Favela, bairro de lata, musseque ou caniço é um assentamento urbano informal densamente povoado caracterizado por moradias precárias e miséria.
De modo geral, a favela pode ser caracterizada por uma aglomeração de habitações, com características variadas, mas em sua maioria construídas precariamente, onde há carência de uma série de serviços básicos (rede de esgoto, de água, de energia elétrica e de telefonia), de calçamento e asfaltamento de vias, de postos de saúde, escolas etc.
As favelas foram um fenômeno comum na história urbana dos Estados Unidos, Canadá e na Europa durante o século XIX e início do século XX. A partir da segunda metade do século XX, as favelas passaram a ser encontradas predominantemente em regiões urbanas em desenvolvimento e em regiões subdesenvolvidas do mundo.
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| Favela na Cidade do Cabo - África do Sul |
A favela tem uma história antiga. Em 1897, um grupo de combatentes que lutaram na Guerra de Canudos, na Bahia, foi para a cidade do Rio de Janeiro com a promessa do governo de ganhar casas na então capital federal. Como o governo não cumpriu a promessa, os combatentes ergueram uma comunidade de casebres denominada Morro da Favela. A comunidade recebeu esse nome porque estava localizada em uma área coberta por um arbusto grande e comum no sertão baiano chamado de favela. Atualmente o local é chamado de Morro da Providência.
A partir de então, o termo "favela" passou a ser utilizado para designar aglomerações de habitações, construídas pelos próprios moradores, como barracos de madeira e papelão, de alvenaria, frequentemente sem acabamento, erguidas em áreas invadidas (terrenos públicos ou particulares), às margens de rios e córregos ou encostas de morros, embaixo de viadutos e pontes, em áreas centrais e periféricas, sobretudo nas grandes e médias cidades brasileiras.
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| Morro da Providência, em 1900 |
As favelas formam-se e crescem em muitas partes diferentes do mundo e por razões distintas. Entre as causas para o surgimento delas estão o rápido êxodo rural (saída em massa de pessoas do campo para as cidades), a estagnação ou depressão econômica, o elevado nível de desemprego, a pobreza, a economia informal, a falta de planejamento urbano, os desastres naturais e os conflitos sócio-políticos.
Entre as diversas estratégias que tentaram reduzir, transformar e melhorar as favelas em diferentes países, com graus de sucesso distintos, estão uma combinação de processos de remoção e urbanização de favelas, planejamento urbano, grande desenvolvimento de infraestruturas de transporte público e os projetos de habitação social.
Há casos, como o da Rocinha, no Rio de Janeiro, em que a mobilização dos moradores vem proporcionando melhorias, como serviços básicos, regularização da posse dos terrenos, com direito a títulos de propriedade. Esse é um exemplo no qual a atuação do poder público pode tornar possível a urbanização da favela. Apesar disso, muitos moradores ainda não têm condições de pagar as taxas e impostos que acabam sendo cobrados com a implantação dessas melhorias.
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| Rocinha - Rio de Janeiro - RJ |
O processo de favelização do Brasil é uma consequência do modelo de desenvolvimento do país, que concentrou riquezas (renda e propriedades), excluiu uma grande parcela da população de seus benefícios e contribuiu para o aumento do desemprego e a perda do poder de compra de boa parte dos trabalhadores. Além disso, faltou, por parte do governo, implantar uma política habitacional popular que contribuísse, de forma efetiva, para aumentar a oferta de moradias a custos baixos.
A cidade do Rio de Janeiro documentou a sua primeira favela no censo de 1920. Por volta dos anos 1960, mais de 33% da população do Rio de Janeiro morava nas favelas. As favelas apresentam altas taxas de criminalidade, suicídio, uso de drogas e doenças.
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| Paraisópolis - São Paulo - SP |
As favelas no Brasil são consideradas uma consequência da má distribuição de renda e do déficit habitacional no país. A migração da população rural para o espaço urbano em busca de trabalho, nem sempre bem remunerado, aliada à histórica dificuldade do poder público em criar políticas habitacionais adequadas, são fatores que têm levado ao crescimento dos domicílios em favelas.
De acordo com dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), coletados durante o censo de 2010, cerca de 11,4 milhões de pessoas (o que corresponde a 6% da população do país) vivem em "aglomerados subnormais". Nesse mesmo censo, o IBGE identificou 6.329 favelas em todo o país, localizadas em 323 dos 5.565 municípios brasileiros.
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| Favela Nordeste de Amaralina - Salvador - BA |
As cidades com maior proporção de habitantes morando em favelas foram: Belém - que tem mais da metade da população (53,9%) vivendo nesse tipo de aglomeração -, Salvador (26,1%), São Luís (24,5%) e Recife (23,2%). As duas maiores cidades do país, São Paulo e Rio de Janeiro, têm 11% e 22% da população morando em favelas, respectivamente.
A favelização e a segregação são dois processos que estão diretamente ligados. Tais fenômenos são decorrentes das desigualdades socioeconômicas e dos problemas de planejamento e gestão urbanos. A formação de favelas contribui para a intensificação e reprodução da segregação socioespacial.
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| Favela do Coque, em Recife - PE |
O processo de favelização é decorrente do processo de inchamento e macrocefalia urbana. A macrocefalia urbana refere-se ao crescimento desordenado das cidades, sem o controle estatal, o que contribui para a precarização das condições de vida na cidade e da incapacidade do Estado de oferecer estruturas para o atendimento das necessidades mínimas de boa parte da população.
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| Favela Via Sul, em Candelária - Natal - RN |
FONTE: Lucci, Elian Alabi
Geografia: homem & espaço, 7º ano / Elian Alabi Lucci, Anselmo Lázaro Branco, - 20. ed. - São Paulo: Saraiva, 2010.
