quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023

A REPÚBLICA DO EQUADOR

  O Equador é uma república democrática representativa localizada na América do Sul, fazendo parte da sub-região denominada América Andina. Limita-se ao norte com a Colômbia, a leste e ao sul com o Peru e a oeste com o oceano Pacífico. Além do território continental, o Equador possui também as ilhas Galápagos, a cerca de mil quilômetros do território continental, sendo o país mais próximo daquelas ilhas.

  O país é o lar de uma grande variedade de espécies endêmicas, muitas delas nas ilhas Galápagos. Esta diversidade de espécies faz do Equador um dos 17 países mais megadiversos do mundo, sendo considerado o país de maior biodiversidade do mundo por unidade de área. A nova Constituição de 2008, é a primeira no mundo a reconhecer legalmente os direitos da natureza, ou dos ecossistemas.

Mapa do Equador

   O Equador, assim como o Chile, não partilha fronteira com o Brasil. É atravessado pela linha imaginária do Equador, advindo daí o seu nome, que foi adotado quando o país se separou da Grã-Colômbia (grande Colômbia), em 1830. A Grã-Colômbia era um país sul-americano que existiu de 1819 (quando se libertou do domínio espanhol) até 1831 e incluía os atuais territórios da Colômbia, da Venezuela, do Equador e do Panamá (que até 1903 era parte da Colômbia).

Mapa da Grã-Colômbia

HISTÓRIA

  A história do Equador compreende um período de cerca de nove mil anos, sendo subdividido em cinco períodos principais: Era Pré-Colombiana, Conquista Espanhola, Era Colonial, Independência e República. Essa história tem início com o estabelecimento de várias civilizações, seguidas pelo crescimento dos incas, e estes pelos colonizadores espanhóis. Na primeira metade do século XIX, surgiram os ideais de independência da América com relação ao domínio espanhol, influenciados pelos Libertadores Simon Bolívar e José de San Martin.

  No atual território do Equador, durante o período pré-inca, as pessoas viviam em clãs, que formavam grandes tribos, algumas aliadas entre si e que formavam poderosas confederações, como a Confederação de Quito. No entanto, no século XV, os incas tomaram a região. Após a ocupação de Quito (1593-1595), os incas desenvolveram um extenso centro administrativo e começaram a colonização da região.

Ruínas incas de Ingapirca

  A expansão da civilização inca em direção ao norte do atual Peru durante o final do século XV encontrou resistência de várias tribos nativas. Em 1500, os incas conquistaram definitivamente essa região, incorporando a maior parte do atual território do Equador.

  A influência desses conquistadores, que tinha sua sede em Cusco (atual Peru), limitou-se a cerca de meio século, ao menos, em algumas partes do Equador. Durante esse período, alguns aspectos da vida regional mantiveram-se inalterados. Crenças religiosas tradicionais, por exemplo, persistiram durante todo o período de domínio inca. Em outras áreas, no entanto, como agricultura, posse de terra e organização social, o Estado inca teve um efeito profundo, apesar de sua duração relativamente curta.

Santo Domingo - com uma população de 473.300 habitantes (estimativa para 2023) é a quarta cidade mais populosa do Equador

  Em 1531, com a Guerra Civil Inca, os espanhóis desembarcaram no Equador. Liderados por Francisco Pizarro, os conquistadores viram que o conflito e as doenças estavam destruindo o império. Depois de receber reforços, em setembro de 1532, Pizarro partiu para Atahualpa (último Sapa Inca) recém vitorioso.

  Ao chegar em Cajamarca, Pizarro enviou representantes liderados por Hernando de Soto, com 15 cavaleiros e um  intérprete; pouco depois, ele enviou mais 20 cavaleiros liderados por seu irmão, Hernando Pizarro, como reforços no caso de um ataque inca. Atahualpa, temia os homens vestidos com roupas dos pés a cabeça, com longas barbas e cavalos (um animal que os incas não conheciam). Na cidade, Pizarro montou uma armadilha para os incas, provocando o Massacre de Cajamarca. As forças incas eram muito superiores aos espanhóis em quantidade, no entanto, a superioridade espanhola em armas, táticas e o fato do mais confiável general inca estar em Cusco, levou a uma derrota fácil e a captura do imperador inca.

  Nas primeiras décadas de dominação espanhola, a população indígena foi dizimada pelo contágio de doenças às quais os nativos não eram imunes. Os nativos também foram forçados ao trabalho pelos proprietários de terras espanhóis através do sistema de trabalho de encomienda. Em 1563, a cidade de Quito foi elevada à categoria de distrito administrativo da monarquia espanhola, com a criação da Real Audiência de Quito.

Um dos principais eventos da conquista do Império Inca foi a morte de Atahualpa, o último imperador inca, em 29 de agosto de 1533

  A luta pela independência na Audiência de Quito foi parte de um movimento em toda a América Hispânica liderada por crioulos. O ressentimento com os privilégios dos chamados peninsulares (nascidos na Espanha) em relação aos crioulos foi o combustível da revolução contra o domínio colonial, aproveitando o enfraquecimento espanhol motivado pela invasão da Espanha por Napoleão Bonaparte, depois que ele depôs o rei Fernando VII e, em julho de 1808, colocou seu irmão, José Bonaparte, no trono espanhol.

  Em 1822, forças locais se organizaram e derrotaram o exército monarquista se unindo à Grã-Colômbia, república fundada por Simon Bolívar, da qual o Equador só veio a separar-se no dia 13 de maio de 1830.

  O século XIX foi marcado por instabilidades, com rápidos movimentos políticos e institucionais. O conservador Gabriel García Moreno unificou o país nos anos de 1860 com o apoio da Igreja Católica.

  Com o aumento da demanda mundial de cacau, desde o início de 1800, produziu-se uma migração dos altiplanos em direção à fronteira agrícola na costa do Pacífico.

Ambato - com uma população de 399.741 habitantes (estimativa para 2023) é a quinta cidade mais populosa do Equador

  Entre 1904 e 1942, o Equador perdeu territórios em uma série de conflitos com seus vizinhos. Em 1941, um conflito territorial entre o Equador e o Peru conduziu as partes ao "Protocolo do Rio de Janeiro", homologado em 29 de janeiro de 1942, estabelecendo fronteiras provisórias. O estado de guerra perdurou entre os dois países até 26 de outubro de 1998, quando os presidentes Jamil Mahuad (do Equador) e Alberto Fujimori (do Peru) assinaram o acordo denominado "Ata Brasília", pelo qual o Peru concedeu um quilômetro quadrado de seu território no lugar chamado "Tiwintza", onde 14 soldados do Equador haviam sido sepultados. Ambos os países assinaram ainda tratados de comércio e acordos de navegação, pelos quais o Equador tem o direito de navegação irrestrita pelo rio Amazonas.

