quinta-feira, 22 de junho de 2023

O OPERARIADO E O ANARQUISMO NA INDUSTRIALIZAÇÃO BRASILEIRA

  Na virada do século XIX para o século XX, a economia brasileira se apoiava, primordialmente, na exportação do café. Com a riqueza acumulada, muitos fazendeiros utilizaram  parte de seus lucros em outras atividades, entre eles, a implantação de fábricas nos centros urbanos. Além desses fazendeiros, diversos imigrantes chegaram ao Brasil e abriram fábricas no país.

  Nos primeiros anos da República, a maioria dessas fábricas era de pequeno e médio porte e produzia principalmente tecidos, calçados, chapéus, massas alimentícias. Em 1907, o Brasil contava 3.120 estabelecimentos industriais. Nessa época, o Rio de Janeiro concentrava o maior número de indústrias. Em 1920, quando já havia mais de 13 mil indústrias instaladas no país, São Paulo era o principal polo industrial brasileiro. O setor têxtil era o mais dinâmico.

  O operariado era composto basicamente de imigrantes - italianos, espanhóis, portugueses -, que, em geral, havia abandonado a vida nas lavouras. Eles recebiam salários baixos e trabalhavam sem proteção legal. Os donos das fábricas estabeleciam as próprias regras. As jornadas diárias de trabalho duravam, em média, de 10 a 14 horas. Garantias conquistadas posteriormente, como descanso semanal remunerado, férias ou aposentadoria, eram então inexistentes, tampouco havia indenização aos operários quando sofriam acidentes, o que era constante. O ambiente de trabalho era quase sempre insalubre, mal ventilado e precariamente iluminado, o que facilitava a propagação de doenças.

Interior da Companhia Tijuca de Tecidos no início do século XX

  Em um primeiro momento, parte do operariado organizado entusiasmou-se com a Proclamação da República, acreditando que ela inauguraria uma nova era de direitos políticos e sociais. A expectativa  positiva com o regime republicano foi seguida de uma grande desilusão, na medida em que ele não atendeu aos anseios do operariado. A maioria dos trabalhadores estava submetida a longas jornadas de trabalho, com poucas possibilidades de descanso e lazer. Esses trabalhadores moravam em habitações precárias, padecendo de problemas de transporte e de infraestrutura, ou, ainda, em residências submetidas ao controle patronal, no caso das vilas operárias. No caso de doença, invalidez ou desemprego, o trabalhador que não contasse com um fundo beneficente da empresa ou que não contribuísse por sua própria iniciativa para alguma forma de sociedade que fornecesse auxílios, via-se inteiramente desassistido em virtude da ausência de políticas sociais.

  O sistema eleitoral da Primeira República, com o voto aberto e o controle das eleições pelos partidos da situação, dificultava enormemente a participação dos trabalhadores na vida política. Parte da força que o anarquismo adquiriu no Brasil da Primeira República foi consequência desse ambiente de exclusão proporcionado por um modelo político oligárquico que não oferecia canais institucionais de reivindicação social. Além dos trabalhadores nacionais, em que a proporção de ex-escravos era considerável, havia ainda um crescente número de imigrantes proletarizados com direitos civis, políticos e sociais muito reduzidos. Nessas circunstâncias, havia incentivos para a ação direta por parte dos trabalhadores organizados politicamente. Desse modo, o sindicalismo revolucionário propagado pelos anarquistas teve grande influência no movimento operário, em particular no campo das lutas sociais, da organização dos trabalhadores e da agitação militante.

Operários e anarquistas marcham portando bandeiras negras pelas ruas de São Paulo durante a greve de 1917. O anarquismo social ou de massas sustenta que os anarquistas devem participar dos movimentos sociais de massa para radicalizá-los e transformá-los em alavancas para a transformação revolucionária.

  De modo geral, a organização dos trabalhadores foi uma característica marcante do Brasil durante a Primeira República, para a qual os anarquistas contribuíram. O volume de associações criadas tendia a ser particularmente visível em momentos de ascenso do movimento operário, quando condições econômicas favoráveis conferiam um maior poder de barganha ao operariado e os movimentos grevistas tinham maiores chances de sucesso.

