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quinta-feira, 25 de agosto de 2011

AS CONFERÊNCIAS EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE

  A questão ambiental está diretamente relacionada ao modo pelo qual a humanidade busca produzir bens para melhorar suas condições de vida, o que provoca grandes alterações nos sistemas naturais - principalmente solo, relevo, clima, hidrografia e vegetação.
  Atualmente o debate sobre o meio ambiente faz parte da agenda mundial. A maioria das pessoas e organizações consideram que o enfrentamento dos problemas ambientais - poluição do ar e das águas, contaminação dos solos, erosão, desmatamentos, entre outros -  e suas consequências envolve a necessidade de vincular as três esferas do desenvolvimento sustentável: desenvolvimento humano, crescimento econômico e preservação ambiental. Apesar disso, interesses de países e empresas, fragilidades legais ou dificuldades de aplicação das leis restringem a contemplação dessas esferas.
INTERFERÊNCIAS HUMANAS NOS ECOSSISTEMAS
  Desde que os mais distantes antepassados do homo sapiens atual surgiram na Terra, há mais de 1 milhão de anos, eles vêm transformando a natureza. No início, essa transformação causava impacto ambiental irrelevante, seja pelo fato de haver uma pequena população vivendo no planeta, seja por não dispor de técnicas que lhe permitisse fazer grandes transformações no espaço geográfico. Nessa época, sua ação sobre o meio ambiente restringia-se à interferência em algumas cadeias alimentares, ao caçar animais e colher vegetais para o seu consumo. Com o passar do tempo, alguns humanos descobriram como cultivar alimentos e domesticar animais. Eles se fixaram em determinados lugares, tornando-se sedentários.
O homem pré-histórico - vivia em constante harmonia com a natureza
  Com a revolução agrícola, há aproximadamente 10.000 a.C., o impacto sobre a natureza começou a aumentar gradativamente, devido à derrubada de parte das florestas para permitir a prática da agricultura e da pecuária. Além disso, a derrubada de matas  proporcionava madeira para a construção de abrigos mais confortáveis e a obtenção de lenha. A partir de então, alguns impactos sobre o meio ambiente já começaram a se fazer notar: extinção de espécies animais e vegetais; erosão do solo, resultante de práticas agrícolas impróprias; poluição do ar, em alguns lugares, pela queima de florestas e da lenha; poluição do solo e da água, em pontos localizados, por excesso de matéria orgânica.
Revolução agrícola - provocou grandes mudanças na relação homem-natureza
  Outro importante resultado da revolução agrícola e de sedentarização do ser humano foi o surgimento das primeiras cidades, há mais ou menos 4.500 anos. Nessa época, os impactos sobre o meio ambiente aumentaram gradativamente, mas sem nenhuma implicação além da escala local.
  Ao  longo de séculos, os avanços técnicos foram muito lentos, assim como o crescimento populacional. Os impactos sobre o meio ambiente eram sempre locais. As técnicas agrícolas e manufatureiras e o padrão de consumo de energia permaneceram praticamente os mesmos desde a Antiguidade até o início dos tempos modernos.
O surgimento das cidades provocam o aparecimento de problemas ambientais locais
  Desde o surgimento do homem, a população mundial demorou milhares de anos para atingir os 170 milhões de habitantes, no início da era cristã. Depois, precisou de "apenas" 1700 anos para quadruplicar, atingindo os 700 milhões às vésperas da Revolução Industrial. A partir daí, passou a crescer num ritmo acelerado, atingindo quase 1,2 bilhão de pessoas por volta de 1850. Cem anos depois, em 1950, esse número já tinha dobrado novamente, atingindo aproximadamente 2,5 bilhões de seres humanos. Desde então o crescimento foi espantoso. Em 1970, já éramos mais de 3,5 bilhões e, em 1990, mais de 5 bilhões, dobrando em menos de cinquenta anos. Em 2000, ultrapasou os 6 bilhões, podendo chegar, em 2050, próximo dos 10 bilhões de habitantes.
  Os números são impressionantes e levaram muitas pessoas a concluir que o crescente aumento dos impactos ambientais na época contemporânea era resultado apenas do acelerado crescimento demográfico. Além do crescimento demográfico, ocorreram avanços  técnicos inimagináveis, que aumentaram cada vez mais a capacidade de transformação da natureza.
  Assim, o limiar entre o homem submisso à natureza e o que a controla é marcado pela Revolução Industrial, nos séculos XVIII e XIX. Nunca até então o ser humano tinha reunido tamanha capacidade de transformação da natureza. Os impactos ambientais passaram a crescer em ritmo acelerado, provocando desequilíbrios em escala regional e global.
Revolução Industrial - a grande responsável pela intensa exploração da natureza
A IMPORTÂNCIA DA QUESTÃO AMBIENTAL
  Ao final da década de 1960, quando o mundo estava polarizado entre os blocos de influência dos Estados Unidos e da União Soviética, os problemas ambientais começavam a ser enfrentados no mundo ocidental, sobretudo na Europa, e os países comunistas ainda buscavam acelerar o seu processo de industrialização promovendo grandes agressões ambientais.