Reivindicações territoriais do Equador após 1916

  Depois da Segunda Guerra Mundial, a recuperação do mercado agrícola e o crescimento da indústria da banana ajudaram a restabelecer a prosperidade e a paz política. De 1948 a 1960, três presidentes, iniciando por Galo Praça Laço, foram eleitos livremente e completaram seus mandatos.

  Num ambiente em que quase toda a América do Sul foi palco de golpes militares, o retorno de políticas populistas provocou inquietações que foram motivo de intervenções militares domésticas nos anos 1960, época em que a descoberta de petróleo atraiu companhias estrangeiras e foi fundada a "Amazônia Equatoriana".

  Em 1972, um golpe militar derrubou o regime de José Maria Velasco Ibarra, passando a utilizar a riqueza do petróleo e empréstimos estrangeiros para custear um programa de industrialização, reforma agrária e subsídios para consumidores urbanos.

  Com o desenvolvimento do ciclo econômico do petróleo, o Equador voltou a democracia em 1979, sob o primeiro presidente da Constituição equatoriana de 1979, Jaime Roldós Aguilera, candidato de uma grande frente partidária, a "Concentração de Forças Populares", ou "CFP", que obteve expressiva vitória sobre Sixto Durán Ballén, do Partido Social Cristão (PSC).

  Depois de uma discordância de liderança com Asaad Bucaram, o líder da CFP, Roldós deixou a coligação para fundar com sua esposa um partido próprio denominado "Mudança e Democracia", levando consigo grande número de partidários. Com isto, o PCD, se tornou o terceiro partido em importância política.

Portoviejo - com uma população de 332.129 habitantes (estimativa para 2023) é a sexta cidade mais populosa do Equador

  Em 1981, ocorreu um novo conflito de fronteira com o Peru, na região de Paquisha, com algumas recorrências posteriores. Ao final de 1981, o vice-presidente Osvaldo Hurtado Larrea, do Partido Democrata Popular (DP), sucedeu o presidente Roldós, após a morte deste em um acidente aéreo na selva amazônica. Devido à pressão econômica da guerra sobre o mercado (particularmente do petróleo), o governo de Osvaldo Hurtado enfrentou uma crise econômica crônica em 1982, com crescente inflação, déficits de orçamento com efeitos desvalorizadores da moeda, acúmulo do serviço da dívida e um parque industrial pouco competitivo.

  Em 1984, León Febres Cordero Rivadeneira, do PSC, vence as eleições presidenciais por uma estreita margem de votos. Em março de 1987,  um terremoto devastador suspendeu as exportações de petróleo, afetando negativamente a economia do país.

  Em 1988, Rodrigo Borja Cevallos, do Partido da Esquerda Democrática (ID), elegeu-se presidente. Em 1992, Sixto Durán Ballén ganhou sua terceira concorrência para a presidência da república. As medidas macroeconômicas duras que ele impôs eram impopulares, mas obtiveram sucesso mediante iniciativas de modernização do Congresso. O vice-presidente de Durán Ballé, Alberto Dahik, foi o arquiteto das políticas econômicas. Em 1995, Dahik fugiu do país para evitar um processo por corrupção, impulsionado pela ferrenha oposição.

Durán - com uma população de 325.858 habitantes (estimativa para 2023) é a sétima cidade mais populosa do Equador

  Uma guerra com o Peru (chamada Guerra de Cenepa, na área do rio com este nome) estourou entre janeiro e fevereiro de 1995 em função de atrito sobre as fronteiras estabelecidas em 1942 e foi solucionada pelo Protocolo do Rio.

  Abdulá Bucaram, do PRE, foi eleito presidente em 1996 com uma plataforma populista, prometendo reformas econômicas e sociais e o rompimento do que chamou de poder da oligarquia nacional, sendo deposto em 1997 pelo Congresso sob alegação de incompetência mental. Em maio de 1997, a presidência interina de Fabián Alarcón, nomeado pelo Congresso, foi endossada por um referendo popular. Durante a presidência de Alarcón, foi estabelecida uma nova Constituição, que entrou em vigor em 5 de junho de 1998.

  Em 1998, o então prefeito de Quito, Jamil Mahuad, do DP, foi eleito por uma estreita margem de votos, assumindo o cargo no dia 10 de agosto de 1998, mesmo dia em que a nova Constituição do Equador entrou em vigor. Mahuad concluiu um acordo de paz com o Peru em 26 de outubro de 1998, mas com as crescentes dificuldades econômicas, fiscais e financeiras do país, a sua popularidade foi diminuindo até quando, inesperadamente, substituiu a moeda corrente indígena, o sucre (homenagem póstuma de um herói venezuelano na guerra revolucionária contra a Espanha) obsoleto, pelo dólar norte-americano (política monetária chamada de dolarização). Esta reforma monetária causou grave desassossego nas classes de baixo poder aquisitivo, que tentava converter seus sucres em dólar com muita perda no câmbio, enquanto as classes mais abastadas, que já possuíam grandes volumes desta moeda e já faziam negócios com ela, capitalizaram grandes lucros.

Tropas equatorianas durante a Guerra de Cenepa, em 1996

  Nas manifestações populares de grupos indígenas de 21 de janeiro de 2000, em Quito, o exército e a polícia se recusaram reprimir os manifestantes e em seguida a Assembleia Nacional Constituinte, num golpe de Estado semelhante aos muitos já ocorridos no Equador, instituiu uma junta de tripartite para intervir na administração do país. Oficiais militares graduados declararam seu apoio à intervenção e, durante uma noite de confusão, depois de fracassarem as conversações, o presidente Mahuad foi forçado a fugir do palácio presidencial, encarregando, por decreto, o seu vice-presidente Gustavo Noboa como responsável pela administração.

  Na manhã seguinte, Mahuad endossou Noboa como seu sucessor por uma rede nacional de televisão e o triunvirato militar, que efetivamente já dirigia o país, também o endossou. Assim, na reunião de emergência do mesmo dia 22 de janeiro, em Guayaquil, o Congresso do Equador ratificou Noboa como Presidente da República. A política de dolarização permaneceu sob a liderança de Noboa.

