sábado, 31 de janeiro de 2015

OS MOVIMENTOS SOCIAIS

Filarmônica 11 de Dezembro da cidade de Carnaúba dos Dantas - RN
 Os movimentos sociais são ações coletivas de caráter social, cultural e político. São compostos de pessoas que se reúnem e se organizam para reivindicar ou promover algo a partir de interesses comuns. Desenvolvem um contexto de solidariedade alternativa que tenta resistir ou modificar as instituições estabelecidas, sejam locais, nacionais ou mesmo internacionais.
  Anteriormente, baseavam-se mais fortemente na luta dos operários por melhores condições no trabalho. Mais recentemente, no mundo globalizado, passaram também a enfatizar questões de identidade - sexo (defesa das mulheres), raça (luta contra preconceito), nacionalidade (construção da cidadania) etc. -; ecológicas (movimentos de defesa da natureza); de defesa do consumidor; reforma agrária (como o MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, no Brasil); contra a violência e exclusão social; a favor dos direitos humanos e da saúde (como os Médicos Sem Fronteiras e a Cruz Vermelha, em todo o mundo) e muitas outras.
  Um número significativa de organizações populares está concentrado no chamado Terceiro Setor, composto de associações comunitárias, organizações não governamentais (ONGs), fundações e até empresas denominadas "cidadãs", que contribuem para transformar o meio social no qual se inserem.
População protesta contra a Ditadura Militar no Brasil, no início dos anos 1980
Princípios dos movimentos sociais
  Dentre os princípios dos movimentos sociais, segundo o sociólogo francês Alain Touraine, estão:
1. Princípio de identidade - corresponde à autodefinição do ator social e à sua consciência de pertencer a um grupo ou classe social. Um movimento social só pode se organizar se essa definição for consciente. Entretanto, a formação do movimento precede essa consciência. É o conflito que constitui e organiza o ator.
2. Princípio de oposição - um movimento só se organiza se puder nomear seu adversário, mas a sua ação não pressupõe essa identificação. O conflito faz surgir o adversário, forma a consciência dos atores.
3. Princípio de totalidade - os atores em conflito, mesmo quando este seja circunscrito ou localizado, questionam a orientação geral do sistema. Um movimento social não é inteligível senão na luta tendo em vista o "controle da historicidade", isto é, dos modelos de conduta a partir dos quais uma sociedade produz suas práticas.
Alain Touraine
AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGs)
  As Organizações Não Governamentais (ONGs) são organizações formadas pela sociedade civil ou por grupos sociais sem fins lucrativos e que tem como missão a resolução de algum problema da sociedade, seja ele econômico, racial, ambiental, entre outros, ou a reivindicação de direitos e melhorias e fiscalização do poder público.
  As ONGs podem ser particulares ou públicas, desde que não tenham como principal objetivo a geração de lucros e, que se houver geração de lucros, estes sejam destinados para o fim a que se dedica a organização, não podendo este ser repassado aos proprietários ou diretores da organização.
  As organizações da sociedade civil são uma forma de suprimir as falhas do governo com relação à assistência e resolução dos problemas sociais, ambientais e até mesmo econômicos, podendo também auxiliá-lo na resolução desses problemas. As ONGs têm ainda a capacidade de despertar o civismo e a cooperação social nos seus participantes.
  Constituindo uma forte ferramenta de mobilização social, as organizações da sociedade civil contribuem para a manutenção da democracia, uma vez que possibilita a manifestação dos interesses das minorias.
  No Brasil, as ONGs ganharam força a partir do processo de redemocratização política que se deu após o período da Ditadura Militar (1964-1985). Mas foi a partir da década de 1990 que surgiram as principais organizações não governamentais no país, como o Instituto Ethos (1998) e a Rede de ONG's da Mata Atlântica (1992).
  Dentre as principais organizações não governamentais estão:
Fundações:
  • Fundação SOS Mata Atlântica - criada em 1986 para defender os últimos remanescentes de Mata Atlântica, gerando conhecimento e oferecendo capacitação de pessoas, essa fundação é uma organização não governamental privada, sem vínculos partidários ou religiosos e sem fins lucrativos. Recebe financiamento de diversas e grandes empresas privadas nas mais diferentes áreas de atuação como bancos, indústrias automotivas, alimentícias, de produtos de higiene pessoal, além de pessoas que se filiam à causa.
