CARTA DA TERRA

O QUE É A CARTA DA TERRA?

  "A Carta da Terra é uma declaração de princípios éticos fundamentais para a construção, no século 21, de uma sociedade global justa, sustentável e pacífica. Busca inspirar todos os povos a um novo sentido de independência global e responsabilidade compartilhada voltado para o bem estar de toda família humana, da grande comunidade da vida e das futuras gerações. É uma visão de esperança e um chamado à ação."

CARTA DA TERRA

Preâmbulo

  Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro reserva, ao mesmo tempo, grande perigo e grande esperança. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio de uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos nos juntar para gerar uma sociedade sustentável global fundada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade de vida e com as futuras gerações.

Terra, nosso lar

  A humanidade é parte de um vasto universo em evolução. A Terra, nosso lar, é viva como uma comunidade de vida incomparável. As forças da natureza fazem da existência uma aventura exigente e incerta, mas a Terra providenciou as condições essenciais para a evolução da vida. A capacidade de recuperação da comunidade de vida e o bem estar da humanidade dependem da preservação de uma biosfera saudável com todos os seus sistemas ecológicos, uma rica variedade de plantas e animais, solos férteis, águas puras e ar limpo. O meio ambiente global com seus recursos finitos é uma preocupação comum de todos os povos. A proteção da vitalidade, diversidade e beleza da Terra é um dever sagrado.

A situação Global

  Os padrões dominantes de produção e consumo estão causando devastação ambiental, esgotamento dos recursos e uma massiva extinção de espécies. Comunidades estão sendo arruinadas. Os benefícios do desenvolvimento não estão sendo divididos equitativamente e a diferença entre ricos e pobres está aumentando. A injustiça, a pobreza, a ignorância e os conflitos violentos, têm aumentado e são causas de grande sofrimento. O crescimento sem precedente da POPULAÇÃO HUMANA tem sobrecarregado os sistemas ecológico e social. As bases da segurança global estão ameaçadas. Essas tendências são perigosas, mas não inevitáveis.

Desafios futuros

  A escolha é nossa: formar uma aliança global para cuidar da Terra e uns dos outros ou arriscar a nossa destruição e a da diversidade de vida. São necessárias mudanças fundamentais em nossos valores, instituições e modos de vida. Devemos entender que, quando as necessidades básicas forem supridas, o desenvolvimento humano será primariamente voltado a SER MAIS e não a TER MAIS. Temos o conhecimento e a tecnologia necessários para abastecer a todos e reduzir nossos impactos no meio ambiente. O surgimento de uma SOCIEDADE CIVIL GLOBAL está criando novas oportunidades para construir um mundo democrático e humano. Nossos desafios ambientais, econômicos, políticos, sociais e espirituais estão interligados e juntos podemos forjar soluções inclusivas.

Responsabilidade Universal

  Para realizar estas aspirações, devemos decidir viver com um sentido de responsabilidade universal, identificando-nos com a comunidade terrestre como um todo, bem como nossas comunidades locais. Somos, ao mesmo tempo, cidadãos de nações diferentes e de um mundo no qual as dimensões local e global estão ligadas. Cada um compartilha responsabilidade pelo presente e pelo futuro bem estar da família humana e de todo o mundo dos seres vivos. O espírito de solidariedade humana e de parentesco com toda a vida é fortalecido quando vivemos com reverência o mistério da existência, com gratidão pelo dom da vida e com humildade em relação ao lugar que o ser humano ocupa na natureza.
  Necessitamos com urgência de uma visão compartilhada de valores básicos para proporcionar um fundamento ético à comunidade mundial emergente. Portanto, juntos na esperança, afirmamos os princípios, interdependentes, visando a um modo de vida sustentável como padrão comum, através dos quais a conduta de todos os indivíduos, organizações, empresas, governos e instituições transnacionais será dirigida e avaliada.

PRINCÍPIOS

I. RESPEITAR E CUIDAR DA COMUNIDADE DE VIDA

1. Respeitar a Terra e a vida em toda a sua diversidade.
a) Reconhecer que todos os seres são interdependentes e cada forma de vida tem valor, independentemente de sua utilidade para os seres humanos.
b) Afirmar a fé na dignidade inerente de todos os seres humanos e no potencial intelectual, artístico, ético e espiritual da humanidade.

2. Cuidar da comunidade da vida com compreensão, compaixão e amor.
a) Aceitar que, com o direito de possuir, administrar e usar os recursos naturais, vem o dever de prevenir os danos ao meio ambiente e de proteger os direitos das pessoas.
b) Assumir que, com o aumento da liberdade, dos conhecimentos e do poder, vem a maior responsabilidade de promover o bem comum.

3. Construir sociedades democráticas que sejam justas, participativas, sustentáveis e pacíficas.
a) Assegurar que as comunidades em todos os níveis garantam os direitos humanos e as liberdades fundamentais e proporcionem a cada pessoa a oportunidade de realizar seu pleno potencial.
b) Promover a justiça econômica e social, propiciando a todos a obtenção de uma condição de vida significativa e segura, que seja ecologicamente responsável.