  Em 15 de janeiro de 2003, o coronel aposentado Lucio Gutiérrez, membro da junta militar que subverteu o presidente Jamil Mahuad em 2000, assumiu a presidência do Equador com uma plataforma de combate à corrupção. O partido de Gutiérrez, tendo poucos assentos no Congresso, o força a negociar com outros partidos para mudar a legislação, já tendo ensaiado algumas reformas econômicas. Lucio Gutiérrez deixou o poder em 2005 diante da falta de apoio das Forças Armadas e no meio de fortes protestos, levando seu vice-presidente, Alfredo Palacio, a assumir a presidência. Nas eleições seguintes, Rafael Correa foi eleito e assumiu o cargo em 15 de janeiro de 2007. Rafael Correa governou o país por 10 anos. Em 28 de setembro de 2008 foi adotada uma nova Constituição. Em 24 de maio de 2017, tomou posse como novo presidente o administrador Lenin Moreno Garcez. Em 24 de maio de 2021, assumiu a presidência o banqueiro Guillermo Lasso, sucedendo a Lenin Moreno.

Posse de Rafael Correa em 2007

GEOGRAFIA

  O relevo equatoriano é dominado pela cordilheira dos Andes, que atravessa o centro do país no sentido norte-sul, com altitudes que chegam a 6.310 metros no monte Chimborazo. O Chimborazo é um estrato vulcão e é o ponto mais elevado do país. Está situado na província de Chimborazo, dominando uma região de 50 mil km² e apresentando uma base de 20 quilômetros de diâmetro. É o 17º monte de maior proeminência topográfica do mundo.

Monte Chimborazo

  A leste da cordilheira dos Andes, cerca de um quarto do território está integrado à bacia Amazônica, e a oeste dessa cordilheira existe a planície costeira, na qual se concentra a maioria da população.

  A capital Quito, localiza-se nos Andes, praticamente no centro do território. Guayaquil, a maior cidade do país, possui um porto marítimo no golfo de Guayaquil, no sudoeste do território. O Equador também possui o arquipélago de Galápagos, situado a cerca de mil quilômetros a oeste do continente. Galápagos foi declarado pela Unesco um patrimônio da humanidade cuja importância ecológica e ambiental é incalculável. É considerada o principal laboratório vivo da biologia do mundo e foi visitando essas ilhas que, no século XIX, o naturalista Charles Darwin elaborou a teoria da evolução.

Animação em 3 D das ilhas Galápagos

  Há uma grande variedade de climas no país, em grande parte determinada pela altitude. Com um clima ameno durante todo o ano nos vales das montanhas, o país tem um clima subtropical úmido nas zonas costeiras e clima tropical nas terras mais baixas. A área costeira do Pacífico tem um clima tropical com uma estação chuvosa. O clima no planalto andino é temperado e relativamente seco.

  Devido à sua localização na zona equatorial, há pouca variação entre o dia e a noite durante o ano.

Mapa climático do Equador

  O Equador é um dos 17 países megadiversos do mundo, segundo a Conservação Internacional, e possui a maior biodiversidade por quilômetro quadrado do mundo. O país possui 1.600 espécies de aves (15% das espécies de aves conhecidas no mundo) na área continental e 38 mais endêmicas em Galápagos, além de mais de 16 mil espécies de plantas, 106 tipos de répteis endêmicos, 138 anfíbios endêmicos e 6 mil espécies de borboletas.

  As Ilhas Galápagos são conhecidas por serem uma região de fauna distinta e o local de nascimento do evolucionismo, criado pelo britânico Charles Darwin, e também por serem Patrimônio Mundial da Unesco.

Patola-de-pés-azuis, espécie comum nas Ilhas Galápagos

  O país sul-americano possui uma Constituição que reconhece os direitos da natureza. A proteção da biodiversidade do país é uma prioridade explícita e indicada no Plano Nacional do Bom-Viver, Objetivo 4: "Garantir os direitos da natureza"; Política 1: "conservar e gerir sustentavelmente o patrimônio natural, incluindo a biodiversidade terrestre e marinha, que é considerada um setor estratégico".

  No momento da elaboração do plano, em 2008, 19% da área terrestre do país era considerada uma área protegida, no entanto, o Plano também afirma que 32% da área do Equador deve ser protegida, para proteger sua verdadeira biodiversidade. Entre as atuais áreas protegidas estão 11 parques nacionais, 10 refúgios de vida silvestre, 9 reservas ecológicas e outros tipos de conservação.

Machala - com uma população de 298.480 habitantes (estimativa para 2023) é a oitava cidade mais populosa do Equador

  O Equador é banhado por dois grandes sistemas hidrográficos: em primeiro lugar, o dos rios que nascem na Cordilheira Ocidental ou em suas encostas, banham as planícies da costa e deságuam no Pacífico, como os rios Mataje, Santiago, Esmeraldas, Chone, Daule, Naranjal, Jubones e Santa Rosa; e em segundo lugar, o dos rios que nascem na Cordilheira Oriental, banham a região do Oriente e formam os grandes afluentes amazônicos dessa região, como os rios Aquarico, Coca, Napo, Curaray e Pastaza, a maioria navegáveis.

Rio Napo

  As planícies do Oriente e do Guayas e a costa norte são cobertas de floresta tropical rica em árvores de grande porte, epífitas e lianas. Ao longo da costa do Pacífico, a partir do rio Esmeraldas, a floresta desaparece, dando lugar a uma vegetação arbustiva decídua e onde ocorrem palmeiras como a jarina (Phyteleophas macrocarpas), cujo coco é usado na fabricação de botões, e a planta Carludovica palmata, que produz fibra dos chamados chapéus tipo Panamá. As montanhas - até a altitude de 1.500 metros - são cobertas de espessa floresta. Acima desse limite até o máximo de 3.000 metros, predomina a ceja de la montaña, vegetação compacta coberta de musgo. Daí até as regiões das neves eternas estendem-se os prados.

Carludovica palmata

  Nas florestas tropicais existe grande variedade de macacos e animais carnívoros, como o jaguar, o puma, o ocelote, s raposa, s lontra, o quati, o jupará, entre outros. Há ainda antas, cervídeos, caititus, grande número de morcegos e roedores. A fauna ornitológica é igualmente rica, com cerca de 1.500 espécies. Os peixes e répteis são numerosos e no litoral ocorrem duas espécies de grandes tartarugas. Há grande quantidade de insetos, com destaque para espécie de escaravelho gigante que pode atingir até 12 centímetros de comprimento.

  Na extraordinária Ilha Galápagos figuram verdadeiros fósseis vivos. No século XIX, o cientista Charles Darwin realizou estudos que o conduziram a suas célebres teorias sobre a evolução das espécies. Em sua visita ao arquipélago, descobriu como surgiram os animais e as plantas, do mesmo modo que os países surgiram da hegemonia política ao longo da história da humanidade.

