PRINCIPAIS CENTROS INDUSTRIAIS DO BRASIL

  A participação da região Sul no conjunto da produção industrial brasileira nas últimas décadas foi a que mais aumentou. Mas a desconcentração industrial não modificou a liderança do Sudeste no setor, responsável por dois terços da produção industrial  do país. A região Nordeste também mostra uma significativa elevação. O Norte e o Centro-Oeste têm a menor participação na produção industrial, mas outras atividades têm dinamizado a economia dessas regiões.

REGIÃO SUDESTE

  A indústria, no Brasil, concentrou-se no Sudeste devido à acumulação de capital proveniente da lavoura cafeeira, ao desenvolvimento das cidades e à infraestrutura criada durante o desenvolvimento da economia do café (portos, ferrovias, rodovias, energia elétrica etc.).  Nessa região, as maiores concentrações industriais estão situadas no estado de São Paulo, que abriga 40% da produção da indústria brasileira. A organização industrial da cidade de São Paulo espalhou-se pela área metropolitana e ao redor das grandes rodovias que cortam o estado.

  Ao longo da rodovia Presidente Dutra, na região do Vale do Paraíba, que se estende de São Paulo ao Rio de Janeiro, formou-se a maior concentração industrial do país. Nesse trecho, destaca-se a cidade paulista de São José dos Campos, um dos principais polos tecnológicos do país.

Fábrica da Embraer em São José dos Campos - SP

  As rodovias Anchieta e dos Imigrantes, além de cruzar a região conhecida como ABCD (Santo André, São Bernardo, São Caetano e Diadema), na área metropolitana de São Paulo, atingem o polo petroquímico e siderúrgico situado no município de Cubatão.

  Próximo à rodovia Castelo Branco, a 80 km da capital do estado, merece destaque a cidade de Sorocaba, que possui um parque industrial diversificado: produção de componentes para o setor aeronáutico e eletrônico e indústrias mecânica, metalúrgica, de cimento, têxtil, alimentícia e outras.

Zona Industrial de Sorocaba - SP

  Também no interior, ligada à capital pelas vias Anhanguera e dos Bandeirantes, fica a cidade de Campinas, outro importante tecnopolo do país, formado em torno da Universidade de Campinas (Unicamp). A partir de Campinas, estrutura-se um importante eixo de industrialização do estado, que se subdivide em dois: um, pela rodovia Washington Luís, até a cidade de São José do Rio Preto, e outro, pela via Anhanguera, até Ribeirão Preto. No eixo de Washington Luís, no Parque Ecotecnológico de São Carlos, foi inaugurado recentemente a primeira fábrica de semicondutores do Brasil, produzindo chips de memórias ferroelétricas, para telefonia celular e cartões magnéticos de controle.

Universidade de Campinas (Unicamp) em Campinas - SP

  No Rio de Janeiro, além da região metropolitana e do Vale do Paraíba, onde se destaca Volta Redonda, a indústria se estende para as cidades serranas de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo.

CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) em Volta Redonda - RJ

  Em Minas Gerais, a indústria concentra-se na Grande Belo Horizonte, com destaque para os distritos industriais de Betim (onde está instalada a Fiat) e Contagem. Ao sul de Belo Horizonte, situa-se o Quadrilátero Ferrífero, área de extração de minerais metálicos e produção metalúrgica e siderúrgica. Destacam-se ainda: em Ipatinga, na região do Vale do Aço, a siderurgia, com a Usiminas; no sul do estado, na região conhecida como Zona da Mata Mineira, a produção de laticínios; em Juiz de Fora, a fábrica da Mercedes-Benz; e em Uberaba e Uberlândia, na região do Triângulo Mineiro, atividades industriais diversificadas, em que predominam os frigoríficos. Ainda no sul de Minas, apesar de não constituir um polo industrial diversificado, destaca-se o tecnopolo da cidade de Santa Rita do Sapucaí, com indústrias de microeletrônica.

Fábrica da Fiat em Betim - MG

REGIÃO SUL

  As duas principais áreas industriais do Sul são o trecho entre a Grande Porto Alegre e Caxias do Sul (RS), e a região metropolitana de Curitiba (PR). As atividades têm se diversificado nas últimas décadas: no Paraná, instalaram-se montadoras de automóveis (Renault e Volkswagen-Audi, em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba); Canoas (RS) e Araucária (PR) formam os dois polos petroquímicos do Sul do país. No Paraná destacam-se, ainda, as regiões metropolitanas de Londrina e Maringá.

Fábrica da Renault em São José dos Pinhais - PR

  Em Santa Catarina, destaca-se o Vale do Itajaí (Blumenau, Joinville, Itajaí e Brusque), onde predomina a produção têxtil, além de ser um dos principais polos produtores de softwares de gerenciamento de empresas do Brasil. Na região do litoral sul do estado, nas cidades de Criciúma, Tubarão, Imbituba, Cocal do Sul, Urussanga e Araranguá, desenvolvem-se tradicionalmente a indústria de cerâmica e a extração de carvão mineral. No interior de Santa Catarina, sobressai a produção frigorífica, com destaque para Concórdia (fábrica da Sadia) e Videira (fábrica da Perdigão).

Fábrica da Sadia em Concórdia - SC

REGIÃO NORDESTE

  A indústria nordestina representa cerca da décima parte do valor da produção industrial do país e concentra-se em torno de três regiões metropolitanas principais: Salvador (BA), Recife (PE) e Fortaleza (CE). Os setores dominantes são tradicionais, como as indústrias têxtil e alimentícia.
  Cerca de metade da produção industrial do Nordeste concentra-se na Bahia, na Grande Salvador, no Centro Industrial de Aratu (criado em 1967), que ocupa áreas dos municípios de Salvador, Simões Filho e Candeias, em torno da baía de Aratu, e reúne várias indústrias (eletrodomésticos, químicas, cerâmica, óleos vegetais, calçados etc.). Há também nessa área uma indústria de base de grande porte, a Usina Siderúrgica da Bahia (Usiba). Em Camaçari, também na Grande Salvador, situa-se o principal polo petroquímico da região Nordeste, além de uma montadora de veículos (Ford).