4. Assegurar a generosidade e a beleza da Terra para as atuais e às futuras gerações.
a) Reconhecer que a liberdade de ação de cada geração é condicionada pelas necessidades das gerações futuras.
b) Transmitir às futuras gerações valores, tradições e instituições que apoiem a prosperidade das comunidades humanas e ecológicas da Terra a longo prazo.

II. INTEGRIDADE ECOLÓGICA
5. Proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos da Terra, com especial atenção à diversidade biológica e aos processos naturais que sustentam a vida.
a) Adotar, em todos os níveis, planos e regulamentações de desenvolvimento sustentável que façam com que a conservação e a reabilitação ambiental sejam parte integral de todas as iniciativas de desenvolvimento.
b) Estabelecer e proteger reservas naturais e da biosfera viáveis, incluindo terras selvagens e áreas marinhas, para proteger os sistemas de sustento à vida da Terra, manter a biodiversidade e preservar nossa herança natural.
c) Promover a recuperação de espécies e ecossistemas ameaçados.
d) Controlar e erradicar organismos não-nativos ou modificados geneticamente que causem danos às espécies nativas e ao meio ambiente e impedir a introdução desses organismos prejudiciais.
e) Administrar o uso de recursos renováveis como água, solo, produtos florestais e vida marinha de forma que não excedam às taxas de regeneração e que protejam a saúde dos ecossistemas.
f) Administrar a extração e o uso de recursos não renováveis, como minerais e combustíveis fósseis de forma que minimizem o esgotamento e não causem dano ambiental grave.

6. Prevenir o dano ao ambiente como o melhor método de proteção ambiental e, quando o conhecimento for limitado, assumir uma postura de precaução.
a) Agir para evitar a possibilidade de danos ambientais sérios ou irreversíveis, mesmo quando o conhecimento científico for incompleto ou não conclusivo.
b) Impor o ônus da prova naqueles que afirmarem que a atividade proposta não causará dano significativo e fazer com que as partes interessadas sejam responsabilizadas pelo dano ambiental.
c) Assegurar que as tomadas de decisão considerem as consequências cumulativas, a longo prazo, indiretas, de longo alcance e globais das atividades humanas.
d) Impedir a poluição de qualquer parte do meio ambiente e não permitir o aumento de substâncias radioativas, tóxicas ou outras substâncias perigosas.
e) Evitar atividades militares que causem dano ao meio ambiente.

7. Adotar padrões de produção, consumo e reprodução que protejam as capacidades regenerativas da Terra, os direitos humanos e o bem estar comunitário.
a) Reduzir, reutilizar e reciclar materiais usados nos sitemas de produção e consumo e garantir que os resíduos possam ser assimilados pelos sistemas ecológicos.
b) Atuar com moderação e eficiência nos sistemas de produção e consumo e garantir que os resíduos possam ser assimilados pelos sistemas ecológicos.
c) Atuar com moderação e eficiência no uso de energia e contar cada vez mais com fontes energéticas renováveis, como a energia solar e do vento.
d) Promover o desenvolvimento, a adoção e a transferência equitativa de tecnologias ambientais seguras.
e) Incluir totalmente os custos ambientais e sociais de bens e serviços no preço de venda e habilitar os consumidores a identificar produtos que satisfaçam às mais altas normas sociais e ambientais.
f) Garantir acesso universal à assistência de saúde que fomente a saúde reprodutiva e a reprodução responsável.
g) Adotar estilos de vida que acentuem a qualidade de vida e subsistência material num mundo finito.

8. Avançar o estudo da sustentabilidade ecológica e promover o intercâmbio aberto e aplicação ampla do conhecimento adquirido.
a) Apoiar a cooperação científica internacional relacionada à sustentabilidade, com especial atenção às necessidades das nações em desenvolvimento.
b) Reconhecer e preservar os conhecimentos tradicionais e a sabedoria espiritual em todas as culturas que contribuem para a proteção ambiental e o bem estar humano.
c) Garantir que informações de vital importância para a saúde humana e para a proteção ambiental, incluindo informação genética, permaneçam disponíveis ao domínio público.

III. JUSTIÇA SOCIAL E ECONÔMICA
9. Erradicar a pobreza como um imperativo ético, social e ambiental.
a) Garantir o direito à água potável, ao ar puro, à segurança alimentar, aos solos não contaminados, ao abrigo e saneamento seguro, alocando os recursos nacionais e internacionais demandados.
b) Prover cada ser humano de educação e recursos para assegurar uma condição de vida sustentável e proporcionar seguro social e segurança coletiva aos que não são capazes de se manter por conta própria.
c) Reconhecer os ignorados, proteger os vulneráveis, servir àqueles que sofrem e habilitá-los a desenvolverem suas capacidades e alcançarem suas aspirações.