  A preocupação com o meio ambiente era vista como uma forma de os países desenvolvidos impedirem o crescimento econômico dos países em desenvolvimento. Indira Ghandi, primeira ministra da Índia, afirmou que "A pobreza é a pior forma de poluição", e acabou desempenhando um importante papel no enfoque da agenda da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo em 1972.
Estocolmo - Suécia - cidade que sediou a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, em 1972
  No início da década de 1970, as principais correntes de pensamento sobre as causas da degradação ambiental culpavam a busca incessante do crescimento econômico e a "explosão demográfica" pelo aumento da exploração dos recursos naturais, pela poluição e pelo desmatamento. Em 1971 foi publicado um estudo chamado Limites do crescimento, realizado por um grupo de cientistas de vários países que se reuniam com a intenção de estudar os problemas mundiais e ficou conhecido como Clube de Roma. Esse estudo analisou cinco variáveis: tecnologia, população, nutrição, recursos naturais e meio ambiente, concluindo que o planeta entraria em colapso até o ano 2000 caso fossem mantidas as tendências de produção e consumo vigentes. Para evitar o colapso, sugeriam a redução tanto do crescimento populacional quanto do crescimento econômico, política que ficou conhecida como "crescimento zero".
O desenvolvimento econômico - grande vilão dos problemas ambientais
  Imediatamente, os países em desenvolvimento contestaram essa política acusando-a de ser muito simplista e considerar que todos os países eram homogêneos quanto ao consumo de energia e matérias-primas. Embora tenha sido muito criticada, a política de "crescimento zero" tornou pública a noção  de que o desenvolvimento poderia ser limitado pela disponibilidade finita dos recursos naturais.
  Todos os seres humanos precisam satisfazer suas necessidades básicas de moradia, alimentação, saúde, vestimentas e educação. Qualquer modelo de desenvolvimento que impeça sua realização é insustentável tanto do ponto de vista social quanto ambiental, uma vez que a manutenção da pobreza impede avanços no enfrentamento das questões ambientais. É necessário redefinir os objetivos e estratégias de desenvolvimento, o que pressupõe um padrão mais modesto de consumo entre a parcela mais rica da população mundial e novos paradigmas para a sociedade como um todo.
A INVIABILIDADE DO MODELO CONSUMISTA DE DESENVOLVIMENTO
  Os países desenvolvidos abrigam em torno de um quinto da população mundial, ou cerca de 1,2 bilhão de habitantes. No entanto, eles respondem pelo consumo de cerca de 80% de todos os recursos (matérias-primas, energia e alimentos) produzidos ou extraídos da natureza. Apenas duas das maiores potências do mundo, Estados Unidos e Japão, que em 2010 tinham mais de 440 milhões de habitantes (6,5% da população planetária), consomem aproximadamente um terço de todos os recursos naturais do planeta.
O consumismo desenfreado provoca degração do meio ambiente
  Caso esse padrão de consumo fosse estendido a dois terços da humanidade que atualmente vivem em condições de pobreza ou miséria, a demanda por matérias-primas e energia e a produção de lixo levariam as agressões ambientais a patamares insustentáveis, como vem ocorrendo em vastas áreas rurais e urbanas do território chinês.
Aumento da produção de lixo - decorrente do consumismo desenfreado
  Há mais de duas décadas a China vem apresentando os mais elevados índices de crescimento econômico do mundo, com grande incremento na produção industrial. Esse explosivo crescimento econômico aumentou muito a demanda por matérias-primas e fontes de energia e, consequentemente, a produção de resíduos que poluem o ar, a água e o solo. Em 2010 a China já era o segundo maior emissor de dióxido de carbono na atmosfera, e a continuar nesse ritmo em breve deve superar os Estados Unidos.
Pequim, na China, já é uma das cidades mais poluídas do mundo
  Como a preservação do meio ambiente reduziria a competitividade de sua economia, até o final do século passado o governo chinês fez vistas grossas e permitiu que os níveis de poluição atingissem patamares insustentáveis. Embora a China seja um dos países que mais investem na busca por fontes de energia renováveis e não poluentes e em preservação ambiental, algumas regiões ainda estão com sérios problemas de abastecimento de água para a população e irrigação agrícola devido ao desmatamento (que compromete as nascentes) e à poluição provocada pelo lançamento de esgoto domiciliar e industrial diretamente nos rios, sem tratamento. Nas maiores cidades, a poluição atmosférica provocada pelos veículos e indústrias tornou a qualidade do ar quase sempre imprópria, comprometendo as condições de saúde da população.
Crianças pescando em um rio completamente poluído na China
  Além de utilizar seus próprios recursos de forma ecologicamente insustentável, a China transformou-se num grande importador de matérias-primas e energia, contribuindo para a elevação do preço de muitos produtos primários no mercado internacional e interferindo no meio ambiente de lugares muito distantes de seu território. Especialmente em países africanos, como Angola, Nigéria e Sudão, a China tem investido em vários projetos de extração de minérios e de petróleo para garantir o abastecimento de seu parque industrial.
