Latifúndio é um termo originário da língua latina, combinação de "lãtus" (que significa amplo, espaçoso, extensivo) e "fundus" (fazenda), e que atualmente serve para se referir à propriedade rural de grande extensão, constituída, em sua maioria, de terras não cultivadas e/ou exploradas com técnicas de baixa produtividade.
Na Roma Antiga, "latifúndio" era a grande propriedade agrária de um aristocrata, cuja produção estava baseada no trabalho escravo.
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| Representação de uma propriedade rural durante o Império Romano |
No século XVI, em meio às explorações marítimas dos povos ibéricos, o latifúndio ganha novo ímpeto, com a adição de uma característica marcante: a monocultura de exportação. Este formato de exploração da terra influenciou a evolução das sociedades em quase todo o continente americano nos últimos 500 anos.
Sem o comércio altamente desenvolvido da Ásia e sem a perspectiva de descoberta de grandes riquezas minerais, a alternativa para os colonizadores foi estabelecer o latifúndio no Brasil, que se tornou a base da estrutura de produção. Seu surgimento ocorre logo com a ocupação efetiva do território, desde a formação das capitanias hereditárias e a doação de sesmarias (grandes áreas desmembradas de uma capitania).
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| Divisão do Brasil em Capitanias Hereditárias |
Essa distribuição tão desigual das terras que caracteriza o espaço agrário brasileiro tem origem histórica e remonta ao início do período do Brasil colonial, com a criação das capitanias hereditárias. Coube aos capitães-donatários a tarefa de promover a distribuição dessas terras em grandes propriedades, as chamadas sesmarias, criadas para estimular a colonização e a exploração econômica dessas terras, para assegurar a posse do território colonial. Como o processo de ocupação e exploração econômica do território se deu calcado na formação das grandes plantations de cana-de-açúcar, a origem da estrutura fundiária ficou muito concentrada, com as terras nas mãos de poucas pessoas.
As grandes propriedades derivam ainda de outros pontos a serem considerados na época, como a necessidade de ocupação efetiva da colônia, além das exigências criadas pela cana-de-açúcar, que possuía uma baixa produtividade por unidade territorial de plantio, o que torna necessário extensas áreas de cultivo.
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| Representação de uma fazenda produtora de cana-de-açúcar durante o período colonial |
Nos primeiros séculos, o modelo foi bastante eficaz, pois trazia lucros suficientes para os portugueses e garantia a ocupação da colônia, mas, com o passar do tempo, especialmente após a primeira Revolução Industrial, o latifúndio de monocultura cultivado por mão de obra escrava começa a se tornar obsoleto.
Com a Lei de Terras de 1850, a doação de terras se torna proibida; a partir daí, a única maneira de adquirir a posse de qualquer propriedade rural somente será possível por meio de sua compra. Isso foi muito vantajoso para os grandes fazendeiros que já dispunham de extensas propriedades, mas tornou o acesso mais difícil para aqueles que não a tinham. Analisada no contexto de seu tempo, essa lei defendeu os interesses do latifúndio, visto que o fim da escravidão, que já se vislumbrava como certa, e a chegada de mão de obra assalariada dos imigrantes poderiam ameaçar o status quo vigente. De fato, isso assinalou o predomínio dos grandes proprietários de terra na vida econômica e política do país até o século seguinte, quando entra a elite industrial.
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| Latifúndio em Ulianópolis - PA |
Hoje, a ideia geral sobre as grandes propriedades é que estas são ineficientes, arcaicas, raramente produtivas e que seriam melhor aproveitadas se distribuídas entre pequenos produtores. O latifúndio ainda é regime próprio de países pobres e subdesenvolvidos e um dos responsáveis pelo atraso e pelo subemprego nos campos e nas cidades.
Este sistema de distribuição da propriedade rural ainda é comum no Brasil, com o tema tratado no campo jurídico pelo Estatuto da Terra, legislação estudada no ramo do Direito, chamado Direito Agrário, além de interessar às políticas governamentais de reforma agrária que determinam o uso do solo rural no país. O latifúndio tem sido tradicionalmente uma fonte de instabilidade social.
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| O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) é o principal movimento social que luta contra o latifúndio e defende uma melhor distribuição de terras no Brasil |
REFERÊNCIA: Martinez, Rogério
#Contato geografia, 2º ano. Rogério Martinez, Wanessa Pires Garcia Vidal. - 1. ed. - São Paulo: Quinteto Editorial, 2016. - (Coleção #contato geografia).
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