A CONSTRUÇÃO DO TERRITÓRIO E A FORMAÇÃO DO POVO BRASILEIRO

A GRANDEZA DO TERRITÓRIO

  O Brasil é o quinto mais extenso país do mundo. Com uma área de 8.514.876,599 km², o território brasileiro só é menor que o da Rússia, do Canadá, da China e dos Estados Unidos. Essa característica garante ao Brasil a posição de "país continental", visto que sua dimensão territorial é maior, por exemplo, que a dos países do continente europeu, excetuando-se a parte europeia da Rússia.

  No Brasil há uma extensa faixa litorânea, com 7.367 km de extensão, e uma fronteira terrestre ainda maior, que, com 15.719 km, faz limites com dez países sul-americanos.
  É nesse imenso território (que corresponde a cerca de 1,6% das terras emersas do globo e a 48% da área total da América do Sul) que o Estado brasileiro exerce sua soberania, ou seja, a autoridade e o controle irrestrito sobre os elementos naturais e culturais situados em seus limites, não somente sobre as terras emersas, mas também sobre tudo aquilo que existe em sua faixa de mar territorial, em seu espaço aéreo e no subsolo.

A POSIÇÃO GEOGRÁFICA DO BRASIL

  O Brasil está totalmente localizado no hemisfério Ocidental do planeta, ou seja, todas as suas terras encontram-se a oeste do meridiano de Greenwich. Já em relação aos hemisférios Norte e Sul, cerca de 93% do nosso território encontra-se ao sul da Linha do Equador; o restante, apenas 7% localiza-se ao norte desse paralelo.
  A grande extensão do território brasileiro no sentido leste-oeste (4.319 km entre os pontos extremos) faz com que haja três fusos horários diferentes no país, todos atrasados em relação ao horário de Greenwich.

  Essa vasta dimensão territorial do nosso país possibilita a existência de uma imensa diversidade de paisagens naturais e culturais. Em muitas delas encontram-se marcas ou vestígios que remetem à história da ocupação e da formação do território nacional.

A FORMAÇÃO HISTÓRICA DO TERRITÓRIO BRASILEIRO

  A extensão territorial da maioria dos países está relacionada a processos socioeconômicos históricos, à evolução de suas fronteiras e ao estabelecimento oficial de seus limites, apresentando dimensões variadas no decorrer do tempo.
  Pode-se dizer que a formação histórica do território brasileiro iniciou-se no século XVI, com o desembarque de navegadores portugueses no litoral oriental da América do Sul. A princípio, esses exploradores vieram tomar posse das terras partilhadas com os espanhóis por meio do Tratado de Tordesilhas, documento assinado pelas duas potências marítimo-mercantes da época, Portugal e Espanha, no ano de 1494.

  O Tratado de Tordesilhas estabelecia uma linha imaginária a cerca de 370 léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde, na África, dividindo as terras a serem exploradas por Portugal (a leste da linha do tratado) e pela Espanha (a oeste). Essa linha imaginária, foi o primeiro limite territorial das terras brasileiras, e ia do sul do atual estado de Santa Catarina até a ilha de Marajó, nas terras que atualmente compõem o estado do Pará.

O PAU-BRASIL E AS FEITORIAS DO LITORAL

  As terras encontradas pelos navegadores portugueses já eram habitadas há milhares de anos por centenas de povos indígenas, com culturas bastante distintas entre si. Muitos desses povos foram subjugados pelos portugueses para o trabalho escravo; os que resistiam à escravização eram mortos ou fugiam para as áreas interioranas. Calcula-se que, na época da ocupação, entre três e cinco milhões de indígenas habitavam as terras hoje correspondentes ao território brasileiro. Desde então, a população indígena sofreu uma redução drástica: atualmente seus descendentes somam 350 mil pessoas em todo o país, número que reflete o amplo processo de dizimação a que foram submetidos esses povos ao longo do tempo.

  Durante o século XVI, a ocupação ocorreu apenas nos pontos em que foram instaladas as feitorias (locais litorâneos onde eram armazenadas as mercadorias extraídas da floresta), em geral estabelecidas em enseadas ou baías de fácil acesso aos navios, de onde os produtos eram embarcados para a metrópole. Em torno das feitorias, os portugueses passaram a explorar especiarias e o pau-brasil. Essa madeira, abundante e de grande valor comercial na época, era extraída da floresta tropical ali existente, a Mata Atlântica. Para a extração desses gêneros naturais, os exploradores utilizaram a mão de obra dos indígenas que viviam próximo à costa.