Exploração de petróleo em Angola - grande parte do petróleo do país é exportado para a China
  O exemplo chinês mostra que a grande questão que se coloca hoje em dia é a busca de um modelo de desenvolvimento que não cause tantos impactos ao meio ambiente, que seja ecologicamente sustentável e que promova melhor distribuição da riqueza no mundo. Para isso, seria necessário um novo modelo de sociedade.
  Essa discussão esteve presente em várias conferências mundiais sobre o meio ambiente, população e desenvolvimento: Estocolmo - 1972, Rio-92, Conferência sobre População e Desenvolvimento (realizado no Cairo, Egito, em 1994), Conferência Mundial sobre Assentamentos Humanos - Hábitat II (Istambul, Turquia, em 1996), e na Rio+10 (Johannesburgo, África do Sul, 2002).
ESTOCOLMO - 72
  Os impactos ambientais são decorrentes de modelos de desenvolvimento que encaram a natureza e seus complexos e frágeis ecossistemas apenas como inesgotáveis fontes de energia e de matérias-primas, além de receptáculo dos dejetos produzidos pelas cidades, indústrias e atividades agrícolas. Todos esses impactos foram provocados porque a natureza era vista apenas como fonte de lucros.
  A humanidade tanto progrediu em termos tecnológicos que passou a ver a natureza como algo separado dela mesma. Já nos séculos XVIII e XIX, os impactos ambientais provocados pela crescente industrialização eram muito grandes. Entretanto, ainda eram localizados e atingiam bastante os trabalhadores, as camadas mais pobre da população. Os proprietários das fábricas moravam distantes das regiões fabris e tinham como se refugiar das diversas formas de poluição. Com o passar do tempo, devido à crescente expansão do processo de industrialização e urbanização, os impactos ambientais foram aumentando até que, no pós-Segunda Guerra Mundial (1939-1945), passaram a ter consequências globais.
  Para debater tais problemas, foi realizada, de 5 a 16 de junho de 1972, a Conferência das Nações Unidas sobre o Homem e o Meio Ambiente, em Estocolmo (Suécia). Nesse encontro, foram rediscutidas as polêmicas sobre o antagonismo entre desenvolvimento e meio ambiente apresentadas em 1971 pelo Clube de Roma.
  A política do "crescimento zero" propunha o controle da natalidade e o congelamento do crescimento econômico como única solução para evitar que os aumento dos impactos ambientais levasse a uma tragédia ecológica mundial. Essa era uma péssima solução para os países em desenvolvimento, os que mais necessitavam de crescimento econômico para promover as melhorias da qualidade de vida da população.
Líderes mundiais durante a Conferência de Estocolmo em 1972
  A Declaração de Estocolmo, documento elaborado no final do encontro, composto por uma lista de 26 princípios, estipulou ações para que os países buscassem resolver os conflitos inerentes entre as práticas de preservação ambiental e o crescimento econômico. Ficou estabelecido o respeito à soberania das nações, isto é, a liberdade de os países em desenvolvimento buscarem o crescimento econômico e a justiça social explorando de forma sustentável seus recursos naturais.
  Outras decisões importantes desse encontro foram a criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e a instituição do dia 5 de junho, data do seu início, como Dia Internacional do Meio Ambiente.
  Ao longo da década de 1970, após a Conferência, vários países passaram a estruturar órgãos de defesa do meio ambiente e a criar legislações de controle contra a poluição ambiental.
  No Brasil, em 1981 foi aprovada a Lei 6.938, que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente e criou as bases para a proteção ambiental ao conceituar expressões como meio ambiente, poluidor, poluição e recursos naturais. Em 1986, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) publicou uma resolução sobre o tema e passou a ser exigido o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima), além do licenciamento e autorização de qualquer obra ou atividade que provoque impacto ambiental.
O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
  Em 1983, a Assembleia Geral da ONU indicou a então primeira-ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland, para presidir uma comissão encarregada de estudar o tema ambiental. Em 1987 foi publicada pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento da ONU um estudo denominado Nosso futuro comum, mais conhecido como Relatório Brundtland. Esse estudo, que defendia o desenvolvimento para todos, buscava um equilíbrio entre as posições antagônicas surgidas na Estocolmo-72 e criou a noção de desenvolvimento sustentável, aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem suas próprias necessidades. Já as sociedades sustentáveis estariam baseadas em igualdade econômica, justiça social, preservação da diversidade cultural,  da autodeterminação dos povos e da integridade ecológica. Isso obrigaria pessoas e países a mudanças, não apenas econômicas, mas sociais, morais e éticas.
Gro Harlem Brundtland
  A Constituição Federal de 1988, promulgada um ano após a publicação do relatório Nosso futuro comum, incorporou o conceito de desenvolvimento sustentável e foi a primeira da história brasileira a dedicar um capítulo ao meio ambiente. Ela estabelece no artigo 225, que "Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações".