10. Garantir que as atividades e instituições econômicas em todos os níveis promovam o desenvolvimento humano de forma equitativa e sustentável.
a) Promover a distribuição equitativa da riqueza dentro das e entre as nações.
b) Incrementar os recursos intelectuais, financeiros, técnicos e sociais das nações em desenvolvimento e liberá-las de dívidas internacionais onerosas.
c) Assegurar que todas as transações comerciais apoiem o uso de recursos sustentáveis, a proteção ambiental e normas trabalhistas progressistas.
d) Exigir que corporações multinacionais e organizações financeiras internacionais atuem com transparência em benefício do bem comum e responsabilizá-las pelas consequências de suas atividades.

11. Afirmar a igualdade e a equidade dos gêneros como pré-requisitos para o desenvolvimento sustentável e assegurar o acesso universal à educação, assistência de saúde e às oportunidades econômicas.
a) Assegurar os direitos humanos das mulheres e das meninas e acabar com toda violência contra elas.
b) Promover a participação ativa das mulheres em todos os aspectos da vida econômica, política, civil, social e cultural como parceiras plenas e paritárias, tomadoras de decisão, líderes e beneficiárias.
c) Fortalecer as famílias e garantir a segurança e o carinho de todos os membros da família.

12. Defender, sem discriminação, os direitos de todas as pessoas a um ambiente natural e social capaz de assegurar a dignidade humana, a saúde corporal e o bem estar espiritual, com especial atenção aos direitos dos povos indígenas e minorias.
a) Eliminar a discriminação em todas as suas formas, como as baseadas em raça, cor, gênero, orientação sexual, religião, idioma e origem nacional, étnica ou social.
b) Afirmar o direito dos povos indígenas à sua espiritualidade, conhecimentos, terras e recursos, assim como às suas práticas relacionadas com condições de vida sustentáveis.
c) Honrar e apoiar os jovens das nossas comunidades, habilitando-os a cumprir seu papel essencial na criação de sociedades sustentáveis.
d) Proteger e restaurar lugares notáveis pelo significado cultural e espiritual.

IV. DEMOCRACIA, NÃO-VIOLÊNCIA E PAZ
13. Fortalecer as instituições democráticas em todos os níveis e prover transparência e responsabilização no exercício do governo, participação inclusiva na tomada de decisões e acesso à justiça.
a) Defender o direito de todas as pessoas receberem informação clara e oportuna sobre assuntos ambientais e todos os planos de desenvolvimento e atividades que possam afetá-las ou nos quais tenham interesse.
b) Apoiar sociedades civis locais, regionais e globais e promover a participação significativa de todos os indivíduos e organizações interessados na tomada de decisões.
c) Proteger os direitos à liberdade de opinião, de expressão, de reunião pacífica, de associação e de oposição.
d) Instituir o acesso afetivo e eficiente a procedimentos judiciais administrativos e independentes, incluindo retificação e compensação por danos ambientais e pela ameaça de tais danos.
e) Eliminar a corrupção em todas as instituições públicas e privadas.
f) Fortalecer as comunidades locais, habilitando-as a cuidar dos seus próprios ambientes, e atribuir responsabilidades ambientais aos níveis governamentais onde possam ser cumpridas mais afetivamente.

14. Integrar, na educação formal e na aprendizagem ao longo da vida, os conhecimentos, valores e habilidades necessárias para um modo de vida sustentável.
a) Prover a todos, especialmente a crianças e jovens, oportunidades educativas que lhes permitam contribuir ativamente para o desenvolvimento sustentável.
b) Promover, a contribuição das artes e humanidades, assim como das ciências, na educação para sustentabilidade.
c) Intensificar o papel dos meios de comunicação de massa no aumento da conscientização sobre os desafios ecológicos e sociais.
d) Reconhecer a importância da educação moral e espiritual para uma condição de vida sustentável.

15. Tratar todos os seres vivos com respeito e consideração.
a) Impedir crueldades aos animais mantidos em sociedades humanas e protegê-los de sofrimento.
b) Proteger animais selvagens de métodos de caça, armadilhas e pesca que causem sofrimento extremo, prolongado ou evitável.
c) Evitar ou eliminar ao máximo possível a captura ou destruição de espécies não visadas.

16. Promover uma cultura de tolerância, não-violência e paz.
a) Estimular e apoiar o entendimento mútuo, a solidariedade e a cooperação entre todas as pessoas, dentro das e entre as nações.
b) Implementar estratégias amplas para prevenir conflitos violentos e usar a colaboração na resolução de problemas para administrar e resolver conflitos ambientais e outras disputas.
c) Desmilitarizar os sistemas de segurança nacional até o nível de uma postura defensiva não-provocativa e converter os recursos militares para propósitos pacíficos, incluindo restauração ecológica.
d) Eliminar armas nucleares, biológicas e tóxicas e outras armas de destruição em massa.
e) Assegurar que o uso do espaço orbital e cósmico ajude a proteção ambiental e a paz.
f) Reconhecer que a paz é a plenitude criada por relações corretas consigo mesmo, com outras pessoas, outras culturas, outras vidas, com a Terra e com a totalidade maior da qual somos parte.

