HUNGRIA

Rio Danúbio, em Budapeste

  A Hungria ocupa a maior parte da Grande Planície Húngara, no centro-sul da Europa, e, embora sem saída para o mar, tem boa comunicação fluvial com outros países através do Rio Danúbio. Esse rio separa os dois centros urbanos (Buda e Peste) que formam a capital, Budapeste. Indiscutivelmente, Budapeste foi nas últimas décadas a verdadeira metrópole da Europa oriental, pois fornecia produtos e serviços diversificados a uma população com razoável poder aquisitivo. O país limita-se ao norte com a Eslováquia, Ucrânia e Áustria, a leste com a Romênia, a oeste com a Áustria e a Eslovênia, e a sul com a Croácia e a Sérvia.
  A Hungria é membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), da União Europeia e do Grupo Visegrád (também chamado V4, é uma aliança para fins de cooperação entre quatro países da Europa Central: Hungria, Polônia, República Tcheca e Eslováquia).

Mapa da Hungria

HISTÓRIA

  A Hungria é formada por descendentes da tribo dos magiares, cavaleiros oriundos das margens do rio Volga. Esse povo vieram da região norte dos Montes Urais, onde levava uma vida nômade.
  A região que abrange a atual Hungria era uma parte das províncias romanas da Dácia e da Panônia. Localizadas no território limite do Império Romano, essas províncias foram das primeiras a cair em mãos de tribos germânicas que começaram a invadir o território no final do século II.
  Durante o século VIII, os moravos, um dos povos eslavos, se apossaram das regiões norte e leste e, de 791 a 797, Carlos Magno, rei dos francos, anexou o restante da região. Nos anos 895 e 896, os magiares tomaram o controle da Panônia e da Morávia sob o comando do chefe Arpad. Em 955, Oto I, o Grande, imperador do Sacro Império Romano-Germânico, os derrotou na grande batalha de Lechfeld, facilitando a penetração do cristianismo e da cultura do ocidente na Hungria.
  Estevão I, que mais tarde passou a se chamar Santo Estevão da Hungria, conseguiu unificar o país no início do século XI (997) e se torna o primeiro Rei da Hungria, no ano 1000, pela outorga do papa Silvestre II, convertendo toda a região ao cristianismo e recebendo o título de rei apostólico.

Estátua de Santo Estevão, em Budapeste

  O cristianismo acabou com o paganismo, tornando-se a religião oficial. A autoridade real centralizou-se e o país dividiu-se em comitats (condados) administrativos. A população não-magiar passou a ser tratada como uma etnia submissa. Os sucessores de Estevão incorporaram os territórios da Croácia, Bósnia, parte da Transilvânia e da Dalmácia.
  A partir do século XII, a autoridade real começa a entrar em declínio, devido principalmente a distribuição de propriedades da coroa, pelo imperador bizantino Manuel I Comnenos, aos seus partidários da nobreza húngara, propiciando o desenvolvimento do feudalismo.
  Em 1308, Carlos Roberto de Anjou e da Sicília foi eleito rei da Hungria com o nome de Carlos I da Hungria, estabelecendo no país a dinastia Anjou. Durante o seu reinado, que acabou em 1342, ele restaurou a ordem, impondo limitações aos nobres e consolidando o reino. Adquiriu também novos territórios, entre os quais se encontravam em zonas da Bósnia e em parte da Sérvia. Através de seu casamento com Isabel, irmã de Casimiro III, o Grande, rei da Polônia, garantiu a sucessão do seu filho Luís ao trono polonês.

Szeged - com 165.542 habitantes, é a quarta maior cidade da Hungria

  Em 1458, foi eleito rei Matias Corvino, apesar de forte oposição por parte dos partidários do imperador do Sacro Império, Frederico III da Estíria. O novo monarca introduziu diversas reformas administrativas, criou um exército permanente e desenvolveu o comércio e a cultura no país. Obteve o controle da Áustria dos Habsburgo em 1485, transferindo sua residência para Viena. Após a morte de Matias, em 1490, os senhores feudais adquiriram novamente seus antigos privilégios.
  Em 1526, o exército turco de Solimão I, o Magnífico, derrotou o exército húngaro na batalha de Mohacs. Durante mais de 150 anos após a derrota de Mohacs, a Hungria foi testemunha de lutas contínuas entre os imperadores Habsburgo do Sacro Império, que se apossaram da parte oeste do reino, os turcos estabelecidos na parte central e grupos da nobreza húngara.
  Durante a luta pela posse da Hungria, a Transilvânia se tornou o centro do movimento magiar contra o domínio dos turcos e dos austríacos. Os magiares abandonaram a Igreja Católica durante a Reforma Protestante, agravando sua inimizade contra os Habsburgo. Desde meados do século XVI, com a Contra-Reforma imposta pela Igreja Católica, a luta entre os protestantes magiares e os católicos Habsburgo tornou-se cada vez mais violenta, acarretando na chamada Guerra dos Quinze Anos (1591-1606).

Ponte das Correntes, em Budapeste

  A guerra turco-austríaca se estendeu de 1593 a 1648, quando o imperador Rodolfo II se viu obrigado a conceder aos magiares da Transilvânia a autonomia política e religiosa e várias concessões territoriais. Pelas prescrições da Paz de Karlowitz (1699), os turcos só conservaram o Banato de Temesvar, uma região que eles perderiam 19 anos depois, garantindo a Transilvânia para a dinastia Habsburgo.
  Após a explosão da Revolução Francesa, em 1789, inúmeros nacionalistas magiares, influenciados pelas ideias revolucionárias, fizeram ressurgir o nacionalismo húngaro a partir de 1815. Este despertar trouxe como consequência a criação do Partido Liberal, que lançou uma campanha em favor de um governo constitucional e de reformas que reduziam algumas das exigências dos senhores feudais sobre os camponeses.