  Na Primeira República, a força de trabalho masculina foi determinante no trabalho manufatureiro e industrial. Entretanto, a mão de obra feminina foi muito significativa nos ramos têxtil e de vestuário, chegando a ser majoritária em alguns lugares. As anarquistas brasileiras tomaram algumas iniciativas no sentido de criar associações, ligas e sindicatos por ofícios ou "núcleos femininos". Um a dessas associações foi o Gripo pela Emancipação Feminina, no Rio de Janeiro. As uniões de costureiras, surgidas em 1919 no Rio de Janeiro e em São Paulo, estiveram entre as poucas exceções de organizações sindicais organizadas e dirigidas exclusivamente por mulheres. As greves organizadas pelas categorias, onde a presença feminina era determinante geralmente, envolviam, além das reivindicações por melhores salários e pela redução da jornada de trabalho, denúncias de abusos sexuais e maus-tratos de mestres e contramestres.

  Em 1901, greves pela redução da jornada de trabalho ocorreram em São Paulo e no Rio de Janeiro. Em 1903, uma importante greve da indústria têxtil ocorreu no Distrito Federal, entre agosto e setembro, reunindo também trabalhadores de outras categorias. Essa paralisação foi descrita, à época,  como o mais impo

Delegados do 1º Congresso Operário Brasileiro, realizado em abril de 1906, reunidos no Centro Galego, no Rio de Janeiro

  Em março de 1908, no Rio de Janeiro, dois anos após a realização do 1º Congresso Operário Brasileiro, foi fundada a Confederação Operária Brasileira, que se propunha a representar cerca de 50 associações operárias. A partir de 1908, houve um declínio  na atividade grevista, no contexto de uma repressão crescente e da deterioração da economia com o fim do ciclo de crescimento. A última greve importante do período ocorreu em janeiro de 1909, envolvendo os ferroviários da Great Western em Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas, reivindicando melhorias salariais.

  A eleição de Marechal Hermes da Fonseca, em 1910, trouxe algumas novidades ao quadro político tradicional e às relações entre Estado e movimento operário. Foi o primeiro candidato à presidência a mencionar em sua plataforma a existência de um problema operário a ser resolvido. Durante o seu governo, buscou diálogo com os reformistas, incorporando o líder reformista Sarandy Raposo, fundador da Confederação Sindicalista Cooperativista Brasileira (CSCB). Hermes também apoiou um endurecimento da Lei Adolfo Gordo (lei criada pelo Decreto nº 1641/1907, e que promovia a repressão aos movimentos operários de São Paulo no início do século XX. Essa lei, entre outras medidas, propunha a expulsão de estrangeiros envolvidos em greve). Em agosto de 1912, alguns sindicatos começaram uma nova onda de greves que perduraria até a recessão de 1914.

  Com a declaração da Primeira Guerra Mundial, os anarquistas passaram a se envolver na luta antimilitarista. Em março de 1915, a FORJ (Federação Operária do Rio de Janeiro) criou uma Comissão Popular de Agitação contra a Guerra.

Selo da Confederação Operária Brasileira (COB)

  O prolongamento da guerra contribuiu para propiciar, em 1916, uma recuperação da produção industrial. Na medida em que os produtos importados deixavam  de chegar aos portos brasileiros, as indústrias nacionais voltaram a empregar trabalhadores para atender ao crescimento da demanda. Porém, houve um considerável aumento do custo de vida, tendo em vista que diversos produtos eram exportados para os países em conflito. Os salários  permaneceram nos mesmos patamares dos anos anteriores à guerra. Os preços dos gêneros alimentícios  continuaram a subir durante os seis primeiros meses de 1917. A conjuntura favorável à  satisfação de reivindicações em virtude da retomada da atividade industrial conduziu o movimento operário  a um acelerado processo de reorganização nas sociedades de resistência desarticuladas durante a crise, resultando em uma onda grevista a partir de 1917. As principais agitações operárias de 1917 ocorreram na cidade de São Paulo.

  Em 1918 houve um certo arrefecimento dos movimentos grevistas, mas prosseguiu greves localizadas e, sobretudo, o esforço de ampliação e consolidação das organizações operárias iniciadas no ano precedente. A repressão e o impacto da Revolução Russa trouxeram aos militantes novas questões acerca das ações a serem empregadas para fazer avançar a intensidade que as mobilizações do ano anterior atingiram.

  Em 1919 houve uma retomada do movimento grevista, dessa vez enfrentando um patronato organizado em entidades de classe e melhor articulado com a repressão.

