OS INDÍGENAS BRASILEIROS

  São designados povos indígenas, nativos, autóctones ou aborígenes aqueles que viviam numa área geográfica antes da sua colonização por outro povo ou que, após a colonização, não se identificam com o povo que os coloniza.
  A Organização das Nações Unidas (ONU) definiu que "As comunidades, os povos e as nações indígenas são aqueles que, contando com uma continuidade histórica das sociedades anteriores à invasão e à colonização que foi desenvolvida em seus territórios, consideram a si mesmos distintos de outros setores da sociedade, e estão decididos a conservar, a desenvolver e a transmitir às gerações futuras seus territórios ancestrais e sua identidade étnica, como a base de sua existência continuada como povos, em conformidade com seus próprios padrões culturais, as instituições sociais e os sistemas jurídicos".

Índios da nação Katukinas, do Acre

  No território que hoje forma o Brasil, também havia diversos povos que antecederam o colonizador, entre eles os grupos tupi-guarani e macro-jê. Os povos indígenas do Brasil compreendem um grande número de diferentes grupos étnicos que habitam o país desde milênios antes do início da colonização portuguesa, que principiou no século XVI, fazendo parte do grupo maior dos povos ameríndios.
  As civilizações incas, maias e astecas foram dominadas pelos colonizadores espanhóis. O mesmo aconteceu com os grupos nativos do território brasileiro na relação com os portugueses. Se no passado foram acuados pelo processo de colonização e expansão territorial dos portugueses, hoje veem seu espaço reduzido pela invasão de garimpeiros e madeireiros.
  De forma geral, em muitos países da América Latina, os indígenas fazem parte de uma minoria étnica que sofreu muito preconceito e discriminação ao longo da história. Por se tratar de um grupo fragilizado do ponto de vista político e econômico, foi colocado à margem do desenvolvimento e do convívio social nas sociedades latino-americanas.
  No momento da Descoberta do Brasil, os povos nativos eram compostos por tribos seminômades que viviam da caça, pesca, coleta e da agricultura itinerante, desenvolvendo culturas diferenciadas. Grande parte dos povos indígenas no Brasil foram exterminados pelos colonizadores por meio de guerras e de doenças, além da aculturação promovida pelo colonizador.

Mapa das tribos que habitavam o território brasileiro antes da chegada dos europeus

ORIGEM DOS POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS

  Os povos das Américas são descendentes do grupo que seguiu para o leste e povoou a Ásia. Sua penetração na América foi explicada por várias teorias, e atualmente a mais aceita diz que a passagem foi feita através do Estreito de Bering, ainda durante a Idade do Gelo.
  Naquele tempo, com o declínio da temperatura mundial, o gelo do mundo se expandiu, rebaixando o nível do mar e expondo terra seca entre as penínsulas de Chukotka, no extremo nordeste da Ásia, e de Seward, na América do Norte, criando uma ligação transitável entre os dois pontos. Com o fim da Idade do Gelo o nível do mar subiu, inundando a ligação que existia entre os dois continentes, impedindo novas migrações e separando as populações que ficaram na Ásia das que migraram para a América. Como não havia outra alternativa, essas pessoas continuaram se deslocando, ao longo de milhares de anos, rumo ao sul, povoando áreas da América Central e América do Sul.
  Outra teoria da vinda dos descendentes dos ameríndios para o continente americano é que eles teriam vindos da Oceania, em canoas, e aportado no oeste da América do Sul, mais precisamente na costa peruana.

