SLIDES DO PROFESSOR MARCIANO DANTAS: MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS

RELAÇÕES DE TRABALHO NO CAMPO

  As precárias condições de trabalho e a má distribuição de terras geram o fortalecimento dos movimentos sociais no campo, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em favor da reforma agrária.

  A baixa remuneração da mão de obra, a precariedade das condições de trabalho e a dificuldade de acesso à terra são alguns dos principais problemas enfrentados pelos trabalhadores rurais. Na maioria das culturas agrícolas, as atividades se concentram em uma ou duas épocas do ano (plantio e colheita) e, portanto, há poucos trabalhadores contratados e protegidos pelas leis trabalhistas (carteira de trabalho assinada).

  Os salários são baixos, principalmente nas pequenas propriedades tradicionais, nas quais a lucratividade é pequena e as incertezas são grandes quanto à comercialização da produção.

Trabalhador rural cultivando horta

  O uso de contratos de trabalho temporário, geralmente efetuados na época do plantio e da colheita, e a falta de aplicação dos direitos assegurados pelas leis trabalhistas no campo, como férias, décimo terceiro salário, aposentadoria e outros, dificultam as condições de sobrevivência do trabalhador rural.

  A modernização agrícola, ocorrida com o emprego de máquinas e equipamentos, propiciou o aumento da produtividade, principalmente nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, porém, esse aumento não é acompanhado pela expansão da oferta de emprego. Apesar disso, os empregos permanentes concentram-se nas grandes fazendas do Sudeste e Centro-Oeste. Nessas fazendas planta-se mais de uma lavoura, e as colheitas ocorrem em épocas diferentes. Assim, é necessário maior número de trabalhadores durante o ano todo.

  A melhoria das condições de trabalho e a luta pela terra constituem as principais reivindicações dos trabalhadores rurais.

A modernização do campo modificou a estrutura trabalhista no meio rural

Pequenos proprietários

  As propriedades rurais brasileiras de pequeno e médio porte são compostas por grande parte dos agricultores do país, geralmente são trabalhadores rurais que produzem diversas culturas com pouca tecnologia e mão de obra familiar.
  Ocasionalmente, essas propriedades são desprovidas de aplicação de técnicas, tecnologias e conhecimentos. Diante disso, sua produção agropecuária e agrícola é de baixa produtividade. Essa configuração rural encontra-se nessas condições em virtude da falta de incentivo por parte do governo, que não oferece linhas de crédito com facilidades para pagar, amparo técnico e subsídio.
  Mesmo com as adversidades, esses produtores respondem por grande parte dos alimentos dispostos no mercado interno. Boa parte dos alimentos da mesa dos brasileiros é oriunda dos pequenos agricultores. Esses produtores organizam-se a partir do núcleo familiar, nível baixo de profissionalização.

Geralmente nas pequenas propriedades prevalece a mão de obra familiar

Os posseiros

  Os posseiros são lavradores que, juntamente com sua família, ocupam pequenas áreas devolutas ou improdutivas, isto é, terras que não estão sendo utilizadas e que pertencem ao Estado.

  São trabalhadores rurais que têm a posse, mas não tem um documento oficial que prove que eles são os donos ou proprietários da terra.

Casas de posseiros na Amazônia

Grileiros

  O termo "grilagem" provém de uma técnica usada para o efeito de envelhecimento forçado de papéis, que consiste em colocar escrituras falsas dentro de uma caixa com grilos, de modo a deixar os documentos amarelados (devido aos excrementos dos insetos) e roídos, dando-lhes uma aparência antiga e, por consequência, verdadeiro.

  Os grileiros são, geralmente, grandes empresas ou fazendeiros que se utilizam da força e da violência para se apropriar de terras devolutas ou terras trabalhadas por posseiros. Contratam jagunços (capangas) para "limpar" o terreno, ou seja, expulsar índios e posseiros que, porventura, estejam ali fixados. Conseguem a documentação do imóvel (títulos de propriedade), muitas vezes falsificadas, transformando a terra em objeto de especulação imobiliária ou instrumento de negócios.

