O FEUDALISMO

  O feudalismo tem início com as invasões germânicas (mais conhecidas como invasões bárbaras), no século V, sobre o Império Romano do Ocidente.
  Restrito ao continente europeu, o feudalismo assumiu diversas formas durante a Idade Média. Essa estrutura socioeconômica foi produto da relação entre elementos do Império Romano e das sociedades germânicas.
  Como características básicas dessa estrutura, estão: a economia agrária e de subsistência; poder político fragmentado, descentralizado, nas mãos dos senhores feudais; sociedade de ordens, fortemente hierarquizada; hegemonia ideológica e cultural da Igreja Católica.

Império Romano

AS ORIGENS ROMANAS E GERMÂNICAS DO FEUDALISMO

  No lento processo de gestação do feudalismo, iniciado no século III, com a desestruturação do Império Romano, para impedir a movimentação dos camponeses foi instituído legalmente o sistema de colonato, no qual o colono era obrigado  a se fixar na terra, sob a tutela do proprietário. Essa relação de trabalho permanecia durante o feudalismo, dando origem à servidão.
  As grandes propriedades rurais - chamadas de villas - também colaboraram para a formação dessa estrutura. Com a decadência das atividades urbanas e as penetrações bárbaras, as villas tornaram-se o centro da vida econômica e o refúgio dos camponeses, que tentavam se proteger dos bárbaros. Desse modo, o império adquiriu uma estrutura rural e as decisões políticas passaram a ser tomadas pelos poderes locais.

Desenho esquemático de um feudo

  Alguns costumes dos povos germânicos - o comitatus, a economia rural e o direito consuetudinário - encontram-se na base da formação do feudalismo.
  O comitatus definia as relações de lealdade entre os guerreiros e os chefes de tribos. Em troca dos serviços militares, os guerreiros recebiam terras dos seus chefes e tinham autonomia para administrá-las. Na sociedade romana também existia a relação de dependência pessoal dos clientes e a concessão precária de terras por meio do benefício. Assim, da convivência dessas instituições, germânicas e romanas, surgiu a relação de suserania e vassalagem.

Esquema de como funcionava a sociedade feudal

  Suserania era o termo empregado para distinguir um nobre que doava algum bem (normalmente terras, mas podia ser a concessão de impostos sobre uma ponte, o uso de equipamentos agrícolas, o uso de uma fonte d'água, etc.) a outro nobre. Nessa relação, suserano é quem doa o bem e quem o recebe é denominado de vassalo. Em troca do benefício doado pelo suserano, o vassalo lhe faz um juramento de fidelidade, devendo-lhe prestar diversos serviços, como lutar no exército do suserano quando for convocado, ajudar seu suserano economicamente quando este precisar etc. Também um suserano pode se tornar vassalo de outro nobre se dele receber algo; da mesma forma, um vassalo pode se tornar um suserano se doar algo a outro nobre.

Deveres do suserano e do vassalo

  Os povos germânicos praticavam a agricultura e o pastoreio, fato que acentuou o processo de ruralização da economia europeia.
  O sistema de leis do feudalismo baseou-se no direito consuetudinário, ou seja, as leis tradicionais herdadas de antepassados e transmitidas oralmente.

A ECONOMIA FEUDAL

  A partir do século IX, a Europa já estava ruralizada. Os novos deslocamentos bárbaros (vikings, magiares) e a expansão dos árabes na península Ibérica contribuíram para que a situação política e econômica se tornasse muito instável.
  O desdobramento dessa situação foi a redução das atividades comerciais e a organização de defesas locais mediante a formação de exércitos particulares e fortificação dos castelos. Nesses universos fechados e localizados, conviveriam senhores e camponeses, produzindo seus próprios meios de sobrevivência.

Esquema de trabalho no feudalismo

  A grande propriedade rural, tendia para a autossuficiência, uma vez que produzia quase tudo de que necessitava. O que faltava era obtido nas feiras, nas aldeias e em outros feudos por meio de trocas.
  Nos feudos, a terra era dividida da seguinte maneira:

• manso senhorial (terras do senhor), onde se localizava o castelo; a produção dessas terras pertencia ao senhor;
• manso servil, dividido em lotes (tenências) entre os camponeses, que daí retiravam seu sustento;
• manso comunal, composto por pastagens, bosques, florestas; era utilizado pelo senhor e pelos seus servos.

Divisão de um feudo

  A produção baseava-se no sistema trienal, uma forma de explorar a terra por meio do revezamento de três campos divididos em faixas, para evitar seu esgotamento.