Provável rota dos descendentes dos povos pré-colombianos

O fóssil de Luzia

  Luzia foi o nome que recebeu do biólogo Walter Alves Neves o fóssil humano mais antigo das Américas, com cerca de 11.500 a 12.000 anos e que reacendeu os questionamentos acerca da origem do homem americano. Este crânio de uma mulher, com cerca de 20 anos, foi encontrado no início dos anos 1970 pela missão arqueológica franco-brasileira. O crânio foi achado em escavações na Lapa Vermelha, uma gruta localizada na região de Lagoa Santa e Pedro Leopoldo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
  Os estudos realizados na região habitada por Luzia e outros paleoíndios demonstram que eles desconheciam a cerâmica e que sua indústria lítica era relativamente simples, além da tendência de que esses índios eram sedentários e vegetarianos. O período em que Luzia e seus ancestrais habitaram o continente americano é conhecido como Pleistoceno, que vai de 100000 a 12000 a.C..

Crânio de Luzia

  Os arqueólogos denominam essa fase como um complexo cultural onde os elementos são intimamente associados. No final do período Pleistoceno a temperatura variou amplamente em fases de expansão e contração das geleiras. No período arcaico médio (entre 5000 e 8000 a.C.), o nível do mar se encontrava cerca de dez metros abaixo do nível atual. Muitas regiões do país, como o Piauí, eram muito úmidas, permitindo o desenvolvimento da agricultura nessas regiões. Antes disso, os homens viviam da caça, da pesca e da coleta, fato este comprovado por achados arqueológicos e representações em pinturas pré-cabralinas.
  Na região Nordeste, vários sítios arqueológicos indicam o desenvolvimento da pedra lascada, contendo lesmas, lascas, furadores e fogões para assar a caça. As pinturas rupestres dessa região têm-se revelado muito interessante, destacando os sítios arqueológicos encontrados na região de São Raimundo Nonato, no Piauí, nas regiões do Seridó e do Apodi, no Rio Grande do Norte, e de Ingá, na Paraíba.

Pintura rupestre em Ingá - PB

  No litoral destacam-se os sambaquis, montes de conchas e moluscos (com os quais se alimentavam as populações antigas) formados pela ação humana. Normalmente são encontrados juntos dos sambaquis esqueletos dos antigos ameríndios, peças líticas, restos de alimentos, entre outros objetos arqueológicos.
  Grande parte dos sambaquis brasileiros se encontram cobertos pelo mar devido às mudanças climáticas ocorridas durante o pleistoceno tardio e o holoceno. Os sambaquis existem em quase todo o litoral brasileiro, e são associados à tradição Itaipu. Os povos que habitavam o litoral são normalmente definidos como pescadores seminômades.

Sambaqui Santa Marta I, em Laguna - SC

  As datações mais antigas da região amazônica atribuem aos primeiros habitantes da região em torno de 12500 a.C.. Os arqueólogos identificaram um desenvolvimento da técnica de lascar pedras, começando pelo lascamento por percussão e seguindo para o lascamento por pressão. As mudanças nas técnicas de lascamento são associadas a diferentes modalidades de caça, uma voltada para os animais de grande porte, e outra para os animais de pequeno porte. A descoberta de sítios arqueológicos formados por sambaquis na região amazônica indicam que eles também se alimentavam de moluscos, pequenos animais e frutos.
  Entre 3000 e 1000 a.C., os povos amazônicos adotaram um estilo de vida similar ao estilo adotado por muitas tribos amazônicas atuais, com uma relativa fixação na terra, realizando a horticultura de raízes. Esses grupos desenvolveram a primeira cerâmica elaborada da América, com temas geométricos e zoomórficos, pinturas em tinta branca e vermelha, destacando a arte marajoara e a arte guarita.

Arte marajoara

  As sociedades amazônicas eram bastante complexas e hierarquizadas, onde constituíam-se chefias centralizadas na figura do cacique que, além de dominar amplos territórios, organizava continuamente seus guerreiros visando conquistar novos territórios. Havia urnas funerárias elaboradas (associadas ao culto dos chefes mortos), o comércio e uma densidade demográfica de escala urbana. A monocultura era praticada, cultivando principalmente raízes, além da caça e da pesca intensivas, bem como a prática do armazenamento de alimentos.

