvolveu o Futebol Total com o técnico Rinus Michels.

Seleção da Holanda durante a Copa do Mundo de 1974. Devido ao seu brilhante futebol, essa seleção recebeu o apelido de "Laranja Mecânica"

  A culinária dos Países Baixos se caracteriza pelo consumo de grandes quantidades de batatas, tal como sugere o pintor Vincent van Gogh em seu quadro intitulado Os Comedores de Batatas.

  É muito popular uma torrada redonda untada com manteiga chamada beschuit, que habitualmente se come no pequeno-almoço, com diferentes sabores e que se emprega em diferentes celebrações.

  Os Países Baixos também são muito conhecidos pelos queijos, alguns muito populares, como o Gouda, o Edam e o Leyden. Muitas cidades do leste do país possuem seus próprios queijos, alguns deles somente distinguíveis pelo sabor e aparência exterior.

Um Erwtensoep (sopa de ervilhas), prato nacional dos Países Baixos

ALGUNS DADOS SOBRE OS PAÍSES BAIXOS
NOME: Reino dos Países Baixos
INDEPENDÊNCIA: da Espanha
Declarada: 26 de julho de 1581
Reconhecida: 30 de janeiro de 1648
CAPITAL: Amsterdã
Westerkerk, uma das igrejas mais conhecidas de Amsterdã
GENTÍLICO: neerlandês ou holandês
LÍNGUA OFICIAL: neerlandês
GOVERNO: Monarquia Constitucional
LOCALIZAÇÃO: Europa Ocidental
ÁREA: 41.528 km² (132º) - inclui apenas os Países Baixos. O Reino dos Países Baixos cobre uma área de 42.437 km².
POPULAÇÃO (ONU - Estimativa para 2022): 17.206.838 habitantes (68°)
DENSIDADE DEMOGRÁFICA: 414,34 hab./km² (16°). Obs: a densidade demográfica, densidade populacional ou população relativa é a medida expressa pela relação entre a população total e a superfície de um determinado território.
CRESCIMENTO POPULACIONAL (ONU - Estimativa 2022): 0,21% (189°). Obs: o crescimento vegetativo, crescimento populacional ou crescimento natural é a diferença entre a taxa de natalidade e a taxa de mortalidade de uma  determinada população.
CIDADES MAIS POPULOSAS (Estimativa para 2022):
Amsterdã: 2.829.263 habitantes
Amsterdã - capital e maior cidade dos Países Baixos
Roterdã: 1.881.908 habitantes
Roterdã - segunda maior cidade dos Países Baixos
Haia: 862.873 habitantes
Haia - terceira maior cidade dos Países Baixos
PIB (FMI - 2021): US$ 912,2 bilhões (17º). Obs: o PIB (Produto Interno Bruto), representa a soma (em valores monetários) de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região (quer sejam países, estados ou cidades), durante um período determinado (mês, trimestre, ano).
PIB PER CAPITA (FMI 2021): US$ 52.367 (11°). Obs: o PIB per capita ou renda per capita é o Produto Interno Bruto (PIB) de um determinado lugar dividido por sua população. É o valor que cada habitante receberia se toda a renda fosse distribuída igualmente entre toda a população.
Mapa-múndi mostrando a renda per capita dos países em 2019
IDH (ONU - 2020): 0,944 (8°). Obs: o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) é uma medida comparativa usada para classificar os países pelo seu grau de desenvolvimento econômico e a qualidade de vida oferecida à população. Este índice é calculado com base em dados econômicos e sociais, variando de 0 (nenhum desenvolvimento humano) a 1 (desenvolvimento humano total). Quanto mais próximo de 1, mais desenvolvido é o país. No cálculo do IDH são computados os seguintes fatores: educação (anos médios de estudos), longevidade (expectativa de vida da população) e PIB per capita. A classificação é feita dividindo os países em quatro grandes grupos: baixo (de 0,0 a 0,500), médio (de 0,501 a 0,800), elevado (de 0,801 a 0,900) e muito elevado (de 0,901 a 1,0).
Mapa-múndi representando as quatro categorias do Índice de Desenvolvimento Humano, baseado no relatório publicado em 15 de dezembro de 2020, com dados referentes a 2019