Os assalariados rurais temporários

  Os assalariados rurais temporários, também chamados de assalariados sazonais e mais conhecidos como boias-frias, são aqueles que trabalham temporariamente nas lavouras comerciais. Esse regime de trabalho é comumente encontrado nas lavouras de cana-de-açúcar, laranja, feijão, algodão e frutas tropicais. O emprego desse tipo de mão de obra, porém, é mais numeroso nas lavouras canavieiras, principalmente na época do corte da cana.

  Os boias-frias recebem seu pagamento de acordo com a produção diária. Essa condição leva o agricultor a trabalhar uma quantidade excessiva de horas por dia, para receber uma remuneração razoável.

  Antigamente, os boias-frias eram, em geral, moradores das áreas rurais ou filhos de agricultores que procuravam as áreas periféricas das cidades para se fixar. Mais recentemente, tem crescido o número de desempregados urbanos que procuram trabalhos temporários nas fazendas. Estas, muitas vezes, localizam-se em áreas próximas às cidades e organizam o transporte diário dos trabalhadores para as áreas de plantio.

Trabalhadores temporários no corte da cana-de-açúcar

Os assalariados permanentes
  Os assalariados permanentes são trabalhadores rurais que recebem salário fixo e são amparados por todos os direitos trabalhistas previstos em lei. Esses trabalhadores podem residir na propriedade ou não.

Parceria
  A parceria refere-se a um acordo pela qual o parceiro-proprietário cede ao parceiro-produtor o uso da terra, partilhando com este os riscos do caso imprevisto e da força maior e os frutos da colheita ou venda dos animais. Prepondera, nesse tipo de relação, a comunhão das forças e dos resultados, sendo que a partilha dos frutos deve obedecer a proporções compatíveis com os meios de produção disponibilizados por cada um dos parceiros. O lucro é dividido conforme o acordo pré-estabelecido.

Arrendatário
  O arrendamento é um contrato de cessão de um fator de produção, pelo qual seu proprietário o entrega a outro para ser explorado, mediante determinada remuneração.
  O sistema de arrendamento de terras já era usado na época da expansão romana e constitui-se um dos traços característicos dos regimes agrários de muitos países.
  Quando se realiza o contrato de arrendamento, uma pessoa se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de imóvel rural ou partes do mesmo, incluindo ou não outros bens, benfeitorias ou facilidades, com o objetivo de nele ser exercida a atividade de exploração agrícola, pecuária, agroindustrial, extrativa ou mista, mediante certa retribuição ou aluguel, observados os limites percentuais da Lei.
  O traço característico nesse tipo de relação é que o arrendatário, além de cobrir todos os riscos da atividade agrícola, se obriga a pagar quantia líquida e certa para o arrendador, independente da produção.

Trabalho escravo

  Grande parte dos trabalhadores rurais ainda busca melhores condições de trabalho e a ampliação das oportunidades de emprego no campo.

  A pior situação é a dos trabalhadores submetidos a condições de escravidão. Existe trabalho escravo em todo o país. O trabalho escravo ocorre quando o trabalhador não tem direitos trabalhistas, não recebe salário, pois tudo que é utilizado é cobrado, desde a alimentação até as ferramentas de trabalho.

  Em geral, os trabalhadores são aliciados em áreas muito pobres para trabalhar temporariamente, com a promessa de receber um salário pelo serviço. No entanto, os fazendeiros cobram pela moradia e pela comida muito mais do que pagam pelo trabalho. Os trabalhadores ficam com dívidas e são impedidos de sair das fazendas. Em muitos casos, eles são ameaçados por pessoas armadas contratadas pelos fazendeiros. Os estados brasileiros com maior incidência de trabalho escravo são Pará, Mato Grosso e Goiás.

  Submeter alguém a trabalho escravo é crime pelas leis brasileiras e internacionais, constituindo um grave atentado aos direitos humanos.