ALGUMAS DAS ANTIGAS CIVILIZAÇÕES PRÉ-CABRALINAS

Kuhikugu (1500 a.C. - 400 a.C.)
  Uma das civilizações amazônicas conhecidas por ter desenvolvido grandes cidades e vilas durante o período Pré-Colombiano foi a de Kuhikugu. Localizado dentro do Parque Nacional do Xingu, era um grande complexo urbano que abrigava em torno de 50 mil habitantes. Construído provavelmente pelos antepassados dos atuais povos Kuikuro, o sítio abriga construções complexas como estradas, fortificações e trincheiras para proteção. O desaparecimento dessa civilização pode está relacionada à entrada de doenças trazidas pelos europeus.

Sítio arqueológico do Kuhikugu

Monte de Teso dos Bichos (400 a.C. - 1300 d.C.)
  O Monte de Teso dos Bichos está localizado na Ilha do Marajó e é o local onde floresceu uma das mais elaboradas civilizações da Amazônia pré-cabralina, ocupando uma área de cerca de 2,5 hectares. A população estimada era de cerca de 500 mil pessoas pertencentes a uma sociedade de tuxauas, senhores da foz do Amazonas. Nessa sociedade havia a divisão do trabalho entre homens e mulheres, uma dieta rica em proteína animal e vegetal e refrescos fermentados. Uma das características marcantes das sociedades complexas da Ilha do Marajó são os "tesos" - aterros artificiais de grande porte construídos para a colocação de habitações, visando evitar inundações.

A arte marajoara é praticada desde a época pré-cabralina

ALGUNS DOS SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS DO BRASIL

Caverna da Pedra Pintada
  A Caverna da Pedra Pintada é um sítio arqueológico localizado no município de Monte Alegre, no Pará, na margem esquerda do rio Amazonas, e é reconhecido mundialmente por apresentar pinturas rupestres que datam de aproximadamente 11.200 anos, retratando cenas de plantas, animais e até de um parto. Os habitantes pré-históricos moravam em cavernas confortáveis e protegidas, tinham uma dieta saudável e produziam cerâmicas, pinturas rupestres e pontas de flechas. Eram caçadores de pequenos animais e coletores de frutas. No auge de sua civilização, chegaram a abrigar em torno de 300 mil indivíduos.

Pedra Pintada, em Monte Alegre - PA

Pedra Furada
  O sítio arqueológico da Pedra Furada está localizado no município de São Raimundo Nonato, no Parque Nacional Serra da Capivara, Piauí. Os achados (pedras lascadas e vestígios de fogueiras) datam de aproximadamente 11 mil anos. O sítio também abriga o Museu do Homem Americano, onde painéis iluminados e auto explicativos contam a história da presença do homem no continente americano com desenhos, mapas e textos. O espaço também guarda urnas funerárias em argila e réplicas de dois esqueletos humanos encontrados em cavernas da região. Um deles, uma índia de cerca de 30 anos de idade foi encontrado praticamente completo, datando de aproximadamente 9,7 mil anos.

Pedra Furada, em São Raimundo Nonato - PI

  Na região foram encontrados desenhos na Toca do Boqueirão, também na Pedra Furada, que parecem representar uma cena de ataque dos terríveis felinos que já habitaram o continente.
  O Parque Nacional Serra da Capivara é uma unidade de conservação brasileira de proteção integral à natureza e está localizado nos municípios piauienses de Canto do Buriti, Coronel José Dias, São João do Piauí e São Raimundo Nonato.

Figuras rupestres localizadas no Parque Nacional Serra da Capivara

  O parque é a área de maior concentração de sítios pré-históricos do continente americano e o que contém a maior quantidade de pinturas rupestres do mundo. Estudos científicos confirmam que a Serra da Capivara foi densamente povoada em períodos pré-históricos
  Existem atualmente 737 sítios arqueológicos catalogados onde foram encontrados artefatos líticos, esqueletos humanos e pinturas rupestres com aproximadamente 30 mil figuras coloridas e que representam cenas de sexo, dança, parto, animais, plantas, entre outras.