  • Fundação ABRINQ - criada em 1990, nasceu de uma proposta de empresas fabricantes de brinquedos sensibilizadas pela situação preocupante da infância no Brasil. Seu principal objetivo é mobilizar a sociedade para questões relacionadas aos direitos da infância e da adolescência, tanto por meio de ações, programas e projetos, como por meio do estímulo ao fortalecimento de políticas públicas de garantia à infância e adolescência. É mantida por pessoas, empresas e organizações nacionais e internacionais que lutam pela causa da criança e do adolescente. Dentre as principais ações da Abrinq estão: oferecer a crianças e adolescentes o acesso à educação, saúde, cultura, lazer, formação profissional e inclusão digital; proteger as crianças e os adolescentes que sofrem violação dos seus direitos ou que estão em situação de risco, por meio do combate ao trabalho infantil e da proteção de crianças e adolescentes nas diferentes formas de violência; sensibilizar e conscientizar a sociedade, o setor público, as organizações da sociedade civil e as empresas para se posicionar e participar das questões da infância e da adolescência do nosso país.
Associações
  • Anda (Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente) - fundada em 1978 por estudantes da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), tem como principal objetivo a preservação das florestas, ainda que sua influência tenha sido durante toda a sua história associada ao movimento ambientalista no estado de Minas Gerais, sendo uma das ONGs mais atuantes do Brasil.
  • Associações culturais - As associações culturais têm como missão e fim institucional apoiar e realizar iniciativas voltadas para o desenvolvimento social, artístico e cultural das comunidades, objetivando promover a arte e a cultura, implementando programas que vise o pleno exercício da cidadania cultural para o desenvolvimento da qualidade de vida da população, montar e apoiar oficinas, escolas informais, espetáculos nas áreas artísticas, apoiar estudos e pesquisas, captar fundos e recursos, patrocinar pesquisas e projetos relativos à geração de renda em arte e cultura, beneficiar grupos populares em situação de vulnerabilidade, entre outros.
Associação Cultural Maestro Felinto Lúcio Dantas, de Acari - RN
Institutos
  • Instituto Ethos - criado em 1998, o Instituto Ethos de Responsabilidade Social tem como missão "mobilizar, sensibilizar e ajudar as empresas a gerir seus negócios de forma socialmente responsável, tornando-as parceiras na construção de uma sociedade sustentável e justa.
  • Instituto Akatu - criado no dia 15 de março de 2001, o Akatu, que em tupi significa "semente boa" ou "mundo melhor", tem como objetivo promover a responsabilidade social para educar e mobilizar a sociedade para o consumo consciente e a construção de uma sustentabilidade para o nosso planeta.
PRINCIPAIS MOVIMENTOS SOCIAIS DO BRASIL E DO MUNDO
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
  O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é um movimento político-social brasileiro que busca uma melhor distribuição das terras brasileiras. Esse movimento teve origem no modelo de reforma agrária imposto pelo regime militar, principalmente na década de 1970, que priorizava as terras devolutas em regiões remotas, com objetivo de exportação de excedentes populacionais e integração estratégica. Contrariamente a este modelo, o MST busca fundamentalmente a redistribuição das terras improdutivas.
  O MST teve origem no ano de 1984, na cidade de Cascavel, no Paraná, defendendo que a expansão da fronteira agrícola, os megaprojetos - como a construção de grandes barragens - e a mecanização da agricultura seriam formas de eliminar as pequenas e médias unidades de produção agrícola e aumentar a concentração da propriedade da terra.
  Paralelamente, o modelo de reforma agrária adotado pelo regime militar priorizava a colonização de terras devolutas em regiões remotas, tais como as áreas ao longo da rodovia Transamazônica, com o objetivo de "exportar excedentes populacionais" e favorecer a integração do território, considerada estratégica. Esse modelo, no entender do movimento, era inadequado e eventualmente catastrófico para centenas de famílias, que acabaram abandonadas, isoladas em um ambiente inóspito, condenadas a cultivar terras que se revelaram impróprias para o uso agrícola.
Construção da Transamazônica
  Nessa época, intensificou-se o êxodo rural, com a migração de mais de 30 milhões de camponeses para as cidades, atraídos pelo desenvolvimento urbano e industrial, durante o chamado "Milagre Econômico". Grande parte desses camponeses ficou desempregado ou subempregado, sobretudo no início dos anos 1980, quando a economia brasileira entrou em crise. Alguns tentaram resistir nas cidades, outros se mobilizaram para voltar ao campo. Desta tensão, movimentos locais e regionais se desenvolveram na luta pela terra.
