No Brasil, a Constituição de 1988 marcou o início de um período de gradativa promoção de direitos, cidadania e melhorias nas condições de vida da população. Em anos recentes, as políticas e os programas de transferência de renda tornaram possíveis avanços socioeconômicos significativos, notadamente no Nordeste, e diminuíram as desigualdades no país, que, apesar disso, ainda continuam profundas.
A quantidade de municípios com vulnerabilidade social baixa ou muito baixa subiu de 638 para 2.326 em dez anos, segundo o documento. Os municípios com alta ou muita vulnerabilidade, que eram 3.610 em 2000, somaram 1.981 em 2010. A melhoria foi mais intensa nos indicadores de trabalho e renda, e menor na área de infraestrutura urbana, segundo o Ipea.
Ao analisar os dados, o instituto reconhece a permanência de "um quadro de disparidades regionais", com a concentração das populações "mais vulneráveis" no Norte e Nordeste. O problema se agrava em estados como Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Pernambuco, Rondônia e em parte da Bahia. Nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, cerca de metade dos municípios está na faixa de vulnerabilidade social, com IVS entre 0,2 e 0,3.
O Ceará foi o segundo estado que mais avançou no Índice de Vulnerabilidade Social (IVS). Em 2011, o Estado apresentava IVS de 0,304, indicando nível "médio" quanto à condição de fragilidade dos indivíduos diante dos riscos produzidos pelo contexto econômico-social. Já em 2015, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), houve uma redução de cerca de 6%, passando para 0,286, ficando na categoria "baixa". O estado nordestino que apresentou o melhor resultado foi o Piauí, que apresentou um IVS de 0,285, que em 2011 tinha apresentado um IVS de 0,308.
A pior situação entre os estados nordestinos foi a do Maranhão, que apresentou um IVS de 0,353.
ÍNDICE DE VULNERABILIDADE
O Índice de Vulnerabilidade Social (VS) no Brasil caiu 27% entre 2000 e 2010, segundo estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O indicador que mede a exclusão social da população passou de 0,446 para 0,326 no período analisado. Com o resultado, o Brasil passou da faixa de alta vulnerabilidade social para a faixa de média do índice. Esse índice reúne 16 parâmetros de infraestrutura urbana, saúde, educação, renda e trabalho. Quanto maior o índice, piores são as condições de vida da população. O levantamento atualiza o índice dos 5.565 municípios brasileiros, segundo a avaliação feita em 2010.Mapa de vulnerabilidade do Brasil de acordo com os Censos de 2000 e 2010 |
Ao analisar os dados, o instituto reconhece a permanência de "um quadro de disparidades regionais", com a concentração das populações "mais vulneráveis" no Norte e Nordeste. O problema se agrava em estados como Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Pernambuco, Rondônia e em parte da Bahia. Nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, cerca de metade dos municípios está na faixa de vulnerabilidade social, com IVS entre 0,2 e 0,3.
O Ceará foi o segundo estado que mais avançou no Índice de Vulnerabilidade Social (IVS). Em 2011, o Estado apresentava IVS de 0,304, indicando nível "médio" quanto à condição de fragilidade dos indivíduos diante dos riscos produzidos pelo contexto econômico-social. Já em 2015, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), houve uma redução de cerca de 6%, passando para 0,286, ficando na categoria "baixa". O estado nordestino que apresentou o melhor resultado foi o Piauí, que apresentou um IVS de 0,285, que em 2011 tinha apresentado um IVS de 0,308.
A pior situação entre os estados nordestinos foi a do Maranhão, que apresentou um IVS de 0,353.
Sobral (CE) - depois de Fortaleza é o município com o melhor IDH do estado |
AUMENTO DA RENDA: 2000-2010
De 2000 a 2010, a renda per capita nacional passou de R$ 592,46 para R$ 793,87, um aumento de 34%.
Melhoria do padrão de vida
Apesar de o aumento da renda per capita ter sido mais acentuado no Nordeste, o nível de renda nessa Grande Região ainda é muito mais baixo que em outras (Centro-Oeste, Sul e Sudeste).
Mapa de "prosperidade social" de acordo com o Censo de 2010 |
Redução da desigualdade
Com as políticas sociais voltadas principalmente às populações mais pobres, a Grande Região Nordeste foi a que teve o maior aumento (52,8%) na renda per capita, que chegou a R$ 472,82. Apesar disso, a desigualdade ainda é enorme: segundo o Censo de 2010, apenas 12 municípios nordestinos tinham renda per capita média acima da nacional.
Apesar da melhora nos indicadores sociais do Nordeste nas duas últimas décadas, muita gente ainda vive em condições precárias de vida na região |
PROGRESSO NAS CONDIÇÕES DE VIDA: 2000-2010
A Constituição de 1988 estabeleceu metas para universalizar os serviços de saúde e educação. Nos anos 2000, esse processo de universalização foi intensificado.
IDH - Índice de Desenvolvimento Humano
O IDH mede as condições de vida com base na esperança de vida ao nascer, na escolarização e na renda per capita da população. Esse índice varia de 0 a 1,0. O IDH brasileiro no período (2000-2010) passou de 0,612 para 0,727. A redução da desigualdade de renda e a melhoria na saúde, em especial nas regiões mais pobres do país, foram as principais responsáveis pelo aumento do índice. As regiões Norte e Nordeste foram as que representaram mais avanços no período. Mesmo assim, 61,3% dos municípios nordestinos apresentavam IDH baixo em 2010.
Mapa do IDH entre os estados brasileiros |
O Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal, que mede o desenvolvimento humano, econômico e social dos estados e municípios, classificou os estados do Rio Grande do Norte, Ceará e Pernambuco como os três melhores do Norte-Nordeste em qualidade de vida. Entre as capitais, Natal, Teresina, São Luís e Recife obtiveram os melhor índices.
Em uma pesquisa feita pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em 2005, Aracaju foi apontada como a capital com a melhor qualidade de vida do Norte-Nordeste, classificando-a como a décima segunda melhor cidade do país para se viver, segundo o índice de satisfação dos seus habitantes. Contudo, tal fato foi questionado, visto que apenas 40% da capital sergipana possui saneamento básico.
Aracaju - SE |
A ampliação do acesso aos serviços básicos de saúde, como postos de saúde e equipes médicas móveis, reduziu algumas desigualdades regionais. De 2000 a 2010, enquanto a mortalidade infantil no Brasil caiu de 26 para 16 óbitos a cada 1.000 crianças nascidas vivas, no Nordeste caiu de 36 para 19.
Cerca de 58,8% dos municípios que mais avançaram nos indicadores educacionais, como o percentual de adultos com Ensino Fundamental completo, estão localizados no Nordeste.
O trabalho infantil é uma tarefa longe de ser erradicado no Nordeste |
REFERÊNCIA: Adas, Melhem
Expedições geográficas / Melhem Adas, Sérgio Adas. - 2. ed. - São Paulo: Moderna, 2015.