A NAÇÃO BRASILEIRA

  A ideia de nação está associada à criação de um sentimento de pertencimento, bem como à construção de uma consciência coletiva de valores e de tradições históricas e culturais - como a língua, a religião, os "heróis nacionais", o hino, a bandeira, as especialidades culinárias e os movimentos culturais. Esse conjunto de elementos concebidos, sejam eles simbólicos ou materiais, gera o que pode ser chamado de identidade nacional. Nesse sentido, a nação é entendida como algo que une todos os seus integrantes, de modo que as classes sociais, os regionalismos e a diversidade étnico-cultural são submetidos a ela.

  A nação brasileira resultou de um projeto político iniciado em 1822, com a proclamação da independência do Brasil e com a consolidação do Estado brasileiro. O Estado investiu, ao longo do tempo, tanto na consolidação da integridade territorial quanto no desenvolvimento do sentimento de identidade entre os brasileiros. A constituição da identidade brasileira, porém, é fruto de um processo histórico de longa duração que só foi viabilizado, em parte,  pela violenta supressão de direitos e pela negação da cultura e da identificação étnica de muitos povos que foram escravizados, principalmente indígenas e africanos.

  Diante da repressão, povos e etnias subjugados organizaram movimentos de resistência com o objetivo de preservar a sua cultura e os seus valores, transformando o Brasil em uma nação etnicamente diversa e multicultural. Embora mantenha apenas uma língua oficial, o país conserva a riqueza das culturas originais, da fusão entre elas e de outras que a elas se somaram. Essa riqueza se manifesta, por exemplo, nas artes plásticas, na música, na literatura, nos costumes, no modo de falar, na culinária e na religião.

Comunidade quilombola de Inhapi - AL

  O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), órgão responsável pelo levantamento de dados estatísticos oficiais no Brasil, classifica os brasileiros em cinco grandes grupos de cor: brancos, pardos, pretos, amarelos e indígenas. Ao responder ao questionário do censo ou a outras pesquisas do instituto, cada pessoa pode se declarar pertencente a qualquer uma dessas categorias, uma vez que o IBGE não adota um critério objetivo de distinção entre elas.

  Entre 2013 e 2017, ocorreu um aumento de 20% do número de brasileiros que se autodeclararam pretos. Nesse mesmo período também ocorreu um crescimento daqueles que se declararam pardas e uma diminuição dos que se declararam brancas.. De acordo com o Censo Demográfico de 2022, cerca de 92,1 milhões de pessoas se declararam pardas, o que corresponde a 45,3% da população brasileira; 88,2 milhões se declararam brancas (43,5%); 20,6 milhões se declararam pretas (10,2%); 1,7 milhão se declararam indígenas (0,8%); e 850,1 mil se declararam amarelas (0,4%). Essas estatísticas refletem o trabalho de diversos movimentos sociais em ações de valorização de autoidentidade, afirmando e fortalecendo as raízes africana e indígena da sociedade nacional.

  A denominação "pardo" é muito genérica e costuma ser adotada para se referir a indivíduos descendentes da miscigenação entre negros, indígenas e brancos, reconhecidos como os principais grupos étnicos que deram origem à população brasileira.

Pela primeira vez a população que se declarou parda superou a que se declarou branca, de acordo com o Censo do IBGE 2022

REFERÊNCIA:

PENA, Rodolfo F. Alves. O que é nação. Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/o-que-e/geografia/o-que-e-nacao.htm. Acesso em: 28 de julho de 2024.

A CONSTITUIÇÃO DE 1824

   Em 1823, foram iniciados os trabalhos da Assembleia Constituinte para compor uma Carta Constitucional para o Estado brasileiro que se formava. Entre os constituintes havia duas concepções distintas de Estado: uma delas afirmava que o poder deveria ser exercido pelos parlamentares eleitos; a outra apontava que o poder deveria ser partilhado entre o imperador e os parlamentares.

  O primeiro projeto constitucional previa limites ao poder do imperador e tinha caráter elitista ao manter o voto censitário (direito de votar reservado aos indivíduos que possuíam determinada renda) para as futuras eleições. Também previa que as decisões dos deputados constituintes não precisavam passar pela aprovação de Dom Pedro I. Isso desagradou o imperador que dissolveu a Assembleia e nomeou um Conselho de Estado, composto de portugueses para redigir a nova Constituição. Assim, em 25 de março de 1824, a primeira Constituição do Brasil foi outorgada pelo imperador.

  Essa Constituição consolidava uma Monarquia Constitucional, hereditária e representativa como forma de governo, o que significava uma estrutura de poder centralizada em que as províncias não tinham autonomia política e eram administradas por presidentes escolhidos pelo imperador. O Estado estava organizado em quatro poderes: o Executivo, o Judiciário, o Legislativo e o Moderador. Este último era exercido exclusivamente por Dom Pedro I, embora pudesse ser auxiliado por um Conselho de Estado, e tinha amplas atribuições, entre as quais a de dissolver a Câmara dos Deputados, nomear e demitir juízes e assinar tratados internacionais. O Poder Legislativo era constituído de um sistema bicameral: um Senado vitalício e uma Câmara de Deputados eleitos pelo voto censitário.

A antiga Casa de Câmara e Cadeia (Cadeia Velha), atual Palácio Tiradentes no Rio de Janeiro, onde ocorreu a Assembleia Constituinte do Brasil de 1823. Foi também a primeira sede da Câmara dos Deputados.