  O parágrafo terceiro desse mesmo artigo estipulou que "As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, as sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados". A previsão de sanções penais significa a criminalização das atividades lesivas ao meio ambiente, o que foi regulamentado somente dez anos depois, em 1998, com a Lei 9.605. Conhecida como a Lei dos Crimes Ambientais, ela define os crimes contra a fauna e a flora, além dos crimes relacionados à poluição, ao ordenamento urbano, ao patrimônio cultural e outros.
RIO-92
  A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, também conhecida com Cúpula da Terra, Rio-92 ou Eco-92, foi realizada em 1992 no Rio de Janeiro e reuniu representantes de 178 países, além de milhares de membros de organizações não governamentais (ONGs), numa conferência paralela. Esse encontro, que na fase preparatória teve como subsídio o Relatório Brundtland, definiu uma série de resoluções, visando alterar o atual modelo consumista de desenvolvimento para outro, ecologicamente mais sustentável.
Abertura da Rio-92
  O objetivo fundamental era tentar minimizar os impactos ambientais do planeta, garantindo, assim, o futuro das próximas gerações. Na busca do desenvolvimento sustentável, foram elaboradas duas convenções, uma sobre biodiversidade, outra sobre mudanças climáticas; uma declaração de princípios relativos às florestas e um plano de ação.
  A Convenção sobre Biodiversidade e a Convenção sobre Mudanças Climáticas têm como agente financiador um organismo denominado Fundo Global para o Meio Ambiente - GEF (do inglês, Global Environment Facility). Criado em 1990, o GEF é dirigido pelo Banco Mundial e recebe apoio técnico e científico dos Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e para o Meio Ambiente (Pnuma).
  A Convenção sobre Biodiversidade traçou uma série de medidas para a preservação da vida no planeta. Em vigor desde 1993, essa convenção tenta frear a destruição da fauna e da flora, concentradas principalmente nas florestas tropicais, as mais ricas em biodiversidade.
Mata Atlântica
  A Convenção sobre Mudanças Climáticas, em vigor desde 1994, estabeleceu várias medidas para diminuir a emissão de poluentes pelas indústrias, automóveis e outras fontes poluidoras, com o objetivo de atenuar o agravamento do efeito estufa, o avanço da desertificação etc. Nessa convenção, foi assinado o Protocolo de Kyoto (Japão, 1997), visando à redução da emissão de poluentes na atmosfera.
A redução dos gases poluentes é um dos principais objetivos do Protocolo de Kyoto
  A Declaração de Princípios Relativos às Florestas é uma série de indicações sobre manejo, uso sustentável e outras práticas voltadas à preservação desses biomas.
  O Plano de Ação, mais conhecido como Agenda 21, é um ambicioso programa para a implantação de um modelo de desenvolvimento sustentável em todo o mundo durante o século XXI. Esse objetivo, entretanto, requer volumosos recursos; e os países desenvolvidos comprometeram-se a canalizar 0,7% de seus PIBs para essa finalidade. Com o objetivo básico de fiscalizar a aplicação da Agenda 21, foi criada a Comissão de Desenvolvimento Sustentável. O órgão sediado em Nova York e vinculado à ONU, agrega 53 países membros, entre os quais o Brasil. Muitos países, contudo, não estão cumprindo o compromisso, com raras exceções, como os países nórdicos.
RIO + 10
  A Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável, conhecido como Rio + 10, foi realizada em Johanesburgo, África do Sul, entre os dias 26 de agosto e 4 de setembro de 2002, reunindo delegações de 191 países. O principal objetivo do encontro foi realizar um balanço dos resultados práticos obtidos depois da Rio-92.
  Nesse encontro foram discutidos basicamente quatro temas, escolhidos como mais importante para a busca do desenvolvimento sustentável:
  • erradicação da pobreza;
  • mudanças no padrão de produção e consumo;
  • utilização sustentável dos recursos naturais;
  • possibilidades de se compatibilizar os efeitos da globalização com a busca do desenvolvimento sustentável.
Erradicação da pobreza - um dos temas da Rio+10
  Desde o início das discussões ficou acordado entre os participantes que na ocasião não seriam discutidos os temas das duas Convenções assinadas na Rio-92 (Biodiversidade e Mudanças Climáticas), mas sim os mecanismos que possibilitassem ampliar sua implantação na prática. Essa intenção ficou descrita na documentação final do encontro: Plano de Implementação da Agenda 21, no qual se propõem alterações no padrão de produção e consumo, com utilização racional dos recursos naturais e busca de modelos sustentáveis que utilizem menor quantidade de energia e produzem menos resíduos.
Redução de resíduos sólidos - um dos objetivos do desenvolvimento sustentável
  Porém, o Plano de Inplementação da Agenda 21 acabou se restringindo a um conjunto de diretrizes que cada país signatário pode ou não realizar na prática. Como não há nenhum órgão internacional de controle, os acordos realizados nas conferências da ONU constituem o concenso mínimo atingido sobre os temas abordados, conquistado após as nações presentes apresentarem sua posições.
