AULAS DO PROFESSOR MARCIANO DANTAS: POPULAÇÃO EUROPEIA

O CIBERESPAÇO

  Ciberespaço é um espaço existente no mundo da comunicação em que não é necessária a presença física do homem para constituir a comunicação como fonte de relacionamento, dando ênfase ao ato da imaginação, necessária para a criação de uma imagem anônima, que terá comunhão com os demais. É o espaço virtual para a comunicação, surge da interconexão das redes de dispositivos digitais interligados no planeta, incluindo seus documentos, programas e dados. O conceito de ciberespaço, ao mesmo tempo, inclui os sujeitos e instituições que participam da interconectividade e o espaço que interliga pessoas, documentos e máquinas. O ciberespaço representa a capacidade dos indivíduos de se relacionar criando redes que estão cada vez mais conectadas a um número maior de pontos, tornando-se as fontes de informação mais acessíveis.

   A automação e a comunicação em rede, que tornaram possível a relação interpessoal, a interatividade e o trabalho colaborativo a distância, contribuíram muito para a reestruturação do mercado. Com a comunicação em rede, consolidou-se a internacionalização das relações de trabalho e de produção e foram estabelecidas novas formas de parceria e contratação - trabalho terceirizado, autônomo, temporário -, extrapolando as relações locais e atingindo diferentes níveis da produção. As consequências desse processo nas relações laborais, na concorrência entre trabalhadores e empresas e nas políticas públicas não são facilmente percebidas. De modo geral, predominam as teorias sobre o desenvolvimento tecnológico de maneira independente e são ignoradas suas repercussões nas relações de produção.

  Entusiasta das novas tecnologias da comunicação e defensor da ideia de que a rede mundial de computadores assegura a democratização do conhecimento, o filósofo francês Pierre Lévy, nascido em 1956, sustenta a ideia de que, conectada, a humanidade poderá unir seus conhecimentos para produzir e desfrutar coletivamente um saber mais amplo. Todo esse patrimônio simbólico apropriado de modo particular e individual é reunido no ciberespaço, termo utilizado pela primeira vez em 1984, na obra Neuromancer, do escritor William Gibson, e passou a ser empregado por pesquisadores para designar o espaço entre a base de dados, as telecomunicações e as redes de computadores. Em uma visão mais ampla, caracteriza uma nova dimensão da experiência humana com base em sua relação com o espaço/tempo virtual.

  A existência do ciberespaço e as possibilidades infinitas de interação, contato e produção coletiva possibilitam aos indivíduos um novo nível de autonomia e de liberdade. Com as novas tecnologias, especialmente a internet, ficou fácil obter informação. O ensino, por exemplo, não depende apenas da presença do aluno em uma instituição educacional, mas também da motivação e da capacidade de gerenciar o próprio aprendizado. As ferramentas tecnológicas contribuem para ampliar o ensino a distância, abrindo possibilidades de formação para os habitantes do meio rural ou de cidades longe dos grandes centros.

  Além da facilidade de formação e permanente possibilidade de atualização dos internautas, as tecnologias de informação também proporcionam o trabalho em rede, que envolve atividades profissionais e formas de prestação de serviço não restrita aos interesses locais. Os grandes conglomerados transnacionais empregam pessoas que vivem em diferentes continentes e podem até trabalhar em equipes multinacionais. Dessa forma, esses profissionais não dependem mais exclusivamente do mercado de trabalho local.

AULAS DO PROFESSOR MARCIANO DANTAS: ASPECTOS FÍSICOS E GEOGRÁFICOS DA EU...

O ACORDO DE PARIS

   O Acordo de Paris é um tratado internacional no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (CQNUMC) e que possui um único objetivo: reduzir o aquecimento global. Esse acordo rege medidas de redução de emissão de gases estufa a partir de 2020, a fim de conter o aquecimento global abaixo de 2°C, preferencialmente em 1,5ºC e reforçar a capacidade dos países de responder ao desafio, num contexto de desenvolvimento sustentável. Esse acordo foi negociado por 195 países em 2015, durante a COP21 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2015), realizada em Paris, na França, e aprovado em 12 de dezembro de 2015.

  Nesse documento, os Estados se comprometeram a manter a temperatura média global abaixo dos níveis verificados antes da Primeira Revolução Industrial.