Parque Nacional Kiskunság - Hungria

  O governo austríaco viu-se ameaçado pela revolução liberal que eclodiu em Viena em 1848, permitindo a formação de um governo húngaro. A Hungria rompeu praticamente todos os laços com a Áustria. Em 1849, a Dieta húngara proclamou a deposição da dinastia dos Habsburgo e a independência da Hungria. Nesse mesmo ano, o imperador austríaco Francisco José I formou uma aliança militar com Nicolau I da Rússia e venceu o exército húngaro. Depois da derrota austríaca em 1859, durante o processo de unificação italiana, o regime imperial sofreu uma série de impasses diplomáticos e militares.
  A Prússia derrotou a Áustria na guerra Austro-Prussiana, fortalecendo amplamente a posição dos húngaros. Sob as regulamentações do Compromisso (Ausgleich), que se adotou em 1867, a Áustria e a Hungria se tornaram uma monarquia dual sob o comando de um soberano único que seria imperador da Áustria e rei da Hungria. A monarquia dual vigorou até seu declínio total com a derrota na Primeira Guerra Mundial.

Mapa do Império Austro-Húngaro

  Em 1918, o Império Austro-Húngaro foi dissolvido oficialmente e o Conselho Nacional proclamou a República Democrática Húngara. Em 1919, os comunistas, liderados por Béla Kun, derrotaram o governo e instauraram uma República de Conselhos (soviets), socializando a economia. Nesse mesmo ano, os tchecos invadiram o norte da Hungria e os romenos o sul, promovendo a abdicação de Béla Kun e do Conselho e os romenos ocuparam Budapeste. Sob a supervisão dos aliados, formou-se um governo interino dominado por Miklos Horthy.
  Em 1920, ocorreu eleições gerais, com o objetivo de formar uma assembleia nacional que acabou dissolvendo todos os vínculos com a Áustria, proclamando a monarquia e nomeando Horthy como regente. Nesse mesmo ano, o governo húngaro aceitou o Tratado de Trianon, que estabelecia as condições de paz com os aliados, perdendo inúmeros territórios. Horthy manteve a ditadura no país por quase duas décadas.

Paisagem do inverno na Hungria

  Com o início da Segunda Guerra Mundial, o governo húngaro proclamou-se neutro, mas suas ações posteriores indicavam uma total simpatia com as forças do Eixo (Itália, Alemanha e Japão).  Ao final da guerra foi proclamada a república parlamentarista na Hungria, com Ferenc Nagy como presidente do Conselho e Matyas Rakosi, secretário geral do Partido Comunista Húngaro, no cargo de vice-presidente. Em 1949, novas eleições aconteceram, com uma única lista de candidatos composta apenas por comunistas. A assembleia adotou uma nova Constituição, que proclamou a República Popular Húngara.
  Em novembro de 1956, Budapeste foi bombardeada pelas tropas do Pacto de Varsóvia. O motivo desse bombardeio foi as reformas feitas pela cúpula do Partido Comunista, inspiradas pelo líder Imre Nagy e pela crença em tempos menos sombrios, após a morte do ditador soviético Josef Stalin, em 1953.

Parque Nacional Kiskunság - Hungria

  A ascensão de Nikita Khruschev na URSS, com a sua campanha de "desestalinização", alimentava as esperanças em um novo começo para os Estados do bloco soviético. Na Hungria, os reformistas ousaram detonar um dos alicerces do totalitarismo soviético, suprimindo o princípio do partido único.
  Os húngaros ultrapassaram o limite ao anunciar a retirada do Pacto de Varsóvia. Criada apenas um ano antes, a organização militar cristalizava o poder da URSS sobre o Leste Europeu e demarcava a esfera de influência de Moscou na Europa. A decisão húngara, assentada sobre o princípio da soberania nacional, ameaçava deflagrar uma reação em cadeia, desintegrando o bloco geopolítico que acabava de se estruturar.

Tanque soviético destruído Budapeste, em 1956

  A invasão ordenada por Khruschev definia os limites da "desestalinização", reafirmando o controle soviético sobre os territórios que configuravam as fronteiras estratégicas da superpotência, no auge da Guerra Fria. A resistência desesperada de Budapeste deixou um saldo de 20 mil mortos e 160 mil exilados. Imre Nagy e seu ministro da Defesa, o general Pál Maléter, foram presos e fuzilados dois anos mais tarde. Heróis trágicos, tornaram-se mártires nacionais e símbolos de uma época de chumbo.
  János Kádár, com o apoio do governo soviético, assume o poder na Hungria e instala uma ditadura que dura de 1956 a 1988. Kádár, durante o seu longo governo, garante a estabilidade e o crescimento econômico da nação. Suas medidas econômicas e liberalizantes tornam o país um precursor da perestroika - programa de reforma política, econômica e social implementado em meados da década de 1980 na União Soviética, pelo presidente Mikhail Gorbachev.

