A OTAN E O PACTO DE VARSÓVIA

  Durante a Guerra Fria, os Estados Unidos e a União Soviética procuraram formar, isoladamente, algumas alianças militares para fortalecer os laços com seus aliados e se proteger de ameaças.

  A Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), criada em 1949, liderada pelos Estados Unidos, contava com diversos países europeus e com o Canadá.

  Em 1955, como resposta à Otan, foi assinado o Tratado de Assistência Mútua da Europa Oriental, conhecido como Pacto de Varsóvia, liderado pela União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS).

Símbolos da Otan e do Pacto de Varsóvia

A OTAN

  O bloco liderado pelos Estados Unidos era a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). Criada em 1949, em Washington D.C. (Estados Unidos), a Otan tinha como objetivo principal estabelecer uma aliança de defesa contra o avanço socialista. Por causa da presença de tropas soviéticas na Europa ao longo da Segunda Guerra Mundial e do desejo explícito de aumentar a influência do país naquela parte do mundo, os países europeus entenderam que era preciso se organizar para evitar a dominação socialista. O acordo que criou a Otan estabeleceu que os países-membros trabalhariam para a manutenção da paz e teriam o compromisso de reagir em conjunto em caso de ataque a uma das partes.
  A organização constitui um sistema de defesa coletiva através do qual seus Estados-membros concordam com a defesa mútua em resposta a um ataque por qualquer entidade externa à organização.

O então presidente dos Estados Unidos, Harry Truman, junto com outros líderes, na assinatura da criação da Otan, em 4 de abril de 1949

  A sede da Otan localiza-se em Bruxelas, na Bélgica, um dos 29 países que fazem parte da organização.
  A Otan era pouco mais que uma associação política, até a Guerra da Coreia consolidar os Estados-membros da organização e uma estrutura militar integrada ser constituída sob a direção de dois comandantes dos Estados Unidos. A Guerra Fria levou a uma rivalidade com os países do Pacto de Varsóvia. As dúvidas sobre a força da relação entre os países europeus e os Estados Unidos eram constantes, junto com questionamentos sobre a credibilidade das defesas da Otan contra uma potencial invasão da União Soviética, o que levou ao desenvolvimento da dissuasão nuclear francesa independente e a retirada da França da estrutura militar da organização em 1966 por 30 anos.
  Após a queda do Muro de Berlim, em 1989, a organização foi levada a intervir na dissolução da Iugoslávia e conduziu suas primeiras intervenções militares na Bósnia-Herzegovina, em 1992-95, e, posteriormente, na Iugoslávia em 1999. Politicamente, a organização procurou melhorar as relações com países do antigo Pacto de Varsóvia, muitos dos quais passaram a fazer parte da organização entre 1999 e 2004.

Sede da Otan, em Bruxelas - Bélgica

  A Otan nasceu do artigo 5º do Tratado do Atlântico Norte e requer que os Estados-membros auxiliem qualquer membro que esteja sujeito a um ataque armado, compromisso que foi convocado pela primeira e única vez após os ataques de 11 de setembro de 2001 contra os Estados Unidos, quando tropas foram mobilizadas para o Afeganistão, sob a Força Internacional de Assistência para Segurança (ISAF), liderada pela Otan. A organização tem operado uma série de funções adicionais desde então, incluindo o envio de instrutores ao Iraque, auxílio em operações contra pirataria e a imposição de uma zona de exclusão aérea sobre a Líbia, de acordo com a resolução 1973, do Conselho de Segurança da ONU em 2011.
  O artigo 4º do tratado é menos potente, visto que apenas invoca a consulta entre os membros da Otan. Este artigo foi convocado cinco vezes: pela Turquia, em 2003, por conta da Guerra do Iraque; novamente pelos turcos, em junho de 2012, por conta da Guerra Civil Síria, após a derrubada de um caça turco F-4 de reconhecimento desarmado; de novo pela Turquia em outubro de 2012, quando um morteiro foi disparado contra o território turco a partir da Síria; pela Polônia, em 2014, após a intervenção militar russa na Crimeia; e novamente pela Turquia em janeiro de 2017, depois de vários ataques terroristas no seu território pelo Estado Islâmico do Iraque e do Levante.