  Segundo o próprio documento oficial do encontro, "(...) na prática, os documentos aprovados em Johanesburgo apenas representam um conjunto de diretrizes e princípios para as nações, cabendo a cada país transformá-las em leis nacionais para garantir a sua realização".
COP - 15
  A Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2009, também chamada de Conferência de Copenhague ou Cimeira de Copenhague (oficialmente United Nations Climate Change Conference ou COP-15), foi realizada entre os dias 7 e 18 de dezembro de 2009, em Copenhague, Dinamarca. Esta cimeira, organizada pelas Nações Unidas, reuniu os líderes mundiais para discutir como reagir às mudanças climáticas (aquecimento global) atuais. Foi a 15ª conferência realizada pela UNCCC (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima).
Líderes mundiais durante a COP 15
  A conferência foi precedida por um congresso científico organizado pela Universidade de Copenhague intitulado Climate Change: Global Risks, Challenges and Decisions, realizado em março de 2009, e reuniu 192 nações, tornando-a a maior conferência da ONU sobre mudanças climáticas.
  A COP-15 deixou uma imagem de desastre e frustração em virtude da incapacidade dos países ricos de assumirem compromissos sobre a redução das emissões de gases poluentes, principalmente da parte dos Estados Unidos e da China.
Copenhague - Dinamarca - local onde foi realizada a COP 15
  No último dia da COP-15, 18 de dezembro, o então presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, criticou a barganha entre os países ricos, responsabilizando pelo preço mais alto na reparação da poluição causada pelas nações que se industrializaram mais cedo.
Lula discussando durante a COP-15
COP - 16
  A Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2010 ou Cimeira de Cancún, organizada pelas Nações Unidas, foi realizada entre 29 de novembro e 10 de dezembro de 2010, em Cancún, México. Oficialmente é chamada 16ª Sessão da Conferência das Partes (COP 16) para a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) e 6ª Sessão da Conferência das Partes, servindo como Reunião das Partes (CMP 6) do Protocolo de Kyoto (1997).
  A Conferência de Cancún ocorreu após o fracasso verificado em 2009, na COP 15, onde a presença de mais de 150 chefes de Estado e Governo não foi suficiente para que se chegasse a um entendimento sobre a redução de emissões de gases de efeito estufa.
COP 16 - Cancún, México
  A conferência de 2009 resultou apenas em um acordo mínimo, concluído e assinado às pressas por vinte chefes de Estado que se comprometeram a limitar, de maneira voluntária, o aquecimento global a dois graus Celsius, sem contudo especificarem os meios para atingir essa meta.
  Na Conferência das Partes da ONU sobre Mudanças Climáticas ou COP-16, a qual obteve relativo e inesperado sucesso, foi estabelecido um nível mínimo para os compromissos da corte de emissões, segundo o qual elas devem ser reduzidas em relação a 1990 e não mais a 2005.
Cancún - local onde foi realizada a COP-16
  Diante disso, a União Europeia deve ampliar sua meta de cortes de emissões de 20% em relação aos níveis de 1990, para pelo menos 30% até 2020. O Reino Unido deverá estabelecer uma meta de até 60% até 2030.
  Com relação ao Brasil, o decreto que regulamenta a política nacional de mudanças climáticas no país, define as estratégias para se chegar às metas de redução estipuladas pela lei aprovada em dezembro de 2010, que definem corte de 36% a 39% das emissões, até 2020, além da redução do desmatamento na Amazônia e no Cerrado.
Desmatamento na Amazônia - o Brasil se comprometeu a reduzir esse desmatamento
  Uma das decisões mais importantes da COP 16 foi a criação do Fundo Verde Climático (GCF), que agilizará a disponibilização de recursos para que comunidades possam enfrentar os impactos climáticos. Outra foi dar uma sobrevida ao Protocolo de Kyoto, bastante atacado durante a Conferência. De resto, Estados Unidos, China e União Europeia deram seu apoio ao texto final da COP 16 para reduzir emissões.
  Resta saber se o mundo e, particularmente, o Brasil, conseguirá cumprir estas metas, de certa forma ambiciosas, relativamente ao que se esperava.
FONTE: SENE, Eustáquio de. Geografia geral e do Brasil, volume 1: espaço geográfico e globalização: ensino médio/ Eustáquio de Sene, João Carlos Moreira. - São Paulo: Scipione, 2010.

terça-feira, 23 de agosto de 2011

SOLO

  O solo é um importante  recurso natural, apresentando várias possibilidades de exploração econômica, o que torna sua preservação muito importante para  a manutenção do seu equilíbrio sociambiental. Em áreas de exploração mineral ou agrícola, é importante reduzir as agressões ambientais causadas por essas atividades.