POLÍTICA E SOCIEDADE

  Durante o feudalismo, o poder do Estado era quase inexistente, e o rei mantinha um poder apenas nominal. Isso se deu principalmente em razão da lenta fragmentação do poder político centralizado, desde a decadência do Império Romano, o que reforçou os poderes locais e as relações pessoais de vassalagem, originadas nas tradições romanas e germânicas.
  As relações de suserania e vassalagem reproduziam-se sucessivamente entre os nobres, formando uma extensa rede, na qual a maioria dos nobres era ao mesmo tempo suserano de uns e vassalos de outros.

Sociedade feudal

  A posse da terra era o elemento que definia a divisão da sociedade. A partir dessa definição pode-se considerar a existência de duas classes fundamentais: os senhores feudais, proprietários, que poderiam ser leigos ou eclesiásticos; e os não-proprietários, isto é, os servos (a maioria da população). Por não haver mobilidade entre esses dois grupos sociais, pois a condição era dada por hereditariedade (filho de nobre era nobre, filho de servo era servo), cada segmento tinha uma situação jurídica e social própria e inalterável, tornando a sociedade fortemente estratificada.
  A relação entre essas classes baseava-se na exploração do trabalho do servo. Era assim que o senhor feudal se mantinha como elite. O servo era o trabalhador rural, que, sem a propriedade da terra e desamparado de qualquer defesa militar ou jurídica, buscava a proteção do nobre. Embora esse vínculo entre o servo e senhor ocorresse de forma obrigatória, o camponês não podia ser vendido como mão de obra nem ser expulso da terra, muito menos ser escravizado.

O trabalho dos servos sustentava os senhores feudais

  Em troca das terras concedidas pelos senhores (tenências) e da proteção militar, os servos deviam uma série de obrigações como:

• Corveia - esta obrigação correspondia ao pagamento, através de serviços prestados nas terras ou instalações do senhor feudal. De três a quatro dias por semana, o servo era obrigado a cumprir com diversos trabalhos, como a manutenção do castelo, construir um muro, limpar o fosso do castelo, limpar o moinho, entre outros. Podia também realizar trabalhos de plantio e colheita no manso senhorial (parte das terras do feudo de uso exclusivo do senhor feudal).
• Talha - era uma obrigação pela qual o servo deveria passar para o senhor feudal, metade de tudo que produzia nas terras que ocupava no feudo. Se produzisse 40 quilos de batata, 20 quilos deveria ser separados para o senhor feudal.
• Banalidades - esta obrigação correspondia ao pagamento de taxas pela utilização das instalações do castelo, como o uso de moinho, forno, celeiros e outras instalações do feudo.

  Além da corveia, da talha e das banalidades, havia outras obrigações que os servos deveriam pagar, como:

• Mão-morta - era uma espécie de taxa que o servo devia pagar ao senhor feudal para permanecer no feudo quando o pai morria.
• O Tostão de Pedro - era 10% da produção que o servo devia pagar à Igreja de sua região.

Os servos eram verdadeiros escravos dos senhores feudais

  Mas não havia apenas servos trabalhando; havia ainda trabalhadores livres (vilões ou moradores da villa) e, em algumas partes da Europa Oriental, escravos. O fato, porém, é que a mão de obra predominante na Idade Média era a servil.

  Responsável pela construção do retrato que a sociedade medieval deveria ter de si mesma, a Igreja Católica defendia a ideia de que existia uma ordem das pessoas na sociedade, criada por Deus, natural e necessária. Na Idade Média havia ordens sociais determinadas pela vontade divina: os oratores, os bellatores e os laboratores. Os bellatores, ou aqueles que combatem, isto é, os guerreiros, eram os que mais se destacavam. Tratava-se dos cavaleiros, que se tornaram símbolo da cultura e da sociedade feudal. A participação nas guerras  e disputas constituía privilégio desse segmento social.

As três ordens sociais do feudalismo

  Os cavaleiros tinham basicamente duas origens sociais: a linhagem nobre e outra mais humilde; os indivíduos eram armados e sustentados por um senhor mais poderoso, que também lhes cedia um pedaço de terra. Com o tempo, os cavaleiros se apossavam da terra e exerciam o poder político e o domínio sobre os camponeses, aumentando ainda mais seu prestígio. Enfim, estabeleciam-se entre eles as relações de suserania e vassalagem.

  No século XII, com as Cruzadas, a imagem do cavaleiro e a ética da cavalaria foram exaltadas. O crescimento de seu prestígio durante esse século colaborou para a construção da imagem mística e romântica dos cavaleiros medievais.

Cavaleiros medievais - símbolo de poder e prestígio na Idade Média

FONTE: Moraes, Geraldo Vinci de, 1960 - História geral e do Brasil: volume único / José Geraldo Vinci de Moraes. - 2. ed. - São Paulo: Atual, 2005. - (Coleção Ensino Médio Atual)