Figuras rupestres encontradas na Pedra Furada

Lagoa Santa
  O sítio arqueológico da Lagoa Santa está localizado no município de Lagoa Santa, Minas Gerais. Foi nesse sítio arqueológico que foi encontrado a ossada de Luzia. As ossadas humanas encontradas na região estão desafiando as teorias a respeito da ocupação humana do continente americano. Isso porque os fósseis encontrados são bem mais antigos que as datas estabelecidas pelas teorias de ocupação do homem americano, além do fato de que os humanos que habitavam essa região possuíam traços negróides, e não mongoloides como são todos os povos indígenas americanos até então conhecidos, indicando que deve ter havido alguma forma de povoamento vindo do Pacífico Sul ou da África.

Ossada humana pré-cambralina de Lagoa Santa

Pedra do Ingá
  O sítio arqueológico da Pedra do Ingá está localizado no município paraibano de Ingá. É um monumento arqueológico identificado como "itacoatiara", sendo constituído por um terreno rochoso que possui inscrições rupestres entalhadas na rocha.
  A formação rochosa em gnaisse cobre uma área de cerca de 250 m². No seu conjunto principal, um paredão vertical de 50 metros de comprimento por 3 de altura, e nas áreas adjacentes, há inúmeras inscrições cujos significados ainda são desconhecidos. Neste conjunto estão entalhadas figuras diversas, que sugerem a representação de animais, frutas, humanos e constelações, como a de Orion.
  Não se sabe como, por quem ou com que motivações foram feitas as inscrições nas pedras que compõem o conjunto rochoso. Têm sido apontadas diversas origens, e há muitos que defendem que a Pedra do Ingá tenha origem fenícia. Outros defendem que os sinais do Ingá tenha sido obra de engenharia extraterrestre.
  Porém, uma datação em Carbono 14, que poderia detectar a idade das inscrições, é inviável, pois o conjunto de rochas fica na várzea do rio Bacamarte, o qual, em tempos de enchentes, cobre todo o conjunto rupestre, revolvendo a terra e friccionando as camadas superficiais da rocha.

Pedra do Ingá sendo lavada pelas águas do rio Bacamarte

Conjunto Arqueológico do Seridó e do Curimataú
  Os sítios arqueológicos do Seridó é um conjunto de sítios arqueológicos localizados nos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba, compreendendo os municípios de Cerro Corá, Lagoa Nova, Currais Novos, São Vicente, Florânia, Caicó, Cruzeta, Acari, Carnaúba dos Dantas, Bodó, Tenente Laurentino Cruz, São José do Seridó, Jardim do Seridó e Parelhas, no Rio Grande do Norte, e Picuí, Frei Martinho, Pedra Lavrada, Nova Palmeira, Junco do Seridó, São Vicente do Seridó, Seridó, São José do Sabugi, Tenório, Santa Luzia e Cubati, na Paraíba. Compreende diversos sítios arqueológicos que registram pinturas em cavernas e rochas datados de aproximadamente entre nove e dez mil anos, e que retratam cenas do cotidiano dos antigos moradores da região.
  As figuras rupestres dos sítios arqueológicos dessa região é da tradição Nordeste, que apresentam cenas de dança, luta, sexo, caça e de animais que habitavam a região em tempos passados.

Figura rupestre no Sítio Arqueológico Xique-Xique I, em Carnaúba dos Dantas - RN

Lajedo do Soledade
  O Sítio Arqueológico do Lajedo do Soledade está localizado no município de Apodi, no Rio Grande do Norte. É uma grande área que contém arte rupestre e fósseis da Era Glacial e dos primeiros habitantes do estado.
  O lajedo é constituído por uma área de rocha calcária que sofreu erosão da água das chuvas, abrindo um mini cânion com cavernas e fendas onde estão gravadas pinturas rupestres, representando figuras de espécies que habitavam a região entre 8 e 10 mil anos.