REFERÊNCIA: Sampaio, Fernando dos Santos

Para viver juntos: geografia, 7º ano: anos finais: ensino fundamental / Fernando dos Santos Sampaio, Marlon Clóvis Medeiros: organizadora Edições SM: obra coletiva concebida, desenvolvida e produzida por Edições SM: editor responsável Fábio Bonna  Moreirão. -- 4. ed. -- São Paulo: Edições SM, 2015. -- (Para viver juntos)

SLIDES DO PROFESSOR MARCIANO DANTAS: CHILE

OS CROQUIS

  Um croquis (palavra francesa eventualmente traduzida para o português como croqui, esboço ou rascunho) costuma se caracterizar como um desenho de moda ou um esboço qualquer.

  Croqui é uma importante forma de representação utilizada no estudo dos elementos presentes em uma paisagem. Por meio desse recurso, pode-se representar uma paisagem com seus elementos naturais e culturais, destacando, dessa forma, como se apresenta a natureza nessa porção da superfície terrestre e como ela tem sido ocupada e transformada pela sociedade.

  Na Geografia, croquis é um esboço à mão de um mapa, e em Artes é um esboço de um desenho.

Croquis do Mapa-Múndi durante o período das Grandes Navegações

  Um croquis não exige grande precisão, refinamento gráfico ou mesmo cuidados com sua preservação. Costuma ser realizado em intervalos de tempo relativamente curtos, como períodos de 10 a 15 minutos. O que costuma ser mais importante no croquis é o registro gráfico de uma ideia instantânea, através de uma técnica de desenho rápida e descompromissada.

  Usa-se a palavra em francês, pois normalmente seu correspondente em português (esboço) pode possuir, dependendo do contexto, um significado diferente, especialmente quando se trata do desenho arquitetônico, para o qual o croquis possui um papel de destaque, sendo considerado uma etapa do projeto. Neste contexto, o croquis costuma ser considerado um desenho bastante pessoal usado principalmente para discutir ideias.

Croqui representando o espaço geográfico

  Um croquis, dado o seu aspecto de instantaneidade e diálogo informal, não costuma seguir regras formais de desenho ou técnicas muito elaboradas. Os principais materiais para elaboração de croquis são aqueles que não exigem um refinamento maior de desenho: lápis, barras de grafite, contés, pastéis, crayons, entre outros. Quanto à técnica de desenho, normalmente não envolve gestos elaborados ou refinados, como o claro-escuro e o sfumato. Costuma caracterizar-se como um desenho de linha pura, com eventuais texturas rápidas, mais representativas que realistas.
  Para produzir croquis cartográficos, são utilizados recursos sensoriais e cognitivos para sistematizar informações relativas ao estudo da paisagem e da linguagem cartográfica, desenvolvendo habilidades que permitem compreender os processos de produção e transformação dos lugares por meio da ação humana.

Croqui do Plano Piloto, em Brasília

REFERÊNCIA: Garcia, Valquíria Pires

Projeto mosaico: geografia: ensino fundamental / Valquíria Pires Garcia, Beluce Belucci. 1. ed. - São Paulo: Scipione, 2015.

ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO: UMA DAS ILHAS OCEÂNICAS DO BRASIL

  O arquipélago de São Pedro e São Paulo é um conjunto de pequenas ilhas rochosas e pedregosas pertencentes ao estado de Pernambuco. Se situa na parte central do Oceano Atlântico equatorial, estando distante 627 quilômetros do arquipélago de Fernando de Noronha, 986 quilômetros do ponto mais próximo do continente e 987 quilômetros de Natal - RN. Apesar de pertencer à Pernambuco é mais próximo do Rio Grande do Norte.
  Em 1998, foi inaugurada a estação científica na ilha Belmonte, dando início ao Programa Arquipélago de São Pedro e São Paulo (Proarquipélago) sob a administração da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM). A presença permanente de cientistas na estação científica é necessária para provar a habitabilidade no arquipélago, que é fundamental para obter o seu reconhecimento internacional como território brasileiro. Eventualmente, radioamadores expedicionários apoiados pelas Forças Armadas efetuam contatos internacionais via rádio HF e satélite, reforçando a presença brasileira na região.