Centro Industrial e Porto de Aratu em Candeias - BA

  Na Grande Recife, destacam-se, entre outros distritos industriais, os de Cabo de Santo Agostinho, Abreu e Lima, Ipojuca, Paulista e Jaboatão dos Guararapes. No município de Ipojuca está sendo construída a Refinaria do Nordeste (Rnest) ou Refinaria Abreu e Lima, que será a primeira refinaria de petróleo inteiramente construída com tecnologia nacional. Há ainda o Complexo Industrial e Portuário de Suape, que tem atraído empresas interessadas, tanto em colocar seus produtos no mercado regional como em exportá-las. No interior do estado, destaca-se o Distrito Industrial de Caruaru, com grande produção têxtil.

Distrito Industrial de Caruaru - PE

  O Ceará abriga a fábrica da Jeep Troller do Brasil, no município de Horizonte. Além disso, o estado conseguiu atrair várias indústrias de outras regiões do país, sobretudo têxteis e de calçados, usando uma política agressiva de "guerra fiscal" e oferecendo mão de obra barata.
  Em relação à indústria de calçados, o mesmo aconteceu com a Bahia, onde algumas fábricas se instalaram no sudeste do estado. Na Bahia há também um polo industrial de informática e de indústrias eletroeletrônicas, em Ilhéus. Campina Grande, na Paraíba, abriga várias empresas de informática produtoras de software.

Fábrica da Troller em Horizonte - CE

REGIÕES NORTE E CENTRO-OESTE

  Nas mais extensas regiões do país predominam, em geral, indústrias tradicionais, especialmente de alimentos e bebidas, incluindo as agroindústrias. Na região Norte, porém, destaca-se a produção industrial concentrada na Zona Franca de Manaus. Criada em 1967, atraiu principalmente montadoras da indústria eletrônica. É expressivo, nessa região, o setor de mineração de ferro, localizado na Serra dos Carajás (PA); de alumínio, do Projeto Trombetas, em Oriximiná (PA), e de cassiterita, no estado de Rondônia, além da produção de gás natural no Vale do Juruá (AM).

Projeto Grande Carajás

  Na região Centro-Oeste, o estado com maior número de indústrias é Goiás, destacando-se a região metropolitana de Goiânia e o município de Anápolis, onde se encontram, entre outras, indústrias farmacêuticas e a montadora de automóveis Hyundai. Outra montadora que se instalou no estado foi a Nissan, na cidade de Catalão.

Fábrica da Hyundai em Anápolis - GO

FONTE: Lucci, Elian Alabi. Território e sociedade no mundo globalizado: geografia: ensino médio, volume 2 / Elian Alabi Lucci, Anselmo Lázaro Branco, Cláudio Mendonça. - 1. ed. - São Paulo: Saraiva, 2010. 

O AQUECIMENTO GLOBAL É UMA FARSA

  O aquecimento global não passa de uma farsa montada por grandes grupos financeiros que dominam a economia mundial. E mais: não há indícios científicos que comprovem essa teoria. Ao invés de aquecimento, o planeta começou a entrar numa fase de resfriamento, que deve durar 20 anos. O resfriamento provocará a redução das chuvas, o aumento de geadas no sul do Brasil e até 20% de secas na Amazônia.
  O autor da polêmica idaia, também defendida por poucos estudiosos é o doutor em Meteorologia pela Universidade de  Wiscosin (EUA) e representante da América Latina junto à Organização Meteorológica Mundial, o brasileiro Luiz Carlos  Baldicero Molin.

Luiz Carlos  Baldicero Molin

  Molin vê contradições na comunidade científica, mas não se diz disposto a encampar 'mentiras' como a do aquecimento global, que para ele, acabou em 1998, como concordam outros 'cientistas independentes'. Ele cita o caso de Robert Carter, investigador do Laboratório Geofísico da Universidade James Cook, da Austrália, que comparou resultados obtidos com cilindros de gelo da Antártida e da Groenlândia e sedimentos marinhos da plataforma da Nova Zelândia. De acordo com as análises efetuadas, Carter concluiu que o 'aquecimento global' atingiu o pico em 1998. Desde então há uma tendência de queda das temperaturas médias do planeta.
  Em termos de radiação (aquecimento) a taxa de aumento entre 1993 e 2005 foi de +0,33 W/m². Já a taxa de arrefecimento (esfriamento) entre 2003 e 2005 foi de -1,01 W/m². O oceano de onde foram retirados os sedimentos esfriou entre 2004-2005.

Antártica - a principal área de pesquisas sobre o aquecimento global

PACÍFICO

  O termômetro da temperatura global é o oceano Pacífico, que ocupa 35% da superfície terrestre. Ele passa 30 anos aquecendo suas águas e outros 30, resfriando. De 1977 a 1998, o oceano esteve mais quente. Esse período coincide com o aumento da temperatura média do planeta. Mas, desde 1999, o Pacífico dá sinais de que está esfriando. Como o Sol também vai produzir menos energia, a conclusão de Molin é uma só: 'Nos próximos 20 anos acontecerá o período de resfriamento da Terra'.
  A prova de que esse resfriamento já está chegando são os invernos do sul do Brasil e da América do Sul, que estão sendo mais rigorosos. Os pequisadores que trabalham com pesquisas em agronomia, relataram que em locais como São Joaquim (SC), hoje é comum a temperatura atingir 12°C abaixo de zero. 'Como é que está havendo aquecimento global se os invernos nas regiões temperadas estão sendo cada vez mais rigorosos?', questiona Molin. Ele mesmo produziu um mapa climático provando que, em média, as temperaturas no Centro e Norte da Argentina estão a cada ano ficando sete graus abaixo do normal entre julho e agosto. Isso só está acontecendo por causa do resfriamento.