Lajedo do Soledade, em Apodi - RN

TRIBOS PRÉ-COLOMBIANAS DO BRASIL

  Os povos pré-colombianos brasileiros são identificados por meio de grupos linguísticos. Quando os europeus passaram a ocupar a costa oriental da América do Sul, encontraram etnias vinculadas a quatro principais grupos linguísticos: aruaques, tupi-guaranis, jê e karib. Dentro de um mesmo grupo linguístico havia numerosas e diferentes unidades identitárias que possuíam dialetos, práticas culturais e filosofias próprias.
  O primeiro contato entre índios e portugueses, em 1500, foi de muita estranheza para ambas as partes. As duas culturas eram muito diferentes e pertenciam a mundos completamente opostos.
  Os indígenas que habitavam o Brasil em 1500 viviam da caça, da pesca e da agricultura de milho, amendoim, feijão, abóbora, batata-doce e principalmente mandioca. Esta agricultura era praticada de forma bastante rudimentar, utilizando principalmente a técnica da coivara (derrubada da mata e queimada para limpar o solo para o plantio). Domesticavam animais de pequeno porte, como o porco-do-mato e a capivara. Não conheciam o cavalo, o boi e a galinha.

Primeira missa no Brasil, de Victor Meireles - 1860

  Quando os portugueses começaram a explorar o pau-brasil, escravizaram muitos indígenas ou utilizaram o sistema de escambo (em troca pelo trabalho desenvolvido pelos índios, os portugueses ofereciam objetos que para eles não tinham muito valor, mas para os índios eram bastante valiosos, como pentes, espelhos, apitos, colares e chocalhos).
  Interessados nas terras, os portugueses usaram da violência contra os índios. Para tomar essas terras, chegavam a matar os indígenas ou introduzir doenças. A visão que o europeu tinha a respeito dos índios era eurocêntrica, pois achavam-se superiores e deveriam dominá-los e colocá-los a seu serviço.
  As tribos indígenas da época do descobrimento possuíam uma relação baseada em regras sociais, políticas e religiosas. O contato entre as tribos aconteciam em momentos de guerras, casamentos, cerimônias de enterro e também no momento de estabelecer alianças contra um inimigo comum.
  Os índios faziam objetos utilizando matérias-primas da natureza. Construíam canoas, arcos e flechas e suas habitações eram chamadas de oca. A palha era utilizada para fazer cestos, esteiras, redes e outros objetos. A cerâmica era muito utilizada para fazer potes, panelas e utensílios domésticos em geral. Penas e peles de animais serviam para fazer roupas ou enfeites para as cerimônias das tribos. O urucum era muito utilizado para fazer pinturas no corpo.

Uma das mais antigas representações dos indígenas brasileiros foi postado no Atlas Miller, de 1519

Organização social dos índios
  Desde antes do descobrimento até os dias atuais, os índios não adotam classes sociais. Todos têm os mesmos direitos e recebem o mesmo tratamento. A terra pertence a todos e quando um índio caça, costuma dividir com os habitantes da tribo. Apenas os instrumentos de trabalho (machados, flechas, arcos, arpões) são de propriedade individual. O trabalho na tribo é realizado por todos, porém, a divisão é feita de acordo com o sexo e a idade. As mulheres são responsáveis pela comida, crianças, colheita e plantio. Os homens são encarregados do trabalho mais pesado: caça, pesca, guerra e derrubada de árvores.
  Duas figuras importantes na organização das tribos são o pajé e o cacique. O pajé é o sacerdote da tribo, pois conhece todos os chás e ervas para curar doenças. É ele quem faz o ritual da pajelança, onde evoca os deuses da floresta e dos ancestrais para ajudar na cura. O cacique faz o papel de chefe, pois é quem orienta e organiza os índios.

