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sexta-feira, 10 de junho de 2011

A ESTRUTURA FUNDIÁRIA DO BRASIL E OS CONFLITOS NO CAMPO

  Denomina-se estrutura fundiária a forma como as propriedades agrárias de uma área ou país estão organizadas, isto é, tamanho e distribuição social.
  Um dos grandes problemas agrários do Brasil é a sua estrutura fundiária, na qual existe uma grande concentração da propriedade. A maior parte das terras ocupadas e os melhores solos encontram-se nas mãos de pequeno número de proprietários - os latifundiários -, muitas vezes com enorme áreas ociosas, não utilizadas para a agropecuária, apenas à espera de valorização, ao passo que um imenso número de pequenos proprietários possui áreas ínfimas - os chamados minifúndios -, insuficientes para garantir-lhes, e as suas famílias, um nível de vida decente e com boa alimentação.
Área de fronteira agrícola
  Essa concentração da propriedade fundiária tem aumentado muito ao longo dos anos, principalmente a partir de 1970, quando começou a ocorrer uma expansão das "fronteiras agrícolas" (faixa de terras cultivadas ou aproveitadas pela pecuária) do país em direção à Amazônia, com a ocupação de terras devolutas (espaços desocupados do ponto de vista jurídico, isto é, sem título de propriedade. Essas terras nem sempre são desabitadas ou vagas, pois é comum haver nelas posseiros ou até indígenas) para a derrubada da mata e o estabelecimento da lavoura e da pecuária.
Pequena propriedade rural
  Em boa parte, essa ocupação da terra é apenas formal, com a empresa (às vezes, uma multinacional) conseguindo o título de propriedade da área e deixando-a ociosa à espera de valorização. Mas essa expansão das áreas ocupadas pela agropecuária acabou agravando ainda mais o problema da estrutura fundiária, já que o tamanho médio das propriedades que ocupam a maior parte das novas terras é enorme, constituindo novos latifúndios.
Colheita de soja em uma empresa agrícola
  Esse agravamento também prejudica a produção de alimentos, porque as grandes propriedades se voltam mais para os gêneros agrícolas de exportação, enquanto as pequenas e médias propriedades produzem, geralmente, para abastecer o mercado interno. A concentração ainda maior da estrutura fundiária explica a queda da produção de alguns gêneros alimentícios básicos e o crescimento de produtos agrícolas de exportação.
A QUESTÃO DA REFORMA AGRÁRIA
  Desde os anos 1950, discute-se no Brasil a reforma agrária, que consiste em uma redistribuição das propriedades do meio rural, em uma melhor distribuição da terra. De forma genérica, a reforma agrária é uma mudança na estrutura fundiária do país efetuada pelo Estado, que desapropria grandes fazendeiros com propriedades improdutivas e distribui lotes de terras a famílias camponesas. Uma melhor distribuição social da propriedade rural é algo fundamental para o desenvolvimento econômico e social de uma nação.
  A atual situação fundiária do Brasil, com grandes propriedades improdutivas, milhares de camponeses sem-terra e grande pobreza no campo, além dos conflitos pela terra, comuns no Brasil, é desastrosa para a maioria da população e para a imagem do Brasil no exterior. Além disso, é comum existirem períodos de falta de gêneros agrícolas para a alimentação e os preços de certos produtos agropecuários tornarem-se proibitivos para amplas parcelas da população.
  Ao mesmo tempo, existem enormes extensões de terras férteis que têm dono e não são utilizadas produtivamente. O desperdício e a subutilização convivem lado a lado com a miséria dos pequenos agricultores e dos trabalhadores agrícolas.
  A reforma agrária, em síntese, deve visar resolver o problema dos camponeses sem-terra e da pobreza no campo, assim como o abastecimento alimentar para a maioria da população. Ela deve promover a justiça social. Mas não pode consistir somente na desapropriação de certas áreas para redistribuição, pois, sem outras condições complementares - crédito bancário facilitado, preços mínimos para certos produtos agrícolas, garantia de transporte, incentivos à modernização das técnicas etc. -, corre-se o risco de fracasso total.
