A DIVISÃO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE

  Os lugares não são iguais: existem entre eles diferenças naturais de relevo, clima, vegetação, ou, então, diferenças resultantes da presença de rios, ou por serem banhados por oceanos e, até mesmo, por possuírem geologias e solos diferentes. Mas, os lugares também são desiguais pelas formas de cultura, costumes, funções e atividades econômicas diferentes, adotadas pelas sociedades que usam, produzem e transformam esses espaços de vida. Daí, a necessidade de se dividirem os lugares e de se agruparem aqueles que se assemelham. Esse trabalho de agrupamento é chamado de regionalização e o conjunto de municípios agrupados por apresentarem semelhanças entre si é chamado de região.

  A divisão dos espaços em regiões é necessária, tanto para efeito de estudo e compreensão dessas diferenças quanto para uma melhor administração dos recursos, das políticas e programas de governo destinados às populações dessas mesmas regiões.

Natal, capital do Rio Grande do Norte

  O Rio Grande do Norte já foi dividido várias vezes em regiões, sendo que a divisão mais recente, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ocorreu em junho de 1989, quando o Estado foi dividido em quatro grandes regiões assim chamadas: Mesorregião Leste Potiguar, Mesorregião Agreste Potiguar, Mesorregião Central Potiguar e Mesorregião Oeste Potiguar.

  As mesorregiões foram divididas em 19 microrregiões, que, juntas, são compostas pelos 167 municípios que compõem o Estado do Rio Grande do Norte.

Mapa do Rio Grande do Norte e suas respectivas mesorregiões

1. Mesorregião Leste Potiguar

  A mesorregião Leste Potiguar é formada por 4 microrregiões:

• Microrregião Litoral Nordeste - formada por 7 municípios: Maxaranguape, Pedra Grande, Pureza,  Rio do Fogo, São Miguel do Gostoso, Taipu e Touros.
• Microrregião de Macaíba - composta por 5 municípios: Ceará-Mirim, Macaíba,  Nísia Floresta, São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu.
• Microrregião de Natal - formada por 3 municípios: Extremoz, Natal e Parnamirim.
• Microrregião Litoral Sul - formada por 9 municípios: Arês, Baía Formosa, Espírito Santo, Goianinha, Montanhas, Pedro Velho, Senador Georgino Avelino, Tibau do Sul e Vila Flor.

Parnamirim - terceiro município mais populoso do Rio Grande do Norte

2. Mesorregião Agreste Potiguar

  A mesorregião Central Potiguar é composta por 3 microrregiões:

• Microrregião de Baixa Verde - formada por 5 municípios: Bento Fernandes, Jandaíra, João Câmara, Parazinho e Poço Branco.
• Microrregião Borborema Potiguar - formada por 16 municípios: Barcelona, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Japi, Lagoa de Velhos, Lajes Pintadas, Monte das Gameleiras, Ruy Barbosa, Santa Cruz, São Bento do Trairi, São José de Campestre, São Tomé, Serra de São Bento, Sítio Novo e Tangará.
• Microrregião Agreste Potiguar - formada por 23 municípios: Boa Saúde, Bom Jesus, Brejinho, Ielmo Marinho, Jundiá, Lagoa D'Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Monte Alegre, Nova Cruz, Passa e Fica, Passagem, Riachuelo, Santa Maria, Santo Antônio, São Paulo do Potengi, São Pedro, Senador Elói de Souza, Serra Caiada, Serrinha, Várzea e Vera Cruz).

Santa Cruz - cidade mais populosa da mesorregião Agreste Potiguar e a 12ª mais populosa do Rio Grande do Norte

3. Mesorregião Central Potiguar

  A mesorregião Central Potiguar é composta por 5 microrregiões:

• Microrregião de Macau - composta por 5 municípios: Caiçara do Norte, Galinhos, Guamaré, Macau e São Bento do Norte.
• Microrregião de Angicos - formada por 8 municípios: Afonso Bezerra, Angicos, Caiçara do Rio do Vento, Fernando Pedroza, Jardim de Angicos, Lajes, Pedra Preta e Pedro Avelino.
• Microrregião Serra de Santana - formada por 7 municípios: Bodó, Cerro Corá, Florânia, Lagoa Nova, Santana do Matos, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz.
• Microrregião Seridó Ocidental - formada por 7 municípios: Caicó, Ipueira, Jardim de Piranhas, São Fernando, São João do Sabugi, Serra Negra do Norte e Timbaúba dos Batistas.
• Microrregião Seridó Oriental - formada por 10 municípios: Acari, Carnaúba dos Dantas, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Jardim do Seridó, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Seridó e São José do Seridó.

Caicó - cidade mais populosa da mesorregião Central Potiguar e a oitava mais populosa do Rio Grande do Norte

4. Mesorregião Oeste Potiguar

  A mesorregião Oeste Potiguar é composta por 7 microrregiões:

• Microrregião de Mossoró - composta por 6 municípios: Areia Branca, Baraúna, Grossos, Mossoró, Serra do Mel e Tibau).
• Microrregião Chapada do Apodi - composta por 4 municípios: Apodi, Caraúbas, Felipe Guerra e Governador Dix-Sept Rosado.
• Microrregião do Médio Oeste - formada por 6 municípios: Campo Grande, Janduís, Messias Targino, Paraú, Triunfo Potiguar e Upanema.
• Microrregião Vale do Açu - composta por 9 municípios: Alto do Rodrigues, Açu, Carnaubais, Ipanguaçu, Itajá, Jucurutu, Pendências, Porto do Mangue e São Rafael.
• Microrregião Serra de São Miguel - composta por 9 municípios: Água Nova, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Luís Gomes, Major Sales, Riacho de Santana, São Miguel e Venha Ver.
• Microrregião de Pau dos Ferros - formada por 17 municípios: Alexandria, Francisco Dantas, Itaú, José da Penha, Marcelinho Vieira, Paraná, Pau dos Ferros, Pilões, Portalegre, Rafael Fernandes, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, Severiano Melo, Taboleiro Grande, Tenente Ananias e Viçosa.
• Microrregião de Umarizal - formada por 11 municípios: Almino Afonso, Antônio Martins, Frutuoso Gomes, João Dias, Lucrécia, Martins, Olho d'Água do Borges, Patu, Rafael Godeiro, Serrinha dos Pintos e Umarizal .

