Iniciadas em 1995, as Conferências das Partes (ou COPs, da sigla em inglês), são reuniões anuais entre os representantes dos 193 países que assinaram a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Nas COPs são discutidas medidas a serem implantadas pelos governos dos diversos países para atingir as metas de emissão de poluentes atmosféricos e combater o aquecimento global.
Até 2014, as COPs foram marcadas pela divergência entre países com diferentes níveis de desenvolvimento econômico. Isso porque a maior parte dos gases de efeito estufa era emitida pelos países mais desenvolvidos e industrializados - com exceção da China - seguidos por outros países emergentes, como Brasil, Índia, Rússia, México, entre outros.
Além disso, os países mais pobres, que emitem a menor parte dos gases e sofrem de forma mais intensa os efeitos das mudanças climáticas, reivindicam a transferência de recursos e tecnologia dos países desenvolvidos para que possam enfrentar essas consequências.
Nesse sentido, a COP 21, realizada em Paris, em 2015, que contou com a participação de 195 países, foi considerada um marco histórico comparável ao Protocolo de Kyoto. Em relação às COPs anteriores, o documento intitulado "Transformando nosso mundo: a agenda do Desenvolvimento Sustentável para 2030" do Acordo de Paris avançou em dois pontos fundamentais: estabeleceu a meta de manter o aumento das temperaturas globais abaixo de 2°C, considerando os níveis pré-industriais, além de acenar a possibilidade de aumentar essa meta para 1,5ºC; levou em conta a diferenciação das responsabilidades e a capacidade produtiva dos países, ou seja, aqueles que mais poluem deveriam assumir maiores responsabilidades.
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| Representantes nacionais durante a COP 21 |
Uma das medidas foi a criação de um fundo destinado ao enfrentamento das consequências do aquecimento global nos países mais pobres. Foi estipulado, ainda, um cronograma de revisão das metas a cada cinco anos.
Apesar dos avanços, há críticas e preocupações em relação a esse acordo, entre as quais se destacam:
- assim como nos documentos anteriores, os próprios países estipulam suas metas de redução de gases do efeito estufa, os chamados INDCs; além disso, o acordo não propõe mecanismos legais que permitam cobrar dos países as metas estabelecidas;
- a falta de clareza quanto à descarbonização das fontes de energia, já que o texto final não cita explicitamente os termos "descarbonização" e "combustíveis fósseis", indicando vagamente o objetivo de alcançar um pico de emissões de poluentes;
- os valores a serem destinados para ajuda aos países mais pobres e mais atingidos pelos efeitos do aquecimento global são muito inferiores aos subsídios dados pelos governos à produção de combustíveis fósseis, avaliados em US$ 450 bilhões por ano;
- a não adesão dos Estados Unidos, sob à época o governo de Donald Trump, uma das maiores e mais influentes economias do mundo e responsável por cerca de 18% das emissões globais de poluentes atmosféricos; além dos Estados Unidos, não aderiram apenas a Síria (devido à guerra civil que o país enfrentava), o Vaticano (por não ser integrante da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), a Nicarágua (que alegou a falta de compromissos concretos dos países mais ricos e maiores poluidores) e microestados, como Nauru, Tuvalu, Palau e Mônaco.
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| O declínio do gelo flutuante do Ártico é um dos sinais mais evidentes do aquecimento global. A animação mostra a redução entre 1979 e 2010 |
A COP 26
A Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima de 2021, também conhecida como COP26, foi realizada entre 1 e 12 de novembro de 2021 na cidade de Glasgow, Escócia. A reunião foi originalmente agendada para novembro de 2020, mas a pandemia da COVID-19 fez com que fosse adiada. A conferência incluiu também a 15ª reunião das partes do Protocolo de Kyoto (CMP16) e a 2ª reunião das partes do Acordo de Paris (CMA3).
A conferência foi realizada com a participação de delegações de quase 200 países, acompanhada por grandes manifestações de grupos ambientalistas. No dia 13 de novembro de 2021, foi assinado um compromisso internacional. O texto enfatizou a necessidade de uma rápida redução das emissões de carbono, pretendendo chegar ao objetivo de 45% de redução até 2030 (em relação aos patamares de 2010), e em 2050 as emissões deverão estar neutralizadas globalmente, significando que na data, qualquer emissão adicional deverá ser recompensada por reflorestamento ou mecanismos de captura de carbono.
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| Manifestação em Glasgow exigindo medidas mais duras contra o aquecimento global |
A COP28
A Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2023, ou Conferência das Partes da CONUMC, mais comumente conhecida como COP28, foi realizada entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro de 2023, na cidade de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
A conferência foi amplamente criticada pelo seu controverso presidente, Sultan Al Jaber, bem como pela sua localização nos Emirados Árabes Unidos, que é conhecido pelo seu registro ambiental opaco e pelo seu papel como grande produtor de combustíveis fósseis.
O acordo final da COP28, prevê, dentre outros, a redução gradual do uso de combustíveis fósseis, e a necessidade de reduções profundas, rápidas e sustentadas da emissão de carbono.
O acordo prevê também triplicar a capacidade de energia renovável em nível mundial e duplicar a taxa média anual global de melhorias na eficiência energética até 2030. Ficou estabelecido também que a próxima conferência (COP30) será realizada na cidade de Belém (PA) entre os dias 4 e 8 de agosto de 2025.
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| Reunião da COP28 em Dubai, Emirados Árabes Unidos |
FONTE:
Wikipédia. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Conferência_das_Nações_Unids_sobre_as_Mudanças_Climáticas. Acesso em: 19/12/2023