János Kádár (1912-1989)

  A democratização no país se acelera em 1989, influenciado pela morte de Kádar e pelas gigantescas manifestações que ocorriam na Hungria e no bloco socialista em favor do fim da liberdade política e econômica. Em outubro desse ano, o Partido Comunista decreta sua dissolução, reconstituindo-se como Partido Socialista, levando o país a abandonar o comunismo.
  As primeiras eleições livres dessa nova fase da Hungria aconteceram em 1990, onde os socialistas perderam as eleições por uma pequena minoria de votos. Porém, em 1994, voltaram ao poder, apoiados pela queda do padrão de vida da população e da economia húngara. Desde então, os socialistas e os centro-direitistas disputam o poder político. O país procurou uma aproximação com o Ocidente, aderindo em 1999 à Otan e em 2004 à União Europeia.

Pécs - com 157.275 habitantes, é a quinta maior cidade da Hungria

GEOGRAFIA

  A paisagem húngara consiste principalmente das planícies planas a onduladas da Bacia Carpática, com colinas e montanhas baixas, apresentando altitudes que não superam os 200 metros. No norte, próximo à fronteira com a Eslováquia, as altitudes são um pouco mais elevadas, e onde se encontra o ponto culminante do país, o Monte Kékes, com 1.014 metros.
  Os principais rios do país são do Danúbio e o Tirza, sendo o primeiro navegável por 418 quilômetros em território húngaro e o rio que banha a capital Bucareste. O rio Tirza é navegável por 444 quilômetros. O lago Balaton cobre uma área de 592 km², e é considerado o maior lago da Europa Central e Oriental, sendo conhecido como "Mar Húngaro", devido a sua dimensão. Outros lagos menores são o Velence e o Neusiedl, que tem 315 km², mas apenas 75 km² no território húngaro, sendo o restante localizado em território austríaco.

Pôr do sol no Lago Balaton

  A Hungria possui um clima temperado continental, sendo bastante frio e úmido durante o inverno e quente no verão. A temperatura média anual do país é de 9,7°C, com grande amplitude térmica (extremos de 42°C e -29°C). A média pluviométrica é de 600 milímetros anuais. As chuvas são bastante irregulares, com maiores precipitações a oeste do Danúbio. Uma pequena vila, próxima à cidade de Pécs, possui um clima diferenciado do resto do país, semelhante ao clima mediterrâneo.

Monte Kékes - ponto culminante da Hungria

ECONOMIA

  Com extensa área de solos férteis, a Hungria foi um dos países que conseguiu estabelecer de maneira mais eficiente uma distribuição de terras no período socialista. Sua agricultura se baseava nas granjas estatais, nas cooperativas e nas pequenas propriedades. Isso proporcionou o desenvolvimento da agricultura e da pecuária para exportação e abastecimento interno. O país apresenta uma agricultura moderna.

Szombathely - com 98.936 habitantes, é a décima maior cidade da Hungria

  Até 1914, a Hungria destacava-se principalmente em atividades do setor primário, pois o Império Austro-Húngaro não lhe permitia desenvolver o setor secundário para que as indústrias da porção austríaca não sofressem concorrência interna. As vastas planícies que cobrem 90% do território do país e as terras férteis em abundância, comum nessa parte da Europa, favoreceram bastante o desenvolvimento da agricultura em toda a sua história.
  Durante o período socialista, a agricultura foi mecanizada e modernizada. Porém, com o fim da URSS, a agricultura húngara perdeu o apoio que tinha do Estado, provocando uma grande crise no setor.

Paisagem rural da Hungria

  Após a Segunda Guerra Mundial, a Hungria passou a dar maior atenção às indústrias de base, sem descuidar das indústrias de bens de consumo. Na década de 1980, o país foi considerado o mais moderno industrialmente dos países socialistas, exportando bens de consumo até para grandes potências, como a Alemanha e os Estados Unidos.
  A transição da economia socialista para a economia capitalista, a partir do início dos anos 1990, promoveu uma reestruturação industrial na Hungria com a abertura dos mercados, os cortes de subsídios às empresas estatais e a liberalização dos preços, o que acarretou um surto inflacionário no país. Muitas dessas empresas faliram, e o país sofreu com a queda de produção e dos níveis de emprego.
  Nos últimos anos, o país iniciou uma recuperação econômica, marcada pelo aumento dos investimentos estrangeiros e pela instalação de várias empresas transnacionais.

Nyíregyháza - com 119.270 habitantes, é a sétima maior cidade da Hungria

  Juntamente com a Polônia e a República Tcheca, a Hungria foi o país europeu oriental que mais avançou no desmonte da economia planificada e na introdução da economia de mercado ou capitalista, e também um dos que mais receberam investimentos estrangeiros desde os anos 1990. Com a privatização de empresas estatais e o fechamento de outras deficitárias, o desemprego aumentou bastante na Hungria, gerando grande descontentamento popular.
  Em 2004, o país ingressou na União Europeia, mas o seu desempenho econômico não foi muito satisfatório, pois apresentou baixos índices de crescimento do PIB, sobretudo com a crise de 2008.

Györ - com 129.929 habitantes, é a sexta maior cidade da Hungria

  A Hungria é um grande produtor de manganês, e seus principais produtos de exportação são máquinas, produtos mecânicos e alimentos industrializados. A indústria húngara herdou as características do sistema socialista, com base no setor de bens de produção, que foi modernizado e em grande parte privatizado após a queda do regime. Dentre os principais ramos industriais destacam-se o siderúrgico, o automobilístico, o químico, o de eletrodomésticos e eletrônicos.
  O turismo vem crescendo a cada ano no país. A grande infraestrutura cultural da Hungria transformou o país em um dos maiores destinos turísticos do Leste Europeu. Destaca-se a cidade de Budapeste, que possui, entre outras atrações, inúmeros castelos e construções do período medieval.