Mossoró - conhecida como a Capital do Oeste, é a segunda cidade mais populosa do Rio Grande do Norte

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA:

FELIPE, José Lacerda A. Atlas Escolar do Rio Grande do Norte / José Lacerda A. Felipe, Edilson Alves de Carvalho. João Pessoa: Grafset, 2011.

OS CONFLITOS NO LAGO CHADE

   Na maioria dos casos, os países situados na região do Sahel africano - localizado ao sul do Deserto do Saara - são divididos entre uma porção norte, onde vivem populações islamizadas que praticam o pastoreio nômade e seminômade em áreas de clima árido ou semiárido, e uma porção sul, tradicionalmente dedicada à agricultura. Há muito tempo, essa divisão tem sido a causa de conflitos internos nos Estados da região e motivo de tensão entre países vizinhos.

  Recentemente, as mudanças climáticas, que se traduzem em avanço da desertificação e em escassez de água na região, vêm contribuindo para o aumento da pobreza e o acirramento da violência nas comunidades rurais, facilitando a ação de grupos terroristas. Foi o que aconteceu na bacia do Lago Chade.

Mapa do Lago Chade

  A bacia do Lago Chade abrange territórios de Níger, Nigéria, Camarões e Chade. Cerca de 40 milhões de pessoas dependem da água do lago para suas atividades agrícolas e pastoris. O Lago Chade sempre passou por ciclos naturais periódicos de cheia e seca que faziam variar significativamente seu volume. Entretanto, na década de 1960 era considerado um dos maiores corpos-d'água do mundo. Desde então, porém, o lago encolheu mais de 90% de sua dimensão original, o que não pode ser explicado pelos ciclos naturais.

  A degradação do lago, um dos maiores desastres ambientais da história recente, foi causada por muitos fatores. O aumento do rebanho e o pisoteio constante das frágeis pastagens do semiárido causaram erosão e ocasionaram o avanço do deserto, assim como o consumo excessivo de água para irrigação das plantações. Além disso, em decorrência das mudanças climáticas, o cinturão da chuva tropical que incidia sobre a bacia do Chade se moveu para o sul, resultando em menor precipitação sobre o lago e seus arredores. Como resultado, o Lago Chade, que tinha 25 mil km² no início da década de 1960, hoje cobre pouco menos de 1,3 mil km².

  Por causa da falta de água e da redução da produção de alimentos, milhões de pessoas sofrem com desnutrição e fome na região. A violência entre agricultores e pastores se acirrou, passando a ser incentivada, também, pelas redes internacionais de contrabando de armas. No rastro da pobreza, cresce a atuação do Boko Haram.

Evolução da extensão do Lago Chade

REFERÊNCIA:

WIKIPÉDIA. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wik/Lago_Chade. Acesso em: 16/09/2024.

A SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL

  Segregar é o ato planejado de isolar, de evitar o contato. A segregação socioespacial é a marginalização de certas pessoas ou grupos sociais, tendo como causa fatores econômicos, culturais, históricos ou raciais no espaço das cidades. A segregação socioespacial ou urbana é um processo que fraciona os grupos sociais em espaços diferenciados da cidade.

  No Brasil, a partir da década de 1930 é iniciado o desenvolvimento da indústria, mas somente na década de 1950 a economia urbano-industrial desenvolveu-se de maneira a diversificar a produção brasileira, gerando novos empregos e atraindo a população rural para as cidades, num processo denominado êxodo rural. Esse intenso aumento do contingente populacional em espaço limitado, chamado de macrocefalia urbana, reforçou progressivamente o processo de segregação socioespacial, o que já havia se iniciado com parcela das pessoas ex-escravizadas que, após a abolição da escravatura, em 13 de maio de 1888, passaram a ocupar as regiões periféricas dos centros urbanos, como os morros e favelas.

Favela Dona Marta, no Rio de Janeiro, ao lado de prédios residenciais de alto padrão

  Na contemporaneidade, os grandes centros urbanos têm um arranjo espacial fracionado, ou seja, há várias partes que compõem um todo. Sendo assim, cada fração tem suas próprias particularidades.

  Essa divisão da estrutura urbanística junto com o aumento da população e da própria cidade, resulta em uma precarização em relação ao todo da malha urbana. Isso porque as pessoas não estão presentes na cidade como um todo, apenas em certas partes que se relacionam com o seu cotidiano. Geralmente envolve o local da residência, escola, trabalho e afins. Além disso, a cidade se divide em questões financeiras. Sendo que as desigualdades estão presentes no arranjo urbano na maioria dos países capitalistas.

  A criação de condomínios fechados é o exemplo mais frequente de segregação no espaço urbano. Impulsionada pelo medo da violência e pela busca de segurança e tranquilidade, esse fenômeno resulta em redução dos espaços públicos, aos restringir o acesso a determinadas áreas da cidade. Um outro exemplo, mais recente, é a construção de muros em torno de áreas consideradas inseguras ou perigosas, na cidade do Rio de Janeiro, que segrega comunidades inteiras.

