AS MISSÕES DE PAZ DA ONU

   A Organização das Nações Unidas (ONU), o maior dos organismos internacionais, nasceu em 1945 com um propósito maior: manter a paz mundial. Para isso, organizou um sistema de segurança internacional visando evitar guerras. Não obteve êxito na plenitude, mas manteve-se como principal operadora da paz mundial nesses 75 anos de existência, especialmente por meio de suas missões em diversos países.

  A ONU é composta por seis órgãos principais e cabe a cada um deles, o Conselho de Segurança, formado por 15 membros, garantir a segurança internacional e o enfrentamento às ameaças de paz. Igualmente competem ao Conselho de Segurança as sanções aos países-membros considerados agressores, assim como decidir sobre operações especiais de paz em países atingidos por conflitos quando todas as tentativas de resolução foram superadas.

  Forças de Manutenção de Paz das Nações Unidas são forças militares multinacionais instituídas pela ONU com a aprovação e objetivos designados pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas para atuar em zonas de conflito armado. Seus participantes são conhecidos como boinas azuis ou capacetes azuis.

Soldados das Forças de Paz da ONU na Eritreia

  As missões de paz da ONU são uma iniciativa para socorrer países atingidos por conflitos. A grande maioria dos conflitos internacionais de hoje é de guerras civis, ou seja, não são guerras entre Estados, mas entre grupos internos. Por sua vez, essas guerras civis são devastadoras e quase sempre muito cruéis. Cabe à ONU tentar evitar esses conflitos e agir para minimizar os danos. Em seguida, a organização busca estabelecer condições para que esses povos e países interrompam o quanto antes conflitos iniciados e alcancem uma paz estável e duradoura. Sem dúvida, esse é um dos grandes desafios do mundo contemporâneo.

  Desde 1949 a ONU envia missões de paz a diversos países. Sua primeira missão se deu naquele ano, quando da guerra árabe-israelense. Desde então, dezenas de outras missões foram enviadas com o propósito de assistir populações locais.

  Basicamente, podemos entender essas operações da ONU sob dois momentos distintos da história: durante a Guerra Fria, de 1945 a 1991, e no período pós-Guerra Fria até os dias atuais. Nesse segundo período, o contexto geopolítico do mundo mudou, e os conflitos também. Consequentemente, a forma de intervenção da ONU nos países em conflitos se intensificou e hoje as intervenções são muito mais efetivas que à época da Guerra Fria, com tarefas que vão desde ajudar a construir novos governos, assegurar direitos humanos, proceder a desarmamentos, até promover novas eleições em países que puseram fim aos seus conflitos, como foram os casos de Burundi, Afeganistão, Haiti, Libéria, Iraque, República Democrática do Congo, entre outros.

Soldado norueguês das Forças de Paz da ONU após o cerco de Saravejo, Bósnia-Herzegovina, 1992-1993

  Uma particularidade interessante, porém delicada, nas missões de paz da ONU é o trabalho de "desminagem", ou seja, a desativação de minas explosivas, empregadas por milícias rivais em guerras étnicas ou civis, muito comuns, especial e lamentavelmente no continente africano. Angola, por exemplo, é um país traumatizado por uma violenta guerra civil no passado e lhe deu o triste rótulo de país com o maior número de amputados do mundo. São pessoas vitimadas por essas minas explosivas, chamadas de "minas antipessoais", tipo de arma banidas por tratados internacionais em razão de suas consequências extremamente cruéis.

  Com o término da Guerra Fria no início dos anos 1990, as intervenções e missões internacionais da ONU tornaram-se mais frequentes. Estados Unidos e União Soviética (depois Rússia), que sempre se bloquearam mutuamente nas ações do Conselho de Segurança devido ao poder de veto, passaram a ter uma convivência que permitiu decisões consensuais no órgão e, consequentemente, mais fluidez nas intervenções em conflitos regionais. Foi o que se configurou com o aumento exponencial de missões e operações de paz dos soldados da ONU e de resoluções de conflitos. No entanto, apesar da melhora, muitos conflitos regionais e guerras civis seguem existindo nos dias atuais.

  Muitas pessoas criticam estas missões de paz por cometerem vários crimes contra a humanidade, atos de desrespeito contra a população nativa, corporativismo e expurgar críticos de dentro da organização.

Soldados das Forças de Paz da ONU

A participação do Brasil nas missões de paz da ONU

  Desde 1948, quando se iniciaram as missões de paz da ONU, o Brasil já participou de diversas operações. Entre as mais recentes, duas se destacaram e ficaram mais conhecidas: as operações no Haiti e na República Democrática do Congo. Em ambas o Brasil teve papel protagonista.

  Contudo, o procedimento para a participação brasileira em intervenções externas obedecem a um rígido caminho.

Missões de Paz do Brasil

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

FONTOURA, Paulo Roberto C.T. O Brasil e as Operações de Manutenção de Paz das Nações Unidas. Brasília: FUNAG, 1999.

ANDRADE, I. O.; HAMANN, E. P.; SOARES, M. A. Texto para Discussão 2442. A participação do Brasil nas operações de paz das Nações Unidas: evolução, desafios e oportunidades. Rio de Janeiro: IPEA, 2019.