Cúpula da Otan em 2014

  A base para a Otan foi estabelecida em 1948, quando Bélgica, Países Baixos, Luxemburgo, França e Reino Unido assinaram o Tratado de Bruxelas, criando uma aliança de defesa europeia. O tratado e o Bloqueio de Berlim pelos soviéticos levou à criação da Organização de Defesa e União da Europa Ocidental, em setembro de 1948. No entanto, a participação dos Estados Unidos foi considerada necessária, tanto para contrapor o poderio militar da União Soviética quanto para evitar o ressurgimento do militarismo nacionalista. Então as negociações para uma nova aliança militar começaram imediatamente, resultando no Tratado do Atlântico Norte, assinado em Washington D.C. em 4 de abril de 1949. Ele incluiu os membros do Tratado de Bruxelas, além de Estados Unidos, Canadá, Portugal, Itália, Noruega, Dinamarca e Islândia.
  O primeiro Secretário Geral da Otan, o indiano-britânico Lord Ismay, afirmou em 1949 que o objetivo da organização era "manter os russos fora, os americanos dentro e os alemães embaixo". O apoio popular ao tratado não foi unânime e alguns islandeses participaram de protestos pró-neutralidade e antiadesão em março de 1949.

Um E-3A da Otan voando com caças F-16 da Força Aérea dos Estados Unidos durante um exercício militar

  A criação da Otan pode ser visto como a consequência institucional primária de uma escola de pensamento chamada atlantismo, que salientava a importância da cooperação trans-atlântica.
  Os membros concordaram que um ataque armado contra qualquer um deles na Europa ou na América do Norte seria considerado um ataque contra todos eles. Consequentemente, eles concordaram que, se um ataque armado ocorresse, cada um deles, no exercício do direito de legítima defesa individual ou coletiva, poderia ajudar o membro atacado, tomando as medidas que julgasse necessário, incluindo o uso da força armada, para restaurar e manter a área de segurança do Atlântico Norte. O tratado não requer, necessariamente, que os membros respondam com uma ação militar contra um agressor.
  Embora tenham a obrigação de responder de alguma maneira, eles mantêm a liberdade de escolher o método pelo qual fazem isso. Este ponto difere do artigo IV do Tratado de Bruxelas, que afirma claramente que a resposta será de natureza militar. No entanto, é assumido que os membros da Otan ajudarão ao membro atacado militarmente.

Ministros de Defesa e das Relações Exteriores da Otan reunidos na sede da organização em Bruxelas, em 2015

O Pacto de Varsóvia
  Do lado socialista, em 1955, foi criado o Pacto de Varsóvia, uma aliança militar firmada na capital da Polônia. Para muitos autores o objetivo maior do Pacto era defender os países socialistas europeus e equilibrar a relação com a Otan. Participaram do Pacto os seguintes países: Albânia (que saiu em 1968), Bulgária, Tchecoslováquia (que na época reunia a República Tcheca e Eslováquia), Hungria, Polônia, República Democrática da Alemanha (antiga Alemanha Oriental), Romênia e União Soviética. O acordo foi proposto pelo então primeiro-secretário do Partido Comunista da União Soviética, Nikita Khrushchev.
  Um episódio marcou a criação do Pacto: o questionamento da hegemonia soviética pela Iugoslávia, governada pelo Marechal Tito, também socialista, que não aceitou ingressar no Pacto. O argumento de Tito era o de que os interesses soviéticos eram diferentes dos de seu país.

Assembleia que criou o Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua, ou o Pacto de Varsóvia, em 14 de maio de 1955

  Os objetivos do Pacto de Varsóvia eram muito semelhantes aos da Otan. A ideia era criar um sistema de defesa mútuo, que protegesse os membros contra agressões externas. Mas havia uma cláusula que restringia a liberdade dos países e que praticamente os obrigava a permanecer no Pacto. As reuniões de seus membros eram anuais.
  Porém, as principais ações do Pacto foram dentro dos países-membros para a repressão de revoltas internas. Em 1956, tropas reprimiram manifestações populares na Hungria e na Polônia, e em 1968, na Tchecoslováquia, na chamada Primavera de Praga, que pediam a descentralização parcial da economia e a democratização.