Comunidade de Paraisópolis, tendo ao fundo o luxuoso bairro do Morumbi, em São Paulo - SP

   Nos anos 1970 e 1980, os estudos sobre violência urbana se diversificaram e se renovaram, buscando demonstrar que ela não se restringe somente aos comportamentos desviantes, mas é também uma violência do Estado e das classes dominantes contra a população mais pobre. A teoria da dominação, inspirada nas teorias de Karl Marx e Max Weber, foi recuperada para pensar essas formas de violência institucional.

  Hoje, o debate sobre a "criminalização da pobreza" procura deixar evidente que o processo de encarceramento e de estigmatização dos mais pobres não se baseia na busca por segurança, mas em "saneamento social" - que, por atingir principalmente os grupos não brancos, já foi comparado, no Brasil, a uma "limpeza étnica", baseada na segregação social dos pobres, cuja população é, em sua maioria, preta e parda.

Infográfico contendo informações de causas, impactos, critérios, escalas e soluções relacionadas à segregação socioespacial

REFERÊNCIA:

MARQUES, E. TORRES, H. da G. (org.). São Paulo: segregação urbana e desigualdade social. São Paulo: Editora Senac, 2005.

GRANDES CONJUNTOS DE PAÍSES

  Diversas concepções teóricas deram origem a várias denominações para os agrupamentos de países, todas insuficientes para apreender a complexidade das realidades nacionais e globais.

  Os países desenvolvidos e os em desenvolvimento já receberam diversas denominações. Uma delas usada na década de 1980, referia-se à localização geográfica, embora os critérios estivessem relacionados muito mais com a formação histórica e econômica. Nessa década, os mais desenvolvidos ficaram conhecidos como países do norte, porque a maioria deles está situada nesse hemisfério - é o caso dos Estados Unidos, Japão, Canadá e dos países da Europa. Austrália e Nova Zelândia, embora estejam situados no hemisfério sul, fazem parte desse grupo, pois suas características econômicas e sociais são semelhantes às dos demais países desenvolvidos.

  Já os países em desenvolvimento, localizados majoritariamente no hemisfério sul, ficaram conhecidos como países do sul (países da América do Sul, da África e da Ásia). Também compõem esse grupo alguns países localizados ao norte do Equador, como o México e os países da América Central, e alguns países do norte da África e do sul e sudeste da Ásia.

  O processo de globalização rompeu com o esquematismo dessas classificações, pois, muitos países em desenvolvimento passaram a contar com produção e exportação de mercadorias industriais nacionais.

  Outra classificação comumente utilizada divide os países em três grupos: centrais, semiperiféricos e periféricos.

Divisão do mundo em países do norte e países do sul

Países centrais

  Os países centrais são aqueles que atualmente fabricam e exportam, sobretudo, produtos de alta intensidade tecnológica, a indústria de ponta (informática, aeroespacial e outras), pois direcionam grandes investimentos para os setores tecnológicos (robótica, cibernética e outros), de pesquisas e inovações visando a novos métodos de produção. Grande parte do setor secundário desses países se deslocou para os países em desenvolvimento. São exemplos de países centrais Alemanha, França, Reino Unido, Itália, Países Baixos, Bélgica, Suíça e Suécia (na Europa Ocidental), além de Estados Unidos, Japão e Canadá.

  Os países centrais também são aqueles nos quais a população possui, em geral, boas condições de vida.

  Vale ressaltar que, hoje em dia, os principais polos industrial, comercial e financeiro da economia mundial são os Estados Unidos, o conjunto de países da Europa Ocidental - especialmente Alemanha, França e Reino Unido - e o Japão e a China, na Ásia.

Principais fluxos de mercadorias em 2022

Países semiperiféricos

  Os países semiperiféricos formam um grupo muito diversificado. Uma parte deles tem pouca porcentagem de participação nas exportações  de produtos manufaturados, possuindo uma economia baseada na exportação de commodities, a exemplo dos grandes exportadores de petróleo, como Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Catar, onde o setor petrolífero tem impulsionado o crescimento econômico e o setor industrial é pouco expressivo. Outros países desse grupo são grandes agroexportadores e participam do comércio mundial com commodities que resultam de uma agropecuária altamente modernizada, intensiva em tecnologia e muito produtiva, além de exportarem produtos industrializados de baixa e média tecnologia agregada. Entre esses países destacam-se o México, a Argentina e o Brasil.

  O processo de globalização da produção abrange funções do território de diversos países não só pelo uso da mão de obra disponível nesses espaços, mas também pela possibilidade de implementar tecnologias da informação e comunicação (TICs), obter incentivos fiscais e acessar a infraestrutura disponível. Esse processo provocou o crescimento industrial e comercial em países emergentes, como os Tigres Asiáticos e os Novos Tigres Asiáticos.

Mapa destacando os Tigres Asiáticos e os Novos Tigres Asiáticos. Os Quatro Tigres Asiáticos (também chamados de Quatro Dragões Asiáticos) são compostos por Coreia do Sul, Taiwan, Cingapura e Hong Kong. Os Novos Tigres Asiáticos são compostos por Filipinas, Indonésia, Malásia, Tailândia e Vietnã.

  Nesse grupo, a China e a Índia têm aumentado sua capacidade tecnológica e vêm se destacando na produção de mercadorias de alta complexidade e elevado valor agregado (sobretudo no ramo de eletrônicos e informática). O avanço tecnológico aliado à elevada população desses países - que representa um importante mercado consumidor interno - podem contribuir para, em curto prazo, elevá-los à condição de potências mundiais.

  Países como a China, a Índia, o Brasil e a Rússia são também chamados de mercados emergentes por possuírem uma população muito numerosa, sendo, portanto, um grande mercado consumidor em potencial.