Kecskemét - com 110.286 habitantes, é a oitava maior cidade da Hungria

POPULAÇÃO

  A população da Hungria possui um elevado padrão de vida. Mais de um terço da população húngara vive em países vizinhos, como Croácia, Romênia, Eslováquia, Eslovênia, Ucrânia, Sérvia e Montenegro, por causa da perda de territórios após a Primeira Guerra Mundial.
  O final da censura e do impedimento de organização de partidos políticos fez surgir várias correntes, que promovem manifestações e disputam o poder: os social-democratas, os antigos comunistas, os nacionalistas radicais e até grupos neonazistas - os skinheads ("cabeças raspadas"), que promovem ações contra ciganos (minoria bastante significativa na Hungria, correspondente a cerca de 4% de sua população total), judeus e outros grupos étnicos.

Székesfehérvár - com 109.849 habitantes, é a nona maior cidade da Hungria

ALGUNS DADOS SOBRE A HUNGRIA

NOME OFICIAL: República da Hungria
CAPITAL: Budapeste

Parlamento Húngaro, em Budapeste

GENTÍLICO: húngaro (a)

LÍNGUA OFICIAL: húngaro

GOVERNO: República Parlamentarista
INDEPENDÊNCIA: do Império Austro-Húngaro, em 31 de outubro de 1918

Formação do Reino da Hungria: fevereiro de 1000

Ocupada pelos Otomanos: 29 de agosto de 1526

Império Austro-Húngaro: 8 de junho de 1867
República da Hungria: 16 de novembro de 1918

LOCALIZAÇÃO: Europa Centro-Oriental

ÁREA: 93.032 km² (108°)

POPULAÇÃO (ONU - Estimativa 2015): 9.970.638 habitantes (80°)

DENSIDADE DEMOGRÁFICA: 107,17 habitantes/km² (69°). Obs: a densidade demográfica, densidade populacional ou população relativa é a medida expressa pela relação entre a população total e a superfície de um determinado território.

CIDADES MAIS POPULOSAS (Estimativas 2015):

Budapeste: 1.747.001 habitantes (2012)

Budapeste - capital e maior cidade da Hungria

Debrecen: 211.878 habitantes

Debrecen - segunda maior cidade da Hungria

Miskolc: 173.337 habitantes

Miskolc - terceira maior cidade da Hungria

PIB (Banco Mundial 2013): US$ 129,959 bilhões (58°). Obs: o PIB (Produto Interno Bruto), representa a soma (em valores monetários) de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região (quer sejam países, estados ou cidades), durante um período determinado (mês, trimestre, ano).

IDH (ONU 2014): 0,818 (43°). Obs: o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) é uma medida comparativa usada para classificar os países pelo seu grau de desenvolvimento econômico e a qualidade de vida oferecida à população. Este índice é calculado com base em dados econômicos e sociais, variando de 0 (nenhum desenvolvimento humano) a 1 (desenvolvimento humano total). Quanto mais próximo de 1, mais desenvolvido é o país. No cálculo do IDH são computados os seguintes fatores: educação (anos médios de estudos), longevidade (expectativa de vida da população) e PIB per capita. A classificação é feita dividindo os países em quatro grandes grupos: baixo (de 0,0 a 0,500), médio (de 0,501 a 0,800), elevado (de 0,801 a 0,900) e muito elevado (de 0,901 a 1,0).

Mapa do IDH dos países

EXPECTATIVA DE VIDA (ONU 2012): 75,0 anos (74°). Obs: a expectativa de vida ou esperança de vida, expressa a probabilidade de tempo de vida média da população. Reflete as condições sanitárias e de saúde de uma população.

CRESCIMENTO VEGETATIVO (ONU 2005-2010): -0,29% (218°). Obs: o crescimento vegetativo, crescimento populacional ou crescimento natural é a diferença entre a taxa de natalidade e a taxa de mortalidade de uma determinada população.

TAXA DE NATALIDADE (ONU 2005-2010): 9,66/mil (173°). Obs: a taxa de natalidade é a porcentagem de nascimentos ocorridos em uma população em um determinado período de tempo para cada grupo de mil pessoas, e é contada de maior para menor.

TAXA DE MORTALIDADE (CIA World Factbook 2007): 13,11/mil (39°). Obs: a taxa de mortalidade ou coeficiente de mortalidade é um índice demográfico que reflete o número de mortes registradas, em média por mil habitantes, em uma determinada região por um período de tempo e é contada de maior para menor.

TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL (CIA World Factbook 2013): 5,82/mil (36°). Obs: a taxa de mortalidade infantil refere-se ao número de crianças que morrem no primeiro ano de vida entre mil nascidas vivas em um determinado período, e é contada de menor para maior.

TAXA DE FECUNDIDADE (CIA World Factbook 2014): 1,42 filhos/mulher (206°). Obs: a taxa de fecundidade refere-se ao número médio de filhos que a mulher teria do início ao fim do seu período reprodutivo (15 a 49 anos), e é contada de maior para menor.

TAXA DE ALFABETIZAÇÃO (CIA World Factbook 2014): 99,0% (25°). Obs: essa taxa refere-se a todas as pessoas com 15 anos ou mais que sabem ler e escrever.

TAXA DE URBANIZAÇÃO (CIA World Factbook 2005-2010): 68,3% (66°). Obs: essa taxa refere-se a porcentagem da população que mora nas cidades em relação à população total.