Tanques russos em Praga (capital da então Tchecoslováquia, atualmente República Tcheca) durante a Primavera de Praga, em 1968

  Os Estados do bloco do Leste Europeu mantinham, antes da assinatura do Tratado, uma estreita relação militar com a União Soviética, cujo Exército havia permitido sua libertação durante a Segunda Guerra Mundial, assim como as forças britânicas e dos Estados Unidos tinham feito na Alemanha Ocidental, a oeste da Áustria, Bélgica, Itália, França e Grécia, no quadro acordado na Conferência de Yalta. A profunda influência exercida pela União Soviética no bloco, tinha sido percebida como um desafio às outras potências aliadas, que consideraram a expansão do comunismo como uma ameaça imediata para o domínio político e econômico na Europa pelos Estados Unidos e governos capitalistas europeus.
  A polarização entre a órbita dos Estados Unidos, que com a criação da Otan quebrou a longa tradição de isolamento, e os militares soviéticos seria o caráter determinante dos 45 anos da Guerra Fria.

Emblema do Pacto de Varsóvia

  Os membros do Pacto de Varsóvia concordaram, em termos muito semelhantes aos utilizados pela Otan, a cooperação na manutenção da paz, a organização imediata em caso de ataque previsível (art. 3), a defesa mútua se um membro for atacado (art. 4), e o estabelecimento de uma pauta conjunta para coordenar os esforços nacionais (art. 5). Composta por 11 artigos no total, o Pacto não se referiu diretamente ao sistema de membros do governo, foi aberta a "todos os Estados", com uma única exigência da humanidade dos outros signatários na sua admissão (art. 9). Foi assinado em quatro exemplares, russo, alemão, tcheco e polonês.
  A comissão política, composto por chefes de governo dos países membros, reuniam-se anualmente para estabelecer políticas e objetivos anuais. A maioria das negociações também contaram com a presença dos ministros da Defesa, os chefes das forças armadas e membros dos Estados-Maiores de cada um deles. Além da comissão política, o Pacto de Varsóvia tinham uma comissão militar consultiva, técnico e pesquisa. Ivan Stepanovich Koniev foi seu primeiro comandante-em-chefe.

Em vermelho, os países que faziam parte do Pacto de Varsóvia

  O Pacto de Varsóvia foi uma das muitas ferramentas desenvolvidas pelas superpotências em conflito como parte da distribuição das forças. A União Soviética repassou aos seus aliados do Pacto tecnologia e armamento que fossem capazes de competir com os Estados Unidos e seus aliados, em caso de uma Terceira Guerra Mundial na Europa. Possuía tanques T-72 e T-80, que rivalizavam com os M60 Patton e M1 Abram, respectivamente, helicópteros de ataque Mi-24 Hind contra os AH-1 Cobra e AH-64 Apache, aviões caça-tanques Sukhoi Su-25 Frogfoot contra os A-10 Thunderbolt II Warthog, caças MIG-29 e Sukhoi Su 27 contra os F-15 e F-16, rifles de assalto da família Kalashnikov contra os da família Colt, RPGs contra M-72 LAW, mísseis nucleares Foguete SS-18 Satan, SS-N-1 e SS-25 contra os LGM-30 Minuteman, LGM-118 Peacekeeper, Trident II, os mísseis de cruzeiro Scud contra os BGM-109 Tomahawk, sistema antimísseis SA-15 Gauntlet contra o Patriot, submarinos nucleares Typhoon contra os da classe Ohio. O Pacto não tinha porta-aviões para competir com os Estados Unidos, sendo o Almirante Kuznetsov terminado apenas depois do fim da URSS e do próprio Pacto de Varsóvia.