  A maior parte do aumento da participação dos países semiperiféricos no mercado de bens manufaturados provém da Ásia Oriental e do Pacífico, mas somente uma pequena parcela desse grupo de países participa das exportações de alta e média tecnologia (China e Taiwan, Coreia do Sul, Malásia, Cingapura e Índia, além do México, na América Latina). Isso também acontece com as exportações de manufaturados de baixa tecnologia, nas quais se destacam China, Taiwan, Coreia do Sul, México e Índia.

O BRICS (das iniciais de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) é um grupo de países emergente em relação ao seu desenvolvimento econômico. Em 1 de janeiro de 2024 aderiram ao bloco como membros plenos Egito, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, Etiópia e Irã

  Em 2010, a China ultrapassou os Estados Unidos nas exportações mundiais e se tornou a primeira potência comercial do mundo. Os Tigres Asiáticos constituíram setores industriais voltados para o mercado internacional, abastecendo-o com produtos de tecnologia avançada, como computadores, automóveis e aparelhos eletrônicos. Esses países fizeram elevados investimentos na modernização de seus sistemas educacionais, produziram mão de obra qualificada e obtiveram grande desenvolvimento socioeconômico nas últimas décadas.

  Recentemente, os Novos Tigres Asiáticos investiram no crescimento econômico, aumentando a produção e a exportação dos manufaturados. Esses países se industrializaram na década de 1970, na mesma época da industrialização de Chile, Egito, Turquia, Ilhas Maurício, Venezuela, Colômbia, Peru, Argélia e Marrocos.

  Entre os países semiperiféricos ou emergentes, os exportadores mais dinâmicos, que respondem por até 80% das exportações dos países em desenvolvimento, de baixa, média e alta tecnologia, são apenas sete: China, Coreia do Sul, Malásia, Cingapura, Taiwan, México e Índia.

Mapa-múndi destacando os países do G-20 (grupo formado pelos ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo mais os países da União Africana e da União Europeia)

Países periféricos

  Os países periféricos são aqueles que têm suas economias com forte base agrária ou mineral, com uso de pouca tecnologia e poucos equipamentos modernos na produção. Em países tropicais, as grandes e modernas propriedades agrícolas voltadas para a exportação são exceções. Na maior parte desses países, as indústrias são escassas e suas exportações concentram-se em produtos primários de baixo valor agregado.

  Nos países periféricos, o desenvolvimento humano é baixo - serviços de saúde e de educação são insuficientes - e a renda per capita é baixa.  Sudão, Tanzânia, Iêmen e Nepal são exemplos de países periféricos.

  Os países periféricos (parte dos asiáticos, dos latino-americanos e a maioria dos africanos) participam marginalmente do mercado mundial e fornecem principalmente produtos primários.

  N África, recebem destaques as exportações de cacau (Costa do Marfim, tabaco (Zimbábue) e minérios, como o diamante (Botsuana e Namíbia) e cobre (Zâmbia e Namíbia. Na América Central e na América do Sul, países como Jamaica e Suriname exportam bauxita; a Bolívia, gás natural. Na Ásia, o Sri Lanka depende das exportações de chá.

  As cotações de commodities são fixadas pelos países centrais, que, muitas vezes, definem preços inferiores ao valor real. Além disso, eles mantêm um conjunto de barreiras protecionistas e de subsídios agrícolas, que trazem mais prejuízos aos países periféricos.

Nos países periféricos a agricultura é desenvolvida de forma bastante arcaica

REFERÊNCIA:

HOBSBAWN, Eric. Era dos extremos: o breve século XX. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

A COMUNA DE PARIS

  A Comuna de Paris foi a primeira experiência de governo operário da história. Diferentemente de experiências anteriores - em que trabalhadores integrantes de outras camadas populares participaram de levantes, como a Revolução Francesa ou a Primavera dos Povos, mas não haviam chegado a governar isoladamente e, na maioria das vezes, tinham sido reprimidos depois das mudanças iniciais -, a Comuna foi iniciada e conduzida por trabalhadores, populares e intelectuais ligados ao movimento operário.

  A formação da Comuna estava relacionada ao processo de unificação da Alemanha. Em 1870, após a vitória alemã sobre a França na guerra Franco-Prussiana e a queda do imperador francês Napoleão III, Otto von Bismarck enviou seu exército para cercar a cidade de Paris. No entanto, muitos dos moradores da capital, especialmente das classes populares, formaram uma guarda nacional e resistiram ao invasor.

  Em janeiro de 1871, Louís Adolphe Thiers, líder do Governo Provisório de Defesa Nacional, negociou com Bismarck uma rendição. Os parisienses, no entanto, não aceitaram esse acordo e, no mês de março, conseguiram depor o governo, que se transferiu para a cidade de Versalhes. Eles então proclamaram a Comuna de Paris.

Barricada construída durante a Comuna de Paris, em 18 de março de 1871. A barricada foi o símbolo da Comuna de Paris, usada para proteger seus integrantes dos ataques das tropas de Thiers

  Esse governo organizou-se de forma autônoma e popular, sendo administrado diretamente pelos trabalhadores e por pessoas ligadas ao movimento operário, que eram eleitas por sufrágio universal. O governo popular tomou uma série de medidas com o objetivo de atender às reivindicações dos trabalhadores. De acordo com relatos da época, a cidade de Paris passou por um período de paz e intensa politização durante os dois meses desse governo.

  Nesse sentido, a Comuna promoveu ações que beneficiavam os mais pobres, como o congelamento do preço dos gêneros de primeira necessidade e dos aluguéis, a ocupação de imóveis vazios e de fábricas abandonadas, a abolição dos descontos salariais, a redução da jornada de trabalho, o fim do trabalho noturno e a instituição do ensino laico e gratuito, com a fundação de diversas escolas. Além disso, a Comuna tentou levar adiante uma revolução cultural, a fim de eliminar a divisão entre trabalho manual e intelectual, a opressão das mulheres pelos homens e a opressão das crianças pelos adultos.