O condor-dos-andes, ave símbolo do Equador

DEMOGRAFIA

  A população equatoriana é etnicamente diversa. O maior grupo étnico são os mestiços, descendentes de colonizadores espanhóis que se miscigenaram com os povos indígenas e que constituem cerca de 68% da população. Os equatorianos brancos respondem por 6% e podem ser encontrados em todo o território equatoriano, principalmente nas áreas urbanas.

  Os ameríndios representam cerca de 13% da população. O povo montubio, principalmente rural, que vive nas províncias costeiras do país e que poderiam ser classificados como pardos, representa 7,4% da população. Os afro-equatorianos são uma população minoritária, representando cerca de 5,6% da população e inclui os mulatos e os cafuzos e estão localizados em grande parte, na província de Esmeraldas.

Loja - com uma população de 282.965 habitantes (estimativa para 2023) é a nona cidade mais populosa do Equador

ECONOMIA

  A economia equatoriana é frágil. O petróleo - que existe em uma quantidade limitada - constitui o principal produto de exportação, representando cerca de 40% do total. Outros produtos exportados pelo país são: café, flores, bananas, camarão, peixes enlatados, madeira e cacau. Seu principal parceiro comercial são os Estados Unidos, que compram cerca de 37% das exportações equatorianas.

  Em 2001, o Equador substituiu sua instável moeda nacional, o sucre, pelo dólar americano, que passou a ser a moeda que vigora no país. De 2001 até 2022, o país cresceu a uma taxa anual média de 3,5%, bem acima da média da América Latina, que nesse mesmo período cresceu em torno de 2,5%. Houve nesse período uma sensível diminuição nos índices de pobreza e a distribuição social da renda melhorou, tornando-se um pouco menos concentrada. A situação piorou um pouco entre 2015 e 2016 por causa da queda nos preços dos produtos exportados, especialmente petróleo, e devido a um terremoto que ocorreu em abril de 2016, que ocasionou grande destruição na parte noroeste do país; mas a partir de 2017, a economia equatoriana voltou a crescer, tendo outro grande impacto negativo entre 2020 e 2021 por causa do Corona Vírus.

Manta - com uma população de 272.817 habitantes (estimativa para 2023) é a décima cidade mais populosa do Equador

ALGUNS DADOS SOBRE O EQUADOR

NOME: República do Equador

INDEPENDÊNCIA: da Espanha

Declarada: 24 de maio de 1822

Anexação à Grã-Colômbia: 25 de junho de 1824

Dissolução da Grã-Colômbia: 13 de maio de 1830

CAPITAL: Quito

Centro Histórico de Quito, com a Basílica do Voto Nacional ao fundo

GENTÍLICO: equatoriano (a)

LÍNGUA OFICIAL: espanhol

GOVERNO: Republica Presidencialista

LOCALIZAÇÃO: América do Sul

ÁREA: 283.561 km² (73º)

POPULAÇÃO (ONU - Estimativa para 2023): 18.209.396 habitantes (66°)

DENSIDADE DEMOGRÁFICA: 64,24 hab./km² (129°). Obs: a densidade demográfica, densidade populacional ou população relativa é a medida expressa pela relação entre a população total e a superfície de um determinado território.

CRESCIMENTO POPULACIONAL (ONU - Estimativa 2023): 1,07% (124°). Obs: o crescimento vegetativo, crescimento populacional ou crescimento natural é a diferença entre a taxa de natalidade e a taxa de mortalidade de uma  determinada população.

CIDADES MAIS POPULOSAS (Estimativa para 2023):

Guayaquil: 2.911.094 habitantes

Guayaquil - maior cidade do Equador

Quito: 2.870.931 habitantes

Quito - capital e segunda maior cidade do Equador

Cuenca: 638.833 habitantes

Cuenca - terceira maior cidade do Equador

PIB (FMI - Estimativa 2023): US$ 117,469 bilhões (63º). Obs: o PIB (Produto Interno Bruto), representa a soma (em valores monetários) de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região (quer sejam países, estados ou cidades), durante um período determinado (mês, trimestre, ano).

PIB PER CAPITA (FMI ESTIMATIVA 2023): US$ 6.451 (88°). Obs: o PIB per capita ou renda per capita é o Produto Interno Bruto (PIB) de um determinado lugar dividido por sua população. É o valor que cada habitante receberia se toda a renda fosse distribuída igualmente entre toda a população.

Mapa-múndi mostrando a renda per capita dos países em 2019

IDH (ONU - 2022): 0,740 (95°). Obs: o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) é uma medida comparativa usada para classificar os países pelo seu grau de desenvolvimento econômico e a qualidade de vida oferecida à população. Este índice é calculado com base em dados econômicos e sociais, variando de 0 (nenhum desenvolvimento humano) a 1 (desenvolvimento humano total). Quanto mais próximo de 1, mais desenvolvido é o país. No cálculo do IDH são computados os seguintes fatores: educação (anos médios de estudos), longevidade (expectativa de vida da população) e PIB per capita. A classificação é feita dividindo os países em quatro grandes grupos: baixo (de 0,0 a 0,500), médio (de 0,501 a 0,800), elevado (de 0,801 a 0,900) e muito elevado (de 0,901 a 1,0).

Mapa-múndi representando as quatro categorias do Índice de Desenvolvimento Humano, baseado no relatório publicado em 15 de dezembro de 2020, com dados referentes a 2019

EXPECTATIVA DE VIDA (OMS - 2022): 75,03 anos (64º). Obs: a expectativa de vida refere-se ao número médio de anos para ser vivido por um grupo de pessoas nascidas no mesmo ano, se a mortalidade em cada idade se mantém constante no futuro, e é contada da maior para a menor.

Planisfério com a expectativa de vida dos países

TAXA DE NATALIDADE (ONU - 2022): 19,2/mil (119º). Obs: a taxa de natalidade é a porcentagem de nascimentos ocorridos em uma população em um determinado período de tempo para cada grupo de mil pessoas, e é classificada do maior para o menor.

Mapa com a taxa de natalidade dos países

TAXA DE MORTALIDADE (CIA World Factbook 2022): 5,1/mil (167º). Obs: a taxa de mortalidade ou coeficiente de mortalidade é um índice demográfico que reflete o número de mortes registradas, em média por mil habitantes, em uma determinada região por um período de tempo e é classificada do maior para o menor.

TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL (CIA World Factbook - 2022): 13,6/mil (104°). Obs: a taxa de mortalidade infantil refere-se ao número de crianças que morrem no primeiro ano de vida entre mil nascidas vivas em um determinado período, e é classificada do menor para o maior.