O CAMINHO ADIANTE
  Como nunca antes na História, o destino comum nos conclama a buscar um novo começo. Tal renovação é a promessa destes princípios da Carta de Terra. Para cumprir esta promessa, temos que nos comprometer a adotar e promover os valores e os objetivos da Carta.
  Isto requer uma mudança na mente e no coração. Requer um novo sentido de interdependência global e de responsabilidade universal. Devemos desenvolver e aplicar com imaginação a visão de um modo de vida sustentável nos níveis local, nacional, regional e global. Nossa diversidade cultural é uma herança preciosa e diferentes culturas encontrarão suas próprias e distintas formas de realizar esta visão. Devemos aprofundar e expandir o diálogo global que gerou a Carta da Terra, porque temos muito que aprender a partir da busca conjunta em andamento por verdade e sabedoria.
  A vida muitas vezes envolve tensões entre valores importantes. Isto pode significar escolhas difíceis. Entretanto, necessitamos encontrar caminhos para harmonizar a diversidade com a unidade, o exercício da liberdade com o bem comum, objetivos de curto prazo com metas de longo prazo. Todo indivíduo, família, organização e comunidade tem um papel vital a desempenhar. As artes, as ciências, as religiões, as instituições educativas, os meios de comunicação, as empresas, as organizações não-governamentais e os governos são todos chamados a oferecer uma liderança criativa. A parceria entre governo, sociedade civil e empresas é essencial para uma governabilidade efetiva.

  Para construir uma comunidade global sustentável, as nações do mundo devem renovar seu compromisso com as Nações Unidas, cumprir suas obrigações respeitando os acordos internacionais existentes e apoiar a implementação dos princípios da Carta da Terra com um instrumento internacionalmente legalizado e contratual sobre o ambiente e o desenvolvimento.
  Que o nosso tempo seja lembrado pelo despertar de uma nova reverência face à vida, pelo compromisso firme de alcançar a sustentabilidade, a intensificação dos esforços pela justiça e pela paz e a alegre celebração da vida.

FONTE: www.cartadaterrabrasil.org

RIO+20

  Neste ano, completam-se duas décadas da realização da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, ou Eco-92. Em comemoração aos 20 anos dessa conferência, o Brasil sediará entre os dias 13 e 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro, a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, apelidada de Rio+20, que reunirá líderes do mundo todo para discutir meios de transformar o planeta em um lugar melhor para se viver. A proposta brasileira de sediar a Rio+20 foi aprovada pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, em sua 64ª Seção, em 2009.
  O objetivo da conferência é a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas principais cúpulas sobre o assunto e do tratamento de temas novos e emergentes.

Reunião da Eco-92

A Conferência terá dois temas principais:

• A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e na erradicação da pobreza; e
• A estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável.

  A Rio+20 será composta por três momentos. Nos primeiros dias, de 13 a 15 de junho, está prevista a III Reunião do Comitê Preparatório, no qual se reunirão representantes governamentais para negociações dos documentos a serem adotados na Conferência. Em seguida, entre 16 e 19 de junho, serão programados eventos com a sociedade civil. De 20 a 22 de junho, ocorrerá o Segmento de Alto Nível da Conferência, para o qual é esperada a presença de diversos Chefes de Estado e de Governo dos países-membros das Nações Unidas.

O desenvolvimento sustentável será um dos principais temas da Rio+20

Os preparativos para a Conferência
  A Resolução 64/236 da Assembleia-Geral das Nações Unidas determinou a realização da Conferência, seu objetivo e seus temas, além de estabelecer a programação das reuniões do Comitê Preparatório (conhecidas como "PrepComs"). O Comitê vem realizando seções anuais desde 2010, além de "reuniões intersessionais", importantes para dar encaminhamento às negociações. Além das "PrepComs", diversos países têm realizado "encontros informais" para ampliar as oportunidades de discussão dos temas da Rio+20.

Rio de Janeiro

  O processo preparatório é conduzido pelo Subsecretário-Geral da ONU para Assuntos Econômicos e Sociais e Secretário-Geral da Conferência, Embaixador Sha Zukang, da China. O Secretário da Conferência conta ainda com dois Coordenadores-Executivos, a Senhora Elizabeth Thompson, ex-Ministra de Energia e Meio Ambiente de Barbados, e o Senhor Brice Lalonde, ex-Ministro do Meio Ambiente da França. Os preparativos são complementados pela Mesa Diretora da Rio+20, que se reúne com regularidade em Nova York e decide sobre questões relativas à organização do evento. Fazem parte da Mesa Diretora, representantes dos cinco grupos regionais da ONU, com a co-presidência do Embaixador Kim Sook, da Coreia do Sul, e do Embaixador John Ashe, de Antígua e Barbuda. O Brasil, na qualidade de país-sede da Conferência, também está representado na Mesa Diretora.

Sha Zukang - Subsecretário-Geral da ONU para Assuntos Econômicos e Sociais

  Os Estados-membros, representantes da sociedade civil e organizações internacionais tiveram até o dia 1° de novembro de 2011 para enviar ao Secretário da Conferência propostas por escrito. A partir dessas contribuições, o Secretário preparará um texto-base para a Rio+20, chamado "zero draft" ("minuta zero" em inglês), o qual está sendo negociado em reuniões ao longo do primeiro semestre de 2012.
  A ideia da realização dessa Conferência no Brasil foi do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, em 2007, fez a proposta para a ONU.

