quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

A POLÊMICA DA DESINDUSTRIALIZAÇÃO E A REESTRUTURAÇÃO DA METRÓPOLE DE SÃO PAULO

  A participação da indústria de transformação no PIB brasileiro recuou de, aproximadamente, 25% em 1979 para cerca de 12,6% em 2014. Mas há visões diferentes para explicar e justificar esses números. Alguns economistas, estudiosos e empresários industriais sustentam que o Brasil perdeu competitividade em diversos setores industriais, em razão da abertura econômica e do chamado Custo Brasil, exportando menos mercadorias industrializadas e importando mais máquinas e equipamentos para a indústria; afirmam, ainda, que houve uma reprimarização das exportações, nas quais as commodities (bens e serviços para os quais existe procura sem atender à diferenciação de qualidade do produto no conjunto dos mercados e entre vários fornecedores ou marcas) perfazem cerca de 50% das mercadorias vendidas. Esse processo é chamado de desindustrialização.
  O Custo Brasil é um termo genérico usado para descrever o conjunto de dificuldades estruturais burocráticas e econômicas que encarecem o investimento no Brasil, dificultando o desenvolvimento nacional, aumentando o desemprego, o trabalho informal, a sonegação de impostos e a evasão de divisas. É apontado como um conjunto de fatores que comprometem a competitividade e a eficiência da indústria nacional. São exemplos do Custo Brasil: carga tributária elevada, infraestrutura deficitária, energia cara, excessiva burocracia exigida nos negócios, moeda valorizada, corrupção administrativa pública elevada, déficit público elevado, burocracia excessiva para criação e manutenção de uma empresa, cartelização da economia, juros mais altos que os praticados em outros países, entre outros. 
  A desindustrialização é um processo de mudança social e econômica causada pela eliminação ou redução da capacidade industrial ou atividade em um país ou região, especialmente a indústria pesada ou indústria transformadora. É um termo oposto de industrialização.
  Outros economistas e estudiosos entendem que esse processo ocorre em escala mundial, particularmente naqueles países de industrialização mais antiga e que o Brasil apresentou crescimento excessivo na produção agropecuária (que é moderna) e na produção mineral, dinamizando nossas exportações, e isso beneficia a economia nacional em seu conjunto. Esse grupo de estudiosos argumenta ainda que o setor industrial no Brasil cresceu exageradamente devido a estímulos do Estado. Ambos, porém, destacam os problemas de falta de competitividade, provocado pelo Custo Brasil, além da forte concorrência da indústria chinesa.
  De qualquer modo, o Brasil exporta pequena quantidade de bens de alta tecnologia e tem importado grandes quantidades desses bens.
A modernização da agricultura tem contribuído para o processo de desindustrialização no Brasil
  Algumas medidas têm sido tomadas recentemente para melhorar a competitividade da indústria, inclusive com a criação do Plano Brasil Maior, em 2011, que estabeleceu menos impostos para diversos setores industriais. Além disso, cortes nos juros bancários, redução das tarifas energéticas e aumento de alguns impostos de importação fizeram parte das estratégias.
  O Plano Brasil Maior, lançado em 02 de agosto de 2011, é a política industrial, tecnológica e de comércio exterior do governo federal para aumentar a competitividade da indústria nacional. Ele traça uma nova política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior do país. O desafio desse plano é:
  • sustentar o crescimento econômico inclusivo num contexto econômico adverso;
  • sair da crise internacional em melhor posição do que entrou, o que resultaria numa mudança estrutural da inserção do país na economia mundial.
  Para isso, o Plano tem como foco a inovação e o adensamento produtivo do parque industrial brasileiro, objetivando ganhos sustentados da produtividade do trabalho.
  A estabilidade monetária, a retomada do investimento e crescimento, a recuperação do emprego, os ganhos reais dos salários e a drástica redução da pobreza criaram condições favoráveis para o país dar passos mais ousados em sua trajetória rumo a um estágio superior de desenvolvimento.
AS MUDANÇAS OCORRIDAS NA METRÓPOLE DE SÃO PAULO
  As recentes transformações na industrialização paulista têm sido percebidas de maneira segmentada, induzindo a recortes que prejudicam a compreensão da metrópole de São Paulo. Frequentemente têm sido interpretadas como produto de dois processos segmentados: o de industrialização do interior e o de desindustrialização da capital. Por esta interpretação, de um lado é o interior, o espaço da retroterra da capital que se industrializa e, de outro, é a capital que se desindustrializa.
  A desindustrialização em São Paulo, ao mesmo tempo em que retoma aspectos da industrialização e urbanização da cidade, traz novos problemas, como o aumento de favelas, de desemprego, da violência, a queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), entre outros.
Com a desindustrialização, cresce o número de favelas decorrente da queda da renda
  A partir da dinâmica do número de estabelecimentos e de empregos industriais - maior crescimento relativo do interior do que na capital -, chega-se facilmente a interpretar as transformações como sendo fruto de um processo de descentralização industrial. Confunde-se uma proposta política de governo com a interpretação ou explicação do processo real.