PIB PER CAPITA (FMI 2013): US$ 13.404 (54°). Obs: o PIB per capita ou renda per capita é o Produto Interno Bruto (PIB) de um determinado lugar dividido por sua população. É o valor que cada habitante receberia se toda a renda fosse distribuída igualmente entre toda a população.

MOEDA: Florim Húngaro

RELIGIÃO: 86,7% da população húngara segue o cristianismo (sendo 57,8% de católicos, 23,9% de protestantes e 5% de outras religiões cristãs), 11,3% não têm religião, e 2% seguem outras religiões (principalmente judaísmo e islamismo).

Catedral Basílica de Santo Estevão, em Budapeste

DIVISÃO: administrativamente, a Hungria é dividida em 19 condados mais a capital, que é independente de qualquer condado. Para propósitos demográficos e de desenvolvimento, os 19 condados e Budapeste são agrupados em sete regiões. Os 19 condados são subdivididos em 173 sub-regiões e Budapeste é a sua própria sub-região. Cada sub-região pode ser classificada em cidade ou vila, ou ainda em condado urbano - uma cidade com direito de condado, mas que tem que se submeter às ordens do condado na qual está inserida, não possuindo independência política do condado.
  As sete regiões da Hungria são: Transdanúbia Ocidental, Transdanúbia Meridional, Transdanúbia Central, Hungria Central, Hungria Setentrional, Grande Planície Setentrional e Grande Planície Meridional.

Mapa da Hungria com os 19 condados (em laranja está a capital Budapeste)

FONTE: Projeto Araribá: geografia / organizadora Editora Moderna; editor responsável Fernando Carlo Vedovate. - 3. ed. - São Paulo: Moderna, 2010.

A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E O GOVERNO PROVISÓRIO DE DEODORO DA FONSECA (1889-1991)

  A Proclamação da República em 1889 e a libertação dos escravos um ano antes representaram o surgimento de uma alternativa histórica excepcional para o Brasil: a possibilidade de criar um regime baseado na soberania popular, no exercício pleno da cidadania, que chegaria aos setores da população marginalizados na sociedade ou simplesmente excluídos do jogo político até então.
  Em 1884, foram eleitos para a Câmara dos Deputados, apenas três republicanos, entre eles os futuros presidentes da República Prudente de Morais e Campos Sales. Na legislatura seguinte, apenas um conseguiu ser eleito. Na última eleição parlamentar realizada no Império do Brasil, em 31 de agosto de 1889, o partido só elegeu dois deputados.
  Percebendo que não conseguiriam realizar seu projeto político pelo voto, os republicanos optaram por concretizar suas ideias através de um golpe militar. Para tanto, procuraram capitalizar o descontentamento crescente das classes armadas com o governo civil do Império. Precisavam para isso de um líder militar que tivesse prestígio na tropa, para levarem a efeito seus planos.

"Alegoria da República" - quadro de Manuel Lopes Rodrigues

  Foi assim que os republicanos passaram a aproximar-se de Deodoro da Fonseca (amigo do Imperador), procurando seu apoio para um golpe de força contra o governo imperial de Dom Pedro II.
  No dia 14 de novembro de 1889, os republicanos fizeram correr o boato de que o governo do primeiro-ministro liberal Visconde de Ouro Preto havia expedido ordem de prisão contra o marechal Deodoro e o líder dos oficiais republicanos, o tenente-coronel Benjamin Constant.
  A falsa notícia de que sua prisão havia sido decretada foi o argumento decisivo que convenceu Deodoro a romper com o governo imperial. Pela manhã de 15 de novembro de 1889, o marechal Deodoro reuniu algumas tropas e as pôs em marcha para o centro do Rio de Janeiro, então capital do Brasil, dirigindo ao Campo da Aclamação, atual Praça da República. Penetrando no Quartel-General do Exército, Deodoro decretou a demissão do Ministério Ouro Preto - providência esta de pouco valia, visto que os próprios ministros, cientes dos últimos acontecimentos, já haviam pedido a demissão ao Imperador. Naquele momento, o objetivo de Deodoro não era proclamar a República, mas sim trocar o Ministério.

Afonso Celso de Assis Figueiredo - Visconde de Ouro Preto (1836-1912)

  Enquanto isso, Dom Pedro II, que se encontrava em Petrópolis - RJ, veio para o Rio de Janeiro para reunir com o Conselho de Estado para organizar um novo Ministério.
  Os republicanos, para aproveitar os acontecimentos e convencer Deodoro a romper de vez os laços com a monarquia, valeram-se de uma notícia verdadeira de que o novo primeiro-ministro escolhido pelo Imperador para assumir o lugar do Visconde de Ouro Preto seria Gaspar Silveira Martins, correligionário liberal do Visconde e político gaúcho com quem o Marechal era inimigo. Assim, Deodoro foi convencido a derrubar o regime.
  Pelas três horas do dia 15 de novembro de 1889, reunidos alguns republicanos e vereadores na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, foi lavrada uma ata declarando solenemente proclamada a República no Brasil, que foi levada ao Marechal Deodoro. À noite desse mesmo dia, o Imperador encarregou o conselheiro José Antônio Saraiva para presidir o novo ministério. O novo Presidente do Conselho de Ministros (do Partido Conservador - o mesmo de Deodoro) dirigiu-se por escrito ao Marechal, comunicando-lhe a decisão do Imperador, ao que respondeu Deodoro que já havia acordado em assinar os primeiros atos que estabeleciam o regime republicano e federativo. Nessa mesma noite foi constituído o Governo Provisório da República recém-proclamada, tendo como chefe o marechal Deodoro da Fonseca, com poderes ditatoriais. O ministério foi composto por republicanos históricos, como Campos Sales, Benjamin Constant e Quintino Bocaiuva, e de liberais da Monarquia que aderiram de primeira hora ao novo regime, como Rui Barbosa e Floriano Peixoto.