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - idealizador da Rio+20

  No mesmo período da reunião oficial da Rio+20, o Rio de Janeiro sediará, também, a Cúpula dos Povos: um evento que contará com debates, palestras e uma porção de outras atividades, sobre os mesmos temas da Conferência da ONU, mas que serão promovidos por grupos da sociedade civil - como ONGs e empresas.
  A ideia é que todos os setores da sociedade discutam, ao mesmo tempo, maneiras de transformar o planeta em um lugar melhor para vivermos.

FONTE: www.rio20.gov.br

ENTENDA A CRISE ECONÔMICA NA IRLANDA

  A situação financeira da Irlanda está no topo da agenda de um encontro entre autoridades da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional (FMI). Entre temores de que uma crise na economia irlandesa possa desencadear um contágio no resto do continente, o governo tem sido pressionado a aceitar ajuda do bloco comum.

  Apelidada de "Tigre Celta" por causa do seu elevado ritmo de crescimento econômico, a Irlanda foi do boom ao desastre financeiro em um espaço de três anos. Muito da expansão do período pode ser atribuída à expansão do mercado imobiliário, que desde 2008 se retraiu dramaticamente.

  O preço dos imóveis caiu entre 50% e 60% e os empréstimos de risco - sobretudo na forma de crédito para as construtoras - se acumularam no portfólio dos principais banco do país.
  Só para ajudar essas instituições foram necessários recursos de emergência da ordem de 45 bilhões de euros, o que deixou um déficit no orçamento do governo irlandês equivalente a 32% do PIB. As finanças do país também estão sendo afetadas pela queda na arrecadação de impostos. A diferença  entre o que o governo gasta em serviços públicos e o que recebe em impostos e taxas atinge o insustentável patamar de 12% do PIB. À medida que a economia se retrai, cresce o desemprego e aumentam os temores de que o país esteja à beira de uma volta à recessão.

  A situação financeira da Irlanda preocupa especialmente os países financeiramente menos sólidos da zona do euro, como Espanha e Portugal, que também estão com as finanças apertadas. O temor é que esses países não sejam capazes de pagar os seus credores, que por sua vez tendem a restringir os empréstimos.
  O maior impacto dessa desconfiança é a elevação dos custos de empréstimos no mercado internacional. Por ora, esta não é uma preocupação da Irlanda, que se diz plenamente capacitada a honrar seus pagamentos até pelo menos meados do ano que vem. Entretanto, outros países têm recorrido ao mercado para levantar recursos e assim são afetados pelas incertezas que rondam as contas públicas irlandesas.
  Se recursos dessas intituições forem usados, a Grã-Bretanha pagará uma parte da conta. Por outro lado, se a economia irlandesa colapsar, as empresas britânicas perderão negócios de um cliente que compra delas mais mercadorias que Brasil, Rússia, Índia e China juntos.

Manifestante empunha a bandeira da Irlanda na capital, Dublin

  A república se orgulha de sua solvência e de sua independência financeira, e uma ajuda europeia seria vista como sinal de uma humilhante dependência em relação ao bloco. A Irlanda teme que, junto com a UE, venham condições como a elevação de seu imposto sobre pessoa jurídica que, em 12,5%, é um dos principais instrumentos para atrair investimentos externos. Por outro lado, uma grande preocupação são os bancos privados. Como vários foram parcialmente nacionalizados, a dívida que era das instituições também passou a ser assumida pelo governo. Estes bancos estão tendo dificuldades para levantar empréstimos no mercado e dependem do suporte do Banco Central Europeu.

  Uma estimativa do banco britânico Barclays Capital indica que mais de 10% de todos os empréstimos e financiamentos feitos pelos bancos irlandeses estão sendo financiados com recursos do BCE. Há indícios de que o BCE pretende convencer a Irlanda a aceitar a ajuda de emergência, que poderia então ser investida nos bancos para blindá-los contra possíveis perdas no futuro.
  Para ser bem-sucedido, a ajuda teria de ser volumosa o suficiente para afastar os temores de contágio da economia europeia por possíveis perdas registradas no futuro pelo sistema financeiro irlandês. Algumas estimativas indicam que o montante teria de chegar a 80 bilhões de euros. Há diversas possíveis fontes de financiamento, incluindo o Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (EFSM, na sigla em inglês), que poderia prover até 60 bilhões de euros, e o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (EFSF), constituído por 440 bilhões de euros em garantias de governos da zona do euro. O Fundo Monetário Internacional (FMI) já afirmou que poderia entrar no pacote, emprestando até 50% do total provido pela União Europeia.
  Outras fontes de financiamento podem aparecer, na medida em que os países devem tentar evitar que os recursos de fundos como o EFSM sejam esgotados em uma única operação de salvamento. Há ainda o caso de países europeus que não fazem parte da zona do euro, como a Grã-Bretanha, que contribui para o caixa da União Europeia e do FMI.