  Em 1984, apoiados pela Comissão Pastoral da Terra, representantes dos movimentos sociais, sindicatos de trabalhadores rurais e outras organizações ruralistas reuniram-se em Cascavel, no Paraná, para a realização do Primeiro Encontro Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, fundando o MST.
João Pedro Stédile - um dos fundadores do MST
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)
  O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) é um movimento de caráter social, político e popular organizado em 1997 pelo Movimento do Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) para atuar nas grandes cidades com o objetivo de lutar pela reforma urbana, por um modelo de cidade mais justa e pelo direito à moradia. É uma organização autônoma, com princípios, programa e forma de funcionamento próprios. Além do trabalho organizado de luta por moradia, o MTST mobiliza pessoas em bairros pobres, organizando lutas e propondo soluções para problemas que afligem os bairros periféricos pobres. Defende também uma transformação profunda da forma da sociedade, como única maneira de atender aos interesses dos trabalhadores. Aposta na luta direta, em especial através das ocupações de terrenos urbanos ociosos, orientada no sentido da construção de poder popular.
Movimento Nacional dos Catadores (as) de Materiais Recicláveis (MNCR)
  O Movimento Nacional dos Catadores (as) de Materiais Recicláveis (MNCR) é um movimento social que surgiu em meados de 1999 durante o Primeiro Encontro Nacional dos Catadores de Papel, sendo fundado em junho de 2001 durante o Primeiro Congresso Nacional dos Catadores (as) de Materiais Recicláveis em Brasília, e vem organizando os catadores e catadoras de materiais recicláveis por todo o Brasil. Nesse congresso foi lançada a Carta de Brasília, documento que expressa as necessidades do povo que sobrevive da coleta de materiais recicláveis. O principal objetivo desse movimento é valorizar os catadores de materiais recicláveis, bem como inserir os mesmos dentro da sociedade e formar cidadãos para um mundo mais justo e sustentável.
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)
  A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) é uma associação nacional de entidades que representam os povos indígenas do Brasil. Essa associação nasceu durante o Acampamento Terra Livre de 2005, num momento em que as lideranças indígenas regionais começavam a se tornar notórias nacionalmente, mas se encontravam ainda bastante dispersas e isoladas. Os propósitos declarados da fundação eram:
  • fortalecer a união dos povos indígenas e a articulação entre as diferentes regiões e organizações indígenas do país;
  • unificar as lutas dos povos indígenas, a pauta de reivindicações e as demandas e a política do movimento indígena;
  • mobilizar os povos e as organizações indígenas do país contra as ameaças e agressões aos direitos indígenas.
  Fazem parte da APIB: Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal e Região (ARPIPAN), Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste  (ARPINSUDESTE), Articulação dos Povos Indígenas do Sul (ARPINSUL), Grande Assembleia do Povo Guarani (ATY GUASSÚ) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB).
Movimento Negro (MN)
  O Movimento Negro (MN) é um movimento social composto por pessoas de diversas origens étnicas, que defendem a igualdade civil entre as pessoas, independentemente de sua ascendência racial. O movimento negro, assim como outros movimentos sociais, é liderado por indivíduos que percebem a relevância da igualdade racial para o desenvolvimento do Brasil.
  O militante negro quase sempre tende a vestir roupas com a expressão 100% negro, ouve rap e/ou pagode, usam cores da bandeira da Jamaica e acredita que a solução de todos os problemas sociais brasileiros virá quando a sociedade deixar de ser racista.
Integrantes do Movimento Negro
Comissão Pastoral da Terra (CPT)
  A Comissão Pastoral da Terra (CPT) é um órgão da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), vinculado à Comissão Episcopal para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz e nascido em 22 de junho de 1975 durante o Encontro de Pastoral da Amazônia, convocado pela CNBB e realizado em Goiânia (GO).
  Fundada em plena ditadura militar, como resposta à grave situação dos trabalhadores rurais, posseiros e peões, sobretudo na Amazônia, a CPT teve um importante papel na defesa das pessoas contra a crueldade deste sistema de governo, que só fazia o jogo dos interesses capitalistas nacionais e transnacionais. A CPT também atua junto aos trabalhadores assalariados e boias-frias.