Homenagem da Revista Ilustrada à proclamação da república brasileira

  Na prática, a proclamação da república foi, em grande parte, resultado da aliança dos cafeicultores paulistas com o exército contra o inimigo comum - o Império -, embora as duas forças tivessem projetos políticos republicanos distintos.
  Nos primeiros dias após o 15 de novembro de 1889 - data da Proclamação da República - houve consenso de que os militares deveriam exercer o poder político durante o delicado período de gestação e instalação das instituições republicanas. A república recém-nascida era frágil, e temia-se um contragolpe monárquico. Por isso, era necessário um governo forte, sob comando militar, para proteger o regime em seus primeiros anos.
  Esse período inicial da história republicana do Brasil (1889-1994) ficou conhecido como República da Espada, por ser comandado pelos governos militares dos marechais Deodoro da Fonseca (1889-1891) e Floriano Peixoto (1891-1894).
  Vencida a primeira etapa de instauração do regime republicano, o consenso entre cafeicultores e militares sobre a permanência do exército no poder rompeu-se, pois o grupo paulista não estava disposto a aceitar por muito tempo a hegemonia político militar.

Proclamação da República - quadro de Benedito Calixto, de 1893

  Ocorreram três projetos de república para o Brasil de 1889: um liberal, um jacobino e um positivista.

• Projeto republicano liberal - defendido principalmente pelos cafeicultores paulistas, pregava a descentralização política e, consequentemente, a autonomia dos estados (como em breve seriam chamadas as províncias) e a formação de uma república federativa. Inspirado pelo sistema norte-americano, enfatizava a necessidade de uma administração cujas funções fossem: garantir as liberdades individuais (direitos de locomoção, de propriedade, de livre competição econômica, a separação dos três poderes (sendo o Legislativo bicameral, isto é, dividido em câmaras alta - Senado - e baixa - Câmara dos Deputados), a instauração de eleições e a separação entre Igreja e Estado.

Georges Jacques Danton (1759-1794)

•  Projeto republicano jacobino - defendido por setores da população urbana, que incluíam baixa classe média (pequenos comerciantes, funcionários) e setores intelectualizados (jornalistas e profissionais liberais, como médicos, advogados e professores). Tomando como inspiração a Primeira República Francesa (1792-1794), de Danton e Robespierre, defendia a liberdade pública (e não apenas privada) de reunião e discussão. Reivindicava que o destino do país fosse decidido coletivamente e sustentava que a participação popular na administração pública era uma necessidade, requisito de um regime baseado na liberdade e na vontade geral. Ao mesmo tempo, o grupo era bastante sensível a medidas que tivessem algum alcance social.

Maximilien de Robespierre (1758-1794)

•  Projeto republicano positivista - baseado nas ideias do filósofo francês Auguste Comte, esse projeto tinha ampla aceitação no exército. Visava à promoção do progresso, sempre com um espírito ordeiro, não revolucionário, e forte atuação do Estado. Segundo os positivistas, cabia ao Estado, por meio da administração científica e racional de seus líderes, zelar pela ordem, proteger os cidadãos e garantir seus direitos. O estabelecimento desses direitos não deveria advir da livre manifestação dos indivíduos; caberia ao Estado promover o progresso. A ideia de um governo forte, centralizado, uma verdadeira "ditadura republicana", sustentava o ideário positivista.

Auguste Conte (1798-1857)

  Uma das características principais do novo regime foi a exclusão do povo mais pobre.

O GOVERNO PROVISÓRIO DE DEODORO DA FONSECA

  O governo de Deodoro da Fonseca foi marcado pelo esforço da implantação de um regime de Estado Republicano, mas foi caracterizado por grande instabilidade política e econômica devido às tentativas de centralização do poder, da movimentação de opositores da queda do Império, além da insatisfação de outros setores das Forças Armadas com a situação política republicana. A crise teve seu ápice com o fechamento do Congresso Nacional, o que mais tarde levou à renúncia de Deodoro.
  O governo provisório da recém-instalada república tinha por objetivo resolver os primeiros e mais urgentes problemas criados pela proclamação e dirigir o país até que pelo menos fosse redigida uma nova Constituição. O próprio apoio dos cafeicultores devia-se a esse caráter provisório, já que o marechal Deodoro da Fonseca, desde o início havia se cercado de oficiais positivistas, como Benjamin Constant, nomeado ministro da Guerra.
  Alguns problemas iniciais que afetaram o novo regime foram a falta de apoio da marinha, ainda fortemente monarquista, e o excessivo autoritarismo de Deodoro. Por sua experiência no exército, que incluía a Guerra do Paraguai, e afeito à disciplina rígida, estava acostumado a dar ordens e a ser obedecido. Esbarrava-se, assim, em vários interesses civis, dificultando articulações políticas e inviabilizando consensos com os cafeicultores.
  Mesmo assim, cumprindo a função provisória, o governo Deodoro implantou as primeiras e mais urgentes medidas, destacando-se: extinção das instituições imperiais; convocação de eleições para a Assembleia Constituinte; banimento da família imperial; separação entre Igreja e Estado; a "grande naturalização", projeto que oferecia a cidadania brasileira a todos os estrangeiros então residentes no Brasil.