Mapa da taxa de mortalidade infantil no mundo

TAXA DE FECUNDIDADE (CIA World Factbook 2022): 2,04 filhos/mulher (101º). Obs: a taxa de fecundidade refere-se ao número médio de filhos que a mulher teria do início ao fim do seu período reprodutivo (15 a 49 anos), e é classificada do maior para o menor.

Mapa da taxa de fecundidade de acordo com o CIA World Factbook de 2020

TAXA DE ALFABETIZAÇÃO (CIA World Factbook - 2022): 91,9% (124º). Obs: essa taxa refere-se a todas as pessoas com 15 anos ou mais que sabem ler e escrever.

Mapa da taxa de alfabetização no mundo em 2020

TAXA DE URBANIZAÇÃO (CIA World Factbook - 2022): 64,7% (87°). Obs: essa taxa refere-se a porcentagem da população que mora nas cidades em relação à população total.

Mapa da taxa de urbanização no mundo em 2020

MOEDA: Dólar americano

RELIGIÃO: católicos (79%), protestantes (13%), sem religião/ateus (5%), outras religiões (3%).

Catedral Metropolitana de Quito - é a catedral mais antiga da América do Sul

DIVISÃO: o Equador se divide geograficamente em quatro regiões: Serra, Costeira, Amazônica e Insular. Política e administrativamente, o Equador se divide em 24 províncias, que por sua vez estão subdivididas em 219 cantões. Os cantões estão divididos em paróquias, que são classificadas em paróquias urbanas e paróquias rurais.

Mapa com as províncias do Equador

FONTE:

ESCOLA, Equipe Brasil. "História do Equador"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/historia-da-america/historia-equador.htm. Acesso em: 19/01/2023.

GUITARRARA, Paloma. "Equador"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/geografia /equador.htm. Acesso em: 18/01/2023.

Wikipédia. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Equador. Acesso em: 18/01/2023.

quarta-feira, 11 de janeiro de 2023

O FEUDALISMO

   O feudalismo foi a forma de organização social e econômica instituída na Europa Ocidental entre os séculos X e XV durante a Idade Média. Baseava-se em grandes propriedades de terra, chamadas de feudos, que pertenciam aos senhores feudais, e a mão de obra era servil.

  Com a queda do Império Romano do Ocidente e a invasão dos povos bárbaros entre os séculos IV e V, a Europa atravessou um período de ruralização, ou seja, os moradores da cidade se deslocaram para o campo, fugindo da instabilidade provocada pela movimentação dos bárbaros.

  A partir do século XV, o feudalismo entrou em crise por conta das mudanças ocorridas na Europa, como os renascimentos cultural, urbano e comercial.

Uma imagem típica da paisagem feudal: o castelo do senhor controlando as terras onde seus súditos trabalham. Iluminura de Les très riches heures du duc de Berry ou simplesmente Les très riches heures (em português: As riquíssimas horas do duque de Bery)

A crise de Roma e a ruralização europeia

  A partir do século III, iniciou-se o processo de gradual desagregação do Império Romano, marcado, principalmente, pelo fortalecimento dos nobres proprietários de terras e pela perda de poder dos reis. Problemas econômicos, como a diminuição do número de escravizados (antes obtidos por meio de guerras e invasões), disputas pelo poder entre chefes militares e senadores, sucessivas invasões de povos considerados bárbaros e o crescimento do cristianismo, causaram a descentralização política do Império, que culminou na deposição do último soberano de Roma, em 476 d.C.

  A fragmentação do Império Romano possibilitou o fortalecimento do colonato como forma predominante de relação de trabalho. Nesse sistema, indivíduos livres e escravizados se estabeleciam de modo fixo no interior de grandes propriedades, num lote de terra demarcado, devendo entregar parte de sua produção ao proprietário das terras.

  Esse movimento de trabalhadores rurais em direção às grandes propriedades esteve associado às elevadas taxações do governo romano sobre os donos de pequenas  propriedades de terras, ao colapso da economia mercantil do império e à insegurança crescente da vida nas cidades, especialmente após as migrações dos povos romanos.

Painel em relevo do Sarcófago Ludovisi, descrevendo uma batalha entre germânicos e romanos, século III. Os germânicos foram um dos povos considerados bárbaros (que não faziam parte do Império) que ocuparam territórios romanos

  Nesse cenário de instabilidade, a sociedade romana ruralizou-se e passou a apresentar, de modo geral, uma divisão básica entre proprietários e camponeses. Esse processo levou a um crescente enrijecimento da hierarquia social e a regras cada vez mais rígidas nas relações de trabalho.

  Outro fator que contribuiu de maneira significativa para um processo de reclusão social foi a difusão do cristianismo após o século IV. A partir desse momento, quando o cristianismo se tornou crença oficial em Roma, o clero - composto de homens responsáveis  pelos rituais da liturgia cristã - foi aos poucos ganhando  privilégios especiais e grandes poderes políticos (na administração civil) e econômicos (por suas crescentes propriedades rurais). Esses representantes da Igreja passaram a ser responsáveis pela salvação de todas as pessoas, ou seja, a via de comunicação essencial entre o céu e a terra. À medida que ganhava força e prestígio, a Igreja tornou-se a principal instituição reguladora da sociedade, e instaurou-se a mentalidade teocêntrica, ou seja, Deus seria o centro de todas as coisas, e toda a sociedade deveria ser ordenada para Ele.

Catedral de Notre Dame, antes e depois do incêndio de 2019. Demonstração de piedade cristã medieval

Formação do sistema feudal

  À medida que o poder central de Roma se enfraquecia, os grandes proprietários de terras se fortaleciam. Dessa maneira, o poder político regionalizou-se, ou seja, deixou de ser centralizado no império e se distribuiu entre os proprietários rurais.

 Os povos germânicos que entraram nos territórios romanos contribuíram para a formação do sistema feudal. O colonato, típica instituição romana, se juntou ao comitatus, tradição germânica que ligava os chefes militares aos seus guerreiros por meio de obrigações mútuas de serviços e lealdade. O feudalismo, portanto, é resultado da combinação de instituições romanas e tradições germânicas.

  Nesse contexto, os proprietários de terras assumiram a responsabilidade pela defesa de seus domínios e de todos os que neles viviam, consolidando as relações de dependência pessoal. Uma das formas de dependência instituída foi a vassalagem de amparo, o dependente, chamado de vassalo, e um senhor, o suserano, geralmente grande proprietário de terras.

  Esse acordo de mutualidade era firmado em uma cerimônia marcada por dois momentos especiais: o da homenagem (o juramento pessoal) e o da investidura  (o recebimento do bem). O vassalo recebia um benefício - um bem ou direito cedido em troca de fidelidade - e várias obrigações, principalmente militares. Na maioria das vezes, esse benefício - o feudo - compunha um conjunto de terras cedidas por um aristocrata a outro. Os vassalos que recebiam os feudos se tornavam senhores feudais.

