A CONFERÊNCIA DAS PARTES (COP) E O ACORDO DE PARIS

   Iniciadas em 1995, as Conferências das Partes (ou COPs, da sigla em inglês), são reuniões anuais entre os representantes dos 193 países que assinaram a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Nas COPs são discutidas medidas a serem implantadas pelos governos dos diversos países para atingir as metas de emissão de poluentes atmosféricos e combater o aquecimento global.

  Até 2014, as COPs foram marcadas pela divergência entre países com diferentes níveis de desenvolvimento econômico. Isso porque a maior parte dos gases de efeito estufa era emitida pelos países mais desenvolvidos e industrializados - com exceção da China - seguidos por outros países emergentes, como Brasil, Índia, Rússia, México, entre outros.

  Além disso, os países mais pobres, que emitem a menor parte dos gases e sofrem de forma mais intensa os efeitos das mudanças climáticas, reivindicam a transferência de recursos e tecnologia dos países desenvolvidos para que possam enfrentar essas consequências.

  Nesse sentido, a COP 21, realizada em Paris, em 2015, que contou com a participação de 195 países, foi considerada um marco histórico comparável ao Protocolo de Kyoto. Em relação às COPs anteriores, o documento intitulado "Transformando nosso mundo: a agenda do Desenvolvimento Sustentável para 2030" do Acordo de Paris avançou em dois pontos fundamentais: estabeleceu a meta de manter o aumento das temperaturas globais abaixo de 2°C, considerando os níveis pré-industriais, além de acenar a possibilidade de aumentar essa meta para 1,5ºC; levou em conta a diferenciação das responsabilidades e a capacidade produtiva dos países, ou seja, aqueles que mais poluem deveriam assumir maiores responsabilidades.

Representantes nacionais durante a COP 21

  Uma das medidas foi a criação de um fundo destinado ao enfrentamento das consequências do aquecimento global nos países mais pobres. Foi estipulado, ainda, um cronograma de revisão das metas a cada cinco anos.

  Apesar dos avanços, há críticas e preocupações em relação a esse acordo, entre as quais se destacam:

• assim como nos documentos anteriores, os próprios países estipulam suas metas de redução de gases do efeito estufa, os chamados INDCs; além disso, o acordo não propõe mecanismos legais que permitam cobrar dos países as metas estabelecidas;
• a falta de clareza quanto à descarbonização das fontes de energia, já que o texto final não cita explicitamente os termos "descarbonização" e "combustíveis fósseis", indicando vagamente o objetivo de alcançar um pico de emissões de poluentes;
• os valores a serem destinados para ajuda aos países mais pobres e mais atingidos pelos efeitos do aquecimento global são muito inferiores aos subsídios dados pelos governos à produção de combustíveis fósseis, avaliados em US$ 450 bilhões por ano;
• a não adesão dos Estados Unidos, sob à época o governo de Donald Trump, uma das maiores e mais influentes economias do mundo e responsável por cerca de 18% das emissões globais de poluentes atmosféricos; além dos Estados Unidos, não aderiram apenas a Síria (devido à guerra civil que o país enfrentava), o Vaticano (por não ser integrante da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), a Nicarágua (que alegou a falta de compromissos concretos dos países mais ricos e maiores poluidores) e microestados, como Nauru, Tuvalu, Palau e Mônaco.

O declínio do gelo flutuante do Ártico é um dos sinais mais evidentes do aquecimento global. A animação mostra a redução entre 1979 e 2010

A COP 26

  A Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima de 2021, também conhecida como COP26, foi realizada entre 1 e 12 de novembro de 2021 na cidade de Glasgow, Escócia. A reunião foi originalmente agendada para novembro de 2020, mas a pandemia da COVID-19 fez com que fosse adiada. A conferência incluiu também a 15ª reunião das partes do Protocolo de Kyoto (CMP16) e a 2ª reunião das partes do Acordo de Paris (CMA3).

  A conferência foi realizada com a participação de delegações de quase 200 países, acompanhada por grandes manifestações de grupos ambientalistas. No dia 13 de novembro de 2021, foi assinado um compromisso internacional. O texto enfatizou  a necessidade de uma rápida redução das emissões de carbono, pretendendo chegar ao objetivo de 45% de redução até 2030 (em relação aos patamares de 2010), e em 2050 as emissões deverão estar neutralizadas globalmente, significando que na data, qualquer emissão adicional deverá ser recompensada por reflorestamento ou mecanismos de captura de carbono.

Manifestação em Glasgow exigindo medidas mais duras contra o aquecimento global

A COP28

  A Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2023, ou Conferência das Partes da CONUMC, mais comumente conhecida como COP28, foi realizada entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro de 2023, na cidade de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

  A conferência foi amplamente criticada pelo seu controverso presidente, Sultan Al Jaber, bem como pela sua localização nos Emirados Árabes Unidos, que é conhecido pelo seu registro ambiental opaco e pelo seu papel como grande produtor de combustíveis fósseis.

  O acordo final da COP28, prevê, dentre outros,  a redução gradual do uso de combustíveis fósseis, e a necessidade de reduções profundas, rápidas e sustentadas da emissão de carbono.

  O acordo prevê também triplicar a capacidade de energia renovável em nível mundial e duplicar a taxa média anual global de melhorias na eficiência energética até 2030. Ficou estabelecido também que a próxima conferência (COP30) será realizada na cidade de Belém (PA) entre os dias 4 e 8 de agosto de 2025.

Reunião da COP28 em Dubai, Emirados Árabes Unidos

FONTE:

Wikipédia. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Conferência_das_Nações_Unids_sobre_as_Mudanças_Climáticas. Acesso em: 19/12/2023