A principal meta do Acordo de Paris é reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa, emitidos, principalmente, pelas indústrias

  Para que o Acordo tivesse êxito, os países assumiram compromissos voluntários de reduzir as emissões de gases do efeito estufa. Qualquer país pode abandonar o acordo até quatro anos após sua ratificação. Os países que ratificaram o acordo devem apresentar um documento com seus compromissos de redução nas emissões, as ações e os prazos para atingir as metas estabelecidas.

  O Acordo de Paris também prevê a revisão, a cada cinco anos, dos compromissos feitos por cada país. A primeira revisão está prevista para 2025 e deve apresentar avanço nos resultados. As metas propostas são diferentes para os países desenvolvidos e para os países subdesenvolvidos.

  Os maiores emissores de dióxido de carbono do mundo são a China e os Estados Unidos. Em 2020, 31.400 toneladas megatoneladas de CO₂ foram lançadas na atmosfera.

  Em 1° de julho de 2017, o então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a saída do país do Acordo de País, se juntando à Síria e Nicarágua. Em 20 de janeiro de 2021, no primeiro dia de mandato, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou a volta do país ao Acordo.

Mapa de 2017 mostrando a posição dos países a respeito do Acordo de Paris

  Os oceanos e a atmosfera esquentam ano após ano por causa das massivas emissões de gases de efeito estufa (GEE). Os maiores vilões são a queima dos combustíveis fósseis e o desmatamento das florestas, que são as responsáveis por renovar o oxigênio do nosso planeta.

  Dentre os principais pontos do Acordo de Paris, estão:

• esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5°C;
• recomendações quanto à adaptação dos países signatários às mudanças climáticas, em especial para os países menos desenvolvidos, de modo a reduzir a vulnerabilidade a eventos climáticos extremos;
• estimular o suporte financeiro e tecnológico por parte dos países desenvolvidos para ampliar as ações que levam ao cumprimento das metas para 2020 dos países menos desenvolvidos;
• promover o desenvolvimento tecnológico e a transferência de tecnologia e capacitação para adaptação às mudanças climáticas;
• proporcionar a cooperação entre a sociedade civil, o setor privado, instituições financeiras, cidades, comunidades e povos indígenas para ampliar e fortalecer ações de mitigação do aquecimento global.

  O Brasil foi um dos países signatários do Acordo, ratificado pelo Congresso em 2016. O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, desde sua campanha presidencial, manifestou a intenção de retirar o Brasil do acordo, mas, depois de eleito, em vista da pressão política, desistiu da ideia. Também desistiu da realização da COP25 no Brasil, em 2019, alegando falta de verbas para a organização, que foi realizada em Santiago, no Chile.

O ESTADO MODERNO

   O termo Estado data do século XIII e se refere a qualquer país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado, bem como designa o conjunto das instituições que controlam e administram uma nação.

  Para o filósofo da Antiguidade grega Aristóteles (c.384-322 a.C.), alguns animais têm predisposição para agir em grupos a fim de realizar atividades próprias a sua espécie, como caçar para obter alimentos. Conforme Aristóteles, os seres humanos também têm essa característica, mas - diferentemente dos animais não dotados de razão, que se agrupam por serem incapazes de viver isoladamente - tendem a viver em comunidade, pois, dessa forma, podem se afastar da selvageria, da iniquidade, da crueldade e da estupidez. Aristóteles considera que a comunidade política é o lugar natural do ser humano. Essa consideração é a base de uma das mais conhecidas formulações da história da filosofia: o ser humano é, naturalmente, um animal político.

  De acordo com o filósofo, o ser humano é mais político que as abelhas, as formigas ou todos os outros animais que vivem reunidos e cujas tarefas se restringem à reprodução, à proteção e à manutenção da vida, pois é o único a se comunicar por linguagem verbal e, portanto, pode expressar muito mais do que a mera sensação de prazer ou de sofrimento. Em razão desse atributo, o ser humano pode perceber e manifestar o bem e o mal, o útil e o prejudicial, o justo e o injusto.

Busto de Aristóteles. Cópia romana de de uma escultura de Lísipo

  O filósofo britânico Thomas Hobbes (1588-1679) contestou a teoria política de Aristóteles ao sustentar a ideia de que o acordo estabelecido entre os seres humanos não pode ser considerado natural, na medida em que é fruto de um pacto voluntário e artificial, ou seja, um contrato social. Na Idade Moderna prevaleceu essa noção de contrato social, também conhecida como contratualismo, que norteou as teorias, como a de Hobbes, de acordo com as quais a autoridade civil é concedida a alguém por um acordo tácito ou explícito entre os que aceitam fazer parte da sociedade e se submeter a seu poder.

