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Os estabelecimentos rurais brasileiros diferem uns dos outros não somente pelo grau de uso que fazem de modernas tecnologias, mas também pela forma de organização do processo de trabalho.
A agricultura familiar normalmente é praticada em pequenos estabelecimentos rurais. O trabalho dos membros da família, a principal mão de obra utilizada na produção e a administração da propriedade, costuma ser feita por uma pessoa da família. Diferente da agricultura não familiar, onde a mão de obra concentrada é superior à da família e a produção não é comandada por quem trabalha diretamente na terra.
Há estabelecimentos rurais de agricultura familiar que se modernizam e participam das cadeias agroindustriais. Grande parte do pessoal ocupado no campo trabalha em unidades de agricultura familiar, o que torna a questão agrária um importante tema social.
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Propriedade rural em Candoi - PR |
O conceito de agricultura familiar é amplo, englobando tanto a agricultura de subsistência quanto as pequenas propriedades modernas, desde que se fundamentem no trabalho familiar.
A agricultura familiar produz uma parcela significativa dos alimentos consumidos pelos brasileiros, como a mandioca (87%), o feijão (70%) e o leite (58%). Assim, ela ajuda a manter a segurança alimentar do Brasil, já que garante o abastecimento de produtos básicos, mas que não geram muita renda e não são cultivados pelos grandes empresários rurais.
A agricultura de subsistência com menor nível técnico é voltado para o consumo da família, e o comércio é feito apenas quando há algum excedente. As pequenas propriedades modernas, com maior nível técnico e maior produtividade, têm sua produção voltada ao mercado.
A agricultura familiar é responsável por cerca de 70% dos alimentos produzidos no Brasil. Constitui a base econômica de 90% dos municípios brasileiros, responde por 35% do PIB nacional e absorve 40% da população economicamente ativa do país. São aproximadamente 4,4 milhões de unidades produtivas, sendo que metade delas encontra-se na Região Nordeste. Esses estabelecimentos representavam 84,4% do total, mas ocupavam apenas 24,3% da área destinada a estabelecimentos agropecuários brasileiros.
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Agricultura familiar em uma propriedade na França |
Em algumas regiões do Brasil, a Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (Embrapa), órgão governamental criado com o objetivo de melhorar as condições de plantio e a seleção de novas espécies adaptadas aos solos brasileiros, tem realizado cursos para auxiliar os pequenos produtores a conseguirem melhores resultados agrícolas. Com o apoio da instituição, os agricultores tradicionais aprendem a diminuir os impactos ambientais em seus roçados, além de ensiná-los a utilizarem as sobras vegetais como adubo natural. A incorporação dessas técnicas proporcionou aumento de produtividade, com menor ampliação das áreas desmatadas.
O governo federal criou mecanismos de apoio à agricultura familiar, como o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), que destina recursos para o financiamento do setor, e a lei da merenda escolar, aprovada em 2009, de acordo com a qual um mínimo de 30% da merenda dos municípios deve ser comprado diretamente de agricultores familiares.
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Horticultura em Almirante Tamandaré - PR |
O crédito é fundamental para o sucesso da agricultura familiar, pois permite que o agricultor aumente o investimento em sua propriedade, compre equipamentos e insumos, produza mais e obtenha mais rendimento.
O Pronaf passou a representar um componente fundamental das estratégias de reprodução das famílias rurais, estando incorporado aos cálculos correntes para a gestão dos recursos e dos fluxos de despesa e de receita dos estabelecimentos familiares, assim como ao planejamento do futuro das unidades familiares.
Atualmente o programa conta com o sub-programa de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, que busca fomentar a geração de renda pela agroindústria, turismo rural, biocombustíveis, plantas medicinais, cadeia produtiva, seguro agrícola, seguro de preço e seguro contra calamidade por seca na Região Nordeste.
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Zona rural de Lapinha da Serra - MG |
Dentre os objetivos do Pronaf estão:
- atender de forma diferenciada os mini e pequenos produtores rurais;
- possibilitar a elevação de sua capacidade produtiva;
- gerar emprego e renda;
- contribuir para a redução das desigualdades sociais.
Os beneficiários do Pronaf são produtores familiares que:
- utilizem, predominantemente, mão de obra familiar;
- tenham renda bruta anual familiar de até R$ 360 mil e 50% da renda seja obtida de exploração agropecuária ou não agropecuária do estabelecimento rural;
- residam na propriedade ou em local próximo;
- não possuam área superior a quatro módulos fiscais (até 440 hectares).
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Plantio de mandioca, em Cabeceiras - PI |
O programa financia projetos, individuais ou coletivos, que gerem renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária. O programa possui as mais baixas taxas de juros dos financiamentos rurais. Também apresenta as menores taxas de inadimplência entre os sistemas de crédito do país.
O agricultor familiar deve avaliar o projeto que pretende desenvolver. Os projetos devem gerar renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária, tanto para o custeio da safra ou atividade agroindustrial, quanto para investimento em máquinas, equipamentos ou infraestrutura.
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Plantio de feijão, em Tangará - RN |
FONTE: Araújo, Regina
Observatório de geografia / Regina Araújo, Ângela Corrêa da Silva, Raul Borges Guimarães. - 1. ed. - São Paulo: Moderna, 2009.
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