EXPECTATIVA DE VIDA (OMS - 2021): 82,1 anos (15º). Obs: a expectativa de vida refere-se ao número médio de anos para ser vivido por um grupo de pessoas nascidas no mesmo ano, se a mortalidade em cada idade se mantém constante no futuro, e é contada da maior para a menor.
Planisfério com a expectativa de vida dos países
TAXA DE NATALIDADE (ONU - 2021): 10,1/mil (157º). Obs: a taxa de natalidade é a porcentagem de nascimentos ocorridos em uma população em um determinado período de tempo para cada grupo de mil pessoas, e é classificada do maior para o menor.
Mapa com a taxa de natalidade dos países
TAXA DE MORTALIDADE (CIA World Factbook 2021): 8,95/mil (89º). Obs: a taxa de mortalidade ou coeficiente de mortalidade é um índice demográfico que reflete o número de mortes registradas, em média por mil habitantes, em uma determinada região por um período de tempo e é classificada do maior para o menor.
TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL (CIA World Factbook - 2021): 2,51/mil (16°). Obs: a taxa de mortalidade infantil refere-se ao número de crianças que morrem no primeiro ano de vida entre mil nascidas vivas em um determinado período, e é classificada do menor para o maior.
Mapa da taxa de mortalidade infantil no mundo
TAXA DE FECUNDIDADE (CIA World Factbook 2021): 1,78 filhos/mulher (154º). Obs: a taxa de fecundidade refere-se ao número médio de filhos que a mulher teria do início ao fim do seu período reprodutivo (15 a 49 anos), e é classificada do maior para o menor.
Mapa da taxa de fecundidade de acordo com o CIA World Factbook de 2020
TAXA DE ALFABETIZAÇÃO (CIA World Factbook - 2021): 99,6% (20º). Obs: essa taxa refere-se a todas as pessoas com 15 anos ou mais que sabem ler e escrever.
Mapa da taxa de alfabetização no mundo em 2020
TAXA DE URBANIZAÇÃO (CIA World Factbook - 2020): 92,2% (13°). Obs: essa taxa refere-se a porcentagem da população que mora nas cidades em relação à população total.
Mapa da taxa de urbanização no mundo em 2020
MOEDA: Euro
RELIGIÃO: sem religião (50,1%), católicos romanos (23,7%), protestantes (20,1%), islâmicos (4,9%), hindus (0,6%), budistas (0,4%), judeus (0,2%).
DIVISÃO: os Países Baixos estão divididos em 12 regiões administrativas, também chamadas de províncias. Cada província é administrada por um governador, chamado de "Comissário do Rei" ou "Comissário da Rainha". Todas as províncias são subdivididas em municípios, que são 355.
  Além das províncias, os Países Baixos possuem três territórios: as ilhas de Aruba, São Martinho e Curaçau, no Caribe, que até 2010 faziam parte das Antilhas Holandesas. Também no Caribe, há três municípios especiais: Bonaire, Saba e Santo Eustáquio.
Mapa dos Países Baixos com suas respectivas províncias

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

PENA, Rodolfo F. Alves. "Tratado de Lisboa"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/geografia/tratado-lisboa.htm. Acesso em 17 de maio de 2022.

ALVES, Jorge de Jesus Ferreira. Tratados que instituem a Comunidade Europeia e a União Europeia, actualizados. Coimbra: Coimbra, 1992.

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA. Curso de Estudos Europeus. A União Europeia. Coimbra: Almedina, 1994.

Conhecendo a Holanda através dos livros e dos cinemas. Disponível em: https://www.bailandesa.nl/blog/10073/livros-filmes-holanda. Acesso em 15 de maio de 2022.

quinta-feira, 7 de abril de 2022

REFORMA AGRÁRIA

  Reforma agrária é a reorganização da estrutura fundiária com o objetivo de promover e proporcionar a redistribuição das propriedades rurais, ou seja, efetuar a distribuição da terra para a realização de sua função social.