Pau-brasil - árvore símbolo do nosso país

A CANA-DE-AÇÚCAR E A MÃO DE OBRA AFRICANA

  Um povoamento mais significativo das terras portuguesas na América do Sul ocorreria somente a partir da segunda metade do século XVI, com a introdução das lavouras de cana-de-açúcar, desenvolvida de acordo com o sistema de plantation, e dos engenhos para a fabricação de rapadura. Essa atividade econômica foi inicialmente desenvolvida no litoral paulista e depois, com mais sucesso, na costa nordestina, onde predomina o solo de massapê.
  Nesse período, a necessidade de novas áreas para a expansão canavieira e a demanda dos engenhos por lenha (para ser usada como combustível) deram início ao processo de desflorestamento da Mata Atlântica.

Cultivo da cana-de-açúcar - primeira atividade econômica desenvolvida no Brasil

  Na mesma época, a Coroa Portuguesa, visando à obtenção de maiores vantagens econômicas, substituiu a mão de obra  indígena pela mão de obra escrava africana. Assim, entre o final do século XVI e a primeira metade do século XVII, milhares de africanos foram trazidos para o Brasil à força para trabalhar sobretudo na atividade canavieira.
  Também surgiram nesse período os primeiros núcleos urbanos e fazendas com população fixa. A vila de São Salvador, atualmente capital do estado da Bahia, foi escolhida para ser a sede do governo português na colônia.

A CONQUISTA DOS SERTÕES

  Os séculos XVII e XVIII foram marcados pelo início da exploração das áreas interioranas, os chamados sertões, sobretudo por meio das atividades pecuária e mineradora.
  Expulsas da costa nordestina para dar lugar aos canaviais, as criações de gado deslocaram-se na direção montante dos principais rios da região, como o São Francisco, o Jaguaribe e o Parnaíba. A criação de gado bovino tornou-se uma atividade de grande importância também para a ocupação do extremo sul da colônia.

Pecuária - promoveu o povoamento do interior do Nordeste

  Já a mineração desenvolveu-se a partir das expedições realizadas pelos bandeirantes paulistas, principalmente para as regiões de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso. Ao longo dessas expedições foram descobertas jazidas de ouro, diamantes e esmeraldas, entre outros minerais de significativo valor comercial.
  Durante o século XVIII, especificamente, a atividade extrativa mineral ganhou tamanha importância que a sede do governo colonial foi transferida de Salvador para a cidade do Rio de Janeiro, cujo porto estava mais próximo dos núcleos mineradores.

Ouro Preto - MG. Cidade que surgiu graças à exploração do ouro

  Nessa época passaram também a ser exploradas as chamadas drogas do sertão, produtos nativos da floresta Amazônica, como o cacau, a baunilha e o urucum, usados como condimentos. Muitos desses produtos apresentavam propriedades terapêuticas e por isso eram chamados de drogas. Geralmente, a colheita era feita nas margens dos principais rios e igarapés da Amazônia.
  Com o desenvolvimento dessas atividades na colônia, diversos caminhos e estradas foram abertos, permitindo, por exemplo, o escoamento da produção mineral até os portos, de onde era embarcada para a metrópole, e o deslocamento do gado das áreas de criação até os principais núcleos urbanos.

O princípio de uti possidetis

  A penetração em direção aos sertões fez com que as áreas ocupadas pelos portugueses no continente sul-americano transgredissem pelo Tratado de Tordesilhas. Os portugueses passaram então a pleitear a posse definitiva dessas terras à Coroa Espanhola, valendo-se do princípio de uti possidetis, ou seja, as terras deveriam pertencer a quem as estivesse ocupando efetivamente, fosse com atividades econômicas (cultivos, atividades extrativas, mineração etc.), ou com vilas, povoados ou fortificações.
  No ano de 1750 firmou-se o chamado Tratado de Madri, por meio do qual a Espanha reconheceu o direito português sobre uma vasta extensão de terras sul-americanas. A partir desse tratado, os limites do território colonial tornaram-se mais semelhantes aos do atual.

Mapa do Brasil com o Tratado de Madri

  Esse processo de ocupação territorial estava diretamente relacionado ao interesse português de fazer de suas terras da América do Sul uma colônia de exploração, ou seja, uma área em que a metrópole pudesse se apoderar de produtos com alto valor comercial, como madeira, ouro, cana-de-açúcar, algodão e especiarias, enriquecendo ainda mais a classe dominante europeia.

ATIVIDADE AGRÍCOLA E CONSOLIDAÇÃO DAS FRONTEIRAS ATUAIS

  O café ainda é um dos principais produtos exportados pelo Brasil. Introduzido no país no final do século XVIII, foi cultivado inicialmente nas imediações da cidade do Rio de Janeiro, expandindo-se na direção do vale do rio Paraíba do Sul.
  Muito valorizado no mercado europeu, em apenas algumas décadas o café transformou-se em um dos principais produtos agrícolas de exportação do Brasil e, já no final da primeira metade do século XIX, alcançou áreas do interior de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo.