São Joaquim (SC) durante o inverno

  Com o resfriamento, haverá uma redução da cobertura de nuvens. Se isso ocorre, entra mais radiação solar e a sensação de quem está na superfície é de temperaturas mais altas. Fora dos trópicos, como nos Estados Unidos, Canadá, Europa e Ásia, as populações irão sofrer mais como resfriamento nos próximos 20 anos. Em relação ao consumo de petróleo e à queima de combustíveis fósseis no ar, o Brasil é o 16° colocado, porque grande parte do nosso consumo de energia sai de hidrelétricas. Mas, se o país adicionar a isso a queima de florestas saltamos para o quarto lugar, segundo os defensores do aquecimento global. As queimadas na Amazônia, diante disso, produziriam, com o lançamento de gás carbônico na atmosfera, uma contribuição negativa para o mundo. Molin duvida disso.

Queimadas - um dos grandes causadores do aumento do gás carbônico na atmosfera, segundo os defensores do aquecimento global

CARBONO
 Mesmo com a destruição de 20 mil quilômetros quadrados por ano de florestas na Amazônia, cerca de dois milhões de hectares, ainda assim, a região lança na atmosfera 300 milhões de toneladas de gás carbônico, e não 600 milhões como afirmam entidades internacionais. Esse gás não comanda o clima global, via efeito estufa. E nem o homem pode interferir no clima a ponto de provocar o aquecimento do planeta, como alegam as correntes de cientistas hoje mais badaladas pela mídia.
  'Estou comparando o que o homem lança na atmosfera com os ciclos da natureza. Se eu pegar os oceanos, os polos e mais a vegetação do planeta, isto soma um total de 200 bilhões de toneladas de carbono por ano que saem desses reservatórios naturais. O homem coloca no ar seis bilhões de toneladas. Seriam 3% da contribuição humana nisso que muitos cientistas chamam de aquecimento global', avalia Molin.

Desmatamento na Amazônia - para os defensores do aquecimento global seria um dos grandes vilões desse aquecimento

  Os interesses econômicos que ele acusa estarem financiando a campanha 'catastrofista' do aquecimento global possuiriam várias formas de atuação. A indústria automobilística é uma delas. O cientista lembra que desde 1870 é conhecido o projeto do carro com motor movido a ar comprimido. 'Você enche um tanque de ar comprimido e o carro anda sem poluir o meio ambiente, ou seja, sem queimar combustível'. Esse projeto, informa o professor, foi reativado recentemente por um francês. Ele desenhou um carro para cinco pessoas que atinge até 100 km/hora e tem autonomia de 300 km com tanque cheio de ar comprimido. A pergunta que Molin gostaria de ver respondida pelas fábricas de automóveis: por que elas não fabricam em larga escala esse tipo de carro? Ele mesmo responde: 'Porque não possuem qualquer preocupação com o meio ambiente'.
  Se tivessem, completa, abandonariam a forma tradicional de movimentar os motores de seus carros, toda ela baseada na queima na atmosfera dos derivados de petróleo. O etanol e o biodiesel, como combustíveis limpos, observa, interessam hoje à indústria automobilística para elas criarem uma 'fachada verde', de respeito ao meio ambiente. Com isso, angariam maior simpatia da opinião pública e ainda venderiam mais carros.

Biodiesel - uma das alternativas de substituição aos combustíveis fósseis

FONTE: www.cimm.com.br

POVOS EM MOVIMENTO

GLOBALIZAÇÃO E MIGRAÇÕES

  A partir do século XVI, até pelo menos as primeiras décadas do século XX, os principais movimentos migratórios em escala transcontinental ocorriam da Europa para outras regiões do globo, sobretudo para a América, mas também para a África e Ásia. Hoje, os fluxos migratórios internacionais mais importantes ocorrem, de certo modo, na direção inversa. Estados Unidos e Canadá, no entanto, sobretudo o primeiro, continuam recebendo expressivo número de imigrantes.

  O sentido desses fluxos é, em muitos casos, resultado do distanciamento (cada vez maior) entre a riqueza acumulada nos países desenvolvidos e a pobreza enfrentada por parcela significativa da população dos demais países.

A pobreza é um dos principais motivos dos movimentos migratórios atuais 

  Com efeito, os principais fatores que propulsionam a dinâmica migratória são a desigualdade socioeconômica entre os países e o desemprego estrutural e conjuntural. Entre os acontecimentos que estimularam as migrações internacionais nas últimas décadas destacam-se: o ciclo recessivo da economia mundial, na década de 1980; a crise dos países socialistas, nas décadas de 1980 e 1990; as políticas neoliberais, que, ao serem incorporadas pelos países subdesenvolvidos, fragilizaram relações trabalhistas e retiraram a proteção social; além de conflitos e guerras no início do século XXI, como Iraque e Afeganistão, entre outros.

As guerras, como a do Afeganistão, levam milhares de pessoas a migrarem

  O desenvolvimento dos meios de transporte e de comunicação das últimas décadas também facilitou o deslocamento dos imigrantes para regiões mais distantes de sua terra de origem.
  A evolução tecnológica, no contexto de um mundo globalizado, intensificou as disputas entre as empresas e a competição entre os profissionais no mercado internacional. Com as novas formas de produção de mercadorias e a crescente informatização do sistema financeiro e dos serviços bancários e comerciais, as atividades econômicas estão absorvendo cada vez menos trabalhadores, especialmente os de baixa qualificação.