  O solo é a base para o desenvolvimento das plantas e de diversos animais, incluindo a espécie humana. É nele que:
  • as plantas fixam suas raízes e obtém a água, o ar e os nutrientes utilizados no processo da fotossíntese;
  • a água é armazenada originando as nascentes que formam os rios e lagos e abastecem as cidades;
  • fazemos o alicerce das casas, dos prédios e de outras obras que construímos.
  A erosão dos solos compromete a produção agrícola, causa assoreamento nos rios, represas e zonas portuárias. A retirada de vegetação e ocupação dos solos por moradias em encostas íngremes provoca os escorregamentos frequentemente noticiados pela imprensa, que causam muitas mortes e danos materiais.
Erosão do solo - um dos principais problemas decorrente do mau uso do solo
  A ação humana no ambiente por meio de práticas agrícolas e formas de ocupação urbana sem planejamento ou preocupação com a conservação dos solos, acelera muito a degradação e compromete a sustentabilidade ambiental, social e econômica.
A FORMAÇÃO DO SOLO
  Os diferentes conceitos de solo estão relacionados às atividades humanas que nele se desenvolve e às ciências  que o estudam. Para a mineração, solo é um detrito que deve ser separado dos minerais explorados e depois removido; para algumas ciências, como a ecologia, é um sistema vivo composto por partículas minerais e orgânicas que possibilita o desenvolvimento de diversos ecossistemas. A geografia, em particular a pedologia (ciência que estuda a formação, desenvolvimento e composição dos solos), considera solo a parte natural e integrada à paisagem que dá suporte às plantas que nele se desenvolvem; para a edafologia (ciência que estuda  os solos, relacionando-os com as possibilidades de aproveitamento agrícola) define solo como um meio natural no qual o homem cultiva plantas, interessando-se pelas características ligadas à produção agrícola.
  O solo é formado, num processo contínuo, pela desagregação e decomposição das rochas. Quando expostas à atmosfera, as rochas sofrem a ação direta do calor do Sol e da água da chuva, entre outros fatores, que modificam seus aspectos físicos e a composição química dos minerais que as compõem. Em outras palavras, sofrem a ação do intemperismo físico e químico. Em regiões tropicais e úmidas, são necessários, em média, 100 anos para a formação de apenas dois centímetros de solo. Em áreas de clima frio e seco, esse período é ainda maior.
  O solo que resulta do intemperismo químico e físico das rochas e da adição de matéria orgânica em sua superfície se organiza em camadas com características diferentes que são denominadas horizontes. Os horizontes são identificados por letras e vão se diferenciando cada vez mais da rocha mãe à medida que aumenta sua distância em relação a ela. Ao processo que origina os solos e seus horizontes dá-se o nome de pedogênese.
  Os horizontes O, A e B são os mais importantes para a agricultura dada a sua fertilidade: quanto maior a disponibilidade equilibrada de certos elementos químicos, como o potássio, o nitrogênio, o sódio, o ferro e o magnésio, maior é sua fertilidade e o seu potencial de produtividade agrícola. Esses horizontes também são importantes para o ecossistema, por causa da densidade e variedade de vida em seu interior.
  O processo de formação dos solos, assim como a erosão, são modeladores do relevo. Ao longo do tempo geológico e em condições propícias, as rochas que sofreram intemperismo vão se transformando em solo e a sua porosidade (porcentagem de espaços vazios em relação ao volume do material sólido) permite a penetração de ar e água, criando condições favoráveis para o desenvolvimento de organismos vegetais e animais, bem como de microorganismos. Esses organismos passam a agir intensamente, acelerando a ação do intemperismo e fornecendo a matéria orgânica que participa da composição do solo, aumentando cada vez mais sua fertilidade.
  O solo é constituído de: 
Partículas minerais: apresentam composição e tamanhos diferentes, dependendo da rocha que lhe deu origem. Quanto ao tamanho, as partículas podem ser classificadas em frações: argila, silte, areia fina, areia grossa e cascalho (variando do menor ao maior tamanho).
Cascalho
Matéria orgânica: formada por restos vegetais e animais não decompostos e pelo produto desses restos depois de decompostos por microorganismos. O produto resultante dessa decomposição é o húmus.
Húmus
Água: fica retida por tempo determinado nos poros do solo. Sua reposição é feita, principalmente, pela chuva ou pela irrigação. A água do solo contém sais minerais, oxigênio e gás carbônico, constituindo um importante veículo para fornecer nutrientes aos vegetais.
Muita água no solo prejudica a colheita
Ar: ocupa os poros do solo não preenchidos pela água. É essencial para as plantas, que, por meio das raízes, absorvem oxigênio; além disso, em abundância, favorece a produção de húmus.
FATORES DE FORMAÇÃO DOS SOLOS
  O material de origem, o clima, o relevo, os organismo e a ação do tempo são os fatores determinantes para a origem e a evolução dos solos.
