A CONQUISTA DE DIREITOS CULTURAIS NA ÁSIA

 

  A Ásia é o maior dos continentes, tanto em área como em população. Abrange um terço das partes sólidas da superfície da Terra e é responsável por abrigar quase três quintos da população mundial.

  A cultura da Ásia é o agregado artificial da herança de muitas nacionalidades, sociedades, religiões e grupos étnicos da região, tradicionalmente chamada um continente de uma perspectiva central ocidental. A arte, a música e a culinária, bem como a literatura, são partes importantes da cultura asiática. A filosofia oriental e a religião também desempenham um papel principal, como budismo, hinduísmo, taoísmo, confucionismo, judaísmo, islamismo e cristianismo. Uma das partes mais complexas da cultura asiática é a relação entre culturas tradicionais e o mundo ocidental.

Mapa físico da Ásia

  Durante o século XX, os projetos de construção e de desenvolvimento nacional quase sempre estiveram ligados à ideia de nação culturalmente homogênea. Como resultado, perseguições culturais e até mesmo extermínios étnicos se somaram a discriminações históricas contra minorias.

  A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, contribuiu para o crescimento da luta por liberdade cultural e tornou as políticas de reparação medidas cada vez mais aceitas na redução das tensões  sociais e na promoção do respeito às diferenças.

Comemoração do Ano Novo Chinês, em fevereiro de 2018

  Abaixo temos alguns casos em que minorias étnicas conquistaram direitos culturais na Ásia.

• O direito às terras ancestrais nas Filipinas

  O arquipélago filipino é extremamente rico, tanto em diversidade cultural quanto em diversidade biológica. É um dos doze países com megadiversidade biológica do mundo e possui mais de 127 grupos culturais.

  Não obstante, a biodiversidade caiu drasticamente e, atualmente, o país é considerado um dos mais importantes "hotspots" do planeta (lugares com maior riqueza em matéria de espécies de plantas e animais e, ao mesmo tempo, os mais ameaçados, demandando urgentes medidas de preservação). Nesse contexto, o Convênio de Diversidade Biológica (CDB) é extremamente pertinente para o país, e vice-versa. As organizações indígenas argumentam que a história de erosão da biodiversidade em terras indígenas está ligada a sua conversão para a mineração e atividade madeireira, realizada através de concessões por contatos políticos e a projetos de "desenvolvimento" em grande escala inadequados, como represas, plantações, etc.

  Após décadas de luta e confrontos violentos, os indígenas das Filipinas obtiveram, no dia 29 de outubro 1997, o direito às terras que historicamente ocupavam e ao usufruto de seus recursos por meio da Lei Nacional Nº 8.371, uma lei para Reconhecer, Proteger e Promover os Direitos das Comunidades Culturais Indígenas e Povos Indígenas. Com isso, o Estado passou a garantir a manutenção do modo de vida dessas minorias, embora a lei tenha beneficiado, até os dias atuais, apenas uma fração dos 8 milhões de indígenas do país.

Dança tradicional de povos indígenas das Filipinas

• Multilinguísmo no Sri Lanka

  O Sri Lanka (antigo Ceilão) é um país insular da Ásia Meridional, bastante diversificado e multicultural, sendo o lar de muitas religiões, etnias e línguas. Além da maioria cingalesa, é o lar de grandes grupos de tâmeis indianos, mouros, burgheres, malaios, cafres e o aborígene Vedda. O país tem uma rica herança budista, e os primeiros escritos budistas conhecidos do Sri Lanka, o Cânone Páli, remonta ao Quarto Concílio Budista, em 29 a.C.

  A cultura do Sri Lanka foi influenciada por diversos fatores no passado, em especial pela região e colonização de Portugal, Países Baixos e Reino Unido. O país é predominantemente hindu, budista e muçulmano e suas principais festividades estão ligadas à religião, como o Ano Novo.

  De 1983 a 2009, o Sri Lanka viveu uma guerra civil motivada por ressentimentos históricos entre a minoria tâmil e a maioria cingalesa por políticas excludentes, como a imposição do uso da língua cingalesa. Em 2011, o governo anunciou, como parte do processo de reconciliação nacional, o ensino tanto do cingalês quanto do tâmil e do inglês nas escolas do país.

Típica família tâmil do Sri Lanka

• O modo de vida tradicional dos nenets na Rússia

  Os nenets são um povo de etnia samoieda que vive na Nenétsia, região autônoma do norte da Sibéria. Eles trabalham como pastores e preservam com carinho a cultura mais tradicional e colorida de todos os povos nômades do mundo, há várias gerações.

  As moradias dos nenets (chamada de chum) é bastante tradicional, e consiste em peles de renas costuradas e enroladas em postes de madeira organizados em círculo. No meio há uma lareira usada para enriquecer e manter mosquitos afastados.

  Para muitas tribos com os nenets, contar histórias é uma das principais maneiras pelas quais a tradição e o patrimônio são transmitidos de geração em geração. Cada família nenets tem histórias próprias, que são bastante ricas: tradições no casamento, como é a vida em crescimento, a importância da preservação de sua cultura, a luta entre manter suas raízes tradicionais e prosperar em um mundo modernizado.

Aldeia nenets

  Na tradição nenets, cintos de dentes de urso protegem as pessoas de maus espíritos e perigos. Os cintos nunca são enterrados com o proprietário, mas são passados de geração em geração. As tradições nenets são muito importantes para cada membro da família e trabalham para mantê-las vivas.

  Após séculos de perseguição ao seu modo de vida, os nenets passaram a ser reconhecidos pelo governo como um povo autônomo. Isso garante aos nenets direitos exclusivos, como a permissão para percorrer rotas migratórias em território russo, prática milenar desse povo. A migração tem o objetivo de engordar as renas, base de alimentação nenet.

Homem nenet com seu rebanho de renas

• Respeito à diversidade de crenças na Índia

  O hinduísmo é a religião de quase 1 bilhão de indianos. Mesmo com essa expressa maioria, a constituição da Índia não adota nenhuma crença como oficial. As leis buscam garantir os direitos essenciais dos cidadãos e protegem a diversidade cultural do país, ao permitir que sejam praticados costumes e tradições das diferentes comunidades religiosas em diversos aspectos da vida, como o divórcio e a herança.

Estátua de Shiva - um dos deuses do hinduísmo