Grito dos Excluídos
  O Grito dos Excluídos é um conjunto de manifestações populares que ocorrem no Brasil ao longo da Semana da Pátria, que culminam com o Dia da Independência do Brasil, em 7 de Setembro. Estas manifestações têm como objetivo dar visibilidade aos excluídos da sociedade, denunciar os mecanismos sociais de exclusão e sinalizar/propor caminhos alternativos para uma sociedade mais inclusiva. Participam do movimento: as igrejas do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs, movimentos sociais, organizações e entidades envolvidas com a justiça social.
  As manifestações são variadas: celebrações, atos públicos, romarias, caminhadas, seminários e debates, teatro, música, dança, feiras de economia solidária, além de outras.
Via Campesina
  A Via Campesina é uma organização internacional de camponeses composta por movimentos sociais e organizações de todo o mundo. A organização visa articular os processos de mobilização social dos povos do campo em nível internacional. Essa organização coordena organizações camponesas de pequenos e médios agricultores, trabalhadores agrícolas, mulheres camponesas e comunidades indígenas da Ásia, África, América e Europa, sendo um movimento autônomo e pluralista.
LGBTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros)
  A LGBTT é a sigla de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros, e é utilizado para identificar todas as orientações sexuais minoritárias e manifestações de identidades de gênero divergentes do sexo designado no nascimento.
  Inicialmente, o termo mais comum era GLS, sendo a representação para gays e lésbicas. Com o crescimento do movimento contra a homofobia e da livre expressão sexual, a sigla foi alterada para GLBS, que foi mudado GLBTS com a inclusão da categoria dos transgêneros.
  O principal objetivo desse movimento é visibilizar a transfobia (discriminação relativa à pessoas transexuais e transgênero) sofrida por pessoas transexuais, particularmente, os travestis. O principal movimento organizado por essa associação é a Parada do Orgulho Gay.
Marcha da Reforma Urbana
  Iniciativa dos movimentos sociais CONAM (Confederação Nacional de Associações de Moradores), MNLM (Movimento Nacional de Luta pela Moradia), UNMP (União Nacional por Moradia Popular), CMP (Central de Movimentos Populares), FNRU (Fórum Nacional de Reforma Urbana) e da FNSA (Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental), a Marcha da Reforma Urbana conseguiu sensibilizar a sociedade e o poder público, garantindo conquistas importantes na promoção do direito à cidade.
  O objetivo desse movimento é mobilizar a sociedade e o poder público para a necessidade de colocar a questão urbana no centro da questão social, apresentando uma agenda de políticas públicas que garantam a efetivação do direito a cidades socialmente mais justas, democráticas e sustentáveis.
Ação Global dos Povos (AGP)
  A Ação Global dos Povos (AGP) é um movimento radical e social, que realiza campanhas populares e ações diretas em resistência ao capitalismo e para justiça ambiental e social. O objetivo desse movimento é lutar contra o capitalismo e a globalização e a formação de uma sociedade mais justa e com maior preocupação com o meio ambiente. A maior função da AGP seria servir um espaço político para ações descentralizadas de dias de ação globais anticapitalistas e movimentos populares de resistência ao capitalismo.
  Os principais princípios da AGP são:
  • rejeição muito clara ao capitalismo, ao imperialismo, ao feudalismo e a todo acordo comercial, instituições e governos que promovem uma globalização destrutiva;
  • rejeição a todas as formas e sistemas de dominação e discriminação, como o patriarcado, o racismo e o fundamentalismo religioso de todos os credos;
  • confronto com as organizações antidemocráticas e tendenciosas e com o capital transnacional;
  • apoio à ação direta, à desobediência civil e às lutas dos movimentos sociais, propondo formas de resistência que maximizem o respeito à vida e os direitos dos povos oprimidos, assim como a construção de alternativas locais ao capitalismo global;
  • filosofia organizacional baseada na descentralização e na autonomia.
Marcha Mundial das Mulheres (MMM)
  A Marcha Mundial das Mulheres (MMM) é um movimento feminista internacional que se iniciou em 2000, com a finalidade de realizar uma campanha mundial contra a pobreza e a violência contra as mulheres. Nesse mesmo ano, realizou-se a primeira marcha, com uma grande mobilização que reuniu mulheres do mundo todo, que iniciou no dia 8 de Março (Dia Internacional da Mulher) e terminou no dia 17 de outubro, tomando por base o chamado "2000 razões para marchar contra a pobreza e a violência sexista".