Material de origem: sob as mesmas condições climáticas, cada tipo de rocha dá origem a um tipo de solo diferente, dependendo de sua constituição mineralógica. Assim, os solos podem se desenvolver de materiais derivados de rochas ígneas ou metamórficas claras, como os granitos e os quartzitos, de rochas ígneas escuras, como o basalto, de materiais derivados de sedimentos consolidados, como os arenitos e as rochas calcárias, e de sedimentos não consolidados, como as dunas de areia e cinzas vulcânicas. Os materiais derivados do arenito, podem originar solos arenosos; se o arenito for pobre em calcário, o solo será quimicamente pobre.
Solo de terra roxa - origina-se a partir do derramamento de lavas vulcânicas
Clima: a temperatura e a umidade regulam a velocidade, a intensidade, o tipo de intemperismo das rochas, a distribuição e o deslocamento de materiais ao longo do perfil. Quanto mais quente e úmido for o clima, mais rápida e intensa será a decomposição das rochas, pois o aumento da temperatura e da umidade aceleram a velocidade das reações químicas.
Em áreas de clima semiárido predomina o intemperismo físico
Relevo: com suas diferentes formas, proporciona desigual distribuição de água da chuva, de luz e calor, além de favorecer ou não os processos de erosão. A chuva, a princípio, é igual em uma área relativamente pequena, mas as diferenças da topografia facilitam  o acúmulo de água em áreas mais baixas e côncavas. As vertentes mais expostas à insolação tornam-se mais quentes e secas que outras faces menos iluminadas, que, no Hemisfério Sul, voltam-se predominantemente para a direção sul.
Relevo - outro fator essencial na formação do solo
Organismos: compreendem os microorganismos (bactérias, algas e fungos), os vegetais e animais. Agem na decomposição dos restos vegetais e animais e na conservação do solo. 
Tempo: período de exposição da superfície terrestre às condições da atmosfera. Solos jovens são normalmente mais rasos que solos mais velhos.
Solos jovens - geralmente estão próximos à superfície
CONSERVAÇÃO DOS SOLOS
  A perda anual de milhares de solos agricultáveis, sobretudo em consequência da erosão, é um dos mais graves problemas ambientais e o que abrange as maiores extensões terrestres. A principal causa da erosão, notadamente em países de clima tropical, é a retirada total da vegetação (muitas vezes feita por meio de queimadas) para implantação das culturas agrícolas e das pastagens.
Desmatamento e queimadas - um dos principais causadores da erosão
  Caso predomine a erosão hídrica, quanto maior a velocidade de escoamento e o volume de água, maior a capacidade de transportar material em suspensão; quanto menor a velocidade, mais intensa a sedimentação e menor a intensidade da erosão. Por sua vez, a velocidade e o volume do escoamento dependem da declividade do relevo, da quantidade e intensidade de chuva, da densidade da cobertura vegetal e do tipo de solo, fatores que podem facilitar ou dificultar a infiltração. Em uma floresta essa velocidade é baixa, pois a água encontra muitos obstáculos (como raízes, troncos e folhas) e fica maior tempo em contato com o solo, o que favorece a infiltração. Em uma área desmatada, a velocidade de escoamento superficial é alta e a água transporta muito material em suspensão, o que intensifica a erosão e diminui a quantidade de água que se infiltra no solo.
O desmatamento gera problemas não só no campo, mas também nas cidades
  Toda atividade agrícola provoca a degradação dos solos, mas a intensidade varia, dependendo do tipo de cultura e das técnicas utilizadas (uso de agroquímicos, espaçamento entre fileiras, cobertura do solo, prática de queimadas, entre outras).
  Algumas práticas possibilitam a quebra da velocidade  de escoamento das águas das chuvas e consequentemente diminuem a erosão. São elas:
Terraceamento: consiste em fazer cortes nas superfícies íngremes para formar degraus - terraços.Esse procedimento possibilita a expansão de áreas agrícolas em regiões montanhosas e populosas, por isso é muito comum em países asiáticos como a China, Japão, Tailândia e Filipinas.
Sistema de terraceamento na Indonésia
CURVAS DE NÍVEL: prática que consiste em arar o solo e depois semeá-lo seguindo cotas altimétricas do relevo (curvas de nível ou isoípas), o que por si só já reduz a velocidade de escoamento superficial da água da chuva. Para reduzi-la ainda mais, é comum a construção de obstáculos no terreno, espécies de lombadas, com terras retiradas dos próprios sulcos resultantes da aração. Com esse método simples, a perda de solo agricultável é sensivelmente reduzida.
Cultivo em curvas de nível
ASSOCIAÇÃO DE CULTURAS: em cultivos que deixam boa parte do solo exposto à erosão (como algodão e café), é comum plantar, entre uma fileira e outra, espécies leguminosas, como o feijão, que recobrem bem o terreno. Além de evitar a erosão, essa prática favorece o equilíbrio orgânico do solo.
Associação de culturas - uma prática de evitar o desgaste do solo
CULTIVO DE ÁRVORES: em regiões onde os ventos são fortes e a erosão eólica é intensa, pode-se cultivar árvores em linha para formar uma barreira que quebre sua velocidade e, consequentemente, reduza a capacidade erosiva.