  A noção de reforma agrária existe desde a Antiguidade Clássica, visto que as concentrações das terras eram, já naquele tempo, consideradas prejudiciais ao equilíbrio da sociedade. Na Idade Moderna essa concepção perdurou.

  Durante o período feudal na Europa, as leis agrárias reforçaram a dependência dos camponeses em relação aos senhores da terra. Na Idade Média, houve o favorecimento da concentração de terras e da expansão latifundiária.

  Na Inglaterra, a partir do século XVII, as Leis de Cercamentos (Enclosure Acts) levaram a um processo de destruição dos campos abertos e dos pastos comuns, com a privatização de terras que antes haviam sido de uso coletivo. Essas terras passaram a se concentrar nas mãos de poucos e poderosos proprietários.

O trabalho na terra à sombra do castelo, iluminura de Les très riches heures du duc de Berry, que retrata como era a vida durante o Feudalismo

Distribuição de terras no Brasil

  Após o descobrimento do Brasil pelos portugueses, estabeleceu-se a estratégia de ocupação das terras abundantes utilizando pouca mão de obra local. As plantações eram voltadas para a exportação, utilizando mão de obra composta, majoritariamente, por escravos africanos. Apesar da abundância de terras, o acesso à terra sempre foi dificultado pela presença perene do "proprietário".

  Assim, podemos considerar como início da concentração de terras no Brasil o período em que havia sesmarias. Mais tarde, com a independência do país, a resolução de 17 de julho de 1822, suspendeu a concessão de novas sesmarias. Nessa época, sem uma regulamentação de terras mais estrita, aumentou o número de posseiros e de grandes propriedades, aumentando as oligarquias rurais.

Marco de Sesmaria, na cidade do Rio de Janeiro, pintura de Eliseu Visconti

  Em 1850, foi aprovada a Lei de Terras (Lei nº 601, de 18 de setembro de 1850), após anos de discussões. Essa lei forçou o reconhecimento da pequena propriedade para o desenvolvimento da economia nacional, mas também garantiu a revalidação das antigas sesmarias e das posses adquiridas até aquele momento.

  Uma das primeiras tentativas de modificar a distribuição de terras no Brasil ocorreu em 1962, com a proposta de Reformas de Base do governo de João Goulart, o Jango (1919-1976), entre 1961 e 1964. Com o apoio das Ligas Camponesas - movimento de luta pela reforma agrária, liderado por Francisco Julião e Alexina Crespo entre as décadas de 1950 e 1960 - foi encaminhado, nesse período, um Projeto de Lei de Reforma Agrária. No entanto, em 1964, com a ditadura militar em curso, a reforma foi preterida pela sanção do Estatuto da Terra, supostamente criado para garantir o direito ao acesso à terra para quem nela vivia e trabalhava, mas que não teve sua devida implementação.

Integrantes do movimento Ligas Camponesas, em Pernambuco, na década de 1960

  Os militares elaboraram ainda o Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), que incluía a criação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), a classificação das propriedades por área (minifúndio e latifúndio, em termos de módulos rurais) e a Legislação Trabalhista Rural. O Plano, no entanto, foi aprovado apenas em 1985, no governo de José Sarney.

  Apesar de seus avanços, sobretudo por determinar a função social do uso da terra, o Estatuto de 1964 apresentou uma dualidade entre a reforma agrária e a modernização do campo. As grandes propriedades foram favorecidas pela modernização e o acesso ao crédito. Mesmo após a Constituição de 1988, a reforma agrária segue sem sair do papel, uma vez que menos de 1% das propriedades agrícolas detém quase metade da área rural no país, de acordo com um estudo realizado pela organização não governamental (ONG) britânica Oxfam, realizado em 2016.

O governo militar preferiu modernizar as grandes fazendas a promover a reforma agrária. Ainda assim, foi deste período que saiu o Estatuto da Terra, o qual inspiraria a Constituição de 1988.