Plantação de café em São João de Manhuaçu - MG

  Durante esse período, o afluxo de africanos escravizados ainda era grande, embora tivesse começado a diminuir após o processo de independência do país. O Brasil, agora constituído como Estado-nação soberano, proibiu o tráfico de cativos em 1850, decretando, em 1888, a abolição total da escravatura. Estima-se que desde o início do tráfico, no século XVI, até o final, no século XIX, cerca de 4,5 milhões de africanos tenham sido trazidos para as terras brasileiras.

  Como forma de substituir a mão de obra escrava, o Estado estimulou a vinda de trabalhadores imigrantes livres, sobretudo europeus, que a princípio foram encaminhados para as regiões produtoras de café e para as áreas de povoamento criadas no Sul do país. Assim, até a metade do século XX entraram em território brasileiro cerca de quatro milhões de imigrantes.

  Além da produção do café, outras atividades agrícolas destacaram-se durante o século XIX, como o cultivo do algodão nas áreas de Caatinga do interior do Nordeste e a exploração da borracha no interior da Amazônia no final do século.
  O desenvolvimento dessas atividades obrigou o governo brasileiro a ampliar as vias de acesso ao interior, abrindo novos caminhos, estradas de terra e ferrovias, que esboçaram os primeiros eixos de comunicação e de integração do território brasileiro.
  Por intermédio de várias ações diplomáticas conduzidas por José Maria da Silva Paranhos Júnior, o barão do Rio Branco (1845-1912), o governo brasileiro teve assegurada, na primeira década do século XX, a posse de mais de 500 mil km² de terras. Foram resolvidas várias questões fronteiriças com Argentina, Bolívia, Colômbia, Peru e Suriname. Desde então, os limites territoriais brasileiros são os mesmos.

Processo de formação do Brasil

A FORMAÇÃO ÉTNICA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA

  Nos primeiros séculos de nossa história, o processo de formação do território brasileiro congregou diferentes grupos humanos, envolvendo principalmente os povos indígenas (Tupi, Jê, Aruaque, Cariri, etc.), que originalmente habitavam as terras brasileiras; os portugueses, que vieram se apropriar das riquezas existentes nas terras indígenas; e os povos africanos (Nagô, Jejê, Haussá, Benguela, Moçambique, etc.), trazidos para trabalhar como mão de obra escrava nas atividades econômicas coloniais.
  Na realidade, o encontro entre os povos indígenas, os europeus (a princípio, portugueses) e os africanos não ocorreu de forma harmoniosa. A interferência da sociedade europeia na cultura indígena dizimou grupos inteiros que haviam se constituído milhares de anos antes. O contato com os povos trazidos à força da África também foi marcado pela violência.

Brasil - várias raças, um só povo

  A partir da segunda metade do século XIX, povos de outras origens passaram a fazer parte da composição da população brasileira. Eram imigrantes, sobretudo europeus (espanhóis, italianos, alemães, eslavos, etc.) e asiáticos (árabes e japoneses), povos que, fugindo de guerras e da pobreza que assolava seus países de origem, aportaram no Brasil em busca de melhores condições de vida.
  Atualmente, é possível afirmar que o povo brasileiro, com seu passado histórico comum e suas manifestações culturais, resulta do encontro e da convivência desses grupos humanos, fato que proporciona a nosso país uma grande diversidade étnica, existente em poucos países do mundo.

A IDENTIDADE SOCIOCULTURAL E O CONCEITO DE NAÇÃO

  Ainda que abstrata, a expressão "Brasil brasileiro" pode revelar a essência da identidade do povo brasileiro, que está baseada sobretudo na cultura.
  A cultura de um povo se refere a seus valores e costumes, à língua escrita e falada, às tradições religiosas, às diferentes manifestações artísticas e ao passado histórico comum, que no Brasil se caracteriza pelo encontro de povos de diferentes etnias.
  Foi em torno das relações entre os vários grupos humanos que se estruturou o Estado-nação brasileiro, uma sociedade politicamente organizada por meio de instituições, com leis e governos próprios, e marcada por elementos culturais que lhe são peculiares.

Capoeira - arte que mistura dança e luta, foi criada pelos descendentes dos povos africanos no Brasil.

  A identidade cultural de um povo também resulta da maneira como as pessoas se relacionam com o espaço que habitam, ou seja, do modo como organizam esse espaço territorial. Uma nação se apropria dos lugares por meio de práticas culturais que envolvem sentimentos e simbolismos atribuídos a determinado local. A comida, o carinho entre as pessoas, as danças, a religião, entre outras, são alguns elementos que simbolizam a identidade cultural de um povo, que está expressa nas paisagens, nas relações interpessoais e nas manifestações culturais.

Festival Folclórico de Parintins - AM. Uma forma de expressar a cultura amazônica

FONTE: Boligian, Levon. Geografia espaço e vivência, volume único / Levon Boligian, Andressa Turcatel Alves Boligian. -- 3. ed. -- São Paulo: Atual, 2011.