T-72 com Blindagem reativa

  Embora a Otan e o Pacto de Varsóvia não se tenham enfrentado em qualquer conflito armado direto, a Guerra Fria permaneceu ativa durante mais de 35 anos. Em dezembro de 1988, Mikhail Gorbachev, líder da União Soviética na época, anunciou a chamada Doutrina Sinatra, declarando que a Doutrina Brejnev seria abandonada e que os países da Europa Oriental poderiam fazer o que entendessem adequado, ou seja, poderiam fazer as reformas que bem entendessem e não teriam os países invadidos pelas tropas do Pacto, caso quisessem escolher o sistema capitalista e aderir à Otan.
  A validade da Doutrina Sinatra contribuiu para a aceleração das mudanças que varreram a Europa Oriental em 1989. Os novos governos do Leste Europeu eram menos propensos do que os anteriores para a manutenção do Pacto de Varsóvia e, em janeiro de 1991, a Tchecoslováquia, Hungria e Polônia anunciaram que iriam se retirar do Pacto em 1 de julho daquele ano. A Bulgária se retirou em fevereiro, e o Pacto foi dissolvido para todos os efeitos práticos. A solução oficial aceita pela União Soviética foi formalizada na Reunião de Praga, em 1 de julho de 1991.

Submarino classe Thyfoon Akula

  Durante os anos seguintes todos os soldados soviéticos estacionados em bases militares cedidas pelos governos da Alemanha Oriental, Polônia, Hungria e Tchecoslováquia tiveram que se retirar e voltar para a Rússia, e alguns deles acabaram ficando desempregados. Os políticos russos conseguiram, entretanto, compensações financeiras pela perda das bases militares. Os tratados que deram esse fim na presença militar soviética fora de suas fronteiras foram realizadas por Gorbachev e pagos com dinheiro da Alemanha Ocidental.

Varsóvia - capital da Polônia e onde se deu a criação do Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua (Pacto de Varsóvia)

O novo papel da Otan e o fim do Pacto de Varsóvia
  Após a crise dos países socialistas do Leste Europeu, no fim da década de 1980, o Pacto de Varsóvia esvaziou-se e acabou sendo dissolvido em 1991.
  Com o fim da Guerra Fria, a Otan vem passando por uma reestruturação e iniciou um processo de expansão para áreas do antigo bloco soviético na Europa.
  Em 12 de março de 1999, a República Tcheca, a Hungria e a Polônia ingressaram na organização. Em 2004, foi a vez de Bulgária, Romênia, Eslovênia, Eslováquia, Letônia, Lituânia e Estônia.
  A Otan constitui atualmente uma organização militar que oferece apoio e cooperação em matéria de segurança para a ONU, defesa contra o terrorismo e combate ao tráfico de drogas.

Países europeus integrantes da Otan até 2004

  Estrategicamente, a manutenção de uma organização militar que envolva a Europa e os Estados Unidos reduz a possibilidade de criação de uma organização dessa natureza representando a União Europeia.
  Assim, ampliar a atuação da Otan nos principais conflitos mundiais e processos de ocupação significativa ampliar a participação financeira da Europa nesses processos. A Otan, dessa forma, vem se colocando em posição de equilíbrio entre Estados Unidos e União Europeia, apesar dos desentendimentos entre ambos, como no caso da ocupação do Iraque, em 2003.
  Atualmente, fazem parte da Otan 29 países: Albânia, Alemanha, Bélgica, Bulgária, Canadá, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Estônia, França, Grécia, Hungria,  Islândia, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Montenegro, Noruega, Países Baixos (Holanda), Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Romênia e Turquia.
  Em maio de 2002, a Rússia e a Otan selaram um acordo de cooperação com a criação do Conselho Otan-Rússia. A partir de então, o país passou a participar das decisões dos países-membros em assuntos de interesses mútuo, como a definição de estratégias político-militares a serem aplicados no controle da proliferação de armas nucleares e no combate ao terrorismo.

Mapa da Otan com os respectivos anos de entrada dos países

REFERÊNCIA: Lucci, Elian Aliabi

Geografia: homem & espaço, 9º ano / Elian Alabi Lucci, Anselmo Lázaro Branco. -- 27 ed. -- São Paulo: Saraiva, 2015.