Distribuição de terras no Brasil

  Com dados do Censo Agropecuário de 2017 do IBGE, é possível indicar que a distribuição de terras no Brasil encontra-se concentrada nas mãos de poucos e grandes proprietários, apesar de pequenos proprietários serem maioria em quantidade de propriedades rurais.

  No Brasil, os pequenos produtores são responsáveis por 70% de todos os tipos de alimentos consumidos no país, uma vez que as grandes propriedades voltam suas produções às commodities para exportação. Além disso, 30% de todas as compras para a alimentação pública escolar vêm de pequenos produtores.

Alguns dados sobre o Censo Agropecuário do IBGE 2017

Reforma agrária no Brasil

  A partir dos anos 1970, em decorrência da rápida e intensa modernização da agricultura no Brasil, houve a progressiva expulsão dos trabalhadores do campo e cresceu o número de trabalhadores temporários, denominados "boias-frias" ou "clandestinos", "volantes".

  Nesse contexto, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura  (Contag) retomou a bandeira da reforma agrária. Nessa época, também foi criada a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o trabalho da Igreja Católica no campo por meio das Comunidades Eclesiais de Base (CEB).

  Até o início dos anos 1980, novas ocupações de terra foram realizadas por trabalhadores rurais que reivindicavam a reforma agrária. Essa era uma das principais bandeiras da luta pela redemocratização do país. O processo deu origem, em 1983, ao Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), com a ocupação de terras improdutivas, sobretudo no Sul do país. Em contrapartida, os grandes proprietários de terra criaram a União Democrática Ruralista (UDR).

Encerramento do 5º Congresso do MST, em Brasília, em 2007

  Nos anos 1990, houve a criação da Lei Agrária (Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993) como resultado da disputa entre a bancada ruralista no Congresso Nacional, representante dos grandes proprietários, e a bancada que defendia os trabalhadores do campo, composta principalmente pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

  Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, entre 1995 e 2003, as ocupações de terra se intensificaram, apesar do governo ser favorável às políticas de privatização, e as grandes movimentações do MST culminaram na chamada Marcha para Brasília, em abril de 1997. As desapropriações, ou seja, a retirada da posse das terras improdutivas dos seus donos, realizada desde o início dos anos 1980, geraram diversos assentamentos (porções de terras improdutivas onde famílias rurais ocupam e passam a viver, a produzir alimentos e a lutar pela desapropriação e por seu direito à posse) em diferentes pontos do país.

  No entanto, no final do século XX e no início do século XXI, no contexto da expansão das políticas econômicas neoliberais, o Partido dos Trabalhadores (PT) teve seu primeiro presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, eleito em 2002 com a promessa de colocar a reforma agrária em prática. Contudo, o modelo político de coalizão política adotada pelo PT, perpetuou as ações anteriores que tentavam conciliar os interesses de camponeses e ruralistas.

Bandeira do MST

Mulheres no campo

  A presença das mulheres na luta pela distribuição e acesso à terra é parte fundamental desse processo. As reivindicações iniciais das mulheres trabalhadoras rurais se referiam ao reconhecimento enquanto agricultoras e ao direito à posse de terra. Essas reivindicações foram incorporadas à Constituição de 1988.

  A história da organização política dessas mulheres remete ao início do século XX, com a liderança de mulheres como Margarida Maria Alves (1933-1983), Alexina Crespo (1926-2013) e Elizabeth Teixeira (1925-?). Em 1987, formou-se o Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste (MMTR/NE) em 1995, a Articulação Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais (ANMTR) e, em 2000, a Marcha das Margaridas.

Marcha das Margaridas percorre a Esplanada dos Ministérios em 2015

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

STEDILE, João Pedro (org.). Experiências históricas de Reforma Agrária no mundo. São Paulo: Expressão Popular, 2020.

PRADO JR., Caio. História econômica do Brasil. São Paulo: Brasiliense, 2006.

PREZIA, Benedito A.; HOONAERT, Eduardo. Esta terra tinha dono. São Paulo: FTD, 1989.

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