Estação Científica e Farol da Marinha do Brasil

  Antigamente, o arquipélago era chamado popularmente de "Penedo de São Pedro e São Paulo" ou "Rochedo de São Pedro e São Paulo".
  O sistema de previsão do clima na região ocidental do oceano Atlântico Tropical, baseado apenas em dados obtidos por satélites, mostra-se insuficiente para entender a variabilidade do clima. Assim, estudos desenvolvidos a partir da instalação de uma estação meteorológica no Arquipélago de São Pedro e São Paulo, além de contribuírem para o conhecimento da climatologia do Oceano Atlântico como um todo, permitem a formulação de modelos mais eficientes de previsão climática, possibilitando, assim, a avaliação dos impactos sobre as anomalias do clima, como a seca no Nordeste do Brasil e a formação de tempestades tropicais.
  Na área de Geologia e Geofísica Marinha, o Arquipélago de São Pedro e São Paulo representa uma oportunidade única para melhor conhecer a estrutura do manto superior, já que o mesmo constitui-se de uma formação geológica que decorre do fato de o Arquipélago constituir um afloramento do manto suboceânico resultante de uma falha transformante da Dorsal Meso-Atlântica. Esse afloramento se eleva de profundidades abissais - em torno de quatro mil metros - até a poucos metros acima da superfície. Devido estar situado em uma falha transformante, o Arquipélago de São Pedro e São Paulo é um dos pontos do território brasileiro com maior atividade sísmica, aspecto de particular relevância para o desenvolvimento de estudos de sismologia.

Mapa da localização e posicionamento geotectônico do Arquipélago de São Pedro e São Paulo

  Em relação à Oceanografia Física, o Arquipélago de São Pedro e São Paulo, em função de sua proximidade da Linha do Equador, representa um local altamente privilegiado para o desenvolvimento de estudos acerca do Sistema Equatorial de Correntes, no qual encontra-se inserido, sofrendo a influência direta da Corrente Sul-Equatorial e da Corrente Equatorial Submersa. Essa última é uma das mais rápidas, variáveis e menos conhecidas entre todas as correntes oceânicas do Atlântico, chegando a atingir velocidades superiores a 100 cm/s. Do ponto de vista hidrológico, o desenvolvimento de pesquisas no entorno do ASPSP contribui para melhor entendimento dos fenômenos de enriquecimento, resultantes da interação entre as correntes oceânicas e o relevo submarino, a exemplo de ressurgência orográfica - afloramento de águas profundas ricas em nutrientes, ao encontrarem a porção de rocha submersa da ilha.

Base Científica mantida pela Marinha do Brasil no ASPSP

  Em decorrência de sua localização, o ASPSP é, também, uma área de enorme importância biológica, pois exerce papel relevante no ciclo de vida de várias espécies que têm, no arquipélago, etapa importante de suas rotas migratórias, quer como área de reprodução - como o peixe-voador - quer como zona de alimentação, como é o caso da albacora-laje e de crustáceos (lagostim), aves (atobá), quelônios (tartaruga-de-pente), e mamíferos aquáticos (golfinho nariz-de-garrafa). Estudos genéticos para identificação das populações presentes no ASPSP, poderão esclarecer questões ainda pendentes em relação à estrutura populacional de espécies de grande valor comercial, como o espadarte. A posição estratégica do ASPSP torna-o local ideal para o desenvolvimento de um trabalho dessa natureza.
  Além de pesquisas genéticas, trabalhos de marcação e telemetria realizados com as espécies presentes no ASPSP em muito poderão contribuir para elucidar seus movimentos migratórios, tanto em pequena escala (movimentos diários, no entorno do Arquipélago), como em larga escala (migrações sazonais transoceânicas).