  O direito ao voto era restrito aos homens maiores de 25 anos que tivessem renda mínima de 100 mil réis anuais, o que excluía pobres, escravizados, religiosos, mulheres e indígenas. A votação era indireta e as eleições eram divididas em duas etapas: na primeira (eleições primárias), os eleitores escolhiam os seus representantes no corpo eleitoral; na segunda, esses representantes votavam para eleger os deputados e senadores que exerceriam o poder.

  Pela Constituição, a Igreja Católica foi definida como a religião oficial do Estado e o imperador, por meio do regime de Padroado, podia nomear os bispos e outros membros eclesiásticos. A prática de outras crenças, contudo, era permitida, desde que em ambiente doméstico.

  A Constituição de 1824 vigorou até o final do Império e tinha caráter ambíguo, uma vez que apresentava características liberais e autoritárias ao mesmo tempo.

A Constituição de 1824 vigorou no Brasil durante todo o período imperial até a Proclamação da República, em 1889.

REFERÊNCIA:

SILVA, Daniel Neves. Constituição de 1824; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/historiab/primeira-constituicao.htm. Acesso em 22 de julho de 2024.

A INDEPENDÊNCIA DO HAITI

   No século XVIII, São Domingos era a colônia mais lucrativa da França, sobretudo em razão da produção de açúcar, desenvolvida em grandes propriedades escravistas. A sociedade colonial era dividida em quatro estamentos:

• Grands blancs: proprietários brancos que ocupavam o topo da hierarquia social. Eles possuíam grandes fazendas e muitos escravizados.
• Petits blancs: brancos pobres que, no geral, dedicavam-se ao artesanato e ao pequeno comércio.
• Affranchis: libertos que buscavam ascender socialmente. Alguns conseguiram ocupar cargos públicos e possuir fazendas e escravizados.
• Escravizados: maioria da população, ocupavam a base da hierarquia social.

  Em 1789, teve início na França o movimento revolucionário que, inspirado nas ideias iluministas, derrubou a monarquia e pôs fim ao Antigo Regime: a Revolução Francesa. As notícias dos acontecimentos metropolitanos repercutiram em São Domingos. Os proprietários brancos passaram a buscar mais autonomia para a colônia. Os brancos pobres, por sua vez, reivindicaram igualdade jurídica em relação aos grandes proprietários, reforma dos impostos e mais facilidade para adquirir escravizados. Além disso, exigiram o voto universal masculino para os brancos, que representavam a minoria da população. Para eles, o princípio de igualdade referia-se, portanto, apenas à população branca. Já os libertos reivindicaram igualdade jurídica em relação aos brancos e, em 1790, promoveram a primeira tentativa de rebelião, que logo foi reprimida. Diante das tensões internas entre esses grupos, os escravizados aproveitaram-se para lutar por sua liberdade.

Batalha em São Domingos, pintado por January Suchodolski representando uma luta entre as tropas polonesas ao serviço francês e os rebeledes do Haiti

  Em maio de 1791, o governo revolucionário francês estendeu a cidadania a todos os homens livres da colônia, independentemente de sua cor, desde que tivessem renda e propriedade e não fossem filhos de escravizados, mantendo, portanto, a escravidão. A medida foi revogada em setembro do mesmo ano, porém, restabelecida em abril de 1792.

  Submetidos a péssimas condições de vida, os escravizados se rebelaram em agosto de 1791. Eles destruíram plantações e engenhos e assassinaram os proprietários brancos. François-Dominique Toussaint L'Ouverture, um ex-escravizado, passou a liderar o movimento e organizou um exército formado principalmente por cativos. Esse exército lutou contra as tropas francesas e contra a população branca, promovendo uma revolução popular.

François-Dominique Toussaint L'Ouverture (1743-1803) - maior líder da Revolução Haitiana

  Em 1794, o governo francês aboliu a a escravidão colonial. Anos depois, em 1801, Napoleão Bonaparte, então cônsul vitalício da França, tentou reintroduzi-la em São Domingos. No ano seguinte, milhares de soldados franceses foram enviados ao local. Ocorreram diversos conflitos. François-Dominique Toussaint L'Ouverture foi preso e enviado à França, onde faleceu pouco tempo depois, e a liderança da revolução foi assumida por outro ex-escravizado: Jean-Jacques Dessalines. Os rebeldes, então, conseguiram derrotar os franceses e expulsá-los da ilha.

  No início de 1804, Jean-Jacques Dessalines declarou a independência de São Domingos, que recebeu o nome de Haiti. Esse foi o único caso na história da América em que um levante de escravizados deu origem a uma nação independente.

Jean-Jacques Dessalines (1758-1806) - líder da Revolução Haitiana e primeiro governante do Haiti

  Livre da dominação colonial, o Haiti abandonou o modelo de plantation, e sua economia voltou-se para a subsistência. Além disso, o país foi obrigado a pagar uma pesada indenização à França, que reconheceu sua independência apenas em 1825.

  Os escravizados negros do Haiti tinham derrotado o exército glorioso de Napoleão Bonaparte e a Europa nunca perdoou essa humilhação. Ao longo de todo o século XIX, o exemplo do Haiti constituiu uma ameaça para a segurança dos países que continuavam a praticar a escravatura.

Gravura produzida por volta de 1840, representando uma rebelião de escravizados em Leocane, na colônia de São Domingos, ocorrida em 1791

REFERÊNCIA:

GALEANO, Eduardo. Haiti, país ocupado. Portal Geledês, 18 out. 2011. Disponível em: https://www.geledes.org.br/haiti-pais-ocupado. Acesso: 08/07/2024.

SOUSA, Rainer Gonçalves. Independência do Haiti. Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/historia-da-america/independência-haiti.htm. Acesso em 08/07/2024.