A AGRICULTURA FAMILIAR

  Os estabelecimentos rurais brasileiros diferem uns dos outros não somente pelo grau de uso que fazem de modernas tecnologias, mas também pela forma de organização do processo de trabalho.
  A agricultura familiar normalmente  é praticada em pequenos estabelecimentos rurais. O trabalho dos membros da família, a principal mão de obra utilizada na produção e a administração da propriedade, costuma ser feita por uma pessoa da família. Diferente da agricultura não familiar, onde a mão de obra concentrada é superior à da família e a produção não é comandada por quem trabalha diretamente na terra.   Há estabelecimentos rurais de agricultura familiar que se modernizam e participam das cadeias agroindustriais. Grande parte do pessoal ocupado no campo trabalha em unidades de agricultura familiar, o que torna a questão agrária um importante tema social.

Propriedade rural em Candoi - PR

  O conceito de agricultura familiar é amplo, englobando tanto a agricultura de subsistência quanto as pequenas propriedades modernas, desde que se fundamentem no trabalho familiar.   A agricultura familiar produz uma parcela significativa dos alimentos consumidos pelos brasileiros, como a mandioca (87%), o feijão (70%) e o leite (58%). Assim, ela ajuda a manter a segurança alimentar do Brasil, já que garante o abastecimento de produtos básicos, mas que não geram muita renda e não são cultivados pelos grandes empresários rurais.
  A agricultura de subsistência com menor nível técnico é voltado para o consumo da família, e o comércio é feito apenas quando há algum excedente. As pequenas propriedades modernas, com maior nível técnico e maior produtividade, têm sua produção voltada ao mercado.
  A agricultura familiar é responsável por cerca de 70% dos alimentos produzidos no Brasil. Constitui a base econômica de 90% dos municípios brasileiros, responde por 35% do PIB nacional e absorve 40% da população economicamente ativa do país. São aproximadamente 4,4 milhões de unidades produtivas, sendo que metade delas encontra-se na Região Nordeste. Esses estabelecimentos representavam 84,4% do total, mas ocupavam apenas 24,3% da área destinada a estabelecimentos agropecuários brasileiros.

Agricultura familiar em uma propriedade na França

  Em algumas regiões do Brasil, a Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (Embrapa), órgão governamental criado com o objetivo de melhorar as condições de plantio e a seleção de novas espécies adaptadas aos solos brasileiros, tem realizado cursos para auxiliar os pequenos produtores a conseguirem melhores resultados agrícolas. Com o apoio da instituição, os agricultores tradicionais aprendem a diminuir os impactos ambientais em seus roçados, além de ensiná-los a utilizarem as sobras vegetais como adubo natural. A incorporação dessas técnicas proporcionou aumento de produtividade, com menor ampliação das áreas desmatadas.
  O governo federal criou mecanismos de apoio à agricultura familiar, como o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), que destina recursos para o financiamento do setor, e a lei da merenda escolar, aprovada em 2009, de acordo com a qual um mínimo de 30% da merenda dos municípios deve ser comprado diretamente de agricultores familiares.

Horticultura em Almirante Tamandaré - PR

  O crédito é fundamental para o sucesso da agricultura familiar, pois permite que o agricultor aumente o investimento em sua propriedade, compre equipamentos e insumos, produza mais e obtenha mais rendimento.
  O Pronaf passou a representar um componente fundamental das estratégias de reprodução das famílias rurais, estando incorporado aos cálculos correntes para a gestão dos recursos e dos fluxos de despesa e de receita dos estabelecimentos familiares, assim como ao planejamento do futuro das unidades familiares.
  Atualmente o programa conta com o sub-programa de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, que busca fomentar a geração de renda pela agroindústria, turismo rural, biocombustíveis, plantas medicinais, cadeia produtiva, seguro agrícola, seguro de preço e seguro contra calamidade por seca na Região Nordeste.

Zona rural de Lapinha da Serra - MG

  Dentre os objetivos do Pronaf estão:

• atender de forma diferenciada os mini e pequenos produtores rurais;
• possibilitar a elevação de sua capacidade produtiva;
• gerar emprego e renda;
• contribuir para a redução das desigualdades sociais.

  Os beneficiários do Pronaf são produtores familiares que:

• utilizem, predominantemente, mão de obra familiar;
• tenham renda bruta anual familiar de até R$ 360 mil e 50% da renda seja obtida de exploração agropecuária ou não agropecuária do estabelecimento rural;
• residam na propriedade ou em local próximo;
• não possuam área superior a quatro módulos fiscais (até 440 hectares).

Plantio de mandioca, em Cabeceiras - PI

  O programa financia projetos, individuais ou coletivos, que gerem renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária. O programa possui as mais baixas taxas de juros dos financiamentos rurais. Também apresenta as menores taxas de inadimplência entre os sistemas de crédito do país.
  O agricultor familiar deve avaliar o projeto que pretende desenvolver. Os projetos devem gerar renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária, tanto para o custeio da safra ou atividade agroindustrial, quanto para investimento em máquinas, equipamentos ou infraestrutura.

Plantio de feijão, em Tangará - RN

FONTE: Araújo, Regina

Observatório de geografia / Regina Araújo, Ângela Corrêa da Silva, Raul Borges Guimarães. - 1. ed. - São Paulo: Moderna, 2009.