  Enquanto a Comuna dirigia Paris, o governo de Versalhes se aliou ao Exército prussiano, que era seu rival até dois meses antes, para derrotar o governo popular. Entre 21 e 28 de maio de 1871, as tropas do governo de Versalhes atacaram Paris, pondo fim ao movimento. Estima-se que cerca de 20 mil pessoas tenham sido executadas e mais de 50 mil tenham sido presas em represália.

Consequências da Comuna de Paris

  O movimento operário do mundo todo enxergou a Comuna de Paris como referência e uma possibilidade real de chegar-se ao poder. Além disso, no campo ideológico, reforçou-se a tese marxista da luta de classes, de que os trabalhadores só conseguirão livrar-se da exploração burguesa mediante o enfrentamento de quem estiver no poder.

O confronto entre as tropas do governo francês e os integrantes da Comuna de Paris foi marcado pela violência e destruição

REFERÊNCIA:

HIGA, Carlos César. Comuna de Paris: Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.br/historiag/comuna-paris.htm. Acesso em 19 de agosto de 2024

A NAÇÃO BRASILEIRA

  A ideia de nação está associada à criação de um sentimento de pertencimento, bem como à construção de uma consciência coletiva de valores e de tradições históricas e culturais - como a língua, a religião, os "heróis nacionais", o hino, a bandeira, as especialidades culinárias e os movimentos culturais. Esse conjunto de elementos concebidos, sejam eles simbólicos ou materiais, gera o que pode ser chamado de identidade nacional. Nesse sentido, a nação é entendida como algo que une todos os seus integrantes, de modo que as classes sociais, os regionalismos e a diversidade étnico-cultural são submetidos a ela.

  A nação brasileira resultou de um projeto político iniciado em 1822, com a proclamação da independência do Brasil e com a consolidação do Estado brasileiro. O Estado investiu, ao longo do tempo, tanto na consolidação da integridade territorial quanto no desenvolvimento do sentimento de identidade entre os brasileiros. A constituição da identidade brasileira, porém, é fruto de um processo histórico de longa duração que só foi viabilizado, em parte,  pela violenta supressão de direitos e pela negação da cultura e da identificação étnica de muitos povos que foram escravizados, principalmente indígenas e africanos.

  Diante da repressão, povos e etnias subjugados organizaram movimentos de resistência com o objetivo de preservar a sua cultura e os seus valores, transformando o Brasil em uma nação etnicamente diversa e multicultural. Embora mantenha apenas uma língua oficial, o país conserva a riqueza das culturas originais, da fusão entre elas e de outras que a elas se somaram. Essa riqueza se manifesta, por exemplo, nas artes plásticas, na música, na literatura, nos costumes, no modo de falar, na culinária e na religião.

Comunidade quilombola de Inhapi - AL

  O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), órgão responsável pelo levantamento de dados estatísticos oficiais no Brasil, classifica os brasileiros em cinco grandes grupos de cor: brancos, pardos, pretos, amarelos e indígenas. Ao responder ao questionário do censo ou a outras pesquisas do instituto, cada pessoa pode se declarar pertencente a qualquer uma dessas categorias, uma vez que o IBGE não adota um critério objetivo de distinção entre elas.

  Entre 2013 e 2017, ocorreu um aumento de 20% do número de brasileiros que se autodeclararam pretos. Nesse mesmo período também ocorreu um crescimento daqueles que se declararam pardas e uma diminuição dos que se declararam brancas.. De acordo com o Censo Demográfico de 2022, cerca de 92,1 milhões de pessoas se declararam pardas, o que corresponde a 45,3% da população brasileira; 88,2 milhões se declararam brancas (43,5%); 20,6 milhões se declararam pretas (10,2%); 1,7 milhão se declararam indígenas (0,8%); e 850,1 mil se declararam amarelas (0,4%). Essas estatísticas refletem o trabalho de diversos movimentos sociais em ações de valorização de autoidentidade, afirmando e fortalecendo as raízes africana e indígena da sociedade nacional.

  A denominação "pardo" é muito genérica e costuma ser adotada para se referir a indivíduos descendentes da miscigenação entre negros, indígenas e brancos, reconhecidos como os principais grupos étnicos que deram origem à população brasileira.

Pela primeira vez a população que se declarou parda superou a que se declarou branca, de acordo com o Censo do IBGE 2022

REFERÊNCIA:

PENA, Rodolfo F. Alves. O que é nação. Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/o-que-e/geografia/o-que-e-nacao.htm. Acesso em: 28 de julho de 2024.

A CONSTITUIÇÃO DE 1824

   Em 1823, foram iniciados os trabalhos da Assembleia Constituinte para compor uma Carta Constitucional para o Estado brasileiro que se formava. Entre os constituintes havia duas concepções distintas de Estado: uma delas afirmava que o poder deveria ser exercido pelos parlamentares eleitos; a outra apontava que o poder deveria ser partilhado entre o imperador e os parlamentares.

  O primeiro projeto constitucional previa limites ao poder do imperador e tinha caráter elitista ao manter o voto censitário (direito de votar reservado aos indivíduos que possuíam determinada renda) para as futuras eleições. Também previa que as decisões dos deputados constituintes não precisavam passar pela aprovação de Dom Pedro I. Isso desagradou o imperador que dissolveu a Assembleia e nomeou um Conselho de Estado, composto de portugueses para redigir a nova Constituição. Assim, em 25 de março de 1824, a primeira Constituição do Brasil foi outorgada pelo imperador.