Pajé da tribo Guarani

  Na educação indígena, os pequenos índios, conhecidos como curumins, aprendem desde cedo e de forma prática, o que os adultos fazem. Ao atingir os 13 anos, o jovem passa por um teste e uma cerimônia para ingressar na vida adulta.
O canibalismo
  Na época do descobrimento algumas tribos eram canibais, como por exemplo, os tupinambás, que habitavam o litoral da região Sudeste. A antropofagia era bastante praticada, pois acreditavam que ao comerem a carne humana do inimigo, estariam incorporando a sabedoria, valentia e conhecimentos do mesmo. Assim, não se alimentavam da carne de pessoas fracas ou covardes. A prática do canibalismo era feita em rituais simbólicos.

Cena de canibalismo

Religião indígena
  Cada nação indígena possuía crenças e rituais religiosos diferenciados, mas todas acreditavam nas forças da natureza e nos espíritos dos antepassados. Para estes deuses e espíritos, faziam-se rituais, cerimônias e festas. O pajé era responsável por transmitir estes conhecimentos aos habitantes da tribo. Algumas tribos chegavam a enterrar o corpo dos índios em grandes vasos de cerâmica, onde além do cadáver ficavam os objetos pessoais, mostrando que estas tribos acreditavam na vida após a morte.

PRINCIPAIS ETNIAS LINGUÍSTICAS DO BRASIL

Tupi-guarani
  A família linguística tupi-guarani é uma das mais importantes da América do Sul. Engloba várias línguas indígenas, das quais a mais representativa atualmente é o guarani, um dos idiomas oficiais do Paraguai. Grande parte das tribos indígenas que habitavam o litoral brasileiro, quando da chegada dos portugueses ao Brasil em 1500, falavam línguas pertencentes a esta família. Fazem parte desse grupo, além dos Tupis e Guaranis, os Tupinambás, Tupiniquim, Tabajara, Potiguara, entre outros.
  A primeira área a ser povoada por esse grupo foi a região das cabeceiras dos rios Madeira, Tapajós e Xingu e sua expansão aconteceu entre 3 mil e 2 mil anos atrás. Os povos de língua cocama e omágua dirigiram-se ao rio Amazonas, enquanto os guaiaquis  chegaram ao Paraguai e os xirinós à Bolívia. Os tapirapés e tenetearas deslocaram-se em direção ao Nordeste. Os povos de língua pauserna, cajabi e camaiurá deslocaram-se até o extremo sul do Brasil. Os oiampi chegaram até a região das Guianas.
  A última fase de dispersão dos povos tupi-guaranis ocorreu por volta do ano 1000 d.C., quando os falantes de línguas associadas à família tupi-guarani já estavam instalados no Sul do Brasil (guaranis), na bacia Amazônica e no litoral brasileiro (potiguaras, tabajaras, tupinambás, tupiniquins, entre outros).

Mapa da distribuição linguística tupi-guarani

Macro-Jê
  O tronco macro-jê é um tronco linguístico cuja constituição ainda permanece consideravelmente hipotética, e estende-se por vários estados do Brasil. Essa nação era inimiga dos tupi-guaranis que os chamavam de tapuias ("selvagens" ou "os que falam com a língua travada" - devido os tupis não entenderem o que os macro-jês falavam). As línguas associadas à matriz linguística Macro-Jê sofreu diferenciação por volta de 6 mil anos atrás. Sua expansão iniciou-se há 3 mil anos, pela região Centro-Oeste, sendo originários das nascentes dos rios São Francisco e Araguaia. Muitas das tribos macro-jê já foram extintas. Dentre os povos dessa etnia linguística destacam-se: cariris, bororós, carajás, xavantes, caiapós, timbiras, goitacás, janduís, entre outros.

