O MERCANTILISMO

   O mercantilismo foi o conjunto de ideias e práticas econômicas desenvolvidas na Europa no século XV, durante a Idade Moderna. Segundo o mercantilismo, a fonte de riqueza de uma nação se baseava no comércio com o mercado exterior e no acúmulo de metais preciosos.

  O conceito de mercantilismo foi criado no final do século XIX para tratar do sistema político e econômico dos Estados europeus e absolutistas entre os séculos XV e XVIII. O monopólio era uma das bases dessa política, em que a exploração ou a posse de uma mercadoria era concedida pelo poder real com exclusividade a uma pessoa ou companhia. Como exemplo, é possível citar os casos de permissão real para pescar baleia, extrair sal e cortar madeiras de lei, bens considerados de propriedade régia, concedida por certo número de anos e por faixas territoriais. Considera-se que a política mercantilista fortaleceu o poder real.

  O mercantilismo originou um conjunto de medidas econômicas diversas de acordo com os Estados. Caracterizou-se por uma forte intervenção do Estado na economia. Consistiu numa série de medidas tendentes a unificar o mercado interno e teve como finalidade a formação de fortes Estados-nacionais.

Quadro de Claude Lorrain, que representa um porto de mar francês de 1638, no momento fundamental do mercantilismo

  Outro aspecto do mercantilismo foi a busca incessante por uma balança comercial favorável. A ideia era conseguir mais e comprar menos produtos no comércio com o exterior;  outra possibilidade seria vender caro e comprar mais barato. Dessa forma, o comércio externo seria o principal mecanismo para o enriquecimento ou o enfraquecimento de um reino.

  A balança comercial é uma das formas de medir o desempenho de uma economia. Ela se refere à importação e à exportação de produtos que um país faz e pode ser favorável ou desfavorável.

  Balança comercial é um conceito das ciências econômicas e se refere às exportações e importações que um país realiza em um período de tempo. Ela mede o quanto de produtos entraram e saíram do país e analisa se as condições são favoráveis, desfavoráveis ou equilibradas.

  Dizemos que a balança comercial é favorável quando o número de exportações é superior ao número de importações. Ela fica desfavorável quando isso está invertido, ou seja, as importações são mais numerosas do que as exportações. O equilíbrio existe quando o número é praticamente igual.

Na figura A, nós temos a representação de uma balança comercial favorável; na figura B, a balança comercial equilibrada; e na figura C, a balança comercial desfavorável.

  Outro pilar do sistema mercantilista foi o protecionismo alfandegário, cujo objetivo era proteger as produções e mercadorias do Estado. Para isso, aumentando-se o valor da tarifa alfandegária, protegia-se o produto interno. Tanto para produzir quanto para exportar e importar, as tarifas alfandegárias eram a forma como o Estado se apropriava das rendas do comércio, pois esses valores fiscais eram do tesouro real por direito.

  As medidas protecionistas consistem essencialmente em restringir as importações estrangeiras, incentivar as exportações, dar preferência às empresas nacionais nas aquisições governamentais, ou impedir os investidores estrangeiros de adquirirem empresas nacionais.

  Ao discriminar as importações, as pessoas seriam menos propensas a comprá-las porque se tornam mais caras. O objetivo é que, em vez disso, comprem produtos locais, estimulando assim a economia do seu país. As políticas protecionistas constituiriam assim um incentivo para expandir a produção e substituir as importações por produtos nacionais.

Cartaz político do Partido Liberal do Reino Unido contra o protecionismo; a loja de comércio livre está cheia até ao limite com os clientes devido aos preços baixos, enquanto que a loja baseada no protecionismo sofreu com os preços altos e a falta de clientes

  Outra característica do mercantilismo foi o chamado Pacto Colonial ou Exclusivo Comercial Metropolitano, que era um sistema de leis e normas que as metrópoles impunham às suas colônias durante o período colonial, ou seja, as metrópoles eram os países que se beneficiavam dos produtos e da atividade econômica de seus territórios coloniais.

  As leis introduzidas no pacto tinham, como objetivo principal, garantir que as atividades econômicas das colônias gerassem lucros para a metrópole, e que as colônias teriam que comprar e vender produtos somente para a metrópole, significando, assim, que os lucros obtidos não fariam parte do mercado internacional.

  Em relação às colônias europeias em outros continentes, a política foi de exclusividade, ou seja, os produtos coloniais seriam comercializados somente por súditos da metrópole, embora muitas vezes não tenha mostrado uma total eficácia, como se constatava pelos frequentes casos de contrabando.

Figurinha mostrando como funcionava o Pacto Colonial

  Outra característica do mercantilismo foi o metalismo. O metalismo consistia na medida utilizada para se saber quanto uma nação estava rica ou não. O acúmulo de metais era sinal dessa riqueza.

  O metalismo teve como um dos seus fundamentos teóricos principais a doutrina do bulionismo. O termo bulionismo deriva da palavra inglesa bullion, que significa "pequenos lingotes de ouro". A doutrina do bulionismo aconselhava um Estado a ter em seus cofres a maior quantidade de metais nobres, ouro e prata, possível. A crença era de que isso daria estabilidade econômica à nação, haja vista que esses metais representam uma riqueza não perecível.

  Movidas por essa doutrina, nações como Portugal e Espanha procuravam em suas colônias esses metais nobres. Outras nações, como Holanda, Inglaterra e França, que não tiveram o pioneirismo das nações ibéricas no que se refere às grandes navegações, acabaram por contratar piratas, chamados de corsários, para assaltar os navios carregados de metais preciosos. Muitos navios espanhóis tiveram o ouro roubado por corsários.

Pintura de Johann Moritz Rugendas de 1820-1825 retratando a mineração de ouro por lavagem perto do Morro de Itacolomi, em Minas Gerais

  Os estudos em Economia política consideram esse período a fase embrionária do capitalismo, de acumulação de capital por meio  do comércio. Alguns chamam de capitalismo comercial, embora a mão de obra assalariada, característica básica do sistema capitalista, tenha sido rara. Vislumbra-se, também, uma divisão internacional do trabalho, na qual certos Estados detinham o controle da comercialização de produções específicas. Portugal, por exemplo, por muito tempo foi o maior vendedor de açúcar da Europa. O monopólio português, assentado no açúcar produzido no Brasil, só foi quebrado quando a cana-de-açúcar passou a ser plantada nas colônias caribenhas da Inglaterra, da França e de outros reinos. A prata, outro exemplo, era uma especificidade espanhola, extraída de suas colônias na América.

  De qualquer forma, foi a acumulação de capital nesse período embrionário do capitalismo que permitiu a industrialização. E foi somente depois disso, com a consolidação do capitalismo no século XIX, que o mundo se dividiu entre países industrializados e países produtores  de alimentos ou de matéria-prima.

Figurinha mostrando as principais características do mercantilismo

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

CARVALHO, Rodrigo Janoni. A Relação Metrópole-Colônia e o Debate Historiográfico sobre o Pacto Colonial. Cerro Grande - RS: ÁGORA - Revista Eletrônica.

FERRO, Marc (org.). O livro negro do colonialismo. Rio de Janeiro: Ediouro, 2004.

HUNT, E. K. História do pensamento econômico; tradução de José Ricardo Brandão Azevedo. 7ª edição. Rio de Janeiro: Campus, 1989.

SILVA, Daniel Neves. "O que é mercantilismo?". Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/o-que-e-mercantilismo.htm. Acesso em 21 de fevereiro de 2023.