  Com o tempo, os próprios vassalos passaram a doar benefícios a outros aristocratas e se tornaram suseranos de seus vassalos. Dessa forma, houve um gradual enfraquecimento, mas não o total desaparecimento, da autoridade real, já que muitos homens, especialmente nas regiões do interior do império, não estavam ligados diretamente ao monarca e, por isso, dificilmente respeitavam suas decisões.

Iluminura da obra Roman de Tristan, manuscrito do século XV de narrativas medievais

A organização e o trabalho nos feudos

  No sistema feudal, a base econômica era a agricultura, praticada pelos camponeses, que compunham a maioria da população e trabalhavam nas unidades agrícolas senhoriais, os senhorios, sob o regime de escravidão.

  As terras do senhorio eram comumente divididas em três partes. O castelo, que era fortificado, era o centro da propriedade. Nele morava a família senhorial e seus dependentes, como cavaleiros e nobres. As três categorias de terras se distinguiam entre o manso senhorial, onde tudo o que era produzido pertencia ao senhor feudal, o manso servil, no qual os servos podiam cultivar alimentos para a própria subsistência, desde que pagassem taxas ao senhor pelo uso da terra e pela proteção, e as terras comunais, utilizadas para pastagem e extração de madeira para senhores e servos. A prática da caça, no entanto, era exclusividade dos senhores.

  No senhorio eram cultivadas leguminosas e produzidos queijos, vinho, manteiga, tecidos e diversos utensílios domésticos, entre outros artigos necessários à subsistência. Cada domínio agrícola buscava essencialmente ser autossustentável: enquanto alguns servos cultivavam a terra e criavam porcos, galinhas e patos, outros produziam tecidos, sapatos, artefatos de madeira e de metal e o que mais fosse preciso. Uma vez que a produção destinava ao consumo interno, sem visar a obtenção de excedentes, a venda de bens agrícolas ou artesanais era bastante restrita. Por isso, o comércio na Europa do período feudal sofreu um grande decréscimo.

Camponeses no trabalho da colheita. Iluminura do Saltério da Rainha Maria, 1553. Os servos, embora exercessem trabalho sob coerção, não eram escravizados e estavam vinculados à terra

A sociedade feudal

  A estrutura social feudal era organizada essencialmente em três ordens, ou estamentos: o clero, a nobreza e o campesinato. Havia uma rigidez na hierarquia social, cujos valores e práticas eram, em grande parte, regulados pela Igreja. Os clérigos legitimavam essa organização afirmando que as pessoas deviam desempenhar suas funções em obediência à vontade de Deus. Assim, a hierarquia era determinada pelo nascimento, e não havia praticamente nenhuma chance de ascensão ou mobilidade social.

  No ideário medieval, os clérigos compunham o grupo que cumpria a função de intermediários entre Deus e os seres humanos. Por esse motivo, em um período de grande fragmentação do poder político, a fé cristã era o fator de união entre os europeus. A Igreja Católica exercia grande autoridade não apenas na vida religiosa, mas também nos negócios, na educação, na vida cotidiana e nas atividades econômicas. O batismo era o mecanismo de inserção das pessoas na sociedade.

  A nobreza era composta de indivíduos detentores de terras e de poder político e que recebiam sólida educação bélica. Esse grupo se diferenciava pelo título nobiliárquico de cada indivíduo. A alta nobreza era uma camada numericamente reduzida representada por príncipes, arquiduques, duques, marqueses e condes. A pequena nobreza compunha-se de viscondes, barões e cavaleiros, especialistas no uso de armas. Os cavaleiros que possuíam grandes extensões de terras podiam dedicar-se inteiramente ao treinamento e ao serviço militar. E os cavaleiros que não tinham terras viviam dos recursos provenientes do seu suserano.

Pirâmide mostrando como era a sociedade feudal

  A grande maioria da população da Europa medieval vivia no campo, onde existiam basicamente três tipos de trabalhadores: os servos, os vilões e os escravizados.

  O trabalho de pessoas escravizadas foi pouco utilizado. Os cativos, frequentemente, realizavam tarefas domésticas. Diferentemente dos escravizados, que podiam ser vendidos e não tinham bens, aos servos era permitido possuir partes de terra.

  A nobreza e o clero eram sustentados pelos servos, que viviam sob o regime de servidão de gleba, ou seja, não podiam abandonar o feudo, mesmo que este era passado para outro senhor. Os servos eram obrigados a pagar uma série de tributos, como a corveia (realização de serviços em alguns dias da semana, nas terras senhoriais), a talha (entrega de metade de tudo o que fosse produzido) e as banalidades (encargos pagos ao senhor feudal pelo uso de suas ferramentas e equipamentos de trabalho).

  Nessa sociedade, havia também os vilões, que não estavam presos à terra e, por isso, podiam transitar pelos domínios senhoriais em busca de trabalho. Alguns conseguiam adquirir terras ou enriquecer com a atividade comercial.

Figurinha mostrando como era o senhorio medieval

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

BLOCH, M. A sociedade feudal. Lisboa: Edições 70, 1987.

FRANCO JÚNIOR, H. A Idade Média: nascimento do Ocidente. São Paulo: Brasiliense, 2006.

LE GOFF, J. A Idade Média explicada aos meus filhos. Rio de Janeiro: Agir, 2007.

terça-feira, 3 de janeiro de 2023

O SURGIMENTO DO FEMINISMO E DO MOVIMENTO SUFRAGISTA

  O feminismo é um movimento social e político de mulheres e para mulheres que, desde o século XIX, vem ganhando espaço em todo o mundo, promovendo mudanças políticas e sociais em benefício das mulheres e da sociedade como um todo. Suas bandeiras iniciais eram o acesso à educação formal e o direito ao voto e à elegibilidade para as mulheres, seguidas por liberdades civis e autonomia legal, como o direito a posses, direitos trabalhistas e direito ao divórcio.

  Mais à frente, os direitos reprodutivos e a luta contra a violência física, sexual e psicológica também se tornaram bandeiras importantes desse movimento. Ao longo dos anos e conforme cada contexto, o feminismo também foi incorporando demandas específicas e permanece de suma importância para a emancipação feminina e a construção de sociedades mais equânimes.

Manuscrito da obra de Mary Wollstonecraft, Uma Reivindicação pelos Direitos da Mulher

  Com o processo de industrialização e urbanização, e influenciado por diversas correntes de pensamento, organizou-se, entre o fim do século XVIII e o início do século XIX, o movimento que os historiadores e estudiosos do tema costumam chamar de a primeira onda do feminismo.