  Em muitos exemplos de distribuição de lotes de terras a famílias camponesas, especialmente na Amazônia, após alguns anos, o pequeno proprietário vendeu sua terra para grandes empresas ou fazendeiros, partindo em busca de novas terras, ainda mais longe, ou trabalhando como assalariado. Isso porque não dispôs das condições citadas. Sem crédito bancário, sem sementes, sem compradores com preços razoáveis e até sem transporte, somando a isso tudo o fato de que, na Amazônia os solos são pobres e podem se esgotar em poucos anos, o pequeno proprietário tem de vender sua terra para sustentar a família. Assim, uma reforma agrária deve ter em conta todos esses aspectos, pois não se trata apenas de redistribuição da terra rural, mas também de uma reforma da política agrícola.
   Apesar de ser intensamente discutida e de terem sido criados órgãos governamentais que deveriam implementá-la, a reforma agrária nunca foi amplamente executada de forma parcial. Uma evidência da falta de uma ampla reforma agrária encontra-se na persistência da enorme concentração na propriedade fundiária. Desde meados dos anos 1990, o Governo Federal vem tentando expandir a reforma agrária no país. Mas as dificuldades para isso são enormes. Uma delas é que existem fortes interesses contrários dos grandes proprietários rurais. Esses proprietários formam lobbies ou grupos de pressão para convencer os políticos e abortam as tentativas de mudanças na legislação que procuram facilitar a desapropriação de terras.
  Também existem dificuldades jurídicas: em muitos casos, os proprietários ganham na justiça indenizações milionárias ou até bilionárias, várias vezes acima do preço de mercado dos imóveis, como pagamento de suas terras desapropriadas. Isso ocorre por causa da corrupção ou dos interesses comuns entre os proprietários e determinados funcionários do Incra encarregados de avaliar o imóvel, que exageram o seu valor na medida em que, por vezes, negociam uma comissão para isso, e eventualmente alguns juízes, que, por diversos motivos, dão sentenças favoráveis a essas indenizações abusivas.
  Mas talvez o grande impedimento para uma ampla e generalizada reforma agrária no Brasil seja o custo de manter os assentados. Uma reforma agrária bem-feita não consiste apenas em desapropriar terras improdutivas e distribuí-las para os trabalhadores rurais. Se fosse apenas isso, seria bem menos complicado: consistiria tão somente em detectar as terras improdutivas, desapropriá-las e distribuí-las entre os camponeses sem-terra, pessoas que têm uma vocação para o trato com a terra e alguma experiência nessa atividade. Esta distribuição também não é algo fácil, pois existe um grande número de oportunistas que se misturam aos verdadeiros camponeses, de pessoas que não têm o menor interesse em trabalhar a terra, mas apenas pretendem vendê-la rapidamente para conseguir algum lucro.
  Algumas organizações de sem-terra até mesmo incentivam a vinda de pessoas sem vocação nem experiência no trabalho rural, principalmente desempregados, que existem aos milhões nas cidades, para engrossar suas fileiras. Isso porque, com um maior número de pessoas, elas podem promover manifestações mais ruidosas e conseguir, assim, uma maior cobertura da mídia, o que garantirá a continuidade das verbas ou auxílios que recebem de algumas ONGs (Organizações Não-Governamentais) dos países ricos ou, às vezes, até do Banco Mundial.
  Para custear os assentamentos é preciso haver financiamento com juros baixíssimos para a compra de adubos, sementes, eventualmente máquinas etc. Os assentamentos precisam de estradas e caminhões para escoar a produção, precisam de garantias de um preço mínimo para cada produto que cultivam etc., e isso tudo é extremamente custoso. Foi por falta dessas condições que vários projetos de reforma agrária fracassaram no Brasil, especialmente na Amazônia, onde, após alguns anos, os assentados venderam suas terras para grandes proprietários por não conseguirem sustentar a família com essa atividade.
Fonte: VESSENTINI, José William. Geografia: o mundo em transformação. 1ª edição. Editora Ática: São Paulo, 2009.
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