  Essa Constituição consolidava uma Monarquia Constitucional, hereditária e representativa como forma de governo, o que significava uma estrutura de poder centralizada em que as províncias não tinham autonomia política e eram administradas por presidentes escolhidos pelo imperador. O Estado estava organizado em quatro poderes: o Executivo, o Judiciário, o Legislativo e o Moderador. Este último era exercido exclusivamente por Dom Pedro I, embora pudesse ser auxiliado por um Conselho de Estado, e tinha amplas atribuições, entre as quais a de dissolver a Câmara dos Deputados, nomear e demitir juízes e assinar tratados internacionais. O Poder Legislativo era constituído de um sistema bicameral: um Senado vitalício e uma Câmara de Deputados eleitos pelo voto censitário.

A antiga Casa de Câmara e Cadeia (Cadeia Velha), atual Palácio Tiradentes no Rio de Janeiro, onde ocorreu a Assembleia Constituinte do Brasil de 1823. Foi também a primeira sede da Câmara dos Deputados.

  O direito ao voto era restrito aos homens maiores de 25 anos que tivessem renda mínima de 100 mil réis anuais, o que excluía pobres, escravizados, religiosos, mulheres e indígenas. A votação era indireta e as eleições eram divididas em duas etapas: na primeira (eleições primárias), os eleitores escolhiam os seus representantes no corpo eleitoral; na segunda, esses representantes votavam para eleger os deputados e senadores que exerceriam o poder.

  Pela Constituição, a Igreja Católica foi definida como a religião oficial do Estado e o imperador, por meio do regime de Padroado, podia nomear os bispos e outros membros eclesiásticos. A prática de outras crenças, contudo, era permitida, desde que em ambiente doméstico.

  A Constituição de 1824 vigorou até o final do Império e tinha caráter ambíguo, uma vez que apresentava características liberais e autoritárias ao mesmo tempo.

A Constituição de 1824 vigorou no Brasil durante todo o período imperial até a Proclamação da República, em 1889.

REFERÊNCIA:

SILVA, Daniel Neves. Constituição de 1824; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/historiab/primeira-constituicao.htm. Acesso em 22 de julho de 2024.

A INDEPENDÊNCIA DO HAITI

   No século XVIII, São Domingos era a colônia mais lucrativa da França, sobretudo em razão da produção de açúcar, desenvolvida em grandes propriedades escravistas. A sociedade colonial era dividida em quatro estamentos:

• Grands blancs: proprietários brancos que ocupavam o topo da hierarquia social. Eles possuíam grandes fazendas e muitos escravizados.
• Petits blancs: brancos pobres que, no geral, dedicavam-se ao artesanato e ao pequeno comércio.
• Affranchis: libertos que buscavam ascender socialmente. Alguns conseguiram ocupar cargos públicos e possuir fazendas e escravizados.
• Escravizados: maioria da população, ocupavam a base da hierarquia social.

  Em 1789, teve início na França o movimento revolucionário que, inspirado nas ideias iluministas, derrubou a monarquia e pôs fim ao Antigo Regime: a Revolução Francesa. As notícias dos acontecimentos metropolitanos repercutiram em São Domingos. Os proprietários brancos passaram a buscar mais autonomia para a colônia. Os brancos pobres, por sua vez, reivindicaram igualdade jurídica em relação aos grandes proprietários, reforma dos impostos e mais facilidade para adquirir escravizados. Além disso, exigiram o voto universal masculino para os brancos, que representavam a minoria da população. Para eles, o princípio de igualdade referia-se, portanto, apenas à população branca. Já os libertos reivindicaram igualdade jurídica em relação aos brancos e, em 1790, promoveram a primeira tentativa de rebelião, que logo foi reprimida. Diante das tensões internas entre esses grupos, os escravizados aproveitaram-se para lutar por sua liberdade.

Batalha em São Domingos, pintado por January Suchodolski representando uma luta entre as tropas polonesas ao serviço francês e os rebeledes do Haiti

  Em maio de 1791, o governo revolucionário francês estendeu a cidadania a todos os homens livres da colônia, independentemente de sua cor, desde que tivessem renda e propriedade e não fossem filhos de escravizados, mantendo, portanto, a escravidão. A medida foi revogada em setembro do mesmo ano, porém, restabelecida em abril de 1792.

  Submetidos a péssimas condições de vida, os escravizados se rebelaram em agosto de 1791. Eles destruíram plantações e engenhos e assassinaram os proprietários brancos. François-Dominique Toussaint L'Ouverture, um ex-escravizado, passou a liderar o movimento e organizou um exército formado principalmente por cativos. Esse exército lutou contra as tropas francesas e contra a população branca, promovendo uma revolução popular.

François-Dominique Toussaint L'Ouverture (1743-1803) - maior líder da Revolução Haitiana

  Em 1794, o governo francês aboliu a a escravidão colonial. Anos depois, em 1801, Napoleão Bonaparte, então cônsul vitalício da França, tentou reintroduzi-la em São Domingos. No ano seguinte, milhares de soldados franceses foram enviados ao local. Ocorreram diversos conflitos. François-Dominique Toussaint L'Ouverture foi preso e enviado à França, onde faleceu pouco tempo depois, e a liderança da revolução foi assumida por outro ex-escravizado: Jean-Jacques Dessalines. Os rebeldes, então, conseguiram derrotar os franceses e expulsá-los da ilha.

  No início de 1804, Jean-Jacques Dessalines declarou a independência de São Domingos, que recebeu o nome de Haiti. Esse foi o único caso na história da América em que um levante de escravizados deu origem a uma nação independente.