  A Região Metropolitana de São Paulo é o maior polo de riqueza nacional, possuindo um polo industrial extremamente diversificado com indústrias de alta tecnologia e indústrias automobilísticas. Essas indústrias estão situadas principalmente na região do ABCD paulista.
  A região do ABCD Paulista, é uma região tradicionalmente industrial fazendo parte da Região Metropolitana de São Paulo, porém, possui identidade própria. A sigla vem das quatro cidades, que originalmente formavam a região: Santo André (A), São Bernardo do Campo (B), São Caetano do Sul (C) e Diadema (D). Inclui nessa região também os municípios de Ribeirão Pires, Mauá e Rio Grande da Serra. Essa região foi o berço do sindicalismo no país. As cidades que compõem essa região abrigam uma população, de acordo com estimativas do IBGE - 2014, de 2.292.818 habitantes.
Santo André - SP
  O ABCD Paulista se especializou principalmente na produção de automóveis e eletrodomésticos, porém, possui uma indústria bastante diversificada. A região já iniciou o seu processo de desconcentração industrial e o setor de serviços é o que vem ocupando o maior espaço nas cidades que compõem essa região. Dentre os fatores que estão contribuindo para essa desconcentração industrial estão: forte elevação no preço dos imóveis, congestionamentos, esgotamento de reservas de matérias-primas e energia, elevação dos custos de mão de obra, entre outros. Esses fatores fizeram com que houvesse uma reorganização na distribuição geográfica das indústrias, que passaram a buscar cidades, geralmente médias ou pequenas, que ofereçam melhor infraestrutura urbana, com área disponível para a expansão de suas atividades e onde os governos municipais concedem incentivos fiscais.
São Bernardo do Campo - SP
  A implantação industrial fora da capital, em grande parte nos municípios próximos aos principais eixos rodoviários, não assume o significado de uma descentralização. Isso porque: a decisão, o poder de mando, o efeito catalisador, o ambiente inovador, os serviços essenciais de ordem superior, esses continuam concentrados na Grande São Paulo. A decisão e o controle do processo de valorização do capital não só continuam concentrados social e espacialmente, como são reiteradamente reforçados, apesar da relativa dispersão dos estabelecimentos.
  Entre as principais áreas industriais do interior do estado de São Paulo, destacam-se a região do Vale do Paraíba, a Região Metropolitana de Campinas, a Região Administrativa Central e a Mesorregião de Piracicaba. O Vale do Paraíba Paulista possui indústrias do ramo aeroespacial, como a Embraer, indústrias automobilísticas nacionais, como a Volkswagen e a General Motors e indústrias de alta tecnologia, além das indústrias de eletroeletrônicos, têxtil e química.
São José dos Campos - SP
  Muitas indústrias do interior, e mesmo da chamada Grande São Paulo, mantinham o escritório central na capital. A não compreensão do que seja o processo de centralização, ou até mesmo o fato de tomá-lo sem distinção do processo de concentração, tem sido responsável pela interpretação da dispersão industrial como produto de uma descentralização industrial.
  Concentração e centralização são processos distintos. Quando a empresa amplia sua base de acumulação - pelo aumento do número de equipamentos e máquinas está-se diante de um processo de concentração. Quando se trata de associação, absorção ou fusão de capitais individuais sob um mesmo controle, está-se diante de um processo de centralização do capital, sem qualquer modificação no número de equipamentos e máquinas. Centralizar é associar capitais já formados. A centralização constitui um processo em que as frações individuais de capital se reagrupam. A base da ampliação da escala de produção se dá pela incorporação de capitais já formados. Trata-se, a rigor, da abolição da autonomia individual do capital, ou seja, de expropriação de um capitalista por outro, que transforma muitos capitais menores num de maior magnitude.
  A Região Metropolitana de Campinas é conhecida como o "Vale do Silício brasileiro" devido à grande concentração de indústrias de alta tecnologia.
Campinas - SP
  Muito da dispersão industrial está vinculada a processos de centralização do capital, pois, enquanto se estreitam as possibilidades de investimentos das pequenas e médias empresas, se ampliam ainda mais as vantagens dos grandes monopólios, capazes de proceder ao controle dos capitais. Um mesmo poder, um mesmo comando, mobiliza e controla os ciclos de valorização do capital segmentado em várias unidades de produção. O que importa não é a proximidade física entre os vários segmentos da produção, ou mesmo entre a administração e a produção propriamente dita, mas sim a capacidade de controle dos distintos ciclos de valorização submetidos a um mesmo ciclo.
  A Região Administrativa Central está situada no centro do estado de São Paulo, e nela estão localizadas as cidades de Araraquara e São Carlos, e constitui um importante polo de alta tecnologia.
  A Mesorregião de Piracicaba é caracterizada pela presença de empresas de biotecnologia, produção de derivados da cana-de-açúcar e de biocombustível.
São Carlos - SP
FONTE: Lucci, Elian Alabi. Território e sociedade no mundo globalizado, 2: ensino médio / Elian Alabi Lucci, Anselmo Lázaro Branco, Cláudio Mendonça. - 2. ed. - São Paulo: Saraiva, 2013.

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