As novas tecnologias contribuem para o aumento do desemprego estrutural

  Se nos países desenvolvidos o índice de população desocupada é preocupante, nos países subdesenvolvidos, que ainda mantêm um índice de crescimento populacional relativo (caso dos subdesenvolvidos industrializados) ou elevado, as perspectivas em longo prazo preocupam ainda mais. Há, também, os países com baixo crescimento populacional, mas ritmo de elevação do PIB muito lento e nível de geração de emprego que não atende à demanda.
  Atualmente, os países subdesenvolvidos têm procurado atrair investimentos de empresas transnacionais, visando dinamizar sua economia, elevar a entrada de divisas e aumentar sua capacidade de produção de bens, geração de serviços e exportação de mercadorias. Mas esses investimentos, de modo geral, não ampliaram significativamente a oferta de empregos, o que poderia reduzir o processo de emigração. Em muitos casos, acarretam a falência de empresas nacionais que utilizavam muita mão de obra e pouca tecnologia. Essa situação gera grupos de profissionais que não conseguem voltar ao mercado de trabalho formal, seja pela baixa qualificação, seja pela própria redução na oferta de vagas.

Setor informal - é o que mais absorve mão de obra nos países subdesenvolvidos

MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS

  Os deslocamentos populacionais fazem parte da história da humanidade, tendo sido responsáveis pela formação dos diversos povos e, em certa medida, dos próprios elementos culturais que os caracterizam. Os grupos étnicos existentes só podem ser entendidos a partir da análise das migrações, considerando-se os choques e as assimilações culturais dos povos ao longo da história.
  Com os deslocamentos populacionais, extensas regiões da Terra foram sendo ocupadas e colonizadas. O continente americano é um bom exemplo desse processo. Atualmente, as migrações internacionais alcançaram um volume bastante expressivo. Milhões de pessoas cruzam as fronteiras entre os países todos os anos em busca de oportunidades de estudo, ascensão profissional e pessoal, ou  fugindo da violência, de guerras e perseguições políticas e religiosas.

Pessoas fugindo do conflito na Costa do Marfim em 2011

  Quase todas as grandes cidades do mundo possuem comunidades de imigrantes, algumas das quais numericamente significativas. São exemplos a grande concentração de turcos em Frankfurt, na Alemanha; de chineses, em Vancouver, no Canadá; de argentinos em Paris, na França; de indianos e paquistaneses em Londres, na Inglaterra; e de hispânicos e povos de quase toda a parte do mundo em diversas cidades dos Estados Unidos.

Brazilian Day 2011 em Nova York, Estados Unidos

  Apesar de buscarem conquistas sociais, a maioria desses imigrantes recebem baixa remuneração e os que vivem em condição ilegal sofrem com a falta de assistência social, de acesso aos sistemas públicos de seguridade social, como saúde e previdência, de educação, de habitação, de transporte, entre outros. Isso leva à precarização de suas condições de vida e de trabalho, principalmente nas grandes cidades. Ainda assim, as perspectivas, de maneira geral, são melhores para os migrantes do que em seus países de origem, principalmente se estes provêm de países de baixo IDH.
  De acordo com o Relatório da ONU "Ultrapassar barreiras: mobilidade e desenvolvimento humano", publicado pelo Pnud em 2009, havia 214 milhões de imigrantes no mundo, ou seja, cerca de 3% do total da população mundial, percentual igual ao de 50 anos atrás. Desse total, 50 milhões estavam em situação irregular.

Protesto de imigrantes ilegais nos Estados Unidos

  Uma parte desse contingente, cerca de 15%, migrou em decorrência de perseguições políticas (fugindo de guerras ou de regimes autoritários para buscar proteção em outros países), secas ou outros desastres ambientais. A maioria, porém, é formada por pessoas que migraram por motivos econômicos, ou seja, que decidiram trocar uma situação de vida sem perspectivas em sua terra de origem pela esperança de consegui-las em outros países.
  Embora o principal fluxo das migrações internacionais se dê dos países subdesenvolvidos para os desenvolvidos, eles ocorrem em todas as direções, inclusive entre países de nível de desenvolvimento econômico semelhante.

MIGRAÇÃO POR RAZÕES ECONÔMICAS

  Aqueles que migram por razões econômicas dirigem-se principalmente para os países ricos ou mais desenvolvidos que o de origem. Após as guerras mundiais, os países europeus - principalmente Alemanha, França e Reino Unido - estimularam a imigração de mão de obra barata, oriunda de países subdesenvolvidos. Essa imigração foi importante para a reconstrução do continente, além de equilibrar o déficit populacional decorrente da morte de milhões de pessoas na Segunda Guerra Mundial.
  Atualmente, esses mesmos países fazem inúmeras restrições à entrada de imigrantes, sem, contudo, conseguir evitar o movimento migratório. Os imigrantes continuam atravessando fronteiras, sobretudo de forma ilegal e sob o risco de deportação quando descobertos pelas autoridades locais.

Imigrantes hondurenhos deportados dos EUA em agosto de 2011

  Em quase todos os países desenvolvidos, são encontrados grupos políticos de extrema direita contrários à entrada de imigrantes. Esses grupos, dependendo do país, contam com o apoio de significativa parcela da população e, em muitos casos, chegam a propor o repatriamento de imigrantes, inclusive daqueles que tiveram sua situação regularizada.
  Nem sempre são as pessoas pobres que migram. A migração para os países desenvolvidos atinge, em sua maior parte, a população de renda média dos países subdesenvolvidos ou emergentes. No início do século XXI, os mais de dois milhões de brasileiros que viviam no exterior pertenciam sobretudo às classes média e média baixa.
  A migração rumo aos países desenvolvidos é acessível a uma pequena parte da população. Quem migra por razões de miséria absoluta, mal consegue ultrapassar as fronteiras do próprio país ou do próprio continente. Na África e em algumas regiões da Ásia (sul e sudeste), a situação de miséria dificulta a saída das pessoas do continente; elas se deslocam, então, de regiões fragilizadas economicamente para outras, que tampouco podem oferecer-lhes melhores perspectivas.

Imigrantes ilegais africanos tentando entrar na Itália pela costa do Mediterrâneo

  É na África Subsaariana que ocorre a maior movimentação de migrantes: milhões de pessoas mudam de país, muitas vezes também em razão de conflitos (guerras civis e perseguições políticas e étnicas, que agravam a situação de pobreza), mas não conseguem sair do continente. Parte considerável dos fluxos migratórios oriundos da África Subsaariana se dirige à África do Sul, país mais desenvolvido do continente.

