No Brasil, a Constituição de 1988 marcou o início de um período de gradativa promoção de direitos, cidadania e melhorias nas condições de vida da população. Em anos recentes, as políticas e os programas de transferência de renda tornaram possíveis avanços socioeconômicos significativos, notadamente no Nordeste, e diminuíram as desigualdades no país, que, apesar disso, ainda continuam profundas.
ÍNDICE DE VULNERABILIDADE
O Índice de Vulnerabilidade Social (VS) no Brasil caiu 27% entre 2000 e 2010, segundo estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O indicador que mede a exclusão social da população passou de 0,446 para 0,326 no período analisado. Com o resultado, o Brasil passou da faixa de alta vulnerabilidade social para a faixa de média do índice. Esse índice reúne 16 parâmetros de infraestrutura urbana, saúde, educação, renda e trabalho. Quanto maior o índice, piores são as condições de vida da população. O levantamento atualiza o índice dos 5.565 municípios brasileiros, segundo a avaliação feita em 2010.
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Mapa de vulnerabilidade do Brasil de acordo com os Censos de 2000 e 2010 |
A quantidade de municípios com vulnerabilidade social baixa ou muito baixa subiu de 638 para 2.326 em dez anos, segundo o documento. Os municípios com alta ou muita vulnerabilidade, que eram 3.610 em 2000, somaram 1.981 em 2010. A melhoria foi mais intensa nos indicadores de trabalho e renda, e menor na área de infraestrutura urbana, segundo o Ipea.
Ao analisar os dados, o instituto reconhece a permanência de "um quadro de disparidades regionais", com a concentração das populações "mais vulneráveis" no Norte e Nordeste. O problema se agrava em estados como Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Pernambuco, Rondônia e em parte da Bahia. Nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, cerca de metade dos municípios está na faixa de vulnerabilidade social, com IVS entre 0,2 e 0,3.
O Ceará foi o segundo estado que mais avançou no Índice de Vulnerabilidade Social (IVS). Em 2011, o Estado apresentava IVS de 0,304, indicando nível "médio" quanto à condição de fragilidade dos indivíduos diante dos riscos produzidos pelo contexto econômico-social. Já em 2015, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), houve uma redução de cerca de 6%, passando para 0,286, ficando na categoria "baixa". O estado nordestino que apresentou o melhor resultado foi o Piauí, que apresentou um IVS de 0,285, que em 2011 tinha apresentado um IVS de 0,308.
A pior situação entre os estados nordestinos foi a do Maranhão, que apresentou um IVS de 0,353.
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Sobral (CE) - depois de Fortaleza é o município com o melhor IDH do estado |
AUMENTO DA RENDA: 2000-2010
De 2000 a 2010, a renda per capita nacional passou de R$ 592,46 para R$ 793,87, um aumento de 34%.
Melhoria do padrão de vida
Apesar de o aumento da renda per capita ter sido mais acentuado no Nordeste, o nível de renda nessa Grande Região ainda é muito mais baixo que em outras (Centro-Oeste, Sul e Sudeste).
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Mapa de "prosperidade social" de acordo com o Censo de 2010 |
No Piauí, a renda per capita passou de 254,78 para 416,93 (variação de 63%, muito acima da média nacional). Para as famílias mais pobres, um aumento maior que R$ 160,00 representa mudanças no padrão de vida.
Redução da desigualdade
Com as políticas sociais voltadas principalmente às populações mais pobres, a Grande Região Nordeste foi a que teve o maior aumento (52,8%) na renda per capita, que chegou a R$ 472,82. Apesar disso, a desigualdade ainda é enorme: segundo o Censo de 2010, apenas 12 municípios nordestinos tinham renda per capita média acima da nacional.
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Apesar da melhora nos indicadores sociais do Nordeste nas duas últimas décadas, muita gente ainda vive em condições precárias de vida na região |
PROGRESSO NAS CONDIÇÕES DE VIDA: 2000-2010
A Constituição de 1988 estabeleceu metas para universalizar os serviços de saúde e educação. Nos anos 2000, esse processo de universalização foi intensificado.
IDH - Índice de Desenvolvimento Humano
O IDH mede as condições de vida com base na esperança de vida ao nascer, na escolarização e na renda per capita da população. Esse índice varia de 0 a 1,0. O IDH brasileiro no período (2000-2010) passou de 0,612 para 0,727. A redução da desigualdade de renda e a melhoria na saúde, em especial nas regiões mais pobres do país, foram as principais responsáveis pelo aumento do índice. As regiões Norte e Nordeste foram as que representaram mais avanços no período. Mesmo assim, 61,3% dos municípios nordestinos apresentavam IDH baixo em 2010.
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Mapa do IDH entre os estados brasileiros |
Em Alagoas, o IDH passou de 0,471 para 0,631 (diferença de 0,160). Alguns municípios da região Nordeste já desfrutam de um IDH elevado, a exemplo de Fernando de Noronha, Recife, Aracaju, Natal, Salvador e Fortaleza. Cerca de 70% dos mil municípios de menor IDH do país estão em áreas semiáridas ou sub-úmidas, mas não se pode afirmar uma relação direta entre pobreza e o clima semiárido, visto que várias cidades dessa área possuem IDH maior que outras de áreas úmidas, e que estados mais chuvosos, como o Maranhão e Alagoas, têm percentuais de extrema pobreza.
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Nem sempre as condições climáticas são responsáveis pelos níveis de IDH, como é o caso do município de Belágua - MA, que apesar de está localizado em área de clima úmido, apresenta um elevado índice de pobreza na sua população |
O Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal, que mede o desenvolvimento humano, econômico e social dos estados e municípios, classificou os estados do Rio Grande do Norte, Ceará e Pernambuco como os três melhores do Norte-Nordeste em qualidade de vida. Entre as capitais, Natal, Teresina, São Luís e Recife obtiveram os melhor índices.
Em uma pesquisa feita pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em 2005, Aracaju foi apontada como a capital com a melhor qualidade de vida do Norte-Nordeste, classificando-a como a décima segunda melhor cidade do país para se viver, segundo o índice de satisfação dos seus habitantes. Contudo, tal fato foi questionado, visto que apenas 40% da capital sergipana possui saneamento básico.
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Aracaju - SE |
A região Nordeste ainda sofre com o trabalho infantil, principalmente no interior, e com a prostituição infantil nos núcleos urbanos. Outros graves problemas são, assim como no resto do Brasil, o aumento da criminalidade, o inchaço das periferias das maiores cidades, a corrupção e o baixo desenvolvimento econômico do interior. Grande parte do Nordeste também enfrenta graves problemas com a desigualdade, tanto social quanto racial (Alagoas possui a maior diferença de IDH entre brancos e negros).
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Mapas do Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios (IDHM) de acordo com os Censos de 1991, 2000 e 2010 |
A ampliação do acesso aos serviços básicos de saúde, como postos de saúde e equipes médicas móveis, reduziu algumas desigualdades regionais. De 2000 a 2010, enquanto a mortalidade infantil no Brasil caiu de 26 para 16 óbitos a cada 1.000 crianças nascidas vivas, no Nordeste caiu de 36 para 19.
Cerca de 58,8% dos municípios que mais avançaram nos indicadores educacionais, como o percentual de adultos com Ensino Fundamental completo, estão localizados no Nordeste.
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O trabalho infantil é uma tarefa longe de ser erradicado no Nordeste |
REFERÊNCIA: Adas, Melhem
Expedições geográficas / Melhem Adas, Sérgio Adas. - 2. ed. - São Paulo: Moderna, 2015.