Fábrica guardada por milícia do governo durante a greve de 1917 em Porto Alegre

  Novos elementos passaram a influenciar a conjuntura política brasileira. Em 5 de julho de 1922, houve a Revolta dos 18 do Forte de Copacabana, dando início ao movimento tenentista, protagonizado pelos soldados das camadas médias da hierarquia militar descontentes com o regime.

  Em julho de 1924, o general reformado Isidoro Dias Lopes liderou uma revolta em São Paulo, em um movimento que contou com o apoio da força pública estadual, comandada pelo major Miguel Costa. No dia 8 de julho os revoltosos forçaram o governador Carlos de Campos e as tropas legalistas a fugirem da capital.

  A atitude dos anarquistas frente a Revolução de 1930 apresentou-se inicialmente como uma reação de indiferença. Devido ao caráter político-partidário do movimento, os anarquistas, que se afirmavam como apolíticos, viam nele uma simples troca de governantes que não afetaria a condição operária. Havia, porém, certa ambiguidade quando, acompanhando parcelas da população, apoiavam com entusiasmo a mudança social, ao mesmo tempo em que rejeitavam um apoio militante.

  Os anarquistas tiveram certa participação no movimento revolucionário de 1930, realizando reuniões e lançando manifestos aos revolucionários e à população. Após a revolução da Aliança Liberal, o movimento operário declarou uma série de greves  em São Paulo, iniciada pelos tecelões, que foram seguidos de várias outras categorias, reivindicando a reposição de descontos salariais impostos por causa da crise econômica.

Getúlio Vargas e outros líderes da Revolução de 1930, em Itararé, São Paulo, logo após a derrubada do governo de Washington Luís

  O governo de Getúlio Vargas lançou uma legislação trabalhista, procurando atrair o apoio do operariado, e criou o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, responsável por fazer cumprir a legislação trabalhista e por arregimentar a sindicalização oficial. Em março de 1931, foi lançada uma lei de sindicalização, que estabelecia o reconhecimento oficial de apenas um sindicato por categoria e proibiu a propaganda política e religiosa no interior dos sindicatos. Ao mesmo tempo, a repressão à imprensa e às manifestações operárias ainda eram correntes. Alegou-se, no Rio de Janeiro, a explosão de uma bomba no edifício da Polícia Central e, em São Paulo, um levante de jovens oficiais da Força Pública para impedir os comícios do 1º de maio em 1931. Também foram constantes perseguições aos periódicos anarquistas A Lanterna e A Plebe. Assim, paralelamente à recém-lançada legislação trabalhista, o Estado mantinha sua prática de controle e repressão para enfraquecer os grupos dissidentes, essencialmente anarquistas e comunistas.

  Além da atuação dos sindicatos, os anarquistas continuaram a empreender iniciativas culturais e no campo da educação. Em 1933, foi fundado o Centro de Cultura Social de São Paulo (CSS), localizado na capital paulista, na pretensão de constituir um espaço para a promoção de debates e discussões. Também em São Paulo, em 1934, foi refundada a Escola Moderna e foram promovidas, pelos anarquistas, aulas noturnas nos sindicatos.

Conferência anti-integralista realizada em 14 de novembro de 1933, no salão da União das Classes Laboriosas

  Durante a década de 1930, uma das principais preocupações dos anarquistas foi a ascensão do fascismo - no Brasil representado pela Ação Integralista Brasileira (AIB), fundada em 1932 -, e consequentemente, a tentativa de criar meios para promover a resistência antifascista.

  A partir de 1933, período marcado pela primeira marcha integralista realizada em São Paulo e pelo surgimento da Frente Única Antifascista (FUA) e do Comitê Antiguerreiro, os anarquistas intensificaram suas atividades em torno do antifascismo. Uma das primeiras iniciativas de alguns libertários foi a criação de um Comitê Antifascista, que passou a publicar uma série de manifestos na imprensa anarquista.

  Em 1934, os conflitos entre integralistas e antifascistas se intensificaram, culminando, no dia 7 de outubro, na Batalha da Praça da Sé. Durante o confronto, os anarquistas bateram-se violentamente contra os integralistas e a polícia. O conflito terminou com a debandada geral dos integralistas, que abandonaram suas camisas verdes pelas ruas do centro de São Paulo, para evitar mais agressões.

