OS SUBSÍDIOS AGRÍCOLAS DOS RICOS PREJUDICAM OS PAÍSES POBRES

  Os subsídios agrícolas são todo o capital de investimento ofertado aos agricultores para apoiar suas operações. Estes subsídios podem ser fornecidos diretamente, sob forma de pagamento em dinheiro, ou podem assumir a forma de apoio indireto. É um auxílio, uma ajuda, um benefício, um valor monetário fixado e concedido pelo Estado, ou outra corporação, para uma obra de beneficência ou de interesse público, que represente papel importante para a economia do país. O subsídio agrícola pode ser positivo e negativo.
  No caso de um subsídio agrícola positivo, um agricultor é recompensado para o crescimento de uma cultura, com o auxílio sendo geralmente com base na quantidade de cultura a ser cultivada, ou na quantidade da colheita. Esse tipo de subsídio pode ser utilizado para compensar os preços deprimidos. Eles podem ser especialmente importantes em relação às commodities (produtos de origem primária que são comercializados nas bolsas de valores). Os agricultores cessam o crescimento de commodities, se eles não podem obter preços justos por eles, e os subsídios agrícolas são aproveitados a fim de investir na agricultura viável, garantindo que a oferta de um subsídio mantenha-se estável.

Agricultores colhendo chá no Quênia

  Nos subsídios agrícolas negativos, os agricultores são incentivados a não produzir uma determinada cultura ou produto. Por exemplo: se a produção de leite é extremamente elevada, os agricultores têm subsídios pagos para não aumentar a quantia de vacas leiteiras e reduzir a quantidade de produtos lácteos no mercado aberto.
  O subsídio destinado à agricultura geralmente estão acompanhados de vantagens, como juros mais baixos do que o do mercado, barreiras fiscais e sanitárias para os produtos similares importados, redução de impostos, financiamentos para compra de adubos, defensivos agrícolas, maquinários, entre outros.

Produção de milho na República do Congo

  Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil é um dos países que menos fornece subsídios para seus agricultores. Atualmente, os subsídios destinados aos produtores rurais brasileiros representam 5% do valor bruto das receitas agrícolas, sendo bem abaixo da média de 30% exibida pelos países da OCDE, como França, Itália, Estados Unidos e Reino Unido.
  Os subsídios agrícolas se transformaram na eterna polêmica nas negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC): os países em desenvolvimento exigem o direito de subsidiar alimentos para lutar contra a fome, e alegam, além disso, que a Europa e os Estados Unidos subsidiam maciçamente sua agricultura.

Mulheres cultivam arroz na Índia

  A história de desacordos na OMC, formada com aproximadamente 150 países, remete a 1995, quando foi criada com o objetivo de estabelecer regras para o comércio internacional. Já naquela época, os países pobres demandaram a incorporação do setor agrícola. Entre as bases de negociação estavam o acesso aos mercados, a competição  das exportações e o apoio aos mercados internos, que constam no Acordo sobre a Agricultura (AsA) iniciado durante a chamada Rodada do Uruguai (1886-1994). Entre as metas do acordo estavam a abertura dos mercados, a redução ou o fim do protecionismo e dos subsídios sobre produtos agrícolas e a redução das tarifas sobre produtos agrícolas de importação e exportação. Em 2001, na Rodada de Doha, no Catar, os subsídios agrícolas passaram a ser o centro das negociações, muito embora os países pobres já tivessem alertado para a insuficiência dos acordos estabelecidos no Uruguai.
  De lá para cá houve a redução de tarifas de alguns produtos e a perpetuação de condições que privilegiam o controle do mercado agrícola de gigantes como a União Europeia e os Estados Unidos, em detrimento dos países menos favorecidos. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), 70% da população de países em desenvolvimento depende desse setor como fonte de subsistência e 26% do PIB (Produto Interno Bruto) destes é gerado a partir do campo. Em contrapartida, os países ricos empregam apenas 5% da força de trabalho no setor agrícola, que contribui com cerca de 2% do PIB.

Produção mecanizada de trigo nos Estados Unidos

  Estados Unidos e União Europeia investem US$ 350 bilhões ao ano para proteger produtos agrícolas como laticínios, açúcar, arroz, trigo, milho e carne. Esses subsídios criam uma situação artificial de mercado, que mina a competição igualitária de outros países produtores. Os governos ricos pagam, para os agricultores, a diferença entre os custos de produção e o valor dos produtos agrícolas no mercado internacional. Essa prática força uma queda internacional dos preços, o que diminui a competitividade dos países em desenvolvimento e, eventualmente, mina a própria produção destinada ao mercado interno desses países, já que os produtores locais ficam incapazes de competir com os produtos importados tão baratos. Um exemplo disso são os subsídios agrícolas concedidos pela União Europeia, que reduzem o custo de produção do trigo em 30 ou 35% e do açúcar de 60 a 75%, e, nos Estados Unidos, o milho tem redução de 5 ou até 35% e o algodão de 15 a 20%.

Fazenda produtora de trigo na França

  A FAO estima que desde 1980, os países mais pobres aumentaram suas importações e a saída de recursos para o exterior em até 60%. Os subsídios são considerados pelo G-20 mais uma forma de dumping, termo que caracteriza a venda de produtos com preços abaixo do custo de produção com o objetivo de conquistar mercado, o que gera uma competição desleal, ferindo o princípio da competitividade, regulador central das trocas internacionais.
  Em época de crise financeira e desacelerações no crescimento da economia mundial, a necessidade de abertura do comércio é fundamental para melhorar o desempenho econômico. Uma das principais dificuldades que os países em desenvolvimento encontram na abertura de novos mercados, ou até mesmo na expansão de mercados já existentes, é o protecionismo à produção nos principais países desenvolvidos, em particular no setor agropecuário.

Agricultura de arroz no sistema de terraceamento na China

  Atualmente, os produtores de países desenvolvidos são os que mais se beneficiam com os subsídios. Produzem para o mercado local com incentivo financeiro, o que compromete a competitividade do produto importado, principalmente daquele oriundo de um país em desenvolvimento.
  No caso da exportação dos produtos subsidiados para países em desenvolvimento, estes chegam ao mercado consumidor a preços mais baixos, com os quais os produtores locais encontram dificuldades em competir.
  Nações emergentes, que competem no mercado internacional, principalmente através da agricultura, exigem o fim dos subsídios governamentais que os países ricos dão aos seus agricultores e pecuaristas, por tornar a competição comercial injusta. Por outro lado, os países desenvolvidos querem maior acesso aos mercados de bens e serviços dos países emergentes através da diminuição das taxas de importação cobradas sobre os seus produtos industrializados.

Cultivo de soja no Mato Grosso

FONTE: Boligian, Levon

Geografia espaço e vivência, vol. 2 / Levon Boligian, Andressa Turcatel Alves Boligian. -- 2. ed. -- São Paulo: Saraiva, 2013.