  O governo irlandês tem buscado traçar uma linha clara entre o que são os problemas de seu sistema financeiro e as preocupações envolvendo as suas próprias contas. A administração acredita que as medidas já anunciadas e as ainda por anunciar reforçarão a confiança na economia do país.

FONTE: globo.com

BBC Brasil

ENTENDA A CRISE EM PORTUGAL

  Em grave crise econômica, Portugal seguiu o exemplo da Grécia e da Irlanda e pediu ajuda financeira à União Europeia.
  Corrupção, má utilização de recursos financeiros e de fundos econômicos europeus, levou Portugal a uma situação semelhante a que passou pelos anos de 1910. Atualmente, aquele país tem um déficit em torno de 125% do Produto Interno Bruto (PIB), conforme disse ao MONITOR MERCANTIL Miguel Soares Domingues, estudioso do assunto com Licenciatura em Ciências Públicas pela Universidade de Lisboa, Portugal, para quem essa má gestão econômica levou a "jovem democracia portuguesa à bancarrota".

  A má utilização de recursos públicos, segundo esse português que vive em Paris há dois anos - fato que vem acontecendo com milhares de compatriotas seus, que estão fugindo para vários países da Europa, inclusive os velhos que estão vendendo suas propriedades e tentando a sorte fora -, não contribuiu "exclusivamente" em nada para as empresas e nem para a população. Gerou apenas, de acordo acordo com ele, a destruição dos setores econômicos (primário, secundário e terciário). Atualmente, diz, Portugal não produz nada, importa quase 100% de suas necessidades. Como exemplo, citou o pescado que, segundo ele, 100% do produto consumido naquele país, assim como toda a logística de distribuição são oriundos da vizinha Espanha.

  - Todas as elites políticas se aproveitaram dessas facilidades e se venderam em benefício próprio. Empresas de de pequeno e médio porte, que realmente geram empregos, estão fechando em, no máximo, um ano. Isso sem mencionar que cerca de 20% da população ativa portuguesa está desempregada - comentou, ressaltando que o atual PIB de Portugal não pode ser medido segundo os parâmetros tradicionais, uma vez que o país "não cria valor agregado em seus produtos (Índice de Valor Agregado - IVA) - "Portugal hoje vive de esmola dos estrangeiros (União Europeia). A situação se agravou em função de decisões equivocadas, levando o país a uma forte dependência econômica. Portugal só foi independente economicamente com os regimes autoritários" - lamentou.

  Miguel Soares Domingues lembrou que, desde 1974, seu país passou por várias fases econômicas, com destaque para dois grandes períodos. O primeiro, segundo ele, foi antes da integração europeia (1981/82), na presidência de Mário Soares. Antes, porém, a economia portuguesa era estatal. Esse período durou oito anos. Depois, ocorreu a abertura para os mercados financeiros como forma de integrá-lo no mercado europeu. Com isso, Portugal recebeu ajuda financeira dos países da Europa (França, Alemanha, Itália e Grã-Bretanha).

Mário Soares - ex-presidente de Portugal

  - Do ponto de vista estatal, ocorreu um desenvolvimento econômico e social baseado num crédito exterior (endividamento). Desde então, houve três grandes remessas de dinheiro da União Europeia por vários governos progressistas, com base ideológica de centro-esquerda que, em sua maioria estão nos centros de decisões da Europa - comentou, acrescentando que desde 1964 Portugal deixou de ser um país soberano para ser um Estado que se submete a decisões econômicas que flutuam com os mercados financeiros do mundo - "Não tem uma estratégia política nem financeira para enfrentar essa situação adversa. Apenas estruturou uma estrutura para ganhar votos dos eleitores como, por exemplo, a realização de grandes obras nacionais, estradas, aeroportos, entre outras. Tudo isso resultou num gigantesco espiral descendente".

Construção de obras estruturantes - uma marca do governo Mário Soares

  Como perspectiva para o futuro, Miguel aponta dois caminhos. O primeiro, segundo ele, é o da "cruz", de muito sofrimento. Terá que negar-se a si próprio para ser um país que pode beneficiar o seu povo, ou aproveitar qualquer espaço da política econômica para ver o que acontece. Como forma de achar uma luz no "fim do túnel", o estudioso diz que o governo português precisa lançar mão dos meios que não são moralmente bem visto, ou seja, utilizar os mercados financeiros para o bem de Portugal, com prioridade para a produção nacional e ter o acessoramento de profissionais honestos. E frisou que a ajuda financeira do Fundo Monetário Internacional (FMI) só vai gerar mais déficit e inflação. Em grave crise econômica, Portugal seguiu o exemplo da Grécia e Irlanda e pediu ajuda financeira à União Europeia.
  O governo português vinha tentando evitar pedir auxílio -- que o primeiro-ministro José Sócrates descreveu como o "último recurso" -- mas finalmente admitiu que não poderia financiar sozinho a dívida pública.

José Sócrates

O QUE DEU ERRADO EM PORTUGAL?