  A MMM propõe-se a organizar as mulheres urbanas e rurais a partir da base e se aliar com os diferentes movimentos sociais na defesa das mulheres como sujeitos ativos na luta pela transformação de suas vidas e, para isso, a superação do sistema capitalista patriarcal, racista, homofóbico e destruidor do meio ambiente.
Fórum Social Mundial (FSM)
  O fórum Social Mundial é um evento altermundialista organizado por movimentos sociais, ONGs e pela comunidade civil de vários países, com o objetivo de elaborar alternativas para uma transformação social global, além de discutir e lutar contra o neoliberalismo, o imperialismo e, sobretudo, contra as desigualdades sociais provocadas pela globalização. É caracterizado por ser não governamental e apartidário.
  Nos encontros da FMS objetiva-se promover debates abertos descentralizados, assim como a formulação de propostas que sirvam de alternativas para o padrão econômico e social mundial, a troca de experiências entre os diversos movimentos sociais e a promoção de uma articulação entre pessoas, movimentos e instituições que se opõem ao neoliberalismo.
  O primeiro encontro do FMS aconteceu em 2001, na cidade de Porto Alegre (RS). Nesse encontro, quatro grandes temas foram debatidos: a produção de riquezas e a reprodução social; o acesso às riquezas e à sustentabilidade; a afirmação da sociedade civil e dos espaços públicos; e o poder político e a ética na nova sociedade. Esse fórum é uma oposição ao Fórum Econômico Mundial, que ocorre todos os anos em Davos, na Suíça.
Médicos sem Fronteiras
  O Médicos sem Fronteiras ou Médecins sans Frontiéres (MSF) é uma organização internacional, não governamental e sem fins lucrativos que oferece ajuda médica e humanitária a populações em situações de emergência, em casos como conflitos armados, catástrofes, epidemias, fome e exclusão social. É a maior organização não governamental de ajuda humanitária do mundo na área da saúde.
  O MSF proporciona também ações de longo prazo, na ajuda a refugiados, em casos de conflitos prolongados, instabilidade crônica ou após a ocorrência de catástrofes naturais ou provocadas pela ação humana. A organização foi criada com a ideia de que todas as pessoas têm direito a tratamento médico, e que essa necessidade é mais importante do que as fronteiras nacionais.
Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV)
  O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) é uma organização humanitária, independente e neutra, que se esforça em proporcionar proteção e assistência às vítimas de guerra e de outras situações de violência.
  Com sua sede em Genebra, na Suíça, possui um mandato da comunidade internacional para servir de guardião do Direito Internacional Humanitário, além de ser o órgão fundador do Movimento da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho.
  No seu constante diálogo com os Estados, o CICV insiste continuamente no seu caráter neutro e independente em relação a qualquer governo ou a qualquer outra autoridade.
Caritas Internacional
  A Caritas Internacional é uma confederação de 162 organizações humanitárias da Igreja Católica que atua em mais de duzentos países, cuja missão é trabalhar para construir um mundo melhor, especialmente para os pobres e oprimidos. Atua na promoção social dos excluídos e excluídas e trabalha na defesa dos direitos humanos, da segurança alimentar e do desenvolvimento sustentável solidário, em defesa da vida e na participação da construção solidária de uma sociedade justa, igualitária e plural.
Greenpeace
  A Greenpeace é uma organização não governamental de ambiente com sede em Amsterdã, Países Baixos, e com escritórios espalhados em mais de 40 países, que atual internacionalmente em questões relacionadas à preservação do meio ambiente e desenvolvimento sustentável, com campanhas dedicadas às áreas de florestas, clima, nuclear, oceanos, engenharia genética, substâncias tóxicas, transgênicos e energia renovável. A organização busca sensibilizar a opinião pública através de atos, publicidades e outros meios. Sua atuação é baseada nos pilares filosófico-morais da desobediência civil e tem como princípio básico, a ação direta.
FONTE: Lucci, Elian Alabi. Geografia: homem & espaço, 7° ano / Elian Alabi Lucci, Anselmo Lázaro Branco. - 20. ed. - São Paulo: Saraiva, 2010.

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