Jean-Jacques Dessalines (1758-1806) - líder da Revolução Haitiana e primeiro governante do Haiti

  Livre da dominação colonial, o Haiti abandonou o modelo de plantation, e sua economia voltou-se para a subsistência. Além disso, o país foi obrigado a pagar uma pesada indenização à França, que reconheceu sua independência apenas em 1825.

  Os escravizados negros do Haiti tinham derrotado o exército glorioso de Napoleão Bonaparte e a Europa nunca perdoou essa humilhação. Ao longo de todo o século XIX, o exemplo do Haiti constituiu uma ameaça para a segurança dos países que continuavam a praticar a escravatura.

Gravura produzida por volta de 1840, representando uma rebelião de escravizados em Leocane, na colônia de São Domingos, ocorrida em 1791

REFERÊNCIA:

GALEANO, Eduardo. Haiti, país ocupado. Portal Geledês, 18 out. 2011. Disponível em: https://www.geledes.org.br/haiti-pais-ocupado. Acesso: 08/07/2024.

SOUSA, Rainer Gonçalves. Independência do Haiti. Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/historia-da-america/independência-haiti.htm. Acesso em 08/07/2024.

A IMPORTÂNCIA DA TERRA PARA OS POVOS INDÍGENAS

  Cada cultura produz seus próprios saberes e conhecimentos, a partir de suas crenças e olhares sobre o mundo. As culturas dos diferentes povos indígenas, além de serem distintas entre si, apresentam concepções particulares sobre a natureza e as relações humanas.

  Quando, a partir das referências da cultura ocidental, pensamos na questão da terra, por exemplo, um dos elementos centrais é o das relações de posse. No entanto, embora existam variações entre as diversas culturas indígenas, elas têm em comum a visão de que o ser humano pertence à terra e a natureza, e não a terra ao ser humano, estando ausente a noção de posse de propriedade da terra.

Índios pataxós

  Quando atentamos para as falas dos próprios pensadores indígenas, ficam evidentes essas diferenças nas visões da relação dos seres humanos com a terra e a natureza. Davi Kopenawa, um escritor, xamã e líder político dos ianomâmis, população indígena que vive na Floresta Amazônica, na fronteira entre Venezuela e Brasil, descreve assim a concepção do seu povo sobre suas origens e a ocupação de seus territórios:

    Assim, foi depois de todos terem virado animais, depois de o céu ter caído, que Omama nos criou tais como somos hoje.

    Nossa língua é aquela com a qual ele nos ensinou a nomear as coisas. Foi ele que nos deu a conhecer as bananas, a mandioca e todo o alimento de nossas roças, bem como todos os frutos das árvores da floresta. Por isso, queremos proteger a terra em que vivemos. Omama a criou e deu a nós para que vivêssemos nela. Mas os brancos se empenham em devastá-la, e, se não a defendermos, morreremos com ela.

KOPENAWA, D.; BRUCE, A. A queda do céu: palavras de um xamã ianomâmi. São Paulo: Companhia das Letras, 2015. p. 74.

  Na fala de Kopenawa aparecem vários elementos das crenças de seu povo e se evidencia como, para preservar suas tradições e culturas, os povos indígenas precisam enfrentar conflitos com os povos não indígenas, que não respeitam suas concepções de mundo e desejam suas terras. Esses conflitos significam, para os indígenas, inclusive, rever suas relações com a terra e buscar mecanismos dentro das lógicas das sociedades ocidentais que permitam a sobrevivência dos grupos.

Aldeia de índios isolados no Acre

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA:

KOPENAWA, D.; BRUCE, A. A queda do céu: palavras de um xamã ianomâmi. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

A ESCRAVIDÃO NA ÁFRICA ANTES DOS EUROPEUS

   A África é um continente geográfica e culturalmente muito diverso. Antes da chegada dos europeus, havia escravidão nesse continente, assim como em outras partes do mundo. Contudo, é um erro dizer que os africanos escravizavam uns aos outros. Isso porque naquela época não havia um sentimento de identidade africana como conhecemos hoje. O texto a seguir ajuda a entender essa questão.

    "Os africanos não escravizaram africanos, nem se reconheciam então como africanos. Eles se viam como membros de uma aldeia, de um conjunto de aldeias, de um reino e de um grupo que falava a mesma língua, tinha os mesmos costumes e adoravam os mesmos deuses. Eram [...] mandingas, fulas, bijagós, axantes, daomeanos, vilis, iacas, caçanjes, lundas, niamuézis, macuas, xonas - e escravizavam os inimigos e os estranhos.

SILVA, Alberto da Costa e. A África explicada aos meus filhos. Rio de Janeiro: Agir, 2008, p. 88-89.

  Nas aldeias que se desenvolveram na região ao sul do Deserto do Saara, conhecida como África Subsaariana, o trabalho escravo era reduzido, como no oikos grego. Os escravizados, na maioria mulheres, atuavam principalmente nos serviços domésticos e na agricultura, realizando tarefas como a busca de água, o corte de lenha e os cuidados com o cultivo de produtos agrícolas. Havia também escravizadas que se tornavam concubinas de seus senhores. Nesse caso, seus filhos não eram escravizados, embora tivessem os mesmos direitos que os nascidos de mães livres.

Mapa da África mostrando como era o continente entre os séculos XI e XVI, antes da chegada dos europeus

  Nas cidades e reinos estabelecidos no Sahel, faixa de transição entre o Deserto do Saara e a savana africana, o número de escravizados era maior. Além de realizar tarefas domésticas, os escravizados atuavam nos exércitos, na produção de alimentos nas fazendas reais e na extração mineral. As condições de vida dos escravizados domésticos e daqueles que serviam o exército eram superiores às dos demais. Eles recebiam alimentação e vestimentas melhores e, eventualmente, podiam conquistar a liberdade. Ademais, o trabalho nas fazendas reais e nas minas era mais pesado e submetido à vigilância constante.

