A DISPUTA TERRITORIAL ENTRE EL SALVADOR, HONDURAS E NICARÁGUA

  O Golfo de Fonseca, parte do Oceano Pacífico, é um abismo na América Central, na fronteira entre El Salvador, Honduras e Nicarágua. Cobre uma área de cerca de 3.200 km², com uma costa que se estende por 261 quilômetros, dos quais, 185 quilômetros estão em Honduras, 40 quilômetros em Nicarágua e 29 quilômetros em El Salvador.

  O clima no Golfo é típico das regiões tropicais e subtropicais, com duas estações distintas, a chuvosa e a seca. O golfo recebe quase 80% de sua precipitação anual total de 1.400 a 1.600 mm durante a estação chuvosa, de maio a novembro. A estação seca ocorre entre dezembro e maio e contribui para uma taxa de evaporação anual de 2.800 mm. Como resultado de menos água fluindo para o Golfo, as correntes tendem a fluir para dentro do Oceano Pacífico, os níveis de salinidade nos estuários aumentam e ocorre uma seca sazonal.

  As temperaturas no Golfo variam em média entre 25ºC e 30ºC. Março e abril são os meses mais quentes e novembro e dezembro os mais frios.

Ilhas do Golfo de Fonseca

  A vegetação do ecossistema das áreas úmidas é dominada por manguezais. Das seis espécies de mangue identificadas no Golfo, o mangue vermelho (Rhizophora mangle) é o mais comum, ocupando principalmente as áreas permanentemente inundadas pelas marés. O mangue-preto (Bruguiera gymnorhiza) é a segunda espécie mais difundida e geralmente é encontrada ao redor dos rios onde os sedimentos são depositados ao longo da costa. O mangue-branco (Laguncularia racemosa) é o terceiro mais dominante, seguido pelo botoncilho (Conocarpus erectus); ambos são geralmente encontrados mais para o interior e são inundados pela maré com mais frequência. A predominância de espécies diferentes sobre outras se correlaciona com a frequência de inundações, qualidade da água e níveis de salinidade.

  Durante a maré baixa, os solos são habitados por caranguejos, conchas e outras espécies,  Durante a maré alta, as florestas de mangue servem como área de alimentação e habitat para peixes, camarões e outras espécies. Vários vulcões então dentro e ao redor do golfo.

  A Baía de Fonseca foi descoberta pelos europeus em 1522 por Gil González de Ávila e recebeu o nome de seu patrono, arcebispo Juan Fonseca, o inimigo implacável de Cristóvão Colombo.

  Em 1848, EG Squier, arqueólogo americano, negociou um tratado para os Estados Unidos construírem um canal através de Honduras, do Mar do Caribe ao Golfo. Frederick Chatfield, comandante britânico na América Central, temia que a presença americana em Honduras desestabilizasse a costa britânica do Mosquito e enviou sua frota para ocupar a ilha de El Tigre, na entrada do Golfo. Pouco tempo depois, Squier exigiu a saída dos britânicos, pois havia antecipado a ocupação e negociado a cessão temporária da ilha aos Estados Unidos.

Imagem de satélite do Golfo de Fonseca

  Todos os três países - Honduras, Nicarágua e El Salvador - com litoral ao longo do Golfo, estão envolvidos em uma longa disputa sobre os direitos ao Golfo e às ilhas localizadas no interior.

  Em 1917, o Tribunal de Justiça da América Central decidiu em um julgamento, que ficou conhecido como o caso Fonseca. Surgiu uma controvérsia entre El Salvador e Nicarágua. Este último havia entrado no Tratado Bryan-Chamorro, que concedia uma parte da baía aos Estados Unidos para o estabelecimento de uma base naval. El Salvador argumentou que isso violava seu direito à propriedade comum na baía. O tribunal ficou do lado de El Salvador, mas os Estados Unidos decidiram ignorar a decisão.

  El Salvador, Honduras e Nicarágua disputam a fixação de limites fronteiriços no Golfo de Fonseca. Os países são pequenos e têm uma costa ao longo do golfo, um mar fechado de acordo com o direito internacional, e estiveram envolvidos em uma longa disputa sobre os direitos ao golfo e às ilhas localizadas lá. Cada um desfruta de uma zona litoral soberana de 3 milhas náuticas ao longo de suas margens e ilhas no golfo.

  Em 1992, uma câmara da Corte Internacional de Justiça (CIJ) decidiu a disputa de terra, ilha e fronteira marítima, da qual a área do golfo fazia parte. El Salvador foi premiado com as ilhas de Meanguera e Meanguerita, e Honduras foi premiado com a ilha de El Tigre. A Nicarágua não era parte dessa disputa e, portanto, não está vinculada à decisão.

Ilha El Tigre

  O ICJ determinou que Nicarágua, Honduras e El Salvador deveriam compartilhar o controle da área remanescente de água no golfo como um "tridominium" compartilhado em comum. As zonas litorâneas se confinam de uma maneira que forma duas áreas separadas de águas tridominiais no golfo. A área oriental é limitada pelas zonas dos três países. A maior área ocidental (cerca de 235 km²) é limitada apenas pelas águas de El Salvador e Nicarágua e pela linha de fechamento do golfo, de modo que não se pode viajar dentro do golfo de Honduras até a área ocidental fechada, exceto passando por El Salvador e águas nicaraguenses.

  O caso foi parar no Conselho de Segurança das Nações Unidas, na Corte de Haia e na OEA (Organização dos Estados Americanos), com sede em Washington. A Marinha nicaraguense chegou a atacar pesqueiros hondurenhos que estavam supostamente navegando em sua costa. O governo de Honduras reagiu ameaçando usar aviões de combate contra Nicarágua e El Salvador.

Ilha Mangueara - El Salvador

REFERÊNCIA: Lucci, Elian Alabi

Geografia: território e sociedade: 8º ano: ensino fundamental, anos finais / Elian Alabi Lucci, Anselmo Lázaro Branco, William Fugii. -- 1. ed. -- São Paulo: Saraiva, 2018.