Imigrantes italianos no final do século XIX

  Outra importante medida do período foi a nomeação do intelectual baiano Rui Barbosa para o Ministério da Fazenda. Apesar de ser considerado um livre-pensador, Rui Barbosa defendia algumas ideias simpáticas ao exército, em geral, e aos positivistas, em particular. Sua atuação marcou o primeiro momento em que o governo brasileiro esboçou uma política industrialista.   Os dois maiores obstáculos  ao desenvolvimento industrial era a falta de recursos e a grande demanda por moeda, associados à expansão do trabalho assalariado após a libertação dos escravos e à entrada maciça de imigrantes no país. Rui Barbosa determinou a emissão de papel-moeda, concedendo a alguns bancos privados esse direito, e criou leis para facilitar o estabelecimento de sociedades anônimas. Criou ainda um novo regime de taxas alfandegárias para encarecer os produtos estrangeiros e favorecer o surgimento de indústrias no Brasil.
  O resultado da emissão de grandes somas de papel-moeda sem garantia para o valor do dinheiro emitido pelo governo foi um violento processo inflacionário conhecido como Crise do Encilhamento, também caracterizado por uma febre especulativa, falência de indústrias recém-surgidas e desemprego.

Rui Barbosa (1849-1923)

  Tentando manter-se no poder, Deodoro da Fonseca e o grupo positivista retardaram ao máximo a instalação de uma Assembleia Constituinte. As eleições só foram convocadas em junho de 1890, após intensas pressões do grupo paulista, e os deputados constituintes eleitos foram empossados em novembro de 1890. Após três meses de debates sobre um projeto já preparado pelo grupo de Rui Barbosa, promulgou-se a nova Constituição.
  A nova Constituição foi aprovada e no dia 25 de fevereiro de 1891, Deodoro é eleito presidente do Brasil pelo colégio eleitoral, formado por senadores e deputados federais. Ao mesmo tempo, o Marechal Floriano Peixoto foi eleito vice-presidente da república, terminando assim o Governo Provisório.

Deodoro da Fonseca (1827-1892)

  As principais características da Constituição de 1891 foram as seguintes: 

• O Brasil passava a ser uma república federativa, com um governo central e 20 estados membros que desfrutavam de grande autonomia, inclusive jurídica, administrativa e fiscal.
• Procedia-se à divisão dos três poderes, independentes entre si, com Legislativo bicameral, formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
• Estabelecia-se o voto universal masculino, não secreto, que excluía do processo eleitoral mulheres, analfabetos, mendigos, menores de 21 anos, padres e soldados, e as eleições passaram a ser pelo voto direto.
• Abolição das instituições monárquicas.
• Os senadores deixaram de ter o cargo vitalício.
• Os mandatos tinham duração de quatro anos para presidente, nove anos para senadores e três anos para deputados federais, e não haveria reeleição de Presidente e vice para o mandato imediatamente seguinte, não havendo impedimentos para posterior a esse.
• A Igreja Católica foi desmembrada do Estado, deixando de ser a religião oficial do Brasil.

Mapa do Brasil com a Constituição de 1891

  Apesar de ampliar o acesso à chefia do Executivo, antes restrito a membros da família real, e de mudar o critério da seleção de eleitores, o sistema político continuava tão excludente quanto era sob o regime imperial.

  Na Constituição de 1891 ficava determinado também que o próximo presidente da República após a promulgação da Constituição, excepcionalmente, seria eleito pela Assembleia Constituinte. Em março de 1891, Deodoro passou a ser o primeiro presidente constitucional da República brasileira.

  O marechal Deodoro da Fonseca venceu a eleição com uma reduzida vantagem sobre Prudente de Morais (129 votos contra 97); o candidato a vice da oposição, Floriano Peixoto, teve uma votação superior à do próprio candidato a presidente. Foram escolhidos presidente e vice de chapas diferentes, conforme as normas de então.

Floriano Peixoto (1839-1895)

FONTE: Vicentino, Cláudio

História geral e do Brasil / Cláudio Vicentino, Gianpaolo Dorigo. - 2. ed. - São Paulo: Scipione, 2013

OS SUBSÍDIOS AGRÍCOLAS DOS RICOS PREJUDICAM OS PAÍSES POBRES

  Os subsídios agrícolas são todo o capital de investimento ofertado aos agricultores para apoiar suas operações. Estes subsídios podem ser fornecidos diretamente, sob forma de pagamento em dinheiro, ou podem assumir a forma de apoio indireto. É um auxílio, uma ajuda, um benefício, um valor monetário fixado e concedido pelo Estado, ou outra corporação, para uma obra de beneficência ou de interesse público, que represente papel importante para a economia do país. O subsídio agrícola pode ser positivo e negativo.
  No caso de um subsídio agrícola positivo, um agricultor é recompensado para o crescimento de uma cultura, com o auxílio sendo geralmente com base na quantidade de cultura a ser cultivada, ou na quantidade da colheita. Esse tipo de subsídio pode ser utilizado para compensar os preços deprimidos. Eles podem ser especialmente importantes em relação às commodities (produtos de origem primária que são comercializados nas bolsas de valores). Os agricultores cessam o crescimento de commodities, se eles não podem obter preços justos por eles, e os subsídios agrícolas são aproveitados a fim de investir na agricultura viável, garantindo que a oferta de um subsídio mantenha-se estável.

