domingo, 22 de setembro de 2013

INICIATIVA PARA A INTEGRAÇÃO DA INFRAESTRUTURA REGIONAL SUL-AMERICANA - IIRSA

  A Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana, ou simplesmente IIRSA, é um programa conjunto dos governos dos 12 países da América do Sul que visa promover a interligação sul-americana através da integração física desses países.
  Criada em 2000, a IIRSA tem como meta construir uma infraestrutura  de transportes, energia e comunicações entre os países sul-americanos.
  A IIRSA surgiu por meio de uma proposta apresentada em agosto de 2000 em Brasília, durante a Reunião de Presidentes da América do Sul, onde foi discutido a ideia de coordenar o planejamento para a construção de infraestrutura dos diferentes países do continente sul-americano. Esta iniciativa surgiu a partir de uma proposta brasileira, baseada na experiência de planejamento e em estudos desenvolvidos com o foco na integração da infraestrutura logística do país, financiados pelo BNDES.
Logomarca da IIRSA
  A IIRSA se apresenta como uma iniciativa multinacional, multisetorial e multidisciplinar que contempla mecanismos de coordenação entre governos, instituições financeiras multilaterais e o setor privado. A necessidade da integração da infraestrutura física da América do Sul baseia-se no reconhecimento de que não basta a redução ou o fim das barreiras aduaneiras regionais para integrar um continente ou região, mas é necessário planejar a construção dos meios físicos que permitam o desenvolvimento da livre circulação de produtos, serviços e pessoas. Neste quadro, a IIRSA tem como propósito declarado promover o desenvolvimento com qualidade ambiental e social, a competitividade e a sustentabilidade da economia dos países sul-americanos, favorecendo a integração da infraestrutura e da logística regional, integrando os mercados de logística (transportes, fretes, seguros, armazenamento) e processamento de licenças, inserindo-se na "era do novo regionalismo", destacando-se pelo foco na infraestrutura física da integração regional.
O transporte aéreo é um dos projetos de integração da IIRSA
  A IIRSA envolve, além dos governos e bancos governamentais dos países sul-americanos e de organizações do setor privado destes países, três instituições financeiras multilaterais da região: o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Corporação Andina de Fomento (CAF) e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA).
  Para atingir essa meta, foram definidos 10 Eixos de Integração e Desenvolvimento, que são a base para o desenvolvimento dos projetos. Cada eixo deve envolver mais de um país e contemplar a gestão dos recursos naturais e populacionais da área que abrange.
  Os Eixos são os seguintes:
  • Eixo Andino (Venezuela, Colômbia, Equador, Peru e Bolívia): integração energética, com destaque para a construção de gasodutos.
  • Eixo Interoceânico de Capricórnio (Antofagasta - Chile, Jujuy - Argentina, Assunção - Paraguai e Porto Alegre - Brasil): integração energética, incorporação de novas terras à agricultura de exportação e biocombustíveis.
  • Eixo do Amazonas (Colômbia, Peru, Equador e Brasil): criação de uma rede eficiente de transportes entre a Bacia Amazônica e o litoral do Pacífico, com vista à exportação.
  • Eixo Sul (sul do Chile - Talcahuano e Concepción - e da Argentina - Neuquén e Bahía Blanca): exploração do turismo e dos recursos energéticos (gás e petróleo).
  • Eixo Interoceânico Central (Sudeste brasileiro, Paraguai, Bolívia, norte do Chile e sul do Peru): rede de transportes para a exportação de produtos agrícolas brasileiros e minerais bolivianos pelo Pacífico.
  • Eixo Mercosul-Chile (Brasil, Argentina, Uruguai e Chile): integração energética, com ênfase nos gasodutos e na construção de hidrelétricas.
  • Eixo Peru-Bolívia-Brasil: criação de um eixo de de transportes envolvendo o Brasil, Bolívia e Peru, com a conexão portuária peruana no Pacífico, permitindo a expansão do comércio destes países com a Ásia.
  • Eixo Hidrovia Paraguai-Paraná (sul e sudoeste do Brasil, Uruguai, Argentina e Paraguai): integração dos transportes fluviais e incremento na oferta de energia hidrelétrica.
  • Eixo do Escudo Guiano (Venezuela, Suriname e extremo-norte do Brasil): aperfeiçoamento da rede rodoviária.
  • Eixo Andino do Sul (região andina da fronteira do Chile com a Argentina): turismo e rede de transportes.
Eixos de integração e desenvolvimento da IIRSA