  A escritora inglesa Mary Wollstonecraft (1759-1797) é considerada uma das pioneiras desse movimento. No livro Uma defesa dos direitos da mulher, publicado em 1792, ela reivindicou o direito feminino à educação formal, instrumento que poderia libertar as mulheres da dependência dos pais, dos maridos e dos irmãos. Isso era essencial, pois as mulheres muitas vezes eram submetidas a maus-tratos pelos homens com os quais conviviam, e não tinham amparo de nenhuma medida protetiva legal. Os escritos de Mary Wollstonecraft inspiraram movimentos feministas na França e nos Estados Unidos.

Mary Wollstonecraft, por John Opie (1797)

  Na Inglaterra, o movimento feminista acompanhou as reformas eleitorais de 1832, 1867 e 1884. Essas reformas asseguraram o direito de voto a dois terços da população masculina adulta, excluindo os pobres, os criminosos, os homens com transtornos mentais e as mulheres.

  Para o movimento feminista era evidente que a ampliação dos direitos políticos e trabalhistas dos homens tinha ocorrido mediante pressões parlamentares. As sufragistas (nome pelo qual ficaram conhecidas as mulheres que lutaram pelo direito do voto feminino) entendiam que somente conquistariam melhores condições de trabalho e romperiam as desigualdades sociais se os políticos fossem obrigados a prestar contas a um eleitorado feminino. Nesse sentido, a conquista do direito ao voto era um meio para atingir uma finalidade maior.

  Diante das sucessivas recusas do Parlamento inglês em aprovar as petições de sufrágio feminino  enviadas durante o século XIX, elas organizaram, em 1897, a União Nacional pelo Sufrágio Feminino. Millicent Fawcett (1847-1929), uma das responsáveis pela fundação do grupo, em 1871, já havia ajudado a fundar o Newnham College, em Cambridge, para favorecer o acesso das mulheres à educação superior.

Millicent Fawcett, por volta de 1913

  No século XX, o movimento sufragista já havia ganhado as ruas de diversos países europeus e americanos. O movimento feminista enfrentou, desde o início, forte resistência de amplos setores da sociedade. O uso de cartazes e peças de propaganda foi uma estratégia fundamental na divulgação do movimento diante das altas taxas de analfabetismo na população mundial.

  Uma guerra de imagens se espalhou pelos muros, postes e locais públicos. Produzidas muitas vezes de forma anônima por grupos favoráveis ou contrários ao movimento, essas imagens nos ajudaram a compreender parte dos anseios das sufragistas  e o preconceito da sociedade do início do século passado diante da participação feminina no mundo do trabalho e na esfera política.

  Em 1903, sob a liderança de Emmeline Pankhurst (1858-1928), a União Política e Social das Mulheres foi fundada com o intuito de pressionar o Parlamento a conceder direito de voto às mulheres. O grupo adotava discursos inflamados, convocando todos os simpatizantes da causa a ir à luta pela extensão desse direito às mulheres. As estratégias de ação eram múltiplas: elas abordavam e interrogavam os políticos, realizavam comícios, divulgavam suas ações pelos bairros londrinos e nas portas das fábricas. Diante da insistência do Parlamento inglês em ignorá-las, elas promoveram ações diretas, como vandalizar prédios públicos e privados. Muitas foram presas ao realizar esse tipo de protesto.

Parada do Sufrágio Feminista em Nova York, em 6 de maio de 1912

A primeira onda do feminismo

  A chamada primeira onda do feminismo, que ocorreu no final do século XIX e primeiras décadas do século XX, tinha como principal reivindicação o direito ao voto feminino, isto é, os direitos políticos de votar e ser votada. O voto foi a principal bandeira desse momento, porque era a reivindicação comum a todas as mulheres.

  O movimento, inicialmente, era formado por mulheres de classe alta que desejavam igualdade perante os homens de sua classe e por mulheres das classes médias que desejavam o treinamento educacional formal e científico, bem como bons empregos, conforme os homens de sua classe, as chamadas feministas liberais. Por último, as mulheres operárias, com péssimas condições de trabalho, baixos salários e sobrecarga de trabalho doméstico que desejavam melhores condições de trabalho e emprego.

A francesa Louise Weiss, juntamente com outras suffragettes parisiences em 1935. A manchete do jornal diz "A Francesa Deve Votar"

  Todas tinham em comum o fato de votar e ser votadas, portanto, essa pauta galvanizou o apoio de todas, já que as demandas específicas de cada grupo só poderiam acontecer mediante mudanças nas leis. Assim, a igualdade jurídica dependia da igualdade política, e reivindicações como educação formal e direito a posses e ao divórcio estavam ligadas à luta pelo direito ao voto.

  O movimento sufragista, que representa essa primeira onda, começou na Inglaterra e alcançou o mundo. Sua mais notória porta-voz foi Emmeline Pankhurt, líder das suffragettes, que, a partir de determinado momento, deixaram de compor o movimento pacífico para realizar uma militância radical e violenta, dispostas a serem presas, feridas ou mortas pela causa.

  O primeiro país a garantir o voto feminino foi a Finlândia, em 1893. Os demais a fizeram ao longo do século XX, especialmente nos pós-guerras. O último país a efetivar o voto feminino foi a Arábia Saudita, em 2015.

Depois de vender sua casa, Emmeline Pankhurt, na foto em Nova York, em 1913, viajou constantemente dando palestras em todo o Reino Unido e Estados Unidos

A segunda onda do feminismo

  A segunda onda do feminismo ocorreu na segunda metade do século XX, entre as décadas de 1960 e 1980. Nessa fase do movimento, a sexualidade feminina foi um tema primordial, como a questão do prazer feminino, liberdade sexual, os direitos reprodutivos, a saúde da mulher e o estupro (sexo não constituído).

  Essa segunda onda aconteceu no âmbito da revolução sexual dos anos 1960, período também da invenção da pílula anticoncepcional e da ressignificação do sexo não somente como meio para a procriação, mas para o prazer. Outra temática que foi objeto de reflexão e reivindicações nesse período foram as questões relacionadas ao ambiente familiar, como violência doméstica, trabalho doméstico não remunerado majoritariamente realizado por mulheres e o planejamento familiar sobre quantidade de filhos e quando tê-los.

Passeata pelos direitos das mulheres, em 1970, em Washington D.C.

  A teórica e ativista que influenciou de modo significativo, não só a segunda onda do feminismo, mas as que se seguiram a essa foi a filósofa francesa Simone de Beauvoir (1908-1986), especialmente por sua obra "O Segundo Sexo", publicada em 1949. Sua tese fundamental é que ser mulher é uma construção social, e não biológica, sintetizada em sua famosa frase: "Não se nasce mulher, torna-se".