BARREIRAS E INCENTIVOS AOS IMIGRANTES

  A intensificação das migrações internacionais das últimas décadas coincidiu com as transformações que tornaram o mercado de trabalho mais restritivo e seletivo no mundo desenvolvido. Na Europa, principalmente, o índice de desemprego atingiu patamares altos nos anos 1980 e 1990, e não se observa uma reversão significativa das taxas de população desocupada.
  No mundo desenvolvido, muitos dos que ficam desempregados não conseguem regressar ao mercado de trabalho exercendo atividades cuja qualificação profissional corresponda à exigida no emprego anterior. Assim, boa parte dos trabalhos de baixa qualificação, tradicionalmente realizada pelos imigrantes, passou a ser disputada pela população local, restringindo as opções que sempre estiveram abertas aos estrangeiros. Tal situação tem contribuído muito para a ampliação dos conflitos sociais entre os imigrantes e as populações nativas.

Pessoas protestam em frente da agência de imigração da Alemanha contra o endurecimento das políticas de migração da Europa

  Há, no entanto, o outro lado da moeda. Muitos países desenvolvidos estimulam, ainda, a migração de profissionais altamente qualificados, como pesquisadores e estudiosos, que, no lugar de contribuir para o desenvolvimento técnico-científico de seu país de origem, o fazem para os mais desenolvidos.

OS REFUGIADOS

  Atualmente, parte das pessoas que migra para outros países é considerada refugiada. Segundo a Convenção de Genebra, de 1951, refugiado é "toda pessoa que, em razão de fundados temores de perseguição devido à sua raça, religião, nacionalidade, associação a determinado grupo social ou opinião política, encontra-se fora de seu país de origem e que, por causa de ditos temores, não pode ou não quer regressar a ele. Tais pessoas migram em busca de segurança, proteção, liberdade e de melhores condições de vida no país que as acolheu".

Campo de refugiados de Darfur no Chade - um dos maiores campos de refugiados do mundo

  A Convenção de Genebra teve como objetivo estabelecer uma regulamentação internacional, com políticas comuns para o tratamento de refugiados políticos e prisioneiros de guerra. Tais políticas baseaiam-se nas regras gerais referentes a direitos humanos e direitos de exílio de refugiados políticos que correm risco de morte em seu país de origem.
  Segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), em novembro de 2007, o número total de Estados signatários da Convenção era 144. Criado pela ONU, o Acnur é uma organização de apoio a refugiados de todo o mundo.
  Na África e na Ásia, a quase totalidade dos refugiados é formada por migrantes de países do próprio continente; já na Europa, os refugiados originam-se, em sua maioria, da Ásia, da África e dos países do Leste Europeu, incluindo a Rússia.

Mapa de origem dos refugiados

MIGRAÇÃO FORÇADA OU TRÁFICO HUMANO

  O século XXI ainda registra casos de migração forçada e escravidão: são grupos de pessoas deslocados de seus países e submetidos a trabalhos forçados em fábricas, fazendas e residências (serviços domésticos).
  Mulheres e meninas são mais vulneráveis a esse tipo de migração, sendo atraídas por quadrilhas especializadas em tráfico humano. Aliciadas com perspectivas de melhores oportunidades de vida, são vendidas e obrigadas a trabalhar sem remuneração assim que chegam ao novo país. Tornam-se escravas, seja por meio de mecanismos de endividamento com os traficantes - ao qual nunca conseguirão pagar -, seja por meio de torturas, ameaças e confisco de passaportes. Esses mecanismos de endividamento também são utilizados com grupos de homens imigrantes.

Tenancingo, no México - uma das principais cidades do tráfico de mulheres no continente americano

  De acordo com o Serviço de Investigação do Congresso dos Estados Unidos, o tráfico de pessoas ocupa hoje a terceira fonte de renda do crime organizado, perdendo apenas para o tráfico de drogas e de armas. Dados estimados da ONU indicam que essa atividade criminosa movimenta entre 7 e 10 bilhões de dólares por ano. Segundo o Departamento de Estado norte-americano, 900 mil pessoas são vítimas de traficantes, que atuam de forma individual ou em redes organizadas que têm ramificações em dezenas de países.

A FRONTEIRA NORTE-AMERICANA

  Os Estados Unidos, país que mais recebeu imigrantes em todo o mundo e em toda a história, são formados por grande diversidade de povos de origem europeia (preponderante), asiática, africana e diversos grupos indígenas. Os latino-americanos, porém, constituem atualmente o maior volume de imigrantes no país. Segundo relatório da ONU em meados da década de 2000, os Estados Unidos contavam com cerca de 30 milhões de imigrantes.

Protesto contra os imigrantes nos Estados Unidos

  Os norte-americanos são extremamente restritivos com relação à entrada de imigrantes. Sobretudo, após os atentados de 11 de setembro de 2001, eles vêm sendo mais rigorosos na concessão de vistos de entrada a latino-americanos, africanos e asiáticos que desejam visitar o país. Desde janeiro de 2004, qualquer turista que ingresse nos Estados Unidos é fotografado e tem as impressões digitais colhidas e armazenadas em sistemas informatizados. Apesar de todo o controle e das restrições, estima-se que, em 2009, cerca de 1 milhão de imigrantes, das mais diferentes nacionalidades, ingressou nos Estados Unidos, sendo metade ilegal.

Imigrantes ilegais atravessam a fronteira entre os Estados Unidos e o México

  Entre os imigrantes clandestinos, destacam-se os mexicanos que ingressam ilegalmente em território norte-americano e ocupam postos de trabalho pouco qualificados.
  Para conter esse fluxo, o policiamento da fronteira entre o México e os Estados Unidos foi reforçado a partir da década de 1980. Muitos imigrantes de outros países latino-americanos costumavam utilizá-la para entrar clandestinamente em solo norte-americano. Atualmente, nessa fronteira há longos trechos com muros e grades, além de torres de vigilância para conter esse fluxo de imigrantes.