  Em decorrência da violenta luta entre antifascistas e integralistas, os anarquistas e os outros grupos de esquerda que tomaram parte no combate foram alvos de intensa perseguição.

Integralista ferido durante a Batalha da Praça da Sé, carregado por companheiros

  Em março de 1935, alguns setores tenentistas de esquerda e grupos políticos ligados aos comunistas e socialistas fundaram a Aliança Nacional Libertadora (ANL). O programa político da ANL, voltado a combater o latifúndio, o imperialismo e em defesa das liberdades, somado à luta que as suas seções em todo o país estavam desenvolvendo contra os integralistas, recebeu a admiração dos anarquistas.

  Em julho de 1935, a ANL convidou as diversas organizações antifascistas e operárias a participarem de um comício anti-integralista que iria ocorrer em São Paulo. Os anarquistas de A Plebe recusaram o convite e explicaram que, embora vissem de forma positiva a luta da ANL, não podiam compactuar com essa organização devido à sua coerência com os princípios libertários, e nunca assumiriam compromissos com uma organização política. A mesma posição foi apresentada pela Federação Operária de São Paulo (FOSP), que relatou que os seus princípios antipolíticos a impediam de firmar qualquer espécie de compromisso com a ANL ou qualquer outra organização política.

  De modo geral, os anarquistas deram apoio à ANL, mas não adesões, pois havia a desconfiança com relação à presença de Luís Carlos Prestes, aclamado como presidente de honra da ANL. Mesmo não ocorrendo a adesão, os anarquistas demonstraram solidariedade para com a ANL, quando esta foi posta na ilegalidade pelo governo Vargas, em julho de 1935, e as suas seções e os militantes foram amplamente reprimidos.

Cartaz da ANL convidando a população para um comício

  Com o fim do Estado Novo em 1945 e a posterior democratização do país, os anarquistas acreditavam que aquele seria o momento para uma articulação mais orgânica, formando organizações políticas específicas e fundando novos periódicos, numa tentativa de imprimir uma maior participação na vida política brasileira.

  Entre 1945 e 1964, os anarquistas brasileiros realizaram quatro congressos: 1948, 1953, 1959 e 1963, respectivamente.

  O Congresso Anarquista de 1948 salientou a necessidade dos militantes libertários ingressarem nos sindicatos de suas respectivas profissões, procurando intervir na vida orgânica dos mesmos e formando grupos de defesa ou resistência sindical, com base no sindicalismo revolucionário.

  Além das práticas no campo sindical e cultural, entre 1945 e 1964 os anarquistas prestaram apoio ativo aos exilados políticos da Espanha e Portugal.

  Esse período ficou caracterizado também como movimento sindical populista, devido principalmente a aliança entre aliados de Getúlio Vargas e partidos de esquerda.

Inauguração da fábrica da General Motors em São José dos Campos (SP) pelo presidente Juscelino Kubitschek, em 1959

  Logo após o golpe de 1964, os anarquistas trataram de livrar-se do material comprometedor que poderia estar nas atas de reuniões e no espaço físico do CEPJO. A atuação anarquista, pelo menos até 1968, foi marcada pela discrição das atividades dos centros culturais e da sua modesta imprensa, que serviam como ponto de contato para que os militantes pudessem continuar se articulando.

  A maior parte da base militante e de apoio das esquerdas durante a década de 1960 era constituída por jovens do meio estudantil. Os estudantes fundaram o Movimento Estudantil Libertário (MEL) em 1967.

  Com o decreto do AI-5, vários militantes foram presos e a sede do CEPJO foi invadida por agentes da Aeronáutica.

  Em janeiro de 1971, o delegado da polícia e o chefe do DOPS emitiu um mandato de busca e apreensão de livros, jornais e escritos considerados subversivos. Os agentes também buscavam informações sobre uma suposta "organização anarquista".

Estudante sendo preso durante uma manifestação estudantil no início da década de 1970

  Os últimos anos da década de 1970 viram o surgimento de um novo movimento sindical dos operários brasileiros, influindo na abertura democrática e na história do Brasil nas décadas subsequentes. O Novo Sindicalismo aflorado nos anos de 1978 e 1980, resultou na criação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em 1983, e da Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT), em 1986, além de constituir as bases para a formação do Partido dos Trabalhadores (PT), em 1980.