  Essa percepção implicou compreender que a opressão sobre as mulheres em todas as áreas também é uma construção social, e não algo natural e imodificável. Portanto, a idealização do feminino como emocional, delicado e voltado para a maternidade e o casamento é cultural, e não uma inclinação biológica da mulher.

Simone de Beauvoir, em 1968

A terceira onda do feminismo

  A terceira onda do feminismo ocorreu na década de 1990, em um contexto de forte reação à pauta feminista pela política de viés conservador, que a considerava como desnecessária, como se a igualdade plena já tivesse sido alcançada. Os trabalhos teóricos então se voltaram para mostrar em que pontos as desigualdades ainda permaneciam e acrescentaram a concepção de interseccionalidade, que aponta a necessidade de se considerar outros padrões de opressão, tais como raça, classe e orientação sexual, que se somam ao machismo, gerando violências e demandas específicas.

  Uma teórica influente desse período é a filósofa norte-americana Judith Butler, cujo livro "Problemas de Gênero" (1990) problematiza o conceito de gênero, abordando-o como não binário, fluido e constituído por comportamentos que compõem uma performance. Essa ressignificação da concepção de gênero e da sexualidade ficou conhecida como queer, o que abriu espaço para que, no feminismo, a heteronormatividade fosse questionada e se desenvolvesse o transfeminismo.

  Outra dimensão abordada na terceira onda é a do colonialismo, isto é, a influência dos países hegemônicos sobre a construção do feminismo nos países periféricos. Assim, o feminismo indígena e o feminismo pós-colonial incluíram o fator geopolítico do colonialismo em suas reivindicações de gênero.

Passeata pelo Dia Internacional da Mulher em Daca, Bangladesh, organizado pelo Sindicato Comercial Nacional das Trabalhadoras

A quarta onda do feminismo

  A denomina quarta onda do feminismo remonta ao ano de 2010, quando cresceu significativamente a militância política nas redes sociais. A difusão de ideias feministas foi amplificada por sites e blogs, e a própria mobilização passou a contar com ferramentas virtuais, como hashtags de denúncias sobre situações de assédio, que por vezes têm escala global, como a campanha argentina #niunaamenos de 2015 e a norte-americana #metoo de 2017.

  Essa quarta onda se desenvolve sobretudo entre mulheres jovens. A representatividade e a violência sexual são temas centrais. Um marco desse movimento foi a marcha organizada em 2011 por jovens estudantes canadenses, a Marcha das Vadias. Esse movimento foi motivado pela abordagem policial feita a uma jovem que tinha sofrido um estupro e que foi culpabilizada pela roupa com que estava vestida. No mesmo ano, a marcha foi realizada em outros países, inclusive no Brasil.

  Uma importante liderança feminista desse período é a ativista nigeriana Chimammanda Ngozi Adichie, autora do livro "Sejamos Todos Feministas", baseado em uma palestra dela que viralizou em 2011 e que abordaos estereótipos sobre o feminismo e a necessidade de que essa luta seja defendida por todos, e não somente pelas mulheres.

Marcha das Vadias de 2013, em Porto Alegre, RS

O feminismo no Brasil

  No Brasil do século XIX, já havia artigos na imprensa em defesa da emancipação das mulheres. A educadora potiguar Nísia Floresta (1810-1885) foi a precursora do feminismo no Brasil. Ela  fundou, em 1838, no Rio de Janeiro, o Colégio Augusto, voltado para meninas com a mesma ementa de ensino que os meninos estudavam. Em 1832 publicou seu primeiro livro "Direitos das Mulheres e Injustiça dos Homens", artigo em defesa do acesso igualitário à educação e aos direitos políticos, que era uma livre tradução do artigo "Reivindicações dos Direitos das Mulheres", de Mary Wollstonecraft.

Capa da segunda edição de Direitos das Mulheres e Injustiça dos Homens, 1833

  No início do século XX, formaram-se agremiações femininas em busca de direitos. A primeira foi o Partido Republicano Feminino, fundado em 1910 pela baiana Leolinda de  Figueiredo Daltro (1859-1935), professora e indigenista. A segunda agremiação foi determinante para a conquista do voto feminino no Brasil. Liderada pela paulista Bertha Lutz (1894-1976), a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, aliada ao movimento feminista de outras partes do mundo, lutou ativamente por meios pacíficos, propagandas, panfletos, artigos, palestras, conferências, reuniões políticas, cartas endereçadas a parlamentares e assessoria jurídica a mulheres, até que em 1932 o voto feminino fosse garantido. A potiguar Celina Guimarães Viana (1890-1972) foi a primeira mulher brasileira a tirar o título de eleitor.

Celina Guimarães, primeira mulher a tirar o título de eleitor, votando onde atualmente funciona a Biblioteca Municipal de Mossoró (RN) em 1928

  Nas décadas de 1940 e, mais tarde, 1960 e 1970, o feminismo brasileiro teve como pano de fundo regimes autoritários, o que impunha obstáculos não somente pela repressão estatal, mas também pela hostilidade de setores da esquerda, que o consideravam como pauta secundária em relação à redemocratização. O movimento de mulheres que se articulou para participar da Assembleia Nacional Constituinte (1987) ficou conhecida como lobby de batom.

  Na Nova República, uma das maiores conquistas da luta feminista foi a instituição da Lei Maria da Penha (2006), a Lei do Feminicídio (2015) e a Lei da Importunação Sexual (2018), importantes ferramentas no enfrentamento da violência contra a mulher, seja física, seja sexual - no caso dessa última, em situações de abuso ou divulgação de imagens íntimas.

Maria da Penha Maia Fernandes. Farmacêutica cearense que lutou para que seu agressor fosse condenado. Em 7 de agosto de 2006, foi sancionada pelo então presidente Luís Inácio Lula da Silva, a lei que leva seu nome: Lei Maria da Penha, importante ferramenta legislativa no combate à violência doméstica e familiar contra mulheres, no Brasil

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

FRACCARO, Glaucia Cristina C. Uma história social do feminismo: diálogo de um campo político brasileiro (1917-1937). Estudos Históricos, v. 31, n. 63, 2018.

SEMÍRAMIS, Cynthia. A reforma sufragista: origem da igualdade de direitos entre mulheres e homens no Brasil. Belo Horizonte: Busílis, 2020.

SILVA, Daniel Neves. "O que é feminismo?"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/o-que-e/historia/o-que-e-feminismo.htm. Acesso em: 3 de janeiro de 2023.

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