Golfinhos nariz-de-garrafa - espécie que procura as águas do ASPSP para se alimentar

  Em função de seu posicionamento remoto, o ASPSP apresenta também elevado grau de endemismo, ocorrência de espécies somente encontradas na região, constituindo-se a presença da Estação Científica em importante ação para o conhecimento e conservação da biodiversidade e do patrimônio genético nacional. Algumas espécies bastante raras, como o tubarão-baleia, são encontradas com relativa frequência nas proximidades do Arquipélago, que oferece, assim, excelente oportunidade para estudos de comportamento.
  Além de sua importância ecológica, do ponto de vista econômico, o ASPSP constitui também uma das mais importantes áreas de pesca do Nordeste brasileiro, sendo bastante visitada por embarcações baseadas em portos nordestinos, principalmente em Natal-RN e Recife-PE. Desde 1988, a frota atuneira sediada em Natal, mantém pesca regular nas adjacências do Arquipélago, objetivando a captura de espécies pelágicas migratórias, como o peixe-rei, a albacora-laje e o peixe-voador.

Tubarão-baleia - espécie comum nas águas do ASPSP

  Além da importância do Arquipélago de São Pedro e São Paulo nos aspectos científico, econômico e social, soma-se, ainda, seu significado estratégico para o País, no cenário político internacional. A convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), assinada pelo Brasil em 1982 e ratificada em dezembro de 1988, mudou a ordem jurídica internacional relativa aos espaços marítimos, instituindo o direito de os Estados costeiros explorarem e aproveitarem os recursos naturais da coluna d'água, do solo e do subsolo dos oceanos, presentes na sua Zona Econômica Exclusiva. No entanto, em relação ao Regime de Ilhas, o artigo 121 da Convenção, em seu parágrafo 3°, afirma que: "os rochedos por si próprios não se prestam à habitação humana ou à vida econômica não devem ter Zona Econômica Exclusiva nem Plataforma Continental". O desenvolvimento do Programa Arquipélago, a partir da garantia da presença humana permanente, além da geração contínua de informações científicas, contribui, de forma decisiva, para o efetivo estabelecimento da Zona Econômica Exclusiva brasileira no entorno do ASPSP, como diz a CNUDM.

O Brasil e sua Zona Econômica Exclusiva

  Outro aspecto político de grande significação estratégica reside no fato de o ASPSP situar-se no Atlântico Norte, fator de importância crucial na definição de cotas de capturas dos recursos de atuns e afins do Atlântico.
  Além de constituir um ecossistema único para o desenvolvimento de pesquisas científicas nas áreas de meteorologia, geologia e oceanografia, incluindo seus componentes físico, químico e biológico, o Arquipélago de São Pedro e São Paulo possui grande importância ecológica, econômica, social e política para o Brasil.
  O Arquipélago de São Pedro e São Paulo situa-se na zona de expansão entre a Placa Sul-Americana e a Placa Africana. O sistema da falha transformante de São Paulo (Saint Paul Transform Fault System) é uma das maiores falhas transformantes do Oceano Atlântico, ocorrendo em cerca de 630 quilômetros de descontinuidade dos segmentos da cadeia mesooceânica. Esta é uma das regiões mais profundas do Oceano Atlântico e algumas localidades têm mais de 5.000 metros de profundidade. A morfologia abissal apresenta que o Arquipélago situa-se no topo de uma elevação morfológica submarina, com comprimento de 100 quilômetros, largura de 20 quilômetros e altura aproximada de 3.800 metros a partir do fundo do oceano, denominada Cadeia Peridotítica de São Pedro e São Paulo. Sendo de diferentes vulcões submarinos, esta saliência é constituída por duas elevações tabulares orientadas segundo o sentido leste-oeste, apresentando uma forma similar a  Brachiosaurus cuja cabeça é direcionada à leste. Nos flancos do Arquipélago, a partir do nível do mar até 1.000 metros de profundidade, ocorre taludes de alto ângulo, em torno de 50° de inclinação. Ao sul do Arquipélago existe uma escarpa vertical com altura maior que 2.000 metros. Essas morfologias submarinas instáveis sugerem que o soerguimento do Arquipélago foi originado de um tectonismo recente, que está em continuação até o presente.