  Diferentemente de outros países, não houve qualquer estouro de bolha em Portugal. O que houve foi um processo gradual de perda de competitividade, com o aumento dos salários e redução das tarifas de exportações de baixo valor da Ásia para a Europa.
  Enfrentando um baixo crescimento econômico, o governo português tem enfrentado dificuldades para obter a arrecadação necessária para arcar com os gastos públicos.
  Os gastos do governo têm sido relativamente altos, devido em parte a uma sucessão de projetos caros -- especialmente de melhora no setor de transportes, tendo em vista o aumento da competitividade. Assim, quando estourou a crise financeira global, Portugal passou a enfrentar uma grande dívida pública, que ficou cada vez mais difícil de ser financiada.

POR QUE PORTUGAL PRECISA DE AJUDA?

  Portugal tem tido crescentes dificuldades para administrar a sua dívida, com o aumento das taxas de juros que é obrigado a pagar, devido às preocupações de investidores de que o país será incapaz de pagar seus empréstimos. Para aumentar a confiança na economia, o primeiro-ministro José Sócrates, tentou adotar medidas de austeridade para reduzir os gastos do governo. O pacote incluía cortes no pagamento de pensões, aumentos de impostos e altas nas tarifas do transporte público.
  No entanto, a oposição considerou as medidas drásticas demais e as derrubou no Parlamento, em março. Com isto, Sócrates renunciou ao cargo, permanecendo interinamente até as eleições de 5 de junho.
  Isto mostrou que a confiança na economia caiu ainda mais, com o ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, chegando a sugerir que o governo provisório não tinha autoridade para negociar um pacote de ajuda financeira.

Fernando Teixeira dos Santos

  Para tentar reverter a situação, o governo realizou um leilão de títulos da dívida, visando obter recursos. No fim, Portugal teve que pagar tanto dinheiro para tomar empréstimos, mesmo no prazo de um ano, que teve de admitir que precisaria de ajuda externa.

O QUE ACONTECE AGORA?

  A grande questão é se um pacote de ajuda financeira adequado pode ser negociado com um governo interino.
  Financiamentos concedidos tanto pela União Europeia quanto pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) dependem da concordância do país receptor em adotar medidas como cortes de gastos e aumentos de impostos.
  Apesar da falha do governo português em fazer isto, um representante da Comissão Europeia afirmou que, mesmo assim, ocorrerá o diálogo com as autoridades que ainda estão no poder em Portugal.
  A ideia é chegar a um acordo, tanto com o governo provisório quanto com a oposição, ou então realizar um empréstimo de curto prazo ao país até que este realize eleições.

POR QUE PORTUGAL NÃO DECRETA A MORATÓRIA DA DÍVIDA?

  Se Portugal não fizesse parte da zona do euro, ele poderia ser levado a decretar a moratória, fosse se negando a pagar os juros da sua dívida, fosse insistindo que seus credores aceitassem receber parcelas menores, além de perdoar parte da dívida.
  No caso de Portugal, isto seria muito difícil. A taxa de juros que os governos da zona do euro pagam já tem sido mantida baixa, sob o argumento de que a UE e o Banco Central Europeu (BCE) dariam assistência aos países da região para evitar moratórias.
  Se não fosse este o caso, o custo de tomar empréstimos por parte dos países menores da UE -- alguns dos quais já encarando problemas para saldar suas dívidas -- aumentaria significativamente.
  Assim, se Portugal decretasse moratória, provavelmente a Irlanda e a Grécia também fariam o mesmo -- o que traria grandes problemas para os bancos que emprestaram dinheiro a estes países.
  Se todos estes bancos tivessem problemas, isto seria um grande teste para os recursos do BCE, que já emprestou dinheiro às instituições envolvidas com os países em crise. É provável que a UE continue ajudando os países para evitar moratórias.

QUE FORMATO TERIA O PACOTE DE AJUDA A PORTUGAL?

  O pacote seria um empréstimo feito por outros países europeus e possivelmente o FMI, que também se envolveu nas ajudas a Grécia e Irlanda.
  Há dois diferentes fundos europeus de onde pode sair o dinheiro. O maior é o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, de 440 bilhões de euros, mantidos por integrantes da zona do euro. O segundo, chamado de Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira, é mantido por um grupo mais amplo de nações europeias. Depois da ajuda à Irlanda, este fundo ficou reduzido a 37,5 bilhões de euros.
  Este empréstimo terá de ser pago junto de uma taxa de juros pré-fixada. O novo governo irlandês está tentando mudar esta taxa. Os termos do empréstimo à Grécia já foram modificados.

FONTE: folha.uol.com.br

ENTENDA A CRISE NA GRÉCIA

  A Grécia tem enfrentado dificuldades para financiar suas dívidas e despertado preocupação entre investidores de todo o mundo sobre sua situação econômica. Mesmo com seguidos pacotes de ajuste e ajuda financeira externa, o futuro da Grécia ainda é incerto.
  O país tem hoje uma dívida equivalente a cerca de 142% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, a maior relação entre os países da zona do euro. O volume de dívida supera, em muito, o limite de 60% do PIB estabelecido pelo pacto de estabilidade assinado pelo país para fazer parte do euro.
  A Grécia gastou bem mais do que podia na última década, pedindo empréstimos pesados e deixando sua economia refém da crescente dívida. Nesse período, os gastos públicos foram às alturas, e os salários do funcionalismo praticamente dobraram. Enquanto os cofres públicos eram esvaziados pelos gastos, a receita era afetada pela evasão de impostos - deixando o país totalmente vulnerável quando o mundo foi afetado pela crise de crédito de 2008.