  Até a expansão islâmica pelo continente africano, iniciada no século VII, os principais meios para obtenção de escravos era a guerra contra povos rivais, as razias (conflito promovido com o objetivo específico de obter cativos) e os sequestros. A ocupação islâmica no norte do continente, contudo, alterou profundamente essa situação. As trocas comerciais na região foram intensificadas devido à presença de mercadores islâmicos, e os escravizados passaram a ser negociados para, depois, serem vendidos para o Oriente Médio, a Ásia e a Europa. Com a crescente demanda por escravizados, aumentaram as guerras entre as sociedades africanas, com o objetivo de capturar cativos, que se transformaram em importante mercadoria.

Mapa mostrando os reinos e impérios na região do Sahel entre os séculos X e XVI

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA:

SILVA, Alberto da Costa e. A África explicada aos meus filhos. Rio de Janeiro: Agir, 2008.

EDUCAÇÃO PARA O SÉCULO XXI

   No século XXI, a aceleração das inovações tecnológicas ocorre em intervalos de tempo cada vez mais curtos, acarretando nas sociedades uma série de transformações nos âmbitos político, econômico, social e cultural.

  Diante dessas transformações vertiginosas da tecnologia, surgem novos produtos e novas maneiras de produzi-los; profissões são extintas e outras são criadas; alteram-se as formas de comunicação e as relações interpessoais. As instituições também são modificadas para se adequar à nova realidade. A escola, por exemplo, se vê diante da necessidade de rever suas práticas na formação dos sujeitos que vivem nesse mundo atual.

  A educação contemporânea pressupõe a formação para a vida, no sentido de habilitar o jovem  à leitura e à análise crítica da realidade, além de promover o seu desenvolvimento integral, individual e social. Para atingir esse objetivo, é importante valorizar os conhecimentos prévios dos estudantes no processo de ensino e aprendizagem.

  O biólogo, psicólogo e filósofo suíço Jean Piaget (1896-1980) foi um dos pioneiros no estudo do desenvolvimento cognitivo e intelectual e do processo de construção do conhecimento. Embora o foco de Piaget não fosse a educação formal, suas pesquisas serviram de base para que outros estudiosos entendessem que o ponto de partida para a construção de um novo conhecimento é aquilo que o estudante já sabe. Amparado nas pesquisas de Piaget, David Ausubel (1918-2008), psicólogo estadunidense da área educacional, foi um dos primeiros a usar o termo conhecimento prévio. Para ele, o conjunto de saberes que um estudante traz é extremamente importante para a elaboração de novos conhecimentos e para a garantia de uma aprendizagem significativa.

Jean Piaget (1896-1980). Um dos mais importantes pensadores do século XX

  Na escola do século XXI, marcada pelo fenômeno da globalização e da sociedade da informação, torna-se também fundamental a promoção da discussão, da interpretação dos fatos, da análise crítica das informações e o uso criativo das novas tecnologias para a construção de conhecimentos. Segundo Maria Lúcia de Arruda Aranha: 

  O problema educacional não está, portanto, apenas em utilizar a tecnologia como instrumento avançado no ensino, acompanhar a sua evolução no mundo do trabalho, ou ainda estabelecer a interação entre a escola e a educação informal dos meios de comunicação de massa,

  mas questionar como deve ser daqui em diante uma pedagogia que realmente oriente o cidadão para compreender o mundo transformado pela técnica e atuar sobre ele de maneira crítica. Mas ainda, aprender de modo contínuo - tanto o aluno como o professor -, já que essas transformações continuarão ocorrendo de modo vertiginoso.

ARANHA, M. L. A. História da educação e da pedagogia: geral e Brasil. São Paulo: Moderna, 2006, p. 440-441.

  Essa reflexão pode ser complementada com a seguinte afirmação do historiador Nicolau Sevcenko (1952-2014): "(a crítica) é a contrapartida cultural diante da técnica, é o modo de a sociedade dialogar com as inovações, ponderando sobre seu impacto, avaliando seus efeitos e perscrutando seus desdobramentos. A técnica, nesse sentido, é socialmente consequente quando dialogado com a crítica". SEVCENKO, N. A corrida para o século XXI: no loop da montanha-russa. São Paulo: Companhia das Letras, 2001. p. 17

  Nesse sentido, a escola e a sociedade como um todo precisam estabelecer um diálogo crítico com essas inovações tecnológicas para a avaliação de seus impactos, efeitos e desdobramentos no mundo contemporâneo. Segundo Sevcenko, esse diálogo pressupõe três movimentos fundamentais:

  O primeiro consiste em conseguirmos desprender-nos do ritmo acelerado das mudanças atuais [...]. O segundo requer que recuperemos [...] o tempo histórico, aquele que nos fornece o contexto no interior do qual podemos avaliar a escala, a natureza, a dinâmica e os efeitos das mudanças em curso, bem como quem são seus beneficiários e a quem eles prejudicam. O terceiro movimento seria, então, o de sondar o futuro a partir da crítica em perspectiva histórica, ponderando como a técnica pode ser posta a serviço de valores humanos, beneficiando o maior número de pessoas. SEVCENKO, N. A corrida para o século XXI: no loop da montanha-russa. São Paulo: Companhia das Letras, 2001. p. 19.

Nicolau Sevcenko (1952-2014) - 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
ARANHA, M. L. A. História da educação e da pedagogia: geral e Brasil. São Paulo: Moderna, 2006.

SEVCENKO, N. A corrida para o século XXI: no loop da montanha-russa. São Paulo: Companhia das Letras, 2001.