  O movimento grevista, que foi o ápice do Novo Sindicalismo, iniciou-se em 12 de maio de 1978 nas fábricas de caminhões da Saab-Scania, em São Bernardo do Campo (SP), quando cerca de 2 mil metalúrgicos cruzaram os braços pela reivindicação de 20% de aumento salarial. No contexto de arrocho dos salários e de fim do crescimento verificado durante o Milagre Econômico no Brasil, o movimento se alastrou para outras empresas, como a Ford, Mercedes-Benz e Volkswagen.

  Em 1979, uma nova onda grevista surgiu nas cidades paulistas de Osasco e Guarulhos, além de outras localidades, mas contando desta vez com outras categorias profissionais além dos metalúrgicos, como professores, bancários, funcionários públicos, jornalistas, operários da construção civil, médicos, lixeiros e outras categorias.

Luís Inácio Lula da Silva, então presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, discursando em uma greve de metalúrgicos do ABC Paulista, em maio de 1979

  Em 1980, uma nova greve ocorreu em São Bernardo do Campo, durando 41 dias e mobilizando 300 mil metalúrgicos. No Brasil não havia greves desta dimensão desde 1968 e tampouco haviam sido organizadas contra a vontade das antigas direções sindicais.

  Na greve de 1980, a população se solidarizou com os grevistas, arrecadando recursos para os fundos de greve e alimentos. Mesmo com o governo enfraquecido, a repressão aos manifestantes foi dura, com mortes e intervenções nos sindicatos mais ativos, como o dos bancários de Belo Horizonte e Porto Alegre, e o dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo. Foi neste ano também que Lula foi preso, enquadrado pelo regime militar na Lei de Segurança Nacional.

  As consequências das greves foram o enfraquecimento ainda maior do regime militar e o surgimento de um polo aglutinador das forças de esquerda, fragmentadas durante a ditadura, em torno da CUT e do PT, que se tornariam elementos de organização extremamente influentes nas três décadas posteriores.

Metalúrgicos do ABC Paulista em greve em março de 1979

  O fim do regime militar e a abertura política propiciou no meio anarquista uma série de discussões novas e reformuladas sobre o neoliberalismo, o sindicalismo e pautas identitárias, como as questões de gênero, sexualidade e étnico-raciais. Com o fim da ditadura militar, os anarquistas do Rio de Janeiro fundaram o Círculo de Estudos Libertários (CEL - posteriormente CELIP - Círculo de Estudos Libertários Ideal Peres), no ano de 1985. Dentro desse espaço desenvolveram-se diversos coletivos e grupos anarquistas ainda na década de 1980 e início da década de 1990.

  No meio sindical, tentou-se uma rearticulação da antiga COB, iniciativa levada a cabo pelos militantes organizados nesses espaços e pelo periódico O Inimigo do Rei, com uma proposta anarcossindicalista.

  Na década de 1990, o anarquismo tentava se expandir e adentrar mais sistematicamente nos movimentos sociais. Nesse sentido, o grupo Mutirão, que editava um periódico de mesmo nome, defendia a articulação do anarquismo com os movimentos de luta sindical e pela terra.

  Durante os protestos de 2013 no Brasil, muitos manifestantes se identificaram, de alguma forma, com o anarquismo. Os protestos tiveram como ponto inicial uma manifestação articulada no dia 6 de junho pelo Movimento Passe Livre (MPL) e por organizações estudantis contra o aumento de vinte centavos nas tarifas de ônibus, de metrô e de trens na cidade de São Paulo.

Protesto contra o aumento das passagens em 2013

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

ANTUNES, Ricardo. A rebeldia do trabalho. O confronto operário no ABC Paulista: as greves de 1978/1980. São Paulo: Editora da UNICAMP, 1992.

BATALHA, Cláudio. O movimento operário na Primeira República. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000.

DULLES, John W. F. Anarquistas e Comunistas no Brasil, 1900-1935. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1980.

PINHEIRO, Paulo Sérgio; HALL, Michel M. A Classe Operária no Brasil. Vol. I - O Movimento Operário. São Paulo: Alfa Ômega, 1979.

RODRIGUES, Edgar. Alvorada Operária: Os Congressos Operários no Brasil. Rio de Janeiro: Mundo Livre, 1979.

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