ESTRUTURA
  O trabalho do IIRSA se organiza em três níveis:
  • Comitê de Direção Executiva (CDE): integrados pelos ministros de infraestrutura ou planejamento designados pelos Governos dos países envolvidos, cuja finalidade é definir os lineamentos estratégicos do trabalho e aprovação dos planos de ação.
  • Grupos Técnicos Executivos (GTEs): integrados por funcionários de alto nível e especialistas designados pelos países. Há um GTE para cada Eixo de Integração e Desenvolvimento (EID) e para cada Processo Setorial de Integração (PSI), com o objetivo de analisar temas específicos e realizar ações de âmbito multinacional.
  •  Comitê de Coordenação Técnica (CCT): integrado pelo BID, a CAF e o FONPLATA, que dá apoio técnico e financeiro aos países, atuando como coordenador das atividades conjuntas.
Ponte sobre o rio Tacutu, que liga as cidades de Lethem (Guiana) a Bonfim (Roraima) - faz parte do Eixo do Escudo Guiano
  Em cada país a Iniciativa se estrutura em torno de Coordenadores Nacionais, responsáveis por articular a participação dos diversos Ministérios e órgãos governamentais envolvidos, além de outros setores considerados relevantes (empresas, governos sub-nacionais, academias, ONGs etc.).
VISÕES, POLÊMICAS E CONTROVÉRSIAS
  Na visão política defendida pelo BID, a IIRSA deveria se basear em princípios como: abertura aos mercados mundiais, promoção da iniciativa privada e retirada do Estado da atividade econômica direta.
Estrada do Pacífico, ligando o Brasil ao litoral do Peru no Oceano Pacífico (trecho do Anel Viário de Rio Branco - AC)
  O IIRSA recebe críticas de caráter ambiental e político. Os ambientalistas denunciam que os projetos induzirão ao desmatamento, em especial os do eixo 5, na faixa do Amazonas. O complexo de obras que inclui a hidrovia e as hidrelétricas do Rio Madeira, incluiriam eclusas que permitiriam o transporte hidroviário na região, são consideradas por muitas ONGs ambientalistas como sendo um projeto que supostamente vai causar grande impacto ambiental.
  Este é um dos casos mais controversos, na medida em que estas obras são fundamentais para gerar energia em uma das regiões mais pobres do Sul da Amazônia, possibilitando a oferta de eletricidade para milhares de habitantes da região, que hoje não tem acesso a energia, tanto no território brasileiro quanto no boliviano.
Obras da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, em Porto Velho - RO. No fundo, árvores mortas devido ao alagamento da represa.
  Também alegam que os projetos da Hidrovia Paraguai-Paraná, eixo 4, também gerarão impactos ambientais graves em áreas sensíveis, como o Pantanal.
  Os que defendem a integração, dizem que a construção de eclusas irá facilitar a integração das hidrovias já existentes na Bacia Amazônica e na Bacia Platina (além da Paraguai-Paraná, existe também a Tietê-Paraná), permitindo o transporte hidroviário por todo o interior do continente sul-americano, barateando os custos de transportes e diminuindo a poluição, dinamizando consideravelmente a economia dos países beneficiados e permitindo que regiões isoladas do interior do continente possam se desenvolver e exportar os produtos típicos locais para o mercado internacional a um custo viável.
Hidrovia Paraguai-Paraná
  Considerando que, embora polêmicas, a maioria das hidrovias contribui para o desenvolvimento sustentável, alguns analistas e políticos brasileiros criticam abertamente as ONGs ambientalistas que são contra a construção de hidrovias e outras obras de infraestrutura da IIRSA. Estes críticos defendem que muitos destes grupos recebem dinheiro de governo dos países ricos para defender propostas supostamente ambientalistas, mas visam apenas a dificultar o desenvolvimento regional e a integração sul-americana.
  As críticas políticas referem-se aos beneficiários do IIRSA. Muitos analistas dizem que a infraestrutura para a exploração dos recursos naturais na América do Sul proporcionará mais benefícios para as empresas multinacionais do que para a população residente nessa porção do continente.
Corredor Bioceânico - ligará o Atlântico ao Pacífico
  Independente das críticas, o IIRSA é a maior iniciativa para elaborar e instaurar uma política territorial envolvendo os países da América do Sul.
FONTE: Ribeiro, Wagner Costa. Por dentro da geografia, 8° ano: mundo / Wagner Costa Ribeiro. 1. ed. - São Paulo: Saraiva, 2012.

Nenhum comentário:

Postar um comentário