Muro na fronteira dos Estados Unidos com o México

OS CUBANOS

  A partir da década de 1990, os Estados Unidos começaram a receber grande número de imigrantes cubanos. Isso se deu em razão da crise que envolveu a extinta União Soviética e os países do Leste Europeu, no final dos anos 1980, com reflexos imediatos na economia cubana.
  Cuba perdeu o mercado preferencial - para os países socialistas - de seus produtos de exportação, como o açúcar e o fumo, além da ajuda financeira anual que recebia da União Soviética. Além disso, devido ao embargo econômico norte-americano imposto a Cuba desde o início dos anos 1960, e que se mantém até hoje (apesar de, em 2009, o governo de Barack Obama ter suavizado algumas medidas, como a permissão de viagens e de transferências de dinheiro dos americanos de origem cubana com destino à ilha), a economia cubana sofre muitas restrições.
  Nos primeiros anos que se seguiram à Revolução Cubana de 1959, um grande número de refugiados políticos deixou o país rumo aos Estados Unidos.
  A partir da década de 1990, aqueles que não suportavam a escassez gerada pela crise econômica cubana procuraram deixar o país, e muitos se dirigiram para o território norte-americano. Milhares de pessoas saíram da ilha, em pequenos barcos, em direção à península da Flórida. Devido à precariedade das embarcações usadas na fuga, muitos não sobreviveram. Esses migrantes ficaram mundialmente conhecidospor balseros.

Balseros - imigrantes cubanos tentando entrar nos Estados Unidos por meio da costa da Flórida

 A FRONTEIRA DA UNIÃO EUROPEIA

  As migrações políticas durante a Guerra Fria foram causadas pela insatisfação com os regimes ditatoriais no Leste Europeu, na Espanha e em Portugal, sendo um fenômeno comum na Europa na segunda metade do século XX.
  No entanto, no fim dos anos 1980, a desestruturação do sistema socialista e a crise econômica gerada nos países do Leste Europeu e na então União Soviética favoreceram as migrações econômicas, levando milhares de pessoas a se mudar para os países da Europa Ocidental, em busca de melhores oportunidades de emprego e condições de vida. Da mesma forma, a crise gerada pelo esfacelamento da Iugoslávia e as perseguições étnicas que dela resultaram ampliaram o fluxo de imigrantes para os países da União Europeia, sobretudo para a Alemanha.

Muro de Berlim - barreira que impediu a passagem de muitas pessoas do lado oriental para o lado ocidental da Alemanha

  Os países situados no norte da África, especialmente na região do Magreb (Marrocos, Argélia, Tunísia), constitui outro importante foco de movimentos migratórios em direção aos países da Europa Ocidental. Marroquinos, argelinos e tunisianos, que tradicionalmente provocaram um aumento expressivo da população europeia, continuam atravessando o Mediterrâneo, apesar das restrições feitas hoje aos imigrantes, sobretudo africanos e árabes. Atualmente, a França abriga a maior parte daqueles que saíram do Magreb. O Reino Unido, por sua vez, passou a receber, na segunda metade do século XX, habitantes de países que formavam o seu antigo império colonial. Assim, indianos e paquistaneses são atualmente os grupos mais representativos no conjunto de seus imigrantes.

Imigrantes africanos sendo revistados por policiais na Inglaterra

  Desde a segunda metade da década de 1990, a União Europeia vem tomando medidas drásticas para o fechamento de suas fronteiras aos imigrantes. Entre os seus integrantes, a França e a Alemanha, que historicamente eram abertas à imigração, passaram a adotar políticas rígidas em relação aos estrangeiros.
  A livre circulação de pessoas dentro da Europa unificada levou os países-membros a adotar medidas comuns de restrição à imigração oriunda de países que não pertencem a esse bloco. No entanto, alguns países têm leis específicas para restringir ainda mais o fluxo migratório. Na Dinamarca, uma lei proíbe o casamento de menores de 24 anos com pessoas que não tenham cidadania europeia.

Principais fluxos migratórios na Europa

  Os acordos de livre circulação de pessoas no interior da União Europeia geraram até mesmo incidentes diplomáticos entre Brasil e Portugal, que mantinham entre si uma política migratória flexível. No início da década de 1990, vários brasileiros que viviam em Portugal foram repatriados devido aos compromissos que esse país se viu obrigado a cumprir como membro da União Europeia.
  Em 2008 houve aumento de casos de deportação também na Espanha, país que recebe muitos imigrantes vindos da América Latina. Estimativas apontam existir cerca de 100 mil imigrantes brasileiros na Espanha, sendo 60% ilegais. Os espanhóis têm sido pressionados pela União Europeia para implementarem medidas mais rigorosas no sentido de conter a entrada de imigrantes, uma vez que o país até meados da década de 2000 era uma das principais portas de entrada da Europa.

  O bloco negocia medidas para dificultar ainda mais o ingresso de estrangeiros em qualquer dos portos e aeroportos dos países da União Europeia, a partir da obrigatoriedade do registro completo de todos os que passassem pelo continente, turistas ou não. Em 2007, o Brasil foi o segundo país latino-americano que mais sofreu deportações na Europa, sendo superado apenas pela Bolívia.

REAÇÃO AOS ESTRANGEIROS

  Nas últimas décadas, a União Europeia tem convivido com uma quantidade crescente de desempregados, que chegou a atingir mais de 10% de sua PEA - em alguns países, esse número alcançou os 20%. No início do século XXI, o índice de desemprego caiu para 8%, em média. No entanto, era grande o número de pessoas vivendo em situação de pobreza dentro das fronteiras da União Europeia: cerca de 65 milhões.

