O ACORDO DE PARIS

   O Acordo de Paris é um tratado internacional no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (CQNUMC) e que possui um único objetivo: reduzir o aquecimento global. Esse acordo rege medidas de redução de emissão de gases estufa a partir de 2020, a fim de conter o aquecimento global abaixo de 2°C, preferencialmente em 1,5ºC e reforçar a capacidade dos países de responder ao desafio, num contexto de desenvolvimento sustentável. Esse acordo foi negociado por 195 países em 2015, durante a COP21 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2015), realizada em Paris, na França, e aprovado em 12 de dezembro de 2015.

  Nesse documento, os Estados se comprometeram a manter a temperatura média global abaixo dos níveis verificados antes da Primeira Revolução Industrial.

A principal meta do Acordo de Paris é reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa, emitidos, principalmente, pelas indústrias

  Para que o Acordo tivesse êxito, os países assumiram compromissos voluntários de reduzir as emissões de gases do efeito estufa. Qualquer país pode abandonar o acordo até quatro anos após sua ratificação. Os países que ratificaram o acordo devem apresentar um documento com seus compromissos de redução nas emissões, as ações e os prazos para atingir as metas estabelecidas.

  O Acordo de Paris também prevê a revisão, a cada cinco anos, dos compromissos feitos por cada país. A primeira revisão está prevista para 2025 e deve apresentar avanço nos resultados. As metas propostas são diferentes para os países desenvolvidos e para os países subdesenvolvidos.

  Os maiores emissores de dióxido de carbono do mundo são a China e os Estados Unidos. Em 2020, 31.400 toneladas megatoneladas de CO₂ foram lançadas na atmosfera.

  Em 1° de julho de 2017, o então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a saída do país do Acordo de País, se juntando à Síria e Nicarágua. Em 20 de janeiro de 2021, no primeiro dia de mandato, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou a volta do país ao Acordo.

Mapa de 2017 mostrando a posição dos países a respeito do Acordo de Paris

  Os oceanos e a atmosfera esquentam ano após ano por causa das massivas emissões de gases de efeito estufa (GEE). Os maiores vilões são a queima dos combustíveis fósseis e o desmatamento das florestas, que são as responsáveis por renovar o oxigênio do nosso planeta.

  Dentre os principais pontos do Acordo de Paris, estão:

• esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5°C;
• recomendações quanto à adaptação dos países signatários às mudanças climáticas, em especial para os países menos desenvolvidos, de modo a reduzir a vulnerabilidade a eventos climáticos extremos;
• estimular o suporte financeiro e tecnológico por parte dos países desenvolvidos para ampliar as ações que levam ao cumprimento das metas para 2020 dos países menos desenvolvidos;
• promover o desenvolvimento tecnológico e a transferência de tecnologia e capacitação para adaptação às mudanças climáticas;
• proporcionar a cooperação entre a sociedade civil, o setor privado, instituições financeiras, cidades, comunidades e povos indígenas para ampliar e fortalecer ações de mitigação do aquecimento global.

  O Brasil foi um dos países signatários do Acordo, ratificado pelo Congresso em 2016. O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, desde sua campanha presidencial, manifestou a intenção de retirar o Brasil do acordo, mas, depois de eleito, em vista da pressão política, desistiu da ideia. Também desistiu da realização da COP25 no Brasil, em 2019, alegando falta de verbas para a organização, que foi realizada em Santiago, no Chile.