Distribuição aproximada da nação macro-jê

Caraíbas
  Os povos de língua caraíbas ou karib, são povos indígenas das Pequenas Antilhas e que passaram por um processo de expansão há aproximadamente 3 mil anos. Essa família linguística é provavelmente originária da região das Guianas e do extremo norte do Brasil. Os Yukpa e os Karijona, ramificações dessa família linguística, teriam se diferenciado e migrado para a Colômbia, enquanto os Bakairi teriam seguido para o centro do Brasil. Muitas tribos caraíbas eram canibais.

Comunidade indígena Bakairi

Aruaques
  As línguas de matriz aruaque concentram-se atualmente na região sudoeste da bacia Amazônica. A principal família linguística associada a esse grupo é a Maipure, dividida em quatro subgrupos regionais: Tariana, Palikur, Baniwa e Yawalapiti.
  Os povos de língua aruaques são originários da região fronteiriça entre Brasil e Venezuela. Dessa região, se expandiram em todas as direções, como a Bolívia, a Ilha de Marajó e o noroeste da Argentina.

Índios Palikur

Povos isolados
  Há vários registros de avistamento de povos indígenas sem contato com a civilização. A Funai (Fundação Nacional do Índio) criou em 1987 um departamento especial para tratar deles. Vários desses avistamentos ocorreram dentro de terras já demarcadas, o que favorece a sua proteção, mas outros estão expostos em regiões que sofrem grande pressão ambiental, e seu destino é muito incerto.
  Muito pouco se sabe sobre esses povos. O certo é que eles desejam permanecer isolados, onde muitas vezes disparam flechas contra intrusos e aviões, ou simplesmente evitam o contato, escondendo-se dentro da floresta.

Índios isolados da fronteira entre o Brasil e o Peru

ESTATUTO DO ÍNDIO

  O Estatuto do Índio foi criado por meio da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que definiu a situação jurídica dos índios e de suas comunidades. A lei dividiu as terras indígenas em três categorias: Terras Ocupadas Tradicionalmente, Terras Reservadas e Terras de Domínio dos Índios.
  As Terras Ocupadas Tradicionalmente referem-se a todas as áreas indígenas do país e estavam definidas nas Constituições de 1967 e 1969. As Terras reservadas são terras destinadas pela União para usufruto dos índios, não necessariamente as terras de ocupação tradicional, assegurando ao dono da terra a indenização em caso de desapropriação. As Terras de Domínio dos Índios são as terras adquiridas por intermédio de compra e venda ou usucapião.

Estatuto do Índio - garantiu vários direitos aos indígenas brasileiros

  Ainda segundo o Estatuto, as áreas reservadas possuem as seguintes modalidades:

• Reserva Indígena - nos moldes descritos acima.
• Colônia Agrícola Indígena - que teria uma ocupação mista entre povos indígenas aculturados e não-índios. A ideia era conciliar os conflitos entre as reivindicações da área indígena com os interesses dos não-índios que já ocupassem a área indígena.
• Território Federal Indígena - que seria uma unidade administrativa subordinada à União na qual pelo menos um terço da população seria composta por indígenas.
• Parque Indígena - inspirada na criação do Parque Nacional do Xingu, seria "área contida em terra na posse dos índios", associada à preservação ambiental.

Parque Nacional do Xingu - primeira área indígena demarcada no Brasil

  O Estatuto também declarou nulos e extintos os efeitos jurídicos "dos atos de qualquer natureza que tenham por objeto o domínio, a posse ou a ocupação das terras habitadas pelos índios ou comunidades indígenas" mas reservou ao Estado brasileiro o direito de intervir nessas terras em casos previstos "por imposição da segurança nacional", para a realização de obras públicas que interessem ao desenvolvimento nacional", ou "para exploração de riquezas do subsolo de relevante interesse para a segurança e o desenvolvimento nacional".

Usina de Belo Monte - é com base na lei do Estatuto da Terra que o governo brasileiro está construindo essa usina

FONTE: Perspectiva geografia, 8 / Cláudia Magalhães [et al.]. - 2. ed. - São Paulo: Editora do Brasil, 2012. - (Coleção perspectiva)