  O montante da dívida deixou os investidores relutantes em emprestar mais dinheiro ao país. Hoje, eles exigem juros bem mais altos para novos empréstimos que refinanciem sua dívida.

AJUDA E PROTESTOS

  Em abril de 2010, após intensa pressão externa, o governo grego aceitou um primeiro pacote de ajuda dos países europeus e do Fundo Monetário Internacional (FMI), de 110 bilhões de euros ao longo de três anos. Em contrapartida, o governo grego aprova um plano de austeridade fiscal que inclui alta no imposto de valor agregado (IVA), um aumento de 10% nos impostos de combustíveis, álcool e tabaco, além de uma redução de salários no setor público, o que sofre forte rejeição da população.

Protestos da população grega contra as medidas adotadas pelo Governo

  Apesar da ajuda, a Grécia segue com problemas. Em meados de 2011, foi aprovado um segundo pacote de ajuda, em recursos da União Europeia, do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do setor privado. A contribuição do setor privado foi estimada em 37 bilhões de euros. Um programa de recompra de dívidas deve somar outros 12,6 bilhões de euros vindos do setor privado, chegando a cerca de 50 bilhões de euros.
  Em outubro, ainda com o país à beira do colapso financeiro, os líderes da zona do euro alcançaram um acordo com os bancos credores, que reduz em 50% a dívida da Grécia, eliminando o último obstáculo para um ambicioso plano de resposta à crise. Com o plano, a dívida grega terá um alívio de 100 bilhões de euros após a aceitação, pela maior parte dos bancos, de uma redução superior a 50% do valor dos títulos da dívida.

  No mesmo mês, o país enfrentou violentos protestos nas ruas. A população se revoltou contra um novo plano de cortes, previdência e mais impostos, demissões de funcionários públicos e redução de salários no setor privado, pré-requisito estabelecido pela União Europeia e pelo FMI para liberar uma nova parcela do plano de resgate, de 8 bilhões de euros.
  Muitos servidores públicos acreditam que a crise foi criada por forças externas, como especuladores internacionais e banqueiros da Europa Central. Os dois maiores sindicatos do país classificaram as medidas de austeridade como "antipopulares" e "bárbaras".

PLEBISCITO E TURBULÊNCIAS NO MERCADO

  Em 1° de novembro, o então primeiro-ministro da Grécia, George Papandreou, provocou novas turbulências nos mercados e na zona do euro ao anunciar que convocaria um referendo sobre o novo pacote de ajuda da União Europeia, perguntando aos eleitores se querem adotá-lo ou não.
  A expectativa do premiê era que o plebiscito "validasse" as medidas de austeridade necessárias para receber a ajuda financeira. Uma pesquisa, no entanto, mostrou que aproximadamente 60% dos gregos exergam a cúpula dos líderes europeus, que acertaram um novo pacote de ajuda de 130 bilhões de euros, como negativa ou provavelmente negativa.

George Papandreou

  A convocação do plebiscito enfrentou rejeição da oposição e dos membros do próprio partido de Papandreou. Com isso, o governo ficou enfraquecido, e Papandreou terminou deixando o cargo, sendo substituído por Lucas Papademos.

CALOTE

  Como membro da zona do euro, a Grécia enfrenta pressão dos demais membros para colocar suas contas em ordem e evitar a declaração de moratória - o que signifcaria deixar de pagar os juros das dívidas ou pressionar os credores a aceitar pagamentos menores e perdoar parte da dívida.
  No caso da Grécia, isso traria enormes dificuldades. As taxas de juros pagas pelos governos da zona do euro têm sido mantidas baixas ante a presunção de que a UE e o Banco Central Europeu proveriam assistência a países da região, justamente para evitar calotes.

Lucas Papademos

  Uma moratória grega, além de estimular países como Irlanda e Portugal a fazerem o mesmo, significaria um aumento de custos para empréstimos tomados pelos países menores da UE, sendo que alguns deles já sofrem para manter seus pagamentos em dia.
  Se Irlanda e Portugal seguissem o caminho do calote, os bancos que lhes emprestaram dinheiro seriam afetados, o que elevaria a demanda por fundos do Banco Central Europeu.
  Um calote grego pode fazer com que investidores questionem se a Irlanda e Portugal não seguirão o mesmo caminho. O problema real diz respeito ao que acontecerá com a Espanha, que só tem conseguido obter dinheiro no mercado a custos crescentes.
  A economia espanhola equivale à soma das economias grega, irlandesa e portuguesa. Seria muito mais difícil para a UE estruturar, caso seja necessário, um pacote de resgate para um país dessa dimensão.

FONTE: Globo.com
noticias.uol.com