Morfologia submarina em torno do Arquipélago de São Pedro e São Paulo

  A rocha constituinte do Arquipélago de São Pedro e São Paulo é o peridotito serpentinizado, uma rocha ultramáfica. O ASPSP corresponde à única localidade do Oceano Atlântico em que o manto abissal está exposto acima do nível do mar.
  Os artigos científicos revelam que as rochas ultramáficas do manto abissal expostas no Arquipélago são, provavelmente, originado de megamullion. Este fato é devido ao soerguimento tectônico ativo que ocorreu após sua exposição no fundo do oceano, há aproximadamente 7 milhões de anos. Esse soerguimento está em aceleração e continuará por até mais 7 milhões de anos.

Duas plataformas de abrasão marinha encontradas na Ilha Belmonte

  As rochas foram descobertas acidentalmente por navegadores portugueses, quando a Armada de 20 de abril de 1511, composta por seis caravelas, sob o comando do Capitão-mor D. Garcia de Noronha, com destino à Índia aí registrou o seu primeiro naufrágio (de acordo com o Livro das Armadas, apenas duas das suas embarcações chegaram ao seu destino). Navegando em mar aberto, em noite fechada, ouviu-se de súbito o rugir das ondas, e antes que fosse possível qualquer providência, a "São Pedro", sob o comando do capitão Manuel de Castro Alcoforado, encontrava-se encalhada sobre um dos rochedos, com os fundos abertos. A tripulação foi resgatada por outra caravela da mesma esquadra, a "São Paulo", tendo o episódio dado o nome aos rochedos. Figuram pela primeira vez em um mapa espanhol de 1513, de autoria do navegador Juan da Nova Castello e, posteriormente, em 1529, em outro, do navegador português Diego Ribero.
  O primeiro desembarque registrado nos rochedos foi o do francês Bouvet du Losier (1738), seguido pelo do norte-americano Amasa Delano, no comando do Perseverance (1803) e pelo britânico George Criton, a bordo do HMS Rhin (1806). O seu visitante mais famoso foi Charles Darwin, que ali desembarcou na manhã de 16 de fevereiro de 1832, na primeira parte de sua viagem ao redor do mundo, a bordo do "HMS Beagle".

Arquipélago visto do periscópio do submarino nuclear estadunidense USS Triton

  As primeiras fotos dos rochedos foram feitas pela equipe do Scotia, em viagem à Antártida em 1902. Pouco mais tarde, em 1911, a tripulação do Deutschland iniciou um estudo dos mesmos. Por eles também passou o irlandês Ernest Henry Shackleton, a bordo do "Quest", em 1921.
  Outros visitantes ilustres foram Gago Coutinho e Sacadura Cabral, que ali amarraram com o Lusitânia em 1922, para reabastecimento com o Cruzador República, da Marinha Portuguesa.
  Em 1930, o navio Belmonte, da Marinha do Brasil, instalou o primeiro farol, missão que levou um ano para ser concluída. Um terremoto destruiria parcialmente esse farol em 1933 e o atual foi inaugurado apenas em 1995.
  À época da Segunda Guerra Mundial, a área recebeu a visita de embarcações norte-americanas e, na década de 1960, de cientistas estrangeiros. O Brasil só passou a ocupar os rochedos de forma permanente a partir de 1996.
  Nenhum dos rochedos dispõe de água potável. Apenas a maior ilha possui vegetação, que é rasteira e rala. Essa vegetação, no entanto, não é natural do arquipélago, sendo suas sementes transportadas do continente em meio a terra utilizada para o preparo do cimento e concreto na construção e manutenção da estação científica e do farol. Os penedos servem de abrigo a diversas espécies de aves marinhas, que os cobrem com os seus excrementos, formando o guano, um tipo de adubo orgânico natural.

Aves que visitam constantemente os arquipélagos

REFERÊNCIA: Geografia espaço e vivência, 7º ano / Levon Boligian [et al.]. -- 5. ed. -- São Paulo: Saraiva, 2015.

SLIDES DO PROFESSOR MARCIANO DANTAS: ESPAÇO ECONÔMICO DOS ESTADOS UNIDOS