A cada ano é cada vez maior o número de pobres na União Europeia

  Na Alemanha, a situação tornou-se especialmente grave a partir de 1990, com a reunificação alemã. A economia do país passou a conviver com avanços tecnológicos que suprimiram empregos e com a falência de empresas da parte oriental do país, que não conseguiam competir num mercado aberto.
  O índice de desemprego nos estados que integravam a Alemanha Oriental chegou, em 1993, a 30% da PEA, um recorde mesmo quando comparado com o da recessão mundial no início da década de 1930. Mais de dez anos depois da reunificação, o índice baixou para cerca de 10%, ainda considerado alto.

As crises econômicas também estão contribuindo para o aumento do desemprego na Europa

  Essa conjuntura de desemprego elevado favoreceu o ressurgimento do nacionalismo radical de alguns grupos políticos, que lançaram a seguinte questão: se não há empregos para os europeus, por que não repatriar os numerosos estrangeiros que vivem na União Europeia? A entrada de refugiados oriundos do Leste Europeu contribuiu para aguçar o sentimento nacionalista e para o crescimento de grupos de extrema direita, de caráter xenófobo.
  Os grupos xenófobos neonazistas promoveram centenas de atentados, sobretudo contra a população turca, que forma o maior contingente de imigrantes da Alemanha. A xenofobia é um fenômeno muito expressivo em quase toda a Europa, como na Áustria, na Espanha, na Itália, na França e demais países.

Neonazistas - são os principais grupos que promovem a xenofobia na Europa

  Na França, por exemplo, a questão da imigração sempre foi relevante. Esse país tem uma localização central no continente europeu, constituindo uma posição privilegiada para o comércio mundial e um local de passagem, ingresso e saída de pessoas. Segundo diversas instituições de direitos humanos, atualmente o perfil "acolhedor" do país está cedendo lugar para uma postura rígida e preconceituosa.
  Cerca de um terço dos imigrantes na França é originário do Magreb, especialmente da Argélia e do Marrocos, e cerca de 25% correspondem a africanos subsaarianos. O restante se divide entre imigrantes da Ásia, da América e da própria Europa.

Seleção francesa de futebol - grande parte dos seus jogadores são descendentes de imigrantes

  Todavia, os imigrantes ilegais se originam sobretudo da África e do Leste Europeu. Esses grupos são marginalizados, estigmatizados e responsabilizados por grande parte dos problemas socioeconômicos na França, como o desemprego, a violência e a falta de escolarização.

FONTE: Lucci, Elian Alabi. Território e sociedade no mundo globalizado: geografia: ensino médio, volume 3 / Elian Alabi Lucci, Anselmo Lázaro Branco, Cláudio Mendonça. - 1. ed. - São Paulo: Saraiva, 2010. p. 184-199.

DECLARAÇÃO DO RIO DE JANEIRO SOBRE O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO

  A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, tendo se reunido no Rio de Janeiro, de 3 a 14 de junho de 1992, reafirmando da Declaração da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, adotada em Estocolmo em 16 de junho de 1972, e buscando avançar a partir dela, com o objetivo de estabelecer uma nova e justa parceria global mediante a criação de novos níveis de cooperação entre os Estados, os setores-chaves da sociedade e os indivíduos, trabalhando com vistas à conclusão de acordos internacionais que respeitem os interesses de todos e protejam a integridade do sistema global de meio ambiente e desenvolvimento, reconhecendo a natureza integral e interdependente da Terra, nosso lar, proclama que:

 Princípio 1

  Os seres humanos estão no centro das preocupações com o desenvolvimento sustentável. Têm direito a uma vida saudável e produtiva, em harmonia com a natureza.

Princípio 2

  Os Estados, de acordo com a Carta das Nações Unidas e com os princípios do direito internacional, têm o direito soberano de explorar seus próprios recursos segundo suas próprias políticas de meio ambiente e de desenvolvimento, e a responsabilidade de assegurar que as atividades sob sua jurisdição ou seu controle não causem danos ao meio ambiente de outros Estados ou de áreas além dos limites da jurisdição nacional.

Princípio 3

  O direito ao desenvolvimento deve ser exercido de modo a permitir que sejam atendidas equitativamente as necessidades de desenvolvimento e de meio ambiente das gerações presentes e futuras.

Princípio 4

  Para alcançar o desenvolvimento sustentável, a proteção ambiental constituirá parte integrante do processo de desenvolvimento e não pode ser considerada isoladamente deste.

Princípio 5

  Para todos os Estados e todos os individuos, como requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável, irão cooperar na tarefa essencial de erradicar a pobreza, a fim de reduzir as disparidades de padrões de vida e melhor atender às necessidades da maioria da população do mundo.

Princípio 6

  Será dada prioridade especial à situação e às necessidade especiais dos países em desenvolvimento, especialmente dos países menos desenvolvidos e daqueles ecologicamente mais vulneráveis. As ações internacionais na área do meio ambiente e do desenvolvimento devem também atender aos interesses e às necessidades de todos os países.

Princípio 7

  Os Estados irão cooperar, em espírito de parceria global, para conservação, proteção e restauração da saúde e da integridade do ecossistema terrestre. Considerando as diversas contribuições para a degradação do meio ambiente global, os Estados Têm responsabilidades comuns, porém diferenciadas. Os países desenvolvidos reconhecem a responsabilidade que lhes cabe na busca internacional do desenvolvimento sustentável, tendo em vista as pressões exercidas por suas sociedades sobre o meio ambiente global e as tecnologias e recursos financeiros que controlam.

Princípio 8

  Para alcançar o desenvolvimento sustentável e uma qualidade de vida mais elevada para todos, os Estados devem reduzir e eliminar os padrões insustentáveis de produção e consumo, e promover políticas demográficas adequadas.