Os quebra-ventos, uma forma de reduzir a erosão eólica
  Alguns cuidados podem manter ou até mesmo melhorar a fertilidade do solo, o que contribui para a sua conservação. É importante adequar as culturas aos tipos de solo, respeitando seu limite de possibilidade de uso; adubar o solo, tanto para corrigir uma deficiência como para repor o que a cultura lhe retira, e revezar culturas, já que cada uma delas tem exigências diferentes em relação aos nutrientes do solo.
Adubação - uma das formas de cuidar do solo
VOÇOROCAS
  As chuvas fortes também podem originar sulcos no terreno. Se não forem controlados, podem se aprofundar a cada nova chuva e, com o escoamento que ocorre no subsolo, resultar em sulcos de enormes dimensões, chamados voçorocas (ou boçorocas). Em alguns lugares as voçorocas chegam a atingir dezenas de metros de largura e profundidade, além de centenas de metros de comprimento, impossibilitando o uso do solo tanto para atividades agrícolas como urbanas.
Voçoroca em Avaré - SP

  Para impedir a formação das voçorocas, a primeira ação deve ser o desvio do fluxo de água. Se a topografia do relevo não permitir esse desvio, deve-se controlar a velocidade e o volume da água que escorre sobre o sulco. Isso pode ser feito com o plantio de grama (se a declividade das paredes do sulco não for muito acentuada) ou com a construção de taludes - degraus responsáveis pela diminuição da velocidade de escoamento da água.
  Outra solução bastante utilizada e difundida é a construção de uma barragem e o consequente represamento da água que escoa tanto pela superfície quanto pelo subsolo. Esse represamento faz com que a voçoroca fique submersa e receba sedimentos trazidos pela água, que com o tempo a estabilizam.
Fazer o plantio de árvores é uma das soluções para conter as voçorocas
MOVIMENTOS DE MASSA
  Em encostas que apresentam declividade acentuada, os movimentos de massa são fenômenos naturais, ou seja, fazem parte da dinâmica externa da crosta terrestre e são agentes que participam da modelagem do relevo ao longo do tempo.
  Os movimentos de massa devem ser analisados considerando-se basicamente dois fatores: a natureza do material movimentado (solo, detritos ou rocha) e a velocidade do movimento. Nos extremos, podem ocorrer quedas ou rolamentos de grandes blocos de rocha montanha abaixo ou escoamento lento de solo em vertentes de baixa declividade, mas os movimentos mais frequentes e que causam mais impactos sociais e ambientais são os escorregamentos de solo em encostas.
Construções em encostas - um dos grandes problemas das áreas urbanas
  No Brasil, onde existem muitas regiões serranas sujeitas a elevados índices pluviométricos, os escorregamentos de solos nas encostas são muito frequentes, principalmente no verão, quando as chuvas são abundantes e tornam o solo mais saturado e pesado. Esse fenômeno faz parte da dinâmica da natureza e acontece independente da intervenção humana.
Deslizamento de terra em Petrópolis- RJ
  Há, entretanto, um grande número de movimentos de massa provocados pela ação antrópica. Geralmente estão associados ao desmatamento e ao peso acumulado sobre o solo, como pedreiras e depósitos de lixo.
CONSERVAÇÃO DOS SOLOS EM FLORESTA
  Em uma floresta, as árvores servem de anteparo para as gotas de chuva que escorrem pelos seus troncos, infiltrando-se no subsolo. Além de diminuir a velocidade de escoamento superficial, as árvores evitam o impacto direto da chuva no solo. A retirada da cobertura vegetal prejudica o solo, expondo-o aos fatores de intemperismo e erosão, cujas consequências são graves, como:
  • aumento do processo erosivo e empobrecimento do solo;
  • assoreamento de rios e lagos, resultante do aumento no volume de sedimentos, o que provoca desequilíbrio nos ecossistemas aquáticos, enchentes e, muitas vezes, prejudica a navegação;
  • extinção de nascentes: o rebaixamento do lençol freático, resultante da menor infiltração da água das chuvas no subsolo, pode provocar problemas de abastecimento de água nas cidades e na agricultura;
  • possível diminuição nos índices pluviométricos e da evapotranspiração;
  • elevação das temperaturas locais e regionais, como consequência da maior radiação de calor para a atmosfera por causa do solo exposto;
  • agravamento dos processos de desertificação e arenização graças à combinação dos fenômenos como diminuição de chuvas, elevação das temperaturas, empobrecimento dos solos e acentuada diminuição da biodiversidade;
  • redução ou fim das atividades extrativas vegetais e a inviabilização do turismo ecológico;
  • proliferação de pragas e doenças pelos desequilíbrios nas cadeias alimentares.
Preservar as florestas é a melhor forma de conter a erosão do solo
FONTE: SENE, Eustáquio de. Geografia geral e do Brasil, volume 1: espaço geográfico e globalização: ensino médio/ Eustáquio de Sene, João Carlos Moreira. - São Paulo: Scipione, 2010.

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