  Conforme o filósofo britânico, as pessoas concordam em instituir um Estado que torne possível a convivência segundo a razão. Nesse sentido, o Estado não é um fator natural, mas um produto da vontade humana.

Thomas Hobbes (1588-1679)

  Para os pensadores contratualistas, o poder só tem caráter político quando é (ou deveria ser) legitimado pelo contrato. Eles teorizam sobre as sociedades sem se voltar, necessariamente, para exemplos históricos de como o governo de determinado Estado se estabeleceu. Por isso, é possível dizer que os contratualistas operam no registro do dever ser, em outros termos, preocupam-se mais em refletir sobre como as coisas devem ser, e não como são de fato.

  Os contratualistas fundamentaram, em grande medida, a consolidação do Estado moderno como uma instituição política resultante da reunião consentida de um grupo de indivíduos e detentor de autoridade soberana no interior do território que lhe corresponde. Essa soberania é exercida pelo domínio do uso legítimo da força. A entidade política dispõe de uma constituição racionalmente redigida que orienta a formulação de um sistema legal para determinar os limites de ação dos cidadãos. Ela conta também com um aparato administrativo ordenado por regras racionais e operado por funcionários especializados.

  O contratualismo não foi uma corrente ou escola de pensamento homogênea. Os britânicos Thomas Hobbes e John Locke (1632-1704) e o genebrino Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) eram contratualistas, mas suas obras e seus ideais políticos eram bem diferentes.

John Locke - filósofo inglês conhecido como o "pai do liberalismo"

  Além disso, alguns autores da filosofia política moderna não eram contratualistas. O filósofo florentino Nicolau Maquiavel (1469-1527), por exemplo, tinha uma maneira realista de refletir sobre a política. Ele deixou de lado os regimes desejados, imaginados e fictícios (aqueles que deveriam ser) e se ocupou dos existentes (aqueles que de fato eram). O francês Montesquieu (1689-1755), por sua vez, estudou Maquiavel e os contratualistas, mas suas principais reflexões relacionavam-se à necessidade de divisão dos poderes em um regime político.

  Esses cinco filósofos políticos, foram os principais a exporem os elementos teóricos formadores do Estado moderno.

Nicolau Maquiavel - reconhecido como o fundador do pensamento e da ciência política moderna

  O Estado moderno surgiu entre os séculos XV e XVI a partir da união dos diversos feudos existentes no continente europeu, quando os reis aproveitaram a crise do feudalismo para retomar o poder, e seu processo de surgimento se acelerou no Renascimento, com profundas transformações nos mecanismos de governo e no exercício do poder. Esse processo foi apoiado pela burguesia, uma classe social que se fortaleceu com este tipo de Estado.

  O Estado moderno tinha uma identidade, era organizado, estruturado e formal; ele foi politicamente reconhecido por isso e o poder foi centralizado. A sua formação teve várias consequências a nível político e econômico.

  A formação do Estado moderno é dividida, para fins de estudos, em quatro fases: o Estado moderno, Estado liberal, crise no Estado liberal e Estado democrático liberal.

  O Estado moderno nasceu com o desenvolvimento do capitalismo mercantil registrado em Portugal, na França, Inglaterra e Espanha. Nas quatro nações, o Estado moderno surge a partir da segunda metade do século XV e, posteriormente, é observado seu surgimento também na Itália.

O frontispício do livro Leviatã, de Thomas Hobbes. A obra defende um estado com um governo forte, frente ao que é tido como "anarquia"

  A crise do feudalismo foi a responsável pelo surgimento do Estado moderno. No modelo feudal, não havia Estados Nacionais centralizados. Os senhores feudais eram quem exerciam os poderes políticos sobre seus domínios, sem ter que responder a um poder central estabelecido.

  Cada feudo tinha a própria autonomia política. Igualmente, poderia estar submisso a um reino maior, como era o caso do Sacro Império Romano Germânico, o soberano inglês e o Papa.

  O poder dos senhores feudais era partilhado com o governo das cidades medievais autônomas, que eram conhecidas como comunas. Estas tinham autonomia para regulamentar o comércio, estabelecer impostos, garantir a liberdade dos cidadãos e controlar os processos judiciais.

Figurinha mostrando como funcionava o poder durante o feudalismo

AULAS DO PROFESSOR MARCIANO DANTAS: DESLOCAMENTOS POPULACIONAIS