Princípio 9

  Os Estados devem cooperar no fortalecimento da capacitação endógena para o desenvolvimento sustentável, mediante o aprimoramento da compreensão científica por meio do intercâmbio de conhecimentos científicos e tecnológicos, e mediante a intensificação do desenvolvimento, da adaptação, da difusão e da transferência de tecnologias, incluindo as tecnologias novas e inovadoras.

Princípio 10

  A melhor maneira de tratar as questões ambientais é assegurar a participação, no nível apropriado, de todos os cidadãos interessados. No nível nacional, cada indivíduo terá acesso adequado às informações relativas ao meio ambiente de que disponham as autoridades públicas, inclusive informações acerca de materiais e atividades perigosas em suas comunidades, bem como a oportunidade de participar dos processos decisórios. Os Estados irão facilitar e estimular a conscientização e a participação popular, colocando as informações à disposição de todos. Será proporcionado o acesso efetivo a mecanismos judiciais e administrativos, inclusive no que se refere à compensação e reparação de danos.

Princípio 11

  Os Estados adotarão a legislação ambiental eficaz. As normas ambientais, os objetivos e as prioridades de gerenciamento, deverão refletir o contexto ambiental e de meio ambiente a que se aplicam. As normas aplicadas por alguns países poderão ser inadequadas para outros, em particular para os países em desenvolvimento, acarretando custos econômicos e sociais injustificados.

Princípio 12

  Os Estados devem cooperar na promoção de um sistema econômico internacional aberto e favorável, propício ao crescimento econômico e ao desenvolvimento sustentável em todos os países, de forma a possibilitar o tratamento mais adequado dos problemas da degradação ambiental. As medidas de política comercial para fins ambientais não devem constituir um meio de discriminação arbitrária ou injustificável, ou uma restrição disfarçada ao comércio internacional. Devem ser evitadas ações unilaterais para o tratamento dos desafios internacionais fora da jurisdição do país importador. As medidas internacionais relativas a problemas ambientais transfronteiriços ou globais deve, na medida do possível, basear-se no consenso internacional.

Princípio 13

  Os Estados irão desenvolver legislação nacional relativa à responsabilidade e à indenização das vítimas de poluição e de outros danos ambientais. Os Estados irão também cooperar, de maneira expedita e mais determinada, no desenvolvimento do direito internacional no que se refere à responsabilidade e à indenização por efeitos adversos dos danos ambientais causados, em áreas fora de sua jurisdição ou sob pena de seu controle.

Princípio 14

  Os Estados devem cooperar de forma efetiva para desestimular ou prevenir a realocação e transferência, para outros Estados, de atividades e substâncias que causem  degradação ambiental grave ou que sejam prejudiciais à saúde humana.

Princípio 15

  Com o fim de proteger o meio ambiente, o princípio da precaução deverá ser amplamente observado pelos Estados, de acordo com suas capacidades. Quando houver ameaça de danos graves ou irreversíveis, a ausência de certeza científica absoluta não será utilizada como razão para o adiamento de medidas economicamente viáveis para prevenir a degradação ambiental.

Princípio 16

  As autoridades nacionais devem procurar promover a internacionalização dos custos ambientais e o uso de instrumentos econômicos, tendo em vista a abordagem segundo a qual o poluidor deve, em princípio, arcar com o custo da poluição, com a devida atenção ao interesse público e sem provocar distorções no comércio e nos investimentos internacionais.

Princípio 17

  A avaliação do impacto ambiental, como instrumento nacional, será efetuada para as atividades planejadas que possam vir a ter um impacto adverso significativo sobre o meio ambiente e estejam sujeitas à decisão de uma autoridade nacional competente.

Princípio 18

  Os Estados notificarão imediatamente outros Estados acerca de desastres naturais ou outras situações de emergência que possam vir a provocar súbitos efeitos prejudiciais sobre o meio ambiente deste últimos. Todos os esforços serão enviados pela comunidade internacional para ajudar os Estados afetados.

Princípio 19

  Os Estados fornecerão, oportunamente, aos Estados potencialmente afetados, notificação prévia e informações relevantes acerca de atividades que possam vir a ter considerável impacto transfronteiriço negativo sobre o meio ambiente, e se consultarão com estes tão logo seja possível e de boa fé.

Princípio 20

  As mulheres têm um papel vital no gerenciamento do meio ambiente e no desenvolvimento. Sua participação plena é, portanto, essencial para se alcançar o desenvolvimento sustentável.

Princípio 21

  A criatividade, os ideais e a coragem dos jovens do mundo devem ser mobilizados para criar uma parceria global com vistas a alcançar o desenvolvimento sustentável e assegurar um futuro melhor para todos.

Princípio 22 

  Os povos indígenas e suas comunidades, bem como outras comunidades locais, têm um papel vital no gerenciamento ambiental e no desenvolvimento, em virtude de seus conhecimentos e de suas práticas tradicionais. Os Estados devem reconhecer e apoiar adequadamente sua identidade, cultura e interesses, e oferecer condições para sua efetiva participação no atingimento do desenvolvimento sustentável.

Princípio 23

  O meio ambiente e os recursos naturais dos povos submetidos a opressão, dominação e ocupação serão protegidos.

Princípio 24

  A guerra é, por definição, prejudicial ao desenvolvimento sustentável. Os Estados irão, por conseguinte, respeitar o direito internacional aplicável à proteção do meio ambiente em tempos de conflitos armados e irão cooperar para o seu desenvolvimento progressivo, quando necessário.

Princípio 25

  A paz, o desenvolvimento e a proteção ambiental são interdependentes e indivisíveis.

Princípio 26

  Os Estados solucionarão todas as suas controvérsias ambientais de forma pacífica, utilizando-se dos meios apropriados, de conformidade com a Carta das Nações Unidas.

Princípio 27

  Os Estados e os povos irão cooperar de boa fé e imbuídos de um espírito de parceria para a realização dos princípios consubstanciados nesta Declaração, e para o desenvolvimento progressivo do direito internacional no campo do desenvolvimento sustentável.

FONTE: Ministério do Meio Ambiente