Agricultores colhendo chá no Quênia

  Nos subsídios agrícolas negativos, os agricultores são incentivados a não produzir uma determinada cultura ou produto. Por exemplo: se a produção de leite é extremamente elevada, os agricultores têm subsídios pagos para não aumentar a quantia de vacas leiteiras e reduzir a quantidade de produtos lácteos no mercado aberto.
  O subsídio destinado à agricultura geralmente estão acompanhados de vantagens, como juros mais baixos do que o do mercado, barreiras fiscais e sanitárias para os produtos similares importados, redução de impostos, financiamentos para compra de adubos, defensivos agrícolas, maquinários, entre outros.

Produção de milho na República do Congo

  Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil é um dos países que menos fornece subsídios para seus agricultores. Atualmente, os subsídios destinados aos produtores rurais brasileiros representam 5% do valor bruto das receitas agrícolas, sendo bem abaixo da média de 30% exibida pelos países da OCDE, como França, Itália, Estados Unidos e Reino Unido.
  Os subsídios agrícolas se transformaram na eterna polêmica nas negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC): os países em desenvolvimento exigem o direito de subsidiar alimentos para lutar contra a fome, e alegam, além disso, que a Europa e os Estados Unidos subsidiam maciçamente sua agricultura.

Mulheres cultivam arroz na Índia

  A história de desacordos na OMC, formada com aproximadamente 150 países, remete a 1995, quando foi criada com o objetivo de estabelecer regras para o comércio internacional. Já naquela época, os países pobres demandaram a incorporação do setor agrícola. Entre as bases de negociação estavam o acesso aos mercados, a competição  das exportações e o apoio aos mercados internos, que constam no Acordo sobre a Agricultura (AsA) iniciado durante a chamada Rodada do Uruguai (1886-1994). Entre as metas do acordo estavam a abertura dos mercados, a redução ou o fim do protecionismo e dos subsídios sobre produtos agrícolas e a redução das tarifas sobre produtos agrícolas de importação e exportação. Em 2001, na Rodada de Doha, no Catar, os subsídios agrícolas passaram a ser o centro das negociações, muito embora os países pobres já tivessem alertado para a insuficiência dos acordos estabelecidos no Uruguai.
  De lá para cá houve a redução de tarifas de alguns produtos e a perpetuação de condições que privilegiam o controle do mercado agrícola de gigantes como a União Europeia e os Estados Unidos, em detrimento dos países menos favorecidos. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), 70% da população de países em desenvolvimento depende desse setor como fonte de subsistência e 26% do PIB (Produto Interno Bruto) destes é gerado a partir do campo. Em contrapartida, os países ricos empregam apenas 5% da força de trabalho no setor agrícola, que contribui com cerca de 2% do PIB.

Produção mecanizada de trigo nos Estados Unidos

  Estados Unidos e União Europeia investem US$ 350 bilhões ao ano para proteger produtos agrícolas como laticínios, açúcar, arroz, trigo, milho e carne. Esses subsídios criam uma situação artificial de mercado, que mina a competição igualitária de outros países produtores. Os governos ricos pagam, para os agricultores, a diferença entre os custos de produção e o valor dos produtos agrícolas no mercado internacional. Essa prática força uma queda internacional dos preços, o que diminui a competitividade dos países em desenvolvimento e, eventualmente, mina a própria produção destinada ao mercado interno desses países, já que os produtores locais ficam incapazes de competir com os produtos importados tão baratos. Um exemplo disso são os subsídios agrícolas concedidos pela União Europeia, que reduzem o custo de produção do trigo em 30 ou 35% e do açúcar de 60 a 75%, e, nos Estados Unidos, o milho tem redução de 5 ou até 35% e o algodão de 15 a 20%.

Fazenda produtora de trigo na França

  A FAO estima que desde 1980, os países mais pobres aumentaram suas importações e a saída de recursos para o exterior em até 60%. Os subsídios são considerados pelo G-20 mais uma forma de dumping, termo que caracteriza a venda de produtos com preços abaixo do custo de produção com o objetivo de conquistar mercado, o que gera uma competição desleal, ferindo o princípio da competitividade, regulador central das trocas internacionais.
  Em época de crise financeira e desacelerações no crescimento da economia mundial, a necessidade de abertura do comércio é fundamental para melhorar o desempenho econômico. Uma das principais dificuldades que os países em desenvolvimento encontram na abertura de novos mercados, ou até mesmo na expansão de mercados já existentes, é o protecionismo à produção nos principais países desenvolvidos, em particular no setor agropecuário.

Agricultura de arroz no sistema de terraceamento na China

  Atualmente, os produtores de países desenvolvidos são os que mais se beneficiam com os subsídios. Produzem para o mercado local com incentivo financeiro, o que compromete a competitividade do produto importado, principalmente daquele oriundo de um país em desenvolvimento.
  No caso da exportação dos produtos subsidiados para países em desenvolvimento, estes chegam ao mercado consumidor a preços mais baixos, com os quais os produtores locais encontram dificuldades em competir.
  Nações emergentes, que competem no mercado internacional, principalmente através da agricultura, exigem o fim dos subsídios governamentais que os países ricos dão aos seus agricultores e pecuaristas, por tornar a competição comercial injusta. Por outro lado, os países desenvolvidos querem maior acesso aos mercados de bens e serviços dos países emergentes através da diminuição das taxas de importação cobradas sobre os seus produtos industrializados.

Cultivo de soja no Mato Grosso

FONTE: Boligian, Levon

Geografia espaço e vivência, vol. 2 / Levon Boligian, Andressa Turcatel Alves Boligian. -- 2. ed. -- São Paulo: Saraiva, 2013.